Política

TJAP promove duas juízas ao cargo de desembargadora

Alaíde Maria de Paula e Stella Simonne Ramos ao desembargo pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente


 

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta quarta-feira (29), as juízas Alaíde Maria de Paula e Stella Simonne Ramos ao desembargo pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. A definição saiu na 981ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, realizada no plenário Constantino Brahuna, com transmissão pelo canal do TJAP no Youtube. A cerimônia de posse das duas novas desembargadoras será realizada na sexta-feira (31/7), a partir das 11h, no Plenário da Sede do TJAP.

 

 

As duas vagas abertas na Corte resultaram das aposentadorias do desembargador Gilberto Pinheiro (merecimento) e do desembargador Mário Euzébio Mazurek (antiguidade).

 

 

O presidente do TJAP, desembargador Jayme Henrique Ferreira, disse que “hoje vivemos um momento histórico, com a escolha de duas mulheres para compor o Tribunal de Justiça do Amapá, porque respeitamos a norma constitucional, respeitamos as decisões do Conselho Nacional de Justiça e as decisões do Supremo Tribunal Federal, que a partir de uma visão de equilíbrio na sociedade, resolveram que as cortes estaduais têm que ser compostas com equidade entre homens e mulheres”, observou.

 

“Registro minhas felicitações às novas desembargadoras e, muito mais, ao Tribunal de Justiça do Amapá, que poderá julgar com mulheres na composição da corte, da mesma forma ou ainda melhor do que já julgava antes. Parabéns às novas desembargadoras, parabéns ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá!”, concluiu o desembargador-presidente.

 

 

A juíza Alaíde Maria de Paula acompanhou a Sessão e ressaltou que “é um momento de grande alegria, uma satisfação imensa e uma honra se escolhida desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. E diga-se, por unanimidade, o que me traz ainda mais alegria de fazer parte desta Corte”, declarou.

 

“Faço parte do Poder Judiciário do Amapá há 35 anos, mas agora passo para o 2º Grau para compor o colegiado de 2º Grau. É um sentimento maravilhoso”, concluiu.

 

A magistrada Stella Simonne Ramos, também presente no Plenário, evidenciou que para qualquer juiz ou juíza, isso significa muito. “É momento da carreira ao qual chegamos depois de uma longa trajetória. Então é hora de confraternizar com o Tribunal, com os colegas, com a família, ter a sensação de dever cumprido”, defendeu.

 

“O Tribunal é uma entidade grande e cada um de nós faz só uma pequena parte. Eu peço a Deus para que essa minha pequena parte seja muito profícua, sempre com muita responsabilidade, agora aqui no 2º Grau”, complementou.

 

Sobre as novas desembargadoras

 

 

Alaíde Maria de Paula ingressou na magistratura do TJAP em 1991, no primeiro concurso para juízes de Direito do estado. Integra a turma pioneira do Judiciário amapaense e desenvolveu projetos itinerantes e ações de cidadania voltadas ao acesso à Justiça.

 

Magistrada há mais de 34 anos, Alaíde passou por unidades do interior e da capital ao longo da carreira: a 1ª Vara de Oiapoque, a 2ª Vara Criminal de Santana, a função de juíza auxiliar em Macapá e a 3ª Vara Criminal da capital. Desde 1999 atuou na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, e é titular da 4ª Vara Cível da comarca desde agosto de 2025.

 

Também responde pelo 1º Gabinete de Saúde Pública, ligado ao Núcleo Justiça 4.0, e pela 14ª Zona Eleitoral do Amapá. Integrou comissões e comitês do tribunal voltados à responsabilidade socioambiental e à gestão de pessoas, e preside o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Estado do Amapá.

 

 

Stella Simonne Ramos é natural de Quirinópolis, em Goiás, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás e tomou posse na magistratura do TJAP em outubro de 1991. Atuou em comarcas do interior, entre elas Pedra Branca do Amapari, onde conduziu as eleições de 1992, e ocupou unidades da capital como a Vara de Execução Penal, Mediação e Conciliação e o Juizado Criminal de Trânsito.

 

Na Justiça Eleitoral, foi membro substituta do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no biênio 2012/2014, período em que também respondeu pela 10ª Zona Eleitoral de Macapá, e tornou-se a primeira magistrada do estado a assumir a vice-presidência do TRE-AP, no biênio seguinte. Atualmente é titular do Juizado da Infância da Comarca de Macapá, área cível, desde maio de 2019, e coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Casa da Cidadania da capital.

 


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