Coluna Esplanada

Numa canetada com vistas a votos, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, regularizou duas invasões ilegais dentro da Floresta Nacional de Brasília, criada há décadas para preservação da natureza no cerrado no entorno da capital. E não está sozinho nisso. O projeto de lei sancionado é de autoria da deputada Flávia Arruda (PL-DF), que agora concorre ao Senado, e relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que disputava o GDF. Todos visaram votos. Hoje moram cerca de 40 mil pessoas nos “assentamentos” 26 de Setembro e Maranata. A área tem serviços do Governo do DF mas é de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Questionado pela Coluna, o órgão não se pronunciou. A Flona passa a ter agora pouco mais de 5 mil hectares, ante os 9 mil hectares de antes da lei que legalizou a invasão – e isso é preocupante, porque estimula novas invasões do restante da reserva, com vistas a outras canetadas futuras. O ICMBio não informou também se haverá, e onde, a compensação pela perda por esta parte do bioma para a especulação imobiliária e grileiros.

Radiografia das embaixadas

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Faltam 19 dias para o 1º turno da eleição e a maioria dos candidatos está sem dinheiro do fundo eleitoral para investir na campanha, revela levantamento do Instituto Millenium: 59% dos candidatos aptos até o momento não receberam recursos. Enquanto cerca de 3,4% dos candidatos receberam o equivalente a 90,7 % dos recursos do fundão distribuídos. Ou seja, 950 candidatos tiveram acesso a R$ 2,5 bilhões. O estudo é baseado em informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Carga cara

As estradas do Brasil continuam um perigo, pelos novos números da Federação Nacional de Seguros Gerais. A busca pela proteção das cargas transportadas registrou um dos maiores crescimentos no 1º semestre. Os prêmios arrecadados por este seguro chegaram a R$ 2,6 bilhões, com expansão de 22,3% frente ao mesmo período de 2021.

Generou limpou

Feudo de partidos como PTB, MDB e PT por anos, com registros seguidos nas páginas policiais, os Correios sofreram uma limpa sob comando do general Floriano Peixoto, que assumiu no governo de Bolsonaro. A estatal, na lista de privatização, agora está superavitária em bilhões por ano. E começou a pagar bônus de R$ 400 a diretores e algo em torno de R$ 100 a funcionários. Isso não acontecia há 10 anos.

Há quem pague

Um anúncio de empty leg (trecho vazio) da táxi aéreo VistaJet, que circulou por dias grupos de whatsapp, mostra que está aquecido o mercado dos milionários.  A empresa ofereceu o jato Global 6000 para trecho Los Angeles-Guarulhos no feriado do dia 7 de Setembro a R$ 667 mil.  E houve consultas.

Azul é o saldo

Candidato a deputado no Maranhão, o cantor Manoel Gomes – aquele que ficou famoso pela música ‘Caneta azul’ – provou que a boçalidade da letra rendeu na conta. O ex-vigia de fazenda, que nem tinha casa própria, declarou R$ 542 mil em bens ao TSE. E tem poupança de R$ 211 mil na Caixa, banco para o qual fez propaganda de TV.

Florestas no SOS

A floresta grita por socorro. A proposta da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que define requisitos e procedimentos para combate a incêndios florestais foi aprovada pela Organização Internacional de Normalização e a norma começará a ser discutida no próximo mês pelo Comitê da ISO. O mês de agosto registrou 1.661 km² de desmatamento no Brasil, aumento de 81% em relação ao mesmo período de 2021, segundo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

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A artista Brenda Zeni, uma das referências do rock amapaense, está entre os indicados ao Prêmio Profissionais da Música, 7ª Edição (ano 2023). Disputando com artistas de renome nacional.

Ela concorre nas categorias: Norte – Autor(as) Música e Letra; Norte – Cantora: Brenda Zeni; Norte/Nordeste – Instrumentista Popular Feminino. A votação está aberta até 29 de setembro. Zeni concorre com nomes como a cantora Aíla, a instrumentista Lan Lanh e sua conterrânea amapaense, Oneide Bastos.
Para votar basta fazer o login ou cadastro seguindo as explicações da artista, clicando no link: https://www.instagram.com/p/CijTqJcj4uY. O prêmio é uma janela para o Amapá mostrar que tem grandes talentos e produção de qualidade. Em paralelo à votação, a artista independente, segue em turnê pela américa Latina e neste sábado (17), faz seu último show antes de retornar às terras tucujus.

