Paulo Silva

Portaria do secretário Juan Mendes, da Saúde, designa Grupo de Trabalho de Vacinação em Comunidades Quilombolas do Amapá, com intuito de acompanhar todo o processo de vacinação das comunidades, além de garantir sua efetividade e transparência. O GT, com 21 integrantes, tem representantes do Executivo (estadual e municipal), do Legislativo (estadual e municipal), Judiciário, Ministério Público (estadual e federal), além de integrantes da sociedade civil, incluindo comunidades quilombolas.

Pedidos de prisão

Para a deflagração da Operação Octopus, que ocorreu na sexta-feira (23), o Gaeco pediu a decretação da prisão preventiva de Alessandro Carvalho Rabelo, Irrane de Almeida Pereira (mulher do prefeito de Ferreira Gomes e secretária municipal), Radson de Almeida Pereira (presidente da Câmara Municipal de Ferreira Gomes), Eliel Duarte dos Santos, Raimundo Souza, Darlan Fernandes da Silva, Darlen Caroline Araújo, Josivaldo Fernandes da Silva Fernandes, Sebastião Miranda Neto, João Augusto Kzan de Lima e Diogo Campos Correa.

Cobrança de faturas

O promotor de justiça Luiz Marcos da Silva, do Ministério Público do Amapá, prorrogou por 90 dias a Notícia de Fato que apura supostas irregularidades na cobrança de faturas de energia elétrica pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), instaurada há mais de 30 dias, sem que houvesse sua conclusão. Outra portaria apura supostas irregularidades no fornecimento de energia elétrica nas comunidades do Arquipélago do Bailique.

Reclamando de vacinação

A Aerotop Táxi Aéreo recorreu ao Tribunal de Justiça do Amapá alegando que o superintendente da Vigilância em Saúde do estado, Dorinaldo Malafaia, teria indeferido o pedido de inclusão de seus colaboradores no quarto grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. A petição inicial foi indeferida pela desembargadora Sueli Pini por inexistir qualquer menção a ato praticado por autoridade que esteja sob a jurisdição do Tribunal de Justiça.

Mais prazo

Em ação de investigação judicial que tem como alvo a deputada estadual Aldilene Souza (PPL), o relator, desembargador João Lages, determinou nova abertura de prazo às partes para apresentação de alegações finais, inclusive o Ministério Público da União. A nova abertura de prazo ocorreu a fim de que não se alegue cerceamento de defesa. Na mesma ação são investigados Pedro Procópio da Silva, Alcelina Leite Lobato e Willian da Penha Lobato.

Na pauta

Na sessão marcada para quarta-feira (28) o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem na pauta o julgamento de mandado de segurança impetrado pela deputada federal Aline Gurgel e por Hildegard de Azevedo Gurgel. O mandado de segurança é contra o corregedor do tribunal. Também julgará a prestação de contas do Podemos (antigo PTN), tendo como interessada a ex-deputada federal Joziane Araújo Nascimento.

Homenagem por bravura

Luiz Wagton Rodrigues Rocha, 3º sargento da Polícia Militar, vai receber da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Kaká Barbosa, o título de mérito legislativo por ato de bravura. Em novembro de 2006, através de massagem cardíaca e respiração boca-a-boca, ele ajudou a salvar a vida da menor Mara Patrícia que em seguida foi levada para o Hospital de Criança.

Terceiro turno

No ano que vem tem eleição, mas ainda tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ação de investigação judicial eleitoral, eleição de 2018, contra o governador Waldez Góes (PDT) e o vice Jaime Nunes (Pros). Relator do processo, o desembargador João Lages designou a realização de audiência para oitiva de testemunhas complementares no dia 29 de abril, às 15 horas, a ser realizada de modo virtual, por videoconferência.

Preparando eleição

Com assinatura de Albanize Colares, secretária da SIMS, está aprovado o regimento eleitoral que norteará o processo de eleição da representação da sociedade civil do Conselho dos Direitos da Mulher – CEDIMAP, biênio de outubro de 2021 a outubro de 2023. A resolução já está em vigor.

