Coluna Esplanada

A grande refinaria do Sul do País controlada por filiadas do Instituto Combustível Legal (ICL) vendeu milhões de litros nos últimos meses para  uma pequena petroquímica localizada em Rafard, pequena cidade do interior de São Paulo de 9 mil habitantes. O compliance das filiadas que controlam essa refinaria não teve preocupação com essa venda, mas a Agência Nacional de Petróleo sim. E como o caso está em investigação sigilosa, a Coluna não vai divulgar o nome da empresa. A ANP já identificou que essa petroquímica teria supostamente revendido esses produtos para empresas de Goiás e Mato Grosso. Mas, na realidade, esses supostos clientes da petroquímica já teriam encerrado suas operações muito antes das vendas. Confira mais detalhes hoje no site da Coluna.

Cadê o camburão?

Parece que o STF não quer o peso da prisão de um ex-presidente da República, condenado em 2023 pela própria Corte por negociatas na BR Distribuidora, então estatal. Fernando Collor ganhou tempo. O ministro Gilmar Mendes – um dos dois votos de absolvição em plenário, contra oito pela prisão – segue sua vista dos embargos declaratórios desde junho. Collor foi condenado a oito anos e 10 meses em regime fechado.

Sem app

O presidente da Câmara, Arthur Lira, não permitirá que os deputados votem esta semana nas comissões pelo aplicativo da Casa. Das 30 Comissões, 15 cancelaram as reuniões. Os deputados somente poderão votar pelo app – ou seja, sem precisar aparecer em Brasília – apenas para pautas do Plenário. O Governo também não tem interesse que as comissões funcionem esta semana. Quer esfriar o escândalo ‘Silvigate’.

Balança

Uma ciumeira na base governista que Lula da Silva terá de resolver em fevereiro, na minirreforma: 14 dos 37 ministros são das regiões Nordeste/Norte. Aliados no Congresso reclamam da pouca representação do Sul e Centro-Oeste. A entrada de Macaé Evaristo no Ministério dos Direitos Humanos no lugar de Silvio Almeida não muda o cenário.

Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos cancelou audiência pública proposta pela deputada Érika Kokay (PT-DF), que discutiria “Igualdade étnico-racial”. O evento seria ontem às 10h na Câmara, e não previa a participação de nenhum convidado da pasta então chefiada por Silvio Almeida.

Na cabeça, no peito

Comerciantes têm aproveitado o período eleitoral para faturar um extra com a venda de souvenirs de alguns candidatos. Acontece pelo menos em duas capitais. Em São Paulo, um dos artigos mais ofertados é o boné azul (R$ 60) com a letra M, alusão ao candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal. Em Maceió (AL) virou onda uma camiseta de cor preta estampada com imagens do prefeito JHC (PL), a R$ 30.

O escritório consular da França em Macapá está em novo endereço, no Edifício ACIA, no Centro de Macapá. O cônsul honorário Fabien Fournet e o cônsul-geral adjunto da Embaixada da França no Brasil, Thibaut Loroy, pilotaram ontem (10) o primeiro dia de atendimentos para proponentes ao pedido de visto.

CGU

A Controladoria-Geral da União elaborou um relatório sobre as 10 cidades mais beneficiadas por emendas parlamentares. O levantamento foi realizado a pedido do ministro Flávio Dino, do STF, e apresentado à Suprema Corte. Receberam – ao todo – R$ 330,3 milhões em emendas parlamentares de 2020 a 2023, num universo de 61,4 mil habitantes.

Cenário

No levantamento, cinco das 10 cidades estão situadas no Amapá. O Estado é reduto do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, e do senador Davi Alcolumbre (União Brasil- AP), um dos parlamentares mais cotados para suceder o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Calor

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou que todas as regiões do Brasil passam por perigo ou potencial perigo de baixa umidade nesta terça-feira (10/9) de calor. Das 27 unidades da Federação, somente Alagoas, Espírito Santo, Roraima, Sergipe e Amapá não receberam o aviso. Nos outros estados como DFl, a baixa umidade vair durar o dia inteiro.

Tecnologia

A Vivo reforça seu posicionamento como empresa de tecnologia e amplia seu portfólio com a comercialização de Smart TVs, fruto de um acordo com a Samsung Brasil. A iniciativa impulsionará o segmento de consumer electronics da Vivo, que conta com uma ampla oferta de eletrônicos, que vão de smartphones a dispositivos para casa inteligente, e faturou R$ 817 milhões no segundo TRI de 2024.

