Cleber Barbosa

Segurança Pública

Ao implantar a Companhia Independente de Moto Patrulhamento da Polícia Militar (PM) do Amapá nesta quinta-feira, 27, no Residencial Macapaba, na Zona Norte de Macapá, o governador Clécio Luís destacou que a unidade fortalece o policiamento em toda a Região Metropolitana, trazendo mais velocidade, agilidade e eficiência para a segurança pública, beneficiando especialmente os moradores da região.

Botão de Alerta

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou o treinamento operacional do sistema de gestão escolar Proesc, direcionado aos secretários escolares da Rede Municipal de Ensino. O evento reuniu cerca de 80 profissionais, no auditório da Semed, no centro da cidade. Na ocasião, o guarda C. Nunes, que é chefe de Tecnologia da Informação da Guarda Municipal de Macapá (GCMM), realizou uma explanação detalhada sobre o funcionamento do dispositivo Botão de Alerta.

Iniciativa

Incentivando a promoção da autonomia financeira de mulheres por meio de qualificação empreendedora, o Governo do Amapá realizou até esta quarta-feira, 26, o “Circuito de Empregabilidade”, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em Macapá.

Projeto

‘Certificação Ativa’

Para viabilizar a realização da operação e ampliar a capacidade de atendimento da Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Discip), do Corpo de Bombeiros do Amapá, o Governo do Estado deflagrou a operação “Certificação Ativa”, que acontece até esta sexta-feira, 28. A ação tem o objetivo de identificar edificações que ainda não possuem certificação de segurança contra incêndio e pânico e acelerar a análise de projetos, reduzindo a demanda reprimida.

Oficinas práticas

Integrando a estruturação da política de turismo de eventos, o Governo do Estado do Amapá e o Sebrae promoveu a qualificação de empreendedores populares voltada para o Carnaval 2025. Nesta quarta-feira, 26, 500 kits de higiene e boas práticas foram entregues para quem vai trabalhar nos eventos carnavalescos.

AS ÚLTIMAS

Medidas – O Governo do Amapá montou um esquema de segurança para organizar o fluxo de trânsito durante o Carnaval do Meio do Mundo 2025, no Sambódromo de Macapá, e na passagem do tradicional bloco “A Banda”, no Centro da capital. As mudanças incluem a disponibilização de estacionamentos gratuitos e a vistoria veicular dos trios elétricos que irão integrar o percurso. Nos desfiles das escolas de samba, realizados nesta sexta-feira, 28, e sábado, 1º de março, o Detran, a Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) e a Polícia Militar serão responsáveis por direcionar o estacionamento no entorno da Avenida Ivaldo Veras.

Investimentos – A Sala Vermelha Pediátrica do Hospital Estadual de Santana completou um ano em funcionamento, tornando-se um marco no atendimento emergencial infantil no município. Com investimentos do Governo do Amapá, o ambiente é equipado com leitos de alta tecnologia para receber crianças com quadros graves de saúde, reduzindo a necessidade de transferências imediatas para Macapá. A unidade recebe pacientes de 29 dias a menores de 13 anos, e conta com leitos semelhantes à de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O serviço funciona 24 horas por dia, garantindo assistência contínua. Lene Adriane, moradora do bairro Elesbão, é mãe do pequeno Anthony Ravi, de 2 anos de idade, que chegou à unidade em estado crítico.

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Parceria

Uma parceria entre a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Amapá (Senai-AP), lançou um edital para selecionar um bolsista de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI). A iniciativa visa fortalecer projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no estado.

Desenvolvimento econômico

Para Ariana Moraes, corretora de imóveis por formação, a exploração de petróleo na Margem Equatorial pode beneficiar o Amapá de diversas maneiras, desde o desenvolvimento econômico, através da geração de empregos, até a melhorias no estilo de vida, no geral. Ariana, idealizadora do projeto ‘O Petróleo é do Povo’ e contou, entre outras coisas, o objetivo e a origem da manifestação popular que lidera.

Desastre

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) comentou que a ruptura de uma barragem clandestina de rejeitos de mineração no município de Porto Grande, no Amapá, escancara, mais uma vez, as consequências da falta de fiscalização no setor mineral brasileiro.