Nomeadas

A deputada Edna Auzier (PSD) foi nomeada procuradora de mulher na Assembleia Legislativa, tendo as deputadas Telma Gurgel (Podemos) e Cristina Almeida (PSB) como procuradoras adjuntas, para a prática de atos de gestão administrativa.

Peso do pão

Portaria do Inmetro determina critérios para a comercialização do pão francês ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso. A indicação do preço a pagar pelo quilograma do pão deverá: ser grafada com dígitos de dimensão mínima de cinco centímetros de altura; e ser afixada próxima ao balcão de venda e em local de fácil visualização pelo consumidor. A balança a ser utilizada quando da medição da quantidade do pão deverá possuir, no mínimo, as seguintes características: menor divisão igual ou menor a cinco gramas; e indicação de massa medida (peso) e do preço a pagar.

Compra e venda

Projeto em tramitação no Senado criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers. Pela lei atual, quem realiza escuta ambiental; quebra de segredo de justiça ou interceptação de conversas telefônicas sem autorização judicial comete crime e pode pegar de dois a quatro anos de prisão. O projeto de lei em tramitação no Senado altera essa lei e tipifica como crime também a comercialização desses dados.

Rapidinhas

Atendimentos – Unidades do Sistema SuperFácil retomam atividades de atendimento presencial nesta segunda-feira (26), mas só por agendamento.

Religião – Nesta segunda-feira (26), em tempos normais, sem pandemia, seria realizada a Marcha para Jesus nas cidades de Macapá e Santana. Trata-se de evento realizado por igrejas evangélicas.

Leilão – A Justiça do Trabalho da 8ª Região realiza, em 28 de abril, a partir de 9h, o Leilão Unificado das Varas do Trabalho de Belém e Ananindeua, no Pará. Serão leiloados 163 lotes.

Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, sancionando leis que instituem o Programa Comida na Mesa e o Fundo Solidário de Vacinação Tucuju. A assinatura aconteceu durante coletiva na manhã desta sexta-feira (23). 

O competente e queridíssimo empoderador de empresas, Levy Abreu. 

Senador Davi Alcolumbre, quando marcava presença na inauguração da 1ª quadra de tênis pública de Macapá, na quinta, 22, na Praça NS da Conceição. 

Mais vacinas

O Amapá recebeu no início da tarde desta sexta, 23, um novo lote de vacinas contra covid-19.

São 2.400 doses da CoronaVac fabricadas pelo Instituto Butantan, e 6.500 doses da Astrazeneca, fabricadas pela Fiocruz. Esta é a 14ª remessa enviada pelo Ministério da Saúde (MS) para o estado.

De volta

Na segunda-feira, 26, as unidades Superfácil retornam com o atendimento presencial, com prioridade para os usuários que realizaram o prévio agendamento através do portal de serviços www.ap.gov.br.

Os atendimentos prioritários são para os cidadãos que fizeram o agendamento no período anterior ou durante a vigência dos decretos que adotavam o lockdown.

Virada Cultural

Com um misto de vários segmentos da cultura amapaense, como dança e música, a Virada Cultural está marcada, de forma virtual, para este sábado (24), a partir das 12h.

Contando com mais de 12 horas de atrações, a programação será transmitida ao vivo pelas redes sociais Youtube e Facebook.

Comendas

O governador do Amapá, Waldez Góes, e o vice-governador, Jaime Nunes, receberam nesta sexta-feira, 23, as comendas Medalha Exército Brasileiro, por ações destacadas e serviços relevantes em prol da Força Armada.

Cerimônia ocorreu no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva – Foz do Amazonas, em Macapá, e faz parte da programação em comemoração ao Dia do Exército.

Governador Waldez no momento em que recebia a Medalha Exército Brasileiro, do comandante da brigada, general Adilson Giovani Quint. 

