Cleber Barbosa

A arena Paulinho Tupinambá, na Praça Chico Noé, foi oficialmente entregue a população na tarde desta quarta-feira (22). A obra, executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semob), contou com recursos destinados pelo senador Davi Alcolumbre, no valor de R$1 milhão.

Apuração

Em razão de acidente ocorrido, Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da promotora de Justiça, Neuza Barbosa, titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, requisitou informações ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, para que no prazo de 48 horas apresente relatório das vistorias técnicas e licenças de instalação do Fantástico Park, no estacionamento do Amapá Guarden Shopping.

Covid

O Ministério da Saúde oficializou a consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O período de consulta tem início nesta quarta (23) e vai até o dia 2 de janeiro de 2022.

Gaeco

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP), cumpriram 14 mandados de busca e apreensão nesta quarta (22) nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes durante a operação Araguari, que contou com apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Batalhão de Força Tática (BFT).

Atendimentos nas UBS´s

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que, no período de 20 de dezembro a 3 de janeiro, as unidades de serviço da atenção básica e o Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes terão o fluxo no atendimento reduzido. A normativa segue o decreto 6.110/2021 que dispõe sobre o recesso natalino e de ano novo.

Produtos Afro

A Prefeitura de Macapá, por meio do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), inaugurou boxes afroempreendedores no Mercado Central. Nesses boxes, as artesãs vão comercializar produtos artesanais produzidos por artistas negros de Macapá.

AS ÚLTIMAS

ANIMAÇÃO – Na Amazônia, Sol, de 25 anos, se recupera do término de mais um relacionamento abusivo, enquanto sua Sombra foge para o deserto do Atacama por não aguentar ver seu sofrimento. Essa é a história da animação amapaense “Solitude”, o primeiro curta-metragem de animação 2D do Amapá, premiado no Festival de Cinema do Rio – 2021.
Financiado pelo primeiro edital de fomento ao setor audiovisual do estado, promovido pelo Governo do Amapá, o curta é produzido pela Castanha Filmes e Jubarte Audiovisual; dirigido e escrito por Tami Martins, mulher amapaense, designer e ilustradora. “A gente escolheu animação porque nesse meio seria uma história mais bem contada”, explica Arom Miranda, co-diretor do filme.

ABONO – A comissão conjunta de Orçamento, Finanças e Educação da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), aprovou nesta quarta-feira (22) o parecer do projeto de lei complementar 004/2021, de autoria do Executivo, que garante o abono-Fundeb aos profissionais da educação da rede estadual de ensino.
A comissão concluiu a votação após a inclusão dos destaques apresentados, que são propostas para mudar o texto. Com isso, a peça será encaminha para o plenário para ser votada em sessão extraordinária na nesta quinta-feira (23), a pedido da comissão à presidência da Casa de Leis.

O Governo do Amapá repassou oficialmente, nesta terça-feira, 21, a concessão do serviço de saneamento no estado para o Consórcio Marco Zero, formado pelas empresas Equatorial Participações e Investimentos S.A. e SAM Ambiental e Engenharia, que vai universalizar o acesso ao saneamento básico e melhorar a qualidade de vida da população.

Covid aumenta

Foi publicado o decreto estadual Nº 4761, válido até 3 de janeiro de 2022. O relatório Epidemiológico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp) aponta o aumento de 83,29% nos casos de covid-19.
A taxa de ocupação de leitos é 19,67% para UTIs e de 22,81% para leitos clínicos.
Das internações, 50% são de pacientes não vacinados. Outros 36% tomaram as duas doses da vacina e 14% apenas uma dose.

Notas Fiscais

O novo sistema de emissão de notas fiscais da Prefeitura de Macapá já está em funcionamento. A alteração da plataforma se deu em função de promover uma entrega mais ágil aos contribuintes e, também, como forma de concentrar todos os serviços em um único sistema.