A cantora abre o evento anual Buenos Aires Celebra o Brasil, que comemora a música brasileira na Argentina, no centro da capital. O evento acontece anualmente, celebrando a influência da música brasileira em território argentino.

Este ano, pela primeira vez o Amapá será representado por uma artista, que vai mostrar em seu repertório, um pouco da cultura raiz das terras tucujus com as misturas do seu último disco “Goma”, lançado pela Natura Musical e produzido por Alan Flexa. Neste trabalho, ela traz o som do marabaixo misturado aos sons de sua guitarra. Com este diferencial artístico, Brenda Zeni pretende impressionar o público no centro de Buenos Aires, na Praça Facundo Quiroga. No show, a cantora se apresenta acompanhada do grupo de percussão Bate Forte, comandada por Tincho Riquelme, que mantém um projeto de maracatu em La Plata.
O Prêmio Profissionais da Música foi idealizado com o objetivo de expor e reconhecer a contribuição de todos os profissionais, que colaboram para o desenvolvimento deste setor econômico. Link de acesso à votação: https://ppm.art.br. (Texto: Mary Paes – Fotos: @almartvproducciones e @mary_paes_imprensa).

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Minha mãe, minha joia preferida
Minha cidade, o meu encanto de vida
Me ensinaste a caminhar, me ensinaste a falar
Pra cantar pra todo mundo, que eu te amo Macapá

Jonas Monteiro

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Agenda

A terceira edição do projeto Shows Tambores do Meio do Mundo, do Grupo Senzalas, vai acontecer no dia 30 de setembro (sexta), a partir das 20h, no Largo do Formigueiro (atrás da Igreja São José – Centro).
Artistas convidados: Enrico Di Miceli e Finéias Neluty. A realização é da Amcap com apoio cultural da Secult e Fundação Marabaixo.

Viva o rádio

Neste sábado, 17, é dia do programa Viva o Rádio, na Diário FM (90,9), a partir das 11h, na apresentação de Luiz Melo. Bom de ouvir.

‘Incantu’

Nome de uma das quatro músicas que Patrícia Bastos cantou no Rock In Rio, no último dia 10. Incantu é de autoria de Enrico Di Miceli e Joãozinho Gomes. Na Diário FM 90,9 toca essa música.

Arte Pública

Nesta sexta, 17, o Coletivo Captta vai realizar mais uma edição do Capittação – Mostra Livre de Arte Pública em Macapá. No bairro Brasil Novo, na Escola Municipal Prof. Lúcia Neves Deniur, a partir das 17h. Apoio cultural do GEA.

Centreventos

Todas as quintas, às 17h30, tem o espetáculo O Bar, na Casa de Cultura Centreventos (Av. Paulo do Espírito Santo – Jardim Felicidade I), com o poeta Dinho Araújo.

Começou

Diretores de Maracatu da Favela ligam pra avisar que já iniciaram os trabalhos de confecção das alegorias para o c arnaval de 2023.

Valorizando

‘O Canto da Amazônia’, na Diário FM 90,9, de segunda à sexta, das 4 às 5 e meia da tarde. Um programa com a cara e o jeito da nossa gente. Sempre valorizando os segmentos da cultura tucuju.

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Beleza, elegância e simpatia de Hana de Pádua. 

Advogada Paola Julien, a nova juíza eleitoral do TRE-AP,
escolhida após lista tríplice encaminhada
ao presidente Bolsonaro. Sucesso! 

A elegância da jovem digital influencer Bárbara Trajano. 

Corrida

Estão abertas as inscrições para a 1ª Corrida da Via Expressa Aníbal Barcelos, que acontece no dia 25 de setembro durante a entrega da maior obra de mobilidade urbana da capital, que está em execução pela Prefeitura de Macapá.

São disponibilizadas 2 mil vagas para pessoas acima dos 16 anos, que irão concorrer nas categorias geral, cadeirante, deficiente visual e por faixa etária.

Jovens Doutores

O Governo do Amapá, em parceria com o CNPq, abriu na quarta, 14, as inscrições do edital do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, no âmbito do Amapá.

A iniciativa tem o objetivo de conceder recursos a projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação.

Posse

Prefeito Furlan empossou 41 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) na última quarta, 14, no auditório do Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes.

