Paulo Silva

As obras da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), em Santana, no Amapá, estão avançando conforme o planejado e importantes etapas sendo executadas. O projeto, que visa a construção de um terminal fluvial moderno, traz diversos benefícios para a região, e nas últimas semanas, as frentes de trabalho tiveram grande progresso, informa o DNIT. Uma das principais etapas em andamento é a construção da alvenaria do terminal de passageiros no pavimento térreo. As paredes que irão abrigar as áreas internas do terminal, como salas administrativas, guichês, lanchonetes e banheiros, estão sendo erguidas. Com essa fase em andamento, a estrutura do terminal começa a ganhar forma, permitindo que as próximas etapas da obra prossigam com maior agilidade. Com um custo total estimado de R$ 23 milhões, as obras seguem o cronograma e devem ser concluídas até 2025. A construção da IP4 é um marco para Santana, que se tornará um ponto estratégico de acesso fluvial, facilitando o transporte de passageiros e mercadorias na região.

Código de governança

O governador Clécio Luís assinou o projeto de lei do novo Código de Governança Socioambiental do Amapá. O documento, anunciado durante encontro com servidores da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), atualiza a legislação criada há 30 anos. De acordo com Clécio, o projeto vem trazendo regras claras para quem quer investir no Amapá, com novas normas sem dar margens para diversas interpretações, que infelizmente é algo que o estado ainda enfrenta. “Apresentamos também aos servidores o que queremos para a Sema, que acredito ser a secretaria que mais pode capitanear nosso desenvolvimento e com capacidade técnica”, pontuou o governador.

Concurso confirmado

O edital para a consulta pública aos horários das provas do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral foi publicado no Diário Oficial da União. A prova para o cargo de analista judiciário será aplicada a partir das 8h30 e a de técnico judiciário a partir das 15h30 do dia 8 de dezembro de 2024, no horário de Brasília. A partir da sexta-feira (29), candidatas e candidatos poderão verificar, por meio de consulta individual, o local de realização das provas pelo site do Cebraspe, banca responsável pela organização e realização do concurso. O concurso público oferece 412 vagas, distribuídas entre 26 tribunais regionais eleitorais (TREs), incluindo o do Amapá, e o Tribunal Superior Eleitoral. Haverá, ainda, a formação de cadastro reserva.

Mais equipamentos

A Codevasf, que neste sábado (23) faz a entrega de pelo menos dois mil equipamentos para prefeituras no Amapá, anuncia pregão eletrônico para o fornecimento de roçadeiras manuais destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da companhia no estado. As propostas já estão recebidas, com abertura marcada para 3 de dezembro. Poderão participar empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do edital e seus anexos no site www.codevasf.gov.br.

Projeto campeão

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) conquistou 1º lugar do Prêmio Justiça e Saúde 2024, na categoria Sistema de Justiça, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com ações de enfrentamento à violência obstétrica e a promoção da defesa dos direitos das gestantes e parturientes, o “Programa Nascer com Cidadania – Zero Violência Obstétrica: Todos unidos em um único caminho” foi eleito o melhor do Brasil em boas práticas, com foco no aprimoramento de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e a suplementar.  A entrega da premiação ocorreu nesta sexta-feira (22), em São Paulo, durante o III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).

Corrida pela paz

O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) promoveu, nesta sexta-feira (22), o lançamento da 1ª Corrida do Detran – “Paz no trânsito começa por você”. O percurso será realizado no dia 22 de dezembro em sete quilômetros, com largada e chegada na sede do órgão, na Zona Norte de Macapá. Durante o evento, serão apresentados às assessorias esportivas e à imprensa amapaense, o planejamento da estrutura de prova, atrações, camisa, medalhas, troféus e o percurso da prova.

Inserções deferidas 

Presidido no Amapá por Kassyo Ramos, o Partido Renovação Democrática (PRD) formulou pedido ao Tribunal Regional Eleitoral requerendo autorização para veiculação de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, mediante inserções, durante o primeiro semestre do ano de 2025, num total de cinco minutos. O relator do pedido, juiz Rivaldo Valente Freire, consultou a Procuradoria Regional Eleitoral que manifestou-se pelo deferimento do pleito. A veiculação das inserções foi deferida por Rivaldo Freire.

Pavimentação da BR-156

Nesta segunda-feira (25), o ministro Renan Filho, dos Transportes, estará no Amapá para assinar duas ordens de serviço para a pavimentação de 116 quilômetros da BR-156. No total, serão investidos cerca de R$ 550 milhões via Novo PAC. As obras do lote 1 conectam a capital Macapá a Laranjal do Jari, perto da fronteira com o Pará, no sul do estado. Elas vão do Km 27 ao 87,10, totalizando 60,1 quilômetros de intervenções. A segunda ordem de serviço corresponde às obras do lote 3, entre Calçoene e Oiapoque, ao norte do estado, e englobam segmento desde o Km 687,73 até o 743,73 – no total, 56,04 quilômetros de extensão. O evento acontece na Primeira Vila do Cassiporé – canteiro lote 3 da BR-156, Km 711, Oiapoque.

