TSE realiza sessão extraordinária virtual entre os dias 12 e 14 de agosto
Serão permitidas sustentações orais em referendos de medidas liminares e tutelas de urgência
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou a realização da 4ª sessão extraordinária virtual da Corte, que ocorrerá entre 0h01 do dia 12 e 23h59 do dia 14 de agosto. A medida foi publicada em Edital de Convocação no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (7).
De acordo com o documento, a relação dos processos incluídos para julgamento ficará disponível na página “Pautas de Julgamento”, no site do TSE.
Nos julgamentos de referendos de medidas liminares e tutelas de urgência, serão admitidas sustentações orais por advogadas e advogados das partes, pelo tempo improrrogável de cinco minutos. Os formatos aceitos e os limites de tamanho dos arquivos permitidos a serem anexados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da JE estão definidos na Portaria TSE nº 886/2017.
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