Os novos servidores irão integrar o quadro efetivo do Município, fortalecendo a Atenção Primária e as equipes do Estratégia Saúde da Família, além de possibilitar a intensificação das ações na capital e nos distritos.

Agora, Macapá conta com 753 agentes de saúde e 305 agentes de endemias.

Os 41 novos Agentes Comunitários de Saúde se juntam
aos mais de 700 que já fazem parte do quadro
da Prefeitura | Foto: Rogério Lameira/PMM. 

Giro

Em clic especial, a bela e sempre simpática amiga Ana Anspach. 

Feceap – Com o desafio de aliar o conteúdo aprendido em sala de aula com a iniciação científica, estudantes da Escola Sesi Amapá desenvolveram quatro propostas inovadoras.

Os projetos serão apresentados na 10ª edição da Feira de Ciências e Engenharia do estado (Feceap), que vai acontecer no período de 21 a 23 de setembro.

Tempo – Macapá terá um fim de semana de céu claro e poucas nuvens, de acordo com o Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis, do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá.

Neste sábado (17), o dia deverá amanhecer com céu claro e poucas nuvens em grande parte do estado. Há previsão de chuvas variando de intensidade leve a fraca.

Candidata a deputado federal pelo Partido Liberal, a bolsonarista Silvia Waiãpi Nobre Lopes ingressou no TRE com ação de investigação judicial contra a direção local e nacional do partido, incluindo o presidente Waldemar Costa Neto. Silvia reclama de suposto abuso de poder no rateio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, da cota racial e supressão do espaço de rádio e televisão. Diz que a divisão dos valores contrariou normas e que dirigente da executiva estadual do PL impediu que ela desfrutasse de seu espaço na propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. O relator é o desembargador João Lages.

Cão-guia no transporte

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes permite o ingresso de pessoa com deficiência visual com cão-guia nos meios de transporte individual modal táxi e veículos que prestem atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros no âmbito do estado do Amapá, sendo vedada a exigência do uso de focinheira nos cães-guia para o ingresso nos meios de transporte. Também é vedada a cobrança de valores, tarifas ou acréscimos vinculados, direta ou indiretamente, ao ingresso ou à presença de cão-guia nos meios de transporte que trata a lei.

Promotor contra juiz

Tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um habeas corpus criminal do promotor de justiça João Paulo Furlan contra decisão do juiz Orlando Souto Vasconcelos que autorizou operação da Polícia Federal na prefeitura de Macapá e na residência do prefeito Antônio Furlan, irmão ode João Paulo. O julgamento no plenário virtual do TSE está marcado para o período de 23 a 29 de setembro.

Gilvam contra Baleia

No começo de setembro, Gilvam Borges, presidente estadual do MDB e candidato ao governo do Amapá, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado federal Baleia Rossi, presidente nacional do partido, reclamando que não havia recebido nada do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Antes do julgamento pelo ministro Carlos Horbach se descobriu que a campanha de Gilvam fora irrigado com R$ 500 mil, dinheiro que caiu na conta da candidata a vice na chapa, que sequer é obrigada a abrir conta.

Obras na saúde

A Secretaria de Infraestrutura (Seinf) está anunciando licitação que tem como objeto a contratação de obra e serviços de engenharia para projetos de construção do banco de leite humano do hospital estadual de Santana-HES e ampliação da maternidade e do hospital da mulher do HES, com a construção do centro obstétrico do HES, no município de Santana. A concorrência está marcada para 18 de outubro.

Imunidade eleitoral

A partir deste sábado (17), candidatos só poderão ser presos em flagrante. O Código Eleitoral Brasileiro garante imunidade eleitoral aos candidatos a cargos eletivos. Essa imunidade começa a valer 15 dias antes das eleições para garantir o equilíbrio da disputa além de impedir constrangimentos e perseguições.

Concurso da RE

A Secretaria de Administração do governo do Amapá confirma a realização das provas do concurso público para formação de cadastro reserva para o cargo de auditor e fiscal da Receita Estadual. A prova objetiva para fiscal será neste domingo,18 de setembro (manhã e tarde). Já a prova para auditor está marcada para 25 de setembro.