Emenda

O deputado federal Acácio Favacho destinou emenda no valor de R$250 mil para reforma do Cras CEU das ARTES. O Centro será todo modernizado.
De acordo com Acácio, a emenda vai possibilitar a reforma do Centro adequando o espaço para prestar os serviços aos moradores da cidade. O local terá sala de reuniões, de atendimento particularizado, sala para a equipe técnica e para a equipe do Cadastro Único/Bolsa Família.

Acidente no parque

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP), a Polícia Técnico-Científica (Politec) e a Polícia Civil (PCAP), realizaram na manhã desta terça-feira (21) uma inspeção no Fantástico Park, instalado nas dependências do Amapá Garden Shopping, para periciar a montanha-russa infantil que apresentou problemas e causou um acidente na noite de segunda (20).

“O avesso do verso, poemas de mim”

Nesta quarta-feira (22), a partir das 17h, será lançado o livro “O avesso do verso, poemas de mim” em uma livraria de Macapá. A publicação, de autoria da escritora Pat Andrade, reúne poemas diversos, que falam de amor, arte, sociedade e cotidiano.

AS ÚLTIMAS

Encceja – Candidatos que foram aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e escolheram a Secretaria de Estado da Educação (Seed) como instituição certificadora, já podem solicitar a emissão do certificado ou declaração de proficiência.
O participante que tirou nota mínima de 100 pontos em cada prova objetiva e o mínimo de 5 pontos na redação tem direito ao diploma do ensino fundamental ou médio.
Caso a aprovação total não tenha sido alcançada, também é possível pedir declaração de proficiência se o participante teve nota para aproveitamento em uma ou mais matérias.

Seletiva – Mais de trezentos alunos, na faixa de 16 a 18 anos, de diversas escolas amapaenses, estiveram presentes na seletiva estadual dos Jogos Escolares Mundiais (Gymnasiade), evento multiesportivo, organizado pela Federação Internacional do Desporto Escolar, que aconteceu entre os dias 18 e 19 de dezembro em vários centros esportivos da capital.
A etapa nacional acontece de 7 a 26 de março de 2022, em Aracaju (SE), e o mundial acontece na França.
Atletas disputaram as modalidades atletismo, vôlei de praia, natação. As seletivas de xadrez, wrestling, judô, basquete 3×3, taekwondo e tênis de mesa foram remarcadas para o mês de janeiro.

Ainda limitado devido à pandemia, o Encontro dos Serranos deste ano foi feito de forma descentralizada no último fim de semana. O principal ponto de contro foi o Recanto dos Serranos, no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha, em Macapá. Nostalgia, emoção e muita descontração com os apaixonados por Serra do Navio.

Saúde no Bailique

Consultas com especialistas, exames laboratoriais e de imagem foram alguns dos cerca de 4 mil procedimentos ofertados pelo Governo do Estado aos moradores do Arquipélago do Bailique durante a ação de saúde realizada nos dias 15 e 16 de dezembro na localidade, que pertence ao município de Macapá.

PIB Amapá

Em parceria com o IBGE, a Seplan divulgou os resultados da pesquisa Contas Regionais, que detalha a participação dos 16 municípios na economia no Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
Os resultados refletem a riqueza do estado e dos municípios a partir dos três setores da economia (primário, secundário e terciário) e consideram dois indicadores: o PIB municipal, que é soma de todas as riquezas finais produzidas no ano de referência, e o valor adicionado bruto, que mensura quanto cada setor contribui com a riqueza da região.

Linhas de Transmissão

A Energisa se tornou a responsável pela construção de 10 quilômetros de linhas de transmissão da Subestação Macapá III, pelo valor de R $11,3 milhões, um deságio de 48,68%.

Salinização

Com o objetivo de ouvir a comunidade do Bailique, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semag), realizou um estudo de campo para analisar o efeito da salinização no distrito e o impacto socioeconômico na agricultura familiar.
A equipe, composta pelo secretário da pasta, coordenador, economista, engenheiro agrônomo e técnicos agrícolas, esteve presente em diversas comunidades do distrito e aplicou questionários aos moradores.

