Cleber Barbosa

O lançamento do primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amapá, realizado nesta sexta-feira, 6, foi destacado pelo governador Clécio Luís como parte da continuidade dos esforços para manter o estado como o mais preservado e protegido do Brasil. O plano oferece um diagnóstico detalhado das bacias hídricas e possibilita o aprofundamento dos estudos para garantir a proteção dos recursos naturais de forma sustentável.

Pacto federativo

O Governo do Estado efetivou nesta sexta-feira, 6, a assinatura do pacto federativo para a erradicação do trabalho escravo, reafirmando o compromisso da gestão com a luta contra a violação dos Direitos Humanos. A partir da assinatura, ocorrida no Palácio do Setentrião, em Macapá, o Amapá passa a integrar os estados da federação que já formalizaram a adesão, fortalecendo a política nacional de combate ao trabalho escravo.

Conquista

Integrando delegação brasileira encabeçada pelo próprio presidente Lula, em Paris, o senador Randolfe, líder do governo no Congresso Nacional, acabou testemunhando a decisão histórica tomada pelo governo francês depois de quase 125 anos da assinatura do Laudo Suíço, documento que marcou a fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, em 1 de dezembro de 1900.

Lançamento

Uma equipe do Governo do Amapá esteve em Brasília (DF) participando do lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPA), no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O documento reúne as informações sobre a atividade em todo o país e traça um panorama sobre o setor.

Mudança na gestão

Entre as iniciativas contínuas em preparação ao novo cenário da indústria do petróleo e gás no Amapá, o governador do Estado, Clécio Luís, anunciou nesta sexta-feira, 6, a nomeação de Antônio Batista Ribeiro Neto para o cargo de diretor de Atração de Investimento da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá). A medida reforça as estratégias da gestão para impulsionar o avanço da economia local alinhado à preservação ambiental.

Incentivo ao turismo

O Governo do Amapá anunciou a prorrogação, até 31 de maio de 2027, do ato declaratório que garante a redução da alíquota de 3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de abastecimento com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV) no estado. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), visa estimular o abastecimento local e fortalecer a logística aérea da região.

AS ÚLTIMAS

Formação – Uma parceria do Governo do Amapá com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) possibilitou a capacitação de 20 moradores do Residencial Macapaba, na Zona Norte de Macapá. Nesta sexta-feira, 6, os participantes concluíram o curso de pedreiro, que aconteceu no Centro Comunitário do habitacional durante duas semanas. A iniciativa foi voltada exclusivamente para moradores do residencial, incluindo homens e mulheres interessados em ingressar na área da construção civil. O curso ocorreu no turno da manhã, das 8h às 12h, com o objetivo de ampliar as oportunidades de emprego e fortalecer a autonomia dos participantes.

Conquista – Uma grande conquista para o povo amapaense foi anunciada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, junto ao presidente do Brasil, Lula da Silva, em Paris (FRA) nesta quinta-feira, 5. O Governo Francês declarou o fim da exigência de visto para brasileiros entrarem na Guiana Francesa, fronteira com município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá. Em resposta às tratativas defendidas pelo governador Clécio Luís durante as reuniões da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), que ocorreram em Caiena (GF), em 2023, e em Macapá em 2024, o anúncio demonstra os avanços nas relações diplomáticas entre as duas nações, em especial do Amapá com o território ultramarino francês.

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Ao recepcionar os participantes do Encontro Nacional dos Presidentes das Associações Brasileiras de Agências de Viagens (ABAV), em Macapá, nesta quarta-feira, 4, o governador Clécio Luís evidenciou a vitrine proporcionada pelo evento ao Amapá. Com apoio do Governo do Estado, o encontro debate estratégias e diretrizes do setor de viagens e turismo no país.

Extinção

Na manhã desta quinta-feira, 5, em discurso, o presidente francês Emmanuel Macron anunciou o fim da necessidade de visto para brasileiros ingressarem no território francês, via Guiana Francesa, na divisa com Oiapoque. A decisão foi tomada após o encontro com o presidente Lula e o líder do governo no Congresso Nacional, o senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues.

Serviço

Desde 30 de maio, aposentados e pensionistas do Brasil todo passaram a contar com a opção de atendimento presencial para tratar de descontos associativos não autorizados em seus benefícios. Agora, é possível consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos diretamente nas agências dos Correios. No Amapá, são 11 agências dos Correios habilitadas para acolher os beneficiários e atender os 16 municípios do estado. Todas as cidades contam com uma agência cada.

