Paulo Silva

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, 25 ações diretas de inconstitucionalidade contra leis estaduais que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre energia elétrica e serviços de comunicação em percentual superior à alíquota geral. No caso de Roraima e Amapá, as normas tratam apenas de telecomunicações.

Novo comando 

Nomeado por Bruno Silva Dalcolmo, secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Michel Cardoso Paranhos é o Superintendente Regional do Trabalho no Amapá.

Segurança nos portos

Marcelo João da Silva, presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, designou André da Silva Rodrigues Moraes na condição de 2º suplente, e Heberth Rocha Barros na condição de 3º suplente, da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do estado do Amapá – Cesportos-AP, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal.

Prazo prorrogado

Portaria do conselheiro Michel Houat Harb, presidente do Tribunal de Contas do Amapá, prorroga, até 30 de abril de 2022, o prazo para elaboração do relatório de auditoria operacional dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Recurso rejeitado

Em processo ético-profissional originário do Conselho Regional de Medicina do Amapá (PEP 000017/2019), os conselheiros membros da Câmara Especial 06 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina conheceram e negaram provimento a recurso interposto pelo apelante (nome não revelado). Por unanimidade foi confirmada sua culpabilidade e mantida a decisão do CRM-AP, que lhe aplicou a sanção de “censura pública em publicação oficial”.

Concurso do Coren

O Conselho Regional de Enfermagem do Amapá lançou edital de concurso público com vagas em cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, mais formação de cadastro de reserva de seu quadro de pessoal. Inscrições apenas pela internet, no período de6 de abril a 9 de maio de 2022, observado o horário oficial de Brasília. A taxa de inscrição vai de R$ 55,00 para os cargos de nível médio; R$ 60,00 para os cargos de nível técnico. e R$ 65,00 para os cargos de nível superior.

Voando alto

A grande surpresa da eleição para o senado em 2006, enfrentando na estreia ninguém menos que José Sarney e obtendo 123 mil votos, Cristina Almeida (PSB), conquistou uma vaga para a CMM em 2006, e, em seguida, engatou uma sequência de mandatos consecutivos para a Alap (2010, 2014 e 2018), incluindo uma candidatura à PMM, em 2012. Com o nome no consolidado no universo político local, a laguinhense agora alça um voo mais alto rumo à câmara federal. Tendo em seu histórico dirigido órgãos como o Incra, Seicom, Semast e SDR, politicamente ela ampliou o alcance do seu mandato e pluralizou sua atuação política, destacando-se na agricultura e abastecimento, nas relações exteriores, na saúde, segurança pública, no enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio, entre outros setores atingidos positivamente pelo seu trabalho parlamentar. Ela se diz pronta e amadurecida o suficiente para encarar esse novo desafio.

Aulas presenciais

O retorno das aulas na rede pública de Santana ocorreu de forma gradual e escalonada na segunda-feira (4), em 16 escolas. As mesmas foram escolhidas pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), com base em critérios de adequação de suas estruturas físicas às condições necessárias para o andamento normal das atividades educacionais e em medidas de biossegurança necessárias após os impactos da pandemia da covid-19 naquele município.

Saindo do forno

Na quarta-feira (6), o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) divulgou os números da pesquisa para a presidência da república encomendada pela empresa de pesquisa XP Investimentos. A consulta foi realizada entre 2 a 5 de abril, com margem de erro de 3,2 % para mais ou para menos e com índice de confiança de 95,5%
Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos pré-candidatos é apresentado ao entrevistado, o ex-presidente Lula (PT) lidera com 44%, seguido do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 30%. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro com 9%, João Dória (PSDB) é o quarto com 3%, Simone Tebet (MDB), icuoa a quarta posição com 2% e André Janones (Avante), é o sexto com 1%. Nesse levantamento não foi apresentado o nome de Sérgio Moro (UB) já que ele desistiu da pré-candidatura.

Pastas extintas

Na sexta-feira (1º) o governo do Amapá publicou em edição extraordinária no Diário Oficial do Estado um conjunto de mudanças na sua estrutura administrativa, dentre as quais destacam-se a extinção da Secretarias de Inclusão e Mobilização Social/SIMS, (substituída pela Secretaria de Estado de Assistência Social/SEAS); da Secretaria Extraordinária de Políticas Publicas para as Mulheres/SEPM (substituída pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres/SEPM); e, da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para os Afrodescendentes (Seafro) que dará lugar para a Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá (Fundação Marabaixo).

Jornada itinerante

O Tribunal de Justiça do Amapá realizará mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre nesta sexta-feira (8). Desta vez, quem receberá os serviços jurídicos e de cidadania serão as comunidades de Santo Antônio e Abacate da Pedreira, localizadas na Rodovia AP-070. Os atendimentos iniciam às 8 horas, na Escola Estadual Santo Antônio. A comunidade de Abacate da Pedreira, que teve seu cronograma cancelado em virtude do aumento de casos virais no estado, foi incluída nesta jornada.

Pensões especiais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas do estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista. Foi afastado o dever de devolução dos valores pagos até a data do término do julgamento.

Logotipo do TJAP

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou o resultado do Concurso de Criação de Logotipo Institucional do TJAP. A marca que conquistou a maior pontuação pela Comissão Julgadora foi criada por Edson da Conceição Silva. O concurso contou com 180 participantes, que resultaram em 89 propostas selecionadas entre 64 deles – cada candidato podia submeter até duas propostas. O autor da marca vencedora do concurso receberá notebook e diploma de menção honrosa nesta quinta-feira (7).

