Ziulana Melo

A beleza de Isabela Silva. 

A deputada estadual Cristina Almeida (PSB) em visita ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

O sorriso encantador de Fernanda Melo.

Vagas

O Instituto Federal do Amapá lançou nesta quinta, 7, dois processos seletivos para ingresso de estudantes na instituição, um para cursos técnicos Integrados ao ensino médio e outro para cursos superiores, na modalidade presencial, ofertados nos campi Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana.

No total, o Ifap oferta 970 vagas para o primeiro semestre de 2021. As inscrições serão realizadas no período de 13 a 26 de janeiro deste ano, em sistema on-line.

Justificativa

Quem não votou no 1º e 2º turnos das eleições 2020 no Amapá tem que se atentar para os prazos de justificativa de ausência estabelecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Como o voto é obrigatório no Brasil, a justificativa também é obrigatória e, em caso de descumprimento, há previsão de multa. Para quem não votou no 1º turno, a justificativa pode ser feita até 14 de janeiro; e quem não compareceu no 2º turno, tem até 28 deste mês.

Maratona

Na reta final de preparação para o Enem 2020, o programa Central do Enem irão ser beneficiados com o projeto Maratona Enem, que disponibilizará aulas on-line e gratuitas aos estudantes em fase de conclusão do ensino médio que irão realizar o certame deste ano.

A Maratona Enem terá uma série de aulas ao vivo e irá reunir professores especialistas de várias partes do país, disponibilizando aos estudantes a oportunidade de revisar conteúdos e conferir dicas que podem garantir o ingresso para as universidades.

As aulas serão disponibilizadas nos dias 7, 8, 14, 16, 21 e 23 de janeiro, sempre às 14h.

Advogada Carolina Monteiro é a nova Diretora Presidente do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – IMPROIR.
Carolina esteve na comissão de igualdade Racial da OAB, e agora terá a missão de comandar pasta na Prefeitura de Macapá.

Giro

Belíssima Camila Gonçalves em clic especial. 

Atendimento – A Justiça Eleitoral iniciou atendimento para que o eleitor solicite operações de alistamento eleitoral, transferência e revisão. O cidadão que precisa se alistar como eleitor, transferir ou revisar dados e regularizar a situação do seu título eleitoral, poderá procurar atendimento diretamente pelo site do TRE/AP.

O aplicativo Título Net será utilizado como solução de atendimento em meio ao isolamento social e servirá para que os eleitores que desejam tirar o primeiro título ou alterar o domicilio eleitoral.

As solicitações deverão ser enviadas exclusivamente, via internet e serão analisadas pelos cartórios eleitorais..

Contas – Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início nesta quinta-feira (7).

Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e gravadas em mídias eletrônicas a serem entregues nos Tribunais Regionais Eleitorais ou nos cartórios eleitorais responsáveis pela análise das contas apresentadas pelos partidos e candidatos.

Aulas – O prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), anunciou na manhã desta quinta-feira (7) que escolas particulares de ensino têm autorização e autonomia para retomarem aulas presenciais nos próximos dias. De acordo com o prefeito, inicialmente esse teste é com as escolas particulares.

Com investimento de R$ 2,5 milhões, as obras de restauração do prédio do Solar da Beira, complexo do Ver-o-Peso, em Belém (PA), foram concluídas no mês de novembro. O prédio abre as portas à população com uma exposição que reúne parte de objetos encontrados durante as escavações para a construção da cisterna e da estação de tratamento de esgoto da obra.

O prédio é tombado como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial da Cultura. O Solar da Beira também é tombado pela prefeitura de Belém.

Dentre os vestígios descobertos durante a reforma, estão fragmentos de louças, porcelanas, garrafas de vidro e de barro, talheres, latas, moedas e outros objetos metálicos, como ferraduras e rodas. Objetos que remontam ao século XX e ficarão sob a responsabilidade do Iphan por integrar o patrimônio arqueológico brasileiro.

