Cleber Barbosa

O governador Clécio Luís anunciou a 30ª edição da feira agropecuária Agropesc, no município de Amapá, de 30 de novembro a 3 de dezembro. A assinatura do Termo de Fomento que formaliza a parceria aconteceu durante a celebração do aniversário de 122 anos da cidade, no domingo, 22.

Turismo

Equipes da SETUR/AP realizaram o levantamento de informações sobre os potenciais turísticos da cidade de Laranjal do Jari, no sul do estado. A partir da coleta dos dados, a meta é produzir um inventário que servirá como uma base de dados para impulsionar as políticas voltadas ao setor turístico. Município tem um grande potencial de turismo de base comunitária, com foco para rotas de aventura e de pesca.

Oriente

O Brasil já é o líder mundial no fornecimento de alimentos e bebidas para os 57 países da Organização para Cooperação Islâmica (OCI), segundo dados apresentados pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB). Vendas para o bloco totalizaram US$ 23,41 bilhões, desempenho que colocou o Brasil à frente de concorrentes especializados como EUA.

Militares

Governo do Amapá lançou na segunda-feira, 23, o edital com 150 vagas para os Cursos de Formação de Cabos e de Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). O certame utilizará a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os servidores aptos aos cursos, um método inédito nas instituições militares do Amapá.

Santana

O prefeito Bala Rocha participou de aula inaugural de projeto para jjovens em situação de vulnerabilidade social, na segunda-feira, 23, na Casa de Acolhimento Lar Betânia, localizada no bairro Vila Amazonas, em Santana. São 342 alunos inscritos participaram da aula inaugural do programa “Profissionalização de Jovens”, voltado para pessoas com idade entre 16 e 24 anos em situação de vulnerabilidade social.

Dia do macarrão

25 de outubro, é o Dia Mundial do Macarrão, um dos alimentos preferidos em todo o mundo. O chef Sandro Pires, do restaurante do hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro, ensina uma receita especial. Tá no Blog!

AS ÚLTIMAS

ACADEMIA – Dois docentes da Unifap integram a lista de pesquisadores mais influentes do mundo da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, divulgada no início de outubro. O Prof. Dr. José Carlos Tavares Carvalho, vinculado ao curso de Farmácia e atualmente gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário, aparece no ranking como um dos pesquisadores mais citados em Química Medicinal & Biomolecular, Farmacologia & Farmácia e Medicina Clínica. Já o Prof. Dr. Cleydson Breno Rodrigues dos Santos, da Pós-graduação em Biodiversidade e Biotecnologia foi incluído este ano entre pesquisadores mais influentes nas áreas de Química Medicinal .

CONCURSO – O Governo do Amapá convoca mais 70 candidatos do concurso do Corpo de Bombeiros para a fase de investigação social. Trata-se da etapa que antecede o Curso de Formação de soldado combatente. A fase de investigação social é composta por duas etapas eliminatórias. Na primeira, o candidato deve enviar o Formulário de Investigação Social (FIS) preenchido para o email cfsd2023@cbm.ap.gov.br até sexta-feira, 27. A coluna apurou ainda que a segunda etapa consiste na Entrevista Individual, que acontece nos dias 13 e 14 de novembro, no Centro de Saúde do Corpo de Bombeiros, de acordo com cronograma disponível no edital de convocação.

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O Ministério Público do Amapá apura possível improbidade administrativa da prefeita de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos, na contratação, sem licitação, do escritório de advocacia Araújo Abrão Advogados Associados, que teria recebido R$ 15,6 milhões pelo pagamento de valores oriundos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), a atuação do escritório gerou R$ 35,4 milhões ao município de Pedra Branca, e a banca de advogados deveria receber R$ 5,3 milhões, e não R$ 15,6 milhões. O promotor de Justiça Fabiano Castanho já está cobrando explicações da prefeitura.

Melhores do mundo  

Dois professores da Unifap estão na lista de pesquisadores mais influentes do mundo da Universidade de Stanford (Estados Unidos), divulgada este mês. O professor doutor José Carlos Tavares Carvalho, do curso de Farmácia e atual gerente de ensino e pesquisa do Hospital Universitário, aparece no ranking pela quarta vez como um dos pesquisadores mais citados nas áreas de Química Medicinal & Biomolecular, Farmacologia & Farmácia e Medicina Clínica. Já o professor doutor Cleydson Breno Rodrigues dos Santos, do Programa de Pós-graduação em Biodiversidade e Biotecnologia (Rede Bionorte) e orientador no Programa de Pós-Graduação em Inovação Farmacêutica, foi incluído este ano como um dos pesquisadores mais influentes nas áreas de Química Medicinal & Biomolecular, Química Orgânica e Química.

