Paulo Silva

Em plena reta final de campanha eleitoral e fim de mandato dos atuais parlamentares, a Assembleia Legislativa do Amapá anuncia a composição da CPI para “investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados pelo estado para combater a pandemia da covid-19”. O presidente da Assembleia, deputado Kaká Barbosa, nomeou como titulares da comissão os deputados Dr. Victor, Jori Oeiras, Júnior Favacho, Paulo Lemos, Cristina Almeida, Telma Nery e Telma Gurgel. Os suplentes são: Max da AABB, Jesus Pontes e Paulinho Ramos. O requerimento para a criação da CPI é de 2021, e foi lido em janeiro de 2022. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias.

Reunião de ouvidores

O Tribunal de Justiça do Amapá anunciou que o estado sediará, de 23 a 25 de novembro, o 7º Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais, trazendo para Macapá todos os ouvidores judiciais do Brasil, com objetivo de construir uma ouvidoria melhor e maior do Poder Judiciário. Serão discutidas questões técnicas que dizem respeito ao funcionamento dessas ouvidoras e ao crescimento delas em face da demanda que tem aportado no judiciário nesses órgãos.

Julgamentos no TCE

Com 15 processos na pauta, o Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para esta quarta-feira (28). Serão julgados atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadorias e de pensões, emissão de certidão e a prestação de contas da Prefeitura de Vitória do Jari, referente ao exercício de 2018.

Candidato intimado

A 4ª Zona Eleitoral (Oiapoque) está determinando a intimação de Sebastião Pereira Capucho para pagar R$ 12.492,72 como resultado de execução pela Procuradoria Regional da União 1ª Região. E caso Capucho, que foi candidato a vereador em 2020, mantenha-se inerte, foi determinado o bloqueio do valor via SISBAJUD.

Cobrança de partidos

Representantes do PT, PV, PCdoB, PSOL, Rede, PSB, Avante, Agir e Pros solicitaram à Justiça Eleitoral a criação de um canal de denúncias de violência política. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alertou que estas eleições são atípicas pela polarização. Segundo ele, o TSE já pediu reforço das Forças Armadas e das policiais estaduais nesta reta final de campanha e no dia das eleições.

Prazo para regularizar

O nosso vizinho município de Breves, no Marajó, tem 120 dias para sanar irregularidades no programa Tratamento Fora do Domicílio, sob pena de suspensão dos recursos enviados pelo governo federal aos municípios. A decisão foi da Justiça Federal que atendeu a ação do Ministério Público Federal com base em auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), que listou pelo menos seis irregularidades no programa.

Evento literário

Neste sábado, 1º de outubro, o escritor amapaense Tiago Quingosta lança seu primeiro livro solo e segunda obra da Trilogia das Águas, o livro Aluvional. O evento está marcado para acontecer às 16 horas no Mercado Central de Macapá. Na obra são abordadas temáticas relacionadas às experiências de vida do autor na Amazônia, cuja voz é a manifestação identitária de um homem do norte. Aluvional traz a poesia amazônica na sua ambientação e utilização das palavras para descrever o que sente, para fazer o leitor mergulhar nas águas do maior rio em volume de água do mundo, o rio Amazonas, aborda uma jornada poética em meio à maior floresta tropical do mundo.

Seleção no MPT

Estão abertas as inscrições para o primeiro processo seletivo de estagiários do curso de Direito – graduação e pós-graduação – do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá. As inscrições podem ser feitas até 8 de outubro no site do órgão. A prova está prevista para o dia 26 de outubro de 2022.

TRE se garante

O Amapá não vai precisar de forças armadas para apoiar as eleições de 2022. Diferente do Pará, onde as três Forças Armadas vão apoiar as eleições em 78 municípios. Além da segurança, elas atuam no transporte de urnas e boletins de apuração.

Ações do MP

Em Laranjal do Jari, o promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, do Ministério Público do Amapá, instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades na construção de casa em área de ressaca, próximo ao porto hidroviário do cais, com violação a normas ambientais e possível dano ao meio ambiente. Também instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar melhoria nas delegacias de polícia do município.

Horário de Brasília

Uma das novidades nas Eleições 2022 é a unificação do horário de votação em todo o país. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. A medida atinge todos os municípios do Acre, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Rondônia e de Roraima. No Amazonas, a medida vale para os 62 municípios que se dividem em dois fusos (veja baixo). Em Pernambuco, o distrito de Fernando de Noronha também precisará se adaptar ao horário diferenciado.

