Heraldo Almeida

A presidente da Liesap, Lizete Jardim e a diretora de Carnaval Aracilene Monteiro, reuniram com o diretores presidentes da MacapaTur, Benício Pontes e da FUMCULT, Olavo Almeida, para tratar sobre a realização dos desfiles das escolas de samba em 2022.

Na reunião, ficou acertado que a Prefeitura de Macapá, irá viabilizar a estrutura e sonorização para os dois dias de desfiles, por meio de  emenda parlamentar, no valor de R$ 1 milhão, do Deputado Federal, Vinícius Gurgel.

Essas são as primeiras tratativas com a PMM para a realização dos desfiles do ano que vem. A diretoria da Liesap ainda está conversando com parlamentares e buscando outros parceiros para investirem diretamente nas escolas de samba.

Em 2020 os desfiles das escolas de samba do Amapá, aconteceram na Rua Vita Mota Dias, ao lado do Estádio Zerão, atrás do sambódromo, que está interditado para reforma. O último carnaval na Ivaldo Veras aconteceu em 2015. (Ascom Liesap).

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Meu coração tropical
Amanheceu batucando por você
Eu não sou anormal
Aqui do outro lado do Brasil

Osmar Júnior

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Escolha

Piratas Estilizados escolheu seu samba de enredo para o carnaval 2022, em festival interno, realizado na segunda (11).

O samba vencedor é de autoria de Cristina Sá, Marcelinho do Cavaco e Igor Moreira. O enredo da escola é, ‘Estilizado de Alegria Te Convido a Festejar’. Parabéns.

Convidados

Os cantores Amadeu Cavalcante e Brenda Melo, são os convidados do ‘Jazz na Calçada’, do próximo sábado (16), a partir das 17h.

O evento está acontecendo todo final de semana, na calçada do Mestre Tiago, na casa do cantor e compositor, Finéias Neluty, idealizador do projeto. Na av: Clodóvio Coêlho, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva – Trem.

Festival

O cantor e compositor, Chermont Júnior, conhecido como ‘Festivaleiro Com Alma de Cantador’, está selecionado para o Festival da Canção da Transamazônica (Altamira/PA), com a música ‘Nhanderuviçu Nagô’. Boa sorte.

Novo espaço

Na sexta (15) o cantor e compositor amapaense, Cley Lunna, estreia temporada no projeto ‘Sexta Cultural MPB e MPA, homenageando os professores.

O endereço é o Boteco RG Beer, na Rua DUca Serra, bairro Universidade, a partir das 20h. Informações: 99152-0853/98405-8830.

Local

Liesap ainda não informou o local de desfile das escolas de samba no carnaval de 2022, caso aconteça. O calendário vem sendo cumprido pelas escolas de samba.

Negritude

No sábado (16), está agendado para acontecer o lançamento dos concursos ‘Pérola Negra’ e ‘Mister Black’, no Centro de Cultura Negra – Laguinho, a partir das 19h.

Agendado

O produtor e criador do Amapá Jazz Festival, Finéias Nelluty, avisa que a 13ª edição do Festival está agendada para acontecer nos dias 22 e 23 de outubro. Aguardem as informações da programação com as atrações.

Em suas visitas mais constantes a Brasília, onde usa apartamentos funcionais de parlamentares do PT ou um hotel 5 estrelas para se hospedar e articular seu futuro palanque presidencial, Lula da Silva tem recorrido a velhos amigos para reforçar o staff. O ex-ministro Nelson Jobim e o ex-chanceler Celso Amorim estão em campo na tentativa de reaproximação do petista com parte das Forças Armadas – inclusive na cúpula – insatisfeita com o presidente Jair Bolsonaro.

Ela, não

Dilma Rousseff no grupo, nem pensar! Há uma resistência de oficiais por causa da Comissão da Verdade, que destruiu a ponte dela com os militares.

TCU, o céu

Há duas vagas super disputadas para ministro do Tribunal de Contas da União. Em junho do ano que vem se aposenta a ministra Ana Arraes. A vaga é da Câmara e a indicação está entre os deputados Soraya Santos e Hugo Leal.

