Heraldo Almeida

O Marabaixo é uma manifestação folclórica afro-amapaense, que consiste em homenagear o Divino Espírito Santo e a Santíssima Trindade em duas partes: a sagrada (missas, novenas, ladainhas) e a profana (dança do Marabaixo, bailes). Essas homenagens ocorrem durante o ciclo do Marabaixo, que começa sempre na Páscoa e termina no Domingo do Senhor (primeiro domingo após Corpus Christi). Durante os festejos, misturam-se rituais africanos (corte dos mastros, quebra da murta, danças) e europeus-católicos (missas, novenas, procissões). A origem do nome é incerta: alguns afirmam que vem do árabe marabut (louvar); outros afirmam que vem do fato dos e scravos serem trazidos mar abaixo nos navios negreiros (ou seja, da África para o Brasil).

Na dança do Marabaixo, as mulheres vestem-se com anáguas, saias rodadas floridas, camisa branca, colares, lenço no ombro e flor atrás da orelha, uma versão estilizada das roupas das escravas.

Os homens usam roupas brancas e tocam com duas baquetas grandes tambores chamados caixas ou caixa de Marabaixo. Tanto os tocadores quanto as mulheres cantam os v ersos improvisados chamados ladrões; muitos desses versos têm teor religioso. Todos dançam em círculo, sentido anti-horário e ao redor de si mesmos.

Está presente principalmente nos bairros do Laguinho e Santa Rita, na zona urbana de Macapá; mas também em outras comunidades negras do Amapá, como Mazagão Velho, Campina Grande, Lagoa dos Índios, Coração, Curiaú, Maruanum, entre outras. O Marabaixo é a maior e mais autêntica expressão cultural do povo a mapaense.

Em novembro de 2018, o Marabaixo foi reconhecido, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, como Patrimônio Cultural do Brasil.

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A face do meu amor
Tem a cútis da leveza
É mais fina que o esplendor
Que o glamour da natureza

Rambolde Campos/Joãozinho Gomes

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Lançamento

Grupo de samba amapaense, Gente de Casa, que está gravando seu novo disco, vai lançar mais uma música regional, no ritmo de samba. Dia 9 de abril (sexta), no programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9), 16h.
De autoria de Osmar Júnior e Zé Miguel, ‘Canção do Equador’ terá a participação especial de Amadeu Cavalcante, que foi quem gravou pela primeira vez.

Dança

Abril é batizado como o mês da dança. O Dia da Dança foi criado em 1982 pelo Comitê Internacional da Dança da UNESCO.
A data escolhida para o Dia Internacional da Dança foi 29 de abril, por ser a data de nascimento de Jean-Georges Noverre, um mestre do balé francês.

Consulta pública

O Iphan abriu prazo de 30 dias para a população se manifestar sobre a revalidação do título de Patrimônio Cultural concedido ao Modo de Fazer Renda Irlandesa, em Divina Pastora (SE).
A contar do dia 31 de março até o dia 30 de abril, o parecer técnico sobre o bem está disponível para apreciação e manifestações da sociedade. Acesse iphan.gov.br.

Vai começar

Inicia no sábado (3) a programação do Ciclo do Marabaixo 2021 On Line, com abertura dos grupos da Favela (Berço do Marabaixo e Raízes da Favela) e de Campina Grande.
Ao vivo pelo Facebook, na página ‘Berço da Favela’, às 17h.

Destaque

Já com 25 anos de carreira, o cantor Albe Matos, nascido em Almerim (PA) tem uma voz privilegiada que interpreta o fino da boa música popular brasileira.
O artista reside em Santana, no Amapá, há mais de duas décadas.

Igarapé das Mulheres

Título da primeira música do poetinha Osmar Júnior, composta aos seus 14 anos de idade. “Na verdade eu demorei uns dois anos pra concluir a obra”, disse o poeta.
“E lavavam a minha esperança perdida/As mulheres do igarapé/As Joanas, Marias, Deusas, Margaridas/ Lavarão o que ainda vier…”.

Valorização

Jovem e talentosa cantora da Armênia, Arpi Alto gravou um dos maiores clássicos da música brasileira e mundial,
Garota de Ipanema (Tom Jobim e Vinícius de Moraes). Uma bela interpretação. Veja em seu canal no YouTube.

