Tjap faz sessão para entrega de comenda

 

Na manhã desta segunda-feira, 24, o Tribunal  de Justiça do Amapá (Tjap) realizou sessão extraordinária e solene do Pleno Administrativo para entrega da comenda Colar e Diploma do Mérito Judiciário a 30 magistradas e magistrados e duas autoridades dos poderes Legislativo e Executivo do estado em reconhecimento por suas contribuições com a cultura jurídica e com a Justiça do Amapá.

 

Iniciada às 10h, a cerimônia teve como palco o Plenário Desembargador Constantino Brahuna (na sede do Tjap, e foi transmitida ao vivo e com tradução em Libras, pelo Canal do Tjap no YouTube.

 

Compuseram a mesa de honra os desembargadores: Adão Carvalho (presidente), Mário Mazurek (vice-presidente), Jayme Ferreira (corregedor-geral), Carlos Tork e Rommel Araújo. Também presentes, o governador do Amapá, Clécio Luís, e a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Alliny Serrão (homenageados).

 

Os primeiros agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário foram o governador Clécio Luís Vilhena Vieira e a deputada Alliny Serrão, cujos nomes foram propostos pelo desembargador-presidente Adão Carvalho. Em seguida, em conjunto, 30 magistradas e magistrados receberam em conjunto.

 

 

Abaixo os nomes de magistradas e magistrados agraciados por proposição do desembargador Rommel Araújo:

• Juiz Carlos Fernando Silva Ramos;
• Juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez;
• Juíza Gelcinete da Rocha Lopes;
• Juíza Nelba de Souza Siqueira;
• Juiz Naif José Maués Naif Daibes;
• Juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso;
• Juíza Michelle Costa Farias;
• Juíza Eliana Nunes do Nascimento;
• Juíza Joenilda Lobato Silva Lenzi;
• Juíza Larissa Noronha Antunes;
• Juiz Luiz Carlos Kopes Brandão;

 

Abaixo os nomes de magistradas e magistrados agraciados por indicação do desembargador Adão Carvalho:

• Juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes;
• Juíza Priscylla Peixoto Mendes;
• Juiz Ailton Marcelo Mota Vidal;
• Juiz Esclepíades de Oliveira Neto;
• Juiz Diego Moura de Araújo;
• Juíza Délia Silva Ramos Mascarenhas;
• Juíza Laura Costeira Araújo de Oliveira;
• Juiz José Castellões Menezes Neto;
• Juíza Marina Lorena Nunes Lustosa;
• Juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur;
• Juiz Luiz Carlos Kopes Brandão (já agraciado na lista anterior);
• Juíza Marcella Peixoto Smith;
• Juiz Julle Anderson de Souza Mota;
• Juiz Davi Shwab Kohls;
• Juíza Ilana Kabacznik Luongo Kapah;
• Juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral;
• Juíza Fabiana da Silva Oliveira;
• Juiz Marck William Madureira da Costa;
• Juiz Roberval Pantoja Pacheco;
• Juiz Antônio José de Menezes.

 

Os 30 juízes e juízas agraciados exercem a magistratura no 1º Grau de Jurisdição e foram empossados nos anos de 2002 e 2003.

 

O desembargador-presidente Adão Carvalho, às vésperas de encerrar seu mandato, registrou que “essa comenda é um símbolo do reconhecimento pelo trabalho de excelência exercido por todos os magistrados e magistradas que a recebem hoje – é com grande orgulho que fazemos essa entrega”.

 

 

“Também nessa oportunidade estamos reconhecendo e agraciando o governador do estado do Amapá, Clécio Luís, que está à frente do Poder Executivo Estadual desde janeiro de 2023 – tomou posse pouco antes de mim à frente desta corte”, acrescentou. “Ao longo desse período, de forma respeitosa e independente, estabelecemos uma relação cortês e independente, mas que nos permitiu firmar várias e prodigiosas parcerias em diversos segmentos – o que nos possibilitou fazer uma entrega à população amapaense de serviços e ações mais eficazes e benéficas”, declarou o desembargador-presidente.

 

“Da mesma forma, a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada estadual Alliny Serrão, assumiu em janeiro de 2022. Também é nossa parceira e atuamos juntos em várias ações, como o pacto pela Primeira Infância, Casamento na Comunidade entre tantos outros – da mesma forma caminhando em harmonia em benefício do nosso povo e demonstrando, efetivamente, o verdadeiro espírito da relação dos poderes e enaltecendo o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito”, registrou o magistrado.

 

“Agradeço a todos os presentes e registro que esta homenagem que prestamos é também um gesto de gratidão”, concluiu o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho.

 

O juiz Carlos Fernando Silva Ramos, o mais antigo entre os magistrados agraciados, discursou como porta-voz dos 30 magistrados e magistradas que receberam a honraria e agradeceu pelo reconhecimento. “Normalmente sou um pouco avesso a homenagens e encarei não tão animado, mas, ao chegar aqui – e sentir o clima da cerimônia e conversar com os colegas – uma certa emoção começou a tomar conta de mim, a de ser reconhecido onde se trabalha, onde damos o nosso suor, e muitas vezes o nosso sangue, todos os dias”, relatou.

 

O governador Clécio Luís iniciou seu discurso com o registro da felicidade de receber a comenda por parte do TJAP. “Trabalhar com o TJAP é fácil, pois é muito bem estruturado e muito bem avaliado frente a todo o país”, ressaltou. Além de agradecer pelo reconhecimento, o governador também cumprimentou o desembargador-presidente Adão Carvalho pela experiência de substituí-lo por dois dias durante sua viagem institucional, na semana passada.

 

A deputada Alliny Serrão, após saudar a todos os presentes, agradeceu pela comenda que tanto a honrou. “Ter esse reconhecimento alegra muito meu coração e me deixa com a certeza de que estou no caminho certo: trabalhando da melhor forma para servir o povo do nosso estado”, declarou. “Temos uma maioria de mulheres entre as pessoas homenageadas, inclusive entre as magistradas. E ser mulher já é uma tarefa muito difícil, inclusive quando temos essa missão de prestar um serviço profissional à nossa população”, complementou.

 

 

Colar do Mérito Judiciário

O Colar (e Diploma) do Mérito Judiciário foi instituído por meio da Resolução nº 12/1995, pelo então presidente do TJAP, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, e tem como finalidade agraciar pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou à Justiça do Estado do Amapá, mereçam esta distinção.

 

A concessão da condecoração, que inclui o Colar e o Diploma do Mérito Judiciário, dependerá de proposta originária de qualquer integrante do Tribunal, devendo ser apreciada em sessão especialmente convocada e aprovada pela maioria de votos dos seus membros (art.4º).

 

A entrega aos agraciados será feita em Sessão Solene, conduzida pelo presidente do Tribunal ou por quem ele designar poder. Excepcionalmente, os que não puderem comparecer à solenidade poderão recebê-la em data diversa, no Gabinete da Presidência do Tribunal, chanceler da honraria.

 

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