Repasse autorizado

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (22), o repasse de R$ 10,5 milhões para ações de resposta e recuperação em cinco municípios do Rio Grande do Sul e um do Amapá. No Amapá, o recurso será repassado para o município de Vitória do Jari. Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Centro de radioterapia

A Secretaria de Compras e Licitações do Governo do Amapá lançou edital de pregão eletrônico visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica na área de radioterapia e braquiterapia – médicos radioncologistas, físicos médicos, técnicos em radioterapia e enfermeiro especialista em oncologia e ou radioterapia para o Centro de Radioterapia do Amapá. O edital pode ser acessado no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas está marcada para terça-feira, 26 de novembro, às 8h30 (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 9 horas.

Magazine inaugurado

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do seu programa Pop Rua Jud, inaugurou nesta sexta-feira (22), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Norte), em Macapá, o Magazine “Pop Rua Jud – Amapá”. A iniciativa consiste na promoção de cidadania, dignidade e inclusão, pois o espaço funciona como uma miniloja que oferta roupas, calçados e kits de higiene pessoal, doados por parceiros do Poder Judiciário, com distribuição organizada para pessoas em situação de rua. A medida garante os direitos fundamentais dessa parcela da sociedade.

Acompanhamento de repasse

A Promotora de justiça Maria do Socorro Pelaes Braga, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento administrativo que tem como objeto acompanhar o repasse oriundo de emenda parlamentar do deputado estadual Jory Oeiras, da Associação Nossa Família, no valor de R$ 50 mil.

Rapidinhas

Votação – O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá (CRMV-AP), marca assembleia geral para eleger a diretoria executiva e conselheiros – efetivos e suplentes – para a gestão 2025-2028. O primeiro turno da eleição está marcado para 10 de janeiro de 2025.

Suspensão – Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que determinou a suspensão da anotação do Diretório Estadual do Partido da Causa Operária – PCO, em razão da ausência de prestação de contas referente às eleições 2022.

Ação – O TJAP promove atendimentos às comunidades ribeirinhas em mais uma Jornada Fluvial ao Bailique. Começa neste domingo (24) e vai até 30 de novembro.

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Enredo da Grande Rio para o carnaval 2025, no Rio de janeiro.

Guiados por uma música de Dona Onete, vamos navegar pelos Carimbós para contar o encontro das Princesas Turcas Ajuremadas com as Encantarias da Amazônia!

De autoria dos carnavalescos Gabriel Haddad e Leonardo Bora, em parceria com a pesquisadora convidada Rafa Bqueer, o enredo propõe um mergulho nas águas amazônicas e uma jornada mística que mistura palácios, pajelanças, incensos, igarapés, Encantarias e terreiros de Tambor de Mina. Tudo isso perfumado com ervas e conduzido pelo ritmo e pelas letras do Carimbó!

As Belas Turcas são as mais queridas entidades da Mina paraense. Os tambores do Carimbó são os Curimbós, que possuem nomes próprios e expressam a voz dos Encantados. Saudando as “Quatro Contas” da sua vida, Dona Onete homenageia as suas protetoras: Mariana, Jarina e Herondina, as Belas Turcas; e a Cabocla Jurema, que personifica a própria floresta.

O título evoca a ancestralidade indígena. As Princesas se confundem com o fenômeno da pororoca e são saudadas dessa forma, nas doutrinas (modo como são chamados os “pontos” do Tambor de Mina). Já a palavra “Parawara”, numa tradução livre, quer dizer “habitante do rio” ou “oriundo do rio”. Se “pororoca” é “estrondo”, algo que arrebenta, falamos da voz de quem mora nos rios, dessa voz que vem do fundo.

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Su devota dé São José
Lá da bêra du rio-mar
Onde Cristo lavú os pé
Quando veio mé batizá

Dante Ozzetti/Joãozinho Gomes

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Negritude

Continua a programação do 29º Encontro dos Tambores, no Centro de Cultura Negra – Laguinho, a partir das 18h30. Muita ancestralidade e cultura em destaque.

Força

Piratas da Batucada vem com força para o carnaval de 2024. Equipe de profissionais toda contratada e alinhada para os trabalhos que já iniciaram. A tetra campeão (2015/2020/2023/2024) está trabalhando sem propaganda, seguindo a estratégia adotada. Vem novidade aí.

Prazo

Escolas de samba do Amapá têm até 30 de setembro para entregarem os demos dos sambas de enredo para a Liesap. Essa exigência está no regulamento, esse aprovado pelo Conselho de Representantes da Liga.

