Coluna Esplanada

O ex-deputado Deltan Dallagnol vai se filiar ao Novo, que vai alterar o estatuto para recebê-lo e não perder o fundo partidário. O ex-procurador da Lava Jato encontrou ombros amigos ali, e será o influencer da legenda nas redes sociais.

Abandonado

O grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro ensaia verbalmente o antídoto contra a delação de Mauro Cid, o (ainda) tenente-coronel que foi ajudante de ordens: “Ele fez porque quis, ninguém mandou”, diz veterano político. O suspense está em torno de Cid ter, ou não, prova da entrega dos supostos US$ 86 mil de venda de jóia presenteada ao ex-chefe.

CPI da Braskem

Se instalada, a CPI da Braskem deverá ter uma estrela: o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O autor do requerimento para a investigação, senador Renan Calheiros (MDB-AL), não poupa Prates nem a Petrobras por supostas omissões da empresa em relação ao jeito que a sócia da petroleira, a Braskem, lida com o afundamento do solo de bairros de Maceió, onde há uma unidade da petroquímica.

Novato

Ele saiu do anonimato quando Dilma Rousseff citou o “Bessias” no seu derradeiro Governo. Não será surpresa no escrete petista do presidente Lula da Silva se ele indicar o hoje AGU Jorge Messias para a vaga de Rosa Weber no STF. Lula quer um ministro para chamar de seu – um novato sem amarras na praça ou padrinhos poderosos como banqueiros e empreiteiros, o que ocorre muito nas campanhas para as altas Cortes.

Em apuros

Marília Alencar, ex-diretora de inteligência do então ministro da Justiça Anderson Torres, está em apuros com colegas delegados federais. Mesmo negando, seu nome é lembrado quando o assunto é a planilha de rotas de eleitores do PT entregue a Torres antes do 2º turno das eleições.

Bunker

Principal alvo das investigações sobre o rombo bilionário da rede Americanas, Miguel Gutierrez tinha o hábito de se refugiar numa sala blindada na sede da empresa para tratar de assuntos delicados.

Comandado pelo ex-ministro de Bolsonaro Ciro Nogueira (PI) e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), o PP mantém a insaciedade por cargos no Governo Lula da Silva. Por ora, conseguiu apenas o Ministério do Esporte, sob o comando do deputado André Fufuca (MA). Caciques e líderes do partido têm batido ponto no Palácio do Planalto. Anteontem, foram recebidos pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e apresentaram nova fatura. Querem cargos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Atualmente, a Conab é presidida pelo petista gaúcho Edegar Pretto – ligado ao MST. Depois de extinta, a Funasa será recriada pelo Governo. A Caixa Econômica Federal também está no radar do partido, que já a controlou nas gestões de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Em cima do lance

A divulgação de vídeos e áudios do VAR – tecnologia usada para auxiliar as decisões do árbitro – poderá passar a ser instantânea. O projeto (PL 5.926/19), que prevê a medida, avança na Comissão de Esporte do Senado. Do senador Carlos Portinho (PL-RJ), visa disponibilizar para reprodução dos veículos de comunicação, ao vivo, o conteúdo da comunicação entre o árbitro, os assistentes de vídeo e bandeirinhas. É para o telespectador e ouvinte dos rádio saber na hora o que eles decidem.

Leme

Exposto na delação do tenente-coronel Mauro Cid, o almirante Almir Garnier Santos teve passagem turbulenta pelo comando da Marinha. Emplacou parentes (esposa e filho) em altos cargos no Governo, fez turismo na Itália nas asas da FAB, curtiu postagem que insinuava desconfiança das urnas e não passou o leme ao seu sucessor Marcos Sampaio Olsen, em janeiro.

Piso

Professores de todo o País tiveram seus direitos garantidos pelo Supremo Tribunal Federal, que manteve o critério de reajuste do piso nacional. A Corte considerou constitucional o artigo – da lei 11.738/08 – que dá ao Ministério da Educação a obrigação de divulgar a atualização do cálculo todos os anos.

