Vice-prefeito tem mandato cassado pela Câmara Municipal de Oiapoque
O indígena Erlis Karipunas foi acusado de receber ilegalmente subsídio de vice-prefeito e salário de professor.
Paulo Silva
Editoria de Política
Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Oiapoque (CMO) extinguiu (cassou) o mandato de vice-prefeito do professor índio Erlis dos Santos Karipunas (PSB), que por alguns dias assumiu o cargo de prefeito em razão do afastamento da prefeita Maria Orlanda Marques Garcia (PSDB), determinado pela Justiça Federal.
O cargo de vice-prefeito foi declarado vago através de decreto legislativo pelo vereador José Nazareno Rodrigues Lobão (PROS), presidente da câmara, resultado de denúncia apresentada por Raimundo Marcelo Alves Nepomuceno, acusando que Erlis recebeu subsídio do cargo de vice-prefeito, no valor de R$4 mil, com dedicação exclusiva, e o vencimento de R$4,2 mil referente a 40 horas de trabalho de professor efetivo do quadro de servidores do estado, contrariando o parágrafo único, inciso II do artigo 6} do Decreto Lei 201/67.
Os pagamentos foram realizados de janeiro de 2017, quando ocorreu a posse do vice-prefeito, até julho de 2020, conforme a denúncia de Nepomuceno, causando um prejuízo de R$172 mil ao cofres do município. O entendimento foi de que Erlis Karipunas não poderia receber os dois pagamentos, e sim optar pelo valor maior (o de professor).
De acordo com o decreto que extinguiu o mandato de vice-prefeito de Oiapoque, Erlis Karipunas foi notificado da irregularidade, juntamente com o procurador-geral do município, mas os dois não se manifestaram. Erlis também foi acusado de nomear irregularmente Joezer Silva Barros para o cargo de procurador-geral do município, sem que ele tivesse dois anos de pleno exercício da advocacia. Ouvido pelo Diario do Amapá, Erlis Karipunas informou que seus advogados vão recorrer.
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