‘Descarta Treco’

A PMM através da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana lançou na segunda-feira (4) a “Central do Descarta Treco”, para que os moradores da capital possam efetuar o descarte de materiais inservíveis, tais como móveis, eletroeletrônicos e outros objetos. O serviço é disponibilizado via WhatsApp pelo telefone 98125-1151 de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h (exceto feriados). O recolhimento será feito nas segundas, quartas e sextas-feiras (Zona Sul e Leste) e terças, quintas-feiras e sábados (Zona Norte e Oeste).

Rapidinha

Disque denúncia – A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana informa o despejo de lixo em locais públicos é crime e pode ser denunciado através do número (96) 99970-1078. A denúncia também pode ser feita no prédio da secretaria, na Avenida Maria Quitéria, nº 317, no Trem.

Desprestígio – Alegando desprestígio, o ex-vereador Allan Ramalho se desfiliou do PSB após 22 anos de dedicação e lealdade à legenda onde iniciou sua militância aos 16 anos. Ele ainda não anunciou o seu destino partidário.

Atividades presenciais – Na quarta-feira (06), o Pleno do TJAP aprovou a Resolução nº 1.522, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais, exceto as realizadas remotamente pelo Programa Justiça 4.0, e faculta o uso de máscaras nas dependências da Justiça do Amapá.

O governador, Waldez Góes, sancionou no último sábado, 2, a lei de criação da nova companhia Ideas S.A – Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas e Saneamento, que irá levar soluções e investimentos nestes setores para comunidades rurais, quilombolas, ribeirinhas e indígenas do Amapá. A sanção é um dos mais de 30 projetos estratégicos para a administração pública assinados pelo chefe do Executivo estadual em 2 de abril.

Renda para Viver Melhor

O Governador do Amapá, Waldez Góes, sancionou a lei n°2.648, que amplia os critérios de beneficiados do Programa Renda Para Viver Melhor, e garante a proteção social por completo da população em vulnerabilidade, que vai desde a básica, média e alta complexidade. A mudança do Programa vem para minimizar a extrema pobreza e contribuir para inclusão social.

Regularização fundiária

Agora os moradores de baixa renda do bairro Boné Azul, na área conhecida como São José, na zona Norte de Macapá, terão suas moradias regularizadas. São 500 lotes beneficiados com a Portaria nº 2.615/22, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de março.

Vacinação itinerante

Nesta quinta-feira (7) a vacinação itinerante segue em Macapá, desta vez o ponto escolhido para imunização contra a Covid-19, será a Feira da 13, localizada no bairro Buritizal, zona sul da cidade. A equipe de saúde atenderá de 9h às 13h. Para recebimento das doses, é preciso apresentar documento oficial com foto e cartão de vacina. A imunização do público infantil, deve ter a presença dos pais ou responsáveis.

Licitação

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou nesta quarta-feira (6), a realização da primeira licitação para o transporte público da capital. Uma para a oferta de 180 novos ônibus e outra para a contratação da empresa que vai ser responsável pela gestão financeira. O processo licitatório, previsto para iniciar ainda neste mês de abril, foi dividido em dois lotes. O primeiro atenderá as necessidades das zonas norte e oeste, que tem em média 1,5 milhão de passageiros circulando por mês, e o segundo será direcionado à zona sul da capital.

Peixe Popular

O Governo do Amapá vai ofertar mais de 50 toneladas de pescado durante o feriado da Semana Santa. A ação faz parte do programa Peixe Popular e acontecerá de 12 à 15 de abril, com a participação de empreendedores que comercializarão em diversos pontos da capital amapaense.

AS ÚLTIMAS

Recepção – Ao som do batuque e no balanço das saias rodadas do marabaixo, atletas de vários estados do país desembarcaram, nesta quarta-feira (6), no Aeroporto Internacional de Macapá, para a seletiva Gymnasiade 2022, realizada pela primeira vez no Amapá. O grupo “Movimento Jovem de Afrodescendentes do Amapá” fez as honras da casa, mostrando para os visitantes um pouco da principal expressão cultural do estado. As delegações também receberam kits com mapa e informativos que contam um pouco da história e dos pontos turísticos amapaenses.

Gymnasiade 2022 – A partir da quinta-feira, 7, alguns dos melhores alunos-atletas de taekwondo e wrestling do Brasil irão competir no Ginásio Avertino Ramos para o Gymnasiade 2022, evento considerado os Jogos Olímpicos entre os jovens em idade escolar. Essa é a primeira vez que o Amapá vai sediar o torneio, que reunirá mais de 500 lutadores em busca de uma vaga na etapa internacional, prevista para acontecer em maio, na França. A competição em solo amapaense será dividida em duas etapas. A primeira será nos dias 7 e 8 de abril, com disputas na modalidade de taekwondo. Depois, será a vez dos lutadores de wrestling, com seletivas até o dia 11.

