Política Nacional

Senado aprova texto principal da Reforma da Previdência

O Plenário aprovou o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que define o novo sistema previdenciário brasileiro, por 60 votos favoráveis e 19 contrários.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduz, nesta quarta-feira (22), a sessão onde é analisada a Reforma da Previdência. O Plenário aprovou o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que define o novo sistema previdenciário brasileiro, por 60 votos favoráveis e 19 contrários. A partir de agora, os senadores examinam os destaques feitos pelas bancadas partidárias para serem votados separadamente. Após a conclusão da votação, a matéria segue à promulgação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhou a parte final da votação da matéria no Plenário.

“Agradeço a presença do ministro Paulo Guedes, que vem ao Plenário do Senado Federal, em sinal de respeito e reconhecimento a esta Casa, que mostra maturidade política e responsabilidade ao entregar aos brasileiros a maior reforma da nossa história”, disse o presidente do Senado.

Davi Alcolumbre agradeceu o esforço dos parlamentares na conclusão da análise da reforma no Congresso Nacional.


“Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente na discussão da matéria. Mostraram para o Parlamento e para o Brasil as suas opiniões e pontos de vista, e aperfeiçoaram a matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com aqueles que mais precisam de todos nós”, destacou Davi.

Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório à PEC 6/2019, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com modificações redacionais, o que não alterou o mérito da proposta.

*PEC 6/2019*

Apresentada em 20 de fevereiro pelo Executivo, a PEC 6/2019 foi aprovada em 6 de agosto, em dois turnos, na Câmara dos Deputados, com a votação dos destaques finalizada no dia seguinte. Por determinação de Davi, em acordo com os líderes partidários, uma comissão temporária de senadores foi instituída para o acompanhamento da matéria enquanto tramitava na Câmara.

No Senado, a proposta está em curso há 75 dias. Audiências públicas foram realizadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), além da votação da matéria. A comissão aprovou o relatório da proposta em 4 de setembro, juntamente com o parecer da PEC Paralela.

Na primeira reunião de discussão em Plenário, o Senado promoveu uma sessão de debates temáticos com a participação de especialistas favoráveis e contrários à proposta. Outras quatro sessões aconteceram antes da votação em primeiro turno. A matéria ainda foi discutida pelos senadores por mais três sessões até o exame final da PEC 6/2019, nesta quarta-feira (22). Caberá ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgar a emenda constitucional.

Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado

 
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