Equipes de saúde

Júnior Favacho (MDB) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa solicitando à Sesa a contratação urgente de técnicos e enfermeiros, para atuar na Unidade Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Santana.

AS ÚLTIMAS

MUSEU – O Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Amapá (Iepa) informa que o atendimento ao público e visitações no Museu Sacaca, em Macapá, estarão suspensos no período de 09 a 15 de setembro, em função dos serviços de manutenção e revitalização preventiva das ambientações e espaços da instituição.
A medida busca garantir o conforto e segurança dos turistas, visitantes e colaboradores, bem como preservar as instalações e acervos do Museu. As atividades retornam normalmente na próxima segunda-feira, 16.

EXPOFEIRA – Aliar diversão e ainda ajuda o próximo foi o foco do “Troque e Pesque” promovido dentro da 53ª Expofeira do Amapá, realizada pelo Governo do Estado. A programação arrecadou ao longo de 11 dias de feira, cerca de 2,8 toneladas de alimentos para serem distribuídos às entidades beneficentes.
Coordenado pela Secretaria de Pesca e Aquicultura, mais de 2,7 mil pessoas passaram pelo tanque fixo do Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. Para participar, era preciso doar um quilo de alimento não perecível, exceto sal, que dava direito à pescaria.

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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou que a Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando pelo Pará e uma parte do Maranhão vai liderar a perfuração de poços no período de 2024 a 2026, com oito poços, à frente das bacias de Santos (7), Campos (5), Potiguar (2) e Espírito Santo (2). No total deverão ser perfurados 24 poços em bacias marítimas, dos quais dez estão localizados em bacias da Margem Equatorial. Para as demais bacias marítimas não há previsão de perfuração de poços exploratórios no período. Para este ano estão previstos 14 poços em bacias marítimas, sendo quatro na bacia de Santos. Campos e Foz do Amazonas deverão contribuir para esse quantitativo com três poços cada uma.

Amazônia poluída

A região amazônica, incluindo o Amapá, conhecida por sua imensa área de floresta, vastos rios e rica biodiversidade, também carrega outra característica: é a segunda bacia hidrográfica mais poluída do mundo, com estimativa de lançamento de 182 mil toneladas de plástico nas águas da Amazônia brasileira, por ano. O alerta é do pesquisador José Eduardo Martinelli Filho, professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para tentar reduzir os impactos e implementar medidas de mitigação eficazes, o professor aponta algumas medidas relacionadas às comunidades ribeirinhas e cidades que estão à margem de rios, entre elas um sistema mais eficiente de saneamento básico, de coleta de lixo, de destinação, além da reciclagem do lixo e de tratamento do esgoto.

Acordo assinado

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Secretaria da Educação (Seed) assinaram, na segunda-feira (9), na sede do TJAP, o Acordo de Cooperação Técnica 010/2024-TJAP. O desembargador-presidente Adão Carvalho e a titular da Seed, Sandra Casemiro, oficializaram uma parceria que prevê o trabalho conjunto, com apoio logístico e material entre as instituições, para a execução do projeto “Falando Direito”, implementado pelo Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF). A iniciativa consiste na promoção de uma educação focada em direitos e fraternidade, o que contribui para a formação cidadã dos estudantes.

Seminário em Portugal

Com presença dos conselheiros Regildo Wanderley Salomão (presidente), Reginaldo Parnow Ennes (ouvidor e corregedor-geral do TCE e presidente do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) e a conselheira Marilia Brito Xavier Góes, o Tribunal de Contas do Amapá participa do VIII Seminário Ibero-Americano que está sendo realizado em Portugal. O Evento, que vai até o dia 13, tem como tema central “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: Desafios na Era Digital”.

Reunião adiada

Agora com nova diretoria, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá (Arsap), adiou para 17 de setembro a reunião ordinária que estava marcada para esta quarta-feira (10). Desde o último dia 4, a diretoria da Arsap, nomeada pelo governador Clécio Luís, é formada por Luiz Otávio de Figueiredo Campos (diretor-presidente), Semíramis Raphael Gomes (diretora econômico-financeira) e Joel Banha Picanço (diretor técnico-operacional).

Destinação de emenda

O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) anunciou a destinação de emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 100 mil para o Projeto de Modernização do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O recurso foi anunciado pelo próprio parlamentar durante a 53ª Expofeira, e será utilizado para a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, impulsionando o uso de inteligência artificial (IA) no âmbito do tribunal. Segundo o deputado, a aplicação da IA trará maior eficiência ao sistema de justiça do estado, reduzindo a burocracia e garantindo maior celeridade nas decisões.

