TSE mantém Robson Rocha como candidato
O candidato à Prefeitura de Santana pela segunda vez consecutiva, Robson Rocha (PR), teve pedido de liminar concedido pela ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo menos por enquanto ele está apto a concorrer à reeleição. O recurso impetrado foi contra uma condenação em 31 de agosto na corte eleitoral estadual por compra […]
O candidato à Prefeitura de Santana pela segunda vez consecutiva, Robson Rocha (PR), teve pedido de liminar concedido pela ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo menos por enquanto ele está apto a concorrer à reeleição. O recurso impetrado foi contra uma condenação em 31 de agosto na corte eleitoral estadual por compra de votos que o deixou inelegível por oito anos.
A decisão foi concedida na noite de quarta-feira, 21. Essa foi a segunda vez que a ministra apreciou pedido de Rocha, na primeira ela analisou que houve um equívoco no tipo de recurso utilizado no TSE. A liminar garante a candidatura do prefeito até o julgamento final do caso.
A ministra analisou que o candidato deveria entrar com ação ordinária, recurso usado para legitimar direito que a pessoa acredita existir. O gestor, no entanto, protocolou uma ação cautelar, utilizada em casos de urgência para resguardar um direito que ainda está na iminência de ser perdido.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) deixou Rocha inelegível por oito anos pelo crime de compra de votos em benefício da irmã, Mira Rocha (PTB), reeleita deputada estadual em 2014. A condenação resultou no enquadramento na Lei da Ficha Limpa, conforme parecer no Ministério Público Eleitoral (MPE), em Santana.
Vladimir Belmino, advogado de defesa do prefeito, argumentou que foi feito o novo pedido com base na recomendação da ministra. Para ele, dificilmente uma decisão contrária será dada antes das eleições municipais de 2 de outubro.
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