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Ministro José Serra recebe governador para tratar da ponte binacional

Entraves


Pela primeira vez, desde o início da construção da ponte binacional sobre o rio Oiapoque, um ministro das relações exteriores recebeu a bancada parlamentar amapaense para tratar dos entraves que impedem o funcionamento do acesso à Guiana Francesa pela ponte binacional. Liderados pelo governador Waldez Góes, deputados e senadores foram recebidos nessa terça-feira, 21, pelo ministro José Serra em seu gabinete no Palácio do Itamaraty, e falaram das vantagens que o Amapá terá com a abertura do acesso pela ponte, dos investimentos feitos até agora e os ganhos para a economia do estado.

“Sabemos que, no Amapá, não existe problema pequeno”, disse Serra ao anunciar que fará um “esforço concentrado” pela liberação da ponte. O ministro articulou pessoalmente duas audiências dos parlamentares com outros órgãos envolvidos no projeto, a Receita Federal, responsável pela aduana, e o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit).

Com o secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, a pauta foi sobre o quadro de servidores que devem ocupar os cargos no posto aduaneiro da binacional, e as notícias são boas. Rachid se comprometeu em disponibilizar quatro servidores – um auditor e três inspetores. Eles devem ocupar os cargos assim que a estrutura física estiver pronta para entrar em funcionamento.

O pátio aduaneiro não tem previsão para ficar pronto porque depende de recursos para sua construção. Foi isso que os parlamentares ouviram do diretor geral do Dnit, Walter Casimiro Silveira “A obra avaliada em R$ 14 milhões estava no orçamento da União de 2015, mas não houve a rubrica orçamentária para a liberação do recurso por isso ele não foi liberado”, disse o diretor ao falar sobre a elaboração de um Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária que pode garantir os recursos.

Assim que for inaugurada, a ponte vai ligar o Brasil à Guiana Francesa pelo acesso do Oiapoque a St. Georges numa estrutura de 378 metros de comprimento – toda sustentada por cabos. A binacional está pronta desde 2011 e há uma grande preocupação com sua degradação já que sofre a ação do tempo. Há um aspecto de abandono na estrutura onde deverá funcionar o pátio aduaneiro do lado francês. O Brasil ainda não construiu as instalações necessárias para o seu funcionamento.


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