Acidente na Meruoca

A Secretaria Transportes (Setrap) informou que já notificou a empresa responsável pelas obras da nova ponte em concreto que está em construção sobre o Rio Meruoca, na rodovia AP-426, município de Amapá, após a queda de duas vigas, na madrugada desta terça-feira (10), que ocorreu devido a primeira viga tombar e bater na outra, danificando parte da estrutura durante o processo de assentamento. Segundo a empresa, as ações de reparo e resolução do problema já estão em andamento e os serviços seguem para conclusão total da obra.

Leilão marcado

Como parte da semana de Execução Trabalhista, que acontece de 16 a 20 de setembro de 2024, O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realiza o 2° Leilão Unificado de 2024 das Varas do Trabalho de Macapá, no dia 16 de setembro, a partir das 9h, no portal da Norte Leilões. A 2ª edição do leilão será em modalidade exclusivamente online e conta com 62 lotes, entre variados bens e móveis e imóveis, como: carros, terrenos, eletrodomésticos, dentre outros. Interessados em participar do leilão deverão fazer o cadastramento com antecedência.

Combatendo estiagem

O Governo do Amapá inicia, nesta quarta-feira (11), o quinto ciclo da Operação Amapá Verde, que neste mês, pelo aumento da estiagem, ganha o reforço de mais 65 militares com a ativação de uma base avançada de combate a incêndios florestais montada no município de Pedra Branca do Amapari. Com a ação, o Amapá soma 12 espaços instalados em áreas estratégicas no interior do estado para trabalhos preventivos e operacionais, reforçando o combate às queimadas. Além disso, 40 bombeiros que participaram de um curso de conhecimento florestal estão distribuídos nos locais.

Contratação de professor

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) anuncia processo seletivo simplificado destinado à seleção e posterior contratação de professor substituto (seis vagas) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A contratação dos aprovados ficará a cargo da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, após a homologação do resultado final. Os contratos terão duração de no mínimo de seis meses, com a possibilidade de prorrogação por até dois anos. As inscrições vão de 16 a 30 de setembro, e o valor da taxa de inscrição é de R$ 130, 00.

Criação de conselho

Publicada resolução do Conselho Federal dos Técnicos Industriais dispondo sobre a criação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 7ª Região – CRT-07, composto pelos estados do Amapá e Pará, com sede em Belém, alterando a composição do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02, mantendo os estados do Ceará, Maranhão e Piauí, com sede em São Luís – MA.

Seleção para comissão

Publicado o edital com normas do processo eleitoral para a escolha de sete membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima, com vigência de dois anos, a contar da data de publicação da posse dos eleitos. A CPPD será instituída para assessorar as Divisões de Pessoal nos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima – DIGEPs, e a Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, na formulação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente dos extintos territórios. Candidsat os devem se inscrever atpe 9 de outubro no endereço eleicaocppd.ap@economia.gov.br (DIGEP-AP).

Rapidinhas

Data – Esta quarta-feira (11) marca os 78 anos da inauguração da Rádio Difusora de Macapá, emissora oficial do governo do Amapá. A emissora foi concebida pelo então governador Janary Gentil Nunes. Entre 1978 e 1989 e Rádio Difusora passou a se chamar Rádio Nacional de Macapá, fazendo parte da Radiobras.

Requerimento – A deputada Liliane Abreu está requerendo à CSA, informações quanto a cobranças realizadas em boxes em frente a Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro.

Multada – O Ministério das Comunicações aplicou à Associação de Rádio Comunitária de Cutias do Araguari, outorgada para executar o serviço de radiodifusão comunitária, por meio do canal 200, no município, multa no valor de R$ 1.051,45, em razão da prática da infração.

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Importantes políticos – com e sem mandatos – de grande partido usam uma mansão na exclusiva QI 11, no Lago Sul em Brasília, como quartel-general para operação financeira-eleitoral. Egressa de variados cargos em bancos oficiais em outros Governos, a turma está repatriando recursos não contabilizados de contas off-shore das Bahamas, Malta e Oriente Médio. É um saldo enviado há anos, e que volta para ajudar em campanhas eleitorais Brasil adentro. Mas esbarraram num entrave administrativo legal. Antes, podiam trazer o dinheiro como pessoa jurídica, e agora, só com o informe do CPF. E pouquíssimos estão arriscando meter a cara nisso.

Conta outra!

Acusada pelo Instituto Combustível Legal, denunciada pelo MP de São Paulo e cercada pela Justiça, a formuladora Copape – apontada como o braço da lavagem de dinheiro da facção PCC no setor de combustíveis – quer agora comprar espaço na mídia para chamar a imprensa de mentirosa. A Coluna, que há um ano vem denunciando a empresa, foi endossada pela grande mídia nacional e tem documentos comprobatórios.

