Paulo Silva

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União publicou acórdão (5933-2021) julgando regulares as contas de Elpídio Dias de Carvalho, Evandro Costa Gama, Pedro Paulo Dias de Carvalho, Odanete das Neves Duarte Biondi, Raimunda Gracinete Assunção Espíndola Braga e Rio Norte Táxi Aéreo Ltda, dando-lhes quitação plena. Tem a ver com a execução do Contrato 014/2008, para realização de transporte aéreo firmado com a Secretaria de Saúde do estado. O relator foi o ministro Vital do Rêgo.

Alegações da defesa

Uma das alegações da defesa para pedir a soltura de Dawson Rocha foi a de que todas as vezes em que saía, para falar com o advogado ou pegar sol, era filmado e fotografado por terceiros, indo tais imagens parar nas redes sociais, fazendo com que o preso tenha se transformado em motivo de chacota.

Desvio de dinheiro

A Polícia Federal deflagrou operação de busca e apreensão na apuração do desvio de R$ 700 mil na prefeitura de Santana, em 2014. O prefeito era Robson Rocha, então no PTB. Dinheiro teria sido desviado do total de mais de R$ 1 milhão proveniente de licitação fraudulenta na Secretaria de Educação de Santana. Para que se tenha noção do rombo, de 2,8 mil cadernos comprados apenas 184 unidades foram entregues.

Pauta da sessão

Na sessão marcada para 19 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga recurso eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral dos partidos Pros e PSDB contra José Maria Bessa de Oliveira (prefeito de Porto Grande), Pedro Paulo dos Santos Costa e Regiane Oliveira da Silva. O relator é o juiz Marcus Quintas. Na mesma sessão será julgado recurso na prestação de contas da vereadora Helena Lima, de Santana.

Locação de ambulâncias

A PGE publicou remarcação de licitação para contratar empresa especializada em locação de veículos do tipo ambulância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, para atender necessidades da Secretaria de Saúde (Sesa). O acolhimento de propostas vai até 29 de abril, quando ocorrerá a sessão de disputa.

Minério saindo

A Dev Mineração, controlada pela britânica Cadence Minerals em parceria com a Indo Sino, fez o primeiro embarque de minério de ferro da antiga Zamin. As 45.000 toneladas já estão a bordo do navio que deve zarpar do porto de Santana, no Amapá, ainda esta semana.

Mercadorias retidas

Instrução Normativa baixada pelo secretário Josenildo Abrantes, da Fazenda, estabelece normas referentes à guarda, doação e leilão de mercadorias retidas e abandonadas nas unidades de fiscalização da Secretaria da Receita Estadual do Amapá. A não observância dos procedimentos estabelecidos nesta Instrução Normativa, salvo prova documental em contrário, atribui ao funcionário que der causa ao descumprimento a responsabilidade pelos bens e mercadorias, danificados ou extraviados.

Grupo garantidor

Em paralelo à discussão sobre a suspensão temporária da imunização de comunidades quilombolas contra a covid-19, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) Vacinação Quilombola, com o intuito de acompanhar, dar transparência e garantir que integrantes das comunidades tradicionais recebam a vacina contra a covid. Além dos MPs (MPF e MP-AP), do Conaq e de lideranças das comunidades, compõem o GT a Defensoria Pública da União, a Secretaria de Estado da Saúde e secretarias de saúde dos 16 municípios do Amapá.

Credenciando leiloeiros

A AFAP (Agência de Fomento do Amapá) abriu processo de credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para execução de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação de bens móveis e veículos de sua propriedade. Os pedidos de credenciamento devem ser apresentados exclusivamente por meio do endereço eletrônico cel@afap.ap.gov.br de 19 de abril a 10 de maio.

Faturamento

As operadoras de planos de saúde de servidores federais e de funcionários de empresas estatais viram os lucros dispararem em 2020 em meio à pandemia do novo coronavírus. Como os associados se retraíram para se preservarem, as consultas, os exames, as internações e as cirurgias diminuíram drasticamente.