TCU, o céu 2

Na vaga do Senado, para o lugar do ministro Raimundo Carreiro, os nomes na lista são a senadora Kátia Abreu – apadrinhada por Renan Calheiros, que emplacou Carreiro – e Antonio Anastasia, apadrinhado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

Pra gringo ver

Fora o desgaste de ter sido convocado pelo Congresso para dar explicações sobre a offshore em paraíso fiscal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve passar incólume, sem punições. O ministro do STF Dias Toffoli já engavetou pedidos de investigação contra Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Vistas grossas

Será o mesmo destino dos pedidos de apuração apresentados pela oposição à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, colegiado que, tradicionalmente, faz vista grossa para denúncias contra integrantes do Governo.

Precedente

O episódio tem precedente na política. Em 2017, foi revelada offshore do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Caribe. Também não deu em nada e, um ano depois, Meirelles se candidatou à Presidência.

Que mobilidade..

A queda do secretário nacional de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, Tiago Queiroz, abriu disputa entre partidos do Centrão. Tiago foi indicado pelo Republicanos, que não abre mão da vaga responsável pela gestão de verba milionária da pasta.

Atropelado

Mas outros nomes – indicados pelo PP e PL – já estão na mesa do presidente Jair Bolsonaro. O agora ex-secretário jogou a toalha após ser investigado por suposta corrupção na Saúde. Entre 2016 e 2018, ele foi diretor de Logística do Ministério na gestão do então ministro Ricardo Barros (PP-PR).

Crediário digital

A pesquisa The Global Payments Report indica que o crediário digital deve representar 4,2% no mercado mundial até 2024. Os dados mostram tendência de crescimento em relação a 2020 (US$ 100 bilhões) nos pagamentos pós-compra, em que se paga compras em parcelas sem juros ou a fatura após determinado período.

Crianças & Pets

Pesquisa da Mars Petcare feita com pais de crianças e jovens revelou impactos positivos que a interação humano-animal pode ter nos menores durante o confinamento: 77% dos pais disseram que o(a) filho(a) fica mais motivado quando seu animal de estimação está por perto durante o dia, e 76% acreditam que o pet ficou mais calmo agora que passa mais tempo com as crianças.

ESPLANADEIRA

# 1º Congresso da Liga Conservadora do Brasil acontece dias 4 e 5 de dezembro no Clube XV, Santos/SP, e conta com palestra da advogada Karina Kufa. # Conferência de ciências forenses da América Latina, InterForensics, acontece de 2 a 5 de novembro, em Foz do Iguaçu. # Ação da Editora Melhoramentos em parceria com Disney doa livros infantis até dia 30. # Lecadô inaugura loja no Shopping Park Lagos, em Cabo Frio (RJ), e dia 21 faz campanha de arrecadação de alimentos. # Esteticista capilar Hugo Leonardo faz live hoje com consultora de moda Samantha Stofel no @hugoleonardorj .

Em dia de muita emoção, com a bela união de Syntia e Marcos Lamarão. Felicidades! 

Parabéns ao querido colega colunista, Charles Pantoja, que hoje inaugura idade nova. Felicidades mil!

Em close, a bonita Karick, em recente ensaio fotográfico de Felipe Facundes.

Dia Festivo

Para celebrar o Dia das Crianças, comemorado nesta terça, 12, o Bioparque da Amazônia prepara programação especial, pra atrair famílias para um momento de lazer.

O funcionamento do parque será das 9h às 17h e todos os visitantes pagarão meia-entrada no valor de R$ 5,00. A bilheteria do espaço funciona até as 16h20.

Círio das Crianças

Nesta terça, 12, feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, ocorre o Círio das Crianças, evento tradicional que faz parte da programação do Círio de Nazaré em Macapá.

Diferente do ano passado, por causa das restrições da pandemia, este ano haverá um evento presencial: a missa das crianças, que acontece às 4 da tarde.

Após a missa, inicia a live “Amigos da Nazinha”, que será transmitida nas redes sociais oficiais da Diocese de Macapá e do Círio de Nazaré.

Concerto

O Sesc Amapá promove na quinta, 14, o Projeto Concertos Sesc Partituras, homenageando o mestre Nonato Leal.

O primeiro concerto da edição de 2021 às 19h, no Sesc Centro, com taxa de entrada simbólica no valor de R$5 (cinco reais).