O Solar da Beira, de propriedade da Prefeitura Municipal de Belém, foi construído no início do século XX. É um Conjunto Arquitetônico e Paisagístico, tombado pelo lphan em 1977. No início do século XX serviu à Recebedoria de Rendas. Já nos anos 1980, abrigou restaurante e, na década de 2000, lojas de artesanato. Após a revitalização, o prédio tornou-se um espaço de exposições, contando com banheiros públicos destinados aos usuários e trabalhadores da feira do Ver-o-Peso.

A revitalização do Solar da Beira é uma parceria entre o Iphan e a Prefeitura de Belém, que executou a reforma. O valor investido pela União, por meio do Iphan, foi de R$ 2,5 milhões. (Adriana Araújo – Comunicação Iphan).

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‘Vitória do Jarí’

Título da música do cantor e compositor paraense Jerry Santos, que morou naquela cidade durante 26 anos e gravou um disco em homenagem ao lugar.
“O teu povo, tua história estão presentes na memória. Vitória da floresta, do rio Jarí e da castanha. Vitória pulsa, Vitória canta, Vitória pro Amapá és grande herança…”.

Poeta

Jovem poeta amapaense Neto Romano, com belos textos deixa seu talento registrados em suas inúmeras poesias (Escritores AP – YouTube).
“Quero beijar o canto da sua boca e tocá-la com as pontas dos meus dedos/Silenciosamente para quê o mundo aplauda nossa forma de amor sem culpa…”.

Valorização

Jovem e talentosa cantora da Armênia, Arpi Alto gravou um dos maiores clássicos da música brasileira e mundial, Garota de Ipanema (Tom Jobim e Vinícius de Moraes). Uma bela interpretação. Veja em seu canal no YouTube.

Dicionário

O livro ‘O Dicionário do Menino Andersen’ recebeu o Selo Altamente Recomendável 2020, da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil. Reconhecimento pelo trabalho e compromisso na formação de novos leitores.
A instituição escolhe todos os anos o melhor da produção editorial brasileira para crianças e jovens, na categoria Literatura em Língua Portuguesa. (www.sesispeditora.com.br).

‘Mordaça’

Cantora e compositora, Samantha Mainine lançou seu novo single ‘Mordaça’, já nas plataformas digitais da artista e vídeo clipe, no YouTube.
A canção traz um lado mais denso da artista, uma letra que aborda as diversas amarras sociais e afetivas que uma pessoa carrega no seu íntimo. #ConfereLá.

‘Gatos Pingados’

Título do livro de minicontos da escritora Lulih Rojanski, com ilustração do artista plástico Afrane Távora.
Tem na Banca do Dorimar (esquina da Cândido Mendes com Presidente Vargas) – Centro. #CorreLá.

‘Minas Armadas’

Título da nova obra musical da cantora amapaense, Brenda Zeni, já tocando nas redes sociais da artista. Com pitadas do pop rock, bem seu estilo. Confere lá no Spotify.

A contaminação de carnes é uma preocupação constante para quem consome o alimento, porém as condições higiênicas e tecnológicas dos frigoríficos não são do conhecimento de todos. Em se tratando de pandemia então, nem se fale. Tem uma boa postagem a respeito em nossa página para o campo PortaldoAgro.com.

Concurso

Foram abertas na última quinta-feira (7) as inscrições do concurso público anunciado em edital pelo Banco da Amazônia (BASA), que tem como objetivo preencher imediatamente cinco vagas para técnico científico na área de tecnologia da informação, além de formar cadastro reserva. Salário inicial de R$3.145,79 mais auxílio alimentação de R$ 1.486,03.

Serenidade

O prefeito Bala Rocha (PP) acompanha, equidistante, a disputa pela presidência da Câmara de Vereadores de Santana. Focado na administração dos problemas da cidade e no enfrentamento da pandemia, diz que qualquer que seja o resultado do litígio, pretende manter com o Legislativo um relacionamento muito próximo, mas republicano, claro.

