Vereadora apresenta projeto para declarar a ASBAP como entidade de utilidade pública em Macapá
A proposta busca reconhecer a atuação da associação, que representa batedores e produtores de açaí, trabalhadores que contribuem para a economia local
A vereadora Maraína Martins apresentou em plenário o Projeto de Lei nº 147/2026, que propõe declarar de utilidade pública, no âmbito do município de Macapá, a Associação dos Batedores e Produtores de Açaí do Estado do Amapá (ASBAP).
A matéria foi lida durante a sessão da Câmara Municipal de Macapá e seguirá para análise das comissões competentes, onde será discutida antes de avançar para as próximas etapas da tramitação legislativa.
A proposta busca reconhecer a atuação da associação, que representa batedores e produtores de açaí, trabalhadores que contribuem para a economia local e mantêm viva uma atividade tradicional do povo amapaense.
Após passar pelas comissões e cumprir as etapas previstas no processo legislativo, o projeto poderá seguir para apreciação em plenário, conforme o regimento da Casa.
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