Política Nacional

Davi devolve MP que autorizava nomeação sem eleições de reitores das universidades

Oito partidos de oposição já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da medida.

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, anunciou que devolveu a medida provisória (MP 979/2020) que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores de universidades federais no período da pandemia de coronavírus sem ouvir as comunidades universitárias. Davi ressaltou que a MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, viola a Constituição e a gestão democrática das universidades.

 

O senador disse que o Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência. A medida provisória teria efeito sobre 16 instituições de ensino superior, que têm eleições para reitor marcadas até o final do ano.

 

O presidente Comissão de Educação do Senado, senador Dário Berger (MDB-SC), criticou a MP e disse que o momento é de conciliar e não de causar mais confronto. Oito partidos de oposição já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da medida.

 

Fonte: Agência Senado

 
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