Ida para o pijama

A Prefeitura de Macapá anuncia o segundo mutirão de aposentadoria, que será realizado entre os dias 6 e 8 de novembro. Os servidores públicos interessados devem entregar os documentos necessários até sexta-feira (27), das 8h às 14h, na Macapá Previdência. O mutirão acontece na Cejusc do Tribunal de Justiça do Amapá, na Faculdade Estácio-FAMAP. Os servidores que estiverem com suas progressões atrasadas receberão todas as progressões atualizadas, diz a PMM.

Câmara de julgamento

Decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta segunda-feira (23), dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado pela ministra Esther Dewck. A CEEXT tem a seguinte estrutura: três câmaras de julgamento, uma para cada ex-Território, e uma câmara recursal.

A volta do Luau

Após três anos sem ocorrer em razão da pandemia (de 2020 a 2022), o Luau na Samaúma está de volta e com duas edições ainda este ano. A primeira já está confirmada para esta sexta-feira (27) e a segunda será dia 1º de dezembro. O Ministério Público, Governo do Amapá e o Sebrae, realizadores do evento, preparam programação diversificada e para todas as idades. O endereço é conhecido: ao redor da majestosa árvore Samaúma que dá nome à praça da Procuradoria-Geral de Justiça.

Ração para piscicultura

A Codevasf vai promover licitação tendo como objeto o fornecimento de rações com vistas a atender as demandas que se destinam ao desenvolvimento da atividade de piscicultura no município de Tartarugalzinho, na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da companhia no estado do Amapá. As propostas começaram a ser recebidas nesta segunda-feira (23) e serão abertas dias 3 de novembro.

Semana de serviços

Em parceria com o INSS e Ministério do Trabalho e Emprego, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) começou na segunda-feira (23) a semana de serviços trabalhistas e conscientização aos moradores das cidades de Tartarugalzinho e Calçoene. O atendimento será na unidade do SuperFácil de cada município. Nesta terça-feira (2) tem atendimento em Tartarugalzinho. Em Calçoene o atendimento será nos dias 25, 26 e 27, de 8h30 à 13h30. Serão realizadas ainda audiências trabalhistas no dia 25 de outubro, na sede da Defensoria Pública do município.

Negociação de débitos

A 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Gomes, iniciou participação na 2ª Semana de Conciliação de Execuções Fiscais da Prefeitura de Macapá. O mutirão oferece condições especiais de negociação de débitos (com desconto de 100% de multas e juros, além de parcelamento proporcional ao valor), e será realizado até 27 de outubro em audiências via Balcão Virtual. São cinco conciliações por dia de 23 a 25 e seis nos dias 26 e 27. O mutirão reun irá processos já em tramitação na Vara e débitos ainda em estágio pré-processual. As audiências são virtuais com participação e condução da juíza Liége Gomes.

Passagem com desconto

Projeto de lei do deputado Acácio Favacho (MDB-AP) obriga a concessão de descontos no valor de 80% nas passagens aéreas para pessoa com deficiência. O desconto é exclusivo para viagens com finalidade de tratamento médico e não pode ser utilizado em serviços de táxi aéreo. O acesso ao desconto será concedido por meio da apresentação do Fremec e do Medif indicando que o passageiro com deficiência esteja apto para viajar de avião.

Apresentação de parecer

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (24) para analisar oito pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro. Um dos pareceres é do deputado Acácio Favacho (MDB-AP) na representação protocolada pelo PL contra a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Sâmia é acusada de tumultuar as reuniões da CPI do MST. Favacho ainda não divulgou seu parecer.

Entrega de relatório

O relatório da CPMI do 8 de Janeiro será entregue nesta terça-feira (24) à Procuradoria-Geral da República (PGR) e na quarta-feira ao Tribunal de Contas da União (TCU). O documento de mais de três mil páginas pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de 60 pessoas por dezenas de crimes, entre eles tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.