Reggae

Nova banda amapaense, Sou Reggae Brasil, já em estúdio gravando o primeiro disco com músicas autorais. Alguns clipes já estão disponíveis no canal @sou.reggae, no Instagram.

Destaque

O intérprete oficial de Piratas Estilizados, o jovem Catatau, vem se destacando no cenário do carnaval das escolas de samba com sua voz forte, timbre único e estilo próprio. 2025 será o seu segundo ano como cantor número 1 de uma escola de samba. Parabéns.

Sambódromo

O primeiro carnaval no sambódromo acontecer em 1997, tendo o empresário Rodolfo Juarez como presidente da Lida das Escolas de Samba. Piratas da Batucada sagrou-se campeão naquele ano, do grupo especial. #História.

Harmonia

Em desfile de escola de samba, Harmonia é o canto. Sendo um dos quesitos mais complicados do carnaval, a Harmonia está relacionado a ingredientes mágicos das escolas de samba.

Os jurados avaliam o canto dos componentes e como ele se entrosa com o ritmo da bateria, acompanhados pelos intérpretes da agremiação.

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O ministro do STF Alexandre de Moraes está cercando devagar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Não apareceram provas de participação de Bolsonaro no plano de matar envenenados os eleitos Lula da Silva e Geraldo Alckmin. Só os próximos meses dirão, se houver eventual delação com evidências. A cautela do ministro e da Polícia Federal – que acaba de indiciar o ex-presidente pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 – vem na esteira de uma lembrança que comoveu o País: Em 1954, não havia ordem do presidente Getúlio Vargas na decisão pessoal de seu segurança, Gregório Fortunato, no atentado que mirou Carlos Lacerda e matou o major Rubem Vaz, o guarda-costas. A suspeita, por ora, é que os militares aloprados agiram sem o conhecimento de Bolsonaro. O ministro quer saber se foi sem o consentimento – neste caso a situação muda completamente contra o ex-chefe da Nação.

Sem holofote

Sob apoio do PT, o acadêmico Marco Cepik, da UFRGS, foi nomeado diretor-geral adjunto de Luiz Fernando Côrrea na Agência Brasileira de Inteligência, a Abin. Cepik era o diretor da Escola Nacional de Inteligência, uma espécie de Instituto Rio Branco (Itamaraty) que forma os espiões brasileiros.

Assim, anda!

A Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, a CCAI, dormita atrás de portas fechadas no Senado. O chefe Renan Calheiros pode até não querer tocar as pautas este ano, mas este mês terá reunião para apresentação de Emendas de Comissão ao Orçamento da União de 2025. Aí sim, a coisa anda. Assessorias das três Forças Armadas e Abin estão em cima para buscar verbas dos parlamentares.

Cerco à Dataprev

A Justiça do Trabalho determinou que a Dataprev convoque aprovados com deficiência no concurso de 2023 para atingir a cota legal de 5%. A decisão, resultado de uma ação do MP do Trabalho no DF, também suspendeu a validade do concurso até o cumprimento da ordem. A empresa não poderá convocar candidatos de novos concursos antes de atender à decisão, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia.

Paper queimado  

O INCRA cumpriu determinação de seu Conselho Diretor e encerrou o processo no caso da compra da Eldorado Celulose pela Paper Excellence. O despacho cumpre pareceres da AGU, que orientou comunicação aos órgãos fiscalizadores para “evitar a formalização do negócio”. A lei não permite que empresas de capital estrangeiro tenha terras no Brasil sem aprovação do Congresso Nacional – o que a Paper não tem.

Rio em alta

O G20 – juntamente com os feriados da Proclamação da República (15) e da Consciência Negra (20) – impulsionou massa de turistas no Rio de Janeiro. Segundo o Píer Mauá, que administra o terminal do porto, novembro vai registrar mais de 20 mil turistas desembarcados de cinco cruzeiros. No ano todo serão 1,5 milhão de estrangeiros vindos apenas de navios.

ESPLANADEIRA

#Aline Zorzetto, do Teuto, conquista 3º lugar no Prêmio IEL de Talentos 2024. #3º FotoDoc aborda IA de 26 a 30 na Escola Panamericana, SP. #Peça Rara Brechó inaugura loja no Sudoeste-DF dia 23. #Óticas Carol sorteará 24 carros na campanha “Natal na Carol”. #Livro “Comércio Internacional em Foco” será lançado dia 28 em Brasília pela BMJ Consultores. #Livro “Mulheres Poderosas” de Márcia Lages, reúne histórias de empreendedorismo, com lançamento em Brasília.

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Junior Rostirola, autor da obra “Café com Deus Pai”,
segue em seu tour nacional e marcará
presença em Macapá, no dia 29,
na Igreja Paz Church, no Laguinho. 