O repertório da noite será composto também pelas obras dos violonistas Emanuel Cordeiro, Sebastião Tapajós e Quincas Laranjeiras. Na apresentação será incluída também uma homenagem especial ao compositor e violonista nortista Sebastião tapajós, que faleceu no dia 2 de outubro.

Mestre Nonato Leal e sua Orquestra de Violões se apresentam nesta quinta, 14, no Sesc Centro, no Projeto Concertos Sesc Partituras. 

Giro

Bonita Beatriz Fonseca comemora hoje seus 15 anos de idade.
Reúne amigas para festejar a tão esperada data. Felicidades!

Jornada Científica – No período de 13 a 15 deste mês acontece a VII Jornada Científica da Embrapa Amapá (Jorcea), que traz este ano palestras sobre temas conectados com os desafios e oportunidades para pesquisa, desenvolvimento e inovação que atendam demandas regionais.

A palestra master de abertura será realizada a partir das 9h30 desta quarta, 13, apresentado pelo pesquisador Marcelino Carneiro Guedes. A programação completa e outras informações estão no site do evento: http://app.cpafap.embrapa.br/jorcea2021.

No Mercado – No último domingo, 10, a Prefeitura de Macapá realizou programação especial no Mercado Central. A iniciativa teve o objetivo de estimular a ocupação da população nos espaços públicos do município.

Programação teve início pela manhã com ação de multivacinação e feira de artesanatos. À tarde, jovens e famílias ocuparam o espaço participando das diversas atividades oferecidas para lazer do público como, skateboard, aula de zumba, exposições de carros e motos, massoterapia e acupuntura.

Interino Célio Alício

Mais Visão

O Governo do Estado encaminhou a estrutura do Programa Mais Visão ao município de Oiapoque, para atender e identificar as demandas da população. Segundo o Setor de Oftalmologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), 960 pessoas já passaram pela triagem durante a ação que iniciou no último sábado, 9.

Apoio técnico

Governo do Amapá vai garantir apoio a um projeto de fortalecimento à produção de queijo produzido no município de Itaubal, região leste do estado. Objetivo é fazer com que o produto chegue cada vez mais à mesa dos amapaenses e cruze as divisas do Estado para ganhar o mercado nacional. Em reunião na sexta-feira, 8, com o prefeito do município de Itaubal, José Serafim Picanço Filho, o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Antônio Teles Junior, firmou compromissos de apoio técnico na criação da marca da produção e de ações de inovações para a questão mercadológica.

Energia renovável

A Prefeitura de Macapá, em parceria com a Eletronorte, iniciou o mapeamento de residências no distrito do Bailique para inclusão no programa Mais Luz Para a Amazônia (MLA), programa do Governo Federal que pretende universalizar a energia elétrica renovável em comunidades ribeirinhas, através da utilização de placas solares.

Convênio

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, assinou na manhã desta segunda-feira (11) a execução de 12 novas frentes de trabalho de infraestrutura e mobilidade urbana para a capital.

Transferência

O Governo deu início, nas primeiras horas desta segunda-feira, 11, a uma ação de transferência de 12 detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) – que são considerados lideranças de organizações criminosas – para um pavilhão especial recém-construído. A estratégia é coordenada pela Administração Prisional e integra o pacote de ação do Governo do Amapá no combate à criminalidade. O objetivo é limitar a comunicação dessas lideranças com o meio externo para evitar o comando de ações delituosas de dentro do presídio.

Prazo

O governador Waldez Góes, prorrogou para até 29 de outubro a adesão ao Programa de Refinanciamento (Refis) do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto de nº 3680, que dispõe sobre a alteração foi publicado nesta sexta-feira, 8, e a medida entrou em vigor imediatamente. De acordo com o documento, o parcelamento abrange dívidas dos últimos cinco anos.

Síndrome de Haff

Determinação

A 21ª Vara do Trabalho de Brasília decidiu, nesta segunda-feira (11), impedir Sérgio Camargo de participar da gestão de pessoas na Fundação Palmares, onde exerce o cargo de presidente. Com a determinação, ele fica impedido de nomear ou exonerar funcionários, ato que poderá ser feito apenas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou por alguma autoridade indicada por ele.