No dia 16 de abril, às 18h, na União dos Negros do Amapá (UNA), os mestres de bateria das 10 agremiações carnavalescas do Amapá irão se reunir para realizar um festival de sambas.
Com a não realização dos desfiles oficiais das escalas de samba este ano, aqueles que dão o ritmo e cadência das escolas na avenida sentiram a necessidade de não deixar a chama do Carnaval de 2022 se apagar. Foi então que surgiu a ideia de realizar esse encontro histórico chamado “Os Mestres do Samba”.
Os Mestres do Samba é um evento que visa dar visibilidade ao trabalho que os mestres de bateria desenvolvem nas escolas de samba.
No festival não haverá disputa, cada bateria fará uma apresentação de até 30 minutos, juntamente com os intérpretes e rainha de bateria de cada agremiação. O repertório ficará a critério de cada bateria.
No dia do evento, antes do espetáculo das baterias, haverá show de: Marcelinho do Cavaco; Meio Dia da Imperatriz; Shory; Cafu Rota Samba e Mira Santos.
No sábado, 9, às 12h, no auditório do Museu Sacaca (Avenida Feliciano Coelho, 1509, Trem ) haverá sorteio da ordem de apresentação das baterias. As mesas e ingressos individuais podem sem adquiridos no dia do evento ou antecipados por meio dos telefones (96) 98121-6381 / (96) 99156-9155 / (96) 98101-5814. (Drika Magalhães – Comunicação/Contato: (96) 99144-5442)

CORRENTEZA: A correnteza de um curso de água é o trecho em que a sua corrente vai mais rápida (acima do fluxo médio), geralmente formando ondulações e pequenas ondas, e ocorre usualmente em um terreno raso e acidentado. Muitas vezes, consiste em um leito rochoso de cascalho e de seixos ou de outras pequenas pedras. Esta parte do curso de água é um importante hábitat para a pequena biota aquática, como pitus ou pequenos peixes.

Meu coração tropical
Amanheceu batucando por você
Eu não sou anormal
Aqui do outro lado do Brasil
Osmar Júnior

Preparado
Novo secretário da Secult, Cléverson Baia está preparado para ocupar o cargo, pois conhece bem a política cultural do estado e as dores de cada segmento. Ele tem bom relacionamento com os artistas.

Da música
Cléverson Baia, novo gestor da Secult, vem do segmento da música, mas conhece todas as artes e seus representantes. Tá em casa.

Carreira
O novo gestor da Secult, Cléverson Baia é cantor, compositor (1 disco gravado), produtor e já presidiu a Amcap (Associação dos Músicos/AP) e o Conselho de Cultura/AP, recentemente. Preenche todos os requisitos para o cargo. Boa sorte.

Expectativa
Artistas vivem boas expectativas com o novo gestor da Secult, Cléverson Baia. Ele deve seguir os bons projetos realizados por Milhomem (ex-secretário) e colocar em prática os seus. #Expectativa.

Positiva
Podemos afirmar que Evandro Milhomem teve uma administração positiva na Secult. Como conhecedor da pasta e das políticas dos segmentos, soube conduzir os projetos e manteve bom relacionamento com os artistas. Saldo positivo.

Lançamento
Cantora Mayara Braga já tem data definida para o lançamento de seu primeiro disco, ‘Negra da Luz’. Dia 16 de abril (sábado), às 19h, com transmissão pelas páginas da Pororoca Sound (Facebook e Youtube). A realização é da Musical, CIA ÓiNóizAki e Pororoca Sound.
O álbum Negra da Luz possui oitos músicas: ‘Cheirando a Sorte’ (Edilson Moreno/Zé Miguel/João Batera/Walber Silva); ‘Toque de Midas’ (Joãozinho Gomes/Sérgio Souto); ‘Versos Que a Manhã Me Deu’ (Aldo Gatinho/Harinãma Shkhi Das); ‘Deus Dos Orixás’ (Jorge Maia/Cássio Pontes); ‘Amor de Iansã’ (Pai Oju Maurício Guiã); ‘Ginga de Amor’ (Rita Beneditto); ‘Ainda Laguinho’ (Osmar Júnior/Heraldo Almeida); ‘Negra da Luz’ (Wilson Cardoso/Mayara Braga/Zé Maria Cruz).

Site da cultura
Visite o site da cultura ocantodaamazonia.com e conheça os artistas e suas artes, e o que a Amazônia produz.

Mais uma conquista para Edmundo Pinheiro, no judô.
Ele faturou o 2º lugar na categoria sub 13 até 47 kg, pela academia Seishin, no último fim de semana.
Agora já se prepara pra disputar o regional, em Belém do Pará. 

Lindíssima Bruna Rezende em dia festivo, hoje, pela passagem de seu aniversário. Parabéns! 

A felicidade do paizão, dr. Rocha Neto, entregando a certeira de médico,
ao filhão, dr. Vinícius Rocha, recém-formado em Medicina. Sucesso e felicidades! 

Amazon Scientist

O Amapá é o estado brasileiro em que está em execução do Programa Amazon Scientist, uma iniciativa em fruto da parceria entre a Embaixada Norte Americana e Instituto Nacional Leva Ciência, com o apoio do Ministério Público do Amapá, para incentivar jovens, crianças e adolescentes para a ciência e tecnologia.

No último final de semana, foi realizada a abertura oficial do programa, com a presença de representantes da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Em novembro de 2021 o MP-AP e o INALC assinaram um Termo de Cooperação garantindo apoio ao Programa.