Felicitações especiais ao amigo advogado
Charlles Bordalo que inaugura
idade nova, nesta quarta, 20.
Parabéns e muito sucesso sempre! 

Chef e empreendedora de sucesso,
Flora Dias com o jornalista
Luiz Melo durante entrevista
na rádio Diário FM. 

Imersão

O autor Junior Rostirola, que conquistou o Brasil com o best-seller “Café com Deus Pai” – obra que já vendeu mais de 5 milhões de cópias em 2024 -, chega a Macapá para um evento exclusivo com leitores.
Evento acontece no dia 29 de novembro, na Igreja Paz Church Macapá, no bairro Laguinho, com início às 19h30.

Reconhecimento Nacional

Nesta quarta, 20 de novembro, pela primeira vez será feriado nacional, graças ao projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues. O Brasil inteiro vai parar para debater ações contra o racismo.
No Amapá, o senador ainda vai fazer a entrega oficial da climatização da sede do tradicional Encontro dos Tambores.

Senador Randolfe faz a entrega
da climatização da UNA,
na tarde desta quarta, 20. 

Missa dos Quilombos – Um dos momentos mais emocionantes e representativos do Encontro dos Tambores, a Missa dos Quilombos, será celebrada nesta quarta, 20, Dia da Consciência Negra, em homenagem ao herói Zumbi dos Palmares.

A celebração será conduzida pelo padre Paulo Roberto e o sacerdote Pai Marcos, a partir de 19h, no Centro de Cultura Negra do Amapá no bairro Laguinho.

Prêmio Robério Nobre – Na próxima sexta-feira, 22, o Governo do Estado vai anunciar os nomes dos vencedores da 4ª edição do Prêmio Amapá de Ciência, Tecnologia e Inovação – Robério Nobre. A solenidade de premiação será realizada no Palácio do Setentrião, a partir das 15h.

Com cerca de R$ 100 mil em premiações, o certame vai premiar pesquisadores, empresas de base tecnológica e profissionais de comunicação com trabalhos de destaque e inovação no estado, ao longo do ano.

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O Amapá se destaca na luta pela preservação ambiental. O estado conquistou o título de líder nacional em conservação florestal, registrando a impressionante taxa zero de desmatamento em 2024. Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Petróleo

A diretora executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras (PETR4), Clarice Coppetti, disse nesta sexta-feira (15) que centro de preservação da fauna no município de Oiapoque (AP) ficará pronto até fevereiro de 2025. O centro será erguido em resposta a uma demanda do Ibama — que analisa pedido de licença ambiental para explorar a região.

Combustíveis

A mais recente análise do índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, o Norte teve os preços médios de combustíveis mais altos entre todas as regiões do País. O preço médio do litro da gasolina fechou a R$ 6,79 na região.

Números

Na primeira quinzena de novembro, após registrar alta de 0,44% ante o consolidado de outubro. Na região, o diesel S-10 e o etanol também apresentaram aumento em seus preços, comercializados a R$ 6,62 (0,30%) e R$ 4,97(0,20%), respectivamente. Já o diesel comum foi encontrado, em média, a R$ 6,67, após baixa de 1,19%, em todas as regiões.

Esporte

O futebol brasileiro vem passando por um transformação desde a criação das Sociedades Anônimas do Futebol, as SAFs, que transformam os times, saindo de clubes de associados para verdadeiras empresas dentro do futebol. Além do Amapá, os estados de Alagoas, Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Roraima também não contam com SAFs dentre os clubes e seguem na contramão deste movimento.

Edital ao Mestrado

A plataforma da Escola Fundação Itaú recebe até o dia 2 de dezembro as inscrições para a Turma em Gestão Cultural – Mestrado Profissional em Administração e Controladoria (MPAC), parceria com a UFC.

AS ÚLTIMAS

AGRO – O Programa Amapá Cacau, lançado em 2022, busca mudar a cadeia produtiva de cacau no estado. Com o objetivo de fortalecer a produção local, o programa oferece conhecimento técnico, equipamentos e apoio profissional a produtores rurais, além das mudas.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural do Amapá, Rafael Martins, 480 famílias já foram beneficiadas pelo programa. “Vamos aumentar esse número em 2024 e trabalhar para desenvolver a agroindústria, garantindo um destino para o produto do agricultor familiar e melhorando sua qualidade de vida”, afirma o novo gestor da pasta do Desenvolvimento Rural.

SANTANA – A Prefeitura de Santana inaugurou na terça-feira, 19, uma exposição em homenagem ao mês da Consciência Negra. O evento está sendo realizado no prédio anexo da Prefeitura e visa destacar a rica cultura de matriz africana, com ênfase na musicalidade, literatura e religião.
A jovem Ariane Rosa Mendes, integrante do terreiro Casa Afroreligiosa Guerreiro de Alexandria, participou da exposição para desmistificar conceitos sobre a Umbanda. “Estamos aqui para esclarecer o que é a Umbanda, falar sobre a utilidade das ervas e apresentar alguns artefatos usados em nossos rituais, além de compartilhar um pouco da nossa história”, disse Ariane.