Perdeu, ministro

O Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho se tornou uma espécie de “rainha da Inglaterra” na Esplanada por conta do Minha Casa, Minha Vida. A pasta era responsável pelo regramento e pagamento das obras. Em decisão dos ministros palacianos, o ministério ficou apenas com as normas e fiscalização, e o pagamento agora está nas mãos de Inês Magalhães, vice-presidente de Habitação da Caixa.

‘Entregação’ Nacional

O Exército perdeu em dois meses o protagonismo de dois importantes programas federais: o Acolhida (apoio à entrada de venezuelanos por Roraima), que foi para o Ministério do Desenvolvimento Social, de Wellington Dias; e o bilionário orçamento do Calha Norte, agora nas mãos do ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, de investimentos sociais e infraestrutura para comunidades distantes na Amazônia Legal.

Loulos da Silva

O marqueteiro do PT que cuida da campanha fez do candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) um Lula repaginado: uma jogada para o povo identificá-lo com o padrinho. A cada dia que passa, mais Boulos tem os trejeitos, os cacoetes,o  discurso e até a voz do presidente da República.

Dona Macaé

A deputada estadual de Minas Macaé Evaristo (PT) chega ao Ministério dos Direitos Humanos apadrinhada por Gleisi Hoffmann, presidente do partido – que pediu atenção para que uma mulher, negra e do PT fosse para o cargo. E também avalizada pela ex-presidente Dilma Rousseff, de quem Macaé foi convicta militante. Macaé foi Secretária de Alfabetização do Ministério da Educação no Governo Dilma.

ESPLANADEIRA

#Buser espera movimento 50% maior no Rock in Rio. #Hospital HUGO, de Goiânia, recebe ônibus do Hemocentro para estímulo à doação de sangue.  # Mostra Literatura Paraná promove Oficina de histórias para professores e agentes culturais. #DPU recomenda ações para garantir trabalho digno aos indígenas Warao em Maceió. #Pacto pela Democracia lança serviço para mapear desinformação nas eleições. #Movimento Recicleiros propõe novo contrato com prefeituras para fortalecer o Coleta Seletiva.

Cantora Leticia Auolly fez um
show inesquecível na 5
3ª Expofeira, no domingo, 8.
Merecidamente, ela é um
verdadeito extouro de sucesso. 

Pela primeira vez, peão amapaense fica
entre os três primeiros na etapa
nacional do rodeio na 53ª Expofeira.
Representando Macapá, Ezequiel Silva,
chegou a liderar a competição e ficou em terceiro
lugar, ganhando uma premiação em dinheiro. 

Medalhista paralímpica Wanna Brito recebeu
homenagem no último dia da 53ª Expofeira,
durante show de encerramento.
Paratleta é prata nos Jogos Paralímpicos
de Paris e subiu no palco da Arena Rio Amazonas
para celebrar sua vitória junto aos amapaenses. 

Arte

Artista plástica amapaense Maysa Brandão realiza sua 1ª exposição no Rio de Janeiro, onde reside desde 2018, intitulada ‘’Fragmentos”.

O trabalho é uma parceria entre Maysa e a fotógrafa Regina Correia e fica exposto no Centro de Artes Calouste Gulbenkian, no Centro do Rio, até 28 de setembro.

Suas obras são inspiradas no cotidiano dos cariocas e inúmeras fachadas dos trajetos na “Cidade Maravilhosa”.

Homenagem

Durante o encerramento da 53ª Expofeira, no último domingo, 8, o público da Arena Rio Amazonas, na Expofeira, ovacionou paratleta amapaense Wanna Brito em reconhecimento à conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos 2024, em Paris (FRA).

Além da medalha paralímpica, Wanna Brito é recordista mundial no arremesso de peso F32 e no lançamento de club F32. Que venham muitas outras conquistas!

“Farra da Exxxxtourada”

Em uma noite que misturou ritmos, homenagens e participações especiais, no encerramento da 53ª Expofeira, o público foi prestigiar festa liderada pela cantora Leticia Auolly, na “Farra da Exxxtourada”.

Durante a apresentação, Letícia Auolly encantou a todos com sua simpatia e levou a multidão à loucura com show em comemoração ao seu aniversário de 32 anos.

Evento foi apresentado pela influencer digital GKay, ao lado dos também influenciadores locais Artur Cardoso, Sheyzi Brazão e Irlan Paixão.

