Tribunal de Justiça escolhe em agosto substituto do desembargador aposentado Raimundo Vales
O novo desembargador será escolhido por critério de merecimento, conforme determina o edital, em sessão marcada para o dia 23 de agosto.
Nove juízes de entrância final estão aptos a disputar cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) na vaga aberta com aposentadoria voluntária do desembargador Raimundo Nonato da Fonseca Vales, ocorrida em maio.
Os nove candidatos são os juízes Eduardo Freire Contreras (Turma Recursal dos Juizados Especiais), Rommel Araújo de Oliveira (Turma Recursal dos Juizados Especiais), Mário Euzébio Mazurek (2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá), Stella Simonne Ramos (Quinta Vara Criminal da Comarca de Macapá), Alaíde Maria de Paula (Quarta Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá), Antônio Ernesto Amoras Collares (Terceira Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá), José Luciano de Assis (Juizado da Infânc ia e Juventude), César Augusto Scapin (Turma Recursal dos Juizados Especiais) e Décio José Santos Rufino (Terceira Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá).
Na primeira semana de maio, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Tork, publicou edital declarando vago um cargo de desembargador na corte em razão da aposentadoria voluntária do desembargador Raimundo Vales. Os juízes interessados tiveram 15 dias para se manifestar através de inscrição, o que foi confirmado pelos nove da lista dos aptos a disputar a vaga.
O preenchimento da vaga será pelo critério de merecimento, com base na Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O último acesso no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, da classe dos magistrados, deu-se mediante promoção pelo critério de antiguidade.
Enquanto não ocorre a escolha do novo desembargador, a juíza Stella Simonne Ramos, quarta na ordem de antiguidade, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, está convocada para oficiar, com jurisdição plena, perante o gabinete de Raimundo Vales, nos feitos em andamento ou nos que venham a este ser distribuídos por prevenção, pelo período de um ano, a contar de 8 de maio de 2017, ou até que a vaga venha a ser preenchida em procedimento próprio, o que ocorrer primeiro.
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