A jovem e bela Karol Coutinho, em dia de muitas felicitações pela passagem de seu aniversário. 

Toda a simpatia e beleza da jovem Valéria Silva. 

A linda debutante Hanna, na comemoração de seus 15 anos. Parabéns!

Eficaz

Os laboratórios Pfizer e BioNTech anunciaram nesta quarta, 31, que sua vacina contra a Covid-19 demonstrou eficácia de 100% nos adolescentes com idades entre 12 e 15 anos. O imunizante já tinha autorização para ser aplicado em jovens a partir dos 16 anos.

As farmacêuticas explicaram que a vacina desencadeou respostas robustas de anticorpos, “excedendo aquelas registradas anteriormente em participantes vacinados com idade entre 16 e 25 anos”, e foi bem tolerada.

Maré alta

O Banco Central concedeu autorizações de funcionamento que permitem a realização de transferências bancárias pelo WhatsApp.

Também foram concedidas à Visa e à Mastercard autorizações para dois “arranjos de pagamento” abertos, como transferência, depósito, pré-pago e doméstico. O WhatsApp também fará parte do arranjo, que tornará possíveis as transferências pelo aplicativo de mensagens.

Situação crítica

A Fiocruz alerta que “o quadro geral do país se mantém extremamente crítico” no país, com 17 estados e o Distrito Federal com mais de 90% das UTIs ocupadas.

A situação é pior do que há duas semanas, quando a Fiocruz alertou que Brasil passa pelo “maior colapso sanitário e hospitalar da história”. Na ocasião, 15 estados tinham ocupação superior a 90%.

A nossa situação da região norte é a seguinte: Amapá (100%), Rondônia (98%), Acre (97%) e Tocantins (97%).

Secretário Josenildo Abrantes (SEFAZ) foi reeleito vice-presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação (Comsefaz), durante sessão virtual com representantes dos 26 estados e Distrito Federal.

Com isso, o Amapá prossegue com mais poder de articulação entre as Fazendas Públicas e adotar medidas legais para melhorar a qualidade dos gastos públicos.

Giro

A linda Aila Lima, em close especial de aniversário. Felicidades! 

Auxílio – Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 1º de abril, se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial.
A consulta poderá ser feita no site da Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos.
O beneficiário deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Peixe Popular – Neste período de Semana Santa já é tradição o consumo de pescado..

Em Macapá, o programa ‘Peixe Popular’ oferta cerca de 50 toneladas de pescado em 7 pontos da capital.

Em atenção ao decreto de ‘lockdown’ e as restrições de combate à pandemia da Covid-19, as vendas acontecem apenas pela manhã, de 8h às 13h. A comercialização segue até a Sexta-feira Santa e conta com a participação de 10 empreendedores.

Com base em Incidente de Assunção de Competência (IAC) estão suspensos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), todos os processos que buscam saber se os deputados estaduais do Amapá praticaram ato de improbidade administrativa quando receberem diárias com base no Ato 008/2007 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O sobrestamento mais recente veio em recurso interposto pelo Ministério Público envolvendo o ex-deputado Jaci Amanajás. Vale até o julgamento do incidente pelo Tribunal.

Custo apagão 1

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) diz que uma série de benefícios adicionais a distribuidoras de energia da região Norte vão gerar custos da ordem de R$ 400 milhões por ano aos consumidores de todo o país. A Abrace se refere ao projeto de conversão da Medida Provisória 1.010, que isentava originalmente os consumidores afetados pelo apagão do ano passado no Amapá do pagamento por 30 dias da fatura de energia elétrica, e afirma que outras emendas incluídas no texto jogam no colo do consumidor custos que serão bancados pela CDE.

Custo apagão 2

A isenção prevista na MP foi custeada com o aporte de R$ 80 milhões da União na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para a cobertura do valor não faturado pela CEA. O projeto de lei resultante da MP estendeu a gratuidade por três meses adicionais a consumidores residenciais de baixa renda e a consumidores rurais e residenciais com consumo médio mensal de até 280 kWh. O valor será coberto com a parcela do aporte não utilizada no ressarcimento à CEA.

