Waldez Góes comemora autorização do Confaz para redução do ICMS sobre combustíveis da aviação
Governador também confirma inauguração do Aeroporto Internacional de Macapá na próxima sexta-feira, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista exclusiva concedida nesta quarta-feira (10) ao programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) o governador Waldez Góes comemorou a autorização concedida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a pedido do governo do Amapá, para a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente na comercialização de querosene e gasolina usada na aviação.
“Depois de muito esforço que empreendemos em um trabalho desenvolvido pessoalmente por mim e pelo secretário Josenildo Abranches (Sefaz) em Brasília e em todos os demais estados, conseguimos a aprovação da nossa proposta de reduzir de 25% até 3% do ICMS sobre a gasolina e o querosene de aviação, o que vai possibilitar a melhoria dos serviços ofertados pelas empresas aéreas, porque para que a alíquota seja reduzida, nós vamos exigir essa contrapartida, inclusive com a oferta de mais vôos. Vamos nos reunir com a bancada federal na próxima semana para definir o rito, que prevê a apresentação de propostas individuais por parte das empresas para em seguir fazer essa redução”, explicou Waldez.
Apesar de não haver ainda nenhuma confirmação por parte do Palácio do Planalto, o governador confirmou a inauguração do novo Aeroporto Internacional de Macapá na próxima sexta-feira (12). Conforme ele explicou, a informação foi repassada a ele pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Waldez, os Cerimoniais dos governos federal, do Amapá e da Prefeitura de Macapá estão trabalhando em conjunto nos preparativos para a solenidade.
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