GEA diz que fecha 2015 com déficit de mais de R$ 240 mi
O governo do Amapá vai fechar o ano de 2015 com déficit de mais de R$ 240 milhões. A revelação está contida em uma nota na qual o governo informa que este ano a programação do réveillon não contará com o espetáculo pirotécnico.
Deixando claro que 70% dos recursos do estado, ainda são provenientes dos repasses feitos pela União, o governo informa que nos últimos meses os repasses vêm caindo brutalmente. Até novembro, todas as transferências do governo federal que deixaram de ser realizadas, como estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), teriam chegado a R$ 118,7 milhões.
Na arrecadação própria, o cenário, segundo o governo, também foi de frustração econômica. Além do recolhimento do ICMS ter sido inferior ao de 2014, no mesmo período, as perdas relativas ao que era previsto na LOA foram superiores a R$ 120 milhões.
Desta forma, o Estado do Amapá fechará 2015 amargando mais de R$ 240 milhões de déficit, o que leva o governo do Estado a concentrar esforços na garantia dos serviços prioritários como saúde, educação, segurança pública e no pagamento dos servidores estaduais.
Até agora a arrecadação dos tributos estaduais do mês de dezembro está em R$ 63.214.139,55, sendo a melhor do ano. Já a arrecadação de janeiro a dezembro é de R$ 904.178.200,54. Ou seja, a arrecadação própria do governo do estado não deve chegar a R$1 bilhão.
Em tazão da situação, o governo do Amapá diz que, para driblar a crise durante o ano de 2015, priorizou o reinicio das obras paradas deixadas pelo governo anterior, com destaque para os investimentos em obras rodoviárias que irão contribuir para acelerar o escoamento da produção do setor primário, na realização da 51ª Expofeira como medida de atrair novos empreendimentos para o estado, além de três medidas para redução de despesas de custeio do governo: diminuição de cargos, redução de salário dos secretários e ajustes na política fiscal.
De acordo com o governo, para a realização da tradicional festa de réveillon seria necessário investimento de R$ 450 mil por parte do GEA. Com a retirada dos fogos de artifício, o orçamento foi reduzido para R$ 150 mil. Desse montante, R$ 82 mil já estariam garantidos através de patrocínios da iniciativa privada.
Na quarta-feira (30) os deputados devem votar o Orçamento para 2016, que é de R$5.148.037.988 (valor bruto), ficando a receita líquida em R$3.475.087.769.
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