TSE publica acórdão que mantém cassação do deputado Zezinho Tupinambá
O suplente Otoniel Oliveira está pedindo para tomar posse imediatamente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou acórdão sdobre a decisão que manteve a cassação do mandato do deputado Zezinho Tupinambá (PSC), imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) sob a acusação de ter comprado voto nas eleições de 2018. Os ministros determinaram a retotalização dos votos da eleição para deputado estadual do Amapá computando-se em favor da legenda, os votos (4.184) atribuídos a Zezinho Tupinambá. O redator do acórdão foi o ministro Edson Fachin.
Pedido para assumir
Com base no acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, o suplente Otoniel Tavares de Oliveira, o Tony Trio Salvador (PSC), ingressou com ação, nesta segunda-feira (6), no TSE pedindo para tomar posse imediatamente no lugar de Zezinho Tupinambá. A defesa de Otoniel, que obteve 1882 votos, é feita pelo advogado Hercílio de Azevedo Aquino.
Na ação, Aquino relata que restou omisso o acordão em determinar imediata comunicação ao TRE do Amapá acerca da manutenção da cassação de Tupinambá e a imediata posse de Otoniel.
Já o advogado Eduardo Tavares, que atua na defesa de Zezinho Tupinambá, afirma que o suplente só tomará posse depois do julgamento dos embargos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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