Projeto

O senador Randolfe Rodrigues é autor do Projeto de Lei 624/2025 que defende a gratuidade obrigatória para marcação de assentos para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais da aviação comercial em passagens adquiridas no território nacional ou com empresas aéreas brasileiras.

‘Habilita Amapá’

O Governo do Amapá regulamentou a lei que institui o programa “Habilita Amapá”, que oportuniza o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de baixa renda. A política pública é inédita no estado, e tem o objetivo de promover oportunidades e ascensão social por meio da CNH, sob coordenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP).

Aplicativo gratuito

Para garantir praticidade e informações seguras em tempo real sobre a maior festa popular no estado, o Governo do Amapá criou o aplicativo gratuito “Carnaval 2025”. Com uma interface intuitiva e moderna, a ferramenta disponibiliza tudo o que os foliões precisam saber para que possam aproveitar amplamente as programações da folia.

AS ÚLTIMAS

Compromisso – No clima de carnaval, o Governo do Amapá vai celebrar os 24 anos de serviços do Pronto Atendimento Infantil (PAI), em Macapá. A programação será na quinta-feira, 27, com eventos ao longo de todo o dia, incluindo cortejo musical para animar pacientes e acompanhantes, corte do bolo e homenagens aos profissionais de saúde que atuam na unidade de urgência e emergência. Nos turnos da manhã e tarde, o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violências Infantil (Savvi) e o Atendimento Psicossocial do PAI e Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) promovem o cortejo musical com o bloco “Iéié…saúde é o que interessa, o resto não tem pressa”.

Leite materno – A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) segue com a campanha solidária para incentivar as lactantes a doarem ao Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá. Para facilitar a ação, está disponível um novo canal de atendimento pelo número (96) 98416-4400, por onde as mães podem acionar a equipe de saúde para serviço à domicílio. Mulheres com boa produção de leite materno podem doar sem sair de casa. Elas recebem orientação e um kit de equipamentos necessários para a coleta domiciliar, que inclui pote de vidro, touca e máscaras. As equipes ensinam como fazer a extração manual, como congelar e guardar o leite, e em seguida, o próprio Banco de Leite vai buscar.

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Dubai é aqui!

Amapá pode ter mais petróleo do que Dubai. Hoje, com carros luxuosos desfilando pelas ruas e prédios suntuosos compondo a paisagem, Dubai era um lugar inóspito décadas atrás. E o Amapá, um estado pouco habitado tem reservas desse mineral que superam as do país árabe, uma força submersa no solo marinho promete criar um oásis de riqueza.

Mercado

O Senai do Amapá lançou editais para dez cursos de aperfeiçoamento profissional nas modalidades presencial e semipresencial, em Macapá e Santana. As capacitações abrangem: manutenção e operação, produção alimentícia, sistemas de energia, infraestrutura da informação e comunicação, além do setor têxtil e de vestuário.

Petróleo

Para justificar a empreitada, o governo federal apontar que vizinhos sul-americanos que já começaram a perfurar colhem as bonanças do petróleo. Impulsionada pelo commodity, a Guiana registrou a alta ́rica de 43% do PIB em 2024 e liderou o ranking global de crescimento, segundo o FMI. As águas brasileiras podem ter a mesma riqueza.

Números

A Petrobras está disposta a desembolsar 3 bilhões de dólares até 2029 para abrir quinze poços ao longo da Margem Equatorial, que se estende por 2.200 quilômetros entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Apenas na Foz do Amazonas, uma das cinco bacias, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima extrair entre 6,2 e 10 bilhões de barris de petróleo.

Agricultura

O governo do Estado e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) assinaram um protocolo de intenções que busca promover ações para famílias de agricultores que moram em áreas de conservação ambiental do Amapá. O documento define ações que destinam cerca de R$ 8 milhões, por meio do programa Bolsa Verde, para agricultores que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.

Inclusão social

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AP/PA) promoveu um curso de capacitação para servidores e servidoras focado no atendimento e recepção de pessoas com deficiência.