Fenearte

A participação do Estado do Amapá este ano na 21ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), em Olinda (PE), foi bastante produtiva e com direito a quebra de recorde no volume de vendas. De 10 a 19 de dezembro, os artesãos venderam R$ 121.827,00 em peças artesanais. O montante inclui a comercialização direta e encomendas.

AS ÚLTIMAS

Concurso – Após mais de três anos, a Petrobrás lançou nesta sexta-feira (17) o edital de um concurso público com 757 vagas imediatas de nível superior para diversas áreas, além de formar cadastro reserva com o excedente do certame. Haverá reserva de 8% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.
As inscrições custam R$ 79,83 e podem ser feitas até o dia 5 de janeiro de 2022, no site da banca organizadora do concurso: www.cebraspe.org.br. Segundo o edital, disponível no site da Petrobrás (www.petrobras.com.br), os aprovados atuarão em qualquer unidade da empresa que tenha carência do profissional selecionado.

Robótica – Com o objetivo de difundir e estimular a Educação 4.0 por meio do processo de aprendizagem das ferramentas de inovação, o Teen Robótica promove cursos de programação e construção de robôs de materiais recicláveis para adolescentes do Amapá.
O Teen Robótica é destinado a alunos de escolas públicas, com idade entre 12 e 17 anos. Inscrições são gratuitas e ocorrem de 15 a 28 de dezembro. Serão pedradas 40 vagas para a edição 2022 do projeto.
A iniciativa é da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá (Setec) e estudantes interessados em participar deverão realizar a inscrição no período de 15 a 28 de dezembro no site www.setec.ap.gov.br

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o MPF cumpriu dez mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (17) durante a operação ‘Criquet’, que investiga um esquema fraudulento operado por uma organização criminosa que vem atuando com a prática de grilagem de terras federais no Amapá.

Vacina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou nesta quinta-feira (16) o uso do imunizante da Pfizer contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Agora, estados e municípios aguardam nota técnica do Ministério da Saúde com as recomendações a serem seguidas nas ações de vacinação deste público

Cidadão Laranjalense

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou nesta quinta-feira (16) o uso do imunizante da Pfizer contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Agora, estados e municípios aguardam nota técnica do Ministério da Saúde com as recomendações a serem seguidas nas ações de vacinação deste público

Transposição

Em live, o senador Randolfe Rodrigues (REDE) fez um balanço dos avanços do processo de transposição dos servidores do ex-Território Federal do Amapá por meio da Emenda Constitucional 98. Em números totais, a Comissão Especial de Transposição do Ministério da Economia deferiu 1.100 processos do Amapá – 574 já estão enquadrados com o nome publicado em portaria no Diário Oficial da União e 451 servidores já estão incluídos em folha federal recebendo salário.

Carapanatuba

Com o projeto “Semear é preciso”, a Prefeitura de Macapá está levando para comunidades afastadas da capital diversas ações sociais. Neste sábado (18), será a vez da comunidade Ipixuna Miranda, no Distrito do Carapanatuba, sediar o projeto.
Para participar do casamento comunitário, os moradores precisarão realizar inscrição no local da ação.

Domingo tem samba

A direção da agremiação Maracatu da Favela informa que o passaporte de entrada ao evento será a apresentação da carteira de vacinação contra COVID-19, primeira e segunda dose, além do uso de máscara de proteção.

AS ÚLTIMAS

Concurso público – O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou nesta sexta-feira (17) o número de vagas dos seguintes concursos públicos: Polícia Militar do Amapá (PMAP), Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP), Polícia Técnico-Científica (Politec), Secretaria Estadual de Educação (Seed), Departamento Nacional de Trânsito (Detran/AP) e Universidade Estadual do Amapá (UEAP).
Somando todos esses concursos, são mais de três mil vagas abertas para diversos setores no próximo ano. Os editais saem em fevereiro e março de 2022, segundo anúncio do governador, e em próximo momento mais detalhes serão dados.