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Especialistas em comportamento humano, fisioterapia e educação foram unânimes em afirmar que o uso excessivo de telas, principalmente de celular, é prejudicial para a saúde mental e física, especialmente em crianças e adolescentes. O assunto foi debatido no Seminário “O Perigo do Abuso das Telas no Aprendizado Infantojuvenil”, uma iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por intermédio dos Centros de Apoio Operacional de Educação (CAO-EDU) e da Infância e Juventude (CAO-IJ), e das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Macapá. Educadores, gestores e especialistas estiveram presentes nesta segunda-feira (18), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). As influências, danos e alternativas discutidas e apresentadas no seminário serão usadas na formulação de propostas para aprofundamento do debate sobre o uso abusivo de telas.

Indicações ao governador

As deputadas estaduais Alliny Serrão, Aldilene Souza, Edna Auzier, Dayse Marques, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa estão indicando ao governador Clécio Luís, o anteprojeto de lei com o objetivo de atualizar a estrutura do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Também estão indicando o anteprojeto de lei que visa criar o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher, sob deliberação e monitoramento do conselho estadual, o qual já tem sua criação autorizada por lei de 2022.

Edital Aldir Blanc

A Secretaria da Cultura do governo do Amapá lançou edital de chamada pública para seleção de 210 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, incluindo grupos, companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, bem como seus processos de produção e pesquisa continuada em diferentes linguagens artísticas em todo território amapaense. Este edital é financiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, contará com R$ 2,1 milhões. As inscrições podem ser realizadas na plataforma Mapa Cultural do Amapá (mapacultural.ap.gov.br) até dia 28 deste mês.

Licitação sob suspeita

Em Serra do Navio, o Ministério Público do Amapá apura possíveis irregularidades no processo licitatório de contratação da empresa L. G. S. de Figueiredo, que tem por objeto a prestação de serviços de construção do reservatório elevado em concreto armado e abrigo de proteção do entorno do poço artesiano, localizado na Comunidade do Cachaço. A promotora de justiça Carolina Pereira de Oliveira mandou expedir ofício à prefeitura para que, no prazo de 15 dias, encaminhe os documentos relativos aos pagamentos efetuados a empresa L. G. S. de Figueiredo. Existe suspeita de superfaturamento.

Áreas de livre comércio

Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de livre comércio (ALCs), localizadas na Região Norte. A reunião ocorreu nesta terça-feira (19) para debater a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, em análise no colegiado. Atualmente há ALCs autorizadas nos municípios de Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista e Bonfim (RR), Macapá e Santana (AP) e Brasileia (AC).

Compensação dos consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu consulta pública que visa a adaptar normas relacionadas à transmissão e à distribuição de energia elétrica, com foco na melhoria do atendimento dos agentes do setor elétrico durante situações de emergência e na propagação de boas práticas sobre resiliência de redes. Entre as propostas está a compensação dos consumidores a partir de 24 horas sem energia em áreas urbanas e o ressarcimento por danos elétricos quando houver demonstração de nexo causal entre o serviço prestado e o dano sofrido. A consulta pública estará disponível para contribuições até 12 de dezembro, na página da agência.

Professos condenado 

Em sessão realizada nesta terça-feira (19), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, presidida pelo desembargador Mário Mazurek, negou a apelação criminal de um professor condenado em primeiro por abuso sexual contra um estudante com deficiência – a vítima tinha 15 anos na época dos fatos. O crime foi cometido entre abril e junho de 2022, em um centro educacional de Macapá e o processo tramita em segredo de justiça. Em depoimento, a vítima afirmou que o professor a trancava na sala de aula e praticava diversos atos libidinosos. O adolescente disse ter desenvolvido medo de sair de casa e frequentar a escola após os incidentes. A sentença de primeira instância condenou o réu a 14 anos e seis meses de reclusão (em regime inicial fechado) e estabeleceu o pagamento de R$ 20 mil, como valor mínimo indenizatório.

Caminhada negra

Macapá se prepara para um evento que celebra as contribuições do povo negro e afrodescendente para a formação da cultura e da sociedade brasileira. Trata-se da 4ª Caminhada Negra, marcada para o dia 30 de novembro, das 9h às 12h, iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e realizada em onze capitais do país, inclusive Macapá, com apoio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP). As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do link: https://bit.ly/ivcaminhadanegra.