Cantora paraense Gaby Amarantos recebendo
presente de uma artesã local, nos bastidores
da apresentação no encerramento da 53ª Expofeira. 

Giro

Cadela Lulu no momento de sua premiação
no Concurso Pet da 53ª Expofeira do Amapá.
Ela faturou o primeiríssimo lugar fantasiada de boi bumbá. 

Desfile – Com a fantasia do boi bumbá, a cadela Lulu conquistou o primeiro lugar no Concurso Pet da 53ª Expofeira do Amapá, realizado no último sábado, 7, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Desfile, que contou com 8 candidatos, atraiu olhares e encantou o público no Pavilhão Pet, o “Parcão”.

‘Raízes Brasileiras’ – EA participação de seis artesãos amapaenses no 18º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras, em São Paulo, rendeu cerca de R$ 130 mil em vendas diretas e encomendas.

O evento ocorreu de 28 de agosto a 1º de setembro, no Pavilhão Bienal, no Parque do Ibirapuera.

Foram comercializadas 1.143 peças em madeira, sementes, tecidos e fibras vegetais.

Portifólios – O Sesc Amapá vai realizar entre os dias 16 e 20 de setembro, a oficina “Autoficções e Descaminhos para Construção de Portfólios Artísticos”.

O curso, com inscrições abertas, que ocorrerá no Sesc Araxá, será ministrado pela Dra. Camila Fialho, de Belém/PA.

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Durante reunião, nesta segunda-feira, 9, com o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, no Palácio Setentrião, em Macapá, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) garantiu que continuará lutando para que o visto de entrada na Guiana Francesa – território francês que faz fronteira com o estado – seja dispensado aos amapaenses.

Encontro

O 1º Encontro Mulherio das Letras Amapá Matinta Pereira, acontece no período de 11 a 13 de setembro, no Sinsepeap, área central de Macapá. Serão três dias de programação, marcando o lançamento do Movimento Mulherio das Letras Amapá – Matinta Pereira, mesas redondas, lançamento de livro e Sarau, reunindo aproximadamente 100 aristas da escrita amapaense.

‘Desafio Startup’

Durante a 53ª Expofeira do Amapá, o Governo do Estado premiou os vencedores da segunda edição do “Desafio Startup Amapá”, que envolveu todas as empresas inovadoras que participaram da maior feira de negócios da Amazônia. Com disputas nas modalidades de tecnologia e bioeconomia, foram distribuídos R$ 20 mil em recompensas no sábado, 7.

Leilão

O tradicional leilão multiraças, realizado durante a 53ª Expofeira do Amapá, mostrou que os pecuaristas do estado estão em busca de melhorar a genética dos seus rebanhos e, como consequência, ter mais qualidade em carne, leite e outros derivados. A programação apresentou 31 lotes, dos quais 28 foram vendidos, o que representou uma liquidez de 90,32% do evento agropecuário.

Selo Amapá

O diretor de apoio às micro e pequenas empresas, Joselito Abrantes, previu que no fim da tarde desta segunda-feira, dia 9, será divulgado o resultado da movimentação de negócios na 53ª Expofeira com produtos do Selo Amapá. Joselito avaliou que pelos levantamentos diários sobre a comercialização dos produtos com Selo Amapá na Expofeira houve um crescimento muito grande no faturamento das empresas desse segmento em relação ao ano passado.

Parecer da AGU

Um recente parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) animou os defensores da exploração de petróleo no Brasil, em especial na Costa do Amapá. Mas o Instituto ClimaInfo pondera que desconsideram a necessidade urgente de se eliminar os combustíveis fósseis para conter as mudanças climáticas.

AS ÚLTIMAS

Prazo – Começou nesta segunda-feira (9) o prazo para candidatas, candidatos e partidos participantes das Eleições Municipais de 2024 enviarem as prestações de contas parciais das respectivas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo se encerra nesta sexta-feira (13). A documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até o dia 8 de setembro. Essa obrigação está prevista em Resolução do TSE. Para os partidos e candidatos, é fundamental cumprir essa obrig ação no prazo estabelecido, conforme o calendário eleitoral.

Transposição – O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima (CEEXT), recentemente concluiu uma série de atividades nos estados do Amapá e de Roraima. Em agenda nos estados, o presidente da CEEXT, João Cândido de Arruda Falcão, alinhou e esclareceu questões relacionadas à transposição de servidores dos ex-Territórios Federais. Durante sua visita, foram realizadas reuniões com órgãos estaduais e municipais, além de encontros com entidades federais presentes nos estados. O objetivo das agendas foi disseminar informações sobre o processo de transposição. Até o momento, o MGI já concluiu o enquadramento de 2.264 servidores dos ex-Territórios interessados em serem integrados à União.