Giro

Em cerimônia nesta sexta, 23, a PGJ do MP-AP, Ivana Cei, foi agraciada com a Medalha Exército Brasileiro. Entrega das honrarias foi conduzida pelo general de Brigada Adilson Giovani Quint. 

Live – Neste sábado, 24, o poeta Tiago Quingosta realiza a live Sarau Jovens Poetas no Instagram @poetaquingosta.
Transmissão acontece a partir de 19h e serão 4 horas com música, poesia, bate papo e conversa com jovens escritores amapaenses.

Vacina russa – Anvisa decide na segunda se autoriza a importação da Sputnik, vacina russa contra a Covid-19.
Funcionários da agência estão na Rússia inspecionando as condições de produção do imunizante e voltam neste sábado (24) após uma semana de atividades.

Sem Censo – Orçamento de 2021 não traz recursos para a realização do Censo Demográfico e pesquisa será adiada.
IBGE, que realiza a pesquisa, já havia suspendido contratação de recenseadores.

Promotores do GAECO, grupo especializado do MP-AP no combate ao crime organizado, definem como “organização criminosa” quadrilha interceptada pela operação “Octopus” realizada em conjunto com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, com mais de 200 agentes nas ruas ontem.

Honrarias

O Exército comemorou ontem em Macapá a passagem do nascimento do Duque de Caxias (19 de abril). O general Adilson Quint, que representa a instituição, fez uma homenagem a lideranças, como Waldez Góes, Jaime Nunes, João Lages, Ivana Cei e João Bosco Soares, com a Medalha Exército Brasileiro. Outras autoridades também recebram diplomas.

Indústria

Este ano, em razão da pandemia, os formandos de três cursos de habilitação técnica do SENAI Amapá foram certificados em uma cerimônia virtual. A solenidade reuniu alunos de Segurança do Trabalho, Redes de Computadores e Eletromecânica, das unidades de Macapá e Vale do Jari. Com homenagearam os instrutores e os familiares.

Mercados

A ISO 56002, de gestão da inovação, ganha cada vez mais adeptos. Cerca de 200 empresas já adotaram esse novo sistema de gestão, sendo quatro só no Brasil. processo liderado pela PALAS, consultoria que conquistou uma das três primeiras certificações do mundo. A empresa acaba de fechar parcerias para levar sua metodologia para México e Espanha.

Desabafo

Um dos nomes mais respeitados na agropecuária amapaense, o engenheiro agrônomo Iraçu Colares desabafou entre amigos que a confusão em torno da eleição do Sebrae é uma disputa política. “O afastamento da diretoria não foi por nenhuma suspeita de irregularidade na gestão. O problema é o povão achar que foi negócio de mexilhagem, como se diz no popular”, disse à brinca, mas engasgado.

Ajuda econômica

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, sancionou as leis que instituem o Programa Comida na Mesa e o Fundo Solidário de Vacinação Tucuju. Foi ontem (23) em evento na sede da Prefeitura de Macapá.

AS ÚLTIMAS

MINERAÇÃO – O Brasil terá 90 dias para se manifestar sobre a as operações das minas no Brasil, mesmo com o avanço das contaminações por Covid-19. O país foi notificado na quarta-feira (21) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que aceitou denúncia de instituições sindicais ligadas à mineração, segundo informou a Advocacia Garcez, que representa os sindicatos. Segundo jornalistas especializados do site NoticiasdeMineração, será enviada uma nova notificação que, se for novamente ignorada, poderá levar a Comissão a deferir pela admissibilidade da denúncia. A Comissão, no entanto, se colocou à disposição para encontrar uma solução.

AVIAÇÃO – A primeira turma da Associação Voar, instituição sem fins lucrativos que dá bolsas de estudo para formações na área da aviação comercial, começa este mês a dar asas aos sonhos da sua primeira turma de bolsistas. Neste primeiro ano, foram selecionadas 17 pessoas que vão realizar o sonho de se especializarem nas carreiras de piloto, comissário de voo e mecânico de aeronave. Foram mais de 1.100 inscritos e cerca de 700 candidatos atenderam aos requisitos da seleção e passaram pelo amplo processo de seleção, que foi iniciado em 2019. Dos 17 selecionados, seis se formarão pilotos, seis serão comissários de voo e outros cinco se formarão mecânicos de aeronave.

O Advogado-geral da União André Mendonça será o indicado do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal na vaga do ministro Marco Aurélio Mello, em Julho. O ex-ministro da Justiça se reuniu com o presidente no Palácio na sexta-feira passada. Foi comunicado de que será o “terrivelmente evangélico”, expressão que Bolsonaro já usou para citar o perfil que procurava para seu indicado na Corte. Nos últimos dias, Bolsonaro começou a consultar – pessoalmente, no gabinete, ou por telefonemas – os líderes das grandes igrejas neopentecostais e conseguiu o aval para o nome. Mendonça tinha nova reunião agendada ontem com o presidente.

Assembleianos

Bolsonaro conversou pessoalmente com os pastores e deputados federais Marco Feliciano, Cezinha de Madureira e Silas Câmara (todos da Assembleia de Deus), e com o deputado Fábio Souza (Fonte da Vida).

Martelo abençoado

Já o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) crava à Coluna: “Será o André Mendonça, isso aí já está bem cristalizado, e praticamente batido o martelo”.

Fatura paga

Também passou pelo gabinete o fundador da Assembleia Vitória em Cristo, Pr. Silas Malafaia. Ele foi o principal crítico de Bolsonaro quando o presidente escolheu o desembargador Nunes Marques para o STF, e cobrou o “terrivelmente evangélico”.

Nova tentativa

Ex-ministro da Educação do presidente Temer e ex-candidato à Prefeitura do Recife na última eleição, Mendonça Filho já está preparando a indumentária para disputar de volta uma poltrona na Câmara dos Deputados em 2022. No plano, a deputada estadual Priscila Krause disputará o Governo de Pernambuco. Ambos pelo DEM.

Eterno ex

Mendonça Filho já está sem mandato há 14 anos, tendo disputado e perdido em 2006 para governador de Pernambuco; para prefeito do Recife em 2008 e 2012; para senador em 2018; e novamente para a mesma prefeitura em 2020. Não está nos seus planos ficar novamente na planície e quer voltar para Brasília.

Ganhou um

Bolsonaro ganhou um aliado no Senado. Recebeu no gabinete o senador Alexandre Giordano (PSL-SP), suplente do falecido Major Olímpio – que se tornara oposição.

Desafio de novata

A ministra da Secretaria de Governo do Palácio, Flávia Arruda, tem sido bem ouvida pelos parlamentares. O que não quer dizer bem aceita, por ora.

Bye, bye, Trump

Quem o viu conversar há dias com o presidente da Rússia, Vladmir Putin, diz que Bolsonaro tem um novo amigo de infância. Ele admira a postura “militar” do russo.

Bispo desprevenido

Por falar no deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), foi ele quem capitaneou a live, há dias, como citamos, na qual um bispo (De Brasília) passou nu na frente da webcam.

Check-in na floresta

O classudo Hotel Tropical, na floresta da periferia de Manaus, será reaberto após um hiato de quase 10 anos com a falência. Sob novo proprietário, que pagou R$ 91 milhões pelas instalações e marca, será reaberto no segundo semestre de 2022.

Esplanadeira

# O Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região (CRBM-3) é parceiro da ação “Biomedicina Solidária”. # 1º Festival Dance com Ciência, produzido pelo Pesquisa, Dança e Treinamento, acontece online entre maio e julho. # Será lançada dia 29 a Câmara de Comércio Brasil & República Dominicana, que será presidida

pelo advogado João Paulo Todde. # Associação dos Embaixadores de Turismo do RJ lança Pesquisa Turismo LGBTI e Cidade do Rio de Janeiro.

Santana é um município no sudeste do Amapá. É o segundo município mais populoso do estado, Santana tem uma conurbação com o município de Macapá, a capital, formando a região metropolitana de Macapá.