Homem-bomba

Embora tenha ficado calado na CPI do 8 de janeiro, o  blogueiro Wellington Macedo de Souza pode contribuir e muito com as investigações da comissão. Ele e advogados deixaram a sessão inclinados a fazer uma delação. Os trâmites serão alinhados nos próximos dias. Macedo, preso no Paraguai há dias, já está condenado a seis anos por arquitetar o frustrado atentado a bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília.

“Assalto elegante”

Um executivo que desembarcou no Aeroporto Santos Dumont optou por pegar o primeiro táxi comum rumo a Botafogo, na segunda-feira, e sofreu um assalto elegante. O trecho de apenas 8 km custou estupendos R$ 60. O taxista, à boca pequena, citou “sessentinha” diante do taxímetro propositalmente “quebrado”. Constrangido, o passageiro, que conhece bem o Rio, não quis brigar.

A balança está pendendo para o subprocurador Antônio Carlos Bigonha na acirrada disputa à sucessão do comando da Procuradoria-Geral da República. Conforme registrado pela Coluna, Augusto Aras está limpando as gavetas e se despede do contraditório mandato em cinco dias. O presidente Lula tem ouvido ponderações de caciques históricos do PT sobre o perfil “discreto” e a posição contundente e crítica de Bigonha à Lava Jato. Outras atuações do subprocurador são mencionadas a Lula pelos “lobistas” progressistas, como posicionamento contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a defesa de vítimas da Ditadura Militar. Mas é pouco provável que o presidente anuncie o novo PGR antes da saída de Aras. A cadeira será esquentada por alguns dias – não muitos – pela subprocuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos.

Alvejada

A fabricante de armas de fogo Taurus foi alvejada por dois disparos que podem sangrar as receitas da empresa. O primeiro, em julho, com o decreto 11.615/23 do Governo Lula que restringiu a circulação e acesso a armas no País. O segundo disparo partiu da Justiça: a 27ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP proibiu a empresa de fazer publicidade online de seus produtos.

Pipoca

A bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados votou e foi ao cinema. Depois de sessão na terça, 19, deputados comparecem à pré-estreia e ocuparam a primeira fila de um cinema no shopping mais badalado de Brasília. O filme? “Som da Liberdade”, cujo enredo é repleto de teorias conspiratórias.

Mais uma? 

Mais uma agência reguladora está sendo gestada pelo Governo. A princípio, se chamará Agência Nacional de Proteção e Fomento à Integridade Esportiva e atuará na fiscalização da manipulação de resultados e eventos em diversas modalidades esportivas. Atualmente, são onze agências “criadas pelo governo para supervisionar e regular setores específicos da economia”.

Rota de colisão

Duas entidades gigantes estão em rota de colisão: Aprosoja – produtores de soja – do Mato Grosso e Abiove – indústria de óleos vegetais. Os produtores do MT reclamam que a moratória aplicada à Amazônia está impedindo a compra e a venda da soja e pedem que, para continuarem a produzir, seja aplicada a mesma legislação que mantém os produtores do Cerrado em atividade.

Alerta

O Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reforça tendência das últimas semanas sobre ao aumento nos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) associadas à Covid-19, principalmente nos Estados do Sudeste e do Centro-Oeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. Os dados correspondem à Semana Epidemiológica 37 (de 10 a 16 de setembro).

ESPLANADEIRA

#  Faisal M. Ismail lança “O Ouro no Marketing de Relacionamento” dia 25 em Foz do Iguaçu. # Hospitais Samaritano Higienópolis e Pró-Cardíaco estão entre os melhores do mundo no ranking Newsweek. # André Vianco lança “À Deriva”, sequência da série “O Vâmpiro-Rei” em São Paulo. # Banco J. Safra promove J. Safra Conference nos dias 26 e 27. # Lula se encontra com presidente da Palestina em Nova York. #  Pesquisa da Mosaiclab mostra que 58% dos consumidores da América Latina pesquisam mais sobre produtos online. # Grupo GR abre 142 vagas de emprego em SP.

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O piloto de Fórmula Truck André Marques, o qual segundo investigações da Polícia Federal seria um dos operadores do Primeiro Comando da Capital, vem abordando donos de postos no Rio de Janeiro, oferecendo valores em Cash para aquisição de uma rede de postos de Gasolina no Estado fluminense. O mesmo piloto, segundo a PF, teria comprado e depois revendido alguns imóveis para parentes próximos do líder da facção. Em São Paulo, ele já foi denunciado pelo Ministério Público do Estado pela comercialização de gasolina adulterada.

Blitz

As cinco empresas de ônibus de Teresina (PI) terão que pagar multas no valor de R$ 90 mil (cada) por terem reduzido a frota no dia das últimas eleições (2 de outubro de 2022). Os eleitores de capital piauiense contaram apenas com 22,7% dos veículos de transporte público coletivo. A ação partiu do Ministério Público Eleitoral e foi chancelada pelo TSE.

Normandia 

A cidade de Normandia, em Roraima, tem 11.772 habitantes e recebeu R$ 3.323 por habitante. Para se ter uma ideia, o valor é seis vezes maior que o recebido pela cidade via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo distribui recursos dos impostos federais.

Trampolim

O deputado Welington Roberto (PL-PB) avisou ao colega Altineu Cortes que irá se candidatar a líder do partido ano que vem. Roberto quer se fortalecer para as eleições municipais e levar uma banda do partido para o colo do Governo.

Seguro

O seguro agrícola está sendo deixado de lado por muitos produtores brasileiros. Tudo porque com o orçamento cada vez mais estreito, o Governo Federal não previu recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Assim, agricultores simplesmente estão deixando de contratar, mesmo numa atividade de alto risco como a agricultura.

Infindável fila 

Enquanto a fila no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não anda, cerca de dois mil candidatos aprovados no último concurso (em 2022) para o cargo de técnico aguardam nomeação. Destes, apenas 250 serão chamados nos próximos dias, conforme medida do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicada no Diário Oficial da União.

ESPLANADEIRA

#  Licks Advogados realiza Webinar Retrospectiva da GDPR e LGPD de 2023 no dia 28. # Romancista Aroldo Veiga lança novo livro “Antagônicos” em Aracaju (SE) amanhã (21). # TRF lança “Repensar a Justiça” em homenagem à ministra Assusete Magalhães, no dia 5 em MG. # Ministério da Cultura divulga lista de selecionados para o MICBR 2023. # 18ª edição do Fórum de Economia acontece em São Paulo nos dias 25 e 26. # Médico Barry Prizant vem ao Brasil para lançamento oficial do livro “Humano à sua maneira”. # Milton Pomar dará palestra “Made by China 2025: Implicações na Indústria Agropecuária, Emprego e Salários no Brasil”, hoje em Brasília.

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O Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, desembolsou mais de R$ 8 bilhões nos últimos oito meses para arcar com calotes de Estados. Os entes que receberam os maiores valores foram Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões, ou 30,08 % do total), Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões, ou 30,06 % do total), Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milhões, ou 9,74% do total) e Maranhão (R$ 681,40 milhões, ou 8,95 % do total). Desde 2016, no total, a União arcou com o pagamento de R$ 59,31 bilhões para honrar garantias em operações de crédito e recuperou, até agora, apenas R$ 5,61 bilhões (9,46%) desse montante por meio da execução de contragarantias dos Estados inadimplentes.

Reforma

Idealizador da Lei Ficha Limpa, o advogado e ex-juiz Marlon Reis espera que o Senado barre a reforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados que prevê, entre outros pontos, a redução de prazos de inelegibilidade. “As modificações aprovadas pela Câmara são um amontoado de inconstitucionalidades”, resume.

Marco

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei (PL 2.903/2023) que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. No mesmo dia, do outro lado da Esplanada, o STF retoma o julgamento que já tem quatro votos a favor e dois contra a tese jurídica segundo a qual os indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988 (promulgação da Constituição).

Corredor

O sistema de transporte público de Goiânia aguarda desde 2015 pela finalização das obras do corredor exclusivo do BRT. Entretanto, a obra que estava prevista para ser entregue em 30 de junho foi adiada novamente para 31 de dezembro. A prefeitura realizou um acordo com as empresas para diminuir a taxa de administração paga pelo município de R$ 63,9 mi para R$ 15 mi.

Nas alturas

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara vai ouvir nos próximos dias o ministro do Turismo, Celso Sabino, sobre o preço das passagens aéreas e a oferta de voos no Brasil. Autor do pedido de audiência, o deputado Josenildo (PDT-AP) aponta, com dados da Anac, que o preço médio das passagens aéreas nos últimos meses foi o maior em uma década.

Desmatamento

Estudo do Mapbiomas aponta queda no desmatamento de 7,4% na Amazônia e redução de 42% na Mata Atlântica, em julho e agosto. Mesmo assim, os números aferidos não podem ser comemorados. Segundo o mesmo estudo, o Cerrado – um dos biomas mais ameaçados – teve perda recorde de vegetação no último ano.

ESPLANADEIRA

#  O primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, estará no Brasil nos dias 25 e 26 de setembro. # Dados do The Oncologist mostram que cerca de 50% dos pacientes oncológicos possuem alguma comorbidade psiquiátrica. # Pesquisa da plataforma Distrito indica queda em investimentos em startups brasileiras de 86% em 2023. # Projeção do Paraná Banco Investimentos estima queda de 0,50 p.p na taxa Selic. # Programa Desenrola Brasil registra R＄ 13,2 bilhões em volume financeiro negociados, exclusivamente pela Faixa 2. #  Marthius Sávio Lobato, candidato a vaga de ministro do TST, contabiliza atuação em 6.018 processos.

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Apesar de ter apoio velado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) e boa parte do MDB à sua candidatura ao Supremo Tribunal Federal na vaga de Rosa Weber, em outubro, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, ganhou um inimigo poderoso. Trata-se de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Por mera implicância deste com os Calheiros, seus rivais no reduto alagoano. Lira já até fez chegar discretamente ao presidente Lula da Silva que seu grupo (e conte-se aí uns 200 deputados que lidera) não avaliza Dantas. Mas a caneta é de Lula, se sabe.

BB blindado

O apetite do Progressistas não passou da Caixa. No BB, a demanda do neoaliado do Governo só freou porque o banco, de capital misto, tem ingerência de sócios fundos de investimentos. Um deles, o Blackrock, foi o principal padrinho da atual presidente Tarciana Medeiros, que chegou a fazer visitas com conselheiros durante sua campanha para a vaga.

Arestas

Ronaldo Caiado vislumbra um salto maior na política para além do Goiás, o rico Estado que hoje governa em 2º mandato. Para isso, precisa resolver arestas no reduto. E isso passa, inevitavalmente, por conversas com adversários a fim de um projeto comum. Ele busca uma reaproximação com o rival e ex-governador Marconi Perillo (PSDB) – outro que, assim como Caiado agora, já sonhou com o Palácio do Planalto.

Alerta

Presidente do Banco Central, Campos Neto tem alertado a amigos próximos (e poderosos) que a inflação está bem acima da meta, olhando para um futuro próximo, sem perspectiva de baixa. E solta que a solução “não depende só do Governo”. Argumenta que depende de medidas do Judiciário, também, e de mandatários no Congresso Nacional.

Clã Dirceu  

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) almeja a recondução à liderança do partido. Ele tem recorrido ao poder do pai, o ex-ministro que, a despeito da distância do Palácio, tem mandado muito ainda.

Sisbin

Depois de 24 anos, o Decreto 11.693 do presidente regulamentou o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, o famoso Sisbin. No meio do embate entre civis e militares pelo comando do setor.

ESPLANADEIRA

#  Deputado e ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello (PSB) recebeu o título de Cidadão Caxiense. # Fast Escova inaugura primeira unidade em Rondônia. # Gary Chapman lança o livro “As 5 linguagens do amor na prática” no Brasil. # LATAM registra aumento de 10% em número de passageiros domésticos em agosto. # Pesquisa do Instituto Opinião revela que 82,7% dos brasileiros consideram vacinação muito importante. # El Niño: MCIT alerta para aumento no volume de chuvas nos próximos meses. # Mapa envia cães farejadores para o Aeroporto de Guarulhos para reforçar fiscalização.

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A CPI que apura esquemas de pirâmides financeiras ampliou as investigações sobre as oito empresas que integram a holding dos sócios da 123Milhas.  A comissão aprovou requerimento do deputado Ricardo Silva (PSD/SP) de quebra do sigilo bancário e fiscal das empresas. Os deputados querem saber, a partir do movimento bancário de cada uma delas, se há indícios de esquema criminoso e fraudulento.

Medidas Provisórias 

O Governo Lula editou 32 Medidas Provisórias nos primeiros oito meses de mandato. São oito medidas a mais que o ex-presidente Jair Bolsonaro editou no mesmo período de seu governo e uma medida a menos que o registrado de janeiro a agosto de 2017, durante o início da gestão Temer, conforme levantamento da Coluna. As Medidas Provisórias são uma ferramenta do presidente da República para estabelecer decisões com peso de lei sem a participação, inicialmente, do Poder Legislativo, podendo ou não ser convertidas em lei pelo Congresso. Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei, contra 12 do governo Bolsonaro e 18 da gestão Temer, nos oitos primeiros meses dos respectivos governos.

Sanções

As sanções impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Odebrecht estão sendo revisadas após a decisão do ministro do STF, Dias Toffolli, que declarou imprestáveis as provas obtidas a partir de acordo de leniência celebrado pela empresa. O Ministério Público junto à Corte de Contas já pediu a reabilitação de empresas que sofreram sanções baseadas em investigações da operação Lava Jato.

Olimpíadas

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) estreia patrocínio com atletas olímpicos para estimular a proteção financeira. A ação terá como mote “Seguros pra tudo e pra todos. Apoiando o esporte, mudando vidas”. Os atletas Beatriz Ferreira, do Boxe; Daniel Cargnin, do Judô; e Darlan Romani, do Atletismo (arremesso de peso), foram os escolhidos para levantar a bandeira da pluralidade até o final das Olimpíadas de Paris.

Queda   

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), caiu para 51,9 pontos em setembro, queda de 1,3 ponto em relação aos 53,2 pontos registrados em agosto. O principal motivo para a queda foi a avaliação negativa sobre o momento atual da economia brasileira.

Jogos

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, circulou pelo Congresso Nacional na quarta-feira, 13. Acompanhou de perto e fez corpo a corpo com parlamentares contra pontos do  projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online. O texto aprovado prevê que as empresas do setor, as chamadas “bets”, sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos.

A tributação prevista no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas – taxação de 13 a 16% de impostos (CSLL, IRPJ, PIS, Cofis e ISS), alíquota de 30% de IR sobre prêmios superiores a R$ 2.100,00 e outorga fixa de R$ 30 milhões para 5 anos -, terá como consequências menos publicidade em todas a mídias, redução do patrocínio dos times de futebol, busca pelo informal para não pagar imposto de renda e valorização das licenças das loterias estaduais e municipais. Esse formato de tributação para os apostadores é inviável, aponta um especialista à Coluna.  O texto fala em taxar em 30%, quando na verdade serão taxados em 60%, pois como as cotas são sempre maiores que um, o principal – que é o valor que ele apostou -, será taxado. Exemplificando: se ele fizer uma aposta de R$ 5 mil em uma odd de 1,20, o valor do prêmio é R$ 6.000. Acertando o resultado, ele terá creditado R$ 4.200,00, menos do que apostou originalmente.

Prevenção & repressão

Em meio ao debate judicial – no STF – e político, com o Congresso votando o marco temporal – o presidente Lula assinou decreto que institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas ao Ministério dos Povos Indígenas. Com o objetivo de evitar a ocupação ilegal de terras indígenas, a medida vai contribuir com as autoridades policiais na prevenção e repressão de atividades criminosas.

Mágoa

Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para desafogar as mágoas.  Em três discursos recentes, reclamou da suspensão determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, e alegou, entre outros pontos, não poder prestar contas do seu mandato: “Tudo isso porque ousei apontar a prevaricação de ministros nos eventos do dia 8 de janeiro”.

