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Mesa da AL anula processo de apuração de faltas de Augusto Aguiar

Roseli Matos reconheceu a presença de vícios insanáveis que contaminaram o procedimento pelo qual se pretendia apurar a quantidade de faltas de Aguiar, mas destacou que isso não impede que o mesmo fato possa ser apresentado à mesa diretora para apreciação, desde que presente o rito a ser seguido. O arquivamento ocorreu na sessão de quinta-feira (16/6). 

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A Mesa Diretora da Asssembleia Legislativa do Amapá aprovou o parecer da deputada Roseli Matos (PP) pelo arquivamento dos autos que tratavam da apuração das ausências do deputado Augusto Aguiar (PMDB) nas sessões ordinárias da casa. O processo era de interesse do ex-deputado Edinho Duarte, suplente de Aguiar. 

Roseli Matos reconheceu a presença de vícios insanáveis que contaminaram o procedimento pelo qual se pretendia apurar a quantidade de faltas de Aguiar, mas destacou que isso não impede que o mesmo fato possa ser apresentado à mesa diretora para apreciação, desde que presente o rito a ser seguido. O arquivamento ocorreu na sessão de quinta-feira (16/6). 

A deputada relatora também considerou atendidos os requerimentos de Edinho Duarte, na parcela em que se apresentavam pertinentes. Edinho Duarte acusava que Augusto Aguiar deveria perder o mandato pelo excesso de faltas nas sessões ordinárias da Assembleia. 

Para tentar provar que Aguiar deveria perder o mandato em razão da quantidade – nunca revelada – de faltas que teria, Edinho Duarte ingressou com pedido de cópia de documentos relacionados à frequência do parlamentar no período da primeira sessão legislativa de 2015. O pedido foi reiterado por quatro vezes, e o procedimento chegou a ser instaurado por decisão do deputado Moisés Souza (PSC), então presidente da Assembleia.

Pela rede social, o suplente de deputado Edinho Duarte diz que foi traído e que vai entrar na Justiça para reivindicar um direito que é seu na Assembleia Legislativa.

 
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