Novos recursos

A Comissão Especial de Licitação (CEL) do Sistema Florestal Brasileiro informou, nesta quarta-feira (31), que foram interpostos tempestivamente recursos contra o julgamento das propostas de preço e resultado final da licitação que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal na Floresta Nacional do Amapá. Fica concedido o prazo legal de cinco dias úteis para interposição de impugnações dos recursos.

Pedido arquivado

Em razão de irregularidades no processo, e com fundamento em nota técnica, foi arquivado o pedido de registro sindical do Sindicato dos Servidores Públicos do Setor Econômico do Amapá (Sindecon), conforme publicação da Subsecretaria de Relações do Trabalho – Coordenação-Geral de Registro Sindical do Ministério da Economia.

Vaga no TRE

Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador Rommel Araújo tornou pública a lista com os nomes de advogados inscritos na formação de lista tríplice para o preenchimento de vaga de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) da classe dos juristas. O período de inscrições para habilitação na formação de lista tríplice já foi encerrado.

Correição marcada

O Cartório da 7ª Zona Eleitoral (Laranjal do Jari) vai passar por correição no período de 9 a 14 de abril, marcada pelo juiz Almiro Avelar Deniur. A correição cumpre normas e procedimentos determinados pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e visa detectar a existência de irregularidades nos atos cartorários e outros processos, funcionamento do cartório eleitoral, bem como para se observar as necessidades administrativas da zona.

Reforma no Frap

A reforma do regulamento geral do Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (FRAP) será tratada em reunião extraordinária marcada para 9 de abril. A convocação está sendo feita por Janer Gazel Yared, presidente do conselho diretor do Fundo.

Chamada da SIMS

Secretaria de Mobilização Social publicou edital para chamada pública de representantes da sociedade civil para a composição do conselho dos direitos da população lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais do estado do Amapá, para os respectivos segmentos. As inscrições vão de 12 a 26 de abril, com eleição marcada para 31 de maio.

Nova tentativa

Prefeitura de Macapá republicou o edital de licitação que tem como objeto a contratação de empresa na área de engenharia para executar a construção do Centro de Controle de Zoonoses. A sessão de abertura das propostas está marcada para 27 de abril.

Privatização no Sul

A Equatorial, que seria uma das interessadas no leilão de privatização da CEA, previsto para junho, venceu o leilão de privatização da CEEE-D, realizado nesta quarta-feira (31) com uma proposta de R$ 100 mil pela distribuidora gaúcha. O certame, que durou poucos minutos, resumiu-se a apenas a leitura da  proposta entregue previamente. A CEEE-D é a concessionária de distribuição de energia para cerca de 1,7 milhão de consumidores em 72 municípios no Rio Grande do Sul.

Acréscimo do consignado

Lei (14.131) sancionada pelo presidente Bolsonaro dispõe sobre o acréscimo de 5% – subindo agora para 40% – ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, o chamado empréstimo consignado. Os 5% serão destinados exclusivamente para: amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.

Rapidinhas

Data – Esta quinta-feira, 1º de abril, marca o dia da abolição da escravidão indígena.

Ponte – A Prefeitura de Ferreira Gomes está anunciando licitação para a construção de ponte em concreto sobre o Igarapé Lava-Saco. Sessão será dia 15 de abril.

Repercussão Geral – STF decidirá se piso nacional para agentes comunitários se aplica aos estados.

As editoras Tocalivros e Global Editora lançam o Audiolivro de um dos clássicos da literatura nacional do maior escritor pós-modernista brasileiro: João Guimarães Rosa – ‘A Hora e Vez de Augusto Matraga’.

Mitológico, regionalista, singular e inovador, João Guimarães Rosa, dispensa apresentações. Sua obra e a sua reinvenção conseguiram ultrapassar as fronteiras das palavras que seguem vivas, mesmo depois de tanto tempo no imaginário da narrativa do povo brasileiro. Nas bibliotecas, nas escolas, entre os leitores e, agora, também em ondas sonoras. A iniciativa de transformar as conversas do sertão sem fim em áudios é da Tocalivros, empresa brasileira que faz a magia literária de converter bibliotecas inteiras em megabites.

