Tribunal de Justiça escolhe substituto do desembargador aposentado Raimundo Vales
O Tribunal abriu mais um processo de escolha entre juízes de carreira para preenchimento da vaga. Nove deles, os mais antigos por ordem de nomeação, concorrem pelo critério de merecimento.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza sessão administrativa nesta quarta-feira (27/9) para escolher o próximo desembargador que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Raimundo Vales, ocorrida em maio. A cadeira vem sendo ocupada pela juíza convocada Stella Simonne Ramos. Da sessão participam apenas os desembargadores.
O Tribunal abriu mais um processo de escolha entre juízes de carreira para preenchimento da vaga. Nove deles, os mais antigos por ordem de nomeação, concorrem pelo critério de merecimento.
Por ordem de antiguidade, os juízes que concorrem ao cargo são: Eduardo Freire Contreras, Rommel Araújo de Oliveira, Mário Euzébio Mazurek, Stella Simonne Ramos, Alaíde Maria de Paula, Antônio Ernesto Amoras Collares, José Luciano de Assis, César Augusto Scapin e Décio José Santos Rufino. Todos os aptos se inscreveram para concorrer ao pleito.
Os nove juízes são magistrados de entrância final, integrantes do quinto mais antigo da classe. Para melhor compreensão, esse número de concorrentes corresponde a 20% do número total de magistrados localizados na última classe do primeiro grau, ou seja, na entrância final. Atualmente o TJAP conta com 44 magistrados nessa classe.
A escolha será realizada como último ponto da pauta da sessão do Pleno Administrativo do Tribunal, a partir das 8 horas. A sessão contará com 14 processos em pauta e será realizada, excepcionalmente, antes da 615ª Sessão Ordinária do Pleno – que terá início logo em seguida.
O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, enfatizou que o processo segue com tranquilidade e que os critérios para a escolha do novo obedecem as regras da Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Logo após o anúncio do nome escolhido, Carlos Tork marcará a data de posse, que deve ser efetivada no prazo máximo de 30 dias.
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