Coluna Esplanada

A CPI que apura esquemas de pirâmides financeiras ampliou as investigações sobre as oito empresas que integram a holding dos sócios da 123Milhas.  A comissão aprovou requerimento do deputado Ricardo Silva (PSD/SP) de quebra do sigilo bancário e fiscal das empresas. Os deputados querem saber, a partir do movimento bancário de cada uma delas, se há indícios de esquema criminoso e fraudulento.

Medidas Provisórias 

O Governo Lula editou 32 Medidas Provisórias nos primeiros oito meses de mandato. São oito medidas a mais que o ex-presidente Jair Bolsonaro editou no mesmo período de seu governo e uma medida a menos que o registrado de janeiro a agosto de 2017, durante o início da gestão Temer, conforme levantamento da Coluna. As Medidas Provisórias são uma ferramenta do presidente da República para estabelecer decisões com peso de lei sem a participação, inicialmente, do Poder Legislativo, podendo ou não ser convertidas em lei pelo Congresso. Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei, contra 12 do governo Bolsonaro e 18 da gestão Temer, nos oitos primeiros meses dos respectivos governos.

Sanções

As sanções impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Odebrecht estão sendo revisadas após a decisão do ministro do STF, Dias Toffolli, que declarou imprestáveis as provas obtidas a partir de acordo de leniência celebrado pela empresa. O Ministério Público junto à Corte de Contas já pediu a reabilitação de empresas que sofreram sanções baseadas em investigações da operação Lava Jato.

Olimpíadas

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) estreia patrocínio com atletas olímpicos para estimular a proteção financeira. A ação terá como mote “Seguros pra tudo e pra todos. Apoiando o esporte, mudando vidas”. Os atletas Beatriz Ferreira, do Boxe; Daniel Cargnin, do Judô; e Darlan Romani, do Atletismo (arremesso de peso), foram os escolhidos para levantar a bandeira da pluralidade até o final das Olimpíadas de Paris.

Queda   

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), caiu para 51,9 pontos em setembro, queda de 1,3 ponto em relação aos 53,2 pontos registrados em agosto. O principal motivo para a queda foi a avaliação negativa sobre o momento atual da economia brasileira.

Jogos

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, circulou pelo Congresso Nacional na quarta-feira, 13. Acompanhou de perto e fez corpo a corpo com parlamentares contra pontos do  projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online. O texto aprovado prevê que as empresas do setor, as chamadas “bets”, sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos.

A tributação prevista no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas – taxação de 13 a 16% de impostos (CSLL, IRPJ, PIS, Cofis e ISS), alíquota de 30% de IR sobre prêmios superiores a R$ 2.100,00 e outorga fixa de R$ 30 milhões para 5 anos -, terá como consequências menos publicidade em todas a mídias, redução do patrocínio dos times de futebol, busca pelo informal para não pagar imposto de renda e valorização das licenças das loterias estaduais e municipais. Esse formato de tributação para os apostadores é inviável, aponta um especialista à Coluna.  O texto fala em taxar em 30%, quando na verdade serão taxados em 60%, pois como as cotas são sempre maiores que um, o principal – que é o valor que ele apostou -, será taxado. Exemplificando: se ele fizer uma aposta de R$ 5 mil em uma odd de 1,20, o valor do prêmio é R$ 6.000. Acertando o resultado, ele terá creditado R$ 4.200,00, menos do que apostou originalmente.

Prevenção & repressão

Em meio ao debate judicial – no STF – e político, com o Congresso votando o marco temporal – o presidente Lula assinou decreto que institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas ao Ministério dos Povos Indígenas. Com o objetivo de evitar a ocupação ilegal de terras indígenas, a medida vai contribuir com as autoridades policiais na prevenção e repressão de atividades criminosas.

Mágoa

Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para desafogar as mágoas.  Em três discursos recentes, reclamou da suspensão determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, e alegou, entre outros pontos, não poder prestar contas do seu mandato: “Tudo isso porque ousei apontar a prevaricação de ministros nos eventos do dia 8 de janeiro”.

Primeiro

O desembargador aposentado do TJDF Sebastião Coelho Silva, que já falou em “prender o ministro do STF Alexandre de Moraes”, foi o primeiro alvo de reclamação disciplinar do Conselho Nacional de Justiça. O órgão está investigando magistrados e funcionários do Judiciário que participaram do atos de 8 de janeiro. O Conselho também rastreia magistrados e servidores que teriam feito transferências por pix para financiar os atos.