A história do município de Santana em muitos aspectos aproxima-se do que ocorrera com a cidade de Macapá, no momento em que o governador do estado do Grão-Pará e Maranhão (Capitão-General Francisco Xavier de Mendonça Furtado), fundou a Vila de São José de Macapá, em 4 de fevereiro de 1758. Prosseguiu viagem para a Capitania de São José do Rio Negro e deparou-se com a Ilha de Santana, situada às margem esquerda do rio Amazonas, elevando-a à categoria de povoado.

Os primeiros habitantes eram moradores de origem europeia, principalmente portugueses, mestiços vindos do Pará e índios da nação tucujus. Estes últimos vindos de aldeamentos originários do Rio Negro, chefiados por Francisco Portillo de Melo, contrabandista de pedras preciosas e escravos, que fugia das autoridades fiscais paraenses, em decorrência de estarem atuando no comércio clandestino.

Em 31 de agosto de 1981, Santana é elevada a categoria de Distrito de Macapá, através da Lei nº 153/81-PMM, sendo instalado oficialmente em 1 de janeiro de 1982, sendo o pioneiro Francisco Correa Nobre, o primeiro agente distrital.

Santana foi elevada à categoria de município através do Decreto-lei nº 7639 de 17 de dezembro de 1987. Através do Decreto (P) nº 0894 de 1 de julho de 1988, o governador Jorge Nova da Costa nomeia o professor Heitor de Azevedo Picanço, para exercer o carg o de Prefeito Interino, que estruturou a administração pública municipal, criando condições para o futuro prefeito que seria eleito diretamente pelo povo em 15 de novembro de 1988, Rosemiro Rocha Freires.

Há no município vários rios e igarapés. Os mais importantes são o rio Amazonas, rio Matapi, rio Maruanum, rio Tributário, rio Piassacá, rio Vila Nova, Igarapé do Lago e Igarapé Fortaleza.

O evento cultural de maior expressividade é a festa de ‘Santa Ana’, padroeira do lugar, que ocorre no mês de julho, precisamente no dia 27. É também festejado o Divino Espírito Santo em janeiro (02/01) e realizados em junho (dia 29) os festejos em louvor a Mãe de Deus.

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Quando a mulher adentra na floresta
Para encontrar seus seres ancestrais
Os olhos de jaguar se cruzam em plena festa
Com os olhos encantados dos pássaros astrais

Zé Miguel/Fernando Canto

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Resgate

Na posse da nova diretoria do São José, na quinta (22), o presidente Otaciano Júnior informou que já está trabalhando na possibilidade de resgatar o patrimônio do clube (sede), leiloado na gestão passada por dívidas trabalhistas. “Nem tudo está perdido”, afirmou.

Fomentação

Governo do Rio de Janeiro vai disponibilizar R$ 4 milhões para escolas de samba e blocos do estado, através de editais específicos para o segmento.

O objetivo é fomentar essa atividade cultural, estimular a cadeia produtiva do setor e gerar renda para profissionais da área. #Valorização.

Debate

O carnavalesco e comentarista de carnaval da TV Globo, Milton Cunha, vai apresentar uma série de quatro lives com o tema: ‘Pensando a Crise no Samba’.
A partir do dia 25 de abril, ao vivo, pelo canal ‘carnavalesco’, no Youtube, às 20h.  O projeto receberá mestres de bateria, carnavalescos, casais, coreógrafos, passistas, funcionários dos barracões, a cadeia produtiva do maior espetáculo da terra.

Bela sacada

Cantor, compositor e produtor, Cléverson Baía iniciou na quinta (22), um projeto de entrevistas com artistas, pelo seu canal, no Instagram. O primeiro entrevistado foi o cantor Amadeu Cavalcante. Uma bela sacada.

Salve Jorge

O sambista Jorginho do Cavaco vai realizar uma live, neste sábado (24), em homenagem a São Jorge guerreiro e seus devotos. Às 19h, pelo seu canal no Youtube.