Vazamento de cianeto – Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) chamou atenção para o vazamento de cianeto nos igarapés Areia, Xivete e Wilhame, localizados no Amapá. Segundo o senador, a contaminação foi confirmada pelo Laboratório Central de Saúde Pública do estado.
Ele manifestou preocupação com o fato de montanhas de rejeito continuarem no local e pediu que o Ministério Público Federal (MPF) tome providências para que a empresa responsável resolva o problema.
De acordo com o senador, houve grande quantidade de morte de peixes e de outros animais, até mamíferos.

A Polícia Federal (PF) no Amapá, com auxílio do Ministério Público Federal (MPF) deflagrou nesta quinta-feira (16) a operação ‘Blackout’, para identificar responsabilidade de outras pessoas, físicas e jurídicas, pelo ‘apagão’ que atingiu 13 dos 16 municípios amapaenses entre os dias 3 e 24 de novembro de 2020.

Apreensão

A Vigilância Sanitária Municipal de Macapá, Anvisa, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) apreenderam 200 caixas de frango e produtos embutidos armazenados de forma irregular em embarcação ancorada na rampa do Santa Inês.

Tratativas

O Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e Centro de Apoio Operacional da Educação, participou de audiência realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), na terça-feira (14).
O intuito foi dialogar sobre o financiamento da educação e a criação do Fundo Estadual da Educação.

IBGE

O IBGE abriu as inscrições do processo seletivo para contratar 183.021 recenseadores que vão trabalhar na coleta de informações do Censo Demográfico 2022.
São vagas de nível fundamental distribuídas em 5.297 municípios do país.

Anvisa

Segundo a Anvisa, a dose da vacina para crianças será diferente daquela utilizada para pessoas a partir de 12 anos.
Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação.
Segundo a Anvisa, a dose da vacina para crianças será diferente daquela utilizada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação.

Espetáculo

Premiado em edital internacional de artes cênicas, Frêmito Teatro apresenta ‘A Descoberta do Rio das Amazonas’ nos dias 18 e 19 de dezembro.
Com humor e sagacidade, o grupo amapaense Frêmito Teatro apresenta em ensaio aberto a montagem “A Descoberta do
Rio das Amazonas”.

AS ÚLTIMAS

Visita – Entre os dias 17 e 19 de dezembro, o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (Cbde), Antonio Hora Filho, estará cumprindo agenda junto a Federação Amapaense do Desporto Escolar (Fade), Executivo Estadual, Legislativo Municipal e diversas entidades esportivas.
Além de vários encontros, está previsto no sábado, uma visita aos locais onde são realizadas as seletivas estaduais para os Jogos Escolares Mundiais – Gymnasiade 2022.
Os classificados irão para a seletiva nacional em março, em Aracaju (SE). A etapa internacional acontece em maio, na França.

Tarifas – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião extraordinária o reajuste tarifário anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), com aumento médio a ser percebido pelos consumidores de 4,80%.
Na média do segmento de alta tensão, a tarifa terá redução de 1,40%, mas os clientes conectados na baixa tensão pagarão em média 6,67% a mais na conta de energia.
As novas tarifas serão aplicadas a contar de 13 de dezembro, data de aniversário contratual da empresa. A distribuidora, que atende cerca de 212 mil unidades consumidoras no Amapá, foi adquirida pela Equatorial Energia em leilão de privatização realizado esse ano.

O governador do Amapá, Waldez Góes, apresentou nesta quarta-feira (15) o projeto de construção de um viaduto que vai integrar as rodovias Duca Serra e Norte-Sul, em Macapá. Na ocasião, o governador também falou sobre a etapa de conclusão da rodovia Norte-Sul, que interliga as zonas norte e oeste da capital.