Propaganda da semana

Nesta semana, três partidos políticos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto calendário de 2023. São eles: Rede Sustentabilidade (Rede), Avante e Partido Democrático Trabalhista (PDT). As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras nos seguintes dias: na terça-feira (24), quinta-feira (26) e no sábado (28). Os programas das legendas serão exibidos sempre entre 19h30 e 22h30.

Rapidinhas

Agenda – Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a deputada Alliny Serrão cumpre agenda institucional – até dia 26 deste mês – no gabinete do senador Davi Alcolumbre, em Brasília.

Julgamentos – Com 30 processos na pauta, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem sessão marcada para 30 de outubro.

Fake News – Pesquisa mostra que pessoas entre 35 e 44 anos, com educação inferior ao ensino médio, são as que mais compartilham notícias falsas sobre vacinas.

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Bela debutante Yasmin que comemorou
seus 15 anos, no último fim de semana. 

Queridíssima amiga Fernanda Picanço
festejando seus 38 anos, em animada
festa no sábado, 21. Felicidades mil! 

Em close, a lindíssima Maria Clara
que festeja seus 18 anos.
Parabéns e muitas felicidades! 

Salão do Artesanato

Artesãos amapaenses poderão expor e comercializar suas peças em feira nacional, pela segunda vez neste ano de 2023.

São oito vagas disponíveis pelo Governo do Estado para o 16º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que ocorrerá de 15 a 19 de novembro, na arena de eventos do Pátio Brasil Shopping, em Brasília.

As inscrições começaram nesta segunda, 23, e seguem até quarta, 25, de forma presencial, na sala de consignação da Casa do Artesão, das 9h às 17h, e por email com o envio da ficha de inscrição e documentos exigidos para o endereço artesanato@sete.ap.gov.br.

Mutirão

A Prefeitura de Macapá realizará o 2º mutirão de aposentadoria entre os dias 6 a 8 de novembro.

Os servidores públicos interessados devem entregar os documentos necessários até sexta, 27, das 8h às 14h, na Macapá Previdência (Macapaprev), localizada na Av. Presidente Vargas, n⁰ 24, centro.

O mutirão será realizado na Central Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tjap, localizado na Faculdade Estácio-FAMAP.

Folia Literária

O Governo do Estado realizará, a partir desta sexta, 27, a Folia Literária Internacional do Amapá. Serão três dias para fortalecer a popularização da literatura, impulsionar o crescimento do mercado editorial e incentivar a inclusão de novos leitores.

Programação contará com rodas de conversa, saraus, bate-papos com grandes nomes da literatura, performances poéticas, feira literária, teatro e música, além de atividades de formação, como palestras e oficinas.

Conselheira do CNMP, procuradora Ivana Cei
quando recebia homenagem do PGJ do MP-AP,
Paulo Celso Ramos, durante evento da instituição, na última semana. 

Giro

Bela e sorridente Beatriz Moura em clic especial. 

Nova escola – O Governo do Amapá entrega nesta terça, 24, o novo prédio da Escola Estadual Fonte Nova, localizada no município de Santana. A instituição foi totalmente reformada e ampliada para atender mais de 307 estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental.

Com mais de 20 anos de existência, a Escola Fonte Nova agora conta com espaços a ambientes amplos, climatizados, com mais segurança e qualidade de vida para a comunidade escolar. Os alunos ganharam ainda uma quadra poliesportiva completamente nova.

Agropesc – O governador Clécio anunciou a 30ª edição da feira agropecuária Agropesc, no município de Amapá, de 30 de novembro a 3 de dezembro. A assinatura do Termo de Fomento aconteceu durante a celebração do aniversário de 122 anos da cidade, no domingo, 22.

A programação vai acontecer no antigo Parque de Exposições, onde atualmente está localizado o Campus Território dos Lagos da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), inaugurado em março de 2023.

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A posse de direitos autorais dá ao detentor o direito exclusivo de fazer uso da obra, com algumas exceções.

Quando uma pessoa cria uma obra original, estabelecida em uma mídia tangível, ela automaticamente possui os direitos autorais da obra. Muitos tipos de obra se qualificam para proteção de direitos autorais, por exemplo: obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos on-line; gravações de áudio e composições musicais; obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais; obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios; videogames e softwares de computador; obras dramáticas, como peças e musicais.