Parceria

O Governo do Amapá, em parceria com o Ibama, realizou o plantio de 500 mudas de Ipê nesta quinta-feira, 5, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento reuniu cerca de 500 estudantes e buscou a arborização dos canteiros centrais que se estendem pela Rodovia do Centenário (antiga Norte-Sul), em Macapá.

“Amapá Mais Seguro”

A Polícia Civil do Amapá (PC-AP), realizou a maior apreensão de drogas já registrada no estado nesta quarta-feira, 4,. Os detalhes foram repassados nesta quinta-feira, 5, durante uma coletiva de imprensa na sede da Delegacia Geral da PC, em Macapá. Foram apreendidos cerca de 400 quilos de entorpecentes tipo cocaína em 348 pacotes, que estavam em um local de difícil acesso localizado no Distrito de Abacate da Pedreira, na zona rural da capital.

Paratletas do Amapá

A equipe da Federação de Paradesporto do Amapá (FPA) participa entre os dias 5 e 7 de junho do Campeonato Regional Norte de Bocha Adaptada, realizado no Estado do Acre, com o apoio do Governo do Estado. O torneio é classificatório para o Campeonato Brasileiro da modalidade, previsto para dezembro de 2025, em São Paulo.

AS ÚLTIMAS

Aprovados – Os novos servidores do Governo do Estado são recepcionados pelo setor de atendimento da Amapá Previdência (Amprev) para que seja providenciado o cadastramento obrigatório. A medida garante que os servidores tenham direito a diversos benefícios, como aposentadoria e auxílio-doença. Após essa etapa, eles são incorporados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Déborah Carvalho, foi aprovada no concurso do Grupo Gestão Governamental e se apresentou para realizar o cadastro. “Sou analista de finanças e estou lotada na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplam), sempre sonhei em ser efetiva e ter estabilidade, estou muito feliz”, afirmou Déborah.

Determinação – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, determinou nessa terça-feira, 3, aos tribunais regionais, que realizem em até cinco dias a retotalização dos votos das eleições de 2022 para o cargo de deputado federal. O objetivo é cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal que pode resultar em uma dança das cadeiras na Câmara. Sete deputados correm o risco de perder o mandato devido ao entendimento do STF que invalidou a regra das chamadas sobras eleitorais e, em março, fixou que a medida tem efeito retroativo a 2022. Os parlamentares na berlinda são: Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), abriu, na manhã desta quarta-feira (4), a 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics. É a primeira vez que o evento ocorre no Brasil. A cerimônia foi realizada no plenário do Senado Federal, em Brasília, com a presença de representantes dos parlamentos dos 11 países que integram o bloco, entre membros fundadores e nações parceiras.

Palestra

O prefeito de Macapá, Antonio Furlan, recebeu na manhã desta quarta-feira, 4, no auditório da Fecomércio, uma comitiva composta pelo prefeito de Macaé, Welberth Resende, e do secretário de desenvolvimento econômico, Rodrigo Viana, que entre outros pontos trataram sobre a atividade petrolífera na cidade que ficou conhecida como Capital Nacional do Petróleo.

Iniciativa

Na 29ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nessa terça-feira, 3, foi aprovado em plenário o Projeto de Lei Ordinária nº 055/25, de autoria da vereadora Luany Favacho, que declara de utilidade pública municipal a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros da Fortaleza de Macapá – CFM. Durante a sessão, representantes da Loja estiveram presentes no plenário, sendo reconhecidos como verdadeiros obreiros do bem, por sua atuação em prol da sociedade, pautada na fraternidade, na ética e no compromisso com a coletividade.

Medida

Para garantir assistência integral das famílias da comunidade de Vila Progresso afetadas pela erosão do solo no arquipélago do Bailique, em Macapá, o Governo do Estado atua e monitora a situação para desenvolver um diagnóstico técnico-social com respostas imediatas e ações de médio e longo prazo.

Emprego

Para o presidente do Sebrae-AP, Josiel Alcolumbre, já é fato no estado que o governo e as prefeituras não têm mais a capacidade de gerar os empregos que se precisa, e que por isso só há a saída de empreender, termo que ele usa como significado de gerar negócios. Josiel fez a observação no programa LuizMeloEntrevista (Sistema Diário de Comunicação), na manhã desta quarta-feira, 4, quando divulgou resultado de pesquisa sobre a satisfação dos participantes e expositores da última versão do Inova Amazônia Summit, acontecida recentemente em Macapá.