O mais novo lançamento da Tocalivros, em parceria com a Global Editora, é A Hora e Vez de Augusto Matraga, conto que encerra a obra ‘Sagarana, publicada em 1965 pelo mais importante escritor do pós-modernismo brasileiro. A obra destaca a perfeita síntese do mandonismo local entre o bem e o mal em um enredo surpreendente construído por Guimarães Rosa, que reflete sobre instintos, costume s e, claro, os dilemas da vida. Um dos maiores clássicos da literatura brasileira disponível onde e quando quiser na palma da mão e nos fones de ouvido.

O escritor e diplomata mineiro, Guimarães Rosa, morreu em novembro de 1967 (infarto) aos 59 anos de idade, no auge da fama. Acabara de entrar para a Academia Brasileira de Letras, depois de adiar a posse por quatro anos, justamente com medo de morrer.

O Audiolivro ‘A Hora e Vez de Augusto Matraga’, que também conta com a narração de Priscila Scholz, está disponível no aplicativo da Tocalivros, em iOS e Android na Apple Store e no Google Play. Além do site www.tocalivros.com.

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Olha meu bem
Os guarás que voltaram do sul
Esvoaçam e dançam alegres
Porque o céu do norte ainda é azul

Osmar Júnior

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Pagamento

Agenda de eventos do Edital ‘Encontro dos Tambores’, realizado pela Seafro e que contemplou várias comunidades tradicionais, está parada por conta da Pandemia do novo coronavírus.

Alguns grupos que realizaram suas live’s, antes da paralisação, aguardam o pagamento, que até o fechamento dessa edição não foi efetivado.

Cancelado

A programação de abertura do Ciclo do Marabaixo no Laguinho, marcado para acontecer On Line, no domingo (4), foi cancelada.

A Associação Cultural Raimundo Ladislau e Marabaixo do Pavão, informam que o cancelamento se deu em virtude do falecimento de Paulo Reginaldo Ramos da Conceição, ocorrido na terça (30), que pertence à família dos festeiros. Nova data será definida.

‘Carimbó Caboclo’

Título da música que faz parte do novo projeto da cantora e compositora, Lia Sophia, o EP ‘Eletrocarimbó’, lançado na semana passada. Confira em todas as plataformas digitais. #TáShow.

‘Canto de Atravessar’

Música que está no repertório do disco ‘Raiz’ da cantora paraense, Leila Pinheiro. Uma louvação à Amazônia.

“O pescador quer beber, vai beber no Guajará. Vento no bote, força no remo, canto de atravessar…”.

Costa Norte

Movimento Costa Norte é o nome do projeto musical que revolucionou, valorizou e firmou a identidade da música popular amapaense.

Criado na década de 1980, por Osmar Júnior, Zé Miguel, Amadeu Cavalcante e Val Milhomem.

Diferente

Produtores musicais já afirmam que a música produzida na Amazônia é diferente das de outras regiões do país. Ritmo, percussão, letra, temas, linguagem e o tempero da musicalidade, fazem a diferença.

Futuro

Poetinha da Amazônia Osmar Júnior, diz que temos que combater a inquietude e compartilhar a plenitude da esperança.  Que cabe a todos nós nos lambuzarmos de presentes pensando no futuro.

“Cabe-nos perfumarmos com incensos e bálsamos, e abrirmos nossas janelas para o sol nos banhar de luz”, disse. (do livro Piratuba, A Cantoria do Lago – escrito por Fernando Canto sobre o artista).

Em close, a bela empresária Cássia Lobato. 

A simpatia da querida amiga, psicóloga Cláudia Oliveira. 

Em clic especial, a jovem Patrícia Almeida que comemora aniversário nesta quarta, 31. Parabéns! 

Inclusão

O Ministério da Saúde incluiu na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19 pessoas vivendo com HIV, na faixa etária entre 18 e 59 anos, independente da contagem de linfócitos T-CD4+.

Essas células são o principal alvo do vírus HIV e o número de linfócitos diminui com a evolução da doença.

Segundo a nota técnica, a indicação é vacinar este grupo após encerrar a imunização de pessoas de 60 a 64 anos.

Enem

No Exame Nacional do Ensino Médio 2020, dos mais de 2,7 milhões de candidatos que compareceram à prova, 28 tiraram a nota máxima na redação.

