Ziulana Melo

Um brinde ao sucesso da jovem empresária e
amante da gastronomia, Clarissa Récio que
anunciou o pré-lançamento de seu mais
novo projeto: livro de receitas. Lançamento
oficial está marcado para 11 de abril. 

Empresário Irandir Ferreira e a bela esposa,
Sizely Silva, curtindo férias em Buenos Aires.

Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre,
recebendo na Residência Oficial do Senado, para uma
conversa franca e produtiva sobre os caminhos
do desenvolvimento do Brasil, o presidente do BID, Ilan Goldfajn. 

Relançamento

O Senado relançou na segunda, 31, a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências.

Presidente do Conselho Editorial do Senado, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou a importância da coleção para a consciência democrática do Brasil. Ele disse que o melhor possível a fazer com a lembrança do golpe e suas consequências é trazer o conhecimento para o acesso de todos.

Melody

A Fumcult promoveu, na manhã de terça, 1º, a primeira reunião setorial do segmento Melody, na qual 50 representantes do movimento participaram ativamente.

A grande novidade é que, a partir de agora, o segmento contará com uma cadeira no Conselho Municipal de Política Cultural de Macapá. Durante o encontro, os integrantes escolheram, por unanimidade, Reinaldo dos Santos Barbosa como o representante oficial do movimento no Conselho.

Essa conquista marca um momento histórico para o segmento, que, pela primeira vez, terá voz ativa nas decisões culturais do município.

Açaizal

O Complexo Turístico Rampa do Açaí, no Santa Inês, terá o Monumento Açaizal, uma homenagem à cadeia produtiva do açaí, fruto símbolo da economia e da cultura da capital amapaense.
Monumento terá 10 metros de altura, 4 metros de largura e uma base que representa metade de um caroço de açaí germinado.

Monumento Açaizal receberá assinatura do artista
visual J. Marcio, responsável pelo projeto, que explicou
que o monumento foi pensado para destacar
uma das riquezas culinárias da região amazônica. 

Giro

Bailarinas amapaenses Nabylah Edelyne, Emanuelly Souza
e Larissa Eduarda receberam homenagem do presidente
da CMM, vereador Pedro DaLua pela conquista
recente no Encontro Pan-Americando de Dança, em Belém. 

Visita – Em um gesto de fortalecimento da colaboração entre as instituições, o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, realizou uma visita institucional ao presidente do TCE-AP, conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, na manhã de terça, 1.

Encontro teve como foco o alinhamento de parcerias institucionais e trabalhos em conjunto em prol do desenvolvimento do Estado.

Aplausos – O presidente da CMM, vereador Pedro DaLua, parabenizou as bailarinas amapaenses Nabylah Edelyne, Emanuelly Souza e Larissa Eduarda, que se destacaram no Encontro Pan-Amaricano de Dança da Amazônia, ocorrido em Belém do Pará. A homenagem foi feita durante a 14ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 1º de abril.

As bailarinas foram representadas por Carol Tamille, coordenadora geral da Companhia Dança, que leva o seu nome, do município de Porto Grande. A bailarina Carol Tamille acompanhou da galeria à Sessão Legislativa. Ela é filha do repórter fotográfico da CMM, Jaciguara Cruz.

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No Dia do Autismo. o governador Clécio participou de uma escuta pública com familiares, servidores e associações no Centro de Referência em Autismo Mundo Azul, em Santana, e anunciou a construção de uma quadra poliesportiva coberta e de um jardim sensorial no local, que atende mais de 400 alunos no contraturno escolar.

Comércio

O Instituto Fecomércio realizou uma pesquisa que mediu a intenção de compra dos consumidores macapaenses para a Páscoa deste ano. Entre os dados apurados, está a expectativa para a movimentação no comércio que deve ser cerca de R$ 30 milhões. Pesquisa ouviu 400 pessoas em Macapá, entre os dias 13 e 24 de março.

Mercado

No ritmo acelerado da transformação digital e sustentável, a inovação já não é mais processo isolado dentro de empresas e instituições. Ela exige colaboração, troca de ideias e capacidade de reunir diferentes experiências para alcançar resultados mais rápidos e eficazes. Esse é o conceito central de “inovação aberta”, setor privado e acadêmico.

Recorte

Enquanto a inovação fechada limita o processo dentro dos muros da empresa ou instituição de pesquisa, a aberta permite diferentes atores, contribuindo com seu conhecimento e experiência. No entanto, para que a inovação aberta funcione de maneira eficaz, é preciso contar com instrumentos jurídicos que garantam segurança para todas as partes.

Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), recebeu de 25 a 30 de março, visita de três professores doutores da Universidade de São Paulo (USP), para trabalhar em conjunto na melhoria da gestão pública.
A ação dá continuidade ao acordo de cooperação técnica que vai fortalecer laços entre a academia e a administração pública.

Acesso à Unifap

Na próxima sexta-feira, 4 de abril, a Unifap divulga o resultado do Processo Seletivo 2025 (PS Unifap 2025), que este ano ofertou 1.575 vagas para os cursos de graduação presenciais oferecidos nos campi Marco Zero.