Exposição de arte

O Governo do Estado inaugura nesta quinta-feira, 5, a exposição de arte “Trocando as Lentes para Ressignificar Vidas”. A mostra, uma parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TRE-AP), é realizada por jovens sob responsabilidade do Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (Cesein), pertencente à Fundação Socioeducativa do Amapá (FSA), e pode ser visitada no Fórum Desembargador Leal de Mira, ao longo do mês de junho.

AS ÚLTIMAS

Escola Segura – A manhã desta quarta-feira, 4, foi marcada por civismo, troca de experiências e inspiração para os alunos da escola da rede pública estadual, Colégio Amapaense. A solenidade promovida pelo projeto “Escola Segura”, do Governo do Amapá e Polícia Militar (PM-AP), incluiu o hasteamento da bandeira e a execução do Hino Nacional, e roda de conversa com os estudantes, reforçando a importância de cultivar valores cívicos nas escolas e entre os jovens. Durante a cerimônia, a aluna Ana Carolina Nascimento, do 2º ano do Ensino Médio, demonstrou satisfação em ter tido a oportunidade de um contato tão próximo com os policiais e poder agradecer pelo trabalho que realizam.

Projeto – O Governo do Amapá lançou nesta quarta-feira, 4, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, que será implantada na rede estadual de ensino, visando programas e ações para a superação de desigualdades e racismo. A cerimônia aconteceu no Palácio do Setentrião, no Centro de Macapá. Segundo o coordenador de Educação Específica da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Emerson Ramos, a iniciativa será realizada em regime de colaboração junto aos 16 municípios, considerando as especificidades regionais, culturais, étnicas e outros fatores de diversidade. A iniciativa irá reforçar as ações já executadas no Amapá.

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Dentro da programação do Junho Verde, o governador Clécio Luís anunciou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Grupo de Meio Ambiente do Estado do Amapá. A valorização dos servidores públicos cumpre as estratégias do Plano de Governo, fortalecendo e estimulando a eficiência dos serviços oferecidos pelo setor de meio ambiente.

Ferramenta

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) vai lançar, no próximo dia 23 de junho, o Geobras, uma ferramenta eletrônica que permitirá o acesso a informações detalhadas sobre todas as obras e serviços de engenharia pública em execução pelo governo do estado e pelas prefeituras.

Encontro

O governador do Amapá, Clécio Luís, defende que a produção de petróleo e gás na Margem Equatorial seja uma nova matriz econômica para a região. O posicionamento da atual gestão foi reforçado durante os debates no Bahia Oil & Gas 2025, maior evento do setor de energia das regiões Norte e Nordeste, em Salvador (BA). No encontro, o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá), Wandenberg Pitaluga, defendeu na plenária “E&P Offshore no N/NE” a viabilidade da exploração na região.

Cultura

Com o apoio do Governo do Amapá, acontece a partir desta quarta-feira, 4, a 6ª edição da Itinerância da Bienal das Amazônias, intitulada “Bubuia: Águas como fonte de imaginações e desejos”. A exposição acontece no Centro de Educação em Artes Visuais Cândido Portinari, e reúne 33 obras de 12 artistas, sendo 10 da Amazônia brasileira e dois da Amazônia internacional.

Reajustes

O Governo do Amapá retomou no domingo, 1º de junho, as negociações com os representantes sindicais das categorias da saúde pública, em mais uma rodada da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (Mesa-SUS). O encontro aconteceu no Palácio do Setentrião e teve como pauta principal a apresentação da proposta de recomposição salarial para servidores de nível médio e superior da área.

Ultrapassando barreiras

Uma parceria entre o Governo do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado (Tjap), lançada em março de 2024, traduziu para quatro línguas indígenas dos povos originários do município de Oiapoque a Cartilha “Lei Maria da Penha”. Agora, a cartilha está atualizada e passou a ser reconhecida como publicação oficial.

AS ÚLTIMAS

Medida – O Governo do Amapá lançou nesta segunda-feira, 2, o Edital de Chamamento Público voltado à seleção de projetos e eventos que fortaleçam o turismo internacional na região. A medida visa promover o estado como destino estratégico em mercados externos e está alinhada ao Plano Estratégico 2023–2026 da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), que segue as diretrizes do Plano Estadual de Turismo. O edital contempla propostas com potencial para gerar impacto nas áreas de inovação, sustentabilidade e inclusão, com destaque para iniciativas voltadas ao afroturismo, à comunidade LGBTQIA+ e à acessibilidade. Também estão no foco projetos ligados ao setor MICE (reuniões, incentivos, conferências e exposições), à cultura, economia criativa, gastronomia, turismo de negócios e tecnologias inovadoras.