Função policial

As funções de polícia judiciária são de competência exclusiva das polícias Federal e Civil. Já as atividades de polícia investigativa, como o cumprimento de mandado de busca e apreensão, não têm exclusividade e podem ser executadas pela Polícia Militar. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válidas as provas obtidas por meio de cumprimento do mandado de busca e apreensão realizado exclusivamente pela Polícia Militar.

Rapidinhas

Grana a mais – Prefeito Bala Rocha assina projetos de lei que asseguram gratificações salariais a vigias, garis e agentes de trânsito em Santana.

Audiências – O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, iniciou a 3ª Semana de Audiências Concentradas de 2022. As audiências seguem até a sexta-feira (30).

Contra fake – Projeto de Lei Complementar no Senado torna inelegível quem divulgar notícia falsa sobre urna eletrônica e processo eleitoral.

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Foi conversa fiada a promessa das companhias aéreas em baratear voos com a bilionária ajuda do Governo federal durante a pandemia da Covid. Quem deseja viajar no Réveillon para três dos destinos praianos mais caros do Brasil: Porto Seguro (BA), Foz do Iguaçu (PR) e Fernando de Noronha (PE) com saída de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte está encontrando valores de bilhetes nas alturas. Um levantamento de tarifas feito pela reportagem com pesquisa na sexta-feira (23), com viagem para a semana da virada do ano, apontou um valor médio destas capitais para Porto Seguro em R$ 2,8 mil; para Foz em R$ 2,9 mil; e para Noronha em R$ 4,7 mil. A pequisa levou em conta a semana de 27 de dezembro a 3 de janeiro, com ida e volta para apenas um passageiro, nas três mais conhecidas companhias de voos domésticos – Azul, Latam e GOL. Ou seja, um casal que queira passear nestes destinos no Réveillon vai desembolsar só em aéreo, por baixo, de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Nestas mesmas companhias, a reportagem encontrou preços médios de R$ 9,5 mil para Miami; R$ 9,9 mil para Lisboa e R$ 4,2 mil para Buenos Aires, das mesmas capitais de origem na mesma semana da virada do ano.

Moro & advogados

Acostumado na Operação Lava Jato a dar trabalho para advogados de alvos – muitos defensores ficaram milionários – o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) não perdeu o pique agora, na campanha. Candidato ao Senado pelo Paraná, com chances de ser eleito, já gastou R$ 700 mil apenas com o escritório Bonni Guedes Advocacia para os serviços eleitorais.

Cadê o Pacheco?

Rodrigo Pacheco desfilava em Belo Horizonte como respeitado advogado e sempre discreto. Como presidente do Congresso, não perdeu o costume nesta campanha. Filiado ao PSD, o senador não aparece no palanque do ex-prefeito de BH Alexandre Kalil (PSD), candidato ao Governo de Minas e aliado de Lula da Silva (PT) no Estado. Correligionários reclamam do distanciamento do senador como sua regra para sobrevivência política. Com mais quatro anos de mandato e com vistas a tentar reeleição, Pacheco não quer tomar lado.

Mais procuradores

Augusto Aras encabeça comissão do concurso da PGR para 13 vagas abertas – Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina terão uma vaga a ser ocupada, cada. Três cadeiras vão para o Estado do Rio de Janeiro, e o Estado de São Paulo vai preencher outras quatro vagas. O salário bruto é de R$ 33.689,11 – além de outras benesses e prêmios da carreira. O aprovado, de acordo com sua classificação, poderá escolher a sua praça de atuação.

Oi, chefe…

Os ex-ministros Gilberto Carvalho e Aloizio Mercadante querem garantir a atenção de Lula se o petista for eleito presidente. Doaram, cada um, R$ 14.850 para o comitê presidencial do PT. Gilbertinho, como é chamado dentro do partido, tem sido a ponte discreta de muita gente com o Barba.

Seguros (no saldo)

Em matéria de brasileiros premiados em sorteios, o mercado de capitalização é bem diversificado. Entre janeiro e agosto deste ano, só a Brasilcap, empresa da BB Seguros, registrou alta de 11% na distribuição de prêmios, na comparação com igual período de 2021. Os valores distribuídos passaram de R$ 50 milhões, pagos a 12.618 títulos adquiridos.

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A cada dez brasileiros, nove não aprovam a ideia de autorizar a caça no Brasil, de acordo com levantamento do Instituto Datafolha para WWF-Brasil. Do total de entrevistados, 90% discordam da ideia de autorizar a caça e 9% concordam. Quando perguntados sobre votar em candidatos que apoiam a caça, 88% afirmam que não votariam e 10% votariam. A pesquisa ouviu 2.088 brasileiros de 5 a 8 de julho de 2022.

