Vereadores de Pracuúba apresentam mais de 15 denúncias contra prefeita Belize Ramos
Nesta sexta-feira (23) ela vira alvo de 16 denúncias por atos de improbidade administrativa que serão apresentadas pelos vereadores Roberto Moura (PDT) e Darinto Oliveira (PCdoB).
Eleita com 1.551 votos na eleição de 2016, 23 votos a mais do que o segundo colocado, a prefeita de Pracuúba, Belize Conceição Ramos (PR), pode ser afastada do cargo pela Câmara de Vereadores do município.
Nesta sexta-feira (23) ela vira alvo de 16 denúncias por atos de improbidade administrativa que serão apresentadas pelos vereadores Roberto Moura (PDT) e Darinto Oliveira (PCdoB). Professora, Belize Conceição Ramos é filha de Belizio Ramos, que foi prefeito de Pracuúba.
Denúncias contra ela já foram protocoladas pelos dois vereadores junto ao Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) e Polícia Federal (PF). Na sessão de sexta-feira, os vereadores devem decidir sobre as denúncias e propor a criação de uma comissão processante.
Roberto Moura e Darinto Oliveira acusam a prefeita de realizar compras e serviços sem licitação, fraude em licitação, pagamentos por serviços não realizados, pagamentos superfaturados, realização de pagamentos sem empenhos, favorecimento para empresas, desvio de dinheiro público, uso indevido de recursos da saúde, suplementação e remanejamento no orçamento sem autorização da câmara, servidor com acumulação de cargo público e pagamento de diária para servidor mesmo depois de exonerado.
De acordo com as denúncias, Belize Ramos pagou, em apenas quatro meses, R$494.800,00 com aluguel de veículos, dos quais R$202 mil com aluguel de ônibus, o equivalente a 277 diárias, tudo sem processo licitatório. Também pagou, em dez meses, R$423.654,00 por serviço de manutenção de veículos, com vários serviços pagos não sendo executados.
A prefeita de Pracuúba também é acusada de pagar no ano passado, em plena crise financeira, R$347 mil por serviços de eventos, alguns deles não teriam ocorrido, além do gasto de R$318 mil com combustível sem nenhum controle de consumo.
As denúncias, todas acompanhadas com cópias de notas fiscais e recibos de pagamento, ainda listam nove empresas que fornecem os mesmos materiais ou realizam os mesmos serviços para as prefeituras de Pracuúba e de Amapá.
De acordo com dados recentes do IBGE, atualizados até janeiro de 2018, o município de Pracuúba, que sobrevive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tem 4.779 habitantes, dos quais 3.334 são eleitores, ou 70% da população total.
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