AS ÚLTIMAS

JUDICIÁRIO – O 15º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) finalizou as atividades na tarde de sexta-feira, 28 de março, com a divulgação da Carta de Florianópolis. Por meio do documento, foram aprovadas de maneira unânime oito conclusões, com deliberações sobre temas considerados prioritários pelos 26 presidentes dos tribunais estaduais presentes ao evento. Na carta, o Consepre reafirma o compromisso em consolidar e fortalecer um espaço de diálogo constante com o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça, a fim de construir um Poder Judiciário uno, célere e eficiente.

INCLUSÃO – O Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) realizou o Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025 no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá. O evento reuniu cerca de 250 participantes, entre gestores do estado e municípios, além de controladores, ouvidores e técnicos responsáveis pela transparência nos órgãos, juntamente com a equipe responsável pela validação e acompanhamento do portal da transparência no Amapá, ciclo 2025. O treinamento lotou os dois auditórios do MPE. Foram apresentadas diretrizes, normas, metodologia e ferramentas para o ciclo de avaliação de 2025 do PNTP.

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Considerando a necessidade de se realizar a contratação que visa assegurar os serviços médicos em saúde especializado no atendimento oncológico, em suas fases preventivas, de tratamento e de reabilitação, de forma a fortalecer as ações empreendidas pelo Hospital do Amor, em Macapá, a Secretaria da Saúde do governo do Amapá (SESA) compôs a equipe que atuará na fase de planejamento do processo de contratação dos serviços em saúde especializados prestados pela Fundação PIO XII, mantenedora do Hospital do Amor, para atendimento do Hospital do Amor em Macapá. De acordo com a portaria da secretária Nair Mota Dias, caberá à equipe de planejamento da contratação acompanhar os trâmites em todas as fases da licitação ou contratação direta, zelando pelo seu bom andamento em observância ao princípio da celeridade e promovendo diligências, se for o caso.

Referência ao autismo

Em Santana, governador Clécio Luís anuncia construção de quadra poliesportiva e jardim sensorial para autistas. Clécio participou de escuta a familiares e servidores do Centro de Referência em Autismo Mundo Azul, que atende mais de 400 alunos no contraturno escolar.  A unidade oferece terapias pedagógicas e clínicas, incluindo atendimento educacional especializado, fonoaudiologia, fisioterapia, educação física e psicologia.

Plano de recursos hídricos

Nesta quinta-feira (3), o Governo do Amapá conclui as audiências públicas participativas que marcam a terceira etapa da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AP). A ação, coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), já percorreu os municípios de Oiapoque, Porto Grande, Laranjal do Jari e encerra em Macapá. A quarta e última fase, do relatório final do PERH, consolida todos os programas de ações e segue para aprovação. A conclusão do Plano está prevista para junho deste ano, sendo apresentada durante a Semana Estadual de Meio Ambiente.

Amazônia sustentável

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), comandado pelo ministro Waldez Góes, e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) avançaram na construção de um futuro mais sustentável para a Amazônia. A parceria estratégica, firmada no ano passado, voltou a ser tema de debate em reunião nesta terça-feira (1º). A proposta de acordo objetiva impulsionar a bioeconomia amazônica, por meio do uso sustentável e inovador de recursos biológicos para produção e comercialização, e promover a integração entre os países da região, mediante projetos cooperativos de pesquisa, infraestrutura e atração de investimentos. A principal pauta do encontro foi a assinatura de uma carta de intenções voltada ao desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Regularização fundiária

No município de Santana, o Instituto de Terras do Amapá vai promover, de 8 a 11 de abri, a abertura de processos rurais, nas comunidades do Sebastião do Maruanum e Limão 1, localizado a cerca de 80 km de distância e, cadastramento dos imóveis rurais junto ao Sistema SICARF, garantindo o procedimento adequado à regularização fundiária de terras ocupadas por pequenos produtores.

Contas não prestadas

Candidata derrotada ao cargo de vereadora pelo Partido União, nas Eleições Municipais 2024, no município de Cutias, Eva Machado da Conceição (Eva do Cras), que só conseguiu 112 votos, teve as contas de campanha julgadas não prestadas pelo Juízo da 10ª Zona Eleitoral, estando obrigada a devolver R$ 16 mil), proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao Tesouro Nacional. Considerada candidata omissa, Eva do Cras está proibida de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura do cargo para o qual concorreu, isto é, até 31 de janeiro de 2028, persistindo os efeitos da restriç&atil de;o após esse período até a efetiva apresentação das contas.

Qualificação profissional 

O SENAI Amapá lançou quatro editais que, juntos, ofertam 425 vagas em cursos de qualificação profissional nas modalidades presenciais e semipresenciais para as unidades de ensino de Macapá e Santana. As capacitações abrangem áreas como construção civil, gestão, infraestrutura de informação e comunicação, metalmecânica e meio ambiente. As inscrições iniciaram no dia 2 de abril e podem ser feitas, pelo site futuro.digital ou presencialmente na unidade de ensino do curso desejado, até o dia 4 de abril. Para as pessoas que optarem por fazer o procedimento online, é necessário verificar o e mail informado no fim do processo de inscrição para confirmar a inscrição.

Terras quilombolas

Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo São Tomé do Aporema, a área de 2.176 hectares, localizada no município de Tartarugalzinho, estado do Amapá. A portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação, ocorrida nesta quarta-feira 2.