Investigações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (11) prorrogar, por 90 dias, dois inquéritos relacionados ao presidente Jair Bolsonaro e a seus aliados. Relator dos dois casos, Moraes deu prazo extra às investigações: sobre suposta interferência política de Bolsonaro no comando da Polícia Federal; sobre uma suposta milícia digital que teria atuado contra a democracia e o Estado democrático de direito.

Processos extintos

Um dos responsáveis por um rombo de mais de R$ 12 milhões nos cofres da Assembleia Legislativa do Amapá, que provocou a Operação Créditos Podres, Walmo Raimundo Maia Cardoso, da empresa Sigma, morreu vítima da covid-19 aos 56 anos de idade. A morte de Walmo ocorreu em maio, e os processos contra ele foram extintos em 8 de outubro pelo juiz federal Jucélio Fleury, do Amapá, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação.

Covid-19

Senadores lamentaram a marca de 600 mil mortes causadas pela Covid-19. Até a tarde da última sexta-feira (8), o Ministério da Saúde indicava que 599.810 brasileiros haviam morrido vítimas do novo coronavírus. Mas, segundo dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa, em boletim extra, o Brasil chegou a 600.077 mortos pela Covid. Em várias partes do Brasil, como na Praça dos Três Poderes em Brasília, atos lembraram as vidas perdidas. Pelas redes sociais, os senadores lamentaram as perdas e apontaram ineficiência do governo no combate à Covid-19.

Rapidinha

Valendo – Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano. 

Papo pro ar – Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) só voltam ao trabalho na quarta-feira (13). 

TRF1 – Decide que estudante com esclerose múltipla aprovada no Enem tem direito a vaga destinada a pessoa com deficiência. 

Bancada Federal do Amapá conseguiu do DNIT gatantias para avança ainda este ano a obra de pavimentação do trecho Norte da BR 156, iniciando a aplicação de massa asfáltica e fresagem próximo a Vila do Carnout, no município de Calçoene. A garantia dos recursos é do esforço conjunto de todos os senadores e deputados.

Feriado

Os cidadãos aptos a receberem a 1ª, 2ª e 3ª dose das vacinas contra a Covid-19 podem ser atendidos nos pontos de vacinação da Prefeitura de Macapá na próxima quarta-feira, dia 13. É que neste feriado do dia 12 de outubro, os pontos não funcionarão. Confira os públicos e seus respectivos pontos de atendimento na página da PMM ou suas redes sociais.

Ciência

A VII Jornada Científica da Embrapa Amapá (Jorcea) traz este ano palestras sobre temas conectados com os desafios e oportunidades para pesquisa, desenvolvimento e inovação que atendam demandas regionais. O evento será totalmente on line, no período de 13 a 15 de outubro, com parte das apresentações transmitidas pelo canal da Embrapa.

Palestra

A coluna apurou ainda que a palestra master de abertura será realizada a partir das 9h30 desta quarta-feira, 13/10, com o tema “A floresta amazônica como eixo unificador de ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento regional e manutenção de serviços ecossistêmicos”, apresentado pelo pesquisador Marcelino Carneiro Guedes.

Cultura

Tem uma nota cultural também, sobre a nova edição do Festival Curau acontece nesta semana, entre os dias 14 e 17 (quinta-feira a domingo), em sua nona fase, com shows, oficinas, cursos, programação para criança e feira de economia solidária. Este festival celebra há nove anos o encontro entre as culturas populares tradicionais e contemporâneas.

Blogueiro no Amapá

Lucas Estevam compartilha em sua redes sociais dicas para as férias dos sonhos. O projeto “Estevam Pelo Mundo” poderá traze-lo de volta a Macapá nos próximos dias após encontrar comitiva amapaense em Fortaleza (CE).

AS ÚLTIMAS

INCENTIVO – Ainda se recuperando de uma cirurgia, o governador Waldez Góes prorrogou para até 29 de outubro a adesão ao Programa de Refinanciamento (Refis) do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS).
O decreto de nº 3680, que dispõe sobre a alteração foi publicado nesta sexta-feira, 8, e a medida entrou em vigor imediatamente. De acordo com o documento, o parcelamento abrange dívidas dos últimos cinco anos.
A adesão ao programa permite o parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICMS, com redução de multas e juros correspondentes a fatos ocorridos até 31 de dezembro de 2020.