Tudo pronto

Está confirmada para o dia 24 de setembro, próximo sábado, ao lado do Teatro das Bacabeiras, a 2ª Edição da EXPOCOOP – a feira de Negócios do Cooperativismo Amapaense. Organizado pelo Sistema OCB-AP, o evento vai trazer, do campo para o centro da capital, alimentos da agricultura familiar amapaense, cultivados pelas cooperativas do Ramo Agro, além da exposição de outros produtos de cooperativas dos ramos crédito, saúde, consumo, transporte, trabalho, produção de bens e serviços em seus variados seguimentos. A EXPOCOOP é uma vitrine para que a sociedade em geral conheça ainda mais a força do cooperativismo no Amapá em seus seis ramos de atuação em todo o estado.

Critérios estabelecidos

O Ministério da Economia publicou portaria que altera a portaria SGP/SEDGG/ME 384, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece os critérios e procedimentos a serem observados pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima – CEEXT para análise, processamento e julgamento de requerimentos de opção e enquadramento no quadro em extinção da Administração Pública Federal.

Prazo para adequação

As serventias extrajudiciais de todo o país têm 180 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça define procedimentos técnicos e estabelece quais medidas devem ser adotadas pelos cartórios.

Cursos suspensos

O Ministério da Educação emitiu portaria determinando a suspensão dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em Direito na modalidade de ensino a distância (EaD). A medida atende a pedido feito pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, ao ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco, no final de agosto.

Desconhecimento

Mais da metade dos brasileiros desconhece os canais de denúncias de seus municípios contra a corrupção. Isso é o que revelou a pesquisa “Percepção sobre a Corrupção”, realizada pelo Instituto Não Aceito Corrupção em parceria com o Instituto QualiBest. A pesquisa ouviu 1,6 mil pessoas em todo o País de forma on-line, entre os dias 10 e 16 de junho deste ano, e apontou que 55% dos entrevistados não conhecem ou não sabem quais são os canais de denúncias contra a corrupção que existem nas cidades. Outros 34% dizem conhecê-los, mas jamais terem feito uso desses canais.

Rapidinhas

Licenças – O promotor de justiça Marcelo Moreira, do Ministério Público do Amapá, apura a concessão de licenciamentos ambientais emitidos pela Secretaria de Meio Ambiente de Macapá relativos às atividades do agronegócio.

Estágio – Prazo para confirmar inscrição no processo seletivo de estágio do MPF encerra no domingo (18). Inscrição somente ser á efetivada após candidato enviar documentação por e-mail.

Apuração – O TCU vai instaurar processo específico para avaliar a eventual utilização indevida pelas instituições financeiras federais dos recursos ainda não devolvidos à União.

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Marilsa Rodrigues Simões fez o que hoje é comum chamar de transição de carreira. Mas a mudança não foi tão simples assim: ela saiu de cabeleireira profissional em Araçatuba (SP) para ser motorista de caminhão no Mato Grosso. Ela estará neste sábado falando ao nosso programa de rádio, o Conexão, das 7 às 9 da manhã, na Diário FM.

Proporcional

Saiu ontem a primeira pesquisa devidamente registrada no Tribunal Regional Eleitoral para os cargos de deputados federal e estadual. Sob a responsabilidade do Destak Publicidade e Pesquisa, o levantamento foi feito entre os dias 9 e 13 de setembro e ouviu 800 eleitores entre as cidades de Macapá e Santana, com uma margem de erro de 3,5%.

Legislativo

A curiosidade sobre a possível composição das casas legislativas é a grande atração do atual levantamento junto ao eleitorado, revelando a consolidação de nomes tradicionais da política amapaense, mas também um indicativo de renovação dos quadros locais, com caras novas na política, de estreantes na disputa pelo voto do eleitor.

Majoritária

Para governador, Jaime Nunes (PSD) aparece em primeiro; para senador, Davi Alcolumbre (União) consolida a liderança; para deputado federal 6 dos atuais representantes estão entre os 10 mais citados; para a Assembleia Legislativa, 11 dos atuais deputados figuram na lista dos 24 mais citados pelos eleitores, na consulta espontânea da pesquisa domiciliar.

Nomes

Os deputados federais melhor pontuados são Acácio Favacho, Camilo Capiberibe, Aline Gurgel, André Abdon, Luiz Carlos e Leda Sadala; os nomes novos são Josenildo Abrantes, Dr. Pupio, Sandra Lacerda e Socorro Nogueira. Já para a Assembleia Legislativa, o levantamento sugere uma renovação pequena da atual composição, algo em torno de 30%, já que dos atuais 24 deputados, 17 retornariam em 2023.