Acordo assinado

O presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), conselheiro Regildo Salomão, recebeu o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Agnaldo da Luz Costa, para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A parceria acontece entre os Tribunais de Contas, Superintendência Regional da Polícia Federal–AP e Ministérios Públicos Federal e Estadual, que fizeram adesão à Rede de Controle do Estado para atividades de combate à corrupção. A iniciativa visa aprimorar a fiscalização e o controle das contas públicas e, assim, beneficiar a sociedade com mais transparência na gestão. O objetivo é que as instituições de contro le, executem ações de forma integrada, tanto na esfera estadual, como na federal. Além de proporcionarem capacitações e troca de experiências.

Pregão da Codevasf

A Codevasf está anunciando pregão eletrônico, tipo menor preço, com objetivo de contratar serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá. As propostas já estão sendo recebidas, com abertura marcada para 6 de dezembro.

Solo seguro

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoverá o 2º Seminário Solo Seguro, no dia 28 de novembro, com o tema “Desafios da Regularização Fundiária e Proteção Ambiental no Estado do Amapá”. O evento ocorrerá no Plenário do TJAP, a partir das 8h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Rematrícula para 2025

A Secretaria Municipal de Educação de Macapá iniciou, na segunda-feira (18), o período de rematrícula dos estudantes da rede de ensino do município, e chama a atenção de pais e responsáveis para se atentarem ao calendário letivo para o ano de 2025. A etapa de rematrícula acontece até 29 de novembro de 2024, presencialmente, nas escolas municipais. Detalhe: a rematrícula não é matrícula, e sim o processo de renovação do período letivo de um estudante, que vai permanecer na mesma escola no ano seguinte.

Rapidinhas

Data – Esta quarta-feira, 20 de novembro, marca o Dia Estadual da Conscientização do Povo Negro no Amapá. A lei estadual é de 2000, e sinaliza feriado.

Prazo – Eleitora ou o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 tem até o dia 5 de dezembro para justificar a ausência à urna eletrônica.

Bandeira – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira 19, que há uma “boa tendência” para o acionamento da bandeira tarifária verde no mês de dezembro, com melhora nas condições hidrológicas e redução do preço de energia.

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O Marabaixo é uma manifestação folclórica afro-amapaense, que consiste em homenagear o Divino Espírito Santo e a Santíssima Trindade em duas partes: a sagrada (missas, novenas, ladainhas) e a profana (dança do Marabaixo, bailes). Essas homenagens ocorrem durante o ciclo do Marabaixo, que começa sempre na Páscoa e termina no Domingo do Senhor (primeiro domingo após Corpus Christi). Durante os festejos, misturam-se rituais africanos (corte dos mastros, quebra da murta, danças) e europeus-católicos (missas, novenas, procissões). A origem do nome é incerta: alguns afirmam que vem do árabe marabut (louvar); outros afirmam que vem do fato dos escravos serem trazidos mar abaixo nos navios negreiros (ou seja, da África para o Brasil).

Na dança do Marabaixo, as mulheres vestem-se com anáguas, saias rodadas floridas, camisa branca, colares, lenço no ombro e flor atrás da orelha, uma versão estilizada das roupas das escravas. Os homens usam roupas brancas e tocam com duas baquetas grandes tambores chamados caixas ou caixa de Marabaixo. Tanto os tocadores quanto as mulheres cantam os versos improvisados chamados ladrões; muitos desses versos têm teor religioso. Todos dançam em círculo, sentido anti-horário e ao redor de si mesmos.

Está presente principalmente nos bairros do Laguinho e Santa Rita, na zona urbana de Macapá; mas também em outras comunidades negras do Amapá, como Mazagão Velho, Campina Grande, Lagoa dos Índios, Coração, Curiaú, Maruanum, entre outras. O Marabaixo é a maior e mais autêntica expressão cultural do povo amapaense.

Em novembro de 2018, o Marabaixo foi reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional – Iphan.

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Consciência

Pela primeira vez, começando esse ano, o dia 20 de novembro será feriado em todo o Brasil. Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares.

O projeto que torna esse dia feriado é de autoria do senador amapaense, Randolfe Rodrigues.

Nas plataformas

A partir desta quarta (20) os sambas de enredo das 10 escolas de samba do Amapá, estarão disponíveis em todas as plataformas digitais. O anúncio é da Liesap.

Literatura preta

A literatura de escritores/poetas negros amapaenses, está contemplada na programação do 29º Encontro dos Tambores, que está acontecendo no Centro de Cultura Negra Raimundinha Ramos – Laguinho.

Professor, poeta e historiador, Ivaldo Souza afirma com orgulho: “Estamos nos sentindo mais valorizados, pois a literatura preta, de autores amapaenses ganhou espaço e visibilidade nessa programação, pela primeira vez”.

Mizura

Inscrições abertas para a 4ª Mostra Mizura Performance, agendada para acontecer de 11 a 14 de dezembro, na área central de Macapá e nas comunidades Torrão do Matapi e Quilombo do Curiaú.

