Cleber Barbosa

A cessão das glebas está prevista na Constituição Federal. Amapá e Roraima foram regulamentada pelas Leis nº 10.304/2001 e nº 14.004/2020, onde as terras transferidas utilizadas para atividades agropecuárias diversificadas; desenvolvimento sustentável, de natureza agrícola ou não, colonização e regularização fundiária.

Terras

A questão fundiária sempre foi um dos principais entraves para o crescimento do Amapá. Até então, boa parte do território estava sob domínio federal, o que impedia a regularização de propriedades e a aplicação de investimentos estruturais em áreas essenciais como infraestrutura, saneamento e urbanização.

Sem-teto

O Parque Aeroportuário ilustra bem o cenário: milhares de famílias que há décadas residem na região não tinham segurança jurídica para construir e investir em suas moradias. Com a posse dessas terras pelo governo estadual, essas comunidades finalmente terão acesso ao direito fundamental da propriedade, podendo viver com mais dignidade e segurança.

Tempo

A trajetória para a transferência das glebas públicas ao Amapá é resultado de um intenso processo político que envolveu gestões federais e estaduais ao longo dos anos. Em 2007, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que iniciou as tentativas de repasse das terras, mas a iniciativa encontrou obstáculos jurídicos.

Previsão

Em 2009, a Medida Provisória 454, posteriormente convertida na Lei Federal 11.949, incluiu o Amapá no arcabouço jurídico que já regulava a transferência de terras para o Estado de Roraima. Em 2016, a então presidente Dilma Rousseff assinou um novo decreto regulamentando a Lei 10.304/2001, que estabelecia diretrizes para a transferência de terras federais para os estados.

Novos servidores

O governador Clécio nomeou mais 92 aprovados no concurso do Grupo Gestão do Governo do Amapá. Em dois anos, ele já chamou cerca de 5,5 mil candidatos em diversas áreas, fortalecendo a administração.

AS ÚLTIMAS

CINEMA – Uma iniciativa do Governo do Amapá e do senador Randolfe Rodrigues reuniu 342 professores de história, servidores da educação estadual e a primeira-dama, Priscila Flores, para uma sessão especial do filme “Ainda Estou Aqui”. O evento, realizado em um cinema de Macapá nesta sexta-feira, 14, teve como objetivo fortalecer o ensino da história brasileira e fomentar o debate sobre democracia dentro de sala de aula.
A sessão faz parte da programação de início do ano letivo de 2025 e serviu como uma forma de valorizar os profissionais. O senador Randolfe Rodrigues também doou 600 unidades do livro homônimo que baseou o longa-metragem para o evento.

AMAZÔNIA – Uma batalha pelo futuro da Amazônia está sendo travada não apenas em gabinetes e tribunais, mas também na linguagem. Em discursos políticos, relatórios técnicos e manchetes de jornais, um novo termo tem dominado as conversas sobre a exploração de petróleo na costa norte do Brasil: “Margem Equatorial”.
A coluna apurou ainda que tem até um levantamento do Intercept Brasil, realizado a partir de informações extraídas de sites governamentais, dados do Google Trends e reportagens de veículos de imprensa, expõe uma estratégia sutil — porém impactante — de suavizar o polêmico projeto para explorar petróleo em plena Amazônia.

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O governador do Amapá, Clécio Luís, entregou as novas instalações da Casa do Trabalhador e do Sistema Nacional de Emprego (Sine), no bairro Central de Macapá, nesta sexta-feira, 14. O prédio, que passou por uma reconstrução completa, também ganhou modernos equipamentos para uso nas oficinas de qualificação, novo parque de informática e mobília.

Capacitação

A Central de Atendimento do Cadastro Único, Casa do Bolsa, passará por uma capacitação para os servidores para o novo sistema que será disponibilizado pelo Governo Federal para a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), entre os dias 17 à 21 de fevereiro, por isso, durante o período estarão suspensos o atendimento à população.