STF eleitoreiro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão reforçando contra eles próprios o ônus da famigerada expressão Judicialização do Legislativo. É cada dia mais notório em diferentes setores – de bancas de advogados a entidades do terceiro setor, passando por escritórios de grandes empresas – que a Corte, em vez de se posicionar prioritariamente para assuntos constitucionais que não as questões políticas, tem dado tiros nos pés dos togados. O Congresso Nacional não ajuda. Leva para o Supremo todas as insatisfações regimentais ou políticas as quais poderiam resolver nas Casas. Já no STF, as decisões recentes monocráticas de barrar o decreto presidencial sobre a venda de armas e de impedir o aumento do piso salarial dos enfermeiros foram muito mal vistos por variados segmentos da sociedade. Principalmente na saúde, setor no qual os únicos beneficiados são os donos dos hospitais privados (que ganham milhões de reais por mês), e os governadores (que administram mal as unidades estaduais).

Fake nas redes

O termo “fake news” foi um dos mais relacionados e usados durante as eleições de 2018. Já na campanha eleitoral deste ano, a expressão está com maior destaque. Levantamento realizado pela Walk The Talk mostrou que o número de posts com o termo “fake news”, nas redes sociais no mês de agosto de 2022 foi de 155.849 mil, 95% maior do que o mesmo período de 2018 com 79.343 publicações. A pesquisa teve foco nas principais redes sociais, como Facebook, Instagram, TikTok, Twitter e YouTube.

Bilhões do MEI

Os Microempreendedores Individuais (MEI) e as pequenas empresas se destacaram no setor de concessão de crédito, registrando alta de 57% no 2º trimestre em comparação com os três primeiros meses do ano, totalizando R$ 92,8 bilhões. Levantamento realizado pelo Sebrae com base em dados do Banco Central mostra ainda que de janeiro a junho as instituições financeiras liberaram R$ 151,9 bilhões para o setor.

Mais cidadania

Um mês após entrar em vigor a Lei Federal nº 14.382/22 que reduziu prazos de habilitação e celebração do matrimônio, o DF registrou aumento de quase 14% no número de casamentos civis. Além disso, 83 pessoas no DF modificaram seu primeiro nome em Cartório de Registro Civil sem a necessidade de entrar com ação judicial – uma outra vantagem da lei. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

Café com Tiro

O Clube de Tiro ATACC de Brasília organiza para um dia antes das eleições (1º de outubro) a 5º Edição do Café com Tiro, na capital. “As armas e o café da manhã serão por conta da ATACC”, diz anúncio virtual. Os atletas terão que pagar as munições, alvos e demais itens que utilizarem no evento. É uma resposta direta da turma do coldre para quem pediu na justiça para fechar os clubes durante a eleição.

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A gestão Jair Bolsonaro governa para ricos. É uma das principais radiografias reveladas na pesquisa que será divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria. Para 77% dos brasileiros ouvidos, o Governo favorece os mais ricos, enquanto apenas 14% dizem que o Estado ajuda os mais pobres. De acordo com a pesquisa Agenda de Prioridades, os mais abonados discordam: entre aqueles cuja renda familiar supera cinco salários-mínimos está o menor percentual de quem diz que o Governo favorece os mais abastados. A pesquisa elenca saúde, educação e geração de emprego como as pautas mais fundamentais na atuação do próximo presidente. Quando perguntados sobre as áreas que mais melhoraram nos últimos quatro anos, 42% dos entrevistados apontaram “nenhuma área” como resposta. Na sequência, aparecem educação e saúde, ambas com 7%, geração de emprego (6%), programas sociais (5%), infraestrutura/obras (5%) e segurança (4%). O Instituto FSB Pesquisa entrevistou pessoalmente 2.030 cidadãos com idade a partir de 16 anos, nas Unidades da Federação (UFs). A margem de erro no total da amostra é de 2 pp, com int Estados e DF, entre 16 e 21 de agosto.

Boom hoteleiro

Está em alta o setor hoteleiro da não mais pacata Pirenópolis, cidade histórica cravada no cerrado entre Brasília e Goiânia. Um levantamento desta semana da prefeitura constatou um aumento de mais de 200% no registro oficial de casas de hospedagens e de pousadas do município em apenas três anos. Em 2019 eram 165 pousadas, e agora são 498. As casas de temporada passaram de 262 para 800 unidades no mesmo período.

