Tribunal eleitoral julga uma ação de Davi contra Gilvam e três de Gilvam contra Davi
Todos os processos estão relacionados com a eleição de 2014 para o Senado, quando Gilvam foi derrotado por Davi, que obteve 131 mil votos – 36,26% dos votos válidos. A relatora das quatro ações é a desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
Paulo Silva
Editoria de Política
Em sessão marcada para esta segunda-feira (11/9) o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) vai julgar uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) contra o ex-senador Gilvam Borges (PMDB) e seus companheiros de chapa Paulo Guerra e Salomão Alcolumbre Júnior.
Julga também uma AIJE, uma ação de impugnação de mandato eletivo e uma representação da coligação A Força do Povo (PP/PDT/PMDB), do PMDB e de Gilvam Borges contra o senador Davi Alcolumbre e seus suplentes Josiel Alcolumbre e Marco Jeovano Ribas. Gilvam quer que o senador Davi perca o mandato.
Todos os processos estão relacionados com a eleição de 2014 para o Senado, quando Gilvam foi derrotado por Davi, que obteve 131 mil votos – 36,26% dos votos válidos. A relatora das quatro ações é a desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
Davi Alcolumbre acusa a empresa I.P. BORGES DA COSTA de fazer “caixa 2” na campanha de 2014. Em decorrência desta ação, a juíza Stela Ramos, então relatora do processo, mandou quebrar o sigilo bancário e fiscal da I. P. BORGES DA COSTA, que seria da família de Gilvam.
Já Davi, alvo em três ações, enfrenta acusações de falsificação de documentos e alteração de bem particular, algo configurado no código eleitoral como crime. As principais suspeitas estão em notas de despesas realizadas com o fornecedor L.L.S. Morais-ME, que não teria alvará de localização e funcionamento. E mais: de acordo com as acusações, as notas fiscais apresentadas são de um talão “frio” sem qualquer procedência legal. Tudo começa com a doação do Comitê Financeiro Único – DEM que doou ao candidato Davi o valor de R$ 153.734,51 mil. Desse valor, R$ 92.234,51 teriam sido utilizados com notas fiscais sob suspeita. Além desse valor, o montante de R$ 65.392,74 mil também teria sido calçado com notas inidôneas.
Essa suspeita aumenta ainda quando se verifica a declaração de um auditor fiscal da Fazenda Municipal do Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal de Macapá, ao declarar que a última autorização para a referida empresa L.L.S. Morais-ME, para confeccionar os documentos fiscais, foi a de número 0000012318, expedida em 28 de novembro de 2011 para confecção de três talões, contendo 50 folhas cada um, com a seguinte numeração de 000801 a 000950.
A defesa de Davi Alcolumbre afirma que todos os gastos de campanha foram administrados com respeito, lisura e ética, dentro das regras determinadas pela legislação eleitoral e que as empresas TV Amazônia Editora e Gráfica e L.Morais estavam legalmente habilitadas para prestar os serviços que foram realizados durante a campanha eleitoral e que a Justiça irá atestar a idoneidade das contas do candidato eleito.
Em março deste ano, o desembargador Agostino Silvério, que estava na vice-presidencia do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou a quebra do sigilo bancário de uma conta de Rynaldo Antônio Machado, contador da campanha eleitoral do senador Davi Alcolumbre. Foi dado o prazo de três dias para que o Banco do Brasil, agência 4544-6, enviasse, por meio de envelope lacrado, todas as informações sobre a movimentação financeira dos meses de outubro e novembro de 2014.
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