Defesa dos jornalistas

Jornalistas só devem responder a ações penais pelos crimes de calúnia ou de difamação em casos claros de fabricação de informações ou propagação sistemática de notícias falsas. É o que requer a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada no Supremo Tribunal Federal. De acordo com a ABI, a ação tem como objetivo garantir a plena observância da liberdade de expressão e do direito à informação.

Defesa de salário

Em pronunciamento, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a criação do 14º salário para aposentados. Para o senador, essa é uma medida fundamental diante da crise econômica e social que o Brasil vive. Segundo ele, 14º salário representará algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo para o comércio local. Gera emprego e renda, gerando imposto e melhorando a qualidade de vida.

Rapidinhas

Memória – Esta quarta-feira (14) lembra os 165 anos da morte do coronel Coriolano Jucá, um dos intendentes da Macapá, ocorrida em 1856.  

Festejar – O Ministério Público do Amapá atinge 100% na avaliação dos Portais Transparência realizada pelo CNMP.

Data – Em 14 de abril de 1963, na Piscina Territorial, com a presença do governador Terêncio Furtado de Mendonça Porto, ocorreu e fundação da Associação Amapaense de Imprensa.

Em close, a linda e sorridente Priscila Souza. 

O sorriso encantador da jovem Cristina Vieira. 

A bonita Lana Vitória esbanjando charme e simpatia. 

Vacinação

A Prefeitura de Macapá já deu início nesta segunda, 12, a vacinação contra a Covid-19 em pessoas com comorbidades. A imunização deste grupo começa com a oferta da primeira dose da vacina para pessoas transplantadas de órgãos sólidos, pacientes oncológicos, anemia falciforme, portadoras de doenças respiratórias crônicas e cardiovasculares.

A imunização deste novo grupo será realizada na quadra da Igreja Jesus de Nazaré e em quatro pontos no sistema drive-thru, na Praça do Estádio Zerão, Praça Floriano Peixoto, Policlínica e na Rodovia do Curiaú.

Bolsas

O Governo do Amapá lançou nesta segunda, 12, O Programa Amapá Jovem Universitário, coordenado pela Sejuv em parceria com Universidade Estadual do Amapá (UEAP) que ofertará 700 bolsas de incentivo para acadêmicos.

As inscrições online serão de 20 a 30 de abril inicialmente para acadêmicos da UEAP e posteriormente poderá ser expandido para outras instituições de ensino superior.

Prazo

A Receita Federal informou que foi alterado o prazo final de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Física de 2021, referente ao ano calendário 2020, do dia 30 de abril para o dia 31 de maio de 2021.

Mudança foi implementada por meio da instrução normativa 2.020, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (12).

Em clic mais que especial, os maninhos Marco Aurélio e Ana Ferreira, meus primos, que comemoram aniversário. Felicidades mil aos dois!. 

Giro

A bela Pâmela Fernanda, em dia de festa. Ela trintou! Parabéns especial!. 

Novo código – Já está valendo em todo o Brasil a nova lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Aqui no Amapá, são cerca de 150 mil condutores de veículos habilitados que serão, de alguma forma, afetados pelas mudanças, entre elas a alteração da validade da CNH e de exames de aptidão física e mental, ampliação da pontuação máxima antes da suspensão do direito de dirigir e o endurecimento das regras para cadeirinhas.

Apoio – A Escola Sesc abriu nesta segunda-feira, 12, inscrições para o Programa de Tutoria Educacional à Distância (PTED).
Proposta é oferecer apoio acadêmico complementar, na modalidade Ensino à Distância, a alunos regularmente matriculados no Ensino Médio. Das 378 vagas ofertadas no país inteiro, 14 são destinadas a estudantes do Amapá.