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O domingo, 8 de setembro, marcou os 30 anos da criação do município de Vitória do Jari, no sul do Amapá, através da Lei Estadual 171/1994. Luiz de França Magalhães Barroso, o Luiz Beirão, foi o primeiro prefeito eleito do município, tendo cumprido dois mandatos. O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, responsável pela aprovação da lei de criação do município era o deputado Júlio Miranda. A lei foi sancionada pelo então desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, que estava como governador em exercício do estado.

Recurso tramitando

Correndo o risco de perder o mandato em razão de irregularidades no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) de seu partido nas eleições de 2022, o deputado estadual Jaime Peres e Paulo Paranaguá Lima da Silva ingressaram com embargos de atribuição de efeitos infringentes aos recursos na ação de investigação judicial eleitoral que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Relator da ação, o desembargador Carmo Antônio intimou os embargados para manifestação no prazo de três dias e, com ou sem manifestação, retornem conclusos para inclusão em pauta de julgamento.

Instabilidade no sistema

O Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Super Fácil), a Polícia Científica do Amapá (PCA) e o Centro de Gesta de Tecnologia da Informação (Prodap), informaram que o sistema de emissão da nova Carteira de Identidade (CIN) está com instabilidade impossibilitando a finalização dos atendimentos. Os agendamentos marcados para 9 e 10 de setembro estão suspensos. Todos os cidadãos não atendidos em virtude dos problemas no sistema, terão seu serviço reagendado de forma prioritária. Devendo ficar atentos aos seus e-mails e contato de telefone informado.

Mulheres protagonistas

O Sebrae Amapá promove Seminário Mulheres Protagonistas. O objetivo do evento é evidenciar a potência feminina e o fortalecimento dos negócios liderados por mulheres, proporcionar o acesso à informação e a conteúdos relevantes, e incentivar a conexão entre mulheres e seus negócios. O seminário ocorre na sede do Sebrae, no Salão de Eventos Macapá, no dia 11 de setembro, das 18h às 21h. Uma das palestrantes será a empresária Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil.

Doação de alimentos

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a Comissão de Constituição e Justiça e Justiça do Senado (CCJ) aprovou proposta com incentivos para a doação de alimentos por parte de empresas como supermercados e restaurantes, assim como produtores rurais e cooperativas. O Brasil desperdiça mais de R$ 1 bilhão em alimentos aptos para o consumo por ano, e é preciso reverter isso por meio de estímulos e garantias aos empresários. Proposta vai a turno suplementar na próxima reunião da CCJ em decisão terminativa. Ou seja, se aprovada, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja aprovação de requerimento para votação em Plenário.

Alimentação escolar

As crianças matriculadas na educação básica no município de Serra do Navio serão beneficiadas pela decisão judicial obtida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) junto ao Juízo da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari que determinou ao gestor municipal que regularize o fornecimento de alimentação escolar em toda a rede de ensino. A decisão é resultado da ação civil pública ajuizada pela promotora de justiça e titular da Promotoria de Pedra Branca do Amapari, Carolina Oliveira, em maio de 2024. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 5 mil, por dia de atraso, podendo ser cobrada inclusive da pessoa física representante do município, no caso a prefeita.

Tomada de subsídios

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou aviso de tomada de subsídios para a proposta de revisão das metas do Programa Mais Luz para a Amazônia das distribuidoras Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA e Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A, modalidade intercâmbio de documentos. O prazo para envio de propostas vai até 8 de outubro.

Empreendedorismo jovem

Na quinta-feira (12), Macapá será sede do evento internacional de empreendedorismo jovem. Trata-se do NAUF est 2024, promovido pela Junior Achievement Brasil, um festival de inovação e educação. Giovanna Consentini, da assessoria de imprensa da ONU Junior no Brasil, informa que o evento será realizado no auditório do Sebrae em Macapá, das 8 às 12 horas. Inscrições gratuitas no endereço naufest.com/brasil/macapa. O festival é voltado para jovens de 15 a 29 anos, e contará com palestras, rodas de conversa e apresentações culturais, abordando temas como empreendedorismo, inovação, sustentabilidade e inteligência artificial.

Execução trabalhista

A partir da segunda-feira, 16 de setembro, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e o TST estarão envolvidos na 14ª da Semana Nacional da Execução Trabalhista, uma grande mobilização pela garantia da efetividade de suas decisões. Com o slogan “Seu Direito vale ouro” a Semana Nacional da Execução Trabalhista pretende realizar um mutirão com todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil para solucionar o maior número de processos que estão na fase de execução e aguardam o pagamento definido em juízo. A programação segue até o dia 19 de setembro. As 56 Varas do Trabalho que integram o Tribuna l Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, já estão com suas programações montadas para participar da Semana.

