Tribunal de Justiça do Amapá faz sessão para preencher duas vagas ao desembargo

 

Em sessão administrativa marcada para esta quarta-feira, 29, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) promove o preenchimento de duas vagas para o desembargo, sendo uma pelo critério de merecimento e outra pelo critério de antiguidade. As duas vagas devem ser ocupadas por duas juízas, no lugar dos desembargadores aposentados Mário Euzébio Mazurek e Gilberto de Paula Pinheiro.

 

A promoção pelo critério de antiguidade será de acesso exclusivo aos magistrados e magistradas de carreira. A vaga foi aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador Mário Euzébio Mazurek. Já a vaga por merecimento é decorrente da aposentadoria antecipada do desembargador Gilberto Pinheiro.

 

 

Para concorrer pelo critério de antiguidade, a magistrada ou magistrado precisa integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade da Entrância Final, possuir pelo menos dois anos de exercício nessa entrância, não ter processos em atraso sem justificativa legal e apresentar certidões que comprovem a ausência de punição disciplinar nos últimos 12 meses, tanto na Justiça Estadual quanto na Justiça Eleitoral. Também não poderá estar afastado ou afastada das funções em razão de processo administrativo ou criminal.

 

O Diário do Amapá apurou que esta vaga será disputada pelas juízas Alaíde Maria de Paula, Eleusa Muniz e Elayne Ramos Cantuária.

 

A vaga pelo critério de merecimento tem apenas a inscrição da juíza Stella Simonne Ramos, que já chegou a assumir cadeira como desembargadora do Tribunal de Justiça. Será a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Amapá deve ter duas desembargadoras em suas fileiras. Até então teve apenas Sueli Pereira Pini, que chegou ao cargo de presidente da Corte.

 

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