Ecoponto

A população poderá descartar smartphones, computadores, notebooks, impressoras, nobreaks, TVs, micro-ondas, cabos e outros objetos eletrônicos em um ponto fixo de descarte instalado pela Prefeitura de Macapá. Depois de recolhido, o material será separado e reaproveitado para reciclagem, seguindo as normas ambientais.

Os coletores de lixo eletrônico estarão disponíveis no pátio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a partir desta terça, 5. No total, três contêineres serão disponibilizados para o descarte.

Novo decreto

A Prefeitura de Macapá divulgou na manhã desta terça, 5, novo decreto que mantém medidas de flexibilização das atividades econômicas, sociais e escolares na capital definidas no decreto anterior.

Dentre as medidas mantidas, está a suspensão obrigatória do uso de máscara em locais abertos, mas permanece nos locais de prestação de serviços de saúde públicos e privados, como hospitais, clínicas, UBSs, consultórios, centros de reabilitação, entre outros. O decreto mantém ainda, o uso no transporte coletivo de passageiros e nos locais de embarque e desembarque.

Ex-presidente Sarney recebendo, em Brasília, a visita do vice-presidente da CBF,
Roberto Góes, e sua esposa, advogada Gláucia Oliveira. 

Giro

Central de Logística Reversa, inaugurada pelo prefeito Furlan,
que funcionará na Zeladoria Urbana de Macapá.
O objetivo é expandir a coleta de eletroeletrônicos e destiná-los adequadamente para serem reciclados. 

INFORMÁTICA – O Governo do Amapá divulgou o resultado do processo seletivo para o curso de informática básica para idosos, no site processoseletivo.ap.gov.br.
São ofertadas 15 vagas e as aulas serão ministradas por colaboradores do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), órgão que coordena o projeto Cidadão Digital +60. As aulas vão ocorrer de 11 a 18 de abril.

JARDINS – Embelezar a cidade com diversas espécies de plantas tem sido um dos objetivos do projeto Jardins da Cidade, que é desenvolvido pela Prefeitura de Macapá.

Iniciativa consiste no transplante de várias espécies de árvores de um lugar para outro e, recentemente, chegou ao canteiro central da Avenida 13 de Setembro, no bairro Buritizal, na zona sul.

O Governo do Amapá lançou nesta segunda-feira, 4, o Decreto Nº 1645/2022 que estabelece as ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. Entre as maiores mudanças do relatório está a decisão de facultar o uso de máscaras em ambientes abertos. Em locais fechados, como transporte coletivo, ambientes hospitalares e escolas públicas e privadas, o uso continua obrigatório, de acordo com o documento.

Seplan e Sefaz

Exonerado do cargo de secretário de Planejamento do governo do Amapá, Eduardo Corrêa Tavares agora é secretário da Fazenda no lugar de Josenildo Abrantes, que disputará cadeira de deputado federal. Antonia Nascimento da Silva é a secretaria interina da Seplan.

Manutenção sempre

O DNIT, através da Superintendência Regional do Amapá, informou o resultado do julgamento do pregão eletrônico (menor preço) para execução de serviços de manutenção na Rodovia BR-156/AP; Segmento: km 27,00 ao km 164,28). O valor total da obra é de R$ 91.040.000,00.

Direção da EAP

Ariadne de Almeida Alencar Costa é a nova diretora-presidente da Escola de Administração Pública do Amapá. Ela substitui Dreiser Alencar, que saiu para disputar mandato eletivo.

Novas regras

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes estabelece novos regramentos ao programa de renda mínima “PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR”, no âmbito da administração direta do Poder Executivo estadual, revogando a Lei Estadual 1598, de 28 de dezembro de 2011. O Programa Renda para Viver Melhor, destinado às famílias e indivíduos do estado do Amapá em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor do benefício será de R$311,00, e também beneficia parteiras tradicionais.

Presidência amapaense

A deputada estadual Edna Auzier é a primeira parlamentar do Amapá a assumir a presidência do Parlamento Amazônico. A Assembleia Legislativa do Amapá receberá comitiva de deputados que compõe o Parlamento Amazônico e dos estados da Amazônia legal, que vem ao Amapá para a posse da nova Mesa Diretora e participar da primeira reunião ampliada, evento que será realizado no plenário do Poder Legislativo amapaense, no dia 7 de abril.

Cadastro da Palmares

Portaria da Fundação Cultural Palmares institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, dentre outras denominações congêneres, para efeito do regulamento que dispõe o Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003 e estabelece os procedimentos para expedição da certidão de autodefinição na Fundação. O Cadastro Geral é único e pertencerá ao patrimônio da FCP.

Televida

Desde segunda-feira, 4, equipes do projeto Televida, criado pelo Governo do Amapá, iniciaram as ligações para consulta de dados vacinais que ainda não foram inseridos no ConectSus – plataforma do Ministério da Saúde para consulta de histórico vacinal e médico. As equipes telefonam para pessoas que tomaram doses de vacina contra a Covid-19, mas estão com dados incompletos ou errados nos formulários.
Esse problema ocorre, às vezes, por conta de informações repassadas incorretamente pelo próprio cidadão, o que faz muitos dados serem lidos como inválidos pelo sistema. São situações como números de RG ou CPF incorreto.

Museu Sacaca

As homenagens ao 20° aniversário da Exposição a Céu Aberto do Museu Sacaca iniciaram nesta terça-feira, 5, com eventos que valorizam a história e os costumes dos povos tradicionais do Amapá, como ribeirinhos e indígenas. A celebração segue até 8 de abril, das 9h às 17h, e busca aproximar a sociedade dos estudos desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa).