Edital cultural

A Fundação de Cultura de Santana (Sancult) anunciou o lançamento do edital de chamamento público – Rosivaldo Paes (Faísca), voltado para a seleção de agentes culturais que desejam participar de projetos financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições estarão abertas entre 14 e 30 de abril, e os interessados precisam se inscrever no portal da Fundação. O edital contempla diversos perfis, incluindo artistas individuais, grupos, MEIs e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.

Banco de professores

A Secretaria de Educação do governo do Amapá (Seed) publicou edital com regras da chamada pública para a seleção e composição de banco para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). As inscrições para a chamada são gratuitas, já estão abertas, e seguem até 9 de abril, exclusivamente via internet. A divulgação do resultado final será no dia 22 de abril de 2025, na página eletrônica da secretaria.

Validação cadastral

Os servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas devem obrigatoriamente fazer a validação cadastral anual até 30 de abril para garantirem o acesso a serviços e benefícios. O procedimento deve ser feito exclusivamente na plataforma digital do governo federal que oferece serviços de gestão de pessoas a servidores públicos, o SouGov.br, na tela de Validação Cadastral. Os dados a serem validados são pessoais e funcionais e, de acordo com o Ministério da Gestão, a atualização cadastral também representa uma medida de segurança para prevenir fraudes.

DNIT ampliado

Resolução publicada nesta quarta-feira (2), define a localização das Unidades Locais (UL) nas Superintendências Regionais do DNIT. Na Região Norte são 22 unidades locais; duas delas estão em implantação nos municípios de Calçoene e Porto Grande, no Amapá

Rapidinhas

História – Esta quinta-feira, 3 de abril, marca os 99 anos do falecimento de Alexandre Vaz Tavares, médico, político, educador e poeta macapaense. Ele foi o quarto intendente de Macapá, governando de abril de 1920 a setembro de 1921. Alexandre Vaz Tavares nasceu em Macapá, em 8 de agosto de 1858, e tem seu nome eternizado em em uma escola estadual no bairro do Trem.

Advertida – Portaria do Ministério das Comunicações aplica ao Sistema Beija Flor de Radiodifusão, detentora de outorga para prestar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, por meio da frequência 1310 KHz, no município de Mazagão, estado do Amapá, a sanção de advertência, em razão da prática de infração.

Itinerância – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) leva a Justiça Itinerante ao extremo norte do país, no Oiapoque e Aldeia do Manga, de 7 a 11 de abril. A ação acontece das 8h às 13h, com serviços gratuitos de orientação e audiências trabalhistas.

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O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, cometeu um erro que gerou desconforto em sua passagem por Campo Grande (MS) na última quinta-feira (27). Durante o lançamento do Pacto Pantanal, ele apelou publicamente para que autoridades presentes, incluindo o anfitrião do evento, governador Eduardo Riedel (PSDB), não aceitassem derrocagens (retirada de rochas) no leito do rio Paraguai, pois isso “condenaria o Pantanal”. O projeto de concessão da hidrovia, que é do próprio Governo Federal, não prevê nenhuma derrocagem, apenas dragagens de areia de certos pontos do rio. Coube ao secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, desfazer a confusão para os jornalistas presentes após a fala de Capobianco e defender o projeto, que amplia a arrecadação do Estado.

BRB e Master

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, diz à Coluna que a operação de compra do Master vai garantir as operações em CDB com as taxas sobre CDI que passaram de  120%, negociadas bem acima da praxe no meio bancário. “Todas as captações feitas pelo Master serão mantidas; haverá uma sinergia e vamos renegociar os papéis nos vencimentos com quem se interessar nas taxas ajustadas com as quais o BRB trabalha”.

O amor no zap

Um festival de gargalhadas tomou o ambiente político do Rio de Janeiro. É que vazaram em grupos de whatsapp do Poder vídeos e fotos de um deputado carioca trocando juras de amor com um traficante do complexo da Maré. As cenas de uma ligação de telefone em vídeo entre eles são impublicáveis. Ah, deputado danadinho…

A banca de 2026

Deputados, senadores e governadores que miram as eleições de 2026 têm corrido ao escritório da banca Pinheiro e Penafort, no Lago Sul, em Brasília. Comandado pelos sócios Alano e Sérgio Pinheiro, William Penafort e Adriano Borges, o grupo tem se destacado entre os políticos pelas experiências adquiridas em campanhas de repercussão nacional e também nos tribunais superiores.

Eike ganha uma

Eike Batista obteve uma vitória na Justiça. A 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou assembleia geral extraordinária convocada pelo empresário para escolher a nova diretoria da OSX Construção Naval. A empresa está em recuperação judicial. O despacho foi assinado dia 26 de março.  Ele pode indicar advogados para representar a OSX na AGE dos credores. E fiscalizar os atos do gestor judicial a partir do Conselho.

Senadores “espiões”

Este ano, a presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso caberá ao deputado Filipe Barros (PL-PR), mas um grupo de senadores, com o suporte da Consultoria Legislativa do Senado, trabalha para controlar o Colegiado. A ideia é deixar Barros como uma “Rainha da Inglaterra”. Ele presidirá a Comissão, mas até um consultor legislativo mandará mais.

