Vereadores acionam MP/AP para suspender eleição de Marcelo Dias na Câmara de Macapá
André Lima (REDE), Caetano Bentes (REDE) e Luany Favacho (PROS), são os únicos vereadores que contestam o resultado da eleição para presidência da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta (12).
Railana Pantoja
Da Redação
Ocorreu na manhã desta quinta-feira (12) a eleição para presidência da mesa diretora da Câmara Municipal de Macapá (CMM). De forma antecipada, a eleição aconteceu em meio a conflitos com vereadores, dentre eles, três informaram que vão acionar o Ministério Público do Amapá (MPAP) para suspender o resultado.
André Lima (REDE), Caetano Bentes (REDE) e Luany Favacho (PROS), afirmam que a eleição ocorrida na Câmara é inconstitucional, pois, o atual presidente e hoje (12) reeleito, Marcelo Dias, realizou o pleito 
dentro de uma mesma legislatura.
“Foi um pleito eleitoral iniciado de forma inesperada, pegando todos de surpresa. É um ato antidemocrático. O edital está cheio de falhas. Por exemplo, só conhecemos na hora da eleição quem era a comissão organizadora que fiscalizaria e conduziria os trâmites. Portanto, isso não dá transparência ao pleito. Entendendo que o edital está cheio de vícios, optamos por não lançar chapa e vamos acionar o MPAP”, garantiu Caetano Bentes, vereador.
Representando a bancada do PROS na Câmara, a vereadora Luany Favacho entende que a “eleição é totalmente arbitrária, desrespeitosa e inconstitucional. Por isso optamos por não participar e compactuar com esta reeleição”.
Os três vereadores alegam ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um entendimento desfavorável à reeleição em uma mesma legislatura.
“A Rede não só entrou com processo de impugnação , como vai também buscar vias judiciais para que tudo seja feito de forma legal. A eleição ocorreu de forma repentina, sem que pudéssemos ter o direito de discutir todo o pleito”, disse o vereador André Lima.
Marcelo Dias, presidente reeleito da Câmara, alega que não existe inconstitucionalidade, já que a Lei Orgânica do município permite que o pleito seja ocorrido.
“18 vereadores reconheceram nosso trabalho frente à Câmara, sempre buscando dar melhorias aos munícipes. A democracia sempre prevalece e é um direito dos três vereadores questionarem isso. A Justiça que se pronuncie. Estou fazendo o que a lei orgânica me pede, que é realizar a eleição no segundo período da primeira legislatura, no ano anterior à eleição de deputados estaduais. Esta mesma lei permite que ocorra reeleição”, justificou.
https://youtu.be/uJxYLxJYAYA
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