Bonificação

O deputado federal Acácio Favacho se posicionou firmemente contra a possível retirada da bonificação de 20% na nota do Enem para ingresso na Unifap. O parlamentar ressaltou que esse direito foi conquistado com muito esforço e não pode ser revogado sem resistência. “Não vamos admitir que um direito conquistado seja retirado”, declarou Acácio.

Vestibulinho

A Ueap abriu inscrições para um novo Processo Seletivo Especial, o “Vestibulinho”. A seleção visa preencher vagas ociosas de 13 cursos de graduação da instituição. Ao todo, são oferecidas 617 vagas e os candidatos interessados podem se inscrever até o dia 27 de fevereiro, por meio de um formulário disponibilizado na internet.

Central do Enem

O Governo do Amapá anunciou a expansão da Central do Enem para o ano letivo de 2025, consolidando a iniciativa como um dos pilares da preparação dos estudantes da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), junto com as escolas e os professores em sala de aula. Com o sucesso registrado em 2024, a ampliação visa atender um número ainda maior de alunos e fortalecer o ensino público no estado.

Plataforma inovadora

O Amapá aderiu ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), que oferece um pacote de serviços e soluções tecnológicas para otimizar a gestão pública em áreas estratégicas. A assinatura da adesão foi feita nesta quinta-feira, 13, em Macapá, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo governador Clécio Luís.

AS ÚLTIMAS

Manutenção asfáltica – O Governo do Amapá iniciou um cronograma de ações de manutenção asfáltica nos conjuntos habitacionais de Macapá, com o intuito de garantir mais segurança e qualidade na mobilidade urbana dos moradores. Os serviços das vias iniciaram nesta sexta-feira, 14, pelo Residencial São José, no bairro Novo Buritizal, Zona Sul da capital. As intervenções são executadas pela Secretaria de Estado de Transportes (Setrap). Além da mobilidade, o Governo do Amapá realiza diversas ações de saúde, cidadania, esporte e lazer dentro dos habitacionais proporcionando aos moradores mais oportunidades e qualidade de vida.

Iniciativa – A busca pela qualidade de vida e bem-estar não só dos pacientes, mas também dos profissionais da saúde do Estado, vem ganhando destaque nos hospitais com gerência da Fundação de Saúde do Amapá. Diariamente, esses profissionais lidam com pessoas em situações de vulnerabilidade, o que exige não apenas habilidades técnicas, mas também capacidade de lidar com altos níveis de estresse, mantendo a empatia com os pacientes e desenvolvendo relações saudáveis com a equipe de trabalho. Com o objetivo de aprimorar a assistência hospitalar e garantir o trabalho qualificado de seus colaboradores, foram implantados programas de cuidados em saúde mental e bem-estar dentro das unidades hospitalares e na sede da instituição.

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A partir do compromisso com o desenvolvimento sustentável e o ensino e a profissionalização na Zona Rural, o Governo do Amapá vai auxiliar a empresa cearense Jacaúna na implantação de uma fábrica escola de móveis, local que possui segurança jurídica, ambiental e política para receber atividades econômicas de transformação social.

Lula

O repasse de glebas da União ao Amapá representa um avanço significativo para a qualidade de vida dos amapaenses, especialmente para os moradores do Parque Aeroportuário. Essa área, habitada por milhares de pessoas, enfrenta há anos a insegurança jurídica decorrente da posse federal, o que impede a regularização fundiária.

Conjuntura

Bem, a falta de terras dificulta investimentos em infraestrutura e serviços públicos essenciais, então a entrega que Lula fará nesta quinta em Macapá pode destravar uma série de agendas e possibilidades econômicas para o Amapá. Outro impacto positivo será a ampliação dos serviços públicos a partir do repasses das terras.

Terras

Com a transferência dessas terras para o domínio estadual, o Governo terá autonomia para promover políticas estruturantes. A regularização fundiária garantirá aos moradores o direito de propriedade, invistindo em suas terras e moradias sem o receio de remoções judiciais ou entraves burocráticos. Além de melhorias urbanas, saneamento, etc.