A pandemia segue tirando vidas preciosas, nos mais diversos segmentos sociais, como o nosso, da imprensa. Ontem perdemos o nosso companheiro de emissora, o Ivo Cannuty, comunicador, publicitário e carnavalesco. A coluna lamenta e se solidariza com sua família, amigos, colegas e admiradores. Vá em paz mano!

Melhora

O governador Waldez assinou decreto com novas medidas de proteção à vida, com base em relatório epidemiológico apresentado pelas autoridades sanitárias, com redução no ritmo de transmissão que está em 1.03, que chegou a estar em 1,14 no dia 25 de março, ou seja, antes do lockdown. Novos casos também reduziram 35,5% nas últimas semanas.

MP-AP

O Ministério Público do Amapá publicou abriu inscrições no VII Concurso Público de Provas e de Títulos para o ingresso na carreira de promotor de Justiça Substituto e do Quadro Efetivo de Servidores e formação de cadastro de reserva. O processo seletivo será realizado pelo Cebraspe, com 9 vagas para promotor de Justiça substituto e 10 cargos para servidores.

Plantas

A presença de samambaias, rosas e violetas em casas e apartamentos sempre foi uma realidade nos lares brasileiros. Acontece que, nos últimos tempos, o cultivo de plantas frutíferas e ornamentais em pequenos espaços tem ganhado força, novas possibilidades e incentivos de arquitetos, paisagistas e decoradores. Mais em PortaldoAgro.com.

100 dias

O prefeito Dr. Furlan apresentou o trabalho realizado nos primeiros 100 dias frente ao Poder Executivo municipal. Dizendo-se alinhado às metas de curto prazo estipuladas pelo Plano de Governo, o médico cardiologista, que veio de uma carreira de três mandatos na Assembleia Legislativa, determinou que as frentes de trabalho urgentes se voltassem para saúde, obras, limpeza urbana, assistência social e eficiência fiscal.

Crédito rural

O Governo Federal publicou a Lei nº 14.130, que institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). É para incentivar o aumento tanto da escala quanto da sustentabilidade do agronegócio.

AS ÚLTIMAS

JUDICIÁRIO – O Sebrae Nacional apelou ao Tribunal de Justiça do Amapá para por fim ao imbróglio que virou a tentativa de mudar o reusultado das eleições locais, de 2018. A entidade diz que é vedado ao judiciário (como a qualquer outro poder da república) assumir o controle de entidade privada para decidir questões internas, tendo a entidade regras próprias de sucessão e vacância. Sobre o funcionamento das associações, como é o caso do SEBRAE, a Constituição Federal prevê em seu artigo 5° que a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. A diretoria permanece afastada do mandato.

A Secretaria de Infraestrutura do governo do Amapá está anunciando licitação – dia 26 de abril – visando a contração de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo para Orla do Aturiá, em Macapá. Está marcada para 26 de abril.

Condenação em alimentos

Assistidos por sua mãe e defendidos pelo advogado Domiciano Gomes, os filhos menores de Mickel da Silva Pinheiro, morto em acidente causado por Dawson da Rocha Ferreira, em janeiro de 2021, estão pedindo a título de danos materiais a condenação de Dawson em alimentos definitivos, no montante de dois salários mínimos até a data em que completem 25 anos de idade ou completem sua formação em ensino superior. O processo tramita na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

Pauta publicada

Na sessão marcada para 16 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julgará habeas corpus que tem a deputada federal Aline Gurgel como paciente. Também julgará prestação de contas do Partido Liberal e do PDT. Os relatores são os juízes Rivaldo Valente, Marcus Quintas e João Lages.

Reabertura gradual

Publicado decreto do governador Waldez Góes que estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos municípios e do estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavírus (covid-19).

Busca de apoio

Tribunais de Contas de todo o país se mobilizam para fazer frente à PEC 188/2019, em tramitação no Congresso Nacional que prevê, dentre outras disposições, subordinar os Tribunais de Contas nos estados e municípios, às diretrizes do Tribunal de Contas da União, por meio de orientações normativas. O conselheiro Michel Houat Harb, presidente do TCE Amapá e diretor de Relações Político-Institucionais da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), esteve reunido com o senador Davi Alcolumbre para dis cutir o assunto e buscar apoio no Congresso Nacional.

