Transposição: 55 servidores municipais passam para o quadro da União
Participaram do ato os vereadores Gian do NAE, Adriana Ramos e o líder do governo na câmara, Nelson Souza. “Diariamente temos travado batalhas a favor dos servidores municipais. Hoje celebramos a transposição desses trabalhadores, que por muitos anos ‘lutaram’ para que esse dia chegasse. Nesse primeiro momento são 55 e esperamos que até o fim do ano os demais sejam contemplados”.
José Maria Silva trabalha há 28 anos como servidor do Município. Ele é apenas um dos 55 que este mês já irão receber pela folha de pagamento do Governo Federal. “Depois de muita ‘luta’, chegamos ao fim dessa longa estrada, onde muitos disseram que não íamos conseguir. Mas este momento aqui serve para selar o fim desse trajeto”. Na manhã desta sexta-feira, 1° de julho, a Prefeitura de Macapá realizou a cerimônia de transferência dos primeiros servidores para o quadro da União.
Ao todo, 658 profissionais deixarão o quadro do Município. Essa medida irá gerar uma economia de R$ 169.826,10 para os cofres públicos. O secretário municipal de Administração, Carlos Michel Miranda, lembrou que a “luta” começou ainda com a PEC 11 e depois deu origem a Emenda Constitucional 79 para que chegasse a tão esperada Lei 13.121. “Hoje o sonho desses servidores de muitos anos atrás se torna realidade por meio desses primeiros profissionais, que na próxima semana já irão receber seus proventos pelo Governo Federal. Isso é uma vitória para todos nós”.
Participaram do ato os vereadores Gian do NAE, Adriana Ramos e o líder do governo na câmara, Nelson Souza. “Diariamente temos travado batalhas a favor dos servidores municipais. Hoje celebramos a transposição desses trabalhadores, que por muitos anos ‘lutaram’ para que esse dia chegasse. Nesse primeiro momento são 55 e esperamos que até o fim do ano os demais sejam contemplados”.
A presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Neleide Ábila, explicou que a comissão foi instalada em abril do ano passado, formalizando a primeira ata em 10 de agosto. “A terceira câmara é a responsável pela análise dos processos do Amapá. Os primeiros eram dos municípios, em especial de Macapá, por isso estes são os primeiros a chegarem a sua fase final”.
Até o momento, a comissão já analisou 3.397 processos. Destes, 658 são de servidores ativos pertencentes à Prefeitura de Macapá, um impacto mensal previsto de R$ 2.531.105,40 para a folha do Município. O deputado estadual Paulo Lemos, quando era secretário de Administração, iniciou essa luta que já durava mais de 10 anos. “Quero frisar a importância que teve o mandato dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, pois não mediram esforços para que chegássemos até esse momento. Eles serão também responsáveis por buscar apoio de outros parlamentares, já que o processo ainda não finalizou”.
A equipe da Secretaria Municipal de Administração (Semad), junto à Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Estado do Amapá (Samp/AP), trabalhou em conjunto para que a transferência ocorresse desde que foi publicada a primeira portaria, no dia 23 de maio de 2016, com os nomes dos primeiros servidores do Amapá que passariam para o quadro da União, todos são do município de Macapá.
Participaram ainda da solenidade o presidente do Fórum Sindical, Marcel Nunes e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Luiz Santana. O senador Davi Alcolumbre reconheceu o empenho de Randolfe nessa “luta”. “Como colega de bancada acompanhei todo o processo, mas devo admitir que ele, além de acompanhar, viveu a história desde a PEC 111 até a sua fase final. Eu, enquanto cidadão, que foi eleito pelo povo para representar os interesses da maioria, saio daqui com a certeza de que cumpri com o meu papel”.
O senador Randolfe Rodrigues agradeceu a comissão que cuida dos processos do Amapá pelo fato de ter entendido o que estava por trás da lei e a história de cada servidor. “Após o processo concluído, o Município irá economizar mais de R$ 20 milhões por ano, recursos estes que poderão ser destinados à pavimentação, à educação e à saúde. Mais de 10 mil processos do Amapá foram analisados. Destes, mais de 2 mil já foram deferidos e agora é aguardar a finalização da transposição e parabenizar os novos servidores do quadro do Governo Federal”.
Deixe seu comentário
Publicidade