Adesão a acordo

O Ministério Público do Amapá aderiu ao acordo de cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, tendo como objeto o acordo entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, de 7 de junho de 2024, que tem por finalidade estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ, o CNMP e o Ministérios Públicos aderente, para providências adequadas e suficientes a viabilizar o amplo acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta Consulta Criminal Nacional, desenvolvida e disponibilizada pelo CNJ.

Casa de acolhimento

Visando garantir a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta segunda-feira (9), reunião com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Estado (DPE-AP) e Associação dos Municípios do estado do Amapá (Ameap). O objetivo do encontro, realizado de maneira virtual, foi firmar uma parceria para a criação de um consórcio que assegure a manutenção da Casa de Acolhimento de Porto Grande.

Eleição 2024

Faltando 26 dias para as eleições municipais, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de outubro. As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Rapidinhas

Contas – A partir desta segunda-feira (9), partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral. Até esta sexta (13), devem ser encaminhadas todas as movimentações financeiras e estimáveis em dinheiro realizadas até 8 de setembro.

Saudades – Nesta terça-feira (10), às 19 horas, na igreja de São Benedito, será celebrada a missa de primeiro mês de falecimento do querido Walter Cantuária.

Plantão – O Tribunal de Justiça do Amapá informou que funcionará somente em regime de plantão na próxima sexta-feira, dia 13 de setembro, feriado estadual pelo aniversário de 81 anos do ex-território federal do Amapá. Todos os prazos judiciais e administrativos que vencem na data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após a data, segunda-feira, 16 de setembro.

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O mercado de combustíveis do Brasil está em alerta: circula no setor a informação de que uma grande refinaria do Sul do País estaria fornecendo solvente para adulteradores de gasolina e etanol nas ruas de São Paulo. Segundo as mesmas fontes do mercado, esse produto estaria sendo vendido sem marcação compulsória – a qual serve exatamente para evitar a adulteração de combustíveis. Mas o que mais chama atenção, pasmem, essa grande refinaria sulista é controlada por afiliadas do famoso Instituto Combustível Legal, o ICL.

Cala a boca aí, po!

O 7 de Setembro ferveu em alfinetadas verbais na Av. Paulista. Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito, não foi o único a ser constrangido, barrado no trio elétrico. Jair Bolsonaro interrompeu seu discurso e deu uma bronca em alto som, ao microfone, na deputada Carla Zambelli (PL-SP), que discursava em outro trio perto enquanto o ‘chefe’ falava. O clima não está bom entre os dois desde a derrota dele em 2022.

Clima ruim

O representante do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), o diplomata Benoni Belli, foi orientado pelo chanceler Mauro Vieira e pelo assessor especial da Presidência, Celso Amorim, a evitar entrevistas e sequer soltar alguma vírgula em nota sobre o aloprado processo eleitoral da Venezuela. E a OEA passou a ver com maus olhos a posição duvidosa do Brasil no caso.

Que passeio

O deputado Ricardo Ayres (Rep-TO) aprovou na Comissão de Viação e Transportes requerimento para uma comitiva representar o colegiado em missão oficial (com tudo pago por você) na COP-29, em Baku, Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro. “A Comissão desempenha papel crucial na Conferência das Partes”. Bem sabemos…

Ele não esqueceu

Lula da Silva lembra a aliados suas agruras na Câmara com as candidaturas fracassadas dos petistas Eduardo Greenhalgh (SP) e Arlindo Chinaglia (SP). Arthur Lira (PP-AL), que trabalha para fazer o sucessor em nome de consenso com o Palácio, tem a garantia de que os ministros palacianos não vão se meter. A despeito do cenário, Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA) vão manter suas candidaturas.

Gestão em alta

Só duas cidades de Minas Gerais, o Estado com maior número delas no País, apareceram no tradicional ranking de eficiência dos municípios realizado pelo Grupo Folha (SP): a capital BH e Muriaé, na zona da mata. A Folha analisa dados de 5.272 municípios (95% do Brasil) em especial de saneamento, gestão, saúde e educação.

ESPLANADEIRA

#Ricardo Alves é o novo Diretor Executivo da Appian Capital Brazil. #Festa do Livro da UnB acontece de amanhã a quinta. #GO.K anuncia 3ª edição do Innova Tech. #Encontro Lixo Zero 2024 divulga programação para edição 2024. #StartGi recebe aporte do Fundo GovTech. #Aprende Brasil vence Top Educação pela 11ª vez.