Ciro em Macapá

O presidenciável Ciro Gomes, do PDT, desembarca em Macapá nesta sexta-feira, dia 16, para uma agenda concorrida e com direito à coletiva, já no aeroporto. Ele vem lançar propostas para a educação, internet e meio ambiente.

AS ÚLTIMAS

ENERGIA – Clientes do município de Santana terão oportunidades de negociar débitos até o dia 23 de setembro, com condições especiais. A ação faz parte do Mutirão Pelo Cliente Todo Dia, da CEA Equatorial, que inclui também os serviços de troca de lâmpadas, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica e inscrição no Programa E+ Geladeira Nova. Entre as condições especiais de negociação, estão a retirada de juros e multas, parcelamento em até 60 vezes e entrada diferenciada, de acordo com o valor do débito. O atendimento aos clientes ocorrerá na agência do município de Santana, localizada na Rua Ubaldo Figueira, 594, Centro, no horário de 8h às 17h.

URBANISMO – Para complementar o projeto municipal ‘Orla Viva’, que visa fomentar o turismo e a economia criativa, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, apresenta nesta sexta-feira, 16, o projeto arquitetônico para a nova orla da cidade, que abrange os bairros Santa Inês, Perpétuo Socorro e Araxá. A proposta é baseada na criação de uma nova área física que pode chegar até a 100 metros as margens do rio, onde serão desenvolvidos projetos viários, como uma segunda via de tráfego e de contemplação para o maior rio do mundo. Terá espaço para os esportes e com um paisagismo integrado. Após o processo de licitação, a obra será realizada pela Secretaria Municipal de Obras e custará cerca de R$ 70 milhões.

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A expressão música instrumental distingue toda música produzida exclusivamente por instrumentos musicais. Porém, ao contrário do que parece, a música instrumental não é necessariamente desprovida da voz e do canto. Em alguns casos, como ‘Taiane’, do brasileiro Hermeto Pascoal, ou ‘The Great Gig in the Sky’, da banda inglesa de rock progressivo Pink Floyd, a voz é usada como instrumento musical.

Até o início do século XVI, os instrumentos musicais eram usados apenas para acompanhar os cantos ou marcar o compasso das músicas. A partir disso, as composições instrumentais foram ficando cada vez mais frequentes até que, durante o período barroco, a música instrumental passou a ter importância igual à vocal. Foi durante o período clássico (da música), porém, compreendido entre os anos de 1750 e 1810, que a música instrumental passou a ter importância maior do que a vocal, devido ao aperfeiçoamento dos instrumentos e ao surgimento das orquestras.

A música popular brasileira moldou-se a partir de todas estas fontes, bem como das influências vindas da música africana, trazida por negros de vários lugares, e também da música indígena de diversas regiões.

Historiadores da música afirmam que a modinha (da europa) e o lundu (da África) são as grandes influências da música popular brasileira e, juntamente com o schottish, a valsa, o tango e a polca, são grandes influências também para o choro, que é essencialmente instrumental, e considerado primeiro gênero popular urbano do Brasil. Os principais instrumentos utilizados no choro são o violão de 7 cordas, violão, bandolim, flauta, cavaquinho e pandeiro, embora diversos outros instrumentos tenham sido utilizados.

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Nascido dessa ribeira
Na grande floresta aonde eu cresci
Fiz brotar flores da restinga
Quase morta, a minguar, o legado seu

Nonato Santos

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Olhos

Título da música do poetinha, Osmar Júnior, que está no repertório do disco ‘Indiera’, ainda sem data para o lançamento.

Novo público

A música regional amapaense está precisando conquistar um novo público, sobretudo, grande parte da nova geração que ainda desconhece o que é feito em casa.

Modismo

A nova geração prefere gostar da música que está na moda, pelos artistas de fora, do que a feita pelos artistas locais. Qual a sua opinião?

‘Mona Ami’

Nome da música do consagrado cantor e compositor brasileiro, Geraldo Azevedo, considerada um dos clássicos da MPB.

Prêmio

Músico amapaense, Alan Flexa foi indicado para a segunda etapa do Prêmio Profissionais da Música Brasileira, em duas categorias: Produtor Musical Norte/Nordeste e Engenheiro de Mixagem. Vote nesse artista tucuju através do site www.ppm.art.br.

