Coluna Esplanada

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assegura que conteve a fila de espera dos cidadãos que solicitam aposentadoria. Questionado pela Coluna sobre as solicitações feitas desde o começo do Governo Lula III, o órgão posiciona que, em relação ao estoque de pedidos de benefícios, fechou o ano passado com 1.545.376 requerimentos; em comparação ao ano anterior, 2.069.807 processos estavam à espera de análise: “Desta forma, houve queda de 25,33% no quantitativo de 2023 em relação ao registrado no ano anterior”. Sobre o quadro de funcionários para a atender à demanda, o INSS posiciona que mais 276 novos técnicos do seguro social tiveram a nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU). Sendo assim, complementa, de 3.144 pessoas aprovadas no último concurso, 1.285 vão integrar o quadro de novos servidores do INSS.

Franco favorito

Se na Câmara dos Deputados a disputa para a sucessão do presidente Arthur Lira (PP-AL) está acirrada, no Senado o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), segue franco favorito. Ele presidiu a Casa entre 2019 e 2021 e articulou as eleições de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A oposição deve lançar – para marcar posição – o líder Rogério Marinho (PL-RN).

O bravo

Apelidado por colegas de “o bravo”, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que expulsou um desafeto a chutes na Câmara, coleciona episódios de tumulto na Casa. Interrompeu as audiências com os então ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), chamando-o de “juiz ladrão”. O deputado foi alvo de processos no Conselho de Ética, todos.

Vapes em pauta

Acontece amanhã a 6ª reunião de diretoria colegiada da Anvisa em 2024. Na pauta está a revisão da RDC nº46, que proíbe a comercialização e a fabricação de cigarros eletrônicos no Brasil, em vigor desde 2009. O volume de consumidores regulares de dispositivos – 100% ilegais no país – cresceu 600% em seis anos, chegando a quase 3 milhões (Ipec 2023). O debate tramita no Senado e terá audiência pública em breve.

Pavimentada 

Enquanto derrapa na Câmara, o Governo tem avenida pavimentada no Senado. A tropa de choque governista derrubou a sessão do Congresso que analisaria os vetos do presidente Lula da Silva. Entre eles, o que cortou R$ 5,6 bi para emendas parlamentares. A prioridade na Casa, com a benção do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é aprovar o atalho no arcabouço fiscal para liberar R$15 bilhões.

A greve dos servidores públicos de várias categorias fragilizou a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck.  Elogiada no 1º ano do Governo por ter retomado o diálogo com os trabalhadores, ela virou o principal alvo dos sindicatos, apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ser o dono do cofre e ter declarado que vê “com naturalidade” as demandas das diferentes categorias de servidores públicos por reajuste salarial, mas “que há limites impostos”. Esther se segura no cargo, por ora, amparada e aconselhada pelo ministro Rui Costa (Casa Civil). Além de 48 universidades, 71 institutos federais (IFs) estão em greve. Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estão de braços cruzados desde janeiro.

Boa vizinhança

Deu resultado a política de boa vizinhança com o Governo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele foi alçado por governadores ao posto de articulador do projeto de renegociação das dívidas dos Estados. Pacheco cobra a equipe econômica para que o texto seja enviado ainda neste mês para o Congresso. Em tempo: o mineiro pretende disputar o Governo do Estado em 2026.

Pai do teto

Quem consulta o ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles sobre os rumos da economia, ouve o que ele já alertava há um ano. O caminho, segundo ele, é o do corte de despesas já que as receitas são incertas. É uma crítica ao arcabouço fiscal que derrubou o teto de gastos, criado por ele.

Quaquá paz e amor

Vice-presidente nacional do PT, o deputado federal Washington Quaquá pregou a paz no grupo do partido para estancar a crise entre o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL): “O caminho correto é escalar alguém ou alguns para jogar água nessa fervura. Essa temperatura não faz bem a ninguém. Vamos buscar reconstruir a paz e a relação”.

Jovem eleitor

O TSE registrou, nos primeiros meses deste ano, mais de 417 mil solicitações da 1° via do título na faixa etária de 15 a 17 anos. Contudo, o TRE-DF ainda precisa potencializar as campanhas até o dia 8 de maio (prazo final para a emissão), visto que 40% dos jovens entre 15 e 24 ainda não fizeram o título de eleitor no Distrito Federal.