VACINAÇÃO – Os cidadãos aptos a receberem a 1ª, 2ª e 3ª dose das vacinas contra a Covid-19 podem ser atendidos nos pontos de vacinação da Prefeitura de Macapá na quarta-feira (13). No feriado do dia 12 de outubro, os pontos não funcionarão.
Confira os públicos e seus respectivos pontos de atendimento da 3ª dose (dose de reforço).
A vacinação com a dose de reforço é voltada ao público geral acima de 60 anos, imunodeprimidos e transplantados de órgãos sólidos. A vacina está disponível entre 9h e 15h na Universidade Federal do Amapá (Unifap), Instituto Federal do Amapá (Ifap) e Unidade Covid Santa Inês.

E cada grama foi conquistada pela ignorância do que seria o futuro. Tá valendo a responsabilidade pelo que se conquistou.

Isso não quer dizer que a alma tem que viver com o que já não suporta, mas suportar o peso do caminho de volta que é… porque eu vim até aqui?

Mas engraçado, é a chave na mão, a chave pra ser feliz é o amor ao invés do ódio, é a paz ao invés da guerra.

Carregar pesos foi uma invenção da estupidez, carregar a chave é não morrer, é acreditar que sofremos de egoísmo, e isso tem solução. Pra onde formos sempre haverá um problema para ser solucionado.

O amor fraternal, só esse amor suporta nossas imperfeições. Pior é não usar a chave para abrir o próprio coração, é matar alguém em sua natureza com a incompreensão.

É imperdoável a estupidez encravada na ignorância. A gentileza gera gentileza. (Osmar Jr.).

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Meu coração tropical
Amanheceu batucando por você
Eu não sou anormal
Aqui do outro lado do Brasil

Osmar Júnior

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Homenagem

Império da Zona Norte vai homenagear o poeta compositor amapaense, Ilan do Laguinho, no próximo carnaval.

Vários artistas já confirmaram participação, como prova de carinho, respeito e às obras de Ilan.

Sambas 

Escolas estão entregando, à Liesap, seus sambas demos, em cumprimento ao regulamento do carnaval 2022.

Gravação

De acordo com o calendário da Liesap, na quinta (14), inicia o período de gravação dos sambas de enredo para o carnaval de 2022. Bons sambas foram apresentados. Parabéns.

Beleza Negra

UNA vai realizar o concurso Mais Bela Negra, considerado o maior evento de beleza negra do Amapá. As inscrições estão abertas. Informações: 99149-1672.

Novidade

Conselho da Liesap aprovou, no regulamento do próximo carnaval, que não haverá o número máximo de componentes no quesito Comissão de Frente, que antes era de 15. O mínimo continua sendo de 9. #Novidade.

Economia criativa

Secretaria Nacional da Cultura lançou Edital para selecionar até 270 empreendedores culturais e criativos.

O objetivo é a participação nas rodadas de negócios e demais atividades do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil. Na modalidade virtual, entre os dias 26 e 29 de outubro deste ano. (www.gov.br).

Dúvida

A realização dos desfiles das escolas de samba, em todo o Brasil, ainda é incerta (por causa da pandemia do novo Coronavírus), mas as Ligas estão fazendo cumprir suas agendas.

Toda a simpatia e elegância de Ely Pascoal na comemoração de seus 40 anos. Festa foi um arraso!. 

Senador Randolfe em visita, na sexta, 8, ao ministro conselheiro e embaixador da França substituto, Olivier Fontan, para tratar sobre iniciativas de cooperação Brasil-França, em especial aos assuntos que dizem respeito à nossa fronteira Amapá-Guiana. 

Em close, a bela empresária Paula Katiuscia Pontes. 

Investimentos

O prefeito de Macapá Dr. Furlan anuncia na próxima segunda, 11, às 9h, a execução de 12 novas frentes de trabalho de infraestrutura e mobilidade urbana.

Na cerimônia, será assinado o convênio com a Secretaria do Desenvolvimento das Cidades (GEA) no valor de R$ 35 milhões e será dada a ordem de serviço no valor de R$ 43,2 milhões em projetos que foram destinados por emendas parlamentares no ano de 2019. No total, os investimentos diretos somam R$ 78,2 milhões.