Os detentores dos direitos autorais têm o direito de controlar a maioria dos usos das próprias obras. Em algumas circunstâncias, é possível usar uma obra protegida sem infringir os direitos autorais:

Você verificou com o detentor dos direitos autorais, que permitiu o uso do conteúdo. É recomendável receber uma permissão por escrito, por exemplo, na forma de um contrato de licença.

Alguns detentores de direitos autorais disponibilizam as próprias obras para reutilização não remunerada, com alguns requisitos. Para saber mais, leia sobre as licenças Creative Commons.

Em alguns casos, você pode usar o conteúdo de uma obra protegida por direitos autorais sem a permissão do detentor. Isso ocorre porque alguns usos de obras protegidas por direitos autorais são considerados “uso aceitável” ou podem se enquadrar em uma limitação ou exceção da lei de direitos autorais, como o tratamento aceitável. Se você não tiver certeza sobre a legalidade do uso sem permissão, consulte um advogado. (https://support.com/legal/).

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Sucesso

Foram três dias de sucesso a 15ª edição do Amapá Jazz Festival, que aconteceu no último final de semana (19/20/21), em frente à Casa do Artesão, em Macapá. Cantor, compositor, idealizador e produtor, Finéias Neluty. Parabéns.

Folia

Governo do estado vai realizar a Folia Literária Internacional do Amapá, a partir da sexta (27). O evento é para celebrar a história e incentivar os amapaenses a conhecerem o trabalho de escritores locais, do Brasil e do mundo.

Serão três dias para fortalecer a popularização da literatura, impulsionar o crescimento do mercado editorial e incentivar a inclusão de novos leitores.

 ‘Vida Boa’

Título do primeiro disco solo do cantor e compositor amapaense, Zé Miguel, gravado em 1991. “Que vida boa sumano, nós não tem nem que fazer planos. E assim vão passando os anos, eita que vida boa…”.

Gravados

Sambas de enredo das 10 escolas já foram gravados. Liesap marcou o lançamento para 2 de dezembro, Dia Nacional do Samba. Local ainda a ser definido.

Destaque

Segmento do audiovisual teve um avanço significativo nos últimos anos e isso garante espaço pela conquista, em qualquer movimento desses artistas. Parabéns.

Valorização

A valorização da arte e da cultura é fundamental para a construção da sociedade e para fomentar o desenvolvimento econômico. Valorizar o artista e sua arte é valorizar a própria história, a própria vida.

Poder da Criação

Não, ninguém faz samba só porque prefere, coisas nenhum no mundo interfere sobre o poder da criação (Paulo Cézar Pinheiro e João Nogueira).

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O projeto de poder do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) para além de seu mandato na Presidência da Câmara passa pela conquista de importantes cargos na Esplanada. Ele quer ser ministro das Cidades ou outro que o coloque em contato com os prefeitos. Para isso, bolou um plano que atingisse em cheio quem manda no Palácio e nas relações com os ministros. E não se trata do presidente Lula da Silva. Atingiu em cheio os brios do chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do senador Jaques Wagner, ambos da Bahia. Lira incita a candidatura à sua sucessão de um deputado até pouco tempo desconhecido. Trata-se de Elmar Nascimento (União-BA). Um deputado baiano de centro, ligado a ACM Neto, e potencial candidato ao Senado ou ao Governo do Estado. É um nome que a dupla Rui e Wagner quer longe num Estado que dominam há 20 anos. Elmar é um bode na sala do Palácio, num plano de Lira: ele o tira da disputa, mas leva um ministério.

Volta?

Depois de descer ao inferno eleitoral com o nome envolvido em escândalo, e quase não se eleger deputado federal, Aécio Neves articula no PSDB a candidatura ao Governo de Minas – visando, claro, novamente a Presidência da República. Eduardo Leite, presidente da legenda e atualmente presidenciável, não é obstáculo. Foi Aécio quem o fez no cargo.

Recado

Os bilionários do agro Blairo e Eraí Maggi, padrinhos do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foram avisados por ministros do Palácio de que a “vaga” é deles, mas a indicação deve ter chancela da bancada do PSD e do presidente do partido, Gilberto Kassab, que estão muito insatisfeitos com a desenvoltura da pasta. O recado é claro: a troca é iminente.

Saldo

A pedido do presidente Lula da Silva, que quer ver dinheiro no caixa para investir a partir do ano que vem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repete para aliados que não tem mais dinheiro no cofre – e que o saldo mal paga as despesas correntes. Porém isso ecoou mal no Congresso.