Taxa streaming

Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o PL 2.331/22 autoriza a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para plataformas de streaming. Empresas com faturamento anual acima de R$ 96 milhões pagarão 3%. Já as plataformas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 96 milhões recolherão 1,5%. O texto segue para a Câmara.

Dois dos três deputados sorteados no Conselho de Ética da Câmara para a relatoria do processo de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) votaram pela permanência do parlamentar – acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018 – na cadeia. São eles: Gabriel Mota (Republicanos/RR), que não votou, e Bruno Ganem (PODE/SP) e Ricardo Ayres (Republicanos/TO) votaram sim. A próxima reunião do colegiado está agendada para amanhã e pode definir o relator do processo de Brazão, além de analisar pareceres de outros processos. Além deste processo, aberto a partir de representação do Psol, há outro pedido do Novo que também pede a cassação do parlamentar.

Tesourada

Criado pela ex-primeira dama Marcela Temer e “amadrinhado” pela sucessora, Michelle Bolsonaro, o programa Criança Feliz, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social, foi um dos mais atingidos pelos cortes no orçamento. O desfalque nas ações de estímulo ao desenvolvimento infantil será de mais de R$ 90 milhões. Pátria Voluntária, outro programa de Michelle, foi extinto.

Arremeteu, de novo

Enfrentando turbulência, o programa Voa Brasil, que prevê a venda de passagens aéreas mais baratas, teve de arremeter de novo. Dessa vez, por causa de agenda. Faltou acertar a data cerimônia. Estava marcada para amanhã, mas terá que ser adiada. O presidente Lula da Silva e delegação do Governo estarão na Colômbia.

Silvicultura

Presidente da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF), Mariana Lisbôa pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aprovação do Projeto de Lei que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras. O texto já passou pela Comissão de Meio Ambiente e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lira garantiu empenho para aprovar a proposta.

Termômetro

O badalado aniversário do presidente nacional do Republicanos e vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, serviu de termômetro para o eventual apoio do Planalto à sua candidatura à sucessão de Arthur Lira (PP-AL). O evento foi realizado em uma mansão em Brasília e o deputado sorria ao ser chamado de “presidente” por convidados que ocupam a cúpula do Governo.

A proposta da Eletrobras de reduzir em 12,5% o salário dos servidores que ganham até R$ 15,5 mil irritou o Governo federal – sócio não controlador mais -, e aumentou o clima de insatisfação na empresa, privatizada no final do Governo de Jair Bolsonaro. Os 10 diretores que sugeriram o corte de salários, com o pretexto de reduzir despesas, receberam o equivalente a R$ 663 mil por mês ao longo do ano passado. Para o Governo, a contradição entre as polpudas remunerações dos diretores e o arrocho no salário de 8 mil servidores é uma afronta à boa administração de uma empresa do tamanho da Eletrobras. A União detém 43% da empresa. Mas, com as regras criadas na privatização, só vota como se fosse dona de 10% das ações. Em ação no STF, o Governo pede para recuperar o poder de voto proporcional ao controle acionário, alterado na privatização.

Paz selada

O advogado Fernando Tibúrcio ajudou a selar paz entre o presidente do PSDB, Marconi Perillo, e o senador Jorge Kajuru, brigados há 20 anos. Há dias, Kajuru comentou que a ideia de chapa pura do PSB na disputa em São Paulo, com Tabata Amaral e Datena, não leva tempo de TV ao partido. Geraldo Alckmin e Carlos Siqueira foram alertados.

Fritura

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Leonor Noia Maciel, está na mira de “aliados” e adversários dentro do ministério. Ela agoniza no cargo e há quem cobre sua cabeça no Palácio. Enquanto mira cargo na OPAS, quem atende parlamentares são assessores e o chefe de gabinete Weslley da Silva, sem poder de mando.

Novelão no STJ

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão em polvorosa com oitivas e avanço da investigação de crime passional envolvendo duas autoridades. Uma bateu, outra apanhou bem. A PF vai às portas.

Dormindo com o inimigo? 

Amigos citam que Bolsonaro já está com ciúme da desenvoltura da esposa Michelle nos palanques dos atos do PL Mulher. Ele não confia nela como política. Acha que vai ser abandonado se ela se eleger.