AS ÚLTIMAS

JUSTIÇA – O governador Clécio Luís, recebeu nesta segunda-feira, 24, o Colar do Mérito Judiciário, honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) em reconhecimento às contribuições para a cultura jurídica e a justiça no estado. Para o gestor, a honraria reflete a importância da parceria entre o Executivo e o Judiciário nos últimos dois anos, por meio de termos de cooperação, diálogos e consensos voltados à solução de desafios históricos do Amapá. O presidente Adão Carvalho destacou que a homenagem a autoridades reflete a forma harmoniosa como os poderes caminharam durante sua gestão à frente do tribunal, um relacionamento que se manteve estreito e respeitoso.

SAMBA – Uma prévia do que será o Desfile das Escolas de Samba no Carnaval 2025 no Amapá aconteceu neste domingo, 23, no Sambódromo de Macapá, com o início dos ensaios técnicos das 10 agremiações carnavalescas do estado, que seguem até esta terça-feira, 25. O evento é aberto ao público e promete antecipar a energia, empolgação e a emoção dos brincantes.
A coluna apurou ainda que esse momento faz parte da programação do Carnaval do Meio do Mundo 2025, promovido pela Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) com investimentos do Governo do Estado e de emenda do senador Davi Alcolumbre.

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Guerra fiscal

A Fecomércio/AP e demais entidades representativas do setor empresarial manifestam preocupação quanto aos impactos gerados pelo fim do desconto de 7% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos adquiridos do estado de São Paulo e destinados à Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.

Diesel

O impacto do aumento do preço do diesel pela Petrobras, da alta da alíquota do ICMS e das variações cambiais fez o preço do diesel S-10 subir 4,4% na primeira quinzena deste mês, contra a última semana de janeiro, segundo indicou o Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, desenvolvido em parceria com o instituto Fipe.

Petróleo

Até 2029, a Petrobras vai investir 7,9 bilhões de dólares na exploração de petróleo. Estão previstos 51 novos poços de petróleo, sendo 15 perfurações na região da Margem Equatorial, localizada no Norte do país, entre os estados do Amapá, na foz no Amazonas, e do Rio Grande do Norte. Os planos preveem um investimento de 3 bilhões de dólares.

Energia

Enquanto isso, um especialista em transição energética do Greenpeace Brasil, Pablo Nava, defende que a estatal invista os mesmos bilhões de dólares anunciados em pesquisa para expandir fontes renováveis. “A Petrobras pode se tornar uma empresa de energia, e não apenas uma exploradora de petróleo, esse é o primeiro paradigma a assumir”, diz.

Agro

A Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) vê com preocupação a interrupção das novas contratações de financiamentos rurais com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 24/25, que entraram em vigor na sexta. A medida anunciada traria ainda mais incertezas, uma verdadeira indústria a céu aberto, aproximadamente 22% da economia nacional – o PIB do agro em 2024 foi de mais de R$ 2,58 trilhões.

Dia 6 tem livro novo

O Amapá ganha sua mais nova obra literária, a coletânea “Sou Matinta”, um livro que reúne uma seleção de textos em prosa e poemas de 72 talentosas escritoras que fazem parte do Mulherio das Letras Amapá.

AS ÚLTIMAS

CONTAS – O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), dando continuidade às orientações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), já visitou 10 municípios do estado. Ao longo do dia de ontem (19), a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e a equipe técnica do tribunal estiveram na Prefeitura e na Câmara Municipal de Santana para acompanhar e capacitar gestores sobre a implantação do sistema. O prefeito de Santana, Bala Rocha, ressaltou que gerir recursos públicos com responsabilidade é entregar políticas públicas mais eficazes à população.

CIDADES – O Tribunal de Contas também segue na orientação dos gestores públicos das prefeituras e câmaras de vereadores dos 16 municípios do estado. Técnicos do Tribunal estiveram na sede da Prefeitura de Macapá e na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá para orientar os gestores e vereadores sobre a importância da implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (SIAFIC). A conselheira Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, que coordena as orientações nos 16 municípios do estado durante as reuniões, destacou a necessidade das adequações ao SIAFIC até março deste ano.