Educação

Enquanto isso, em Macapá, prefeito Furlan dá posse aos demais cargos vagos no primeiro escalão e já prepara a volta as aulas, pelo menos na rede privada de ensino. Poder ser um importante e decisivo teste para a definição do retorno das crianças às escolas públicas do município. Modelo híbrido inicialmente, ou seja, misto de presencial e remoto.

Artigo

Intitulado “Os desafios dos novos prefeitos, velhos problemas e as promessas de campanha”, texto da lavra do analista do IBGE e administrador Adrimauro Gemaque traz uma criteriosa análise sobre os maiores desafios administrar o estrago provocado pela pandemia do novo coronavírus que deixou a economia fragilizada, com quebra de empresas e desemprego. Está em nosso portal político www.conexaobrasilia.com.

Advogado dá aula

Marcelo Nunes Filho vai ao rádio e dá uma verdadeira aula sobre as possibilidades – e implicações – do direito marítimo na ótica da abertura de novos mercados para estados com vocação portuária como o Amapá. Em nosso Blog.

Rapidinhas

SAÚDE – Estado já notificou 189 casos de sarampo entre o ano de 2020 até o dia 6 de janeiro de 2021. São cinco municípios que têm casos confirmados: Santana 108 casos, Macapá 73 casos, Mazagão 6 casos, Porto Grande 1 caso e Pedra Branca 1 caso, totalizando 189 casos da doença.

SURTO – Os técnicos da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) ainda mapearam o perfil dos casos, sendo a maior incidência entre crianças até 4 anos de idade, correspondendo a 108 (57%) casos. Dentre os gêneros, o feminino é o mais afetado com 55% de incidência.

NA CONTA – O Governo do Amapá confirma para esta sexta-feira, 8 de janeiro de 2021, o pagamento da folha do funcionalismo estadual. Os valores estarão disponíveis durante expediente bancário. A injeção financeira na economia é de aproximadamente R$ 76 milhões.

SEGURANÇA – Por precaução ao contágio pelo novo coronavírus, a Sefaz recomenda que os servidores optem por acessar os valores de forma eletrônica, através de aplicativos, transferências online, PIX e outros recursos tecnológicos. É para evitar aglomerações em caixas de autoatendimento.

Lei (2.532) sancionada pelo governador Waldez Góes (PDT) obriga a disponibilização nas agências bancárias de banheiros de utilização pública, separado por sexo e com dependências próprias às pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. A instalação ou adequação dos banheiros deve segui r padrões estabelecidos pela Agência Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. As agências bancárias têm prazo de 180 dias, contados publicação da lei, para se adaptarem às suas disposições. A regulamentação será feita em 90 dias pelo governo do Amapá.

Auditoria anunciada

Nova presidente da Câmara Municipal de Santana, a vereadora Elma Garcia (DEM) anunciou que vai pedir auditoria nas contas da ex-presidente Helena Lima (Solidariedade), que não teria atualizado o portal da transparência da CMS desde junho do ano passado.

Suplente empossada

Depois da resposta do Tribunal Regional Eleitoral, deputado Kaká Barbosa (PL), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deu posse à suplente Raimunda Beirão (Pros) como deputada estadual na vaga do ex-deputado Furlan (Cidadania).

Validade de cursos

Sancionada pelo governador Waldez Góes (PDT) a lei (2.533) que suspende os prazos de validade dos cursos públicos do estado do Amapá, já homologados na data de publicação do Decreto 1.375, de 17 de março de 2020, até o término do estado de calamidade pública estabelecido pelo Executivo estadual por conta da pandemia. A suspensão não impede a nomeação dos aprovados em cursos públicos para cargos efetivos que se encontrem vagos nessa data ou que vierem a vagar. Os prazos suspensos voltam a correr a partir do término do período de calamidade pública. A lei tem efeitos retroativos a 17 de março de 2020.