Cooperação amazônica

Instituído no Senado, como serviço de cooperação interparlamentar, o Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações entre o Congresso Nacional e aquela organização internacional, bem como de contribuir para a análise, a compreensão, o encaminhamento e a solução de problemas. O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem.

Relatório do CNMP

Considerando a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, no Ministério Público do Estado do Amapá, em dezembro do ano passado, A procuradora-geral de justiça Ivana Cei instituiu comissão de acompanhamento e providências para cumprimento das proposições constantes do relatório do CNMP. A comissão é formada pelo procurador de justiça Nicolau Eládio Bassalo Crispino e pelos promotores de justiça João Paulo de Oliveira Furlan e Horácio Luís Bezerra Coutinho.

Contra fura-fila

O Senado pode votar na próxima semana um projeto que tipifica os crimes contra os planos de vacinação (PL 25/2021). Entre o amplo rol de crimes contra campanhas de imunização está o de furar a fila de prioridade. Sobre esse tema tem projeto do senador Lucas Barreto, do Amapá.

Reconhecimento

Com assinatura da procuradora-geral de justiça Ivana Cei, a promotora de justiça Neuza Rodrigues Barbosa está sendo elogiada pela proatividade, dedicação e zelo em suas atividades na 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, em especial por monitorar os indicadores de criminalidade de sua área de atribuição, bem como por adotar providências para atuação coordenada com as demais autoridades da segurança pública para implementação de política criminal especialmente voltada para a persecução de crimes violentos, letais e intencionais.

Novo substituto

Francisco Nogueira de Araújo é o novo substituto eventual do superintendente regional do Trabalho no Amapá, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. Foi dispensado Marcos dos Santos Marinho.

Curso mantido

Câmara de Educação Superior do MEC manteve decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, a ser oferecido pela UNAMA Faculdade da Amazônia de Macapá, com sede na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, bairro Central, município de Macapá, estado do Amapá, com 180 vagas totais anuais.

Menos dinheiro

O gasto do Poder Executivo no combate à pandemia de coronavírus nos 100 primeiros dias deste ano é 12 vezes menor do que a média de 2020. Até o último sábado (10), o governo federal havia desembolsado o equivalente a R$ 157 milhões por dia para o enfrentamento da covid-19. No ano passado, a média diária de pagamentos foi de R$ 1,892 bilhão. Os dados estão disponíveis no Portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

Rapidinhas

Reação – “Violência costuma ser uma saída para os covardes que têm muito a esconder”. Dito por Randolfe Rodrigues ao ser ameaçado por Bolsonaro.

Sessão – A próxima sessão ordinária do TCE Amapá está marcada para 14 de abril, às 9h30.

Data – Esta segunda-feira (12) marca os 39 anos da criação da Estação Ecológica do Rio Cajari.

Nascida e criada na periferia de Belém, bairro do Jurunas, Gabriela Amaral dos Santos já cresceu com a música. Suas origens são de uma família de sambistas, onde desde pequena já cantava e dançava nas rodas de samba da família. Antes de cantora profissional, a Gabriela foi coreógrafa de quadrilha junina, fez cursos de teatro e chegou a fazer pequenas apresentações na comunidade.

Canta desde os 15 anos, na paróquia de Santa Terezinha do Menino Jesus (Jurunas), mas apenas quando completou 18 anos, teve permissão para cantar nos bares da cidade, e assim começou a se apresentar cantando clássicos da MPB.

A rainha do Tecnobrega foi influenciada por cantoras como Clara Nunes, Ella Fitzgerald e Billie Holiday e pelos bregas Francis Dalva e Reginaldo Rossi, mas deixa claro que a sua maior influência está no bairro em que nasceu, onde tudo toca ao mesmo tempo.
Gaby Amarantos se autodefine como uma ‘fábrica de novidades ambulante’. Mesmo egressa de uma cena regional inserida em um contexto alternativo. A melhor parte desse sucesso é o fato de sua originalidade permanecer intacta, sem interferência do mercado. Ela avança sem desviar um milímetro de seu som, batizado de tecnobrega.