Educação – As aulas na Escola Estadual José Antônio da Silva, no Habitacional Vila dos Oliveiras, em Macapá, iniciaram nesta terça-feira, 3. O Governo do Amapá deu as boas-vindas com uma recepção calorosa preparada pelos servidores da educação, com música, cinema, brincadeiras e atividades lúdicas. A escola foi a 21ª entregue pela gestão, inaugurada no mês de maio para atender 160 crianças de 4 a 8 anos, moradoras do habitacional. A unidade funcionará nos turnos da manhã e tarde, ofertando o 1º e 2º período da educação infantil e os quatro anos iniciais do ensino fundamental 1.

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Durante o lançamento do projeto Edutech Amapá, nesta segunda-feira, 2, o governador Clécio Luís destacou que a tecnologia, além de um direito, é uma ferramenta que estimula o aprendizado em sala de aula. A iniciativa beneficia mais de 51 mil estudantes em todo o estado e cumpre uma das metas previstas no plano de governo, que é promover a inclusão tecnológica nas escolas públicas.

Reajuste

“Vivemos o maior ciclo de reestrutuação de carreira de serviço público da história do Amapá”, celebrou Lucas Abrahao, titular do gabinete Civil do governo do estado. O secretário disse ainda, durante sua fala ao programa LuizMeloEntrevista (Diário FM 90,9), que agora os diálogos são voltados para os servidores da saúde, de onde já saíram “conversas proveitosas e propositivas”.

Brics

O Congresso Nacional sedia, a partir desta terça-feira, 3, o 11º Fórum Parlamentar do Brics, em que cerca de 150 representantes de 15 países se reúnem para debater temas relacionados ao desenvolvimento econômico, saúde, clima e sustentabilidade, inteligência artificial responsável e inclusiva, paz e segurança mundial. Até quinta-feira, 5, as delegações internacionais também discutirão acordos comerciais e definirão parcerias em temas de interesse comum.

Curso de Medicina

O Grupo Integrado, com sede em Campo Mourão, no estado do Paraná, instala-se no Amapá oferecendo o primeiro Curso de Medicina particular do estado, e já com a previsão das aulas serem iniciadas em 21 de julho. Para anunciar a novidade, Elen Oliveira e Márcio Gonçalves, representando o Grupo Integrado.

Mais Sorriso

O programa Mais Sorriso, do Governo do Amapá, realizou no sábado, 31, um mutirão de diagnóstico voltado à detecção precoce do câncer de boca. A ação aconteceu no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Centro de Macapá, e marcou o encerramento da campanha Maio Vermelho, mês dedicado à prevenção e ao combate dessa doença, que está entre os tipos de câncer mais comuns, especialmente entre fumantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Políticas para mulheres

Conexões, trocas de experiências e a construção de propostas concretas para políticas públicas voltadas às mulheres serão temas debatidos no “ELAS”, o 1º Encontro de Lideranças Femininas do Amapá. Promovido pelo coletivo de mulheres Elas, com apoio do Governo do Estado, Central Única das Favelas (Cufa) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP), o encontro acontece nos dias 5, 6 e 7 de junho na sede do Sebrae, em Macapá.

AS ÚLTIMAS

Junho Verde 2025 – O Governo do Amapá promoveu nesta segunda-feira, 2, um encontro com os secretários Municipais de Meio Ambiente para apresentar as diretrizes do Novo Código de Governança Socioambiental e a Resolução 062/2024, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), que moderniza e simplifica as licenças ambientais. O evento coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), deu início à programação oficial da campanha “Junho Verde 2025”, que este ano ocorre de 2 a 5 de junho com o tema “COP30 e o Amapá: Clima, Floresta e Sociobioeconomia em um Cenário de Transformações”.

Feirão – No último sábado, (31), a tradicional Feira da 1° de Maio, localizada na Rua Hamilton Silva, no bairro Trem, recebeu a 8ª edição do Feirão das Mães, um evento que celebrou o empreendedorismo local e ofereceu um espaço para pequenos negócios exporem e comercializarem seus produtos. Cada edição do Feirão é temática, trazendo novidades e oportunidades para os participantes. O público pôde conferir uma diversidade de produtos, como artesanato, cosméticos, gastronomia, doces artesanais e brechós. A empreendedora Oda Mendes, que atua no ramo do artesanato e participa pela segunda vez do Feirão, destaca a importância de ter um espaço como este para expor e vender seus produtos.