Referência internacional na produção e exportação de soja, o Brasil produziu mais de 299 mil toneladas do grão somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, segundo dados do IBGE. Apesar do avanço tecnológico e social, o trabalho escravo ainda ocupa espaço no agronegócio. Os três maiores produtores de soja do País (Mato Grosso, Paraná e Goiás) somam juntos 781 trabalhadores em situação análogas à de escravidão, aponta levantamento da Coluna com base na lista suja (cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego). Na edição deste ano, um total de 248 empregadores foram adicionados ao cadastro, representando o maior número de inclusões já registrado na história.

Jabuti?

Aprovada na Câmara dos Deputados, a mudança no arcabouço fiscal que permitirá ao Governo antecipar R$ 15 bilhões em despesas terá tramitação célere no Senado, garantiu aos líderes governistas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A oposição quer travá-lo com o argumento de que a mudança partiu de um “jabuti” no projeto que retoma o seguro obrigatório de veículos terrestres (DPVAT).

Voto incerto

Em Guarujá (SP), os eleitores estão incertos sobre o voto para prefeito. Em uma primeira enquete (espontânea), 70% dos entrevistados disseram que não sabem ou não responderam. Nos cenários seguintes (estimulados), o pré-candidato Farid Madi (Podemos-SP) lidera, com 44,7% e 47,6%. Madi já foi prefeito entre 2005 e 2008. Os dados são do Instituto Paraná Pesquisas.

Novo cangaço

Após o assalto a banco e ataque a carros-fortes em SP, deputados cobram celeridade na votação da Lei do Novo Cangaço (PL 5365/20). O texto torna hediondo o crime de domínio de cidades e estacionou no Senado. Para o deputado Coronel Telhada (PP-SP), “os incidentes em São Pedro e Piracicaba são um alerta para a urgência de medidas eficazes”.

Brazão cercado

O cerco começou a se fechar também para o conselheiro Domingos Brazão, após a Câmara manter a prisão de Chiquinho. Ambos são acusados de serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco. O Diretório Estadual do Novo no RJ protocolou representação no MP Estadual para que seja ajuizada ação cível de perda de cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – contra Domingos Brazão.

No Distrito Federal, o senador Izalci Lucas se filiou ao PL para ser o candidato ao GDF com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, e já o tem, mas o manda-chuva do partido, Valdemar da Costa Neto, já o avisou que quer fazer uma bancada boa de deputados. E no DF, ele quer eleger pelo menos dois, entre eles Izalci. Pragmático, Valdemar avisa que o importante é o PL ter fundo partidário e tempo de TV, e isso só se segura com uma boa bancada eleita. Já a deputada bolsonarista Bia Kicis está numa encruzilhada. Não sabe se concorre à reeleição ou disputa uma cadeira no Senado. Ela teme que Michelle Bolsonaro se lance ao Senado. Apesar de a Casa Alta abrir duas vagas por federação em 2026, Bia receia que os votos da direita se pulverizem. Do lado da esquerda, Erika Kokay (PT-DF) é pule de dez para ser o nome ao Senado. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sonha em ser vice numa chapa ao GDF, ou vice-presidente numa chapa nacional.

Atalho

Um dos atalhos para frear temas polêmicos no Congresso é a criação dos grupos de trabalho que raramente concluem os trabalhos em curto prazo. Aconselhado por líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recorreu à saída para travar o projeto das fake news e esfriar os ânimos em meio ao embate entre Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Fé no Pé-de-Meia

Dois episódios que podem impactar na aprovação do presidente Lula da Silva preocupam o Governo: a crise no Ministério da Saúde e a delação que implicou o chefe da Casa Civil, Rui Costa, em fraude na compra de respiradores. Outra ala otimista aposta na recuperação da aprovação após o anúncio de programas sociais, como o Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio.

Congestionado

Instaurado ontem pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o processo que poderá levar à cassação do mandato de deputado de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) entrará na fila. Na frente dele, há outras 10 representações que se arrastam à espera de definição de relatores, análise e votação.

Faixa livre

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão aproveitar o embate entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para empunhar faixas com mensagens como “retomada da liberdade” no ato convocado para 21 de abril, no Rio. Diferente da convocação para o ato da Avenida Paulista, Bolsonaro não pediu para que seus apoiadores evitem levar faixas para Copacabana.

Moção de repúdio

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou uma moção de repúdio contra acusações feitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo assassinato do vereadora Marielle Franco. O autor do requerimento foi o deputado federal Zucco (PL-RS).