Discreta

A posse dos novos ministros do Governo nesta quarta, 13, foi tão discreta que quase passou despercebida. Sem destaque na agenda do presidente Lula – constava apenas reunião – assumiram em cerimônia privada, a portas fechadas, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), André Fufuca (Esportes) e Márcio França, que foi remanejado para a nova pasta da Pequena e Média Empresa.

Ibero  

O advogado Leonardo Barchini assumiu o cargo de chefe na representação da Organização dos Estados Ibero-americanos, no Brasil. O posto era ocupado por Raphael Callou, que agora assume como diretor-geral de Cultura na OEI em Madri. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, também ocupa cargo na OEI da Espanha, como coordenadora da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade.

ESPLANADEIRA

#  Levantamento da Adepol aponta que 64% dos inquéritos foram solucionados em 2022. # Aconteceu ontem (13) a 3° Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília. # KPMG lança núcleo de serviços de rastreabilidade para o agronegócio. # Pesquisa da FEBRABAN IPESPE mostra que 49% das pessoas que vivem na região Centro-Oeste estão satisfeitas com o 3º mandato de Lula. # Instituto Sidarta promove o 1º Encontro Mentalidades Matemáticas, nos dias 23 e 24 em SP. # Ministério do Trabalho anuncia concurso para preencher 900 vagas na autarquia.

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O apetite do Progressistas pressiona o presidente Lula da Silva a remodelar, toda semana, a lista do inquilinato da Esplanada. Para condicionar apoio ao Governo, e atender também um grupo suprapartidário de 200 deputados capitaneados por Arthur Lira – e assim dar a governabilidade a Lula – o PP já conseguiu o Ministério do Esporte. Há dias, deu nova demanda: aceita a Caixa e a pasta da Agricultura. Para a interlocução com o agro pode indicar o deputado federal Tião Medeiros, do Paraná. Já Margarete Coelho, do Piauí, hoje diretora do Sebrae, seria o nome no lugar de Rita Serrano na Caixa. Margarete entraria por um consórcio Lira-Ciro Nogueira (Gilberto Occhi foi barrado pelo Palácio). Vice de Habitação da Caixa, cargo cobiçado, Inês Magalhães por ora fica. Ela é apadrinhada de José Dirceu e de Miriam Belchior, com quem joga carteado.

Asas

Se há partido que assombra Lula da Silva é o PSDB e seu pré-candidato Eduardo Leite. Por isso, a governadora de Pernambuco, Raquel Lira, hoje tucana, pode bater asas para o PSD governista. Isso abrirá portas do Palácio do Planalto para parcerias importantes as quais o Estado precisa.

Lobby

Flávio Dino e Dias Tofolli são amigos há décadas. Toffoli articula para que Dino seja o nomeado para o STF na vaga da ministra Rosa Weber. O que tem desagradado ao presidente Lula da Silva. Ele continua ressentido com o fato de o ministro do STF ter negado sua ida ao enterro do irmão Vavá. Ambos já foram avisados de que esse lobby não ajuda.

Reforma 

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve entregar o relatório da Reforma Tributária até fim de outubro. As emendas já passam de 70. Diz que é fundamental que a carga tributária não seja aumentada. “Ninguém aguenta mais pagar impostos sobre consumo”. Pediu ao TCU estudo da carga sobre produtos ao consumidor, para ter ideia de um teto.

Siafeiro

O presidente da Câmara, Arthur Lira, mantém na antessala técnico especializado em Siafi, sistema que monitora empenhos e pagamentos de emendas. A missão é acompanhar os ministérios. O “siafeiro” levantou os quase R$ 200 milhões enviados pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para sete cidades do Mato Grosso, seu reduto.

Varredura

Bateu um desespero em parte dos deputados federais. Alguns, com certeza enrolados, contrataram serviços de segurança para fazer varreduras contra escutas ambientais nos gabinetes dentro da Câmara.

ESPLANADEIRA

#  Milon, rede de vestuário infantil, cresce 27% e abre centésima loja no Brasil. # Festival Brasil realiza sua primeira edição em Barão de Cocais (MG) nos dias 16 e 17. # A edição 2023 do Brazil Climate Summit acontece em Nova York, nos dias 13 e 14. # Credenciamento de jornalistas para a FIDES Rio 2023 está aberto até o dia 18. # CAIXA anuncia medidas de apoio aos municípios atingidos por ciclone no Rio Grande do Sul. # Pesquisa da KAYAK mostra que buscas por passagens para o Japão aumentam 135%.