Tapajazz

Nesta sexta, 16, tem apresentação do grupo amapaense Wakerê, no Festival Tapajazz Mostra 2022, no Teatro Margarida Schiwazzappa, em Belém (PA).

‘Flor Morena’

Cantora e compositora carioca, Aline Calixto divulga mais uma música do DVD de seus dez anos de carreira.
A música ‘Flor Morena’ é um presente de Arlindo Cruz e Zeca Pagodinho para a cantora. Confira em todas as plataformas digitais.

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Depois da “revolta” das candidatas a mandato de deputada estadual sob a alegação da falta de repasse financeiro, o MDB substituiu Gioconda Silva, Elisangela Barata, Ariane Alfaia, Sueti Palheta e Ivete Souza por: Eliane Mãezona, Kelle Mineiro, Débora Borges, Marina Alves e Katiane Sousa. Já o PTB trocou Jozi Araújo, candidata a deputada federal impugnada pelo TRE, por Kelly Dantas, e o Republicanos substituiu Eider Pena, também candidato a deputado federal impugnado, por Eloisy Auzier.

Tráfego interrompido

O DNIT informou aos usuários da BR-156/AP que haverá interrupção do tráfego de veículos no km 701 da rodovia federal, a partir desta sexta-feira (16) até o dia 19 de setembro. O trânsito no trecho será interrompido das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. A medida é necessária para que as equipes executem os serviços de manutenção da ponte de madeira sobre o Rio Cassiporé, no município de Calçoene.

Imunidade eleitoral

A partir deste sábado (17), candidatos só poderão ser presos em flagrante. O Código Eleitoral Brasileiro garante imunidade eleitoral aos candidatos a cargos eletivos. Essa imunidade começa a valer 15 dias antes das eleições para garantir o equilíbrio da disputa além de impedir constrangimentos e perseguições.

Orientação sobre voo

Com a finalidade de fiscalizar e coibir a prática de derramamento de santinhos conhecida como “voo da madrugada”, o Ministério Público Eleitoral no Amapá (MP Eleitoral) emitiu orientação normativa com diretrizes para atuação de promotores eleitorais no pleito de 2022. A intenção é coordenar e dar celeridade ao encaminhamento das provas obtidas pelos membros do MP Eleitoral em primeiro grau e possibilitar que eventuais ações de propaganda irregular sejam ajuizadas no prazo correto – até 48 horas após o 1º ou 2º turno.

Direitos da mulher

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou alteração de resolução de 2918 para criar a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Ouvidoria-Geral. A medida visa prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino. A Ouvidoria da Mulher será um espaço onde a vítima poderá apresentar suas denúncias ou qualquer violação dos direitos da mulher, ser ouvida e acolhida, be m como solicitar informações de processos judiciais em andamento nas varas com competência no tema, fazer sugestões, reclamações, elogios e críticas.

Prazo prorrogado

A Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel) do governo do Amapá ganhou do Tribunal de Contas mais 15 dias para a apresentação de ajustes necessários a admissibilidade do Relatório de Gestão, exercício 2018. O prazo foi dado pela conselheira Marília Góes, relatora do processo no TCE, a pedido do gestor das contas, Alberto Cavalcante Maciel Junior, e do gestor atual José Rudney Cunha Nunes.

Instalação portuária

O DNIT, Ministério da Infraestrutura, está anunciando concorrência pública visando a contratação de empresa especializada para serviço de supervisão de projeto e obra da instalação portuária pública de pequeno porte – IP4, no município de Santana, no estado do Amapá. O edital foi lançado nesta quinta-feira (15), e a abertura das propostas está marcada para 27 de setembro.

Não esqueçam

Candidatos e doadores de campanha devem seguir atentos para evitar que sofram sanções por irregularidades nas prestações de contas. Como ocorreu nas eleições passadas, as doações só podem ser feitas por pessoas físicas no limite de 10% dos rendimentos brutos declarados pelo doador à Receita Federal no ano anterior às eleições. Neste ano, as doações podem ser feitas por transferência eletrônica, uso de cartão de crédito no site do candidato ou vaquinha virtual e também pelo Pix.

Zonas agrícolas

Portarias do Ministério da Agricultura aprovam zoneamento agrícola de risco climático para a cultura do milho; do milho consorciado com braquiária – 1ª safra, e da cultura do algodão herbáceo no estado do Amapá, ano-safra 2021/2022. As portarias entram em vigor em 3 de outubro de 2022.