A ‘Beyoncé do Pará’ é a rainha dos terreiros high-tech de Belém, onde tudo começa com a guitarrada, gênero que, por si só, concentra boa parte da soma de sonoridades que caracterizam o tecnobrega, que inclui ritmos latinos como a cúmbia, e africanos como o zouk, além do tradicional carimbó, de ecos da Jovem Guarda e das batidas eletrônicas.

MORAL: Do latim moralis “maneira, caráter, comportamento próprio”, é a diferenciação de intenções, decisões e ações entre aquelas que são distinguidas como próprias e as que são impróprias. Seria importante referir, ainda, quanto à etimologia da palavra “moral”, que esta se originou a partir do intento dos romanos traduzirem a palavra grega êthica.

Estrela natureza precisamos demais
De ter sempre por perto
Na calma e santa paz
Nos morros e nos campos
Sá/Guarabyra

Oficina
Professora Laura do Marabaixo está realizando oficinas com o tema: Marabaixo – História, Cultura e dança como ferramenta da prática pedagógica. Informações: 99152-6894.

Atenção especial
Vereador Dudu Tavares, em entrevista ao programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9), na sexta (9), disse que seu mandato dará uma atenção especial às comunidades quilombolas e ao povo negro do município de Macapá.
“Estou ouvindo as pessoas e vamos construir juntos projetos que valorizem a riqueza artística e as potencialidades do nosso povo negro”, disse.

‘Açucena’
Título da música do poetinha, Osmar Júnior, gravada pelo grupo de samba Gente de Casa no seu novo disco. O lançamento da obra, no ritmo do samba, está agendada para o dia 30 de abri, no programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9).

‘Eu Me Apaixonei’
Titulo da nova música da Banda Afro Brasil, lançada no programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9) e que já está fazendo sucesso.
“Eu me apaixonei, não vejo mal nenhum. O coração dilacerado e um pouco acelerado, na tristeza eu sou mais um…”.

‘Poesia de Rio’
Título de um dos livros do poeta, escritor, compositor e cantor, Mauro Guilherme.
É um artista que tem respeito e reconhecimento pelas inúmeras obras literárias. Parabéns.

Pirataria
Pirataria é a prática de reproduzir, distribuir ou mesmo vender produtos e obras sem autorização de seus autores. Pela legislação vigente no país, a pirataria é crime e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão ou multa.
A Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania Para o Combate à Pirataria, está promovendo ações que fortalecem o sistema de proteção aos direitos autorais e de combate à pirataria. (www.cultura.gov.br).

‘Qual a Novidade’
É assim mesmo, sem o ponto de interrogação, o nome do novo disco do poetinha Osmar Júnior, já em faze de conclusão.
“Ele trás a maior reunião que eu, Osmar Júnior, já fiz de parceiros: Nilson Chaves, Negro de Nós, Faces da Vida, Rock, Movimento Costa Norte”, disse o artista.

Vereador Alexandre Azevedo (PP) teve projeto ‘Filhos da Pobreza’ aprovado pela CVM. Pedreiros, carpinteiros, serventes e outros profissionais poderão participar de concurso público realizando apenas provas práticas.

Jornalista Francilene Rodrigues, na pausa do cafezinho, na correria dos bastidores do Congresso Nacional

Toda a simpatia do queridíssimo Paulão Jr., competente profissional de hair e makeup

Balanço
Na segunda, 12, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, apresentará um balanço das principais ações e avanços da sua gestão à frente do Executivo Municipal. A atividade se dará em função do fechamento dos 100 dias de gestão, que aconteceu no sábado (10).
Na ocasião ele apresentará as melhorias e atividades realizadas nas áreas da Saúde, Obras, Assistência Social, Limpeza Urbana e Eficiência Fiscal.