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Mais de 70% dos deputados que foram julgados no Conselho de Ética da Câmara entre 2015 e 2023 tiveram seus casos arquivados. Conforme levantamento exclusivo feito pela Coluna, de um total de 110 representações analisadas no período, apenas oito casos terminaram em punição: seis foram apenas censuras verbais ou escritas. Os outros dois casos são da ex-deputada Flordelis (atualmente presa) e do ex-presidente da Câmara deputado Eduardo Cunha. Ambos perderam seus mandatos. Além disso, alguns deputados têm seus nomes citados várias vezes em casos arquivados. Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, ambos do PL-SP, batem recorde de representações no Conselho, aparecendo em 5 e 12 casos, respectivamente. O ex-deputado Daniel Silveira, atualmente preso, também recebeu pena branda do Conselho em 2021: dois meses de suspensão do exercício do mandato.

Sucumbiu

Maior derrota – entre tantas – da Lava Jato, a prisão em segunda instância, derrubada pelo STF, sucumbiu no Congresso Nacional. Após a decisão da Suprema Corte, deputados apresentaram uma PEC (199/19) que previa a prisão de pessoas condenadas após o julgamento (em segunda instância). Não prosperou. O deputado cassado Deltan Dallagnol até tentou desenterrar a PEC em fevereiro, mas a Mesa Diretora da Câmara o ignorou.

Constrangimento

Deputados governistas que integram a CPI do MST protocolaram ações na PGR em que acusam presidente e o relator da Comissão de vários delitos. Durante uma diligência a acampamentos do MST da Bahia em 24 e 25 de agosto, o tenente-coronel Zucco e o deputado Ricardo Salles são acusados de invasão de domicílios, constrangimento ilegal e prática de advocacia administrativa.

Carreira

Entidades que representam os servidores da Polícia Federal (PF) pressionam o governo Lula pela restruturação da carreira. Em nota, afirmam que estão com suas remunerações já defasadas em relação à inflação, perfazendo uma das categorias federais com o menor índice de recomposição: “O clima é de extrema apreensão”.

Desigualdade

O Observatório Brasileiro das Desigualdades divulgou estudo mostrando que as pessoas negras são as mais afetadas por todos os níveis de desigualdades no País. O estudo baseia-se em indicadores de raça, gênero, renda, educação, saúde, segurança pública e outros. “A taxa de mortalidade infantil, por exemplo, é 59% maior na região Norte (15,01 por mil nascidos vivos) do que na região Sul (9,45 por mil nascidos vivos)”, revela o estudo.

Consumidor

Um aniversário a ser comemorado. Completa 33 anos na segunda-feira, 11, o Código de Defesa do Consumidor. Nessas mais de três décadas, o CDC é uma das leis brasileiras que menos sofreram modificações. A única alteração, em 2021, foi a criação de regras de prevenção e tratamento ao superendividamento (Lei 14.181/2021).

ESPLANADEIRA

# O DJ e produtor cultural Alok Petrillo recebe hoje comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) por  atuação no terceiro setor. # Em Madri, ministro Celso Sabino (Turismo) reúne investidores com foco na atração de novos projetos. # Curitiba apresenta sistema inovador e recebe prêmio no Connected Smart Cities. # Nestlé Brasil chega a acordo para aquisição do Grupo CRM, dono da Kopenhagen. # A 7ª Waste Expo Brasil acontece no dia 03 de outubro. # Governo de São Paulo: campanha Não se Cale ganha projeção no lounge do The Town.

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O governo do presidente Lula da Silva (PT) segue revogando medidas do antecessor Jair Bolsonaro (PL). Acaba de ser revogado o “Abrace o Marajó” da hoje senadora e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (PL-DF). O programa era tido como potencial vitrine para ela que sonha em ser vice em 2026. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades e possíveis prejuízos aos cofres públicos de cerca de R$ 2,5 milhões. Outras iniciativas que simbolizaram o governo Bolsonaro também não existem mais. Foi extinta a diretoria do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo programa de escolas cívico-militares. Também foram revogados estudos de privatização de sete estatais, entre elas Correios, Serpro, Dataprev e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O atual Governo retormou o Fundo Amazônia e derrubou atos que anistiaram multas ambientais.