Os auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, que fazem a fiscalização de todos os frigoríficos do País, deflagraram operação tartaruga. Por ordem do presidente Lula da Silva, o ministro Carlos Fávaro determinou a criação de um Grupo de Trabalho para a regulamentação do autocontrole nos estabelecimentos. Com essa ferramenta, os auditores perdem muito poder dentro da pasta, já que cada frigorífico passa a fazer sua própria fiscalização e sem a participação dos servidores. O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, é o presidente do GT que tem no máximo 60 dias para encerrar o serviço. A categoria ameaça entrar em greve.

Timoneiro 

A despeito da perda expressiva de vereadores durante a janela partidária, o presidente do PSDB, Marconi Perillo – no posto há cinco meses -, não se dá por vencido. Aos que o provocam sobre o momento autofágico do partido, o ex-governador repete o bordão: “Estamos mais vivos que nunca”. Na fase de rearranjo, Perillo aposta na juventude para reerguer o partido.

Família Mendes

Pré-candidato à Prefeitura de Diamantino (MT), Francisco Mendes (União Brasil), irmão do ministro Gilmar Mendes, do STF, poderá ter como vice um indicado pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dois se encontraram essa semana e estão alinhando o nome para compor a chapa. Francisco Mendes comandou a prefeitura em dois mandatos: de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.

Sem sinal

A badalada passagem do empresário dono da Tesla, Elon Musk, pelo Brasil em maio de 2022 só serviu para fotos com o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do então Governo, como o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria. Uma das promessas não cumpridas pelo bilionário foi o fornecimento de internet para 19 mil escolas em áreas rurais.

Lixo & resíduos

Agências reguladoras, empresários e autoridades brasileiras participam, em Portugal, do Benchmarking Resíduos Sólidos, evento com o objetivo de garantir o tratamento adequado do lixo e resíduos. Conforme o engenheiro ambiental Walter Plácido, que organiza a missão, o Brasil não atende os requisitos internacionais, aos quais se comprometeu na COP28.

Nos últimos dias, começaram a circular informações de que o governo italiano teria contatado a Embaixada do Brasil em Roma para obter esclarecimentos sobre as declarações públicas do Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, a respeito da concessão do distribuidor de energia Enel em São Paulo, que tem sido alvo de críticas pelos apagões na capital. A Coluna apurou que a avaliação na Itália é a de que, do ponto de vista técnico-regulatório, as determinações de Silveira não encontrariam fundamento. A Enel é controlada pelo governo italiano, que, como seu acionista de referência, expressa um interesse econômico-institucional pela empresa comparável ao que o governo brasileiro detém na Petrobras.

“Home-office”

A Polícia Federal abriu investigação contra 10 servidores da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró. Seriam suspeitos de facilitar a fuga dos dois detentos ligados ao Comando Vermelho. Como a Coluna já publicou, há suspeita de que todos estavam num surreal “home-office”. E não seria a 1ª vez, de tanto que os funcionários consideravam… segura a prisão.

Apagada & desiludida

Desiludida pela falta de protagonismo na Esplanada, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), confidencia a aliados que merecia mais no Governo pelo fator que representou na equação eleitoral de 2022. Saídas honrosas não faltam à mesa. Há até quem indique uma candidatura à Prefeitura de Três Lagoas (MS), cidade onde ela e o falecido pai já foram prefeitos, o que a ministra já rechaçou.

Curto-circuito

Termina este mês o prazo para adesão voluntária ao plano de demissão oferecido pela nova direção da Eletrobras, longe do controle da União, aos servidores de carreira. Causou mais tensão na empresa. Há indicativos de pressão por parte dos acionistas, a fim de contratar autônomos para os serviços. A empresa tem alegado altos custos.

Bomba no PP

A reunião do deputado Ricardo Barros (PP-PR) com o presidente Lula da Silva no Palácio da Alvorada caiu como bomba no partido, porque ainda é cercada de mistério. Aliado de Jair Bolsonaro, mas de trânsito suprapartidário, amigos apontam que ele pode se tornar líder na Casa ou ministro numa futura reestruturação na Esplanada.