Primeiro

O desembargador aposentado do TJDF Sebastião Coelho Silva, que já falou em “prender o ministro do STF Alexandre de Moraes”, foi o primeiro alvo de reclamação disciplinar do Conselho Nacional de Justiça. O órgão está investigando magistrados e funcionários do Judiciário que participaram do atos de 8 de janeiro. O Conselho também rastreia magistrados e servidores que teriam feito transferências por pix para financiar os atos.

Discreta

A posse dos novos ministros do Governo nesta quarta, 13, foi tão discreta que quase passou despercebida. Sem destaque na agenda do presidente Lula – constava apenas reunião – assumiram em cerimônia privada, a portas fechadas, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), André Fufuca (Esportes) e Márcio França, que foi remanejado para a nova pasta da Pequena e Média Empresa.

Ibero  

O advogado Leonardo Barchini assumiu o cargo de chefe na representação da Organização dos Estados Ibero-americanos, no Brasil. O posto era ocupado por Raphael Callou, que agora assume como diretor-geral de Cultura na OEI em Madri. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, também ocupa cargo na OEI da Espanha, como coordenadora da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade.

ESPLANADEIRA

#  Levantamento da Adepol aponta que 64% dos inquéritos foram solucionados em 2022. # Aconteceu ontem (13) a 3° Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília. # KPMG lança núcleo de serviços de rastreabilidade para o agronegócio. # Pesquisa da FEBRABAN IPESPE mostra que 49% das pessoas que vivem na região Centro-Oeste estão satisfeitas com o 3º mandato de Lula. # Instituto Sidarta promove o 1º Encontro Mentalidades Matemáticas, nos dias 23 e 24 em SP. # Ministério do Trabalho anuncia concurso para preencher 900 vagas na autarquia.

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O apetite do Progressistas pressiona o presidente Lula da Silva a remodelar, toda semana, a lista do inquilinato da Esplanada. Para condicionar apoio ao Governo, e atender também um grupo suprapartidário de 200 deputados capitaneados por Arthur Lira – e assim dar a governabilidade a Lula – o PP já conseguiu o Ministério do Esporte. Há dias, deu nova demanda: aceita a Caixa e a pasta da Agricultura. Para a interlocução com o agro pode indicar o deputado federal Tião Medeiros, do Paraná. Já Margarete Coelho, do Piauí, hoje diretora do Sebrae, seria o nome no lugar de Rita Serrano na Caixa. Margarete entraria por um consórcio Lira-Ciro Nogueira (Gilberto Occhi foi barrado pelo Palácio). Vice de Habitação da Caixa, cargo cobiçado, Inês Magalhães por ora fica. Ela é apadrinhada de José Dirceu e de Miriam Belchior, com quem joga carteado.

Asas

Se há partido que assombra Lula da Silva é o PSDB e seu pré-candidato Eduardo Leite. Por isso, a governadora de Pernambuco, Raquel Lira, hoje tucana, pode bater asas para o PSD governista. Isso abrirá portas do Palácio do Planalto para parcerias importantes as quais o Estado precisa.

Lobby

Flávio Dino e Dias Tofolli são amigos há décadas. Toffoli articula para que Dino seja o nomeado para o STF na vaga da ministra Rosa Weber. O que tem desagradado ao presidente Lula da Silva. Ele continua ressentido com o fato de o ministro do STF ter negado sua ida ao enterro do irmão Vavá. Ambos já foram avisados de que esse lobby não ajuda.

Reforma 

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve entregar o relatório da Reforma Tributária até fim de outubro. As emendas já passam de 70. Diz que é fundamental que a carga tributária não seja aumentada. “Ninguém aguenta mais pagar impostos sobre consumo”. Pediu ao TCU estudo da carga sobre produtos ao consumidor, para ter ideia de um teto.

Siafeiro

O presidente da Câmara, Arthur Lira, mantém na antessala técnico especializado em Siafi, sistema que monitora empenhos e pagamentos de emendas. A missão é acompanhar os ministérios. O “siafeiro” levantou os quase R$ 200 milhões enviados pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para sete cidades do Mato Grosso, seu reduto.

Varredura

Bateu um desespero em parte dos deputados federais. Alguns, com certeza enrolados, contrataram serviços de segurança para fazer varreduras contra escutas ambientais nos gabinetes dentro da Câmara.