Mestres Griôs

Publicado extrato de convênio entre a Secretaria de Cultura do Amapá e a Fundação Palmares objetivando a realização do 1º Encontro de Mestres Griôs do Amapá por meio de seminário para troca de experiências, reconhecimento e valorização de pessoas de saber notório, consideradas como mestres Griôs em suas respectivas comunidades, além do incentivo e registro de suas oralidades. A Fundação Palmares entra com R$200 mil, e a contrapartida da Secult é de R$400,00. A vigência do convênio é de 31 de dezembro de 2020 a 26 de novembro de 2021.

Sindicâncias apuratórias

Portarias da secretária Goreth Souza, da Educação, constituem duas comissões de sindicância apuratória com a finalidade de averiguar a responsabilidade dos servidores que deram causa à contratação fora dos parâmetros da lei de licitações e contratos públicos, objeto de análise de que tratam os processos 164.432110/2019 e 164.43372/2018. Cada comiss& atilde;o terá 30 dias para concluir a apuração dos fatos, admitida prorrogação por igual período.

Gesto de solidariedade

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou solidariedade ao povo americano em razão da invasão do Congresso por apoiadores do presidente Donald Trump. “Tenho certeza que as instituições dos Estados Unidos não deixarão que vandalizem sua democracia, firmada há mais de 200 anos na história mundial. Estes que tentam agredir as eleições demo cráticas pelo mundo, tem medo do povo e não prevalecerão!”, disse.

Prestação de contas

Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início nesta quinta-feira (7). O partido político que deixar de entregar a documentação ou apresentar mídia eletrônica com número de segurança diferente daquele que foi gerado pelo SPCE pode ter as contas julgadas como não prestadas e perder o direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário. Já o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para comprovar o pleno exercício de seus direitos políticos.

Atendimento no TJAP

A Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicaram ato conjunto que prorroga até 15 de janeiro a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal. A normativa também mantém, preferencialmente, o regime de trabalho remoto, em virtude da necessidade de continuidade na adoção de medidas restritivas e de prevenção para evitar a proliferação do contágio do novo coronavírus.

Mesa do Senado

Confirmada para 1º de fevereiro, a eleição para a Mesa do Senado deve ser conduzida pelo atual presidente, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em uma eventual ausência dele, a direção dos trabalhos recai sobre os demais integrantes da Mesa atual. Na falta de membros da Mesa atual, assume a presidência o parlamentar mais idoso entre os presentes.

Sindicância

Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages instaurou sindicância para apuração de responsabilidade quanto à fiscalização, gestão e outras que possam existir em desfavor dos agentes públicos que atuaram direta ou indiretamente no controle do contrato 19/2014-TJAP e que não agiram em conformidade a impedir os defeitos de serviço identificados no processo administrativo 102450/2020, bem como o que mais emergir no decorrer dos trabalhos. A equipe designada tem 30 dias para conclusão dos trabalhos, com a emissão de relatório final, sendo permitida prorrogação.

Ministro intimado

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi intimado a comprovar o estoque de insumos — como seringas e agulhas — necessários para a vacinação contra a Covid-19. A intimação, desta quinta-feira (7), é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O chefe da pasta terá cinco dias para prestar informações. A medida atende a pedido do partido Rede Sustentabilidade, do senador Randolfe Rodrigues.

Rapidinhas

Data – Nesta sexta-feira (8) completa 29 anos da promulgação da Lei Orgânica do Município de Macapá.

Se a moda pega – Justiça de São Paulo decide que servidor com candidatura indeferida pode ter vencimentos descontados.

Prestando contas – TJAP reúne bancada federal para prestar contas de emendas parlamentares e iniciar tratativas para novos recursos em 2021.

Em close especial, a bonita Andressa Gomes. 

Kiko Pantoja: profissional da beleza do mais alto nível.

Toda a simpatia e beleza de Valéria Lima. 

Doação

O Ministério Público do Amapá realizou a entrega de 2.200 protetores faciais tipo “Face Shield’s”, para combate ao contágio e prevenção do coronavirus, em Macapá. Os EPI’s foram distribuídos para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Hospital de Emergências (HE), Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) e Hospital Alberto Lima (Hcal).

Os equipamentos ajudarão na proteção dos trabalhadores que estão na linha de frente no atendimento ao público.

Epaz

O Educação para a Paz (Epaz) finalizou mais um ano com grandes conquistas no cenário escolar amapaense. Em 2020, o programa se adaptou à realidade da pandemia de covid-19 e realizou mais de 70 ações que impactaram 2.181 pessoas da comunidade escolar, principalmente professores e alunos. Eles foram sensibilizados sobre temas como bullying, racismo, tolerância e valorização da vida.

O programa busca educar para a prevenção da violência, contribuir para melhorar os índices educacionais, além de fortalecer o currículo escolar, a gestão democrática e o processo de ensino-aprendizagem.

Essenciais

Na tarde da última terça, 5, o governador Waldez Góes reuniu representantes das igrejas evangélicas para sancionar o projeto de lei que torna as atividades religiosas, dentro e fora das igrejas, como essenciais, durante o período de pandemia e demais situações de sinistro ou calamidade pública.

Na prática, a lei permite que igrejas evangélicas, católicas, centros espíritas e templos de qualquer credo não sejam fechados durante a pandemia do novo coronavírus, entre outras eventualidades.

Em estados como Rondônia, Santa Catarina e também no Distrito Federal, a lei já está em vigor, garantindo as atividades.

A lei entra em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado. Antes, o projeto de lei foi encaminhado e aprovado na plenária da Assembleia Legislativa do Amapá.

Giro

Linda Camila Freire, em dia comemorativo de seus 15 anos. Festeja na intimidade da família no próximo fim de semana. Parabéns!. 

Plano de Imunização – O governo de São Paulo apresentou novos detalhes do Plano Estadual de Imunização contra o coronavírus nesta quarta, 6, e informou que a vacinação irá ocorrer de segunda a sexta, das 7h às 22h, e de 7h às 17h aos sábados, domingos e feriados.

Produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, a CoronaVac ainda precisa ter a eficácia comprovada antes de ser liberada pela Anvisa. A previsão do governo de São Paulo é a de que os documentos sejam entregues à Anvisa nesta quinta, 7, quando também devem ser divulgados os resultados dos testes feitos no país.

Aviso – O WhatsApp começou a enviar notificação sobre mudanças em sua política de privacidade.
A novidade garante o compartilhamento de dados com o Facebook, dono do app de mensagens, e está relacionada com funções como o carrinho de compras em conversas com lojas, anunciado em dezembro passado.

O aceite é obrigatório e os usuários não possuem opção de não compartilhar seus dados pessoais.

Hino – A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari abriu inscrições para o concurso público que escolherá o Hino Oficial do Município, com letra e música de autoria inédita.A obra vencedora receberá premiação de R$ 5.000,00. O hino do município será registrado em cartório como Patrimônio Público, passando este a integrar o conjunto dos símbolos municipais.

Podem se inscrever cidadãos pedrabrancanienses ou com descendência parental no município.

O governador do estado reagiu contra a decisão de Bolsonaro em diminuir a compra de vacinas contra o Covid-19. A quantidade destinada ao Amapá é de cerca de 8 mil doses, número que não é o suficiente para imunizar nem mesmo metade dos profissionais da saúde do estado.

A menos

O prefeito de Santana, Bala Rocha (PP), sancionou sem vetos, a Lei Orçamentária Anual, que fixa despesas e estima receita para o ano de 2021. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no fim de 2020 e preparado pela equipe econômica do gestor santanense à época, Ofirney Sadala. Resta saber se fosse reeleito seria também a mesma coisa.

Um freio

Enquanto isso, na capital, a Prefeitura de Macapá suspendeu a distribuição dos cartões magnéticos do Auxílio Alimentação, após uma recomendação do Ministério Público Estadual. O MPE apontou inconsistência nas informações e possíveis irregularidades encontradas na execução do cadastro e distribuição para os beneficiários.

Ação social

Nem só de acusação vive o Ministério Público. O nosso MP-AP fez a entrega de 2.200 protetores faciais tipo “Face Shield’s”, para combate ao contágio e prevenção à pandemia da Covid-19, em Macapá. Os equipamentos foram distribuídos para a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital de Emergências, Hospital da Criança (HCA) e Hospital Alberto Lima (Hcal).

Embrapa

Com base no monitoramento oficial de análise da pandemia do coronavírus no Brasil e acompanhamento da situação na Empresa, a Diretoria-Executiva da Embrapa no Amapá definiu novas datas para o retorno presencial das atividades em todas as Unidades da empresa. A partir de 1º de março de 2021, retornam todos os empregados que atualmente atuam em uma escala de revezamento.

A maior do mundo

Do agronegócio à mineração, os desafios da maior zona de praticagem do mundo estão relatados em uma repostagem especial em nossa página para o campo e o setor econômico. Acesse no endereço PortaldoAgro.com

Rapidinhas

BRASÍLIA – Desde que assumiu, em 2020, a liderança do PROS na Câmara, Acácio Favacho defendeu bandeiras como mobilidade urbana, defesa do consumidor e simplificação de tributos. Em meio à pandemia do coronavírus, uma das preocupações foi propor ações para combater a doença.

AÇÕES – O parlamentar listou essas e outras ações em uma publicação com o balanço de sua atuação. Entre os projetos o que veda a rescisão ou suspensão de plano de saúde durante a pandemia e o que determina o uso dos recursos para medidas emergenciais de saúde.

DESPEDIDAS – Na ocasião da posse da nova diretoria das Docas, o prefeito Bala Rocha desejou boa sorte ao novo gestor do Porto Organizado e agradeceu o também engenheiro Glauco Cei, pelos relevantes serviços prestados à sociedade durante o período em que esteve presidente da CDSA.

RETORNO – O novo dirigente, Edival Cabral Tork, tem 63 anos, reside em Santana com sua família. Tem formação em engenharia mecânica e ciência contábeis. Ocupou o cargo de Secretário de Obras de Santana nos anos de 2001 a 2004. Foi presidente da CDSA em 2013 a 2015.

Para ter segurança jurídica, o deputado Kaká Barbosa (PL), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, consultou o Tribunal Regional Eleitoral sobre o nome do suplente que deve ocupar a cadeira vaga com a renúncia do deputado Furlan, hoje prefeito de Macapá. A ex-deputada Raimunda Beirão (Pros), que perdeu a eleição para a prefeitura de Vitória do Jari, já acionou a Assembleia para assumir o mandato. A vacância já foi declara.

Candidato de Davi

Segunda maior bancada do Senado, o PSD, partido do senador Lucas Barreto, do Amapá, oficializa apoio a candidato de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidência da Casa. Acordo para apoiar Rodrigo Pacheco (DEM-MG) teve participação do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e do presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Brasil quebrado

Sobre o fato de o presidente Bolsonaro ter afirmado que o Brasil está quebrado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o Executivo não tem plano para sair da crise, não tem medidas de combate à pandemia, vacina, emprego, nem auxílio emergencial. Afirmou ainda que, finalmente, o presidente assumiu que não há governo. Segundo o parlamentar, os brasileiros não merecem descaso. Para Randolfe, o país está quebrado pela irresponsabilidade da gestão de Bolsonaro.

Cooperativa

O distrito do Lourenço, localizado no município de Calçoene, é uma das áreas de garimpo da Amazônia Legal. Com a finalização das operações da empresa Novo Astro Mineração, ligada ao empresário Eike Batista, os garimpeiros remanescentes organizaram-se por meio da cooperativa. Existem 900 cooperados que dependem  da remuneração vinda da atividade de garimpo no distrito de Lourenço.

Pediu pra sair

O governador Waldez Góes exonerou o tenente coronel PM Huelton Corrêa Medeiros do cargo em comissão de Gerente Geral do Projeto “Acompanhamento e Avaliação de Projetos Especiais no Distrito Federal”, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília. A exoneração foi a pedido de Medeiros.

Zona franca verde

Visando reverter a imagem negativa do país, o governo federal avalia a concessão de incentivos fiscais para o setor da bioeconomia, modelo econômico que transforma recursos naturais em produtos de maior valor agregado seguindo regras do ponto de vista ambiental. Os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) decidiram criar um grupo de estudo para discutir medidas que impulsionem o segmento no país. Uma das iniciativas que serão tratadas é a criação de uma zona franca no Pará, que ofereça isenções fiscais para a instalação de empresas de bioeconomia, uma espécie de zona franca “verde”.

Atividade essencial

Lei (2531) sancionada pelo governador Waldez Góes reconhece a essencialidade das atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles, assegurando-se aos fiéis o livre exercício de culto e o atendimento pessoal em qualquer tempo, ainda que em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, no âmbito do estado do Amapá. Para fins da lei, as atividades religiosas são aquelas desenvolvidas pelas igrejas e templos de qualquer culto. A lei já está em vigor.

Um velho problema

O nó para realizar a licitação do transporte coletivo em Macapá – liminares em cima de liminares – é tão grande que o então prefeito Clécio só conseguiu desatar no STF no final de seu mandato. O mesmo aconteceu com o então prefeito Roberto Góes. E ainda houve o caso do então prefeito Annibal Barcellos, que antes de sair prorrogou a concessão precária das empresas. Agora é com o prefeito Furlan.

Prazo para mesários

Os mesários convocados que deixaram de comparecer aos trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições Municipais de 2020, realizadas no dia 29 de novembro, têm até esta quinta-feira (7) para encaminhar justificativa de ausência ao juiz da sua zona eleitoral. O mesário que faltou à convocação e não apresentou justificativa poderá pagar multa. Os valores serão definidos pelo juiz eleitoral e são calculados com base no salário mínimo, podendo variar de 50% a 100% do total. O Código Eleitoral prevê ainda que, se o mesário faltoso for servidor público ou de autarquias, a pena pode ser de suspensão das funções por até 15 dias.

Fiscalização de barragens

Termina em 31 de janeiro o prazo para que os agentes de geração por fonte hidrelétrica encaminhem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) as informações necessárias para a etapa de monitoramento da Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens Ciclo 2020-2021, iniciada em novembro. O preenchimento das informações deve ser realizado no Formulário de Segurança de Barragens disponibilizado na Web (plataforma FSBWeb).

Calamidade pública

O senador Weverton (PDT-MA) quer restabelecer a decretação de estado de calamidade pública no país, que se encerrou no último dia 31, por seis meses. Projeto (PDL 1/2021) apresentado por ele na terça-feira (5) também estabelece a retomada dos trabalhos da comissão mista que acompanhou a situação fiscal e as medidas emergenciais adotadas pelo governo federal no enfrentamento à pandemia.

Bandeiras de 2021

Já está disponível no site da Aneel o calendário previsto de divulgação das bandeiras tarifárias para o ano de 2021. A próxima bandeira a ser conhecida é a do mês de fevereiro que será divulgada em 29 de janeiro. Até lá, a bandeira tarifária vigente é amarela (Jan/2021), com acréscimo de R$1,343 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido.

Rapidinhas

Data – Esta quinta-feira (7) marca os 143 anos de nascimento do padre Júlio Maria Lombaerd e os 97 anos de nascimento do escritor e jornalista Alcy Araújo Cavalcante.

Esporte e cultura – O Sesi do Amapá está com matrículas abertas para a prática de atividades esportivas e culturais. As aulas iniciam na segunda-feira (11).

Nova diretoria – Eleição no Ypiranga Clube está sendo convocada para o dia 16 de janeiro.