A seis meses das eleições municipais, o Pardal – aplicativo para realização de denúncias sobre supostas irregularidades durante as campanhas eleitorais – já começou a receber relatos pontuais de possíveis casos de propaganda eleitoral antecipada. Durante a pré-campanha, período que vai até 16 de agosto – quando tem início oficialmente a propaganda eleitoral -, os pré-candidatos a prefeito e vereador não podem fazer publicidade oficial com intuito eleitoral e não podem pedir voto. O descumprimento pode gerar multas e até cassação do registro e inelegibilidade. Nas Eleições Gerais de 2022, foram recebidas 40.275 denúncias em todo o Brasil. A região Sudeste liderou o ranking, com 14.103 registros, seguida pelas regiões Nordeste (12.033), Sul (6.810), Centro-Oeste (4.481) e Norte (2.848). No pleito municipal de 2020, foram 105.543 registros em todo o País.

Sem vestígios 

Enquanto os holofotes estão voltados para as buscas aos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), que já dura mais de 50 dias, outro foragido ilustre dribla a Interpol, a Polícia Federal e da Polícia Civil de São Paulo há três anos e seis meses: o traficante André do Rap foi solto pelo Supremo Tribunal Federal e nunca mais foi visto.

Rumo eleitoral 

Opções não faltam para o ex-ministro José Dirceu se candidatar a algum cargo nas eleições de 2026, caso aceite. O partido e aliados vislumbram lançá-lo a deputado federal por São Paulo ou até pelo Distrito Federal, onde Dirceu tem bom trânsito. Por ora, o petista – que esteve na Câmara na terça, 2 – tem evitado traçar eventual rumo eleitoral.

Gabinete Ceará

O gabinete do ministro da Educação, Camilo Santana, ficou pequeno dias atrás para tanta gente de seu Estado (Ceará) que esteve em Brasília para celebrar o credenciamento do campus da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com a atuação no município de Baturité (CE). Coube ao governador do Estado, Elmano de Freitas, ciceronear os conterrâneos.

Entregador Marinho

A Frente Parlamentar em Defesa dos Motoentregadores e Motoristas de Aplicativos freou a proposta (PLP 12/24) do Governo para regulamentar o trabalho da categoria. O que obrigou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a se entregar pessoalmente à articulação com os deputados. As conversas seguem engarrafadas e a proposta estacionada.

O pedido de vista do desembargador do TRE do Paraná José Rodrigo Sade no processo que julga as contas eleitorais do senador Sergio Moro (União-PR) pode atingir em cheio projetos eleitorais de eventuais candidatos se ele for cassado, se não houver apresentação de voto e outros pedidos de vista até maio. O calendário da Justiça Eleitoral explica. Caso Moro seja cassado, a esposa Rosângela Moro – deputada federal eleita por São Paulo – e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro têm até dia 8 de maio para transferirem seus domicílios eleitorais para o Paraná a fim de disputarem a eleição suplementar. Aventa-se nos corredores de Brasília essa possibilidade para ambas. Mas se o processo ultrapassar dia 8 de maio, elas ficam fora da eventual disputa. Todavia, como notório nesta segunda-feira (1º), Moro ganhou um fôlego com o voto do desembargador-relator do processo no TRE, Luciano Falavinha, contra a sua cassação do mandato.

Jogo inverso

Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atua para enfraquecer o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faz o jogo inverso. Dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias – como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda -, que deve entrar na pauta nos próximos dias.

Pito palaciano 

Preocupado com a queda na aprovação, o presidente Lula da Silva falou grosso com os 11 ministros do Governo – da Casa Civil ao Ministério do Combate à Fome – responsáveis pelo Programa Redução da Pobreza. As ações para atender pessoas em vulnerabilidade estão tímidas, reclama Lula, que vê no programa potencial de repercussão do Fome Zero, do seu 1º mandato.

Às moscas

As eleições municipais, que só acontecem em outubro, paralisaram a Câmara dos Deputados. No plenário, estão agendadas apenas sessões de homenagem. As comissões também estão de portas fechadas. Deputados aderiram ao recesso branco carimbado pelo presidente Arthur Lira para atuarem em suas bases na reta final da janela partidária – período em que os vereadores podem mudar de partido.

Lacônica

A rede de fast food Habib’s posiciona – lacônica – à Coluna que não comenta casos judiciais que estão em andamento ao ser indagada sobre a condenação do TST por assédio político a empregados. A rede terá que pagar R$ 300 mil em indenização por incentivar a participação da população nos protestos de rua ocorridos em 2016.

Acadêmico

O ex-presidente José Sarney será o novo acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do DF. A posse na Cadeira Josué Montello está marcada para amanhã, em sua residência. Também são acadêmicos do Instituto, entre outros, o ex-reitor da UnB e ex-senador Cristovam Buarque e o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello.