Cleber Barbosa

O governador Waldez Góes anunciou que o Amapá terá lockdown, por sete dias, a partir das 6h da manhã de quinta-feira (18). O novo decreto estende as medidas restritivas anteriores [por mais dois dias] e estabelece o início do sistema de lockdown, que desta vez não terá rodízio de veículos.

Pelo apagão

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1010/20, que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no estado do Amapá. Foi aprovado o parecer do relator da MP, deputado amapaense Acácio Favacho (Pros-AP).

Agentes

Na sessão online da Câmara de Vereadores de Macapá, desta terça-feira, 16, o vereador André Lima (Rede Sustentabilidade) solicitou por meio de requerimento a Prefeitura de Macapá, que os agentes municipais de Trânsito e Transporte sejam incluídos na cobertura de vacina contra a Covid-19 por considerá-los essenciais no trabalho de enfrentamento a pandemia.

Desabafo

A médica Wania Castro Maia, respeitada profissional em atuação no Amapá, fez uma espécie de desabafo, um misto de orientação, alerta e apelo, sobre a escalada da segunda onda do Covid-19 no estado. Ela chamou a atenção de toda a sociedade se engajar na luta contra a pandemia, admite que os profissionais da saúde estão cansados e sob pressão.

Casa da Mulher

A deputada federal Aline Gurgel (REPUBLICANOS/AP) visitou a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília, sendo recebida pela titular da pasta, Cristiane Britto, que confirmou estar liberada a construção da sonhada Casa da Mulher Brasileira do Amapá. O recurso de R$ 5,5 milhões já está garantido por emendas individuais da parlamentar e do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP).

Vacinação suspensa

A vacinação em Macapá está suspensa até definição de novas faixas etárias. O prefeito Antônio Furlan, que é médico tem acompanhado pessoalmente as ações de imunização nas unidades básicas .

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – O doutor em letras Pablo Jamilk lançou nesta quinta-feira o videoclipe para a canção “Música da Conjunção” em seu canal do Youtube. A faixa é uma releitura da música “Old Time and Rock’n Roll” de Bob Seager, e une duas paixões do professor: o ensino e o rock.
no início da carreira, ele escreveu diversos tipos de canções para auxiliar os alunos no processo de aprendizagem, mas notou que muita gente vinha banalizando o uso dessa ferramenta. Depois de muitos pedidos para trazer à luz novamente esse trabalho, decidiu voltar a escrever as canções. É preciso entregar conteúdo de verdade naquela letra, ensina o Mestre.

TRANSPORTE – O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na 332ª Reunião Extraordinária realizada na sexta-feira, 12, celebrou vários atos normativos, dentre os quais a prorrogação até 31 de março de 2022 do Convênio ICMS 79/19, de 5 de julho de 2019. Este Convênio autoriza os Estados a concederem redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros por qualquer modal.
O Despacho nº 11 do Confaz com esta medida está publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira, dia 15.

Lindora Maria Araújo, subprocuradora-geral da República, encaminhou documento ao governador Waldez Góes buscando informações sobre hospitais de campanha no Amapá. Quer saber quantos e quais hospitais foram construídos; quais foram construídos e não entraram em funcionamento; a data de inauguração de cada hospital, os que não estão funcionando e em que data eles foram desativados e sobre a destinação dada aos insumos e equipamentos que compunham a estrutura de eventuais hospitais de campanha que tenham sido desativados no Amapá. As informações devem ser enviadas até 19 de março.

Atribuição federal

A Justiça Federal é quem deve apurar crime relacionado ao apagão no Amapá, conforme decisão Superior Tribunal de Justiça (STJ). Havia conflito entre a 4ª Vara Criminal Federal e a 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá. Segundo o relator do conflito, ministro Ribeiro Dantas, a Constituição Federal estabelece ser competência dos juízes federais processar e julgar as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas.

Conselho convocado

Presidente do Conselho de Administração da CEA, Odanete Biondi confirma para a tarde desta quinta-feira (18) a assembleia geral extraordinária dos acionistas. Na pauta os estudos para a desestatização da CEA e a autorização para a diretoria tomar as providencias necessárias para dar cumprimento nas demais matérias aprovadas pelos acionistas. A assembleia será por meio de videoconferência.