Campanha ao STF

O ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Paulo Pimenta, recebeu representantes de todas as Forças Sindicais (CUT, Força Sindical e CTB) do Rio Grande do Sul. Eles entregaram uma carta para ser levada ao presidente em que pedem a indicação da jurista, advogada e professora Soraia Mendes ao STF.  Ela viveu em uma favela e fez toda a sua formação em universidades públicas.

Pizzaria

Sem pedidos de indiciamentos, a CPI das Americanas entra para a galeria de comissões que terminaram em pizza no Congresso. O parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa. Outras comissões que não “encontraram” culpados foram a CPI do Mensalão (2005), da Petrobras (2015), dos Cartões Corporativos (2008), entre outras.

Desconforto

A iminente entrada do Republicanos no Governo Lula causará desconforto em parlamentares que fazem oposição severa ao petista. Pelas conversas encaminhadas, o partido assumirá o comando da pasta de Portos e Aeroportos, com o deputado Silvio Costa Filho. Os senadores Hamilton Mourão (RS) e Damares Alves (DF), por exemplo, tendem a avaliar a permanência na sigla. A conferir.

Corrupção & lavagem 

Crimes de corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro estão prestes a se tornarem imprescritíveis. Já aprovado na Comissão de Segurança, o projeto (PL 5.236/2020) segue para o plenário com parecer do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), no qual afirma que a mudança terá “efeito dissuasório” e permitirá a punição de quem optar por prosseguir cometendo os crimes.

Acessos

Usuários do aplicativo “Meu INSS” estão recebendo informações a respeito de ações e informações de utilidade pública. A estreia se deu no Rio de Janeiro, com dados sobre a campanha nacional de vacinação lançada pela apresentadora Xuxa, embaixadora da ação. O Ministério da Previdência quer aproveitar que o aplicativo tem cerca de 50 milhões de acessos por mês.

ESPLANADEIRA

# Renata Dembogurski realiza sessões de autógrafos de “Virkadaz” na Bienal do Livro do Rio, nos dias 9 e 10. # São Paulo sedia o 55º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial entre os dias 5 e 8. # Levantamento da ABRAPE registra consumo recorde de R$ 66,5 bilhões no setor de recreação. # Pesquisa da Arteris mostra que colisão traseira representa 31% dos acidentes registrados em rodovias. # Dados do Banco Central e da Febraban indicam que 70% das pessoas gastam mais do que ganham. # Rede X, antigo Twitter, vai incorporar identificação biométrica ao seu serviço de assinatura.

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De janeiro a junho de 2023, foram contabilizados em todo o País 599 casos de feminicídio. Com recorde histórico, o Distrito Federal registrou, no período, 20 casos, apesar de 90% de as vítimas terem medida protetiva de urgência. Em 2022, houve um total de 18 casos. São Paulo registrou 123 feminicídios no período, enquanto no ano passado o número total foi de 195.  No Rio de Janeiro, foram 53 ocorrências, quase metade dos casos no ano anterior (111). Os dados são do Laboratório de Estudos de Feminicídios. Levantamento feito pela Coluna mostra que os Estados do Rio e São Paulo somaram juntos mais de 62 mil medidas protetivas concedidas. Conforme dados publicados pelo Anuário de Segurança Pública, em 2022, foram concedidas em todo o País mais de 445 mil medidas protetivas – um aumento de 13,7% se comparado ao ano anterior.

Fritura

Em meio à fritura do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, uma ala de caciques do União Brasil avalia que a permanência dele à frente da pasta está por um triz. Por isso, reforçam a interlocutores do Governo que o partido não abre mão da pasta e temem que o ministério entre na mesa de negociação com outros partidos às vésperas da minirreforma na Esplanada.

#FicaEmCasa

Os grupos bolsonaristas na internet estão apostando no boicote aos desfiles do Dia da Independência. Em redes sociais, levantaram a #FicaEmCasa para incentivar os apoiadores do ex-presidente a não comparecerem em nenhuma cerimônia no dia 7. O senador Flávio Bolsonaro chegou a convocar apoiadores para doar sangue no dia 6.

Inteligência

A área de tecnologia do TJRJ vem conduzindo reuniões com universidades e fornecedores para o uso maciço de inteligência artificial. O assunto é tratado com prioridade pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Cardozo. O objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional, por meio de soluções de automatização no andamento dos processos e de apoio às decisões dos magistrados.