Rumo ao TCU

O caminho para o senador Davi Alcolumbre (União-AP) voltar à Presidência do Senado passa veladamente pelo projeto de promover o atual no cargo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a ministro do Tribunal de Contas da União. Há acordos bem avançados e todos contentes. Falta combinar apenas com os partidos da oposição e opositores aliados.

Dona Dulce

A despeito dos informes no mercado sobre a eventual venda da Amil, o negócio só sai, garante um amigo dela, se Dulce Pugliese topar vender sua parte. Ela possui US$ 1,2 bilhão em ações da empresa.

ESPLANADEIRA

# Childhood Brasil promove exposição ‘Arte Pela Proteção da Infância’ em SP entre os dias 24 e 26. # Time Olimpia, do Paraguai, é punido pela Conmebol por racismo em jogo contra o Fluminense. # Psicopedagoga Camila Capel lançou neste domingo (22) dois livros para auxiliar pais sobre o luto infantil. # Pesquisa da CCBC revela que 68% das empresas implementaram projetos de ESG. # Bibi Calçados revela que vendas digitais representaram 10,6% de seu faturamento no primeiro semestre de 2023. # Museu dos Correios oferece exposição “Do Atlântico para cá” até 5 de dezembro.

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Queridíssimo Joãozinho Gomes, grande talento tucujú,
recebe felicitações pelo seu aniversário.
Ele, que é escritor, cantor e compositor, nasceu no dia do Poeta,
uma de suas paixões. Um grande artista! Parabéns! 

Empresária Anete Torres, esbanjando charme e simpatia,
na comemoração de seus 60 anos.
Belíssima e elegante!
Felicitações especiais desta colunista!

Em close especial, a bela Amanda Dantas Oliveira
que festeja aniversário, neste domingo.
Comemora seus 18 anos de idade. Felicidades mil! 

Literatura

Para celebrar a história e incentivar os amapaenses a conhecerem o trabalho de escritores locais, do Brasil e do mundo, o Governo do Estado realizará a Folia Literária Internacional do Amapá, a partir da próxima sexta-feira, 27. Serão três dias para fortalecer a popularização da literatura, impulsionar o crescimento do mercado editorial e incentivar a inclusão de novos leitores.
A programação contará com rodas de conversa, saraus, bate-papos com grandes nomes da literatura, performances poéticas, feira literária, teatro e música, além de atividades de formação, como palestras e oficinas.,

Artesanato

A Casa do Artesão, maior centro de exposição e comercialização de artesanato no Amapá, passa a funcionar mais cedo aos domingos, das 11h às 17h.
Medida, que começa a valer a partir deste domingo, 22, busca atender a demanda de turistas e moradores do estado que transitam durante o fim de semana no centro comercial de Macapá.
A Casa do Artesão possui mais de 28 mil peças em exposição, entre madeira, cerâmica, sementes, fibras, manualidades e ainda produtos do Selo Amapá.

Posse

O Ministério Público do Amapá recebeu na última sexta-feira, 20, dois novos membros: o paulista Adriano de Medeiros Escorbaiolli Nonaka e a amazonense Tatyana Cavalcante da Silva, em cargos de promotor de Justiça Substituto.
O evento ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco, no bairro Araxá, com a presença do colégio de procuradores de Justiça e demais membros do MP, assim como convidados.

Governador Clécio Luís, ao lado do PGJ do MP, Paulo Celso,
senador Lucas e a conselheira do CNMP, procuradora Ivana,
marcando presença na posse dos novos promotores
de Justiça substitutos no Amapá.
Reforço para o MP foi oficializado em
cerimônia na última sexta-feira, 20.

Giro

Promovido pelo MP-AP com apoio do Gea e Sebrae-AP,
Luau na Samaúma está de volta com duas edições especiais em 2023. 

Luau – O Luau na Samaúma está de volta, após três anos sem ocorrer em razão da pandemia.
A tradicional festividade que reúne diferentes linguagens artísticas e culturais terá duas edições neste ano – dia 27 de outubro e 1º de dezembro.
O endereço é conhecido: ao redor da majestosa árvore Samaúma que dá nome à praça da Procuradoria Geral de
Justiça.