Raça no mercado

Os principais empresários e governantes brasileiros são brancos. Um levantamento da plataforma da Vagas.com mostra que a participação da população negra é a menor nos níveis pleno, sênior, de gerência e diretoria. Segundo a pesquisa, os negros representam 3,6% dos cargos de nível pleno contra 5,5% dos brancos, e 4,6% dos amarelos. Na posição de diretoria a diferença é mais acentuada: 0,4% desses cargos são ocupados por negros enquanto os brancos aparecem com 1,1%, amarelos com 0,9% e indígenas (0,4%). Os negros só lideram posições operacionais (33,2%) e técnicas (6,3%).

O fator Malafaia

A ida do presidente Bolsonaro ao Reino Unido para o funeral da Rainha Elizabeth II acompanhado do pastor Silas Malafaia e da primeira dama movimentou as redes sociais, mas não de forma positiva. Dados da VoxRadar mostram que a viagem do presidente gerou mais 1,2 milhão de interações no Instagram, Facebook e Twitter. No Twitter, 53% das interações que associaram o presidente ao termo “rainha” foram negativas, 30% neutras e apenas 17% positivas. Já quando associado o termo “Malafaia” ao presidente, 70% das menções são negativas, 25% neutras e somente 5% positivas.

Notícias eleitorais

As eleições brasileiras estão movimentando o mundo (virtual) das notícias. Segundo levantamento da Nexis Newdesk foram contabilizados desde o início da campanha até dia 18 de setembro 14,7% de publicações sobre eleições com viés positivo, 13,5% de cunho negativo e 71,7% das notícias foram neutras. Desse total, 53% foram em português, 24,7% em inglês, 20,5% em espanhol e 1,7% em francês.

Dinheiro no País

O dinheiro começa a aparecer no País pós-pandemia. Segundo o Branco Central, os Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil até maio de 2022 saltaram 52% face aos recursos recebidos no mesmo período de 2021. O IDP acumulado nesse período foi de US$ 57,8 bilhões ante US$ 47,3 bilhões no mesmo período do ano anterior. O Estado de São Paulo é um dos destinos principais dos investimentos – nos últimos três anos recebeu pelo menos R$ 20 bilhões.

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Não é por discurso eleitoreiro que os candidatos à Presidência têm alertado para um ano difícil em 2023, com austeridade e aperto fiscal. É fato consumado desde já. O endividamento das famílias brasileiras chegou a 79% em agosto, maior índice registrado desde 2010, de acordo com a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Segundo o levantamento, 22% dos brasileiros têm mais de 50% dos rendimentos comprometidos. Olho nas contas.

No aperto

A 11 dias da eleição, os cenários para a única vaga ao Senado Federal vão se desenhando nas intenções de votos com surpresas em algumas regiões. No Distrito Federal, duas ministras do presidente Jair Bolsonaro duelam pelo voto da Casa Alta, com vantagem para Flávia Arruda (PL). Mas ela vê dia a dia a queda forte da diferença para a segunda colocada nas pesquisas, Damares Alves (Republicanos). No Paraná, o antes líder Alvaro Dias (Pode), que tenta a reeleição, já se vê em empate técnico com o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (UB) – que em algumas sondagens aparece na frente do ex-padrinho. Hoje estão rompidos. No Rio Grande do Sul, o general e vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) vê Ana Amélia (Progressistas) na sua cola. Será outra disputa tensa, sem favorito. No cenário nacional, enquanto o IPEC (ex-Ibope) aumenta a diferença de Lula da Silva (PT) para Bolsonaro (PL), a Paraná Pesquisas, que pouco tem errado cenários nos últimos anos, divulgou ontem nova sondagem nacional com o presidente perto do petista, com apenas quatro pontos de diferença.

Autofabia bolsonarista

Uma curiosa guerra de listas ronda os grupos de whatsapp. Apoiadores de Bolsonaro soltaram num dos maiores grupos do aplicativo em Brasília uma primeira lista com nomes de candidatos à Câmara e Senado que apoiam a reeleição do presidente. A lista circula e a cada hora surge uma editada, com novos nomes em lugar de outros. No Piauí, os nomes se alternam entre os candidatos ao Governo Diego Melo (PL) e Silvio Mendes (UB). Em Goiás, no caso do Senado, entre João Campos (Republicanos) e Wilder Morais (PL). No DF, entre Ibaneis (MDB) e Coronel Moreno (PTB). Ainda em Brasília, os nomes mais citados são Flávia Arruda x Damares, e para a Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PL) x Prof Paulo Fernando (Republicanos).