Reforma Tributária

Após anunciar na semana passada que a discussão da reforma tributária ficaria para 2022, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, assumiu nesta quarta-feira (15) o compromisso de pautar a PEC 110/2019 na primeira reunião do próximo ano.

Aftosa

O Governo do Amapá realiza nesta sexta, 17, o II Fórum Estadual de Vigilância para Febre Aftosa, que trará debates envolvendo o poder público, os produtores amapaenses, médicos veterinários e a iniciativa privada.
O evento vai abordar temas como o andamento do plano estratégico do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa no Amapá; o papel do produtor na identificação de doenças dos animais; e os benefícios para reconhecimento de área livre sem vacinação.

Hemoap

O Hemoap lançou a campanha “Neste natal, dê o seu melhor presente: cadastre-se como doador de medula óssea e doe sangue”. A campanha segue até 21 de dezembro, período da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea.

Mutirões terapêuticos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que determina ao governo a realização periódica de mutirões de atendimento terapêutico multidisciplinar às pessoas com deficiência (PCDs). O PL 2.868/2019 já passou na Câmara dos Deputados e segue agora em regime de urgência ao Plenário do Senado.

Relatoria é do senador Lucas Barreto (PSD-AP)

Mais Visão no Oiapoque

Em pouco mais de um mês, o Programa Mais Visão, do Governo do Amapá, já ultrapassou 16 mil atendimentos na sede do município de Oiapoque e nas comunidades indígenas da região. Desde o início de novembro, a estratégia efetivou 15.993 atendimentos na cidade e 781 nas aldeias Kumenê e Manga, adjacentes ao município.

AS ÚLTIMAS

Censo Animal – A Prefeitura de Macapá informou nesta quarta (15) que novos cadastros no Censo Animal, utilizado como banco de dados para ações do Castramóvel, estão suspensos temporariamente.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), “um dos pré-requisitos para efetivação do cadastro no Censo Animal é possuir o Cartão Nacional de Saúde (CNS), que é obtido no site do Ministério da Saúde, que sofreu uma invasão criminosa.
Medida foi necessária considerando que um dos pré-requisitos para efetivação do cadastro é possuir o Cartão Nacional de Saúde, obtido no site do Ministério da Saúde, que foi hackeado nesta semana.

Aneel X Apagão – A ocorrência de novembro de 2020 que deixou grande parte do estado do Amapá sem energia durante vários dias fez com que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) levasse para consulta pública o aprimoramento dos procedimentos para a comunicação à agência de ocorrências graves e indisponibilidades prolongadas de instalações de transmissão.
O aprimoramento seria para o Submódulo 6.2 (Operacional) dos Procedimentos de Rede, denominado “Análise da operação, ocorrências e perturbações e acompanhamento das providências
Durante 22 dias, 13 das 16 cidades amapaenses ficaram sem energia elétrica após uma explosão seguida de incêndio na SE Macapá.

O governador do Amapá, Waldez Góes, pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) enviado na última semana à Assembleia Legislativa, que autoriza o governo estadual pagar o abono salarial aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino ainda em dezembro.

Nova Plataforma

Após recorrentes casos de instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), a PMM passa a adotar, a partir do próximo dia 20, um novo sistema operacional para dar suporte às questões administrativas do município. Para a melhor recepção e entendimento da nova plataforma, a instituição tem promovido uma série de ações junto ao público interno e externo para esclarecer dúvidas sobre a utilização.

Projeto

Com o objetivo de promover capacitação complementar para jovens e adultos de todo o estado, a Universidade Federal do Amapá, através do Programa de Formação, Capacitação, Aperfeiçoamento e Idiomas (PROFID), oferece 300 vagas gratuitas para os cursos on-line no projeto Jovem Visionário.