Novos gestores

Dalita Daniela Ferreira Barros foi nomeada para o cargo de secretária da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), no lugar de Alba Nize Colares. Jerferson Pinheiro Mendonça foi nomeado diretor-presidente do IEPA, no lugar de Jorge Souza. Cléverson Alberto da Costa Baía é o novo secretário da Cultura, substituindo Evandro Milhomem. E Jonathan Matos Sales foi nomeado diretor-presidente da Fcria, no lugar de Odilson Nunes.

Ação do MP no Jari

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) instaurou procedimento para acompanhar, fiscalizar e fomentar medidas a serem tomadas por diversos órgãos municipais e estaduais em Laranjal do Jari, em favor dos moradores afetados pela enchente decorrente da elevação anormal do nível do Rio Jari, que gerou a decretação de estado de calamidade pública pela prefeitura.

Corrupção no MEC

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento convidando os prefeitos, qualificou o esquema de corrupção no MEC de “chinfrim”, “cínico”, “nojento” e “vulgar”. Ele louvou a “coragem” dos prefeitos que vieram a público relatar as conversas que tiveram com os pastores. Randolfe voltou a aventar a possibilidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o caso.

Rapidinha

Cédulas da identidade – Diretor-presidente da Politec, Salatiel Guimarães explica que só agora a PGE homologou a licitação para compra de cédulas de identidade. Enquanto isso quem precisa do documento está todos os dias reclamando nos guichês do SuperFácil, que não é o responsável pela emissão.

Reajustes concedidos – Leis sancionadas pelo governador Waldez Góes concedem reajuste aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá e do Tribunal de Contas. Os vencimentos básicos dos servidores ficam reajustados no percentual de 10%, a contar de 1º de abril de 2022. Já o auxílio alimentação da Assembleia foi reajustado para R$ 1.500,00.

Visita da ABIN – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), recebeu nesta terça-feira (5) a visita do novo superintendente da ABIN no Amapá, Júlio César Ferreira Pereira Júnior, empossado no cargo há 45 dias.

Macapá é a primeira cidade do Amapá a aderir ao Sistema de Logística Reversa de Eletroeletrônicos, com a inauguração de um Ecoponto para o descarte dos objetos. A iniciativa é resultado de uma ação conjunta entre a Prefeitura, Ministério do Meio Ambiente e Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree).

Conciliação Itinerante

Os obstáculos dos 140 quilômetros da estrada de terra e asfalto precário da Rodovia AP-070 não impediram que a Justiça do Amapá levasse o ‘Programa Conciliação Itinerante’ à população do município de Cutias do Araguari. Durante os cinco dias de ação, mais de 100 atendimentos foram realizados e novas histórias puderam ser escritas no Posto Avançado localizado na região.

Parceria

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e o SuperFácil assinaram um Termo de Cooperação Técnica com objetivo de diminuir a sobrecarga causada aos cidadãos pelo deslocamento até as sedes da DPE. A partir do dia 2 de maio, os assistidos pela Defensoria poderão agendar atendimentos em qualquer SuperFácil, no guichê da DPE-AP.

Método Canguru

Iniciou nesta terça-feira, 5, a oficina ‘Método Canguru: Cuidado Compartilhado’, um projeto piloto que irá capacitar 60 profissionais de saúde de quatro Unidades Básicas (UBS’s) de Macapá para aprimorar os cuidados com bebês prematuros e de baixo peso. O objetivo é descentralizar esse tipo de atendimento, que hoje é feito de forma exclusiva pelo Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML).

Novo decreto

O Governo do Amapá lançou nesta segunda-feira, 4, o Decreto Nº 1645/2022 que estabelece as ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. Entre as maiores mudanças do relatório está a decisão de facultar o uso de máscaras em ambientes abertos. Em locais fechados, como transporte coletivo, ambientes hospitalares e escolas públicas e privadas, o uso continua obrigatório, de acordo com o documento.

Museu Sacaca

As homenagens ao 20° aniversário da Exposição a Céu Aberto do Museu Sacaca iniciaram nesta terça-feira, 5, com eventos que valorizam a história e os costumes dos povos tradicionais do Amapá, como ribeirinhos e indígenas. A celebração segue até 8 de abril, das 9h às 17h, e busca aproximar a sociedade dos estudos desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa).

AS ÚLTIMAS

Capacitação – Durante dois dias, servidores da Prefeitura de Macapá participaram de uma capacitação sobre a Lei 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos e os seus impactos nas contratações públicas. O objetivo foi atualizar os setores de compras administrativas sobre as alterações na legislação. O curso, realizado nos dias 4 e 5, teve carga horária de 16 horas e contou com aula presencial e telepresencial (ao vivo) pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, e o professor Dr. Juliano Heinen, no auditório do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).

Cadastro – Empreendedores que desenvolvem atividades econômicas dentro do Conjunto Habitacional Macapaba, na zona norte da cidade, poderão se cadastrar na Prefeitura de Macapá para ter acesso aos cursos de qualificação intermediados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi). O cadastro iniciou nesta terça-feira (5) e segue até 6 de maio. Para participar, o empreendedor deve preencher uma ficha disponível na página oficial da Prefeitura de Macapá, com dados pessoais como nome, e-mail, data de nascimento e telefone para contato.