É um projeto independente, que acontece na Amazônia amapaense desde 2020, destinado à produção, pesquisa e realização de trabalhos em performance e intervenção urbana. As inscrições estão abertas de forma online. Informações: (96) 99179-4950.

Agenda

Prefeitura de Macapá anunciou o show da Banda Calcinha Preta, como uma das atrações para as festas de final do ano em Macapá.

Decoração

Quem visita o Mercado Central, em Macapá, se delicia com as belas obras do artista plástico amapaense, Ralfe Braga, decorando o ambiente. Com o nosso jeito de ser.

Filme

Em breve o filme Meu Nome é Gal – a maior voz da música brasileira. Uma bela e justa homenagem à cantora brasileira Gal Costa (falecida recentemente). Na expectativa.

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O presidente Lula da Silva telefonou dia 7 de novembro para o sheik dos Emirados Árabes, Mohammed bin Zayed Al Nahyan, que controla o Fundo Mubadala e detém sociedade nas concessões do Metrô Rio, Rodovia Bandeirantes (SP) e o Porto de Itaguaí (RJ). O que poucos sabem é que ele o maior prejudicado pela derrocada do valor de mercado da Petrobras com a operação Lava Jato, e perdeu US$ 1 bilhão em ações compradas na Bolsa de Nova York. Foi na Corte da cidade que ele e outros minoritários processaram a petroleira. Para evitar uma crise política, a empresa correu para fazer o acordo bilionário que se tem notícia, em 2018.

Caso Múcio

Ministro da Defesa, José Múcio teve duas reuniões com Lula da Silva em uma semana. A pauta foi o polêmico corte de gastos nas contas (e projetos) dos militares. Mas há quem aponte que Múcio está a poucos meses de deixar o cargo. As declarações do ministro sobre ingerência ideológica na recusa de contratação de empresa israelense o deixaram com a corda no pescoço. Múcio é da cota pessoal de Lula.

Responda, ministro

Segue o mistério do voo do presidente do STF, ministro Luís Barroso, para Mendoza na Argentina, no fim de setembro. Nem pela Lei de Acesso à Informação, à qual a reportagem recorreu, ele revelou a lista de seis caroneiros que voaram de ida e volta em jatinho da FAB para o evento privado no qual ele palestrou. Barroso e convidados ficaram lá dois dias e meio.

É muito amor

Um conhecido parlamentar foi flagrado em foto, mais de uma vez, aos beijos com a namorada no restaurante Don Leon, na Asa Sul, em Brasília. Até aí, vida que segue. Mas os encontros foram em tardes de quarta e quinta-feira, em alguns casos no meio do expediente do plenário da Câmara dos Deputados.

Limpa

A confirmação do nome do novo presidente da mineradora já causou uma limpa na Vale e subsidiárias. Apenas um departamento perdeu nove profissionais, semana passada, numa canetada só. Os contratos terceirizados de variados setores serão revistos.

Janja.Gov

A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, contam aliados próximos, articula forte desde a transição de Governo, e conquistou espaço suficiente com ingerência na Secretaria de Comunicação do Governo, no Ministério da Cultura e no Marketing do Banco do Brasil.

ESPLANADEIRA

#Nicola Miccione receberá títulos de Cidadão Benemérito e do RJ em sessão no Palácio Tiradentes. #IFec RJ: 35,7% dos empresários do RJ contratam temporários para festas de fim de ano. #Grupo Boticário prevê alta de 270% nas vendas da Beauty Week.  #PinForPeace exibe filme sobre terrorismo em 6 cidades até dia 20. #Pravaler registra maior emissão de FIDCs, superando R$ 400 mi. #Marcílio Marques Moreira lança autobiografia dia 21 na Livraria da Travessa, Shopping Leblon-RJ.

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Em destaque a bonita Isabela Fonseca. 

Internacional

Projeto de pesquisa realizado pela Ueap, em parceria com a Universidad San Sebastián do Chile, foi aprovado em concurso internacional.

A iniciativa coordenada no Brasil pelo professor Gabriel Araújo-Silva, do colegiado de Licenciatura em Química, visa avaliar antioxidantes naturais presentes em frutos da Amazônia e da floresta austral chilena, para aplicações industriais em alimentos e cosméticos.

Sesc Geek

No próximo dia 23, o Sesc Araxá, em Macapá, será palco do aguardado Sesc Geek, que trará uma programação voltada ao universo geek, reunindo fãs de cultura pop em uma imersão única.

Um dos grandes destaques desta edição será a participação especial de Guilherme Briggs, um dos dubladores mais renomados do Brasil, conhecido por dar voz a personagens icônicos como Superman (Liga da Justiça), Buzz Lightyear (Toy Story), Optimus Prime (Transformers) e Mickey (a partir de 2009).