Renan x Collor

Alagoas vive uma reedição antiga da disputa de clãs pelo Poder estadual. O senador Renan Calheiros (MDB) é um dos principais críticos do presidente Jair Bolsonaro. Mas Renan poupa o candidato de Bolsonaro em Alagoas, o senador Fernando Collor (PTB). Porque Collor é, dentre os principais candidatos ao Governo, o que tem a maior rejeição. Em outras palavras: é o candidato mais fácil de ser batido pelo candidato de Renan, o governador-tampão, Paulo Dantas, num eventual 2º turno.

Porto$ cheio$

Os portos brasileiros estão “a todo vapor”. Segundo o Painel Estatístico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), julho fechou com saldo positivo com aumento de 2,23% nas movimentações de cargas, em comparação com o mesmo período de 2021, totalizando 109,7 milhões de toneladas. Destaque para carga geral, com crescimento na movimentação de 8,33%, devido ao aumento da demanda de celulose (13,7%), do minério de ferro (2,9%) e do milho (54,2).

Cotas

Bolsonaro e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), andam juntinhos, mas nem tanto. Enquanto o Governo federal é acusado de racismo por ter mexido nos concursos públicos para reduzir o número de negros aprovados, o Estado ampliou para 2081 o prazo de validade das cotas para negros e indígenas.

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT) anda mais ácido porque tentou, mas não esquece o tombo que levou de Lula em 2018 – que prometeu apoiá-lo para presidente e optou por Fernando Haddad (PT). Preterido à época, Ciro foi um poço de mágoas se afogar em choro na França no 2º turno. Daí Lula repetir que ele fugiu para Paris. Daí Ciro, mais brabo, repetir que Lula não foi também porque..estava preso. E segue a briga.

O silêncio de Adélio

A tensão cresce entre os staff de Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) com informações entre portas de que Adélio Bispo pode falar. Tem candidato bolsonarista apostando que será breve o silêncio do confesso esfaqueador do então candidato Bolsonaro em 2018. As visitas de advogados e policiais ao preso são constantes. Bolsonaristas empedernidos indicam que ainda nesta campanha Adélio pode aparecer “revelando” que o crime foi encomendado – contrariando o que a Polícia Federal já apurou. Por ora, balela pura. O que a PF já investigou e constatou é que ele agiu sozinho.

Ah, a Soberba..

Há uma palavra tão latente no staff de Lula e Alckmin quanto a certeza dos índices que indicam a liderança da dupla: a soberba. É proibido no comitê falar em derrota. Mas têm sido mais cautelosos. Alckmin não soma votos – e perdeu o eleitor fiel. Lula se segura no carisma e na rejeição de Bolsonaro. Segundo turno é outra eleição.

Licença para transitar

O ex-deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) não vai se candidatar este ano. Continuará advogado, mas tem articulado candidaturas de petistas. Em especial no interior de São Paulo. Visa futuro protagonismo dentro do partido e trânsito livre na praça com cartão da executiva regional.

Novo clubinho

João Doria fez escola com o seu LIDE. Criado pelo competente empresário João Camargo, o Grupo Esfera surgiu na praça paulistana com boa adesão de grandes empresas – já são 45. Reúne de banqueiros a mineradores, passando por nomes do varejo nacional. Ele realiza debates programáticos para pensar o País, em salas de hotéis de luxo de São Paulo e Brasília.

Memória se esvai..

A 12 dias da eleição, a pesquisa inédita “Cidades Sustentáveis: Democracia”, do Instituto Cidades Sustentáveis, aponta que sete em cada 10 brasileiros não lembra em quem votou para os cargos de deputado estadual, deputado federal e senador em 2018. Esse fenômeno é maior entre pessoas que têm ensino superior. Apenas 18% dos entrevistados se recordam do voto para, por exemplo, deputado estadual.

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Parabéns especial à jovem e querida amiga
Marcelle Fernandes que reuniu amigas
pra festejar idade nova, no último fim de semana. Sucesso! 

Em close, amigo Ewerton Lopes em dia
de muitas comemorações pelo seu aniversário. Parabéns! 

Parabéns, saúde e felicidades à matriarca da
família Porpino Nunes, advogada Marly Porpino
que festeja seus 79 anos de idade.
Na foto, ao lado do esposo Nino Jesus Nunes. 

Estágio

Já estão abertas inscrições para o 1º processo seletivo público de 2022 do Ministério Público do Trabalho no PA e AP (MPT PA-AP), destinado ao preenchimento de vagas e formação de quadro de reserva de estagiários do curso de Direito – graduação e pós-graduação.

Os candidatos deverão efetuar a pré-inscrição em https://www.prt8.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios, até o dia 8 de outubro. A data provável da aplicação da prova é 26 de outubro de 2022.