ESPLANADEIRA

#Midiã Noelle lança hoje livro sobre comunicação antirracista, em Brasília. #Prudential do Brasil lança seguro prestamista para cartão de crédito com o Mercado Pago.   #Baxter Kidney Care no Brasil agora faz parte da Vantive, empresa de terapia para órgãos vitais.  #MDA e CAIXA firmam acordo para recuperar áreas degradadas via agricultura familiar.   #Pesquisa: OIV informa que consumo de vinho cresceu 11,6% entre 2022 e 2023, 2° maior aumento global. #K’dea Construtora lança a Revista Kdea 360 dia 7/4, abordando construção a seco e modular.

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Decisão política, pesquisa científica, mobilização, escuta e diálogo marcaram a trajetória da aprovação do ZEE (Zoneamento Ecológico e Econômico do Amapá), uma exigência legal com mais de 20 anos aguardando ser destravado. Foram exatos 26 anos de intensas discussões, com a participação de mais de 130 pesquisadores e 30 entidades.

Acordo

A Tucano Gold Inc. concluiu Acordo Definitivo para um investimento de capital de C$ 100 milhões (US$ 70 milhões) de um grupo de private equity brasileiro. Este marco é alcançado após quatro meses de due diligence e, segundo a empresa, solidifica os planos de crescimento estratégico e se baseia na Carta de Intenções vinculativa previamente anunciada pela Tucano.

Mercado

No ritmo acelerado da transformação digital e sustentável, a inovação já não é mais processo isolado dentro de empresas e instituições. Ela exige colaboração, troca de ideias e capacidade de reunir diferentes experiências para alcançar resultados mais rápidos e eficazes. Esse é o conceito central de “inovação aberta”, setor privado e acadêmico.

Recorte

Enquanto a inovação fechada limita o processo dentro dos muros da empresa ou instituição de pesquisa, a aberta permite diferentes atores, contribuindo com seu conhecimento e experiência. No entanto, para que a inovação aberta funcione de maneira eficaz, é preciso contar com instrumentos jurídicos que garantam segurança para todas as partes.

Petrobras

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou nesta segunda, 31 de março, que aguarda a autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) para realizar a APO (Avaliação Pré-Operacional) na Margem Equatorial em abril. Esse procedimento simula um vazamento de óleo e é a etapa final do licenciamento ambiental. Para executá-lo, a estatal precisa posicionar a sonda na área planejada para perfuração. O Ibama já concedeu permissão para a limpeza do casco da embarcação.

Protagonismo feminino

Além de avançar e liderar a geração de emprego e renda no Brasil nos últimos meses, o Amapá é destaque também na garantia de oportunidades e efetivação de políticas públicas para as mulheres. O estado registrou 687 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro de 2025, e desse total, 681 foram ocupadas pelo público feminino, o que representa 99%.

AS ÚLTIMAS

JUDICIÁRIO – O 15º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) finalizou as atividades na tarde de sexta-feira, 28 de março, com a divulgação da Carta de Florianópolis. Por meio do documento, foram aprovadas de maneira unânime oito conclusões, com deliberações sobre temas considerados prioritários pelos 26 presidentes dos tribunais estaduais presentes ao evento. Na carta, o Consepre reafirma o compromisso em consolidar e fortalecer um espaço de diálogo constante com o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça, a fim de construir um Poder Judiciário uno, célere e eficiente.

INCLUSÃO – O Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) realizou o Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025 no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá. O evento reuniu cerca de 250 participantes, entre gestores do estado e municípios, além de controladores, ouvidores e técnicos responsáveis pela transparência nos órgãos, juntamente com a equipe responsável pela validação e acompanhamento do portal da transparência no Amapá, ciclo 2025. O treinamento lotou os dois auditórios do MPE. Foram apresentadas diretrizes, normas, metodologia e ferramentas para o ciclo de avaliação de 2025 do PNTP.

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A Caravana da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) iniciou a coleta de dados que será realizada nos 16 municípios do estado. Mazagão, localizado a cerca de 30 quilômetros da capital e integrante da região metropolitana de Macapá, foi o primeiro a receber a iniciativa. O lançamento ocorreu na manhã de segunda-feira (31), com a presença da presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União Brasil). O objetivo da coleta de dados é fortalecer as políticas públicas de educação e saúde para a primeira infância, assegurando que crianças de até seis anos tenham acesso a serviços de qualidade que atendam às suas necessidades e promovam seu desenvolvimento integral.

Conferência convocada

O Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Amapá, está convocando a 4ª Conferência Territorial de Economia Solidária, do Território dos Lagos no estado, que terá como tema: “Economia Popular e Solidária Como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a ser realizada no dia 5 de abril, no município de Tartarugalzinho. A portaria determina que ficam incumbidos os municípios de Amapá, Calçoene, Pracuúba e Tartarugalzinho a organização e infraestrutura para realização da conferência em parceria com Fóruns locais de Economia Solidária, entidades e movimentos, garantindo ainda, a mobilização dos empreendimentos de economia solidárias, entidades, movimentos sociais, gestores, parlamentares e demais públicos interessados na temática.