A música é a mais universal das artes. Sua presença se dá não apenas ao longo da história, mas também nas mais variadas formas e culturas. Não há civilização, grande ou pequena, que não possua sua própria expressão musical. A apreciação dessa arte não depende de língua ou nível cultural. É o prazer proporcionado por essa mistura de harmonia, ritmo, melodia e timbre o que realmente importa. Pois a música está diretamente ligada ao encadeamento de emoções.
As composições podem nos suscitar alegria ou tristeza, euforia ou paz de espírito. O espectro emocional é vasto e pode unir diversas pessoas em um contexto social através de um mesmo sentimento. Do tropicalismo brasileiro, ao punk londrino. Do samba carioca de Noel e Cartola ao blues americano de B.B. King e Muddy Waters. Alguns desses movimentos ganharam amplitude mundial. Nada mais natural já que a música é capaz de unir diferentes culturas. Afinal, os ritmos contagiam. A corda de violino que reproduz Beethoven fala à alma do ouvinte hoje, como falava ao compositor alemão 200 anos atrás.
Para melhor apreciar essa criação humana é importante adquirir cultura musical. Hoje, graças à tecnologia, as pessoas ouvem música com mais frequência. Quase o tempo todo. Mas poucas entendem de verdade essa arte. É importante lembrar que a música não se resume à sua função de entretenimento. É preciso, em primeiro lugar, abrir o nosso leque para além daqueles sons que nos parecem imediatamente agradáveis. Pois respeitar e entender a expressão musical de diferentes culturas e grupos expande a nossa visão de mundo.
Isso é importante para estimular uma maior tolerância à diferença. Uma necessidade cada vez maior em nossa sociedade moderna. Outro benefício da cultura musical irá surgir na maior referência para as pessoas que se iniciam no mundo da composição. É a falta de referências que ocasionam um cenário de empobrecimento musical. Quanto mais vasta a sua cultura nesse campo, mais rico e criativo o resultado das suas composições. Mas nada disso é mais importante do que o aspecto lúdico e educacional da música.

CURICACA: É uma ave da ordem dos Pelecaniformes da família Threskiornithidae. Seu nome popular é onomatopéico, semelhante ao som do seu canto, composto de gritos fortes. Conhecida, também, como despertador (Pantanal), carucaca, curicaca-comum, curicaca-branca e curicaca-de-pescoço-branco.

Quando a terra pediu socorro
Eu estava no morro batendo tambor
E a levada do Marabaixo
Armou o meu braço a seu favor
Binho/Zé Miguel

Secretário
Cléverson Baia é o novo secretário de cultura do Amapá (Secult), nomeado nesta terça (5), pelo governador Waldez Góes.
Cléverson é cantor, compositor, músico, produtor e ex-presidente do Conselho de Cultura do Estado. Parabéns e boa sorte.

Empresa
Quadrilha junina Luar do Sertão já trabalha como uma empresa, um olhar a mais além da dança. Isso é profissionalismo e valoriza o segmento pra servir de exemplo. Parabéns.

Missa
Dia 12 de abril vai acontecer a missa de 1 ano de falecimento do cantor, compositor, produtor e radialista, Ivo Canuty, às 19h30, na igreja Jesus de Nazaré. Todos convidados.

Baile
Na sexta (8) o músico, compositor e produtor, Manoel Cordeiro vai realizar o Baile do Papai, na Quebrada Louge (Rua Hildemar Maia – 2340), a partir das 21h.
Artistas convidados: Silmara Lobato, Mauro Cotta, Ariel Moura, Rambolde Campos e e DJ Insane. A assinatura é da Duas Telas Produções.

Fundação
Secretaria do Afrodescendentes (Seafro) agora se chama Fundação Marabaixo. mais uma conquista do povo negro do Amapá. Parabéns.

‘Serrado’
Título da música de Djavan, lançada em 1978, é uma das preferidas do artista por sua rica versatilidade melódica.
“Se o senhor me for louvado eu vou voltar pro meu serrado, por ali ficou quem temperou o meu amor e semeou em mim essa incrível saudade..”.

‘Ainda Laguinho’
Título da música de Heraldo Almeida e Osmar Júnior, vencedora do 1º Festival de Samba e Pagode do Amapá, em 1991. Recentemente a obra foi gravada por Mayara Braga em seu primeiro disco, ‘Negra da Luz’.

A Macapá Previdência, que era comandada por Madson Millor,
agora passa para a responsabilidade de Alex Marinho (foto), administrator e advogado com certificação
em Gestor em Regime Próprio de Previdência Social. Ele exercia o cargo de diretor administrativo da MacapaPrev. 

Querida amiga Marcelle Fernandes festejando os 17 anos do jovem
e bonito filhão, Vagner José. Parabéns e muitas felicidades!. 

O charme de Luciana Araújo em modelito exclusivo da Luti Boutique. 

Macapá no ranking

Um estudo publicado pelo Ministério da Economia coloca Macapá como uma das melhores cidades do Brasil no ranking do Índice de Concorrência de Municípios (ICM).

Pesquisa permite ao poder público avaliar de forma aprofundada, permanente e estruturada o ambiente de negócios dos municípios brasileiros.

O estudo destaca ainda a capital em 1º lugar da região norte e 3° no ranking nacional como o município que melhor implementa a lei de liberdade econômica.