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Empreendedorismo

A rádio Diário FM 90.9 promoveu ontem (20) mais uma edição do quadro Grande Expediente, do programa PONTO DE ENCONTRO. Os convidados debateram o crescimento do empreendedorismo, onde se tem hoje no país mais empresas ativas do que trabalhadores com carteira assinada. Renata Morais, Luciane Alves e Thiago Simas na foto.

Diesel

Petróleo

Energia

Comércio

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio), abriu mais de 20 vagas para estágio em diferentes áreas do nível superior e para nível médio. Os estagiários serão direcionados às empresas e instituições de Macapá e Laranjal do Jari. As inscrições estão abertas e são feitas exclusivamente via internet. O estudante deve preencher as informações pessoais e anexar o currículo em formato PDF.

Curso superior

Seguem até dia 11 de março de 2025, as inscrições para o Processo Seletivo Especial para ingresso no Curso de Licenciatura em Letras Libras Português, da Universidade Federal do Amapá (Unifap). No site depsec.unifap.br.

AS ÚLTIMAS

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Reforço

Como parte do fortalecimento das forças de Segurança Pública, o Governo do Estado deu início ao Curso de Formação de Soldados (CFSD) do Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM-AP) com 139 alunos. A aula inaugural no Cine Teatro Silvio Romero, em Santana, marcou o início da jornada de 6 meses para a segunda turma formada.

Aviação

As empresas aéreas brasileiras vão ofertar, durante o Carnaval de 2025, 2 milhões de assentos em voos domésticos e internacionais, um crescimento de 6% em relação ao volume disponibilizado no feriado do ano passado. Ao todo, serão 115 mil assentos adicionais. O levantamento é da ABEAR e conside o período de 28 de fevereiro até a 4ª de Cinzas.

Mercado

Estão abertas as inscrições para a seleção de alunos que desejam compor a primeira turma do Curso de Especialização em Educação Intercultural na Amazônia, ofertado pelo colegiado de Pedagogia da Universidade Federal do Amapá (Unifap) – campus Santana. As inscrições vão até 21/02 por meio do e-mail educ.intercultural@unifap.br.

Números

Ah, sem taxa de inscrição. Das 40 vagas ofertadas, 70% são destinadas a professores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as) e/ou gestores(as) escolares da rede estadual e das redes municipais de ensino do Amapá. O restante (30%) está destinado aos não-docentes (licenciados que ainda não estão atuando em sala de aula).

Inovação

Ana Paula Debiazi, CEO da Leonora Ventures, aponta que as startups brasileiras estão liderando a transformação do mundo corporativo com o uso de IA e modelos de gestão flexíveis, resultando em maior eficiência e inovação. Mas essa nova realidade exige adaptação contínua das empresas e profissionais, que precisam equilibrar tecnologia, bem-estar e desenvolvimento de novas habilidades para prosperar.

Apoio cultural

O espetáculo teatral ‘Se Liga!’ , por intermédio da Lei de Incentivo à Cultura, tem como patrocinador oficial o Grupo Equatorial, nos estados do Piauí, Amapá e Alagoas. Depois de Macapá a trupe chega a Teresina-PI.

AS ÚLTIMAS

NATUREZA – Com intensas fiscalizações desde o início da “Operação Defeso Seguro”, no dia 26 de janeiro, o Batalhão Ambiental da Polícia Militar já apreendeu cerca de 1,4 tonelada de pescado. As ações, da força de segurança do Governo do Estado, reforçam as supervisões em portos, rodovias e feiras livres, com o objetivo de reprimir a pesca, o transporte e a comercialização de peixes que estão no período do defeso. Na apreensão mais recente que aconteceu nesta terça-feira, 18, mais de 140 quilos de pescado foram localizados pela fiscalização dos agentes no Porto do Grego e Feira do Produtor, ambos no município de Santana e no Canal do Jandiá, em Macapá.

CULTURA – A superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), Alcilene Cavalcante, recebeu o vice-governador do Amapá, Antônio Teles Jr; o presidente da Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), Jocildo Lemos; a titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Clícia Di Miceli; a titular da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Syntia Lamarão; a representante da Secretaria Estadual de Trabalho e Empreendedorismo (SETE), Anne Karoline; e empreendedores, para o lançamento das ações do Sebrae para o carnaval 2025. O evento ocorreu na Sede do Sebrae em Macapá, o primeiro grito da folia no segmento do empreendedorismo.