Multa

Foi lançada a pedra fundamental para a construção do “Hospital Sarzedo 272 Joias”, na cidade de Sarzedo (MG). A nova casa de saúde será erguida com os recursos da multa por Dano Moral Coletivo (DMC) paga como indenização social pela mineradora Vale por causa do rompimento da barragem em Brumadinho.

Maioridade

Grupo de parlamentares conservadores, comandado pelo deputado Rodrigo Amorim (PTB), apresentou pedido para a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Antigo defensor da medida, Amorim teve como motivação a quantidade de menores de idade apreendidos, em Copacabana, durante recente show do DJ Alok.

ESPLANADEIRA

# Entidades do movimento negro lançam campanha para pressionar Lula por indicação de ministra negra para o STF. # UnB realiza 1ª feira voltada para universitários dos dias 19 a 21. # Hathor Labs anuncia Volker Kuebler como novo CEO. # Azul homenageia 150 anos de Santos Dumont em cerimônia de batismo de aeronave. # Leroy Merlin celebra 25 anos no Brasil com ofertas em todos os canais da marca. # AGU registra crescimento de 142% em número de acordos realizados entre janeiro e agosto de 2023, em comparação com ano anterior.

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Um dos especialistas contra comércio ilegal e pirataria, o senador Efraim Filho (União-PB) cita a colegas a informalidade como um dos desafios da Reforma Tributária, para além do trato político. De como a sociedade fecha os olhos para algo que acontece todos os dias, o paradoxo do comércio nas ruas: uma loja emprega, vende produtos originais e paga impostos, enquanto na sua porta há um ambulante informal que vende o mesmo produto pirateado e ou contrabandeado, a preço mais acessível, sem pagar impostos. “A nossa Reforma Tributária é uma reforma de cultura, e mudar a cultura é muito mais difícil que mudar a lei”, argumenta o senador.

Metiê

O BNDES ainda deve ao Governo Federal cerca de R$ 70 bilhões. O presidente do banco de fomento, Aloizio Mercadante, quer logo acertar isso. Deixou claro o porquê a um metiê de investidores: “O papel do BNDES não é financiar o Estado e sim a indústria”. O banco acaba de lançar linha de crédito em dólar para atrair mais investimentos do exterior.

Extorsão

Já passou da hora, mas o debate ainda emperra. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) iniciou articulação para que o Congresso Nacional aprove uma lei para tipificar no Código Penal o crime de extorsão digital. Casos diferentes, e mais ousados, pipocam diariamente em delegacias do Brasil.

Emprego?

Decisão do ministro da Indústria & Comércio, Geraldo Alckmin, conota que alguém precisava de emprego em Nova York. Criou o Escritório Financeiro na cidade, para “controle da execução orçamentária e da gestão patrimonial” e “prestação de contas das unidades no exterior”. O que já era exercido pela secretaria de finanças em Brasília.

Escrito

Quando deputado de baixo clero – até poucos anos atrás – Jair Bolsonaro recorria ao então presidente do PP, Francisco Dornelles, para ter suas emendas individuais e de bancada empenhadas. O veterano telefonava para os ministérios e para o Palácio e dizia: “Onde está escrito Jair, leia-se Francisco”. Foi assim por muitos anos.

Taxada

De um especialista que transita todo dia nas associações de um setor acostumado a lucrar muito alto de anos para cá: a turma do agronegócio, que será taxada em até 25%, começará a sonegar. Fala em especial de pequenos e médios produtores.

ESPLANADEIRA

#Syngenta Seeds em Formosa (GO) instala nova torre para ampliar capacidade de estoque em 30%. # Ministério da Saúde vai mapear população em risco de insegurança alimentar. # Dados do Serasa Experian revela que Sudeste sofreu 2 milhões de tentativas de fraude no primeiro semestre. # Pesquisa da STN mostra que fila para transplante de córnea no Brasil pode chegar a mais de 1 ano. # Rede de brechós Peça Rara entrega no DF 1º espaço social 100% construído com doações de seu instituto. # Cirurgião do Hospital Alemão Oswaldo Cruz é eleito presidente mundial da IFSO.