Política

Esse avanço fundiário só foi possível graças ao trabalho de articulação do senador Davi Alcolumbre, que desde 2019 tem atuado junto ao Governo Federal para garantir a transferência dessas terras ao Amapá. Em 2022, esse esforço já gerou frutos, com a entrega de 12 glebas ao Estado, um passo fundamental para a regularização e desenvolvimento de diversas áreas. Decisivo para destravar esse processo. Mandou bem!

Uni Mulher

O projeto de extensão “Universidade da Mulher (UniMulher), da Unifap, abriu inscrições para o curso Empreendedorismo Feminino”, voltado para mulheres com ensino médio completo.

AS ÚLTIMAS

ECONOMIA – O Carnaval de 2025 promete movimentar a economia, impulsionado pelo setor de turismo e serviços. Seguindo a projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que estima um faturamento de R$ 12,03 bilhões no Brasil durante o período festivo, a Fecomércio Amapá, por meio de seu Instituto, prevê que o estado também deve sentir os reflexos positivos deste crescimento. De acordo com a CNC, o carnaval é um dos períodos mais importantes para o turismo brasileiro, e neste ano a projeção é de um crescimento real de 2,1% em relação a 2024. Turistas fortalecem o setor de alimentação, transporte e hospedagem, por exemplo.

INTERIOR – A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) informa que desde a noite de terça-feira, 11, intensificou o monitoramento da água que é distribuída à população dos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, após tomar conhecimento do rompimento de uma barragem que afetou as águas do Rio Cupixi. Nesta quarta-feira, 12, às 14h, foi detectada a alteração na qualidade do manancial, Rio Amapari, interrompendo a captação e consequentemente o fornecimento de água de forma temporária da cidade de Porto Grande. As equipes atuam nas manobras para acionamento da captação alternativa, para assegurar o abastecimento utilizando outro manancial.

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O Amapá continua a expandir sua presença no setor turístico nacional e sua mais recente conquista foi a inclusão de mais um município, Tartarugalzinho, no Mapa do Turismo Brasileiro. A atualização, realizada semanalmente pelo Ministério do Turismo, fortalece a visibilidade do estado como destino turístico estratégico.

Documentos

A Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Macapá deu início nesta segunda-feira, 10, à fase de entrega do exame documental e exame médico dos aprovados no concurso público do Poder Legislativo Municipal. De acordo com o Edital nº 001/2025-SEAD-CMM, estão sendo convocados 54 candidatos aprovados, obedecendo à ordem de classificação.

Inelegibilidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada na segunda-feira 10, manteve a cassação do deputado Jory Oeiras (PP), ao negar embargos de declaração do parlamentar para suspender os termos do acórdão que, além de cassar seu mandato o tornou inelegível pelos próximos oito anos por fraudar a cota de gêneros.

Estratégia de tratamento

Depois de instituir o serviço de neurocirurgia 24 horas no Hospital de Emergência (HE), em Macapá, o Governo do Amapá segue reforçando o atendimento. Todas as terças-feiras, a equipe composta por seis médicos especialistas faz o estudo de casos de cada paciente neurológico internado na unidade.

Ano letivo

O ano letivo de 2025 inicia nesta quarta-feira, 12, para mais de 90 mil alunos de 262 escolas estaduais nos municípios amapaenses, o que representa cerca de 85% da rede estadual de ensino. Para marcar a data de forma especial, o Governo do Amapá irá realizar uma programação especial para a comunidade escolar. A abertura oficial do ano letivo será na Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, em Macapá.

Arena Meio do Mundo

Governo abre inscrições para a segunda edição do evento ‘Arena Meio do Mundo’, no Estádio Zerão, em Macapá. As competições iniciam na sexta-feira, 14, a partir das 16h, e seguem até o domingo, 16, com atletas e entusiastas dos esportes de areia em torneios masculinos e femininos de ‘beach soccer’, futevôlei e vôlei de praia.