Fortalecimento de atuação

Em uma iniciativa para aprimorar a investigação criminal e garantir segurança jurídica nas abordagens policiais, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) promove a segunda etapa do projeto “Fortalecimento da atuação do MP-AP na qualificação da prova e robustez da instrução criminal”. A ação, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-CRIM), liderado pelo promotor de justiça Horácio Bezerra Coutinho, envolve a capacitação de policiais civis e militares por meio de palestras e treinamentos específicos. O primeiro encontro de 2025, em Macapá, ocorreu na segunda-feira (31), no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes).

Cooperação entre TREs

Publicado o extrato de cooperação técnica firmado entre os Tribunais Regionais Eleitorais do Amapá, Acre e Pará, cujo objeto é cooperar com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nas áreas de pesquisa, cidadania e ensino, objetivando ações em comum voltadas à capacitação, seminários, congressos, eleições, combate à desinformação, campanhas e ações de acessibilidade e inclusão, bem como ao desenvolvimento de ações conjuntas para o cumprimento de metas específicas do CNJ. A vigência da cooperação é de 24 meses, contados a partir de 31 de março de 2025.

Proibição e condenação

Candidato a vereador pelo município de Cutias nas eleições municipais de 2024 pelo PDT, Vili Souto Melo teve as contas de campanha julgadas como não prestadas pelo juiz Eduardo Machado Navarro, da 10ª Zona Eleitoral. Ainda foi determinada a proibição ao candidato omisso (Vili) de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura do cargo para o qual concorreu, isto é, até 31 de janeiro de 2028, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas, além da devolução do valor de R$ 11.500,00 proveniente do Fundo Especial de Financia mento de Campanha (FEFC), ao Tesouro Nacional por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de cinco dias.

Contas aprovadas

Candidato a vereador, derrotado nas eleições municipais do ano passado em Macapá, Luanderson de Oliveira Alves, o Caçula, teve sua prestação de contas aprovadas pelo juiz eleitoral Eduardo Navarro Machado. Ao analisar os autos, a serventia eleitoral apontou uma única irregularidade para sugerir a aprovação com ressalvas das contas, que diz respeito a sobra de campanha, sem o devido recolhimento ao Tesouro Nacional, no valor irrisório cinco centavos. Luanderson chegou a ser preso sob acusação de ser integrante da facção criminosa Família Terror Amapá (FTA).

Reunião suspensa 

Prevista para segunda-feira (31), a 30ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudam foi suspensa e será remarcada ainda para este mês. Na pauta, a proposta de criação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais da Amazônia Legal, um novo fórum que reunirá bancos públicos como o BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco da Amazônia, para aprovar e financiar projetos na região. A iniciativa, que tem como foco o fomento ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, promete acelerar investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, educação e biotecnologia.

Coleção relançada

O Senado relançou a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências. O relançamento é fruto de uma parceria entre o Conselho Editorial do Senado, presidido pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o Projeto República, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para Randolfe, a história da ditadura não trouxe para o país nada de positivo. A democracia é a grande conquista do nosso país nos últimos 40 anos. Ditadura só traz tragédia, miséria e morte para os brasileiros — declarou o senador.

Escuta pública

O Ministério Público Federal (MPF) volta a Tartarugalzinho, em 7 de abril, para realizar a 2ª escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A intenção é apresentar os resultados obtidos a partir da realização do projeto, no primeiro semestre de 2024, e prestar contas à comunidade. O evento, que é aberto a toda população, ocorre às 9h, na Escola Maricleia Maciel, Rua Maria Célia, Bairro Novo 2.

Loteamentos irregulares

O Ministério Público do Amapá promove diligências para apurar denúncias formuladas por moradores da foz do Rio Matapi e Rio Pedreira, quanto à possíveis loteamentos irregulares das margens do rio, as quais configuram área de preservação permanente. A promotora de justiça substituta Aline Cristina Lopes da Silva está requisitando informações da Semduh/PMM sobre se há registro de denúncias de loteamento nas margens dos rios Matapi e Pedreira e se a região está sendo fiscalizada, a fim de se coibir possíveis invasões.

Horário de propaganda

Na primeira semana de abril, cinco legendas exibirão propagandas partidárias. São elas: Partido dos Trabalhadores (PT), Republicanos, Rede Sustentabilidade (REDE), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e União Brasil (UNIÃO). Os programas serão transmitidos por emissoras de rádio e televisão, em rede nacional, no horário das 19h30 às 22h30.

Contas não prestadas

Julgadas não prestadas as contas de campanha de 2024 dos partidos PMN e PRD (município de Itaubal), PSTU (Macapá) e MDB (município de Cutias), sendo determinada a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC até que haja a regularização da omissão pelos partidos.

Rapidinhas

Encerra – A data-limite para inscrição de precatórios para o exercício financeiro de 2026 é esta quarta-feira, dia 2 de abril. Fique atento aos procedimentos adotados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para priorizar a expedição das requisições.

Folga – Em abril tem feriado da Sexta-feira Santa (dia 18) que emenda com o feriado de Tiradentes (dia 21). E logo tem o dia do Trabalho (1º de maio), que cai nunca quinta-feira, com chance de enforcar a sexta-feira 2.