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Durante o 2° Workshop de Pesca Esportiva encerrado nesta sexta-feira, 30, o Governo do Estado anunciou um conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e da pesca, como o lançamento de cinco editais para doação de equipamentos agrícolas para apoiar atividades de pesca, piscicultura, apicultura, pecuária e irrigação no valor de R$ 4 milhões.

Parceria

O superintendente dos Correios no Amapá, Agostinho Batista, reforçou no programa Conexão (Diário FM 90,9) deste sábado, 31, a parceria estabelecida entre a instituição e o INSS para ampliar consideravelmente a rede de atendimento aos aposentados e pensionistas lesados com descontos em seus benefícios. Agostinho ressaltou que os Correios vão atuar como ponto de apoio para a formalização das demandas, com equipes especializadas e preparadas para oferecer um atendimento mais humanizado.

Pesquisa

O HU-Unifap, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), está recrutando voluntários para participarem de um estudo clínico nacional. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Pesquisa do Hospital do Coração (HCor) e patrocinada pela Associação Beneficente Síria-HCOR. Além disso, conta com apoio financeiro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

Inscrições

O Governo do Estado lançou edital de chamamento público para a participação de artesãos sediados no Amapá na 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). O evento é considerado o maior do segmento na América Latina e acontece de 9 a 20 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife (PE).

Certificação internacional

O Amapá foi reconhecido internacionalmente como área livre de febre aftosa sem vacinação, junto com as demais federações do Brasil. O anúncio foi feito durante a 92ª Sessão da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que aconteceu em Paris, na França. Uma das atividades promovida pelo Governo do Amapá, junto com os criadores e pecuaristas, foi manter a vacinação contra aftosa sempre acima dos 90% estipulado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Convocação de aprovados

O governador do Amapá, Clécio Luís, anunciou nesta sexta-feira, 30, a convocação de mais 350 aprovados nos concursos públicos de soldados da Polícia Militar (PM) e de outros 200 do certame do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Para formar as terceiras turmas, a convocação prevê o início das etapas documental e de teste de aptidão física (TAF) ainda neste mês de junho.

AS ÚLTIMAS

Maio Amarelo – O Governo do Amapá encerrou na quinta-feira, 29, uma série de programações educativas da campanha Maio Amarelo, especialmente voltadas para a Região dos Lagos, com ações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito nos municípios de Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba e Ferreira Gomes. A campanha Maio Amarelo busca provocar mudança de comportamentos no trânsito entre pedestres, ciclistas, condutores e a sociedade em geral, a partir do tema anual “Desacelere. Seu bem maior é a vida”. Na segunda-feira, 26, em Calçoene, os alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Prof. Lúcio Santos receberam uma palestra educativa sobre o papel da Operação Lei Seca no combate aos índices de alcoolemia entre os motoristas.

Saúde bucal – O programa Mais Sorriso do Governo do Amapá realizou uma blitz educativa sobre o câncer de boca na Feira do Produtor, no bairro Novo Buritizal, na Zona Sul de Macapá. Durante a ação do Maio Vermelho, foram distribuídos kits de higiene bucal e panfletos sobre o que é a doença, os sintomas iniciais, onde realizar o diagnóstico na rede estadual de saúde e hábitos saudáveis que aumentam as chances de cura dos pacientes. As atividades aconteceram na quarta-feira, 28, e foram coordenadas pela Secretaria Estado da Saúde (Sesa). No local, também foi oferecida uma avaliação inicial com especialistas do Centro de Especialidades Odontológicas Estadual (CEO) e da Unidade de Alta Complexidade Oncológica (Unacon).

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Com 2.617 novos postos de trabalho somente nos primeiros quatro meses do ano, o Amapá segue em constante crescimento e registra estoque total de quase 100 mil empregos formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e revelam ainda que na Região Norte, o estado apresentou a segunda maior taxa de crescimento de janeiro a abril de 2025, na geração de empregos com carteira assinada.