Os Moreiras

Os sambistas do projeto ‘Pagode dos Moreiras’ estão em estúdio gravando o novo repertório do grupo. Eles transformam clássicos do brega no ritmo do samba. Já gravaram dois pot-pourris e “ficou pai d’égua “.

Reconhecimento

Cantor amapaense, Amadeu Cavalcante é considerado um dos maiores intérpretes da Amazônia. Sua voz privilegiada é respeitada e conhecida em todo o país. #Merecimento.

Cantora paraense Joelma arrasou no programa Encontro, de Fátima Bernardes, com look especial desenhado pelo queridíssimo Ruy dos Anjos.

Toda a beleza de Jaqueline Souza.

Em close, a bela Sandy Gomes.

Educação Empreendedora

Educação EmpreendedoraProfissionais da educação e interessados já podem se inscrever para participar do Encontro Estadual de Educação Empreendedora, que acontecerá de forma on-line na próxima terça-feira, 27, de 9h às 11h.

O evento é gratuito e tratará sobre como inserir a temática de empreendedorismo no cotidiano escolar.

Organizado pelo Governo do Amapá e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), o encontro terá a palestra de Eduardo Pinho Vilas Boas, professor da Escola Superior de Empreendedorismo no Sebrae/SP e doutor em administração geral pela Universidade de São Paulo (USP).

Testagem

O serviço de testagem no Aeroporto Internacional de Macapá tem o objetivo de ajudar a controlar a entrada em Macapá de pessoas infectadas com o coronavírus.

O exame de antígeno é mais eficaz do que os demais testes rápidos.Entre os dias 22 de março a 18 de abril foram realizados 211 testes e 22 deram positivos.

Além disso, passaram pela triagem 7.984 passageiros que desembarcaram em Macapá e 9.537 pessoas que estavam embarcando para outro estado.

Posse

O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Amapá , empossou Ivana Cei no cargo de Procuradora de Justiça. Sua promoção na vaga se deu por merecimento.

Cerimônia ocorreu de forma híbrida e contou com a participação online do governador Waldez Góes, do presidente do Tjap, Desembargador Rommel Araújo, do desembargador João Guilherme Lages e do presidente da Associação dos Membros do MP-AP, José Carlos Barreto.

PGJ do MP-AP, Ivana Cei, ladeada pelo casal procurador Nicolau Crispino e promotora Glaucia Porpino, durante sua posse como procuradora de justiça, na manhã desta quinta, 22. 

Giro

Dra. Edicleuza Jorge enchendo de carinho sua mamãe, Raimunda Bandeira pela passagem de seu aniversário. Felicidades mil, dona Rai! 

PIX – O Banco Central informou nesta quinta, 22,) que, a partir de 30 de abril, trabalhadores que recebem o auxílio emergencial poderão usar o PIX para movimentar o dinheiro do benefício.
O PIX é um sistema de transferências de recursos em tempo real, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, sem a cobrança de tarifas para pessoas físicas.

Vacinação – A Prefeitura de Macapá retoma nesta sexta, 23, a vacinação contra a Covid-19 em pessoas do grupo de comorbidades.
A vacina Oxford/AstraZeneca estará disponível para pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
A ação também ofertará a aplicação da segunda dose destinada aos profissionais de saúde e primeira dose em comunidades quilombolas.
A primeira dose do imunizante para pessoas de 18 a 59 anos com autismo estará disponível das 9h às 17h, em dois pontos de vacinação exclusivos localizados na quadra da Igreja Jesus de Nazaré e no ponto de drive-thru da Praça Floriano Peixoto.

Prefeito de Macapá, Antonio Furlan (CIDADANIA) firmou ontem parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que deverá marcar o início do projeto “Cidade Inteligante”, que ele defendeu em campanha. Intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias para dar suporte às ações voltadas para o trânsito.