AS ÚLTIMAS

Iniciativa – O Governo do Amapá reuniu na segunda-feira, 10, com trabalhadores extrativistas, empresários, prestadores de serviços, entre outros envolvidos com a cadeia produtiva da castanha do Brasil no Amapá, para dialogar sobre o “Projeto Castanheiras”, coordenado pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá). O encontro contou também com técnicos da Secretaria de Relações Internacionais e do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap), responsáveis pela articulação do Estado com o setor privado e comunidades extrativistas. De acordo com o diretor-presidente Wandenberg Pitaluga Filho, o momento foi de diálogo estratégico entre um importante grupo empresarial e o Governo do Amapá.

Alta tecnologia – Seguindo a política de combate às facções criminosas no Amapá, o Governo do Estado continua investindo no aparelhamento das forças de segurança com equipamentos de última geração, que auxiliam nos trabalhos operacionais e investigativos dos agentes públicos. Nesta terça-feira, 11, foram entregues à Polícia Civil (PC-AP), 32 notebooks e 10 drones que irão equipar as delegacias especializadas da capital e do interior do estado. Os investimentos fazem parte das estratégias que seguem adotadas pela gestão, em conjunto com a distribuição de recursos pela Sejusp, que em 2024 resultaram em ações efetivas no combate à criminalidade e renderam resultados positivos como na redução dos dados dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Amapá, com queda de 33,04%.

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Durante o lançamento do projeto “Escola Segura”, nesta segunda-feira, 10, o governador do Amapá, Clécio Luís, destacou que a iniciativa fortalece o desenvolvimento educacional e social ao garantir um ambiente escolar mais seguro. A iniciativa inclui rondas permanentes, inicialmente em 101 escolas estaduais de Macapá e Santana.

Economia

O anúncio do aumento de tarifas de importação pelo governo americano tem causado um ambiente de incerteza entre investidores. Tudo indica que o comércio global está caminhando para um período de maior protecionismo – dado que é provável que outros governos respondam ao aumento de tarifas “na mesma moeda”.

Cultura

A turnê do espetáculo teatral ‘Se Liga!’ chega nesta terça ao Amapá. Começando por Santana pela manhã e à tarde ocorrerá em Macapá. O Grupo Equatorial é o patrocinador oficial de ‘Se Liga!’ no estado do Amapá, assim como nos estados do Piauí e em Alagoas. O espetáculo também estará em Mazagão por intermédio da Lei de Incentivo à Cultura.

Enredo

Macapá também receberá ‘Se Liga!’ no dia 13, quinta-feira, com três apresentações. Finalizando assim a temporada em terras amapaenses. Os surdos e cegos terão a oportunidade de estar nas apresentações, já que terão intérprete de libras e monitores. O espetáculo tem classificação livre e duração de 40 minutos.

Posse

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) empossará três novos juízes de direito substitutos, que passarão a integrar o quadro de magistradas e magistrados da instituição, em 2025. A cerimônia de posse dos aprovados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo ocorrerá em 18 de fevereiro, às 18 horas, no Plenário do TJAP. A Sessão Solene será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. Serão empossados: Mateus Pavão, Alana Coelho Pedrosa e Luiza Vaz Domingues Moreno.

Promotora Atuante

A promotora de justiça Gisa Veiga, do MP-AP, realizou uma reunião preparatória para discutir orientações sobre o carnaval de Santana, na Promotoria de Justiça de Santana, bairro Vila Amazonas.

AS ÚLTIMAS

MULHER – No fim de semana, o governador Clécio Luís acompanhou a reforma total do prédio onde funciona o Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram), no Centro de Macapá. A obra, que moderniza e amplia a unidade, fortalecendo a rede de acolhimento a vítimas de violência no Amapá, está na fase final para a entrega prevista em março. “É uma das obras feitas pelo Governo do Estado aqui no coração Macapá. Será uma grande entrega, para dar visibilidade a esse lugar onde as mulheres podem ser bem acolhidas, desde o atendimento psicológico até a realização de atividades que proporcionam esperança para elas. A obra simboliza o fortalecimento dessa rede de atendimento a vítimas de violência”.