Treinamento

A partir desta terça-feira (14), a Prefeitura de Macapá iniciará o curso que vai mostrar ao contribuinte todas as funcionalidades da nova plataforma de emissões de notas fiscais, que começa a operar a partir do dia 20 de dezembro. A atividade acontecerá nos períodos da manhã e tarde, na Sala do Conhecimento do Sebrae, na região central.

Exposição Fotográfica

O MP-AP abriu, na Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco, a exposição fotográfica “MP-AP 30 anos”. A mostra é uma iniciativa da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, sob a coordenação do Memorial da instituição, na pessoa de sua coordenadora, procuradora de Justiça Clara Banha. O objetivo é contar, de forma visual, a história, trajetória, gestão e posses dos membros do órgão ministerial, desde a sua criação, em 1991, até os dias atuais.

Artes Marciais

O IFAP será palco, nos dias 14 e 15 de dezembro, das 14h às 20h, do Torneio de Artes Marciais realizado pela Prefeitura de Macapá, através da Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Comel). O evento faz parte da segunda edição do projeto Jogos Abertos e tem como meta promover e incentivar a prática de artes marciais.

AS ÚLTIMAS

Obras de asfaltamento – O sonho do asfaltamento do Ramal do Goiabal está bem próximo de se tornar realidade. As obras começaram com os serviços de limpeza e terraplanagem dos 3 quilômetros de extensão do ramal, até a Vila Quilombola da Comunidade Lagoa dos Índios. Os recursos financeiros para execução das obras estão sendo disponibilizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com articulação do mandato do senador Davi Alcolumbre. Em outubro deste ano, os moradores da comunidade fizeram uma grande manifestação e chegaram a interditar o trânsito na Rodovia Duca Serra cobrando o asfaltamento do ramal.

Mobilidade Urbana – Mais de 70% das vias do município de Laranjal do Jari já estão revitalizadas pelas obras do Plano de Mobilidade Urbana que, atualmente, está na segunda fase de operações no município. Uma das estratégias mais importantes desta etapa é a drenagem profunda da principal avenida da cidade, a Tancredo Neves, que se estende desde o início da cidade até a área portuária. Após a drenagem, a Tancredo Neves também receberá os serviços de terraplenagem, asfaltamento, além de sinalização, calçadas e meio-fio.

Empreendedorismo, capacitação e investimentos na inclusão socioeconômica da juventude amapaense foram alguns dos assuntos que o governador, Waldez Góes, abordou, nesta sexta-feira, 10 , em um encontro com beneficiários do Programa Amapá Jovem.

Medicina Estética

Futuro médico, Renato Claros, empreende em franquia de estética e traz Ad Clinic para a Amazônia, abrindo na próxima terça-feira uma unidade em Porto Velho (RO). Tem mais informações num post em nosso Blog. Passa lá!

Orla

O prefeito Furlan assina ordem de serviço, na próxima segunda-feira, dia 13, para a execução da segunda etapa da revitalização da iluminação da orla de Macapá. Serão instaladas 83 luminárias de LED em 42 postes localizados em diversos trechos da orla. A revitalização será custeada com emenda parlamentar do deputado Cabuçu Borges.

Fotografia

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) abriu, na Procuradoria-Geral de Justiça a exposição fotográfica “MP-AP 30 anos”. A mostra é uma iniciativa da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, sob a coordenação do Memorial da instituição, na pessoa de sua coordenadora, procuradora de Justiça Clara Banha.

Mineração

A Câmara dos Deputados apresentou esta semana, na verdade na última quinta-feira (2) o texto-base para o novo Código de Mineração, que prevê autorização automática para pesquisa, lavra garimpeira, concessão de lavra, entre outros pedidos, caso não haja análise técnica da Agência Nacional de Mineração (ANM) em 365 dias.