Bar em Bar – A Abrasel estará promovendo, no período de 26 de outubro a 12 de novembro, o Festival Bar em Bar, nos bares, botequins, botecos, pubs, boates e gastrobares da cidade. O evento também acontece em várias cidades brasileiras.
Por 15 dias, os participantes engajam novas receitas e promoções, abusando de toda a sua criatividade nos cardápios.
O tema deste ano, “A alegria tá na mesa”, e a inscrição é feita de forma muito simples, por meio do preenchimento de um formulário no site da Abrasel no Amapá, e pode ser realizada até este sábado, 21.

A Prefeitura de Santana finaliza obras de drenagem de águas pluviais que estão sendo realizadas no trecho final da Avenida das Nações, no bairro Fonte Nova. Esses trabalhos estão sendo conduzidos diretamente pela Semop e fazem parte do cronograma de serviços de pavimentação em bloquetes.

Terras

Em mais uma ação política para o fortalecer o setor primário e produtivo do Amapá, o governador Clécio assinou decreto de regulamentação das novas diretrizes para desburocratizar e acelerar o processo de regularização fundiária no estado. Para ele foi mais um passo para ampliar as possibilidades dos agricultores e produtores acelerarem o processo de regularização e suas terras.

Registro

A coluna apurou ainda que essa iniciativa vai beneficiar produtores rurais de pequeno, médio e grande porte, que buscam os registros das terras onde atuam no desenvolvimento do setor agrícola, além de garantir novos meios para atuação do Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras).

Parquet

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) recebeu na sexta-feira, 20, dois novos membros: o paulista Adriano de Medeiros Escorbaiolli Nonaka e a amazonense Tatyana Cavalcante da Silva, em cargos de promotor de Justiça Substituto. Evento oficializou o reforço do quadro de servidores do órgão, considerado o quarto poder no país.

Música

Macapaense, Patrícia Bastos herdou da mãe, Oneide Bastos, a paixão pela música. Aos 17 já estava nos palcos com a banda Brinds e aos 22 anos, partiu para carreira solo. Conheceu o músico, compositor e arranjador Dante Ozzetti, que passou a produzir seus trabalhos, sempre valorizando a música amapaense, dando brilho e destaque aos ritmos de lá e criando pontes, entre os artistas e compositores amapaenses e os paulistas.

Nossa castanha

Originária das florestas amazônicas, a castanha-do-brasil é um verdadeiro patrimônio nacional, se destacando tanto por suas propriedades nutricionais quanto pela ajuda socioeconômica.

AS ÚLTIMAS

CERVEJA – A Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), divulgou nesta sexta-feira (20), em evento realizado na Cervejaria Cabôca, em Belém (PA), os rótulos medalhistas da etapa Norte da 3ª Copa Cerveja Brasil. A fase do concurso nacional abrange os sete estados dda região e recebeu amostras de 20 cervejarias, volume que corresponde a mais da metade da quantidade de fábricas registradas. “A região Norte é, segundo o anuário do MAPA, a que tem a menor quantidade de indústrias mas em compensação foi a que mais cresceu de 2021 para 2022. Além disso é também uma das mais criativas, com frutas que ingredientes que conferem sabores e características únicas,” avalia o presidente da Abracerva.

VIOLÊNCIA – Até junho de 2023, 29 meninas de até 14 anos vítimas de estupro deram à luz, por dia: no total, foram 5.77 delas, segundo dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. Crianças nascidas vivas, 74% eram negras, a maioria pardas. Em 2022, dados preliminares apontam 7.715 partos de crianças de até 14 anos no mesmo período, uma média de 42 partos por dia; 75% das crianças nascidas também eram negras, mantendo a proporção racial. Todas as meninas foram vítimas de estupro de vulnerável e tinham direito de acessar os serviços de aborto legal. A legislação diz que qualquer relação sexual a menor de 14 anos.

A juíza substituta Rosália Bodnar é quem vai presidir a sessão do Tribunal do Júri, desta segunda-feira (23), que vai julgar o major da reserva da Polícia Militar Joaquim Pereira da Silva, o Xamã, de 62 anos, que matou a tiros, em fevereiro de 2022, o tenente da mesma instituição Kleber dos Santos Santana, que na época dos fatos estava com 42 anos de idade. Rosália Bodnar, caloura como presidente de sessão de júri, fixou um roteiro que pretende fazer cumprir até o final do julgamento. A expectativa é que o julgamento seja encerrado na virada de segunda para terça-feira.