Voto – Eleição da Piratas da Batucada, marcada para 26 de abril, pode ter chapa de consenso para evitar disputas.

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Um dos principais nomes da Secretaria de Comunicação da gestão de Jair Bolsonaro reapareceu – porém agora em um cenário muito diferente do Palácio do Planalto. Segundo apuramos, ele tem procurado vários veículos de imprensa apresentando-se como assessor de comunicação da Copape, empresa comandada por Mohamad Hussein Mourad. A Copape é aquela que temos denunciado há mais de ano, acusada pelo Instituto Combustível Legal e pelo Ministério Público de São Paulo de atuar como braço da facção PCC no mercado de combustíveis. Um dos sites que recebeu verbas milionárias durante a gestão desse ex-integrante da Secom voltou à ativa – e, segundo fontes, tem sido usado como ferramenta de ataque da Copape contra concorrentes. O site estaria servindo como linha de frente numa guerra empresarial com tintas criminais.

Advogado incendiário

Segundo fontes, o responsável por orquestrar a operação seria um advogado já conhecido no meio jurídico por suas articulações controversas. Fontes afirmam que ele teria gravado, clandestinamente, um ministro do Supremo Tribunal Federal e seus familiares, quando o magistrado ainda era apenas candidato à vaga na corte.

Explosão no STJ

Como se não bastasse, há investigações avançadas indicando que o dono do site envolvido nos ataques seria sócio de um dos principais operadores de um esquema de venda de sentenças. O caso está sob a relatoria do Ministro Cristiano Zanin no STF.

Boquinha preciosa

Se alguém tinha dúvidas sobre o porquê de Lula da Silva ficar em cima do muro na guerra Rússia x Ucrânia, eis um dos principais motivos. Dilma Rousseff foi reconduzida à presidência do banco dos BRICS com o voto de Vladimir Putin. Se o russo dissesse ‘não’, os outros países vetariam. Rússia e China mandam no bloco. O banco financia bilhões de reais em projetos de infra no Brasil e países membros.

Crime em BC

O diretor de cinema norueguês Gunnar Hall Jensen escreveu carta à Embaixada da Suécia, no Brasil, para cobrar as investigações da morte do filho, o sueco Jonathan Jensen, 21 anos, ocorrido em 2023. O jovem foi assassinado em Balneário Camboriú (SC). O pai alega não ter acesso ao andamento dos processos. Exige saber quando o inquérito será finalizado para o julgamento judicial, porque a família quer presenciar.

Cidadania italiana

A polêmica da cidadania italiana: A Coluna apurou em Roma que há um racha até no partido de Giorgia Meloni na lei que restringe a cidadania a filhos e netos de italianos. Deputados do Parlamento, com dupla cidadania, também são contra, porque seus herdeiros perderiam o benefício. “Quem já protocolou seu processo até dia 27 de março, e atende as obrigações atuais, está garantido”, diz o CEO da Cidadania4U, Rafael Gianesini, a maior assistência do Brasil no assunto. Mais notícias no site da Coluna.

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Jornalista Luiz Melo quando recebia da presidente
Alliny Serrão, a camisa pra lá de especial da super
Corrida “Charmosas e Destemidas”, do mês da mulher,
que acontece neste sábado, 5, em Laranjal do Jari.
Detalhe: machadada somente pra ajudar.
Na corrida só a mulherada que vai brilhar! 

A beleza encantadora de mãe
e filha, a Vilmar e Beatriz Lima,
em close pra lá de especial!

Dia de muitas comemorações
pelos 15 anos da bonita
Luciana Souza. Felicidades mil! 

Seminário

O Senado relançou nesta segunda, 31, a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento
faz parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências.

Presidente do Conselho Editorial do Senado, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou a importância da coleção para a consciência democrática do Brasil. Ele disse que o melhor possível a fazer com a lembrança do golpe e suas consequências é trazer o conhecimento para o acesso de todos.

Francescola

Com o objetivo de fortalecer o ensino da língua francesa no Amapá, foi lançado nesta segunda, 31, o Programa “Francescola” em parceria com a Embaixada da França para ampliar o intercâmbio cultural entre os países.

A cerimônia ocorreu no auditório da Seed, com a certificação de quatro novas escolas contempladas.

Mudança

Governador Clécio nomeou nesta segunda, 31, Aline Gurgel para assumir a Secretaria de Estado da Assistência Social.

Aline tem vasta experiência em gestão pública; já passou pelas pastas da Assistência, de Políticas para as Mulheres, além de ter sido vereadora de Macapá e deputada federal.

As mudanças que estão ocorrendo em diversas áreas do Governo do Amapá reforçam a necessidade de fortalecer a atuação da gestão em áreas estratégicas para a promoção de direitos e desenvolvimento do estado.

Governo do Estado nomeou Aline Gurgel
na Assistência Social. Ela que já foi
vereadora e deputada federal, tem
vasta experiência em gestão pública. 

Giro

Este ano, o tema das celebrações é “Senhora de Fátima,
peregrina da esperança e modelo de
missionariedade”, e o lema, “Aqui estou,
Senhor, para fazer a tua vontade”. 

Power Jump – O Governo do Amapá realiza na próxima sexta, 4, um aulão gratuito de power jump na orla de Macapá, em frente à Casa do Artesão.