Cantora paraense Gaby Amarantos é uma das
atrações anunciadas da “Farra da Extourada”,
de Letícia Auolly, no encerramento da 53ª Expofeira. 

Digital Influencer Gessica Kayane, mais conhecida
como Gkay, será a apresentadora oficial
da “Farra da Extourada”, de Letícia Auolly, neste domingo, 8. 

Audiovisual – O Sesc Amapá, através do projeto Capacitação Audiovisual, vai realizar entre os dias 16 e 20 de setembro, a oficina “Autoficções e Descaminhos para Construção de Portfólios Artísticos”.

O curso, que ocorrerá no Sesc Araxá, no turno da noite, será ministrado pela Dra. Camila Fialho, de Belém/PA, destinado a artistas que desejam organizar e aprofundar sua trajetória e produção artística.

Dia do Concurseiro – O Tjap promoverá no dia 20 de setembro, das 8h às 15h, o “Dia do Concurseiro”.

Evento faz referência à data que celebra a dedicação e os esforços dos candidatos que se preparam para concursos públicos, comemorada no dia 30 deste mês. O aulão será conduzido pelo professor e servidor do TJAP, Sandro Guimarães Santiago, com foco em Direito Administrativo e resoluções de questões.

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A prata conquistada significa mais do que uma recompensa esportiva. Para Wanna Brito, a medalha no arremesso de peso F32 é a possibilidade de mudar de vida. “Eu preciso que os patrocinadores me olhem e se sensibilizem com a minha história. Quero mudar a minha história, da minha família e a história do esporte no Amapá”, disse ela.

Turismo

Setembro é o mês do turismo e da mobilidade. Pensando nisso, a Setur preparou um painel técnico especial abordando esses temas para apresentar durante a Expofeira. Quatro especialistas renomados nacionalmente estarão em Macapá em encontros para aprofundar temas muito relevantes para as características do turismo do Amapá.

Cargas

A entrada de mercadorias nacionais na área de atuação da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) aumentou 6,15%, totalizando R$ 29,74 bilhões, contra R$ 28,02 bilhões no mesmo período do ano passado. A chamada internação de mercadorias nesta área abrangeu todos os Estados da Amazônia Ocidental.

Números

O Amazonas, com R$ 19,08 bilhões em movimentações e crescimento de 5,6% nos seis primeiros meses deste ano, foi o Estado com a maior participação (64%) no resultado global. Mas todos os demais Estados também tiveram resultados positivos no período em questão: Amapá (aumento de 15,41%), Acre (aumento de 10,99%), Rondônia (aumento de 4,89%).

Petróleo

Um recente parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) animou os defensores da exploração de petróleo no Brasil, em especial na Costa do Amapá. Mas o Instituto ClimaInfo pondera que desconsideram a necessidade urgente de se eliminar os combustíveis fósseis para conter as mudanças climáticas. Para eles faltou à AGU e a toda a torcida “combinar com os russos” – ou melhor, com o IBAMA.

Incentivo à Cultura

A coordenação do Festival Literário de Macapá (Flimac) publicou o regulamento da 2ª edição do Prêmio Flimac de Poesia, uma iniciativa que promove a reflexão literária e a valorização da produção de texto de autores locais.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – O Governo do Amapá lançou oficialmente a campanha nacional de vacinação contra o vírus da influenza no estado na segunda-feira, 2, durante a 53ª Expofeira. A meta é imunizar pelo menos 90% de cada grupo prioritário para garantir uma proteção efetiva e ampla cobertura. Até o dia 8 de setembro, das 16h às 22h, os visitantes da feira poderão se vacinar no estande da Superintendência de Vigilância em Saúde, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. Após essa data, a população terá que procurar as Unidades Básicas de Saúde. Importante a colaboração de todos na divulgação e mobilização da campanha e a vacina é uma ferramenta muito importante.

INCLUSÃO – A Um dos locais mais procurados pelas famílias durante a 53ª Expofeira do Amapá é o parque de diversões. O Governo do Estado garantiu a presença do “Jorginho Park”, uma das principais atrações de entretenimento para adultos e crianças no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.
A professora Thyene Sfair, de 39 anos, celebrou que seu filho, o pequeno Miguel, de 5 anos, tem a entrada gratuita garantida para os brinquedos do parque. A criança é diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e possui o benefício garantido por lei, desde que acompanhada por um responsável maior de 18 anos.

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