Citação de acusados

Modificada para “ação penal eleitoral” a denúncia do Ministério Público Eleitoral contra a deputada federal Aline Gurgel e outras 19 pessoas, em tramitação na Justiça Eleitoral do Amapá. Despacho mais recente da juíza eleitoral Eleusa Muniz manda citar os acusados para que respondam à acusação, por escrito, no prazo de dez dias.

Recadastramento suspenso

Governo federal determinou a suspensão, até 31 de maio de 2021, da exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A suspensão não afeta a percepção de proventos ou pensões pelos beneficiários. Encerrado o prazo, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão deverão realizar o recadastramento anual nos.

Uso autorizado

O Centro Cultural Elesbão, localizado no Ramal da Olaria, foi cedido pelo IPHAN no Amapá para o município de Santana utilizar como escola do ensino fundamental, para atender os alunos da localidade onde se encontra o Centro, durante o período diurno. No período noturno o Centro Cultural atenderá aos segmentos culturais, como a capoeira, o marabaixo além de atender outros segmentos como a Associação das Mulheres Escalpeladas. Tudo sob a administração da prefeitura. A autorização de uso tem vigência de dez anos.

Amiga em dificuldades

Quem está precisando de nosso apoio moral e de um abraço amigo é a radialista Lígia Mônica. Ela e o marido contraíram a covid-19 e estão em casa. Lígia, que já ajudou tanto político, está desempregada desde quando perdeu um contrato administrativo na Rádio Difusora.

Mesas diretoras

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) não fez andar, até agora, nenhuma ação direta de inconstitucionalidade envolvendo a reeleição de mesas diretoras de Assembleias Legislativas. Do Amapá existem duas ações com Nunes Marques; uma da Procuradoria-Geral da República e outra do partido PROS. Diferente de Alexandre de Moraes, que vem concedendo liminares, Marques entende que o assunto deve ser decidido em definitivo pelo plenário do Supremo.

Recondução

Decreto do governador Waldez Góes reconduz Magaly Brito Bezerra Xavier a membro da 1ª Turma de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, como integrante com conhecimento na área de trânsito.

Dia Marielle Franco

Projeto de lei da deputada Cristina Almeida (PSB), em tramitação na Assembleia Legislativa, institui, no âmbito do estado do Amapá, o “Dia Marielle Franco – Dia de Enfrentamento às violências contra as Mulheres Negras, LGBTQIA + e periféricas”, incluindo-o no calendário oficial do estado n o dia 14 de março de cada ano.

Prorrogação do IPVA

Requerimento do deputado Jack Jk (Cidadania) pede ao governo do Amapá prorrogação para 15 de abril de 2021, do pagamento da cota única do Imposto sobrea Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 20%, bem como alterar o calendário de pagamento das cotas do imposto, ficando a primeira para 15 de abril e as demais para este me smo dia dos meses subsequentes.

Prazo prorrogado

A Escola Judicial do Amapá (EJAP) prorrogou até 18 de março o prazo para que os candidatos complementem a entrega dos documentos faltosos e requeriam a homologação de suas inscrições para participarem do Curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano do Programa de Pós-graduação em Direito – PPGD. No dia 19 de março será lançada a lista definitiva das inscrições homologadas do certame.

Rapidinhas

Data – Esta quinta-feira (18) marca os 40 anos da inauguração da Casa do Artesão, na orla de Macapá.

Memória – Se ainda estivesse entre nós, Dom José Maritano, primeiro bispo diocesano de Macapá, estaria completando 106 anos de idade.

Decisão – STF suspende construção de ferrovia em unidade de preservação do Pará após ação do PSOL

A primeira pergunta que o presidente Jair Bolsonaro fez à médica Ldhmilla Hajjar (foto) no domingo à tarde na reunião do Palácio da Alvorada foi um “você sabe atirar?”. O tiro verbal, de surpresa, assustou e doutora num momento dramático da saúde pública do País. É o conhecido jeito de o presidente quebrar o gelo com desconhecidos, puxando assuntos alheios, mas muito inconveniente para a ocasião. Hajjar foi indicada por Jorge Moll, dono da rede hospitalar D’Or, entre outros padrinhos, onde ela trabalha e ganha ‘salário de jogador de futebol’, segundo fontes consultadas pela Coluna.

Só na brasa

No fim de semana, quando era citado como potencial novo ministro da Saúde, o deputado Luisinho nem pensava nisso. Passou o sábado e o domingo num churrasco com a família.

Apostas 1

Duas empresas de Minas Gerais e uma do DF, com sócios gregos e portugueses, estão no páreo da licitação para a futura Loteria de Brasília.

Apostas 2

A loteria do Paraná vai ser recriada 14 anos depois de extinta pelo então governador Roberto Requião. Os gregos são favoritos.

A conferir

O Ministério Público Federal desconfiou do novo formulário bem reduzido usado pelo IBGE para recenseamento da população. A investigação começou em 2020, parou no Tribunal de Contas da União, que o considerou suficiente para atender as demandas.

Sinal oscilando

O custo anual da TV Ines, dos surdos e mudos, para o Ministério da Educação, é de R$ 8 milhões. O da TV Brasil é R$ 550 milhões, que paga R$ 12 milhões anuais em aluguel. O MEC deve encerrar a TV de cunho social por corte de custos.

Ensino em casa

O Projeto de Lei que oficializa o Homeschooling no Brasil tem nova relatora na Câmara, com tendência à aprovação. É a deputada Canziani (PTB-PR), em razão de a deputada Prof. Dorinha ter assumido a Comissão de Educação.

Santuário$

Voltou à mesa das negociações a licitação para concessão da administração de dois santuários ecológicos, hoje nas mãos do ICMBio: Aparados da Serra e Serra Geral, no Sul do País. O STJ deferiu pedido de liminar do próprio órgão federal. Há duas empresas no páreo, com experiência em outras gestões do modelo.

PdoB?

Roberto Jefferson, dono da legenda, quer alterar para Partido do Brasil o nome do Partido Trabalhista Brasileiro.

Modo militar

Bolsonaro está oficializando, um pouco mais a cada dia, um governo civil controlado por militares. Esse modelo tem assustado alguns grandes empresários do Brasil, a ponto de questionarem como será uma transição de Governo caso seja derrotado ano que vem.

ESPLANADEIRA

# Conglomerado Alfa anuncia parceria com Verity. # Blue Sol, rede de franquias de energia solar, lança o modelo Next. # OHB Gestão abre inscrições para webinar “O Custo da Judicialização para o Mercado de Saúde Suplementar”, que acontece dia 31.

# Edino Krieger comemora 93 anos lançando coletânea de textos e CD, dia 17, em concerto do Trio Aquarius na Sala Cecília Meireles. # O advogado João Paulo Todde faz roteiro de 7 dias pela República Dominicana, a convite da Embaixada. Investidor em diferentes ramos, ele negocia acordos com empresários locais até a próxima sexta.

Ferreira Gomes é um município no centro do estado do Amapá, às margens do rio Araguari (uma das principais belezas do lugar), com uma área de 5047 km², o que resulta numa densidade demográfica de 0,78 hab/km². Seus limites são Pracuúba e Tartarugalzinho ao norte, Cutias ao leste, Macapá ao sudeste, Porto Grande ao sudoeste e Serra do Navio ao noroeste.

A cidade foi criada em 17 de dezembro de 1987. Dentre os fatores históricos de seu desenvolvimento até sua emancipação político-administrativa, destaca-se a condição estratégica que desempenhou como entreposto rodoviário no antigo traçado da BR-156. Sua economia está baseada no desenvolvimento de atividades agropecuárias tradicionais e, mais recentemente, no investimento ao turismo para o qual vem colocando em prática a realização de eventos e a instalação de infra-estrutura destinada ao aproveitamento das ambientações paisagísticas e de lazer do município.

Se destacam economicamente no setor primário, a agricultura e a pecuária. Também a criação dos rebanhos bovino e bubalino, além da criação de suínos, constituem a principal atividade econômica do município. No setor agrícola destaca-se a plantação da mandioca, cuja farinha misturada ao peixe resulta na famosa farinha de piracuí. Destacam-se ainda os plantios de milho e banana.

O setor pesqueiro do município vem gerando divisas para Ferreira Gomes, por já estar sendo exportado para outros locais. No setor secundário, embora o município seja rico em argila, não dispõe de grandes recursos para incrementar as indústrias. A despeito disso, e conforme informações disponibilizadas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral verifica-se interesse na pesquisa e exploração de minério de ferro no território do município. Possui também uma usina de industrialização de leites e derivados e algumas serrarias. Como nos outros municípios do estado do Amapá, a principal geração de renda vem do funcionalismo público.

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Figurino

Carnavalesca da Imperatriz Leopoldinense, Rosa Magalhães já entregou os figurinos das fantasias e pensa em abrir o barracão da escola, na Cidade do Samba, até maio para iniciar os trabalhos. Todos estão aguardando a liberação da Liesa.

Entrevista

O entrevistado desta quarta (17), do programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9) é o compositor Aroldo Pedrosa. Ele vai falar sobre a música ‘Zeca’, que fez em parceria com o cantor e compositor Cléverson Baía.

Dança

De 18 a 21 de março o Itaú Cultural realiza uma programação de dança do projeto Palco Virtual, de artistas que se mobilizaram para fazer criações durante o período da pandemia. São vários estilos de d ança que estarão sendo apresentados no evento. Confira na página do Itaú Cultural.

‘A Pausa’

Título da música campeã do 1º Festival de Música realizado pela Assembleia Legislativa do Amapá, em 2011, quando aquela casa completou 20 anos de criação.

A canção vencedora é de composição de Serginho Salles, com bela interpretação de Ingrid Sato.

‘Do Canto’

Título do novo disco da cantora e compositora Sandra Duailibe, gravado somente com músicas de compositores paraenses. O projeto marca os 15 anos da artista.

‘Planeta Amapari’

Título do disco (CD) gravado em 1996 por Val Milhomem, Joãozinho Gomes e Zé Miguel.

Zé Miguel, Joãozinho Gomes, Osmar júnior e Val Milhomem assinam a composição da música ‘Planeta Amapari’ que, também dá nome ao projeto.

Aconselho

Sandra Duailibe é uma cantora e compositora brasileira, nascida no Maranhão, dona de uma voz aveludada que canta grandes clássicos da boa música popular brasileira.

O DVD ‘Celebrizar’ possui um repertório refinado em várias vertentes e estilos. Aconselho.

Empresária Jaqueline Jucá, da Jucá Eventos, e da novíssima Jucá Home, com tudo o que você precisa para uma belíssima mesa posta. 

Belíssima amiga Sueli Calandrini.

A bela e encantadora debutante Angélica Soares, quando festejava seus 15 anos em jantar “in family”. Festa pra comemorar fica pra outra data, quando tudo isso passar. Felicidades mil!.

Matrícula

Começou nesta segunda-feira (15) o processo de pré-matrícula e matrícula para escolas da rede pública estadual do Amapá que oferecem ensino fundamental 2 (do 6º ao 9º ano) no ensino regular e 3ª e 4ª etapas da Educação de Jovens Adultos (EJA).

A partir desse público, ambos os processos são on-line em função da situação da pandemia.

Vagas

O IBGE oferta 60 vagas temporárias de emprego para Macapá, pelo período de um ano.

As inscrições ficam abertas até 26 de março, para os cargos de agente de pesquisas e mapeamento, e de supervisor de coleta e qualidade.

Capacitação

Estão abertas as inscrições para o curso EAD “MPT NA ESCOLA – Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino – Turma 2/2021”.

O curso será realizado na modalidade a distância, de 24 de março a 23 de abril de 2021, e terá a carga horária de 20h. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de março.

Toda a beleza e simpatia da promotora Clarisse Alcântara Lax, em dias de férias em Maragogi.

Giro

Parabéns especial desta colunista vai para a queridíssima empresária Eunice Santos, que festejou idade nova no último domingo, 14, na companhia de sua família. Felicidades!. 

Revitalização – A feira da avenida 1º de Maio passará por obras de revitalização e ampliação. A atividade será feita pela Semob, que terá o suporte da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi).

A ordem de serviço para execução da atividade foi entregue na manhã desta segunda-feira (15) pelo prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e o prazo de execução da atividade será de 180 dias.

Fiscalização – O Procon/AP deu início nesta segunda-feira, 15, numa ação fiscalizatória direcionada às empresas revendedoras de gás de cozinha (GLP) nos municípios de Macapá e Santana.

A ação tem como referência a semana em que se comemora o Dia do Consumidor e se estende até quinta-feira, 18, com o objetivo de constatar se as empresas estão de acordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), assim como do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Uma estratégia do Ministério das Defesa, o Comando Conjunto Norte, atua fortemente no enfrentamento à pandemia. O colegiado é formado pelo Comando Militar do Norte (Exército), 4º Distrito Naval (Marinha) e Ala 9 (Aeronáutica), apreendeu duas embarcações na calha do Rio Oiapoque, fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.

Pelo auxílio

A deputada Aline Gurgel esclareceu os motivos porque votou a favor do trabalhador pela volta do auxílio emergencial aos brasileiros. O auxílio será válido para o primeiro semestre desse ano. Falou em socorrer a população brasileira, mais de 44 milhões de pessoas, que nesse momento de pandemia da Covid-19, estão em vulnerabilidade social.

Congresso

O senador Lucas Barreto (PSD/AP) reforça a necessidade do Congresso Nacional garantir apoio à luta contra o Covid-19. Uma nova lei que teve o senador amapaense como relator prorroga suspensão de metas para prestadores de serviços de saúde. Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 31 de dezembro de 2021.

Moeda digital

A partir deste ano, a Receita Federal estabeleceu novos procedimentos para a declaração de criptoativos na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) para que os contribuintes possam declarar mais facilmente.
Vale lembrar que a entrega da DIRPF deve ser realizada até o dia 30 de abril.

Vacina russa

Em coletiva de imprensa no fim de semana, o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede) anunciaram neste sábado (13), a formalização do pedido de compra de 119 mil doses da vacina contra a Covid-19. O investimento será de R$ 6 milhões para aquisição da Sputnik V, o imunizante desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, na Rússia.

Mulher general

Conheça a história da primeira Oficial-General da Força Aérea Brasileira. Trata-se da brigadeiro médica Carla Lyrio Martins é a primeira mulher promovida ao posto de Oficial-General da FAB. Em nosso Blog.

AS ÚLTIMAS

OPERAÇÕES – O Militares do Comando Fronteira Amapá/34º Batalhão de Infantaria de Selva autuaram as embarcações por excesso de passageiros e por falta de documentação do condutor. Em uma das abordagens, por exemplo, os 17 tripulantes civis que estavam nas embarcações irregulares foram conduzidos aos órgãos de segurança pública competentes.
As atividades do Comando Conjunto Norte na fronteira ocorrem em coordenação com as Forças Armadas da Guiana Francesa (FAG), Polícia Federal Frances a (PAF) Gendarmerie, Polícia Federal, Polícia Civil do Estado do Amapá e agentes da Força Nacional de Segurança.

UNIDADE – O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou em março um projeto para regular a coordenação das ações de enfrentamento de combate à covid-19. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/2021 determina que as decisões sobre compra de vacinas e outras ações estratégicas sejam tomadas por meio de um colegiado que reúna representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Segundo a coluna apurou, esses representantes poderão contar com o apoio técnico de referências da sociedade civil e do serviço público, seja com depoimentos, seja com estudos e análises pertinentes a cada matéria em deliberação.

Derrotados na tentativa de serem eleitos vereadores por Santana, Danilo Costa da Silva, Richard Duarte Costa, e Cristiane Lobato Barbosa, todos do Avante, e Carlos Alberto da Silva e Silva (PSL) tiveram as contas de campanha julgadas não prestadas pela juíza eleitoral Aline Conceição Perez. Os três estão proibidos de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, isto é, até 31 de janeiro de 2025, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas. Cristiane Barbosa ainda foi condenada a devolver R$ 33 mil aos cofres do Tesouro Nacional.