Segundo o Inep, a nota média na redação foi de 588,74 pontos – o índice vai de 0 a 1.000.

Do total de candidatos que prestaram o exame, 87.567 (3,22%) tiraram zero na dissertação.

Imunização

Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou na manhã desta terça, 30, os dias e locais para aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em mais idosos.

De acordo com o cronograma, já tem novas datas para a imunização do público entre 64 e 67 anos, de quarta, 31, até sexta, 2.

Vacinação segue acontecendo todos os dias, sem suspensão aos domingos e feriados.

Senador Davi Alcolumbre e o deputado federal Acácio Favacho, no plenário virtual do Senado Federal. 

Giro

As lindas e sempre queridas, Lia Sophia e Taísa Fernandes, amigas, companheiras na vida e na profissão. 

Culto – O Ministério Público do Amapá realizou, nesta terça, 30, a celebração de Culto Ecumênico virtual alusivo à páscoa.

O ato religioso foi ministrado pelo padre Paulo Roberto, pelo Pastor Evangélico, promotor Iaci Pelaes, e o representante da Federação Espírita do Amapá, promotor Manuel Felipe Menezes, com transmissão, ao vivo, pelo Canal do MP-AP na plataforma YouTube, visando o cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19.

O momento teve como objetivo a reflexão e motivação para os trabalhadores do MP-AP com mensagens de esperança, de procurarem olhar para frente e buscarem cada vez mais a humanização e a confraternização com o outro, principalmente em tempos difíceis, como o vivenciado de pandemia do novo coronavírus.

Atendimentos – A Unidade Básica de Saúde Rubim Aronovitch está oferecendo atendimento psicológico gratuito à população macapaense de segunda a sexta-feira das 7h às 00h. Por se tratar de um acolhimento emergencial, não é necessário realizar agendamento.

De acordo com a coordenação, a iniciativa é de acolher pessoas que estão apresentando sofrimento psicológico por conta da pandemia do novo coronavírus.

O governador Waldez protocolou na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que garante benefícios como a criação de um auxílio emergencial a donos de bares, restaurantes, lanchonetes e transportadores escolares. A iniciativa faz parte do pacote de 19 medidas, denominado de medidas de proteção à vida e a economia.

Vacinação

O prefeito de Macapá, Dr.Furlan, recebeu jornalistas para divulgar as datas e idades do cronograma de vacinação contra a Covid-19 para idosos de Macapá. O cronograma passou por uma reprogramação com base nas doses disponíveis no estoque da Central Municipal de Imunização, e até a próxima sexta-feira avança à faixa etária de 64 anos.

Cronograma

As vacinas estão disponíveis de 09 às 17h nas Unidades Básicas de Saúde Marabaixo, São Pedro, Coração, Congós, Fazendinha, Pacoval e Novo Horizonte. No mesmo horário acontecem os atendimentos nos pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, início da Rodovia do Curiaú, Praça do Estádio Zerão e Policlínica da zona norte.

Empreendedores

O deputado federal Luiz Carlos (PSDB/AP) confirmou a destinação de uma emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União para garantir a oferta de alimentos para os micro e pequenos empreendedores do Amapá que não podem trabalhar normalmente devido à pandemia. Serão R$ 4 milhões para o auxílio alimentação para empreendedores populares.

Empossado

Sem maiores polêmicas ou especulações, Karlyson da Silva Rebolça (PRTB) tomou posse como o mais novo vereador da Câmara Municipal de Macapá. Ele assumiu o mandato na manhã de segunda-feira, dia 29, no lugar do vereador Arilson Lobato de Melo, falecido no dia 3 deste mês. Foi solidário à toda a família do parlamentar e apontou que seu mandato terá três principais bandeiras: Deus, Pátria e Família.

Quilombola e indígena

A deputada Aline Gurgel anunciou a aquisição e distribuição de cestas básicas a milhares de famílias de comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade devido à pandemia do coronavírus.

AS ÚLTIMAS

ENERGIA – A deputado federal Acácio Favacho foi o relator da MP 1010/20 na Câmara Federal e festejou a aprovação no Senado. A MP 1010/20 concede mais 3 meses de isenção na conta de energia para as pessoas de baixa renda no Amapá.
“Meu agradecimento a todos os lideres e parlamentares que votaram sim a Medida Provisória que garante a isenção de três meses de pagamento de energia elétrica para os moradores dos municípios do Estado do Amapá atingidos pelo apagão em novembro de 2020 que consomem até 280 kwh de consumo médio mensal o que representa 180 reais mês”, declarou Favacho.