Exposição

Foi um sucesso a abertura da exposição do esqueleto de uma baleia-jubarte, no Museu Sacaca, na última quinta, 22.

Mais de 300 pessoas estiveram prestigiando exposição do esqueleto da baleia encontrada na foz do Rio Amazonas, em 2018.

Estrutura reúne mais de 250 peças montadas por profissionais do Iepa.

Feira da Banca

Nesta sexta, 30, a partir das 16h, na Banca Rios Beer, vai rolar a segunda edição da “Feira da Banca”.

O evento contará com a artesã Camila Karina, lojas Ateliê Nhandeva, Caverna SkateShop, Babalan Store, Lado B Discos, Ponto Cego Shop e Proletariado Store, que comercializarão acessórios, artesanatos, CD’s, discos, itens de decoração, roupas, calçados, entre outros produtos.

A Feira da Banca contará também com apresentação da cantora Hanna Paulino e o violonista Bruno Milhomem.

Empresária Aline Lobo Moutinho expandiu seus negócios
e inaugurou recentemente mais uma loja Empório
Semente do Bem, só que desta vez em Santarém/PA. Sucesso, querida! 

Giro

A imagem de Nossa Senhora de Nazaré, em visita ao TRE,
foi conduzida pelo vice-presidente e
corregedor eleitoral, desembargador João Lages. 

Mobilidade – Nesta terça, 27, prefeito Furlan assina ordem de serviço para construção da nova via de acesso entre os bairros Congós e Zerão. A obra de mobilidade vai permitir uma rota de trânsito para a zona sul da capital.

A interligação será feita pela Rua Eurico dos Santos Barbosa, no bairro Zerão, e Evandro Carneiro de Melo, no Congós. O local receberá drenagem, pavimentação e sinalização.

Missa – O TRE-AP recebeu a imagem de Nossa Senhora de Nazaré na última quinta, 22, como preparação para o Círio de Nazaré, que acontece no dia 9 de outubro.

O Padre Rafael Donneschi celebrou a santa missa para magistrados, servidores e terceirizados. No sermão falou sobre a importância de abandonar as vaidades mundanas para praticar a palavra de Deus. O sacerdote abençoou a urna eletrônica como forma de simbolizar o desejo de eleições tranquilas.

A mineração em terras indígenas não é uma polêmica nova. O caso que reacendeu o tema no início do ano, quando o projeto de lei 191/20 entrou em regime de urgência para ser aprovado e se multiplicaram a exposição de negócios milionários com ouro ilegal. Em 1985 Figueiredo sustou decreto que permitiria a pesquisa e explotação em terras indígenas.

Guerra

Dona Ivana Cei, a poderosa procuradora-geral do MP-AP, segue liderando forte movimento de combate aos ilícitos, um cotidiano do Parquet, como também em duas frentes distintas: crime organizado e fraudes às Eleições 2022. E para isso tem uma verdadeira trincheira, que é o Gaeco, pois diz que crime organizado também precisa de cargos eletivos. E vice-versa.

Política

Prefeito Antônio Furlan tem dito a interlocutores que os ataques que sofreu por parte de Guaracy Jr não se justificam, pois em retas finais de campanha um político sugerir ao outro apoio em caso de desistência é algo muito comum. Lembra que em outras ocasiões ele próprio e aliados já recuaram em projetos pessoais a favor de movimentos maiores.

Gestão

Governador Waldez pilota entregas da gestão, como obras públicas e serviços ao cidadão, mas em outra frente determinou saneamento das contas do estado, independente de quem vier a assumir o Setentrião a partir do dia 1 de janeiro de 2023. Auditoria e Controle Interno, assim como a chancela da PGE em todos os processos em curso no governo.

Corrida

Um incidente curioso chamou a atenção na Corrida Via Expressa Comandante Barcellos, no domingo. O atleta master Nivaldo Aranha perdeu um dos tênis logo depois da largada e, numa busca desesperada para recuperar o acessório, enfrentou uma multidão de 2,5 mil corredores. Um empurrão aqui, outro acolá, ele conseguiu retomar a prova devidamente calçado.

Prazos finais

Corregedor do TRE João Lages lembra que até 29/09 os candidatos, partidos ou federações poderão realizar comícios e aparelhagem de som fixa, dentro dos horários. A divulgação paga na imprensa pode ser feita até 30.