Tucano intimado

Cumprindo despacho do juiz Paulo Madeira, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está intimado dirigentes do PSDB para, no prazo de 15 dias, recolher ao Tesouro Nacional R$ 136.057,96, conforme acórdão transitado em julgado em 10 de abril do ano passado. Não havendo o cumprimento voluntário da obrigação, o partido fica ciente da aplicação de multa de 10% e honorários de execução de 10%. A União informa a possibilidade de parcelamento da dívida mediante encaminhamento de proposta de acordo.

Multa mantida

A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) manteve a multa de R$ 1 milhão contra a empresa Amcel, considerando a conduta por realizar plantio e condução de espécies florestais exóticas (Pinus Caribaea), com a finalidade de produção e corte, sem a devida licença ambiental, em desobediência ao que determina a legislação. Não havendo recurso nem pagamento voluntário da multa dentro do prazo disponível para interposição do recurso, os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral para inscrição do débito em dívida ativa e posterior cobran&ccedi l;a judicial.

Comitê criado

Decreto do governador Clécio Luis, publicado neste sábado (21), cria o Comitê de Crise de Eventos Hidrológicos e Mudanças Climáticas do estado do Amapá, a ser coordenado pela Secretária do Meio Ambiente (SEMA). A criação do comitê considera a necessidade de monitoramento de desmatamento e focos de calor, e a situação de estado de emergência já decretada em alguns municípios.

Abertura de credenciamento

O Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) está autorizado a abrir credenciamento para profissionais, com o objetivo na elaboração de vistorias em áreas de até 15 módulos fiscais e seus procedimentos. Para ser beneficiário da regularização fundiária prevista, o ocupante de terras públicas estaduais deverá atender aos requisitos previstos na Lei Complementar 110/2018, bem como no regulamento e normas procedimentais complementares editadas pelo instituto. É o que consta de decreto do governador Clécio Luís, regulamentando a lei que dispõe sobre a regulariza&cc edil;ão fundiária das áreas rurais.

Presença em feira

O Amapá vai marcar presença com stand na Feira de Negócios, que se realizará nos dias 10 de novembro de 2023, das 12h às 20h e no dia 11 de novembro de 2023, das 12h às 19h, no Serra Park Centro de Feiras e Eventos, na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Também estará no evento denominado 35º FESTURIS Gramado – Feira Internacional de Viagens e Turismo que se realizará no período de 9 a 12 de novembro.

Novo local de votação

O juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, da 5ª Zona Eleitoral (Mazagão), deferiu requerimento e determinou a criação do local de votação na comunidade São Jorge do Maracá, na Escola Municipal Raimundo Antonio Vieira, devendo a transmissão dos dados da urna respectiva ser realizada no ponto de transmissão existente na comunidade de Vila Navio.

Troca de medidores 

O juiz federal Jucélio Fleury Neto, da Justiça Federal ldo Amapá, determinou que CEA Equatorial suspenda a troca de medidores de consumo de energia elétrica em feriados e finais de semana, devendo, para este fim, previamente notificar o consumidor da data e do turno no qual realizará o procedimento, sob pena de incidir em multa no valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento. Jucélio também determinou a suspensão da cobrança dos valores referentes a taxa de troca de medidores de consumo de energia elétrica, até o julgamento final da demanda.

Vagas para trainee e talentos

O Grupo Equatorial Energia está com inscrições abertas para seus Programas de Trainee e Novos Talentos. São mais de 100 vagas, em diversas áreas, nos diversos estados de atuação da companhia (Alagoas, Amapá, Brasília, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul). Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de outubro para oportunidades de Trainee Superior, Trainee Técnico e Novos Talentos.

Oficina na saúde

De 6 a 10 de novembro, servidores da Secretaria da Saúde do governo do Amapá vão realizar oficina “Atuação da Atenção Primária a Saúde na Vigilância em Saúde do Trabalhador” e “Atuação da APS no enfrentamento ao trabalho infantil nos municipios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari respectivamente, tendo como público alvo equipes das ESFs e ACSs com objetivo de fortalecer e definir estratégias de atuação da APS na vigilância em saúde do trabalhador.

