Prefeitura de Macapá recebe novos títulos de terras da União

Os títulos de domínio das terras dos distritos de São Joaquim do Pacuí; Liberdade, Corre Água, São Tomé e Santa Luzia foram entregues ao prefeito Clécio Luís (Rede) na sexta-feira (20/5) pelo coordenador do programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Tiago Baltazar. São 166 hectares que saem da União e passam a pertencer à prefeitura, permitindo investir com mais segurança nessas propriedades, acessando créditos e dinamizando a economia na região.

Com o recebimento dos títulos de domínio, a prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), iniciará o cadastro das famílias dessas áreas para catalogar o número de lotes que serão legalizados. As regiões de Maruanum, Pedreira e outras áreas urbanas de Macapá também já estão com o processo de transferência em andamento.

O prefeito Clécio Luís destacou que a partir de agora a equipe da prefeitura irá até essas comunidades orientar sobre o processo de regulamentação e como será feita a distribuição dos setores, quadras e lotes em cada distrito. “Após a regulamentação dos lotes, iremos poder dar um título específico e individualizado para cada pessoa que hoje é um posseiro, mas futuramente se tornará proprietário”.

A transferência do título de propriedade das terras para Macapá era ansiada por vários setores da sociedade, pois a capital era uma das poucas da Federação que ainda não era proprietária titular de suas terras. Tiago Baltazar prevê que até 2017 será concluída a destinação de terras federais localizadas em nove estados, entre eles o Amapá. “Com a entrega desses títulos, o “Terra Legal” chega aos 386 títulos de regularização fundiária urbana entregues na Amazônia Legal, beneficiando diretamente 842.456 pessoas”.

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