Waldez sanciona lei de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal
De autoria da deputada Marília Góes
O governador Waldez Góes sancionou a Lei 1.916 que prevê campanha contínua de conscientização sobre os malefícios da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). Conforme o texto, o objetivo da campanha é divulgar os eventuais danos sofridos pelo feto, quando a mãe ingere bebidas alcoólicas durante a gravidez.
A divulgação deverá ser feita, especialmente, por meio de material gráfico e propaganda na mídia, e também através de ações educativas, como palestras e outros recursos informativos.
O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Marília Góes (PDT), prevê que as ações de divulgação que tratarem diretamente sobre esse tema sejam afixadas nos espaços internos e externos das unidades públicas de saúde e nas instituições de ensino público do Estado.
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