Era Uma Vez

Aconteceu na manhã do último sábado, 2, o retorno do Projeto Era Uma Vez, idealizado pelo MP-AP e Tjap.

O objetivo é dar continuidade ao trabalho já realizado, com atividades de Leitura e contação de histórias nos polos da comunidade do Ambrósio, área portuária de Santana, e continuar incentivando as crianças no processo de ensino e aprendizagem.

O Era Uma Vez também leva os princípios e valores da Justiça Restaurativa.

Sarau

Nesta terça, 5, a poeta Patrícia Andrade, autora do livro “O avesso do verso, poemas de mim”, se apresenta no Museu Sacaca, com o recital “Flores e a Floresta”, em um sarau de poesia. O evento faz parte da programação que celebra os 20 anos da Exposição a Céu Aberto do Museu.

Patrícia é escritora, artista plástica e produtora cultural da Amazônia.

A nutricionista Caroline Almeida é quem assume a Secretaria de Mobilização
e Participação Popular, no lugar de Rayssa.
Ela, que ocupava a chefia de gabinete da pasta, agora será responsável pela
coordenação dos subprefeitos e agentes distritais. 

Giro

A jovem e simpática empresária Paula Katiuscia comemorando idade nova,
em disputada festa, no último fim de semana. 

Edital – A Prefeitura de Macapá lançou, na manhã desta segunda, 4, edital para credenciamento de artistas que irão se apresentar em eventos do município durante este ano.

São 192 vagas para as categorias de música, artes cênicas, performance LGBT, fisiculturismo, cultura popular, além de tradições populares e de literatura.

Concurso – A Unifap publicou edital de concurso público para preenchimento de 42 vagas de técnico-administrativo em educação para lotação em 4 campi do estado.

As oportunidades são de níveis médio e superior, com salários variando entre R$ 2.446,96 e R$ 4.180,67.

As inscrições, somente pela web, acontecem de 11 de abril e até 4 de maio. Mais informações no site da instituição.

Cinco secretarias municipais têm novos nomes à frente. Caroline Almeida, que era chefe de gabinete da Secretaria de Mobilização e Participação Popular, assumiu a pasta. Na Macapá Previdência (Macapaprev), assumiu o advogado Alex Marinho, que exercia o cargo de diretor administrativo da entidade. O Bioparque da Amazônia agora está sob a direção do administrador Ezequias Ferreira. A Assistência Social passa a ter à frente, de maneira interina, o bacharel em Direito, Gracinildo Nunes; Álex Sampaio assumiu a Controladoria-Geral do Município.

Alerta de Randolfe

“Bolsonaro vencerá se Lula não for mais plural”, alerta Randolfe. Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, no site Metrópoles, Randolfe avalia que campanha de Lula deve avançar para outro patamar a fim de enfrentar Bolsonaro. Randolfe sugere que o ex-presidente se apresente como o Lula de 2002, e não como o de 1989.

Nomeações pendentes

O governador Waldez Góes ainda não anunciou os novos gestores para a Escola de Administração Pública, Secretaria da Fazenda, IEPA e FCRIA. Mas já nomeou os substitutos para a SVS, Detran, Agência Amapá, Sejuv e Secretaria das Cidades. Os que estavam nos cargos pediram exoneração para disputar mandato eletivo.

Sessão do TRE

Na sessão marcada para quarta-feira, 6 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar uma representação e uma ação de investigação judicial eleitoral do Ministério Público Eleitoral contra Patrícia Ferraz. O relator dos dois processos é o desembargador João Lages.

Conselho fiscalizado

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do MP-AP, converteu em procedimento administrativo a notícia de fato, com a finalidade (objeto) de fiscalizar o poder executivo municipal acerca da prestação de contas e cumprimento das disposições legais no tocante ao desempenho das funções do Conselho Municipal de Saúde de Oiapoque. Ele determinou agenda de reunião com o gestor e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Oiapoque, conforme disponibilidade de pauta, visando a resolutividade da demanda.

Autorizações da Antaq

A ANTAQ publicou no Diário Oficial da União, cinco autorizações para empresas atuarem como Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs). Uma delas é a empresa A. A. Brito & P. L. Brito Ltda., do Pará, autorizada a operar no transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica, entre os municípios de Chaves (PA) e Macapá (AP).

Água para o Macapaba

Há mais de cinco meses os moradores do Macapaba sofrem com a falta e instabilidade do fornecimento de água, mas durante audiência de conciliação presidida pelo juiz Marconi Pimenta, foi definido que esse problema será resolvido. Até 10 de abril será colocada uma bomba de 50 Cv que suprirá parcialmente o abastecimento de água. Para resolver o problema na sua totalidade, na segunda parte do acordo, que deverá ser cumprida até junho, serão compradas novas bombas com maior capacidade e outras que serão adquiridas por meio de emenda parlamentar. Também serão perfurados mais dois poços novos, juntamente com o rebaixamento do poço antigo, para suprir a necessidade dessa população.

Decepção

Uma das mais mulheres de maior destaque na política amapaense, com cinco mandatos na câmara federal e com destaque em nível nacional, Fátima Pelaes surpreendeu o meio político e a audiência do programa Viva o Rádio (Diário 90,9 FM) no último final de semana ao revelar com detalhes e sem esconder a decepção, os motivos que a fizeram deixar o MDB depois de 25 anos, e se filiar ao Republicanos de Aline Gurgel.

