Política Nacional

Senado conclui votação de autoridades em esforço concentrado

A próxima sessão deliberativa voltará para a forma remota e está convocada para a próxima terça-feira (29), às 16 horas.

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Os senadores concluíram nesta quarta-feira (23), em Brasília, a votação de 38 autoridades que estavam pendentes de apreciação do colegiado desde o início da pandemia no novo coronavírus no país. Por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), um calendário especial foi criado para possibilitar a realização de sabatinas dos indicados nas comissões e de sessões semipresenciais no Plenário da Casa. O esforço concentrado aconteceu de 21 a 23 de setembro com a aprovação de 34 diplomatas que atuarão em postos brasileiros no exterior, três ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e um novo membro para a corregedoria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Agradeço a participação de um número expressivo de senadores e senadoras na sessão e aos que acompanharam remotamente. Registro também o trabalho e o empenho de todos os servidores da Casa que nos ajudam na missão de bem cumprir e exercer os nossos mandatos”, disse Davi Alcolumbre.

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal aprovar por voto secreto autoridades como titulares de cargos públicos e chefes de missão diplomática de caráter permanente (Art.52). O voto secreto só pode ser exercido por meio da biometria com a presença do parlamentar em Plenário. Para evitar aglomeração de senadores e servidores, e em atendimento às recomendações de distanciamento social em razão da covid-19, cabines de votação foram instaladas em diversos locais da Casa.

Medida provisória

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 37/2020, oriundo da Medida Provisória (MP) 980/2020, foi aprovada simbolicamente na sessão de hoje. O texto recria o Ministério das Comunicações, que estava vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações desde o ano passado. A matéria segue à sanção presidencial.

Confira a lista de diplomatas aprovados pelos senadores:

Nestor José Foster Junior – Estados Unidos da América
Hermano Telles Ribeiro – República do Líbano
Paulo Roberto Caminha de Castilhos França – Reino dos Países Baixos
Gerson Menandro Garcia de Freitas – Estado de Israel
Norberto Moretti – Organização de Aviação Civil Internacional (OACI)
Reinaldo José de Almeida Salgado – República Argentina
Carlos Eduardo de Ribas Guedes – República do Mali
Rafael de Mello Vidal – República de Angola
Sérgio França Danese – República da África do Sul, Reino do Lesoto e República de Maurício
José Antonio Gomes Piras – Estônia
Norberto Moretti – Organização de Aviação Civil Internacional (OACI)
Paulo Roberto Soares Pacheco – República do Chile
Colbert Soares Pinto Junior – República do Cabo Verde
Arthur Henrique Villanova Nogueira – República da Zâmbia

Antônio Carlos de Salles Menezes – República da Guiné
Oswaldo Biato Júnior – Geórgia
Francisco Mauro Brasil de Holanda – Reino do Bahrein
José Raphael Lopes Mendes de Azeredo – República do Suriname
Flávio Hugo Lima Rocha Junior – República do Botsuana
Carlos Sérgio Sobral Duarte – Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)
Mauricio Medeiros de Assis – República Democrática de Timor-Leste
Bruno Luiz dos Santos Cobuccio – República da Gâmbia
Rodrigo de Azeredo Santos – República da Lituânia
Marcel Fortuna Biato – Irlanda
Carlos Antonio da Rocha Paranhos – República da União de Myanmar
Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos – República do Iraque
Norton de Andrade Mello Rapesta – Ucrânia e República da Moldova
Ellen Osthoff Ferreira de Barros – Burkina Faso
Rodrigo do Amaral Souza – República de Trindad e Tobago
Carlos Alberto Michaelsen Den Hartog – República Democrática federal do Nepal
Regina Célia de Oliveira Bittencourt – República do Níger
Antonio José Maria de Souza e Silva – República das Filipinas, República de Palau, Estados Federados da Micronésia e República das Ilhas Marshall
Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto – República Islâmica do Irã
Renato Soares Menezes – República do Congo e República Centro-Africana
José Carlos de Araújo Leitão – República da Costa do Marfim

Lista de aprovados para o Superior Tribunal Militar (STM):


Leonardo Puntel
Celso Luiz Nazareth
Carlos Augusto Amaral Oliveira

 
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