Manifestação sobre demanda

A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do governo do Amapá constituiu Grupo de Trabalho (GT), sob a coordenação da Coordenadoria de Gestão de Recursos Florestais – CGEF, para manifestação técnica em resposta à demanda apresentada pela Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento Manoel Jacinto (AAPAMJ) e Associação dos Agroextrativistas da Comunidade São Tomé do Araguari (ASPROARI), na qual solicitam a “realocação das áreas para onde não haja conflitos e a expansão do perímetro das mesmas, para que suas áreas fiquem em aproxim ]adamente 40 mil hectares”, com localização na Floresta Estadual (FLOTA) do Amapá.

Poluição sonora

Em Santana, a promotora de Justiça Elissandra Toscano Verardi autorizou a continuação de diligências para apurar denúncia de poluição sonora e do ar provocados pelo empreendimento Amazon Náutica, devido ao barulho gerado na fabricação de embargações e o desconforto respiratório causados pelos produtos químicos da pintura utilizados na produção das lanchas náuticas.

Rapidinhas        

Memória – Seed instituiu Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para elaboração de proposta para criação e implantação do Centro de Memória da Educação do Amapá.

Destaque – Lista elaborada anualmente pela Universidade Stanford coloca 1.294 brasileiros no ranking dos cientistas mais influentes do mundo.

Acompanhamento – Promotoria da Saúde do MP-AP acompanha atendimento aos pacientes do ‘Mais Visão’ acometidos por infecção

A chiadeira de empresários do setor de energia contra a suposta dureza do TCU na intermediação de acordos entre eles e o Ministério de Minas e Energia foi encarada como um elogio ao trabalho do Tribunal. O entendimento no TCU é que os empresários não têm do que se queixar, uma vez que assinaram os acordos por livre e espontânea vontade. As reclamações só reforçariam que a União e os consumidores de energia saíram vencedores da disputa graças à atuação da corte. Depois de estabelecidas as bases do acordo entre governo e empresas, alguns executivos passaram a reclamar de parte das exigências fixadas pelo TCU. Uma das empresas teria aberto mão de 40% da receita do contrato original, e ainda terá que receber o valor em mais de 7 anos, o dobro do prazo original.O tribunal foi responsável por costurar acordos do BTG, da turca KPS e da Âmbar Energia, do grupo J&F, relativas a um leilão emergencial realizado em 2021.

No guincho

Na operação sucata deflagrada na quarta-feira pela Polícia Federal, os agentes subiram a serra com um guincho e levaram para o Rio uma Ferrari preta super nova. O truck, claro, desceu de volta escoltado por uma patrulha.

Pano de fundo

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), e o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) travam mais um episódio de troca de acusações. A construção do Complexo Oncológico de Referência é o pano de fundo. Marconi questionou contratação da Fundação Pio XII sem a prerrogativa da Lei de Licitações. Em contrapartida, Caiado alega estar respaldado pela Lei Federal 13.019 que permite parcerias entre administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Solto

Solto por um habeas corpus concedido pelo então ministro do STF, Marco Aurélio Mello, o traficante André do Rap já está há três anos foragido. O caso do criminoso é mencionado em ofício da AGU e do Ministério da Justiça ao Conselho Nacional de Justiça, solicitando ao órgão que oriente os magistrados a terem mais cautela na análise de pedidos de liberdade de integrantes de facções criminosas.

Vapes

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) protocolou um Projeto de Lei para regulamentar a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. O PL propõe algumas regras para a liberação do produto tais como a proibição do uso de embalagens que remetem ao universo infanto-juvenil e também do uso de sabores adocicados em produtos utilizados para abastecer os chamados ‘pods’.

Proteção

O governo São Paulo sancionou lei que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos. De autoria do deputado Rogério Nogueira (PSDB), o projeto determina que a presença do acompanhante deve ser avisada pela paciente por meio de solicitação verbal ou por escrito e terá que ser registrada na recepção do local.

ESPLANADEIRA

# Innovation Norway e NORWEP promovem seminário sobre práticas de sequestro de carbono na segunda-feira (23). # Luiz Strauss, ex presidente da ABAV, assume a presidência da Sindetur no RJ. # Instituto Ronald McDonald promove evento para ajudar crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer em São Paulo no dia 25. # Walmir Teixeira abre exposição coletiva ECOBÉ no Espaço Anexo da Art_a3 Gallery, dia 21. # Justiça de MG bloqueia R$ 900 milhões de sócios da 123 Milhas. # SAD Cerrado aponta crescimento de 60,5% no desmatamento do Cerrado em setembro.

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