AS ÚLTIMAS

CULTURA – Nesta sexta-feira, 30, o Repercuti, primeiro duo de percussão de Pernambuco – formado por Emerson Coelho e Emerson Rodrigues (conhecido como Pequeno) -, lança o single Chick Corea Forever, composição inédita do pianista Amaro Freitas feita em homenagem ao também pianista norte-americano Armando Anthony “Chick” Corea, morto em 2021. O arranjo para percussão é de Henrique Albino. A faixa integra o primeiro álbum da dupla com seis anos de carreira, O som das baquetas, contemplado pelo Rumos Itaú Cultural e formado por seis composições inéditas assinadas por artistas pernambucanos. No dia 10 de outubro, o disco é lançado nas plataformas digitais.

JUDICIÁRIO – A Justiça do Amapá e a Polícia Militar do Amapá assinaram, na manhã dessa segunda-feira, 26, o Termo de Cooperação n° 002/2022, que se refere à Execução de Fiscalizações das Medidas Protetivas de Urgência (MPU). O acordo tem o objeto de dar mais celeridade à execução da fiscalização das MPU por parte da Polícia Militar em atendimento às demandas específicas expedidas pelo Poder Judiciário por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. De acordo com o desembargador-presidente Rommel Araújo, toda ação que vise o enfrentamento da violência contra a mulher merece um destaque grande.

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O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) informou que no ano passado a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) solicitou a transferência de 13 líderes acusados de serem mandantes de vários homicídios de pessoas de fora da cadeia ligadas ao tráfico de drogas. A transferência de Ryan Richelle, o “Tio Chico”, chefe de facção, para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, f oi a quinta autorizada.  O processo para o deslocamento de internos aos presídios federais segue um trâmite que começa pelo Iapen e passa pela Vara de Execuções Penais e Corregedoria da Justiça Federal. O Amapá deve inaugurar ainda este ano a penitenciária de segurança máxima, com 196 vagas destinadas a detentos de alta periculosidade.

Sem prisão

A partir desta terça-feira (27), eleitores não poderão ser presos ou detidos, segundo a legislação eleitoral. A regra fica válida até dia 4 de outubro, 48h depois do primeiro turno das eleições, e vale para todo o território nacional. A exceção ocorre em caso de flagrante delito, cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto. O eleitor que for detido deverá ser conduzido a um juiz para verificar a legalidade do ato. A regra tenta garantir que nenhum eleitor seja impedido de votar.

Protegendo a mulher

A Justiça do Amapá e a Polícia Militar do Amapá assinaram, na manhã desta segunda-feira (26), termo de cooperação que se refere à Execução de Fiscalizações das Medidas Protetivas de Urgência (MPU). O acordo tem o objeto de dar mais celeridade à execução da fiscalização das MPU por parte da Polícia Militar em atendimento às demandas específicas expedidas pelo Poder Judiciário por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Reconstrução de pontes

A Secretaria de Transportes (Setrap) está anunciando licitação para a execução da obra de reconstrução de nove pontes em madeira de lei na rodovia AP-260 (Ramal do Lourenço), no município de Calçoene. A documentação e propostas serão entregues às 10 horas, do dia 14 de outubro, na CPL da secretaria.

Portos privatizados

O processo de privatização da Companhia Docas do Pará (CDP) já foi iniciado pelo Programa de Desestatização do governo federal, mas ainda sem prazo para ser concluído. Pelo menos quatro portos paraenses poderão ser administrados pela iniciativa privada. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deve acompanhar os estudos técnicos e aprovar, ou não, o contrato de concessão do serviço portuário. O processo de privatização gerou apreensão entre os trabalhadores do setor, informou Dalton Beltrão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários no Pará e Amapá (Sindiporto).

Fim do registro

Terminou nesta segunda-feira (26) o prazo para o registro das pesquisas de opinião pública a serem divulgadas no dia da eleição, marcada para o próximo domingo, 2 de outubro. De acordo com a legislação eleitoral, as pesquisas sobre a preferência do eleitorado por candidatas e candidatos poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que sejam registradas com cinco dias de antecedência.

Seleção no MPT

Começaram nesta segunda-feira (26), as inscrições para o 1º processo seletivo público de 2022 do Ministério Público do Trabalho no PA e AP (MPT PA-AP). Os candidatos devem fazer a pré-inscrição até o dia 8 de outubro. A data provável da prova é 26 de outubro. O processo seletivo é voltado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior do curso de Direito, cursando graduação, no caso da sede (Belém) e Procuradorias do Trabalho de Macapá, Marabá e Santarém e cursando pós-grad uação, para atuação em Marabá.