A atividade tem o objetivo de incentivar a prática de exercícios físicos e promover hábitos saudáveis para a população.

O evento inicia às 18h e será conduzido por profissionais de educação física, garantindo uma experiência dinâmica e segura para os participantes.

 Visita Santa – Pela primeira vez, sede do Executivo do Amapá recebe a imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima para celebrar honraria com servidores.

Momento de fé no Palácio do Setentrião, em Macapá, contou com oração e devoção junto aos servidores e fieis presentes. Visita faz parte das festividades em honra à santa.

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Conciliar desenvolvimento e preservação ambiental, é o que o Zoneamento Ecológico Econômico pode fazer pelo Amapá. Um grande passo nessa missão acontece nesta terça quando será votado na ALAP, um avanço essencial para que, com ética e responsabilidade, possa garantir oportunidades e qualidade de vida para nossa população.

Economia

A inflação voltou a subir e já é a maior desde 2023. A alta dos preços trouxe para o debate os fatores para o encarecimento do custo de vida. A pressão sobre a inflação será passageira? Além disso, será que faz sentido estabelecer, no Brasil, um índice de preços que exclua do cálculo itens sujeitos a choques pontuais, a exemplo do núcleo da inflação dos EUA?

Números

O IPCA-15, índice que mede a prévia da inflação, subiu 0,64% em março. Foi uma variação mensal melhor do que a registrada em fevereiro, mas ainda é preocupante. Para se ter ideia, se isso se repetir nos próximos 12 meses, chegaríamos a uma inflação muito elevada, perto de 8%. No acumulado, o IPCA-15 registra alta de 5,3%.

Mercado

O estado do Amapá registrou, em fevereiro, um saldo de 687 novos postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 4,5 mil admissões e 3,8 mil desligamentos no mês. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta sexta-feira, 28 de março, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Artigos

No artigo “O perigo de sentir demais”, marca a estreia do escritor Enrico Pierro, no Diário do Amapá e Blog CleberBarbosa.Net. Os textos são predominantemente reflexivos e abordam temas atemporais que podem interessar ao público do site. Ele escreve semanalmente para mais de 40 jornais e portais pelo brasil. Também estão disponíveis nas redes sociais, reflexões sobre o cotidiano, sentimentos e humanidade.

Nova secretária

O governador nomeou Aline Gurgel para assumir a Secretaria de Estado da Assistência Social. Formada em Direito e tem vasta experiência em gestão pública como vereadora e deputada federal.

AS ÚLTIMAS

JUDICIÁRIO – O 15º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) finalizou as atividades na tarde de sexta-feira, 28 de março, com a divulgação da Carta de Florianópolis. Por meio do documento, foram aprovadas de maneira unânime oito conclusões, com deliberações sobre temas considerados prioritários pelos 26 presidentes dos tribunais estaduais presentes ao evento. Na carta, o Consepre reafirma o compromisso em consolidar e fortalecer um espaço de diálogo constante com o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça, a fim de construir um Poder Judiciário uno, célere e eficiente.

INCLUSÃO – O Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) realizou o Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025 no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá. O evento reuniu cerca de 250 participantes, entre gestores do estado e municípios, além de controladores, ouvidores e técnicos responsáveis pela transparência nos órgãos, juntamente com a equipe responsável pela validação e acompanhamento do portal da transparência no Amapá, ciclo 2025. O treinamento lotou os dois auditórios do MPE. Foram apresentadas diretrizes, normas, metodologia e ferramentas para o ciclo de avaliação de 2025 do PNTP.

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Através de edital de citação, a conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), notificou o promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior para que no prazo de 10 dias úteis apresente defesa prévia nos autos de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita sob sigilo naquele conselho. Maurício Verdejo é alvo de procedimento instaurado após suposto pedido de propina ao empresário Junno Pinheiro. O membro do MP-PI teria pedido valores milionários para que não levasse a diante um procedimento investigatório instaurado contra o empresário. O edital foi publicado no último dia 24 de março.

Aumento do ICMS

Dez estados, entre eles o Amapá, vão aumentar o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) sobre compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada de 17% para 20% a partir de 1º abril. O aumento é parte de um acordo fechado no ano passado pelos secretários estaduais de Fazenda. Os demais estados e o Distrito Federal ainda não sinalizaram, no entanto, se vão implementar a mudança e, se decidirem elevar o tributo, a nova alíquota só poderá entrar em vigor em 2026. O aumento do tributo já está definido no Amapá, Minas Gerais e Acre e sete estados do Nordeste. As exceções na região são Maranhão e Pernambuco.

Judiciário fraterno

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do Fórum Trabalhista de Macapá, lançou o projeto Judiciário Fraterno na Escola Quilombola José Bonifácio, no Quilombo do Curiaú. No primeiro encontro, o tema central foi a violência contra a mulher, abordado de forma dinâmica e educativa pelas palestrantes Sônia Ribeiro e Simone Nascimento, representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A iniciativa, com programação prevista para 12 e 26 de abril), visa promover a cidadania, a educação e os direitos nas escolas da rede estadual de ensino, com atividades realizadas das 9h às 11h. O projeto tem como foco principal a participação ativa de alunos e de professores.