Honraria

Buscando enaltecer e homenagear entidades e profissionais que fazem a diferença, a Câmara Municipal de Macapá concedeu moção de aplausos aos policiais e bombeiros militares do estado do Amapá, que participaram da ocorrência do incêndio de um apartamento no 17° andar do Edifício Costa Norte. A honraria foi proposta pelo vereador e presidente da Casa, Pedro DaLua (União Brasil), durante a 28° Reunião Ordinária, ocorrida na manhã de quinta-feira, 29, e aprovada por unanimidade pelos pares presentes.

Aniversário

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) completa nesta sexta-feira, 30, 19 anos de história e, nessas quase duas décadas de existência, a instituição cresceu e avançou, sempre mantendo sua missão primordial de trazer educação superior de qualidade para o povo amapaense, sempre atenta às potencialidades e necessidades da região. A instituição oferta 15 cursos de graduação nos campi Macapá e Território Lagos, localizado no município de Amapá e inaugurado em 2023.

Ação social

A 5ª Ação Social da Escola Estadual Predicanda Lopes, em Macapá, foi realizada pelo Governo do Amapá nesta sexta-feira, 30, beneficiando centenas de pessoas com ações voltadas à educação, saúde, lazer e cidadania. A Festa da Família foi realizada de forma colaborativa, com o objetivo de estreitar os laços entre escola e comunidade.

Projeto

Um momento de descontração nesta sexta-feira, 30, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM-AP) do Amapá, no bairro Beirol, em Macapá, celebrou os 23 anos de atuação do Projeto Social “Peixinhos Voadores”. O evento marcou não apenas a longevidade da iniciativa, mas também o impacto direto dela na vida de centenas de crianças e adolescentes ao longo de mais de duas décadas.

‘Junho Verde 2025’

O Governo do Amapá lança na segunda-feira, 2 de junho, a campanha “Junho Verde 2025”, com o tema “COP 30 e o Amapá: Clima, Floresta e Sociobioeconomia em um Cenário de Transformações”. A abertura oficial será realizada na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), às 9h, e marca o início de uma extensa programação voltada à valorização das políticas ambientais, ao engajamento social e à divulgação dos avanços na gestão ambiental do estado.

AS ÚLTIMAS

Inscrições – O Governo do Estado lançou edital de chamamento público para a participação de artesãos sediados no Amapá na 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). O evento é considerado o maior do segmento na América Latina e acontece de 9 a 20 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife (PE). O edital segue as normais estabelecidas pelo Programa de Artesanato Brasileiro (PAB). São oito vagas para artesãos individuais, mestres artesãos e entidades representativas (associações, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato. O prazo vai até 17 de junho, no formato presencial e online. A inscrição presencial acontece na Casa do Artesão, na Rua Azarias da Costa Neto, no Centro de Macapá, de segunda-feira a sábado, de 9h às 17h. Na forma on-line, toda a documentação exigida no edital deve ser encaminhada via e-mail artesanato@sete.ao.gov.br, até às 00h59 de 17 de junho.

Luta antimanicomial – O Parque do Forte, ao redor da histórica Fortaleza de São José de Macapá, se transformou em palco de resistência, afeto e conscientização na quinta-feira, 29. Mesmo sob forte chuva, pacientes, familiares, profissionais da saúde e apoiadores se reuniram para celebrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, oficialmente lembrado em 18 de maio. A atividade foi promovida pelo Governo do Amapá, por meio da Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e teve como objetivo principal reafirmar o compromisso com um cuidado em saúde mental mais humano, livre e integrado à sociedade.

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O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse à eixos nesta terça-feira (27) que “nenhum técnico do Ibama vai assinar uma licença sem garantia de segurança e minimização dos riscos”. Ao ser questionado sobre a pressão política em torno do licenciamento para a perfuração de poço exploratório no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, Agostinho afirmou se tratar de uma discussão técnica.

Articulação

Nessa quarta-feira, 28, o Projeto de Lei 1466/2025, que visa reestruturar carreiras e reajustar salários de servidores públicos federais, incluindo policiais civis dos ex-territórios, foi aprovado no Senado Federal, com articulação direta do senador Randolfe Rodrigues. O PL cria novas carreiras, como a de desenvolvimento socioeconômico e a de desenvolvimento das políticas de justiça e defesa, e altera a remuneração de diversos cargos.

Projeto

Em meio à resistência da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 28, o Projeto de Lei 3224/2024, de autoria do deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que cria a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. A proposta tem como relatora a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e representa uma resposta concreta à crescente preocupação com os impactos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes no Brasil.