Estado maior

A OAB-AP informou que protocolou na Assembleia Legislativa, em ação conjunta com a ABRACRIM, um projeto de lei que define a regulamentação/implementação da Sala de Estado Maior no Amapá, nos termos da Lei Federal 8906 (Estatuto da Advocacia). A proposta surgiu depois que a advogada Verena Corecha foi presa durante a deflagração da Operação Queda da Bastilha. A Justiça do Amapá deferiu na tarde de sexta-feira (23), pedido de revogação da prisão preventiva de Verena, determinando seu recolhimento domiciliar com uso de tornozeleira.

Boca de urna

É chamada de boca de urna a propaganda realizada por cabos eleitorais e demais ativistas no dia da eleição com o intuito de promover e pedir votos para determinado candidato, candidata ou partido político. É importante saber que essa conduta – que visa convencer a pessoa a votar em uma legenda ou candidatura específica e tentar fazer o eleitorado mudar de ideia quanto às convicções políticas – constitui crime eleitoral. O ilícito está previsto na Lei das Eleições.

Caminhoneiro

Um projeto em tramitação no Senado proíbe que empresa de transporte rodoviário de cargas desconte do caminhoneiro autônomo mais do que 20% do valor bruto do frete pelo qual ela tenha sido originalmente contratada. A proposta ainda não tem relator designado.

Bandeiradas

Em tempos de redes sociais continua firme e forte a prática de “bandeiradas” e entrega de panfletos nas ruas das principais cidades do Amapá. A média de pagamento semanal chega a R$ 150,00. A maioria das pessoas envolvidas nessas funções é formada por mulheres. Resta saber se, após as eleições, partidos possam para criar alternativas de renda para quem tanto colabora com os candidatos durante a campanha eleitoral, mas que após a eleição, acaba esquecida.

Votar de bermuda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não determina um código padrão de vestimenta no dia da votação, portanto, é permitido utilizar bermuda, assim como chinelos e regatas.

Rapidinhas

Reta final – Quinta-feira (29) serão exibidos os últimos programas eleitorais gratuitos deste primeiro turno.

Voto fora – Ao todo, 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exterior estão aptos a votar em 2022. Esse número é cerca de 40% maior que o registrado nas eleições gerais de 2018.

Brancos e nulos – Ao contrário do que muita gente pensa, os votos em branco e os nulos não interferem no processo de apuração e não anulam uma eleição.

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E prata!

Skatista amapaense Gabriel Miranda faturou a quarta medalha nos Jogos Universitários Brasileiros – JUBs 2022.

Gabriel foi prata na categoria skate street, durante a competição disputada no skate park de Brasília.

Os Jogos Universitários Brasileiros, que iniciaram dia 18 e encerram neste domingo, 25, tem atletas amapaenses que seguem na luta por medalhas nas categorias, individuais e coletivas.

Parada 2022

A Parada do Orgulho LGBTQIA+ chega à 22ª edição neste domingo, 25, na orla de Macapá.

Programação tem uma série de eventos culturais que este ano trazem como tema “Defenda a democracia: vote contra a LGBTfobia” para debater políticas públicas nas eleições 2022.

1º lugar

O TRE-AP conquistou o primeiro lugar geral do ranking da Transparência do Poder Judiciário, em 2022, na categoria Justiça Eleitoral. Honraria é concedida pelo CNJ, que avalia anualmente os tribunais de todos os estados.

O desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do TRE-AP, recebeu o certificado emitido pelo ministro Luiz Fux, e ressaltou que o trabalho de cada um que desempenha suas funções no Tribunal foi essencial para que se tenha obtido esse resultado.

Em clic especial na coluna de hoje, queridíssimo Conselheiro do TCE,
Reginaldo Parnow Ennes e seu esposo, Thomaz,
quando oficializava união no início de setembro, em disputado
cerimônia em Macapá, prestigiadíssima pela sociedade local. Felicidades mil ao jovem casal!. 

Giro

J. Márcio é o responsável pela escultura que homenageia
o Comandante Anníbal Barcellos na nova Via Expressa
que homenageia o ex governador do Amapá | Foto: Carol Guimarães/PMM 

Estágio – Estudantes de direito a partir do 5º semestre podem participar de processo seletivo para estágio na Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP).

Inscrições iniciaram na sexta, 23, e seguem até o dia 23 de outubro, de forma on-line no site da instituição.

Jornada do estágio será de 30 horas semanais, com bolsa auxílio de R$ 900, mais auxílio transporte de R$ 162,80.

Escultura – A novíssima Via Expressa que liga a zona norte ao centro da capital que homenageia o Comandante Anníbal Barcellos, vai ganhar um monumento, produzido pelo artista plástico J. Márcio. A escultura com 2,5 metros é feita de ferro e cimento, e levou cerca de um mês para ficar pronta.