TRE do Amapá forma maioria para cassar mandato do deputado Zezinho Tupinambá
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do mandato do deputado estadual Zezinho Tupinambá por fraude praticada nas eleições de 2018.
Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) formou maioria para cassar o diploma e o mandato do deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC).
O relator do processo, juiz Léo Furtado, votou pela cassação do diploma e do mandato de Tupinambá, sendo acompanhado pelos juízes Jucélio Neto, Mário Mazurek e Rommel Araújo. Os juízes Jâmison Monteiro e Agostino Silvério pediram vista e o juiz Rogério Funfas decidiu aguardar, mas sinalizou que acompanhará o relator.
Na manifestação, o MP Eleitoral narra que, em razão de contas julgadas não prestadas, o PSC estava impedido de participar do pleito eleitoral de 2018. Com o intuito de regularizar as contas, o partido utilizou assinatura falsificada no processo, conforme atestou perícia da Polícia Federal. A fraude praticada foi decisiva para favorecer a candidatura de Zezinho Tupinambá.
Em trecho do documento, o MP Eleitoral frisa que “a fraude afetou de maneira contundente a legitimidade e a normalidade do pleito eleitoral de 2018 para o cargo de deputado estadual no Amapá”. Nas alegações finais, o órgão pede a cassação do diploma e do mandato do deputado estadual Zezinho Tupinambá e dos diplomas de su plentes dos demais impugnados filiados ao PSC.
Compra de votos
O deputado estadual Zezinho Tupinambá também responde a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por compra de votos. Segundo o MP Eleitoral, autor da Aije, o parlamentar, quando candidato, cometeu captação ilícita de sufrágio de forma direta e por meio de cabos eleitorais. As alegações finais do MP Eleitoral, com pedido de cassação do mandato e pagamento de multa, foram apresentadas em agosto. Ainda não há data para o julgamento.
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