Turismo

Mais uma vez o artesanato amapaense está presente na maior feira do setor da América Latina, a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). O evento começou oficialmente na sexta-feira, 10, e vai até 19 de dezembro, em Olinda, em Pernambuco. Este ano, o estande do Amapá conta com 10 toneladas de peças em argila, madeira, semente, fibra, escama, fio, tecido e com a técnica de reutilização.

AS ÚLTIMAS

Pandemia – No Amapá, o intervalo para aplicação da terceira dose da vacina contra a covid-19 passa de cinco para quatro meses (120 dias) após a segunda dose. A decisão foi pactuada pelo Governo do Emapá e as prefeituras durante a 5ª reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na sexta-feira, 10.
A coluna apourou que a medida é válida para pessoas a partir de 18 anos que já receberam as duas doses dos imunizantes CoronaVac, AstraZeneca ou Pfizer há, pelo menos, 4 meses. A dose de reforço deverá ser, preferencialmente, a vacina da Pfizer, independentemente de quais doses a pessoa tenha recebido anteriormente.

Leite – O Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher Mãe Luzia realiza uma campanha para garantir a manutenção do estoque durante as festas de fim de ano, quando normalmente o número de doações sofre uma queda. A iniciativa é voltada para manter o BLH, que atende 45 bebês internados na unidade. Além de ser a melhor fonte de alimento e nutriente para os recém-nascidos, o leite materno contribui para o fortalecimento do sistema imunológico e no combate a infecções, ajudando na diminuição do tempo de internação nos casos de bebês prematuros ou com outras complicações. A coordenadora Darcineyde Dias, explicou que já é esperada a queda das doações.

Olha quem dá um bom exemplo de amor à vida. Trata-se de Dona Maria de Nazaré, que recebeu a terceira dose da vacina contra a Covid-19. Ela tem 103 anos e desde o inicio da pandemia teve parte da sua rotina alterada. Tudo isso visando a preservação da sua saúde e de seus familiares.

Trocas

Waldez nomeou Dreiser de Almeida Alencar como novo diretor-presidente da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP). Dreiser é muito qualificado e o governador diz estar preparado para a missão. Aproveitou para agradecer a Jorielson Nascimento pelo trabalho prestado à frente da EAP. Jorielson foi substituir Vinícius Gurgel na Câmara.

Turismo

Projeto de Lei 5637/2020, de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (9). O PL prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que facilitem a exploração sexual. Para ele há uma percepção dos estrangeiros sobre o Brasil muito associada à exploração sexual.

Balanço Anual

Diretora técnica Marciane Santos (BA) participando do Encontro de Dirigentes do Sebrae Nacional e Abase (Associação de Sebrae Estaduais) para representação dos resultados de 2021. Amapá é destaque.

Educação

MP-AP participou de uma audiência realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CEC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), com a finalidade de dialogar sobre os investimentos da educação pública do estado, debater a criação do Fundo Estadual da Educação e acompanhar o Plano Estadual da Educação.

Cultura

MP-AP participou de uma audiência realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CEC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), com a finalidade de dialogar sobre os investimentos da educação pública do estado, debater a criação do Fundo Estadual da Educação e acompanhar o Plano Estadual da Educação.

AS ÚLTIMAS

INCENTIVO – A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) anunciou o resultado preliminar dos habilitados e inabilitados nos editais 003, 004 e 005 de cultura – baseado na lei Aldir Blanc. A divulgação do resultado definitivo acontece no dia (13) de dezembro. O certame contempla a cadeia produtiva artística e cultural afetada pela pandemia do coronavírus e tem investimento no valor de R$ 1,4 milhão, voltado à produção artística do município para categorias de novos talentos, veteranos e espaços culturais. Seguindo o cronograma, ainda no dia 13 acontece a publicação da portaria de convocação para apresentação de documentação; já no dia 14 uma nova portaria convocação.