Aos universitários
O Governo do Amapá lançará na segunda, 12, o Amapá Jovem Universitário, um projeto coordenado pela Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude em parceria com a Universidade do Estado do Amapá. A ação é destinada aos estudantes do ensino superior da instituição como forma de incentivá-los a permanecerem estudando.
Serão ofertadas 700 vagas para jovens de 16 a 29 anos, em vulnerabilidade social,matriculados na instituição de ensino.

CPI da covid
Após a leitura do requerimento para a instalação da CPI da Covid, previsto para a próxima sessão deliberativa do Senado, nesta semana que se inicia, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, deve pedir aos líderes partidários que indiquem os membros da comissão.
De acordo com o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão terá 90 dias para seu funcionamento e será constituída por 11 membros titulares e 7 suplentes.

Segundo Randolfe, a CPI vai apurar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de covid-19, em especial àquelas relacionadas à crise sanitária no Amazonas quando o estado passou por um colapso na rede de saúde com falta de insumos e oxigênio para os pacientes internados.

GIRO

No Portal
A Secretaria de Educação anunciou que a partir do dia 12 de abril os serviços oferecidos pelo Superfácil Educação, serão disponibilizados através do portal do Governo do Estado.
A nova plataforma do Superfácil Educação, vai oferecer os serviços completos online, totalmente digitais podendo ser realizados pelo próprio canal, ou oferecer agendamento para serviços presenciais, além de também disponibilizar um sistema padronizado de satisfação de serviço.

Sequelas

34% dos que tiveram Covid-19 desenvolveram problemas psicológicos, mostra estudo inglês.
Não é só o corpo que sofre com o o vírus. Cada vez mais infectados, mesmo entre os casos leves, relatam sintomas como depressão, pânico e ansiedade, afirmam pesquisadores de Oxford.

Senador Davi Alcolumbre em reunião com o governador Waldez e prefeitos pra alinhar estraégias de combate ao coronavírus no Amapá

Condenado em representação do partido Podemos, de Patrícia Ferraz, o ex-prefeito Clécio Luís pediu para parcelar a multa de R$ 10.641,00 que lhe foi imputada pela Justiça Eleitoral do Amapá. A juíza Eleusa Muniz, da 2ª Zona Eleitoral, concordou com o pagamento em 10 parcelas de parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.064,10. Clécio alegou não ter condições de arcar com o pagamento do débito em parcela única, ou em um número menor de parcelas, sem prejuízo da sua subsistência e dos seus familiares.

Candidato cigano

Festejado por alguns como sendo dono de grande cesto de votos no Amapá, embora nunca tenha sido eleito, Cirilo Fernandes vem disputando uma eleição por cada partido. Foi candidato a vereador pelo Psol, a governador pelo PSL, e a prefeito de Macapá pelo PRTB. Agora está no Podemos, de Patrícia Ferraz.

Recursos federais

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) iniciou a sexta-feira, 9 de abril, a liberação de recursos financeiros extraordinários para enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19). Os recursos são oriundos da Medida Provisória 1.041/2021, que destinou R$ 2,8 bilhões para ações e serviços de saúde pública. No Amapá estão beneficiados os municípios de Amapá, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Macapá, Santana e Vitória do Jari, com valores que vão de R$180 mil a R$300 mil.

Execução de projetos

Com vigência até fevereiro de 2026, a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA) assinaram acordo de cooperação visando à realização da execução dos projetos: Estudo de ecologia química da broca-da-andiroba Hypsipyla ferrealis; Compostos orgânicos voláteis do açaizeiro Euterpe oleracea; e Ecologia química da broca-das-raízes-e-broto-do-coqueiro Strategus aloeus. O acordo é assinado por Josealdo Tonholo (reitor da UFAL) e Jorge Elson Souza (diretor-presidente do IEPA).