ESPLANADEIRA

#  Milon, rede de vestuário infantil, cresce 27% e abre centésima loja no Brasil. # Festival Brasil realiza sua primeira edição em Barão de Cocais (MG) nos dias 16 e 17. # A edição 2023 do Brazil Climate Summit acontece em Nova York, nos dias 13 e 14. # Credenciamento de jornalistas para a FIDES Rio 2023 está aberto até o dia 18. # CAIXA anuncia medidas de apoio aos municípios atingidos por ciclone no Rio Grande do Sul. # Pesquisa da KAYAK mostra que buscas por passagens para o Japão aumentam 135%.

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Mais de 70% dos deputados que foram julgados no Conselho de Ética da Câmara entre 2015 e 2023 tiveram seus casos arquivados. Conforme levantamento exclusivo feito pela Coluna, de um total de 110 representações analisadas no período, apenas oito casos terminaram em punição: seis foram apenas censuras verbais ou escritas. Os outros dois casos são da ex-deputada Flordelis (atualmente presa) e do ex-presidente da Câmara deputado Eduardo Cunha. Ambos perderam seus mandatos. Além disso, alguns deputados têm seus nomes citados várias vezes em casos arquivados. Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, ambos do PL-SP, batem recorde de representações no Conselho, aparecendo em 5 e 12 casos, respectivamente. O ex-deputado Daniel Silveira, atualmente preso, também recebeu pena branda do Conselho em 2021: dois meses de suspensão do exercício do mandato.

Sucumbiu

Maior derrota – entre tantas – da Lava Jato, a prisão em segunda instância, derrubada pelo STF, sucumbiu no Congresso Nacional. Após a decisão da Suprema Corte, deputados apresentaram uma PEC (199/19) que previa a prisão de pessoas condenadas após o julgamento (em segunda instância). Não prosperou. O deputado cassado Deltan Dallagnol até tentou desenterrar a PEC em fevereiro, mas a Mesa Diretora da Câmara o ignorou.

Constrangimento

Deputados governistas que integram a CPI do MST protocolaram ações na PGR em que acusam presidente e o relator da Comissão de vários delitos. Durante uma diligência a acampamentos do MST da Bahia em 24 e 25 de agosto, o tenente-coronel Zucco e o deputado Ricardo Salles são acusados de invasão de domicílios, constrangimento ilegal e prática de advocacia administrativa.

Carreira

Entidades que representam os servidores da Polícia Federal (PF) pressionam o governo Lula pela restruturação da carreira. Em nota, afirmam que estão com suas remunerações já defasadas em relação à inflação, perfazendo uma das categorias federais com o menor índice de recomposição: “O clima é de extrema apreensão”.

Desigualdade

O Observatório Brasileiro das Desigualdades divulgou estudo mostrando que as pessoas negras são as mais afetadas por todos os níveis de desigualdades no País. O estudo baseia-se em indicadores de raça, gênero, renda, educação, saúde, segurança pública e outros. “A taxa de mortalidade infantil, por exemplo, é 59% maior na região Norte (15,01 por mil nascidos vivos) do que na região Sul (9,45 por mil nascidos vivos)”, revela o estudo.

Consumidor

Um aniversário a ser comemorado. Completa 33 anos na segunda-feira, 11, o Código de Defesa do Consumidor. Nessas mais de três décadas, o CDC é uma das leis brasileiras que menos sofreram modificações. A única alteração, em 2021, foi a criação de regras de prevenção e tratamento ao superendividamento (Lei 14.181/2021).

ESPLANADEIRA

# O DJ e produtor cultural Alok Petrillo recebe hoje comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) por  atuação no terceiro setor. # Em Madri, ministro Celso Sabino (Turismo) reúne investidores com foco na atração de novos projetos. # Curitiba apresenta sistema inovador e recebe prêmio no Connected Smart Cities. # Nestlé Brasil chega a acordo para aquisição do Grupo CRM, dono da Kopenhagen. # A 7ª Waste Expo Brasil acontece no dia 03 de outubro. # Governo de São Paulo: campanha Não se Cale ganha projeção no lounge do The Town.

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