Apelação

Considerando que a ré Joziane Araújo Nascimento interpôs recurso de apelação, pelo que, no momento, não há necessidade de aguardar a localização de Antônio Abdon da Silva Barbosa (também réu na ação) para regularizar sua representação processual, o desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá, determino apenas o envio dos autos para relatório e voto. Tem a ver com apelação de Joziane, ex-presidente da FIEAP, ex-deputada federal, e alvo de operação da Polícia Federal, em processo de 2017, em ação contra ela movido pelo Senai.

Contratação de auditoria

A Caesa lançou edital de licitação para contratar empresa especializada para a prestação de serviços de uma auditoria independente das demonstrações contábeis exercício de 2020, com emissão de relatório prévio com possíveis inconsistências para correção e tomada de providências, e emissão de parecer e relatório de auditoria e controle interno. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22 deste mês.

Escolas militares

Publicado termo de adesão pelo qual o governo do Amapá manifesta o interesse em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, para a implantação nas escolas estaduais Antônio Ferreira Lima Neto e Antônio Munhoz Lopes, no município de Macapá, na modalidade recurso no ano de 2020, cujos compromissos serão detalhados no acordo de cooperação técnica com o Ministério da Educação. O termo de adesão, com data de 11 de março, é assinado pelo ministro Milton Ribeiro (Educação) e o governador Walde z Góes (PDT)

Incra abre credenciamento

O Incra no Amapá abriu, pelo prazo de 60 dias, inscrições para credenciamento de entidades, sem fins lucrativos, representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, que tenham interesse de celebrar, possíveis e futuros acordos de cooperação técnica, com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada, na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da superintendência regional do estado.

Licitação deserta

Publicação da CPL/Seinf mostra que não apareceram interessados na licitação, tipo carta convite, visando a contratação de empresa especializada visando a elaboração de projetos complementares de engenharia para a execução das obras do Píer 1 e 2 do bairro Santa Inês, em Macapá.

Desestatização da CEA

Secretaria de Planejamento do governo do Amapá publicou aviso do BNDES marcando para audiência pública do processo de desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), com o objetivo de prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao processo de desestatização, cuja modalidade será a outorga do contrato de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica associada à transferência do controle acionário da empresa. Audiência pública será dia 29 de março.

Seres humanos

O Conselho Superior Universitário da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) publicou o Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, da instituição. O comitê, formado por sete membros, tem por finalidade identificar, definir, analisar e avaliar as questões éticas implicadas nas pesquisas científicas que envolvam seres humanos, competindo-lhe fazer a avaliação de tais projetos, zelando para que estejam em conformidades com os padrões metodológicos, científicos e éticos reconhecidos.

Fusão de partidos 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 5/3, a Corte manteve a validade da limitação temporal introduzida pela Lei 13.107/2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

Luz para Todos

A CEA, que está caminhando para o leilão de privatização, vai contratar empresa de engenharia para levantamento de dados, elaboração de projetos executivos e execução de obras de eletrificação rural, com cadastramento de consumidores, instalação e ligação de medidores, fornecimento de materiais, equipamentos e de mão de obra, no interior de Oiapoque, Mazagão e Vitória do Jari através do programa Luz para Todos. A licitação está marcada para 31 de março.

Servidor sem reajuste

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como lei de socorro aos estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O congelamento de salários era questionado no Supremo em três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), abertas por PT, PDT e PODEMOS. A medida foi prevista na lei como forma de compensar os gastos públicos extras com a pandemia de covid-19.

Na pauta

O Tribunal Superior Eleitoral vai julgar nos próximos dias recurso ordinário eleitoral contra a deputada estadual Alliny Serrão (DEM). O relator é o ministro Mauro Campbell Marques. O julgamento será em plenário virtual. Alliny, que é mulher do prefeito Márcio Serrão (DEM), de Laranjal do Jari, foi a mais votada na eleição de 2018.

Rapidinhas

Diesel – Confaz autoriza governo do Amapá a manter alíquota do ICMS sobre o diesel usado nos ônibus.