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Educação

Após o Ministério Público Federal (MPF) ajuizar ação para anular o edital do processo seletivo da Universidade Federal do Amapá por conta da bonificação regional de 20% na nota do Enem para estudantes da Região Norte, ativistas alertaram à CENARIUM que o fim do bônus causa mais desigualdade na educação.

Na tropa

Ministrando a aula inaugural da 2ª turma do Curso de Formação de Soldado da PM-AP, o governador Clécio recebeu os 289 alunos-soldados para uma formação e apresentou dados sobre investimentos na capacitação de policiais militares e na qualificação da corporação, maior incentivo aos policiais em serviço, armamentos e materiais.

Tecnologia

A Viasat anunciou o retorno de seus serviços de banda larga à região Norte, utilizando o satélite geoestacionário da Telebras para garantir cobertura em áreas remotas. Empresa tem 20,3 mil acessos, ou 3,7% da banda larga via satélite, busca recuperar mercado, hoje dominado por conexões de órbita baixa, com 58,8% dos 556 mil assinantes desse tipo.

Números

A coluna apurou que os planos, que começam em R$ 319 mensais, oferecem 200 GB de franquia, velocidade de 35 Mbps e navegação ilimitada entre 0h e 7h, com taxa de instalação adicional. O serviço mira comunidades isoladas dos estados do Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, onde a infraestrutura terrestre é limitada.

Segurança

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, aproveitou seu discurso durante o anúncio da retomada de investimentos da empresa na indústria naval, nesta segunda-feira 17, para mandar um recado claro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma questão premente em Brasília. “Se nós obtivermos a licença presidente Lula, faremos tudo de de forma absolutamente segura”, disse.

Novos servidores

Secretária Cinthya Mendes, titular da SEAD, reforça time pelos direitos dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, semiliberdade e internação provisória. São 39 novos agentes.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – O programa Farmácia Popular agora oferece, de forma 100% gratuita, os 41 itens do catálogo de medicamentos e insumos de saúde. A ampliação representa um marco na política de acesso a medicamentos no Brasil. Em 2024, o programa alcançou o maior número de beneficiários desde 2006, ultrapassando 24 milhões de pessoas atendidas. Desse total, 11 mil pessoas foram beneficiadas no Amapá, ultrapassando os 2.485 atendidos em 2022. Até o momento, o estado conta com 10 farmácias credenciadas espalhadas por três municípios amapaenses. “Estamos fortalecendo o compromisso que este governo assumiu com a dignidade e o bem-estar da nossa população”, diz o MS.

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Tecnologia

Uma força-tarefa investiga e acompanha a população atingida pelo dano ambiental causado por práticas irregulares em um garimpo ilegal, em Pedra Branca do Amapari. São especialistas da Polícia Científica do Amapá (PCA) que foram acionados para realizar as perícias ambientais com coleta e análise de materiais e varredura com drones.

Economia

A inflação está em alta no Brasil, e não existem pistas de que os preços darão um alívio. Em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve um respiro, por causa de uma queda pontual nos preços das contas de luz. Mas será uma breve trégua – acreditamos que a inflação em 12 meses voltará a ficar perto de 5% em fevereiro.

Vetores

Na verdade, a inflação brasileira se manteve acima do limite da meta em janeiro. Segundo os números divulgados pelo IBGE, o IPCA acumulado em 12 meses recuou de 4,8% para 4,6% – o “teto” da meta de inflação é de 4,5%. Mas foi uma melhora breve. Em janeiro, a inflação recuou por um fator pontual: queda das tarifas de energia em 14%. Efeito Itaipu.

Inovação

Publicado no site da Finep, o resultado final da etapa de habilitação da Chamada Pública na qual a Finep investiu R$ 100 milhões em recursos não-reembolsáveis. Lançada em 16/10/2024, vai apoiar a implantação ou operação de Parques Tecnológicos em estados que não haviam sido contemplados no edital anterior, de 2021, como o Amapá.