Cautela

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa da Educação, expediu recomendação à Prefeitura de Macapá e à Secretaria de Educação para que o retorno de aulas presenciais só seja autorizado após as devidas adequações na estrutura física e no momento em que houver quadro epidemiológico favorável para tanto.

Coautoria

O projeto de lei (PL) 795/2021, que prevê a prorrogação dos prazos de execução das atividades da Lei Aldir Blanc, além da utilização dos recursos remanescentes, foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados. Coautora dessa legislação, a deputada federal Aline Gurgel agora faz campanha pela prorrogação.

Turismo

A ABAV Nacional lança até 31 de maio uma campanha de valorização do agenciamento de viagens que será dividida em três fases, uma para cada perfil de público-alvo, assim como também se divide o conceito criativo idealizado com o objetivo de mostrar o valor do segmento – e dos profissionais que atuam nele. Aliás, ontem foi o Dia do Agente de Viagem.

Sebrae

A Justiça suspendeu ontem (22) a decisão que afastava diretoria do Sebrae no Amapá. Da lavra da desembargadora Sueli Pini, sentença considerou que o afastamento dos dirigentes provocaria dano grave nas atividades da instituição, que exerce um papel de grande importância no diálogo, capacitação e orientação a micro e pequenas empresas no Amapá. Diretores já retomam ao trabalho.

Grupos de risco

Macapá inicia nesta sexta a vacinação contra a Covid-19 em pessoas do grupo de comorbidades. A vacina Oxford/AstraZeneca estará disponível para pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

AS ÚLTIMAS

CAPITAL – Primeiro amapaense a exercer a presidência do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEMOCRATAS/AP) usou as redes sociais para homenagear a cidade de Brasília pela passagem de seu aniversário de 61 anos de criação. Ele também buscou chamar a atenção para a importância da sociedade acompanhar os acontecimentos da capital política e administrativa do Brasil.
No microblog Twitter, Alcolumbre reforçou “Brasília é uma projeção concreta do futuro que queremos para o País. É o centro de onde se irradiam as forças da democracia e do poder federal. É o local para onde convergem os olhares esperançosos de brasileiros dos quatro cantos do País”, disse.

MENOR – O deputado federal Luiz Carlos (PSDB/AP) esteve reunido com a pesidente da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), Andreza Melo de Lima, para uma avaliação da situação da entidade. Ele recebeu informações preocupantes sobre a infraestrutura e o estado emocional dos servidores da instituição, que desempenham trabalho que o parlamentar – que é advogado – entende se assemelhar à segurança pública, daí defender a vacinação deles contra o Covid-19.
Na ocasião, além de tratar da prioridade da vacinação dos servidores da FCRIA, o deputado também se prontificou a dialogar com o governo do estado.

O secretário Josenildo Abrantes, da Fazenda estadual, está pedindo que o Procon Amapá faça operação específica para confirmar se os postos de combustíveis no estado estão repassando aos consumidores os benefícios da redução de 25% para 17% da carga tributária incidente sobre o óleo diesel e lubrificantes. Documento foi encaminhado a Eliton Franco, diretor-presidente do Procon.

Revisão negada

Em sessão realizada nesta quinta-feira (22), a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou improcedente, por unanimidade, o pedido de revisão criminal feito pela defesa de Francisco Nilton Bezerra Farias Júnior, condenado a 43 anos e quatro meses de reclusão, no regime inicial fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio triplamente qualificado e sequestro e cárcere privado, este por três vezes. O relator foi o desembargador Rommel Araújo.

TV condenada

Em ação proposta em 2017, o Ministério Público Federal no Amapá está pedindo o cumprimento de sentença contra a TV Tucuju condenada por danos morais coletivos. A emissora terá que pagar R$ 20 mil pela transmissão de imagens de violência em horário acessível a crianças e adolescentes no programa “Bronca Pesada”. Com o trânsito em julgado da decisão, ocorrido no último mês, o MPF pediu que a Justiça determine o cumprimento da sentença pela empresa.