SANTANA – Santana é um dos três municípios do Amapá que atingiram 100% das metas estabelecidas pelo Governo Federal. Nesta segunda-feira, 10, o prefeito de Santana Bala Rocha, recebeu em Brasília, o Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização. A cerimônia conta com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O selo é uma estratégia de reconhecimento às práticas de gestão em prol da garantia dos direitos de alfabetização na idade certa, realizados pela secretaria municipal de Educação. Esta é a primeira edição da cerimônia que está baseada nos termos do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024 e do Edital MEC nº 10.

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A realidade dos pacientes do SUS que necessitam de cirurgia está passando por transformações significativas no Amapá. Com a implementação do Programa Zera Fila, o tempo de espera para a realização de procedimentos cirúrgicos tem diminuído, apresentando resultados positivos que impactam na vida de cada usuário.

Petróleo

O ministro Waldez Góes, voltou a defender a exploração de óleo e gás natural na Margem Equatorial, na costa do Amapá. Ele destacou a capacidade do estado e da Petrobras de realizar as operações de exploração de forma responsável e segura. Segundo Waldez Góes, o presidente Lula já se declarou favorável à iniciativa.

Agro

Em 2024, o Distrito Federal e o Amapá apresentaram retração em seus Valores Brutos da Produção (VBPs). O DF teve um VBP de R$ 1,53 bilhão, contra os R$ 1,61 bilhão registrado em 2023, representando uma queda de 4,77%. A principal contribuição veio da soja, que somou R$ 583,9 milhões, apesar do recuo em relação aos R$ 590,4 milhões do ano anterior.

Números

O Amapá registrou um VBP de R$ 185,77 mi, queda de 22,63% em relação aos R$ 240,08 milhões registrados em 2023. A produção de mandioca, principal item do estado, caiu para R$ 71,1 milhões, ante aos R$ 105,3 milhões em 2023. A banana seguiu como o segundo produto mais relevante, com R$ 60,8 milhões, frente aos R$ 78,1 milhões do ano anterior.

Tribunal

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) completou 34 anos de criação. Para celebrar a data, membros e servidores estiveram reunidos no auditório do prédio anexo. O presidente do TCE, conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, ressaltou as conquistas e progressos da instituição ao longo de mais de três décadas de atuação no estado, destacando a contribuição de cada servidor nos avanços diários.

Arte no rádio

Galera do bem, talentosa e muito criativa do projeto Encontro com a Arte, durante visita à Rádio Diário FM na sexta-feira (7). Eles irão percorrer o estado com uma proposta de inclusão social por meio da música, um show!

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – Em pouco mais de dois anos, o Governo do Amapá está reestruturando a rede estadual de saúde pública, com investimentos que abrangem desde a infraestrutura hospitalar até a aquisição de novos equipamentos. A mais recente entrega ocorreu no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá, que recebeu 460 novos itens, entre eles, leitos eletrônicos para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), responsável pela aquisição e envio dos materiais, garantiu ainda mais conforto aos acompanhantes, com 50 poltronas reclináveis. (veja a lista no fim desta matéria).

FOLIA – O Governo do Amapá e a Prefeitura de Santana inauguraram, nesta quinta-feira, 6, a Central do Carnaval 2025 que concentra os 10 blocos de “micareta” que vão passar pelo tradicional Corredor da Folia na Avenida Santana, com os trios elétricos e foliões, no mês de março. O governador Clécio Luis evidenciou o impacto econômico e social gerado pela programação. A programação, no município de Santana integra o “Carnaval do Meio do Mundo 2025 – A Festa do Povo”, que reúne os eventos carnavalescos fomentados pelo Governo do Amapá em todo o estado, seguindo o compromisso da gestão com o estímulo à geração de emprego e renda, além de promover o turismo com grandes eventos.

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Ao nomear mais 17 novos servidores, entre técnicos e docentes, para a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) o governador Clécio Luís ressaltou o potencial da instituição, uma das mais novas do Brasil, para se tornar uma das principais impulsionadoras do desenvolvimento do estado, cumprindo sua missão de formar profissionais qualificados.

Viagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará o Amapá no próximo dia 13 de fevereiro, onde participará da entrega de moradias e da transferência de terras da União para o Estado. O anúncio foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) em suas redes sociais. Lula participará da entrega do Habitacional Nelson dos Anjos, com 282 unidades habitacionais.

