Procon fiscaliza venda de gasolina aditivada em Macapá
Agentes de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá iniciaram nesta segunda-feira (18) uma operação que tem como foco verificar a comercialização da gasolina aditivada em postos de combustíveis de Macapá.
Será observada também a precificação adequada e exposição da forma de pagamento. Ao todo, serão fiscalizados 63 estabelecimentos somente na capital Macapá, e, posteriormente, a operação será desenvolvida em Santana.
O fiscal Cleber Duarte informou que a operação iniciou após o órgão registrar várias denúncias de consumidores amapaenses. De acordo com ele, a medida visa averiguar a maneira como o produto é comercializado, se é única ou se há outras opções como exemplo a gasolina comum e álcool. “Os postos têm como obrigação mostrar de forma específica os tipos de gasolina que estão sendo comercializados e isso muitas vezes não está acontecendo, por isso estamos notificando os postos”, explicou.
Para o comerciante Matheus Oliveira a operação é muito importante, pois garante o direito do consumidor. Segundo ele existem postos de gasolina da zona sul da cidade que não mostram as formas de pagamento e nem os produtos que são vendidos.
“Recentemente fui abastecer e lá só tinha aditivada que atualmente é a mais cara. Tem que averiguar mesmo, pois não sabemos se eles [empresários] estão oferecendo a comum que é mais em conta no lugar da mais cara e com esse jogo só quem perde somos nós os consumidores”, reclamou.
Após a notificação dos fiscais os empresários têm o prazo de 72 horas para apresentar as notas ficais de compra dos produtos que estão sendo oferecidos nos postos de gasolina. “Através dessas notas é que nós constataremos o que de fato os estabelecimentos estão vendendo. Vamos analisar também preços e planilhas e se encontrarmos irregularidades os postos vão receber multas”, finalizou Cleber Duarte.
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