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Prefeitos de municípios portuários do Rio de Janeiro – Itaguaí, Mangaratiba e São João da Barra – e de outros Estados por onde escoa a mineração, como Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e Bahia, estão indignados com o Decreto Federal 11.659, que reduz de 15% para 7% a compensação por operações portuárias ligadas à mineração. O polêmico decreto, defendido pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante a recente viagem de Lula. Vai ser um efeito dominó nacional na queda da arrecadação municipal. A mineração está na esteira da Reforma Tributária por causa da sobretaxa ao setor, que paga também impostos estaduais e municipais.

Deletadas

O Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB) não tem mais as imagens do dia da quebradeira na Esplanada. É que o tempo médio de armazenamento dos registros está configurado para 60 dias. O órgão alega em ofício à CPI dos Atos Golpistas do Congresso: “As imagens dos circuitos internos e externos de vídeo não estão mais disponíveis no storage”.

Ilustre

Senadores governistas e da oposição deixaram as divergências de lado por um momento e se abraçaram em torno de um visitante ilustre: o ex-senador Pedro Simon, 93, que atuou em quatro mandatos na Casa. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) enalteceu: “Um homem público vocacionado para as boas causas”.

Estabilidade

O senador Omar Azis (PSD-AM) avalia que o Brasil – depois de “um período turbulento” – está se inserindo novamente no mundo. À Coluna, o parlamentar pontua que o País está superando as inseguranças jurídica e política e espera que os investimentos se ampliem. Ele foi homenageado em evento do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), em Brasília.

Cofres

A regularização de dívidas de pequenos negócios devolveu R$ 3,2 Bi para os cofres públicos do País. Esse montante é resultado de transações tributárias, uma espécie de acordo para negociação de débitos fiscais junto à Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Naconal (PGFN).

Reciprocidade

Durante a instalação do Grupo Parlamentar Brasil-EUA, a embaixadora dos Estados Unidos, Elizabeth Bagley, apontou que os países compartilham valores e têm interesse em pautas comuns. Para o CEO da Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), Abrão Neto, a instalação do Grupo é um sinal claro de apreço e reconhecimento da importância das relações brasileiras com os Estados Unidos”.

ESPLANADEIRA

# Shore Party acontece neste final de semana em hotel de luxo na Barra de Guaratiba, RJ. # Hospital da Mulher Mariska Ribeiro registra aumento de consultas e cirurgias de laqueadura após alteração de lei. # Volkswagen anuncia patrocínio ao Rock in Rio 2024. # Dados da PageGroup mostram que 75% dos profissionais acham o modelo híbrido o mais importante da flexibilidade no emprego. # Dados do MapBiomas mostram que desmatamento de vegetação nativa no Brasil acelerou 120% desde 2018. # Proposta da FUP para transição energética justa foi incorporada ao PPA Participativo.

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Enquanto segurados penam para ter acesso aos benefícios do INSS, o projeto (PLN 23/2023) que abre créditos especiais para a Previdência – no valor de R$ 130 milhões – entrou na fila e tramita lento no Congresso. Há mais de um mês, aguarda a indicação de relator na Comissão de Orçamentos Públicos. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), cerca de 596 mil pessoas aguardavam a realização de perícias médicas em junho deste ano. “A quantidade de médicos peritos é pequena, quando considerada, em especial, a ramificação de atendimento nas agências nos interiores do país”, afirma à Coluna o vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli. Ele pontua ainda que “contratar mais peritos será mais eficiente que o pagamento de bônus –  o qual já demonstrou reduzir a fila -, mas nem sempre de forma eficiente”.

Bate e volta

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, explicou a empresários por que de sua agenda intensa em Brasília – teve casos de fazer bate e volta de Teresina para Brasília duas vezes no mesmo dia – por causa da reforma tributária: “Fui secretário de Fazenda por oito anos (gestão de Wellington Dias) e presidente do Confaz. Um assim virar governador não é comum”.

Lua de mel 

Durou pouco a lua de mel dos servidores públicos com o Governo.  A tensão se instalou depois da recente reunião da Mesa Nacional de Negociação na qual foi fixado que o reajuste de 2024 será de apenas … 1%. Categorias não descartam cruzar os braços nos próximos dias se o valor não for revisto.

Vereza X cordelista

Os desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado, do TJRJ, negaram o pedido de indenização feito pelo ator Carlos Vereza em processo movido contra o cordelista Edmilson Santini.  Em discussão política, via Facebook, Santini chamou Vereza de “Carlos Mererda”. Para os desembargadores, o comentário “não teve o condão de atingir a imagem de figura pública do autor”.