Indígenas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou a obrigação do estado promover melhoria da educação na Terra Indígena do Parque do Tumucumaque, localizada no norte do estado. O acórdão, proferido pela 6ª Turma do tribunal, determina que o estado regularize o ingresso de professores não-indígenas e retome as atividades letivas na região.

Petróleo e o Amapá

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, diz que sendo possível a licença para prospectar óleo e gés na Margem Equatorial, o Amapá terá a melhor resposta à emergência do mundo” segundo Magda Chambriard.

AS ÚLTIMAS

UNIFAP – A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá, em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) e a Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos, realizará, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, o XVII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. O evento será gratuito, com certificação de 8h, e a programação ocorrerá no campus Marco Zero do Equador, em Macapá (AP). As inscrições vão até 17 de fevereiro de 2025. Com o tema “Clínicas jurídicas e a defesa dos Direitos Humanos na Amazônia”, com o objetivo a promoção e defesa de direitos humanos na Amazônia por meio de troca de expertises em metodologias clínicas.

programa – A coluna apurou ainda que nos dois dias do evento, a programação contará com palestras, mesas redondas, oficinas e workshops, além disso terá o lançamento do Plano Regional de Mitigação dos Impactos do Mercúrio na Amazônia (WWF Brasil).O Plano busca mitigar os impactos da contaminação por mercúrio decorrente da extração de ouro na região amazônica, protegendo a saúde das populações afetadas e preservando o meio ambiente. Ele inclui ações como monitoramento da exposição ao mercúrio, capacitação de profissionais de saúde, controle da contaminação na cadeia alimentar, entre outros objetivos. O plano foi elaborado de forma participativa.

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As terras

A cessão das glebas está prevista na Constituição Federal. Amapá e Roraima foram regulamentada pelas Leis nº 10.304/2001 e nº 14.004/2020, onde as terras transferidas utilizadas para atividades agropecuárias diversificadas; desenvolvimento sustentável, de natureza agrícola ou não, colonização e regularização fundiária.

Terras

A questão fundiária sempre foi um dos principais entraves para o crescimento do Amapá. Até então, boa parte do território estava sob domínio federal, o que impedia a regularização de propriedades e a aplicação de investimentos estruturais em áreas essenciais como infraestrutura, saneamento e urbanização.

Sem-teto

O Parque Aeroportuário ilustra bem o cenário: milhares de famílias que há décadas residem na região não tinham segurança jurídica para construir e investir em suas moradias. Com a posse dessas terras pelo governo estadual, essas comunidades finalmente terão acesso ao direito fundamental da propriedade, podendo viver com mais dignidade e segurança.

Tempo

A trajetória para a transferência das glebas públicas ao Amapá é resultado de um intenso processo político que envolveu gestões federais e estaduais ao longo dos anos. Em 2007, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que iniciou as tentativas de repasse das terras, mas a iniciativa encontrou obstáculos jurídicos.

Previsão

Em 2009, a Medida Provisória 454, posteriormente convertida na Lei Federal 11.949, incluiu o Amapá no arcabouço jurídico que já regulava a transferência de terras para o Estado de Roraima. Em 2016, a então presidente Dilma Rousseff assinou um novo decreto regulamentando a Lei 10.304/2001, que estabelecia diretrizes para a transferência de terras federais para os estados.

Novos servidores

O governador Clécio nomeou mais 92 aprovados no concurso do Grupo Gestão do Governo do Amapá. Em dois anos, ele já chamou cerca de 5,5 mil candidatos em diversas áreas, fortalecendo a administração.

AS ÚLTIMAS

CINEMA – Uma iniciativa do Governo do Amapá e do senador Randolfe Rodrigues reuniu 342 professores de história, servidores da educação estadual e a primeira-dama, Priscila Flores, para uma sessão especial do filme “Ainda Estou Aqui”. O evento, realizado em um cinema de Macapá nesta sexta-feira, 14, teve como objetivo fortalecer o ensino da história brasileira e fomentar o debate sobre democracia dentro de sala de aula.
A sessão faz parte da programação de início do ano letivo de 2025 e serviu como uma forma de valorizar os profissionais. O senador Randolfe Rodrigues também doou 600 unidades do livro homônimo que baseou o longa-metragem para o evento.

AMAZÔNIA – Uma batalha pelo futuro da Amazônia está sendo travada não apenas em gabinetes e tribunais, mas também na linguagem. Em discursos políticos, relatórios técnicos e manchetes de jornais, um novo termo tem dominado as conversas sobre a exploração de petróleo na costa norte do Brasil: “Margem Equatorial”.
A coluna apurou ainda que tem até um levantamento do Intercept Brasil, realizado a partir de informações extraídas de sites governamentais, dados do Google Trends e reportagens de veículos de imprensa, expõe uma estratégia sutil — porém impactante — de suavizar o polêmico projeto para explorar petróleo em plena Amazônia.

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Sine Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luís, entregou as novas instalações da Casa do Trabalhador e do Sistema Nacional de Emprego (Sine), no bairro Central de Macapá, nesta sexta-feira, 14. O prédio, que passou por uma reconstrução completa, também ganhou modernos equipamentos para uso nas oficinas de qualificação, novo parque de informática e mobília.

Capacitação

A Central de Atendimento do Cadastro Único, Casa do Bolsa, passará por uma capacitação para os servidores para o novo sistema que será disponibilizado pelo Governo Federal para a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), entre os dias 17 à 21 de fevereiro, por isso, durante o período estarão suspensos o atendimento à população.

Bonificação

O deputado federal Acácio Favacho se posicionou firmemente contra a possível retirada da bonificação de 20% na nota do Enem para ingresso na Unifap. O parlamentar ressaltou que esse direito foi conquistado com muito esforço e não pode ser revogado sem resistência. “Não vamos admitir que um direito conquistado seja retirado”, declarou Acácio.

Vestibulinho

A Ueap abriu inscrições para um novo Processo Seletivo Especial, o “Vestibulinho”. A seleção visa preencher vagas ociosas de 13 cursos de graduação da instituição. Ao todo, são oferecidas 617 vagas e os candidatos interessados podem se inscrever até o dia 27 de fevereiro, por meio de um formulário disponibilizado na internet.

Central do Enem

O Governo do Amapá anunciou a expansão da Central do Enem para o ano letivo de 2025, consolidando a iniciativa como um dos pilares da preparação dos estudantes da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), junto com as escolas e os professores em sala de aula. Com o sucesso registrado em 2024, a ampliação visa atender um número ainda maior de alunos e fortalecer o ensino público no estado.

Plataforma inovadora

O Amapá aderiu ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), que oferece um pacote de serviços e soluções tecnológicas para otimizar a gestão pública em áreas estratégicas. A assinatura da adesão foi feita nesta quinta-feira, 13, em Macapá, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo governador Clécio Luís.

AS ÚLTIMAS

Manutenção asfáltica – O Governo do Amapá iniciou um cronograma de ações de manutenção asfáltica nos conjuntos habitacionais de Macapá, com o intuito de garantir mais segurança e qualidade na mobilidade urbana dos moradores. Os serviços das vias iniciaram nesta sexta-feira, 14, pelo Residencial São José, no bairro Novo Buritizal, Zona Sul da capital. As intervenções são executadas pela Secretaria de Estado de Transportes (Setrap). Além da mobilidade, o Governo do Amapá realiza diversas ações de saúde, cidadania, esporte e lazer dentro dos habitacionais proporcionando aos moradores mais oportunidades e qualidade de vida.

Iniciativa – A busca pela qualidade de vida e bem-estar não só dos pacientes, mas também dos profissionais da saúde do Estado, vem ganhando destaque nos hospitais com gerência da Fundação de Saúde do Amapá. Diariamente, esses profissionais lidam com pessoas em situações de vulnerabilidade, o que exige não apenas habilidades técnicas, mas também capacidade de lidar com altos níveis de estresse, mantendo a empatia com os pacientes e desenvolvendo relações saudáveis com a equipe de trabalho. Com o objetivo de aprimorar a assistência hospitalar e garantir o trabalho qualificado de seus colaboradores, foram implantados programas de cuidados em saúde mental e bem-estar dentro das unidades hospitalares e na sede da instituição.

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