Autismo

Após primeiro censo do IBGE que incluiu a pergunta se famílias possuem pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), os resultados apontaram que o Amapá é o segundo estado com maiores registros da condição, com cerca de 1,5% da população com diagnóstico. Acre lidera os números da pesquisa que utiliza dados proporcionais à população dos estados.

Levantamento

O Amapá está entre os 20 estados do Brasil com aumento de casos de síndromes gripais e respiratória aguda grave (SRAG), especialmente no público infantil, resultando na alta demanda de hospitalizações e no decreto de situação de emergência em saúde pública, no dia 20 de maio. O Governo do Estado destaca que o momento é de reforço dos cuidados.

Amapá em obra

Após a realização de diversos serviços que resultam na estruturação do mais novo ponto turístico de Macapá, o Complexo do Aturiá, as frentes de trabalho atuam na iluminação pública e na continuidade do calçamento que acompanha toda a área. A obra, realizada pelo Governo do Estado, segue um cronograma de ações contínuo e ininterrupto.

AS ÚLTIMAS

Encontro – Por meio de diálogos e escuta ativa, o Governo do Amapá criou o 1º Workshop de Saúde Indígena para fortalecer as políticas públicas voltadas aos povos originários do estado. O encontro inédito atendeu lideranças do território dos Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari. Calbi Amazonas, de 65 anos, um dos representantes da sua aldeia, foi que apresentou necessidades específicas para contribuir na construção do Plano de Saúde Indígena do Estado. Diante das mudanças temporais, Amazonas acredita que para estabelecer uma saúde fortificada, que supere desafios geográficos, é preciso sistematizar o serviço, ou seja, organizar e classificar diferentes conhecimentos para alcançar as especificidades de cada povo.

Pesca Esportiva – O Governo do Amapá iniciou nesta quarta-feira, 28, o 2º Workshop da Pesca Esportiva e Amadora, cujo objetivo é reunir especialistas da área para compartilhar conhecimentos práticos, teóricos, e atos institucionais voltados para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca aliada aos setores do turismo, da hotelaria e culinária.
As atividades ocorrem até esta sexta-feira, 30, e são coordenadas pela Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq), em parceria com os ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA), do Turismo (MTur) e da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

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O Governo do Amapá tem avançado significativamente nas ações de combate e prevenção ao desaparecimento de pessoas no estado, com aumento de mais de 127% nos registros de localizações entre 2023 e 2024. Uma das principais iniciativas foi a criação, em 2024, do Núcleo de Investigação de Pessoas Desaparecidas (NIPD), vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil (PC-AP).

Regularização

Moradores do Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá, terão serviços básicos regulares, como iluminação pública e água potável ampliados ainda este ano. O Governo do Amapá reuniu nesta terça-feira, 27, com representantes do Grupo Equatorial para abordar os próximos passos para implantação de rede elétrica na região, que passa por regularização fundiária.

Petróleo

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, realizou visitas técnicas no Rio de Janeiro, com o intuito de trocar experiências, aprofundamento técnico e fortalecer parcerias institucionais com empresas de referência nacional para desenvolver a cadeia produtiva de petróleo no Amapá. As visitas aconteceram na Área de Tratamento de Resíduos de Perfuração de Poços de Petróleo, Companhia Brasileira de Offshore (COB) e nas empresas Nitshore e Nitport, no Rio de Janeiro, na última segunda (26).

Vacinação

A Prefeitura de Macapá passou a oferecer horário estendido nas salas de vacinação em 6 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital. Agora, esses locais funcionam até as 22h, de segunda a sexta-feira. A iniciativa é uma resposta direta às necessidades da população, especialmente dos trabalhadores e estudantes que muitas vezes enfrentam dificuldade para manter a caderneta de vacinação em dia.

Incentivo

Durante o 19º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que aconteceu de 21 a 25 de maio, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, oito artesãos do Amapá movimentaram R$ 269.840 mil com encomendas e vendas diretas de peças. A participação dos empreendedores no evento internacional recebeu apoio do Governo do Estado.

‘Batismo de Fogo’

Para proporcionar a melhor formação da corporação que atua na prevenção e salvamento de pessoas e bens, o governador do Amapá, Clécio Luís, inaugurou nesta terça-feira, 27, a Academia Bombeiro Militar (ABM), em Macapá. A solenidade foi marcada pelo “Batismo de Fogo”, que celebra uma nova fase do atual Curso de Formação de Soldados (CFS) do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM-AP).

