Zona Franca Verde sai do papel para fomentar economia
Amapaenses comemoram regulamentação da lei pela presidente Dilma
A Zona Franca Verde (ZFV) sai do papel e passa, a partir desta sexta-feira, 18, a representar uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento do estado com a sua regulamentação pela presidente Dilma Rousseff em solenidade, daqui a pouco, no Palácio do Planalto, com a presença do governador Waldez Góes (PDT), dos três senadores, alguns deputados federais e do ex presidente da república e senador José Sarney, o autor do Projeto de Lei que redundou na criação Lei.
Autor de emenda à ‘Lei dos Sacoleiros’, na Câmara dos Deputados, que serviu de embrião à Zona Franca Verde, o ex deputado federal Bala Rocha, que também participa do evento, momentos antes da cerimônia afirmou, por telefone, ao programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9), que a regulamentação da ZFV vai ter importância fundamental no fomento da economia do Amapá.
“Hoje é um dia muito especial, porque participaremos de um momento histórico, equivalente, à época, ao que aconteceu por ocasião da criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, por iniciativa do senador José Sarney, que fomentou o comércio local e foi a grande responsável pelo crescimento do estado. Agora, entretanto, temos um diferencial, porque teremos condições de receber grandes indústrias, iniciando uma era concreta de desenvolvimento”, previu Bala.
Também entrevistado pela bancada do programa, o titular da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Antônio Teles Junior, disse que a regulamentação da Zona Franca Verde vai permitir que o Amapá consolide o seu desenvolvimento, mas, para isso, será necessário um forte trabalho nas áreas de planejamento, infra-estrutura e marketing: “A Zona Franca Verde é o núcleo gerador, mas temos que ter capacidade para atrair investidores, e para isso é necessário que se crie um ambiente institucional que dê credibilidade para atrair grandes empresas para investir no estado”.
Dependência da Suframa
Citado por Teles Júnior como peça fundamental no acompanhamento técnico durante o processo de regulamentação da Zona Franca Verde, em Brasília, o economista e ex deputado federal Jurandil Juarez afirmou, também por telefone, que todos os setores produtivos serão beneficiados com a ZFV: “Atualmente a indústria colabora só com 13% do PIB (Produto Interno Bruto) do Amapá. É muito pouco, considerando que é a indústria que determina o crescimento e a geração de emprego e renda. Hoje temos uma enorme dependência do setor público, por isso a Zona Franca Verde surge como um instrumento fundamental para alavancar o desenvolvimento do estado.
O economista lembrou que é preciso criar a infra-estrutura necessária para a instalação da ZFV. Ele sugeriu, também, a sua desvinculação da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).
“Ainda não temos local físico para a instalação de indústria, e esse local, ou mesmo esses locais, precisam ser definidos com urgência, porque é preciso criar a infra-estrutura necessária para que o objetivo da ZFV seja alcançado. Outra dificuldade que prenuncio, também, é essa dependência da Suframa, porque ao contrário do comércio, para ser instalada, a indústria precisa ter um projeto aprovado pela Suframa, e esse distanciamento vai demandar tempo demasiado para que isso aconteça, por isso é preciso que a classe política se una para que a Zona Franca Verde tenha autonomia”.
Uma nova era
O senador Randolfe Rodrigues também foi ouvido pela bancada do programa LuizMeloEntrevista. Para ele, a Zona Franca Verde representa uma nova era para o estado: “Estamos em Brasília para participar deste momento histórico. A partir de agora teremos condições necessárias para iniciar uma nova fase para o desenvolvimento do Amapá”.
Para o governador Waldez Góes, ouvido por telefone, pelo Diário do Amapá, o ano de 2016 se anuncia como ‘divisor do tempo e das dificuldades econômicas’ que o estado enfrenta: “A Zona Franca Verde vai atrair empreendimentos ao estado, as mais diversas empresas, o que aumentará a geração de empregos e a redução de preços desses produtos. O comércio local já existente também vai ganhar com essa dinamização da economia. Não tenho dúvida alguma de que o ano de 2016 vai representar um marco para o desenvolvimento, e representará o divisor do tempo e das dificuldades econômicas que tanto têm impedido o crescimento do Amapá”.
Waldez Góes explicou que a Zona Franca Verde prevê incentivos fiscais para Macapá e Santana similares aos vigentes na Zona Franca de Manaus. A diferença é que, no caso do Amapá, os benefícios atingirão os produtos fabricados a partir de matéria prima da região, como a madeira, minério, grãos, plantas e pescado, entre outros.
Para o governador, várias providências precisam ser tomadas: “Já começamos a trabalhar nesse sentido muito antes da regulamentação da Zona Franca Verde, e já garantimos o apoio da presidente Dilma Rousseff para a implementação de ações fundamentais neste processo, como a retomada das obras de pavimentação do trecho sl da BR 156, agilidade na inauguração da ponte binacional na fronteira norte com a Guiana Francesa; a prorrogação de convênios entre governo do estado e o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), para evitar a devolução de recursos e resguardar os investimentos; autorização para abertura do capital da Companhia Docas de Santana, com renovação por mais 25 anos da concessão do porto, e a liberação de recursos para execução das obras do Aeroporto Internacional de Macapá”.
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