Julgamentos agendados

A juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, informa que 19 júris populares já estão pautados para realização entre abril e maio deste ano. A unidade realizou um total de 10 júris populares no mês de março – o último realizado no dia 31.

Escândalo do MEC

A Comissão de Educação (CE) deve ouvir o depoimento de nove prefeitos, nesta terça-feira (5), para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas ao Ministério da Educação. A audiência pública foi requerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Dos oito prefeitos a serem ouvidos, cinco são do interior do Maranhão.

Refinaria suspeita

A implantação de uma refinaria de ouro em Belém tem chamado a atenção de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE). O assunto ganhou outro contorno após publicação de reportagem do site “The Intercept” que revela informações sobre quem está por trás da North Star: o empresário Sylvain Goetz, ligado a uma empresa condenada por lavagem de dinheiro na Bélgica.

Os inelegíveis

São consideradas inelegíveis as pessoas analfabetas e inalistáveis, bem como cônjuge e parentes até segundo grau ou por adoção de presidente da República, governador, prefeito ou quem tenha substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito. Também não podem se eleger aqueles que se enquadram nas hipóteses previstas na Lei Complementar 64/1990, tais como: decisão transitada em julgado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico ou político para a eleição que concorram ou tenham sido diplomados, assim como para os oito anos seguintes; além de uma série de outros crimes cometidos dentro do mesmo marco temporal.

Rapidinha

Aulas presenciais – O retorno das aulas na rede pública de Santana ocorreu de forma gradual e escalonada na segunda-feira (4), em 16 escolas. As mesmas foram escolhidas pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), com base em critérios de adequação de suas estruturas físicas às condições necessárias para o andamento normal das atividades educacionais e em medidas de biossegurança necessárias após os impactos da pandemia da covid-19 naquele município.

Estádio Vilelão – A SEMOP, executou neste semestre, a etapa de demolição do estádio Antônio Vilela – Vilelão, para dar início ao novo complexo, que vai proporcionar à comunidade e aos atletas que utilizam a área esportiva para partidas de futebol, entretenimento, um ambiente público humanizado, com mais conforto e segurança.

Abril Azul – O Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira, 4, a entrega do Cordão de Girassol e de aparelhos auditivos para crianças e adolescentes durante ação de cidadania em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril, e ao ‘Abril Azul’, mês de visibilidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O governador do Amapá, Waldez Góes, sancionou a lei de nº 4320/64, de outorga do Saneamento Básico, que dispõe da aplicação dos R$ 930 milhões da Transferência da Concessão do Consórcio Marco Zero a serem repassados às prefeituras dos 16 municípios, que deverão utilizados o recurso para investimentos em infraestrutura e projetos para a população.

Empreendedorismo

Um estudo publicado pelo Ministério da Economia coloca Macapá como uma das melhores cidades do Brasil no ranking do Índice de Concorrência de Municípios (ICM). A pesquisa permite ao poder público avaliar de forma aprofundada, permanente e estruturada o ambiente de negócios dos municípios brasileiros.

Exame

Iniciou nesta segunda-feira (4), a Avaliação de Fluência em Leitura para os estudantes matriculados no 2º ano do ensino fundamental da rede municipal de educação. A temporada de testes seguirá até o dia 8 de abril, mobilizando 207 professores e 4.855 estudantes em 67 escolas municipais nas áreas urbana e rural de Macapá.

Programação

Nesta segunda-feira (04), o Centro de Reabilitação do Amapá (Creap) está realizando uma programação voltada a crianças autistas, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado no último sábado (2), e que marca a campanha ‘Abril Azul,’ que o mês de visibilidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Diversidade Cultural

Na manhã desta segunda-feira (4), a Prefeitura de Macapá lançou o edital 001/2022 da Diversidade Cultural, que permite o credenciamento de 192 artistas como atrações em eventos do município ao longo do ano. A publicação visa reconhecer as artes em suas múltiplas vertentes e oportunizar a retomada dos eventos abertos ao público.

Descarta Treco

Nesta segunda-feira (04), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, lançou um novo serviço que ajudará no combate ao descarte irregular de lixos, a Central do Descarta Treco. A iniciativa consiste em um caminhão que recolherá móveis, eletroeletrônicos e outros objetos que sujam a cidade.

AS ÚLTIMAS

Abril Azul – O Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira, 4, a entrega do Cordão de Girassol e de aparelhos auditivos para crianças e adolescentes durante ação de cidadania em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril, e ao ‘Abril Azul’, mês de visibilidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O “Cordão de Girassol” é uma identificação que busca oferecer mais assistência e segurança às pessoas com deficiências ocultas, como o autismo, para que recebam atendimento humanizado e prioritário em órgãos públicos ou estabelecimentos privados, como bancos e farmácias.

Provas – O Governo do Estado inicia nesta segunda-feira, 4, a aplicação das provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Amapá (Sispaeap), para alunos do 2° ano do ensino fundamental de escolas estaduais. O processo segue até o dia 14 deste mês. A meta é avaliar mais de 12 mil estudantes nos 16 municípios. As provas contêm 40 questões objetivas de língua portuguesa, interpretação de texto e matemática. Para o Coordenador de Educação Básica e Profissional da Seed, Ryan Muller, através dos resultados obtidos pode se pensar formas de auxiliar a aprendizagem dos amapaenses.