Comissão que investigará Moisés já tem presidente e relator
A escolha do presidente, vice e relator marca o início dos trabalhos da Comissão Especial que tem 120 dias
Roseli Matos (DEM) e Jaci Amanajás (Pros) são, respectivamente, o presidente e o relator da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que investigará o presidente afastado Moisés Souza (PSC). A escolha foi feita ontem pelo próprios membros da comissão que ainda tem o deputado Ericláudio Alencar (PRB) como vice, e Augusto Aguiar (PMDB) e Fabrício Furlan (PMB), membros efetivos.
A escolha do presidente, vice e relator marca o início dos trabalhos da Comissão Especial que tem 120 dias para trabalhar em cima de supostas irregulariddes praticadas por Moisés Souza no exercício da Presidência da AL. O prazo é prorrogável por mais 80 dias.
Moisés foi afastado por 13 deputados, nesta semana. Mas o grupo de parlamentares que apoiam o afastamento dele já chega a 15, quase dois terços da Casa. De acordo com a deputada Roseli, os motivos do afastamento de Moisés Sousa da presidência não tem relação apenas com os pedidos intempestivos de antecipações duodecimais.
“O afastamento do deputado Moisés Sousa ocorreu em função de denúncias de irregularidades na gestão financeira da Casa de Leis. Mesmo havendo uma portaria onde parte das atribuições de gestão são compartilhadas com a Corregedoria da AL, o Regimento Interno determina que decisões sobre antecipações ou suplementações orçamentárias continuam sendo prerrogativas do presidente, e ele as tomou de forma equivocada, conforme denúncia”, disse a parlamentar.
A comissão investigará, contra o presidente afastado, aplicação de recursos antecipados ao longo do ano. Moisés Sousa é acusado de não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal ao utilizar praticamente todo o duodécimo somente com pagamento de pessoal e de não recolher tributos federais e estaduais. Somente com a receita Federal, a dívida ultrapassa R$ 83 milhões.
“Moisés Sousa terá amplo direito ao contraditório e presunção de inocência. Seu afastamento, ao contrário de puni-lo antecipadamente, favorece para que a apuração ocorra com isenção e sem a interferência do investigado”, explicou a presidente Roseli Matos.
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