Energia

A visita do presidente da repúblia incluirá ainda a entrega de titulação de terras ao governo do Amapá e o início das obras do novo campus do Instituto Federal do Amapá (Ifap) no município de Tartarugalzinho. Nos bastidores, há grande expectativa de quem Lula possa finalmente dar um aceno ou gesto concreto de liberação das pesquisas por petróleo por aqui.

Bastidores

Aliás, o Palácio do Planalto já considera trocar o comando do Ibama visando acelerar a licença para exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, na margem equatorial brasileira. Um dos nomes ventilados para esse posto é o do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, do núcleo duro do PT e próximo a Lula.

Câncer

O representante institucional da Assembleia Legislativa do Amapá, Elpídio Amanajás, visitou nesta semana o prefeito Odair Silva. O cientista político e jornalista solicitou apoio para melhorias na mobilidade do norte brasileiro ao interior de São Paulo. O amapaense reforçou que o benefício irá colaborar com as demandas apresentadas pelos pacientes em tratamento no Hospital de Amor.

Alimentos & Mercado

Tatiane Negrão , gestora do Projeto Gastronomia Tucuju no Amapá no Sebrae, foi ao rádio nesta quinta-feira (6) falar sobre o novo edital para ingresso no programa inovador em que pese seus mais de 20 anos no Amapá.

AS ÚLTIMAS

PARQUET – Visando contribuir para a cultura da responsabilidade ambiental em Macapá/AP, a Seção Judiciária do Amapá (SJAP), vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizará, no dia 22 de fevereiro, o chamado “Ecoponto”. No local serão recebidos diversos tipos de materiais recicláveis e objetos reutilizáveis para terem a correta destinação. A ação será realizada na área externa do prédio da Justiça Federal do Amapá, Zona Norte de Macapá, das 9h às 12h. Com a iniciativa, a Seção Judiciária espera fomentar uma cultura de responsabilidade ambiental, incentivando a prática da coleta seletiva e o descarte correto de materiais recicláveis.

EDUCAÇÃO – O Amapá teve 1.378 estudantes pré-selecionados no processo seletivo do primeiro semestre de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Ao todo, 5.054 pessoas se inscreveram para esta edição, registrando 9.553 inscrições, já que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da primeira chamada na terça-feira, 4 de fevereiro, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A segunda chamada será divulgada no dia 28 de fevereiro. O estado teve 1.601 bolsas ofertadas (1.212 integrais e 389 parciais) em 17 instituições privadas de ensino superior. O curso mais concorrido no estado foi Direito.

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Nesta terça-feira (04), a arte cênica e a fé foram alguns dos protagonistas dos festejos de comemoração dos 267 anos de fundação do povoado da Ilha de Santana. A comunidade foi fundada em meados do século XVIII. A programação contou com dezenas de pessoas presentes, muitos vindo da sede municipal e da própria comunidade distrital.

Parlamento

O governador Clécio Luís participou pessoalmente da sessão solene de abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Amapá, onde fez a leitura da carta ao povo amapaense, prestando contas das ações dos últimos anos e apresentando as metas para 2025. Em seu microblog X, antigo Twitter, ele resumiu o evento: “O trabalho continua!”

Energia

A CEA Equatorial realizou um levantamento do número de pessoas que deixaram de fazer parte da Tarifa Social de Energia Elétrica, TSEE, em 2025. São 10.187 famílias que não estão mais recebendo os descontos padrões que variam de 10 a 65% na fatura de energia. Eles recebiam o benefício, mas sem atualização dos dados no CRAS foram desvinculados.

Números

Outro dado importante é o número de famílias que possuem potencial para estarem inscritas no programa, mas ainda não fazem parte. São 75.902 pessoas ainda não se cadastraram, mesmo atendendo a todos os requisitos necessários para garantir os descontos. Criado em 2002, pelo Governo Federal, visa beneficiar famílias de baixa renda.