Parceria no trânsito

A Prefeitura de Macapá, por meio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), celebrou termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF/AP). O acordo tem como objetivo desenvolver intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e de tecnologias para dar suporte às ações voltadas para a segurança pública no trânsito no âmbito do município de Macapá. O acordo entra em vigor no prazo de 60 meses, com possibilidade de prorrogação do mesmo a critério dos órgãos envolvidos. O termo estabelece os deveres de cada entidade.

Privatização da CEA

Publicado termo de contrato entre a B3 S.A. (Brasil, Bolsa, Balcão) e o BNDES (contratante), cujo objeto é a prestação de assessoria técnica especializada e apoio operacional, necessários à licitação da concessão do serviço de distribuição de energia elétrica, associada à transferência de controle, mediante a alienação de ações emitidas pela CEA. O valor do contrato é de até R$ 1.115.150,74. O prazo é de 24 meses.

Fim de prazo

O governo do Amapá prorrogou até está sexta-feira (23) o prazo para fornecimento dos dados bancários dos empreendedores de bares, lanchonetes e restaurantes, que receberão o auxílio emergencial no valor de R$ 1,5 mil. A decisão foi pela baixa procura dos beneficiários. São 1.624 empreendedores na lista do auxílio emergencial para bares e restaurantes. No total, o investimento de recursos do tesouro estadual é de R$ 2.436.000. O pagamento do auxílio será feito até o final de abril e via transferência direta bancária, por PIX, direto na conta da empresa cadastrada.

Revisão do PPA

A Secretaria de Planejamento (Seplan) do governo do Amapá decidiu realizar audiência pública virtual com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para a revisão do Plano Plurianual (PPA), com efeitos para os exercícios de 2022 e 2023, em observância ao disposto na Lei Estadual 2.474/2020. Será nesta sexta-feira (23), a partir das 9 horas. Estão convidados e incentivados a participar, especialmente, os chefes de Núcleo de Planejamento ou Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADINS), os gerentes de programas e ações e os coordenadores de áreas finalísticas de cada órgão.

Validade prorrogada

Publicação da secretária Suelem Amoras, da Administração, prorroga, a contar de 22 de abril de 2021, pelo período de dois anos, o prazo de validade do c rso público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva para o cargo Oficial Policial Militar, do quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar do Estado do Amapá (Oficial de Saúde — QOPMS-PM).

Centro de convenções

Prefeito Dudão anuncia a construção de um centro de convenções no município de Mazagão. Para tanto está relançando certame público que tem como objeto a contratação de empresa para a realização da obra. A abertura dos envelopes com documentação e propostas ocorrerá no dia 4 de maio.

Luz para o Marajó

O governo federal anunciou que irá investir R$ 386 milhões para levar energia elétrica para comunidades isoladas de três dos 16 municípios do arquipélago do Marajó. Os investimentos serão realizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Programa Mais Luz para a Amazônia. Nesta primeira etapa, cujo prazo de conclusão é para dezembro de 2022, serão atendidas 50 mil pessoas em Curralinho, Melgaço e Portel, por meio de redes de transmissão abastecidas por sistemas de geração solar.

Reabertura

O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O projeto torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais, o que significa que não podem ser interrompidos durante crises sanitárias como a provocada pela covid-19. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, na forma de texto substitutivo da relatora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). A matéria agora será analisada pelo Senado.

Divulgação de faturamento

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida alcança todas as serventias extrajudiciais brasileiras.

Rapidinhas

Nova direção – Kézia Vasconcelos Campos foi nomeada pelo governador Waldez Góes para o cargo de diretora do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, da Secretaria de Estado da Educação.

Publicidade – Com slogan “Trabalho que Orgulha o Amapá”, deputada federal Marcivânia Flexa está lançando boletim informativo de suas atividades na Câmara dos Deputados.

Data – Nesta sexta-feira (23) é comemorado o Dia do Chorinho, homenagem ao cantor e compositor Alfredo da Rocha Viana Filho, o Pixinguinha.