Feira – Prefeitura de Macapá assina ordem de serviço para revitalização e ampliação da feira da 1º de maio.

Covid – Acreditem na ciência, diz ao mandar município divulgar vacinados. 

Com a escassez de vacinas contra o coronavírus no país, diante de encomendas atrasadas pelo Ministério da Saúde, na fila de espera dos laboratórios internacionais – e até para compra de insumos para fabricação no Brasil – começou no setor privado uma corrida pelo “salve-se quem puder” atrás da imunização. A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu na Justiça Federal de Brasília e acaba de derrubar duas liminares que concediam autorização para compras de lotes por um sindicato de motoristas de aplicativos de internet e pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Além de motivos óbvios para evitar o corporativismo numa crise de Saúde mundial, a AGU argumentou que a prioridade é de grupos de risco e para a rede de Saúde do país.

Pegou mal

A causa vencida pela AGU não só manteve o direito aos grupos de risco como, entre portas, envergonhou a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.

68,9%

Em Porto Seguro, onde a Secretaria de Saúde é comandada pela médica Raíssa Soares, a rede municipal não alcançou a meta de aplicação de 85% das doses, e não receberá do Governo da Bahia novo lote, por ora.

O antes…

A doutora, simpatizante do presidente Jair Bolsonaro, é conhecida nas redes sociais, desde ano passado. Apareceu em uma entrevista, em vídeo, alegando risco de eventuais efeitos da vacina chinesa.

…e o depois

…Já como secretária de Saúde, ela surgiu este ano com um cocar de Pataxó na cabeça, numa aldeia, conclamando os indígenas a se vacinarem. Com a mesma CoronaVac.

Começou 2022

Movimentos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro preparam manifestações dia 4 de abril em carreatas nas principais capitais, mesmo com os piores índices da pandemia. Indicam, porém, que não será passeata para evitar aglomerações. Já no extremo sul da Bahia, sindicatos de ruralistas apoiadores do presidente marcaram carreata para hoje em cidades como Eunápolis, Itamaraju e Itabela.

Chapa D’Oro?

Um restrito grupo ligado ao governador tucano defende uma chapa presidencial João Doria-Sérgio Moro. Seria a chapa Moria, mas com essa cacofonia, há quem defenda chapa D’Oro.

Sinal atravessado

O Ministério da Educação está prestes a encerrar as atividades da TV Ines, a TV dos surdos e mudos, afirmam fontes. O MEC tem demitido funcionários e por pouco não pagou o sinal de satélite há dias. Procurada, a assessoria da pasta não quis comentar.

Saiu na frente

A Prefeitura de Porto Velho (RO) largou na frente e comprou 400 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca, por R$ 20 milhões.

Dinheiro extra

O Governo do DF entrou na lista dos entes federados que vão abrir sua loteria via PPP. Pelo menos seis empresas já foram avalizadas para disputar a licitação.

Roleta perigosa

Gabigol e Mc Gui foram detidos em bingo clandestino em São Paulo. Quem conhece o mercado paralelo indica que o faturamento nesta casa onde foram flagrados seria de R$ 80 mil/dia, e que há outros 20 cassinos ilegais espalhados por endereços da capital.

Fla & Flu

O leitor Fabiano Duarte lembra com razão. Não é só o Flamengo quem administra o

Maracanã; o Fluminense é “sócio” da gestão. O Fla apoia o nome de Zico se o estádio mudar de nome, como tramita na Alerj. Qual seria a sugestão dos tricolores? E-mails para a coluna.

Esplanadeira

# A Insider e a C6 Bank criaram uma coleção com camisetas e frases em prol da Educação e a verba das vendas será revertida para a Fundação Amor Horizontal. # Lilian Ribeiro, apresentadora da Globo News, fala sobre “Mulher na sua tela”, dia 17, no canal CasaCom Conecta. # Arnaldo Bichucher, chefe de operações turísticas da Secretaria Municipal de Turismo do Rio, participa do projeto “Gente que faz”, dia 18, no @embaixadoresrio. # Editora Colli Books promove campanha voltada para Dia do Consumidor, até hoje.