Tempo para alegações

Alvo da representação do Ministério Público relacionada com a eleição de 2018, Patrícia Ferraz está sendo intimada pelo juiz eleitoral Orlando Vasconcelos, do TRE Amapá, para, através de seus advogados, apresentar alegações finais no processo, o mesmo valendo para o MPE. Finalizada a instrução do feito com produção das provas requeridas pelas partes, a ação voltará conclusa para julgamento.

Sindicato com registro

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, órgão do Ministério do Trabalho e Previdência, deferiu o registro ao Sindicato Rural de Calçoene para representar a categoria econômica dos ramos da agricultura, pecuária, extrativismo rural, aquicultura, silvicultura e da agroindústria. Empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, com abrangência municipal e base territorial no município de Calçoene, estado do Amapá.

Servidor empreendedor

Tramita no Senado uma proposta para permitir que servidores públicos possam atuar como microempreendedor individual (MEI). Ocupantes de cargos de comissão seriam a exceção. O projeto de lei também determina observância à legislação quanto ao conflito de interesses para servidores exercerem a atividade de MEI.

Rapidinhas

No pijama – A edição de hoje (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) contém pelo menos 30 decretos de aposentadoria de professores da rede estadual de ensino.

GT criado – Instituído no âmbito do Ministério Público do Amapá Grupo de Trabalho Eleitoral para tratar temas específicos da eleição de 2022.

Voto em paz – Nesta quinta-feira (15), Dia Internacional da Democracia, o TSE deu a largada na campanha pela paz nas Eleições 2022.

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Felicidades mil à jovem e queridíssima amiga,
juíza Elayne Ramos Cantuária.
Festejou idade nova, na compnhia
de amigos e familiares, no estilo Sunset. 

Bela e competente dentista Daiz Índia em dia de comemorações,
pela passagem de seu aniversário. Parabéns! 

A alegria contagiante da linda sobrinha, dedicada estudante
de fisioterapia da Unifap, Ádani Gabriela Melo.
Ela festejou na quarta, 14, mais um aniversário.
Sucesso! 

Estágio

O MPF no Amapá prorrogou as inscrições da seleção de estágio até esta quinta, 15 de setembro. O concurso seleciona estudantes de direito e secretariado executivo.

O formulário de inscrição preliminar está disponível no site www.mpf.mp.br/ap, na opção Processos Seletivos.

As provas estão agendadas para 9 de outubro, às 9h, em local a ser definido e divulgado na página do processo seletivo.

Mais Médicos

A Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde publicou o primeiro edital de seleção do Programa Médicos pelo Brasil 2022.
São 312 vagas para tutores médicos destinadas às regiões que mais precisam de profissionais no País.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da banca examinadora, o Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES, até o dia 29 de setembro, às 22h, no horário de Brasília.

Inscrições prorrogadas

Foram prorrogadas até à próxima segunda, 19, as inscrições para o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª região, que abrange o Amapá e o Pará.

O certame disponibiliza 5 vagas para provimento imediato mais cadastro reserva, para analista e técnico judiciário.

Os salários, para as 20 áreas disponibilizadas no edital, variam de R$ R$ 7,5 mil para ensino médio a R$ 14,2 mil para o superior.

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quando prestigiava,
nessa terça, 13, a posse da nova presidente do STF, ministra Rosa Weber. 

Giro

Parabéns especial desta colunista ao amigo de longas datas,
jornalista Elton Tavares, que inaugurou nessa quarta, 14,
idade nova. Felicidades e sucesso sempre!. 

Viva o Mercado! – O Mercado Central ficou pequeno para centenas e centenas de pessoas que foram lá, na terça, 13, comemorar seus 69 anos de criação.
Inaugurado em 1953 pelo governador Janary Nunes, o Mercado Central continua sendo um ponto turístico, histórico e cultural.
Sempre com uma extensa programação com exposições, feiras de artesanato, sem falar no tradicional Samba do Mercado Central.

Asa de Papel – Na próxima sexta, 16, a Prefeitura de Santana estará realizando o lançamento do Projeto de Leitura em Rede: Asa de Papel, tendo em vista a garantia do direito de todas as crianças de serem alfabetizadas na idade certa, buscando a melhoria da qualidade na alfabetização das crianças do município.
O projeto está previsto no Plano de Trabalho Anual – PTA 2021, do Programa Criança Alfabetizada.