Política Nacional

Cortes de verba para IBGE colocam em risco Censo 2020 

Apesar de complexas e custosas, essas grandes operações fornecem dados detalhados da realidade do Brasil e servem de base para políticas públicas, por exemplo a distribuição de vacinas no território nacional.

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Sucessivos cortes de verbas para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) resultaram no cancelamento ou adiamento de grandes pesquisas nos últimos anos, como a contagem populacional em 2015, e agora ameaçam a principal delas: o Censo 2020. Desde 2015, quando a crise nas contas públicas se agravou, o IBGE tem dificuldades para conseguir recursos para levantamentos de larga escala, como o Censo Agropecuário, a Pesquisa de Orçamento das Famílias e também para o Censo, que já está em fase de preparação.

Sem respostas do governo federal sobre os pedidos de mais dinheiro para o Censo e para contratar mais funcionários em 2019, o IBGE passou a articular no Congresso Nacional uma forma de garantir a realização de pesquisas futuras.

A contagem da população, que deveria ter sido feita em 2015/2016, foi cancelada por falta de verba. A pesquisa que analisa os hábitos de consumo das famílias sofreu atrasos, e os dados deverão ser divulgados apenas no próximo ano. Esse levantamento serve também para atualizar o cálculo da inflação no Brasil. No ano passado, o IBGE deu início ao censo que retrata o setor agropecuário do país, cujo último resultado foi apresentado em 2006. Houve atraso, e os recursos foram repassados somente após negociação com parlamentares que cuidam da formulação do Orçamento Federal. A mesma estratégia vem sendo usada pela atual gestão do IBGE.

O presidente do Instituto, Roberto Olinto, tenta convencer o Congresso Nacional a elevar a previsão de despesas em 2019 com a preparação do Censo, além de incluir a contratação de novos servidores diante do alto número de aposentadorias. “Há um esvaziamento do quadro de funcionários e já fizemos ajustes de produtividade. Todas as pesquisas são digitalizadas. Também mudamos a forma de coleta de dados. Estamos conseguindo manter as pesquisas contínuas [mensais, por exemplo]. Nossa dificuldade está com as grandes operações estatísticas, que necessitam um orçamento extraordinário. Nenhuma pesquisa foi adiada por falta de capacidade técnica do IBGE” ;, afirmou Olinto à DW Brasil.

O IBGE quer R$ 344 milhões para o planejamento do Censo e compra de metade dos equipamentos, como telefones celulares, que serão usados pelos técnicos. A equipe do presidente Michel Temer prevê, contudo, uma despesa de apenas R$ 200 milhões para 2019. Segundo Olinto, essa situação acarreta um grande risco. O processo de aquisição dos aparelhos é demorado, pois passa por licitação e eles precisam ser testados, configurados e distribuídos antes do início da coleta de dados em campo.

Para 2020, ano da coleta de dados, o IBGE já avisa que precisará de aproximadamente R$ 3,2 bilhões e de 230 mil pessoas na operação. Os números assustam, principalmente em tempos de aperto fiscal, mas o valor é proporcionalmente menor que o custo da pesquisa nos Estados Unidos. “O Censo não tem flexibilidade”, comentou. Não existe, segundo o Instituto, a possibilidade de reduzir o número de contratados para o levantamento. Cortar o número de perguntas também não significaria um gasto menor. “Esse é a único momento em que temos uma visão detalhada do Brasil. É um censo com variáveis de renda, educação, saúde. O Censo impacta na dist ribuição de recursos para os municípios, no número de cadeiras por estado no Congresso etc. O último foi em 2010. Houve uma dinâmica muito grande desde então”, destacou.

Outro debate é a substituição de servidores efetivos do IBGE. Desde 2008, um terço desse quadro, ou 2,4 mil funcionários, se aposentou. Além disso, 36% dos atuais servidores estão aptos a se aposentar, o que dificultaria as atividades do Instituto. Já foi pedida autorização para um concurso que selecionaria 1.800 novos funcionários. A maioria é para as agências e unidades regionais no IBGE, responsáveis pela rotina de entrevistas e coleta de informações. O Ministério do Planejamento, porém, não respondeu à solicitação, feita no início do ano. Por outro lado, o governo tem exigido mais do Instituto, especialmente para cumprir compromissos internacionais, por exemplo dados relacionados às metas estabelecidas pela Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – e obrigações na área de estatística para que o Brasil possa fazer parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Estamos olhando já para o futuro. O futuro, sim, nos preocupa. A demanda para o setor de estatística é muito grande. Tem que ter recomposição do quadro e do orçamento para manter nossa linha e atender o que vem pela frente”, disse o presidente do IBGE.

 

*Com informações do Deutsche Welle.

 
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