Justiça

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) empossou, 64 novos servidores efetivos aprovados no 13º Concurso Público. A cerimônia, realizada no Plenário do TJAP, contou com a presença de familiares e amigos dos empossados e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube. O reforço no quadro de servidores representa um avanço para a melhoria dos serviços prestados à população amapaense.

Davi no Planalto

Em encontro no Palácio do Planalto com o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, Davi Alcolumbre reforçou que está disposto a colaborar para destravar pautas importantes para os brasileiros.

AS ÚLTIMAS

PARQUET – A Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), unidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF), convida instituições de ensino superior a firmar convênio com o órgão para que seus alunos possam participar do próximo processo seletivo de estagiários. O prazo para o credenciamento das instituições de ensino está aberto e se encerra em 17 de fevereiro. Para se habilitar, as instituições interessadas devem enviar para o e-mail da Divisão de Gestão de Pessoas (prap-digep@mpf.mp.br). Finalizado o processo de credenciamento, o MPF lançará o edital do 1° Processo Seletivo Nacional de Estágio de 2025. No Amapá, a seleção será para direito e comunicação.

CONEXÃO – O programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom), entregou no ano passado 5.577 chips para estudantes do Amapá. Em todo o Brasil foram beneficiados quase 160 mil alunos.O objetivo é proporcionar conexão de internet a alunos integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). São contemplados jovens matriculados a partir do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala sobre a importância da inclusão digital para reduzir desigualdades no Brasil. O Internet Brasil é fruto de uma parceria com o Ministério da Educação.

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A Prefeitura Municipal de Macapá divulgou nesta segunda-feira, 3, o pacote de obras para a capital. Ao todo, serão 40 obras divididas entre os setores da educação, saúde, esporte, lazer, assistência social, cultura e habitação. O investimento é de mas de R$ 137 milhões.Os recursos são oriundos do Tesouro Municipal, articulação em Brasília junto dos senadores Lucas Barreto, Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre.

Exploração de petróleo

Na reunião que teve hoje com Hugo Motta e Davi Alcolumbre no Palácio do Planalto, Lula se comprometeu com o novo presidente do Senado a destravar logo a proibição de pesquisas na região da Foz do Amazonas, que integra a Margem Equatorial. É a primeira vez que Lula faz uma promessa dessas deixando explícito que é uma decisão que será anunciada no curto prazo.

Prazo

A Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), unidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF), convida instituições de ensino superior a firmar convênio com o órgão para que seus alunos possam participar do próximo processo seletivo de estagiários. O prazo para o credenciamento das instituições de ensino está aberto e se encerra em 17 de fevereiro.

‘Operação Protetor’ 2025

Compondo as políticas de proteção ao cidadão e combate à criminalidade, o Governo do Amapá reforçou mais uma vez a parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e deflagrou no estado a Operação Protetor 2025, neste sábado, 1º de fevereiro. No estado, a ação contempla, além das áreas de fronteira, a Região Metropolitana da capital.

Equipamentos táticos

Seguindo a política da gestão de fortalecer, com novos e modernos equipamentos, a defesa do cidadão, o Governo do Amapá entregou nesta segunda-feira , 3, instrumentos de menor potencial ofensivo para Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Os materiais vão reforçar, de imediato, as ações das polícias Civil, Militar e Grupo Tático Aéreo (GTA).

Destaque nacional

Levando o ensino para uma das regiões mais remotas do estado, o professor Osvaldino Santos Silva, 35 anos, percorre cerca de 24 horas pelo rio Amazonas de barco para chegar até seus alunos na Escola Estadual Benevenuto Soares Rodrigues, localizada na comunidade Freguesia do Bailique, em Macapá.

AS ÚLTIMAS

Distribuição – O Governo do Estado realizou mais uma distribuição de água potável para as comunidades do Arquipélago do Bailique, distrito de Macapá, com o apoio da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) e da Defesa Civil. A medida aconteceu entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro, e visa garantir a saúde e a segurança hídrica dos moradores da região. A ação continuará ao longo de todo o mês de fevereiro. Ela ocorre no início do período de inverno, quando o nível de salinização da água permanece elevado. Embora o período de chuva já tenham começado, a quantidade ainda é insuficiente para o armazenamento adequado nas caixas d’água das famílias.