Avanço

Mais de 82% da população geral de Macapá recebeu a primeira dose da vacina

Dados são do Localiza SUS, sistema do Ministério da Saúde responsável pelas informações sobre a vacinação no Brasil, que aponta o avanço da imunização em Macapá.

Giro

Casal Solangelo Fonseca e Renata Pantoja curtindo o friozinho de Curitiba e aproveitando as férias. 

Carreata – Neste domingo de Círio, a tradicional procissão será substituída pela carreata com a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, que vai percorrer várias ruas e avenidas da cidade.

Missa – A missa do Círio vai acontecer normalmente em várias paróquias da cidade.

Na Catedral de São José, no Centro, a celebração ocorrerá às 7h30, podendo ser acompanhada pela página da diocese de Macapá, no Facebook.

Neste domingo também terá celebrações às 10h e 19h, nos vicariatos.

Romaria – O encerramento das romarias ocorrerá no próximo dia 17, com imagens peregrinas que ficaram nos vicariatos ao longo da semana, retornando à Catedral de São José, conduzidas pelos ciclistas com a participação do Setor de Juventude.

Na sessão marcada para 15 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar habeas corpus criminal que tem como paciente a deputada federal Aline Gurgel. Também julgará ação de investigação judicial eleitoral do MPE contra a deputada federal Leda Sadala, o ex-prefeito Ofirney Sadala (irmão de Leda) e outros cinco investigados.

Garantindo pagamento

O Ministério da Economia informou que em setembro, a União pagou R$ 649,62 milhões em dívidas garantidas de estados, sendo R$ 475,52 milhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro, R$ 77,78 milhões de Goiás, R$ 75,22 milhões Minas Gerais, R$ 16,17 milhões do Amapá e R$ 4,93 milhões do Rio Grande do Norte Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Vestindo pijama

A edição de 7 de outubro do Diário Oficial do Estado (DOE) publica decretos de aposentadoria de mais de 30 servidores públicos. Entre eles estão, por exemplo, professores, médicos, gente da enfermagem e agentes de polícia.

Mandato balançando

Eleito vereador por Laranjal do Jari, Wilbyson Batista pode perder o mandato por ter condenação criminal transitada em julgado por corrupção ativa em processo de 2015. Ele já foi condenado pelo TRE, mas cabe recurso. O suplente é o professor Preto Conceição (Rede).

Gratuidade judiciária

Alegando ser dona de um passivo de R$ 20 milhões, a Icon, que construiu muitos prédios residenciais em Macapá, agora segue recorrendo para ter gratuidade judiciária nas muitas ações que tramitam contra ela na justiça estadual. A empresa fala em estado de insolvência e da impossibilidade de arcar com os ônus processuais.

Despejos suspensos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a lei que suspende o despejo ou a desocupação de imóveis urbanos até o fim deste ano em virtude da pandemia de coronavírus. O veto fora derrubado pelo Congresso Nacional. Conforme o parágrafo 5º do artigo 66 da Constituição, quando um veto é derrubado, a proposição é enviada pelo Legislativo ao presidente da República, que é obrigado a promulgá-la.

Amapá no meio

A concessionária Ecovias do Araguaia será a responsável pela prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade das rodovias do sistema rodoviário de 850,7 km de extensão que é a principal ligação do Meio-Norte do Brasil (estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá) com a Região Centro-Sul do país. O contrato de concessão terá um prazo de 35 anos, prorrogáveis por mais 5 anos.

Recurso rejeitado

Alvo de investigação judicial eleitoral, a vereadora Elma Garcia, presidente da Câmara Municipal de Santana, ingressou com embargos de declaração contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na AIJE. Os embargos foram rejeitados pela juíza eleitoral Michelle Costa Farias, que determinou o prosseguimento do feito, com a intimação das partes e do Ministério Público Eleitoral para o oferecimento de contrarrazões aos recursos.

Em débito

A Secretaria da Cultura (Secult) está notificando empresas para que apresentem prestação de contas de contratos assinados com a pasta. Estão na lista a Castanha Filmes, Amora Filmes, Graphite Comunicação, Rayane Penha e a Martins e Miranda. Todos os contratos são de 2017.