Defesa Lilás

O União Brasil lançou um projeto nacional que integra toda estrutura partidária no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao combate da violência contra a mulher. Batizada de Defesa Lilás, a iniciativa já tem 21 eventos confirmados pelo país. A bancada do partido conta atualmente com oito deputadas federais.

Preferencial

A ATGás (Associação das Transportadoras de Gás) esclarece que anunciou em evento no Rio que vai submeter à ANP proposta de tarifa preferencial, que reduz o custo fixo das térmicas conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural. A proposta já foi apresentada em caráter preliminar à Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).

ESPLANADEIRA

# O Impostômetro instalado na sede da ACSP atingiu nesta quarta-feira (30) a marca de R$ 2 trilhões em impostos. # # Projeto da AeC capacita mais de 200 mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica em MG. # Dados da CNM indicam que 51% dos municípios brasileiros fecham o primeiro semestre com contas no vermelho. # Bliks lança ferramenta de medição de impacto para áreas de ESG, institutos e ONGs. # Relatório do IBGE indica que o setor de serviços teve crescimento de 8,3% em 2022, maior taxa desde 2011. # MapBiomas divulga retrato atualizado do território brasileiro hoje.

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A CPI das ONGs vai encaminhar hoje à presidente da Funai, Joenia Wapichana, pedido de esclarecimentos e explicações sobre visitantes estrangeiros em território sob jurisdição da entidade como reservas, parques, colônias agrícolas e territórios federais indígenas. Chegaram à comissão informações de ingresso e permanência de estrangeiros nessas terras que se apresentam como cientistas, religiosos, funcionários de entidades assistenciais, entre outros. “Apenas a título de exemplificação, citamos o elevado número de cidadãos canadenses que circulam em áreas indígenas no Norte do Estado do Amazonas”, sublinha o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB – AM), no requerimento aprovado.

Recado claro

O megaempresário Abílio Diniz contou a amigos que encontrou-se com Rui Costa, chefe da Casa Civil da Presidência da República, e o provocou: “Peça à turma (ministros) para tirar os projetos da gaveta”. Foi um recado claro de que há dinheiro na praça e os investidores estão esperando oportunidades.

Termelétricas

O consumidor brasileiro pode ser afetado por mais uma medida com impacto na conta de luz. Em evento que acontece no Rio de Janeiro, o Gas & Energy Week, a Associação das Transportadoras de Gás (ATGás) vai defender taxar as termelétricas a gás não vinculadas à sua malha de gasodutos. Hoje, essas usinas geram energia elétrica sem o custo da tarifa de transporte.

A ATGás se pronunciou a respeito, e esclareceu que vai submeter à ANP proposta de tarifa preferencial, que reduz o custo fixo das térmicas conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural. A proposta já foi apresentada em caráter preliminar à Abraget.

Sensível 

Bombardeado após votos contrários à posição de setores da esquerda, o ministro do STF Cristiano Zanin pode atenuar ou acentuar as críticas no julgamento do marco temporal das terras indígenas que será retomado hoje. Sinalizou que “é sensível à causa” e “tem se dedicado a estudar o processo” à comitiva de indígenas de Roraima que esteve em seu gabinete.

Provocação

No Fórum Esfera Brasil do Guarujá, no último fim de semana, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, fez papel de defensor do Governo que busca aquecer a economia. Provocou o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, a tirar da gaveta IPOs de empresas parceiras e clientes na Bovespa. Lembrou que há dois anos não se faz IPO.

Reparação

Ex-ministro Carlos Marun critica o presidente Lula e a tentativa do partido de devolução do mandato da petista. “O voto do relator Saulo Bahia, aprovado por unanimidade no TRF1 foi no sentido de que Dilma não poderia responder por improbidade por atos praticados no decorrer de seu mandato – no caso dela só um processo de impeachment, que foi o que aconteceu”, afirma à Coluna.

ESPLANADEIRA

# Dados do MRE registram aumento de 194 mil novos brasileiros morando no exterior. # Acontece hoje o lançamento da iniciativa Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades em Brasília. # Petrobras anuncia nova alta na gasolina de R$ 0,41. # Sebrae-SP oferece cursos gratuitos para segmentos de alimentação, beleza e pet. # Mr. Veggy e Beleaf lançam marmita vegana e saudável a R$ 19,99. # Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprova a criminalização do bullying.

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