Plataforma ampliada

A decisão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), da Organização das Nações Unidas (ONU), que aprovou a proposta do Brasil que pedia a ampliação da plataforma continental (extensão submersa da massa terrestre do continente) na costa do litoral Norte, foi festejada pelos defensores da exploração de petróleo na Margem Equatorial, já que reconhece o direito do governo brasileiro de conduzir pesquisas na região. A área se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e excede as 200 milhas náuticas (370 quilômetros) da Zona Econômica Exclusiva, faixa de mar sobre a qual o país já possui direitos reconhecidos internacionalmente. O Brasil, a partir de agora, poderá explorar a Margem Equatorial, em uma área de cerca de 360 mil quilômetros, o equivalente a uma Alemanha.

Obras autorizadas

Portaria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Amapá autoriza o estado, através da Secretaria de Transporte (Setrap), a realizar obras para execução de serviços de dragagem de manutenção, interesse público, para desobstrução, limpeza e desassoreamento do Rio Gurijuba, restabelecendo a trafegabilidade fluvial do Rio Gurijuba, distrito do Bailique, município de Macapá. O prazo da autorização é de 24 meses, contados a partir da publicação, ocorrida em 31 de março.

Jornada de sucesso 

Entre os dias 23 e 29 de março, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros realizaram a edição 149 da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante ao Bailique. Na primeira edição de 2025, a ação ofereceu uma série de serviços assistenciais e jurídicos à população ribeirinha, com atendimentos concentrados nas localidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda. A ação, capitaneada pela Justiça do Amapá, contou com um total de 24 parceiros, e totalizou 9.650 atendimentos na região, que beneficiou também comunidades das ilhas próximas d os pontos de atendimento.

Indeferidos e arquivados

Considerando irregularidade processual e com fundamento em análise técnica, o diretor do Departamento de Relações do Trabalho, André Luís Grandizoli, indeferiu o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do estado do Amapá, tendo em vista a ausência de saneamento no prazo legal, por inércia da entidade após devidamente notificada. O processo foi arquivado. Pelos mesmo motivos foi indeferido o pedido de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no estado do Amapá.

Orientação e aperfeiçoamento

Promotores de justiça do Ministério Público do Amapá em estagio probatório estão sendo convocados para fins de orientação quanto ao aperfeiçoamento da atuação funcional a realizar-se no dia 25 de abril, às 15h, na Sala de Reuniões da Procuradoria Geral do Ministério Público, ou de forma remota. Os promotores de justiça lotados na capital e em Santana deverão participar presencialmente, enquanto os promotores lotados no interior do estado deverão participar através de videoconferência.

Urbanização em Santana

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) está autorizada pela Superintendência do Patrimônio da União no Amapá a realizar obras e serviços para urbanização da orla da cidade em pavimento aterrado, situada na margem do Rio Amazonas, no município de Santana, em área de domínio da União, conceituada como área de uso comum do povo, totalizando área de 2.894,24m², conforme as coordenadas apresentadas em memorial descritivo. A autorização tem prazo de dois anos.

Regularização eleitoral

Mais de 5,2 milhões de eleitores precisam regularizar o título até 19 de maio; entre eles mais de 25 mil no Amapá.  Até o momento, em todo o país, 41 mil pessoas buscaram solução na Justiça Eleitoral. Estar em dia garante o exercício de diversos direitos de cidadania.

Prazo encerrado

Estados e municípios tiveram até hoje (31) para se inscrever na edição 2025 do PAC Seleções da Saúde. O investimento previsto é de R$ 5,8 bilhões e a meta é financiar a construção de 945 novas unidades de saúde e a compra de 18,9 mil equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de ambulâncias e unidades odontológicas móveis. Municípios que já foram selecionados no ano passado podem participar, mas será dada prioridade para aqueles que estiverem com bom andamento nos processos de licitação das obras para as quais foram selecionados.

João do Pulo

Sancionada a lei que inscreve o nome do atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. João do Pulo nasceu em 28 de maio de 1954 e se destacou como um dos maiores nomes do atletismo brasileiro. Aos 19 anos, bateu o recorde mundial júnior de salto triplo no Campeonato Sul-Americano de Atletismo. Dois anos depois, brilhou nos Jogos Pan-Americanos de 1975, na Cidade do México, ao conquistar medalhas de ouro no salto em distância e no salto triplo, estabelecendo o novo recorde mundial nesta categoria. A marca, de 17,89 metros, permaneceu recorde por 10 anos.

Rapidinhas

Eleição – Escola de Samba Piratas da Batucada deve lançar edital marcando eleições para 26 de abril. A maior campeã do Carnaval do Amapá na era Sambódromo completou 52 anos nesta segunda-feira (31).

Cinema – O Governo do Amapá realiza, nesta terça-feira (1º), às 10 horas, uma sessão de cinema especial para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no Cinema Moviecom, no Macapá Shopping Center. O momento acontece em referência à campanha “Abril Azul”, o mês dedicado à conscientização sobre o autismo.

Saída – STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena. Matéria teve repercussão geral reconhecida para discutir a extensão da nova Lei de Execuções Penais, em vigor desde 2024.

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