Redução – As melhorias estruturais e a ampliação da equipe especializada promovidas pelo Governo do Amapá no Hospital de Emergência (HE), em Macapá, possibilitaram a redução no tempo de espera e um número expressivo de cirurgias. Só em janeiro, foram realizadas 507 procedimentos, sendo a maioria na área ortopédica, representando 56,02% dos casos. Em um mês, foram 241 cirurgias de emergência e 266 eletivas, com uma média de 17 procedimentos diários, distribuídos em 8 especialidades oferecidas no HE. Dessas, 354 foram em pacientes do sexo masculino e 153 do feminino.

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O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) presidente do Senado pelos próximos dois anos, com 73 dos 81 votos. A reunião preparatória começou pouco depois das 10h e, durante as falas dos candidatos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram suas candidaturas. Concorreram ao cargo, junto com Alcolumbre, os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Vacinação

A Prefeitura de Macapá realizou nesta sexta-feira (31), uma ação itinerante de vacinação contra a influenza para marcar o encerramento nacional da campanha de imunização contra a doença. A ação aconteceu no Macapá Shopping Center, na região central da capital. A vacinação contra a Influenza vinha sendo realizada desde setembro de 2024.

Ação social

Com a participação de diversas Secretarias de Estado, representantes da sociedade civil e ativistas dos 16 municípios, o Governo do Amapá realizou uma grande ação social e artística que marcou o encerramento do projeto “Transcendendo Barreira: construindo um Amapá mais inclusivo” em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, em frente à Casa do Artesão, no Centro de Macapá.

Pavimentação

As vias Sócrates e Manoel Torrinha localizadas no Renascer receberão serviços de requalificação asfáltica. A ordem de serviço foi assinada nesta sexta-feira (31). A obra faz parte do plano de modernização da infraestrutura de pavimentação da entrada do bairro, além de melhorar o acesso para a 2ª Clínica-Escola Coração Azul, na Zona Norte.

Seminário

A Universidade do Estado do Amapá realizou nos dias 30 e 31 de janeiro, o I Seminário e Feira da Agrosociobiodiversidade. O evento teve como objetivo fomentar a agricultura focada na sustentabilidade dentro do município de Amapá e Região dos Lagos, com palestras, oficinas e exposição dos produtos de agricultores rurais locais e apresentação de estandes de órgãos locais voltados à área.

Central do Enem

O Governo do Amapá homenageou, nesta sexta-feira, 31, servidores da educação que contribuíram, junto aos demais profissionais da área, com o desenvolvimento e preparação dos estudantes da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

AS ÚLTIMAS

Documento – A credencial de estacionamento digital para idosos e Pessoas com Deficiência (PCD) agora pode ser emitida somente de forma on-line, por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O documento, que antes era emitido via estados e municípios, passou a ser digital e com validade em todo território brasileiro. Atualmente não é mais obrigatório ter a credencial exposta no veículo, sendo opcional que o condutor deixe o documento à mostra. Além disso, o documento, que antes tinha validade de 5 anos, agora será vitalício para os idosos. No caso de PcDs, a autorização será mantida enquanto constarem as informações do usuário na base do cadastro nacional.

Operação – O Governo do Amapá reforça o enfrentamento às facções criminosas com operações contínuas e integradas entre as forças de segurança estaduais. Nesta sexta-feira, 31, uma ação ostensiva, coordenada pela Sejusp, objetiva diligenciar áreas consideradas de risco para combater ações delitivas, além de encontrar possíveis envolvidos em crimes. A operação acontece simultaneamente dentro do Iapen. “Seguindo as orientações do governador Clécio Luís, o Governo do Amapá está intensificando as ações da Operação Especial de combate ao crime organizado na Região Metropolitana da capital. A Segurança Pública está com um grande efetivo nas ruas fazendo o trabalho preventivo, proativo, visando garantir a promoção da paz e da segurança pública na região e, sobretudo, da população”, ressaltou o governador em exercício, Antônio Teles Júnior.

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