AS ÚLTIMAS

Evento – No mês que marca o combate ao abuso e exploração infantil de crianças e adolescentes, o Governo do Amapá realizou palestra educativa para 80 servidores da multinacional Voltalia, em Oiapoque, na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa. O evento integra a campanha nacional “‘Faça bonito’ – Ação nacional para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. A iniciativa coordenada pelo Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) de Oiapoque, que pertence a Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM), contou com o apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município e teve como objetivo levar informações sobre a importância de se combater um crime tão brutal, além divulgar os serviços do Cram e o disque 100 para denúncias.

Evento – A “Semana de Enfermagem” para profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A atividade foi realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) e reuniu mais de 300 participantes, entre estudantes, técnicos e profissionais do setor, para debater os avanços, desafios e a valorização da enfermagem no contexto do atendimento pré-hospitalar.A programação na segunda-feira, 26, foi contou com palestras técnicas sobre atendimento de trauma, saúde mental dos profissionais e as novas diretrizes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O diretor do Samu estadual e presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AP), Donato Farias, destacou a proposta do evento.

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O Governo do Amapá deu mais um passo na regularização fundiária de áreas localizadas ao longo da Rodovia Centenário (antiga Norte-Sul), em Macapá. Após a regularização do bairro Parque Aeroportuário, o governador Clécio Luís se reuniu, nesta segunda-feira, 26, com lideranças das comunidades “Terra Prometida” e “Nova Aliança”.

Recomendação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a exclusão dos 47 blocos na bacia da Foz do Amazonas, que farão parte do próximo leilão de concessão, marcado para 17 de junho. A recomendação foi assinada por nove procuradores da República do Estado do Pará (MPF-PA) na segunda (26/5). Entre as justificativas para a exclusão dos blocos, os procuradores listam a dificuldade de licenciamento do bloco FZA-M-59, o indeferimento da licença pelo Ibama e a elevada sensibilidade ambiental.

Campanha

Durante o mês de maio, o Governo do Amapá intensificou as ações de conscientização para prevenção sobre três tipos de câncer: bucal, ovário e tumores cerebrais, com campanhas que integram o calendário nacional de mobilização. A iniciativa serve de alerta para a importância do diagnóstico precoce, fator essencial para o sucesso no tratamento da doença.

Parque Aeroportuário

Moradores do Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá, terão serviços básicos regulares, como iluminação pública e água potável ampliados ainda este ano. O Governo do Amapá reuniu nesta terça-feira, 27, com representantes do Grupo Equatorial para abordar os próximos passos para implantação de rede elétrica na região, que passa por regularização fundiária.

Vacinação

Desde segunda-feira (26) já está liberada a vacinação para todos os públicos a partir dos 6 meses de idade a vacina contra a Influenza. O imunizante está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para receber a dose, é necessário apresentar um documento oficial com foto e a carteira de vacinação.

Amapá mais seguro

Viaturas das forças de segurança do Amapá passam a ter redundância na comunicação em tempo real com o Centro de Operações de Defesa Social (Ciodes) com a disponibilidade de 75 celulares conectados ao Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp+). A iniciativa do Governo do Estado permite consultas em banco de dados e agilidade no atendimento de ocorrências, com o contato imediato entre equipes em ronda e a base.

AS ÚLTIMAS

Projeto – O Governo do Amapá elaborou o projeto “Vitrine de Oportunidades Formativas”, com as formações mais relevantes do ponto de vista de servidores de diversas Secretarias de Estado. O intuito é capacitar o funcionalismo público para fortalecer a gestão, melhorar os serviços oferecidos à sociedade e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado. Coordenado pela Escola de Saberes Públicos (Esap) do Amapá, o projeto foi idealizado para valorizar o servidor, fomentando a inovação e o aprendizado contínuo. As atividades contemplam desde os servidores no início da carreira, pessoas que necessitam desenvolver competências estratégicas dentro da administração pública e profissionais que desejam fazer cursos de pós-graduação.

Evento – A “Semana de Enfermagem” para profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A atividade foi realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) e reuniu mais de 300 participantes, entre estudantes, técnicos e profissionais do setor, para debater os avanços, desafios e a valorização da enfermagem no contexto do atendimento pré-hospitalar.A programação na segunda-feira, 26, foi contou com palestras técnicas sobre atendimento de trauma, saúde mental dos profissionais e as novas diretrizes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O diretor do Samu estadual e presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AP), Donato Farias, destacou a proposta do evento.

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