EDUCAÇÃO – O Governo do Estado iniciou, na quinta-feira, 9, a aplicação das provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Amapá (Sispaeap). Até a sexta-feira, 10, serão avaliados mais de 28 mil estudantes do 2°, 5° e 9° ano do ensino fundamental da rede pública nos 16 municípios. Cada prova contém 40 questões objetivas de língua portuguesa, interpretação de texto e matemática. O Sispaeap é uma ação estratégica do Programa Criança Alfabetizada, implantado pelo Estado em 2019. A avaliação tem o objetivo de mensurar os índices educacionais do estado e é coordenada pela Secretaria da Educação. A estratégia auxilia no desenvolvimento da educação pública.

Dados do anuário Multi Cidades [Finanças dos Municípios do Brasil] foram divulgados na última semana e fazem uma análise dos gastos com assistência social, em 2020, primeiro ano da pandemia. O anuário é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It. Na região Norte, o Amapá aparece ocupando os dois primeiros lugares do ranking. Santana, segundo município mais populoso do estado, foi o que mais gastou com assistência social em 2020: saiu de R$ 3,96 milhões, em 2019, para R$ 8,21 milhões, em 2020, significando um incremento de 107,2% na pauta.

“Moradia Legal”

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), mantém o prazo para a legalização de áreas urbana do município.
A ação simplifica o processo e garante ainda desconto de 50% para quem quer ter o título de sua residência por meio do programa Moradia Legal.

“Alimento na Mesa”

A Prefeitura de Santana irá realizar a entrega de cartões vale-compras do programa Alimento na Mesa equivalentes ao saldo remanescente do recurso disponível para o benefício.
Os beneficiários foram aprovados no processo seletivo realizado em março de 2021.

Sem reveillon

Segundo o secretário estadual de Cultura, Evandro Milhomem, o Estado estava elaborando o planejamento para a realização das festividades, nos municípios, mas com o aumento de casos da covid-19 a decisão foi suspender tudo.

Sueli X CNJ

Observando que a requerente formulou ao CNJ sobre situação de natureza individual verificada junto ao TJAP, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de justiça, determinou o arquivamento do processo pelo qual a desembargadora aposentada Sueli Pini requeria que o CNJ determinasse ao Tribunal de Justiça que procedesse a conversão da sua aposentadoria, concedida por intermédio do programa de incentivo à aposentadoria, em aposentadoria padrão e, em assim não sendo, que procedesse à desaposentação da magistrada, com seu imediato retorno à atividade jurisdicional.

Dengue

O mosquito é vetor das doenças dengue, chikungunya e zika, que estão com crescente de casos em 2021. Entretanto, quando comparados com a série histórica desde 2016, os dados são considerados estáveis. Comparado ao ano anterior, o estado do Amapá registrou aumento nos registros das doenças que são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em 2021.

As últimas

Destaque – Peritos do Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica do Amapá (Politec) já realizaram, desde novembro de 2020, mais de mil processamentos de vestígios de DNA na Rede Integrada de Perfis Genéticos, banco de dados nacional que reúne informações de todas as unidades da federação. Proporcionalmente, o Amapá foi o estado com maior número de processamentos. Os vestígios deste período são de casos abertos – ou seja, sem um suspeito identificado – de crimes sexuais. Desde 2014, a Polícia Científica também abastece o banco de DNA com amostras de apenados do Iapen e ocorrências de crimes violentos intencionais, como homicídio, latrocínio e roubo, além de pessoas desaparecidas.

Indígenas – O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, acompanhado por uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve reunido na quinta-feira (02) com lideranças indígenas de etnia Wajãpi, na aldeia Aramirã.
Durante a reunião, os indígenas pediram apoio do Poder Judiciário na garantia de seus direitos. Entre os principais pedidos estavam: mais atenção à saúde do povo indígena; uma educação que respeite a cultura indígena local; e providências contra os ataques aos territórios indígenas. O desembargador pontuou que irá propor ao Pleno a criação de uma coordenadoria de proteção e garantia dos direitos indígenas.