Apelações do MP

Na sessão marcada para 19 de outubro, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, presidida pelo desembargador Carlos Tork, julgará duas apelações do Ministério Público contra Walber Queiroga de Souza e Nazilda Fernandes Rodrigues, ex-prefeitos de Laranjal do Jari. São processos de 2017.

Rejeição

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 285/20, que fixa cota de 10% das vagas de todos os cursos de graduação das instituições federais de educação superior para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente. Atualmente, as universidades públicas já têm cota de 50% ocupada por alunos que vieram da rede pública de ensino. O projeto reduziria as vagas com ampla concorrência para 40%.

Compras.gov.br

O sistema de compras do governo federal já é utilizado por 3 mil municípios, diz Ministério da Economia. Os estados da região Norte apresentam o maior percentual de municípios cadastrados, alcançando 71,83% de cidades que realizam processos de compras por meio do sistema. O estado do Acre possui 100% dos municípios cadastrados, seguido por Rondônia e Roraima com, respectivamente, 94,23% e 93,33% de seus municípios utilizando a plataforma federal. Os dados são do Painel dos Municípios, ferramenta de transparência do ministério.

Rapidinha

Valendo – Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano. 

Papo pro ar – Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) só voltam ao trabalho na quarta-feira (13). 

TRF1 – Decide que estudante com esclerose múltipla aprovada no Enem tem direito a vaga destinada a pessoa com deficiência. 

Neste domingo (10), os fiéis devotos de Nossa Senhora de Nazaré podem participar da tradicional Missa do Círio pela manhã em todas as paróquias de Macapá. O objetivo é possibilitar que os fiéis evitem grandes deslocamentos, a concentração de pessoas ou aglomerações, e participem dos momentos organizados pelas paróquias.

Texto “encomendado”

Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa (PL 2505/2021). Com isso, o projeto segue para sanção presidencial. O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou a afirmar que o texto foi feito “por encomenda” e cria uma “anistia” para autoridades investigadas.

Drogas

A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão durante a Operação Delivery, que investiga um esquema de venda de drogas por meios de redes sociais com entrega do produto em domicílio. Segundo a PF, os investigados criavam grupos de venda de drogas variadas no aplicativo Whatsapp.

Acidente no Jari

O Governo do Amapá presta assistência em salvamento e saúde às vítimas de um acidente ocorrido em que uma picape caiu de um penhasco na estrada que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, sul do estado. As informações preliminares apontam que 11 pessoas estavam no veículo – 5 conseguiram sair do local do acidente por meios próprios e apresentam leves escoriações.

Sala Vermelha

O Governo do Amapá ativou a Sala Vermelha no Hospital Estadual de Santana (HES) nesta sexta-feira, 8. Trata-se de um espaço com 10 novos leitos para pacientes em estado crítico ou sob suspeita da Síndrome de Haff que aguardam definição de diagnóstico. Até o momento, o Amapá confirmou quatro casos da patologia – outros dois casos suspeitos seguem em investigação.

Enfraquecimento

Foi aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados, a admissibilidade da PEC 5/21) que altera regras de composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para o presidente da Associação dos Membros do MP/AP, o promotor José Carlos Barreto afirma que medidas podem diminuir representatividade
do órgão.

AS ÚLTIMAS

Refis – O governador do Amapá, Waldez Góes, prorrogou para até 29 de outubro a adesão ao Programa de Refinanciamento (Refis) do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto de nº 3680, que dispõe sobre a alteração foi publicado nesta sexta-feira, 8, e a medida entrou em vigor imediatamente. De acordo com o documento, o parcelamento abrange dívidas dos últimos cinco anos.

Solidariedade – Ajudar e fazer o bem ao próximo é o que os organizadores da 1ª Edição do Festival do Bem pretendem fazer na próxima segunda-feira (11). O evento, além de levar alegria e solidariedade, vai realizar arrecadação de recursos e doações para ajudar algumas ONGs do estado.

Haff – O Governo do Amapá divulgou os resultados de investigação clínica, aboratorial e epidemiológica que confirmou quatro casos de Síndrome de Haff, doença conhecida popularmente como “urina preta”. De acordo com a Sala de Situação, implantada pelo Estado para monitoramento, as intoxicações são associadas a uma única espécie de pescado: o pacu. Outros dois casos suspeitos seguem em investigação.