Showzaço

Nesta terça, 19, cantora Patrícia Bastos já está se preparando para girar a saia com repertório pra lá de especial, em show imperdível no Centro de Cultura Negra do Amapá.

Apresentação está marcada para às 23h, com muito batuque, marabaixo, cacicó e muito mais!

Cantora Patrícia Bastos se apresenta
em show especial, nesta terça, 19,
no Centro de Cultura Negra do Amapá. 

Giro

Feira e desfile de moda com mulheres
‘reais e ancestrais’ marcam encerramento
do projeto Afro Mulher, em Mazagão. 

Moda – Feira empreendedora e desfile de moda marcaram o encerramento da segunda edição do projeto “Afro Mulher”, na última sexta, 15, no Anfiteatro Mestre Jorge, durante a programação dos 109 novos anos do Município de Mazagão.

O projeto, desenvolvido pela Fundação Marabaixo de forma conjunta com a grife de moda afro-amazônida, Zwanga, tem o objetivo de estimular a geração de renda e independência financeira por meio de cursos profissionalizantes.

Rematrícula – A Prefeitura de Macapá iniciou nesta segunda, 18, o período de rematrícula dos estudantes da rede de ensino do município, e chama a atenção de pais e responsáveis para se atentarem ao calendário letivo para o ano de 2025.

A etapa de rematrícula acontece de 18 a 29 de novembro de 2024, presencialmente, nas escolas
municipais.

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Na volta da COP29, quando esteve no Azerbaijão, o governador Clécio Luís tratou de cuidar daquilo que poder garantir o Amapá do amanhã. Ele esteve acompanhando as obras de reconstrução total da Escola Estadual Lauro Chaves, na Zona Sul de Macapá. São seis salas de aula, e outras frentes de trabalho, uma estrutura mais confortável e segura.

Consumidor

A partir desta segunda-feira, 18, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), em parceria com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), realiza um mutirão de renegociação de dívidas bancárias. A ação, que ocorre nacionalmente, acontece até o dia 30 de novembro. Os bancos podem oferecer benefícios de até 100% da dívida.

Mercado

O SENAI Amapá lançou, na segunda-feira (18), o edital de reserva de vagas para o curso de Assistente de Logística e Produção, ofertado por meio do Programa de Aprendizagem Industrial da instituição. A iniciativa é voltada para empresas contribuintes, e a capacitação será realizada no Centro de Formação Profissional de Macapá e Santana.

Números

Em Macapá são ofertadas 70 vagas, sendo 35 para o turno da manhã e 35 para o turno da tarde. E em Santana o programa disponibiliza uma turma com 35 vagas no período matutino. Entre os pré-requisitos para os candidatos a aprendizes estão a idade mínima de 14 anos e o ensino fundamental completo. Reserva de vagas a empresas até 18 de janeiro de 2025.

Partiu praia

O réveillon do brasileiro será com o pé na areia: os dez destinos que os viajantes do Brasil mais gostariam de ir para passar o Ano Novo são cidades praianas. Já para esperar o Papai Noel, Campos do Jordão se destaca como o único destino fora do litoral. Entre as cidades mais procuradas nos dois feriados: Fernando de Noronha, Maragogi, Recife, Natal, Porto de Galinhas e Arraial da Ajuda, no Nordeste; Balneário Camboriú e Florianópolis.

Operação limpeza

A Prefeitura de Santana tem intensificado os serviços de limpeza, roçagem e remoção de entulhos em diversos bairros. As ações buscam a conservação das vias públicas e a desobstrução de canais e córregos.

AS ÚLTIMAS

NATAL – A importância de estar com a família é um consenso entre os brasileiros: 53% dos entrevistados costumam viajar com os familiares no Natal, e 24% com o marido ou a esposa, o que confirma que esse momento é de união e celebração. Nessa época do ano, as atividades nas viagens priorizam momentos como relaxar e ficar com a família (42%) e participar de tradições locais (17%). Além disso, um em cada três viajantes prefere ficar hospedado em casa própria, de amigos ou parentes (30%), e um número parecido (29%) tem preferência por hotéis nesse período do ano. Por fim, 64% dos turistas do país priorizam o avião como meio de transporte para viajar no Natal.

FERIADOS – À medida que as ruas começam a brilhar com luzes e enfeites de Natal, e a contagem regressiva para os fogos de artifício se aproxima, é sinal de que o final do ano está chegando. Nesse clima festivo, os brasileiros se lançam no planejamento de suas férias de verão, em busca de momentos de descontração e celebração. Uma pesquisa* encomendada pela Booking.com – uma das maiores plataformas de reservas de hospedagem, voos e outros serviços de viagem – revelou os dez destinos mais populares entre os turistas do país para viajar durante o Natal e o Ano Novo no Brasil. Balneário Camboriú, Fernando de Noronha e Porto de Galinhas são destaque na pesquisa.

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