Polícia Federal investiga fraude à licitação no Incra no Amapá
Operação Conluio reprime fraudes em procedimentos licitatórios. São cumpridos dois mandados de busca e apreensão na capital amapaense.
A Polícia Federal (PF), no Amapá, deflagrou na manhã desta terça-feira (30) a Operação Conluio. Objetivo é reprimir organização criminosa especializada em crimes de fraudes à licitação com atuação no Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (INCRA), no estado amapaense.
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, nos bairros Jardim Marco Zero e Santa Rita, zona sul de Macapá.
A investigação, iniciada a partir da análise de material apreendido na Operação Terras Caídas, deflagrada em 2018, identificou fortes indícios de uma série de obras, via de regra, de georreferenciamento, que através de conluio entre integrantes da comissão de licitação do Incra e empresários, apresentavam fraudes em seus procedimentos licitatórios.
Com decorrer da investigação, constatou-se que os envolvidos combinavam entre si os lances que iriam realizar em cada Pregão, ocorrendo, desta forma, um direcionamento no resultado dos vencedores, por meio de esquema fraudulento que burlava o caráter impessoal e competitivo das licitações voltadas às obras de georreferenciamento.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. Se condenados, as penas poderão chegar a 24 anos de reclusão.
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