Licitação fracassada

Fracassados os três lotes da licitação da CEA para contratação de empresa de engenharia para levantamento de dados, elaboração de projetos executivos e execução de obras de eletrificação rural georreferenciadas, com cadastramento de consumidores, instalação e ligação de medidores, com fornecimento de materiais, equipamentos e de mão de obra, no interior dos municípios de Oiapoque, Mazagão e Vitória do Jari através do programa Luz para Todos. Houve a desclassificação das propostas de preços apresentadas, considerando que o valor proposto estava acima do valor referencial estimado em edital.

Registro deferido

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, do Ministério da Economia, deferiu o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Amapá, com abrangência estadual e base territorial no estado. Foi excluída a categoria econômica do comércio atacadista de instrumentos e materiais odontológicos.

Pontes do DNIT 1

Portaria (1923) do DNIT no Amapá, com data de 6 de abril, proíbe o tráfego de veículos de passageiros e de cargas, por período indeterminado, com capacidade de Peso Bruto Total (PBT) acima de 23t (vinte e três) toneladas na Rodovia BR-156/AP, segmento KM 27,00 ao KM 271,20, com intuito de assegurar e manter um tráfego seguro em relação ao transporte de passageiros e de cargas. Fica limitada a velocidade para percorrer as pontes de madeira na Rodovia BR-156/AP, segmento KM 27,00 ao KM 271,20, em 10 km/h.

Pontes do DNIT 2

A portaria 1923 considera a implantação de equipamento do tipo UMO-E-AP-16 (Unidade Móvel Operacional) para o controle de peso na Rodovia BR-210/AP e na Rodovia BR-156/AP; e as condições estruturais das pontes de madeira, que não suportam o tráfego pesado de veículos transportando cargas ou passageiros, causando enormes riscos à segurança e à trafegabilidade dos usuários da rodovia. O não cumprimento à determinação da portaria ensejará a aplicação das penalidades.

Vaga na escola

Secretaria de Educação do Amapá está convocando os pais ou responsáveis dos estudantes interessados em participar do sorteio das vagas remanescentes da Escola Estadual Professor Antônio Munhoz Lopes, nas seguintes modalidades: Ensino Fundamental II e Ensino Médio Regular, para o ano letivo de 2021, que ocorrerá no dia 14 de abril de 2021. Para participarem deverão realizar a inscrição no período de 8 a 12 de abril.

Licenças recebidas

A Sejusp publicou que já recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá as licenças de instalação (prorrogação) para implantação do Ciosp e do Quartel do 14º Batalhão da Polícia Militar, ambos na Zona Oeste, rodovia Duca Serra. A validade de cada licença é de dois anos a contar de 6 de setembro de 2020.

Pregoeiros do Incra

Portaria de Fábio da Silva Muniz, superintendente do Incra no Amapá, está designando para a função de pregoeiros da superintendência os servidores Geovane Grangeiro da Silva, analista administrativo, Elias Pinheiro, analista em reforma e desenvolvimento agrário, pelo período de um ano de efetivo exercício. Hércules Menezes do Nascimento e Mateus Francisco Pagliarini foram a equipe de apoio.

Infectados

Em pelo menos 768 municípios do país há pacientes infectados pela covid-19 em estado grave, aguardando por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A pesquisa semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada de 5 a 8 de abril, mostra que, nessas localidades, 72,4% aguardam leitos em hospitais, 26,2% em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 11,7% em hospitais de campanha.

Rapidinhas

Venda – A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), antiga Radiobras, está incluída no Programa Nacional de Desestatização do governo Bolsonaro.

Perda – Aos 63 anos, morreu Evandro, ex-jogador do Paysandu, que nos anos 80 formou no ataque bicolor junto com Chico Spina, Dario e Lupercínio. Evandro não resistiu a um procedimento cirúrgico. 

Geladeiras – Instituto Escolhas diz que Brasil pode desperdiçar R$ 100 bilhões até 2030 com geladeiras ineficientes.