TRANSPARÊNCIA – Tramita na Câmara Municipal de Macapá (CMM) o Projeto de Lei (PL) que, se aprovado, vai dar bem mais transparência na aplicação de vacinas contra a covid-19 no município. A propositura obriga a Prefeitura de Macapá (PMM) a divulgar a relação de pessoas que já foram vacinadas pela estratégia de imunização em combate à pandemia.
O PL, que foi encaminhado para apreciação e análise da Comissão de Saúde e Assistência Social da CMM, é de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT) e deve ser votado nas próximas semanas. Entre os objetivos, evitar os “fura-filas” da vacina é um destaque.

Publicado acórdão (6978-2021) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que julgou improcedente representação do Ministério Público Eleitoral contra o governador Waldez Góes (PDT) e o vice-governador Jaime Nunes (Pros). Tinha a ver com doação realizada com recursos do Fundo Partidário em benefício da campanha de candidatos afiliados à agremiação que não formou coligação com os doadores nas eleições gerais de 2018.

Crédito extraordinário

Decreto do governador Waldez Góes abre crédito extraordinário no valor de R$ 7.432.147,00, destinado a atender despesas imprevisíveis e urgentes em decorrência da situação de calamidade pública em todo o Território do estado do Amapá, ocasionada pelo Desastre Natural e Biológico – Epidemia – Doença infecciosa viral causada pelo SARSCoV2 (Covid-19).

Centro de zoonoses

Prefeitura de Macapá republicou o edital de licitação que tem como objeto a contratação de empresa na área de engenharia para executar a construção do Centro de Controle de Zoonoses. A sessão de abertura das propostas está marcada para 27 de abril.

Liberado

Governador Waldez Góes assinou decreto autorizando a cessão de Clécio Luís Vilhena Vieira, servidor público do estado e ex-prefeito de Macapá, para o Senado Federal pelo período de um ano.

Expediente no MP

Portaria da procuradora-geral de Justiça Ivana Cei, publicada na segunda-feira (29), suspende o expediente no âmbito do Ministério Público do Amapá, nos órgãos sediados em todo o estado, no período de 31 de março a 2 de abril, mantendo-se o regular funcionamento dos plantões já definidos.

Edital da SIMS

Secretaria de Mobilização Social publicou edital para chamada pública de representantes da sociedade civil para a composição do conselho dos direitos da população lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais do estado do Amapá, para os respectivos segmentos. As inscrições vão de 12 a 26 de abril, com eleição marcada para 31 de maio.

Usando a tecnologia

A 7ª Vara do Trabalho de Macapá, no estado do Amapá, tem recorrido ao uso da tecnologia para garantir a celeridade processual. Durante uma audiência telepresencial de instrução, com oitiva das partes e testemunhas através da plataforma corporativa Google Meet, a juíza titular Tatyanne Rodrigues de Araujo Alves, que conduziu a sessão, ouviu o depoimento de uma testemunha que se encontrava na cidade de Bondy, na França. Para que fosse possível o depoimento, a reclamada encaminhou o link da audiência para a sua testemunha, não sendo necessário adiar a s essão apenas para realizar a inquirição.

Valores de terra

Portaria assinada por Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, presidente do Incra, aprovou a pauta de valores de terra nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária, para vigorar no período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022. A portaria considera a necessidade de atualização do instrumento para dar continuidade aos procedimentos de titulação em áreas de projetos de assentamento e de regularização fundiária.

Feriados antecipados

O INSS observará as antecipações de feriados e pontos facultativos instituídos, excepcionalmente, em função do enfrentamento à covid-19, pelos estados, Distrito Federal e municípios. A determinação, estabelecida em portaria baixada pelo presidente da instituição, estende-se aos serviços do INSS e da Subsecretaria da Perícia Médica Federal e, de igual modo, aos serviços terceirizados no âmbito do INSS.

Reeleição aprovada

Josenildo Abrantes, secretário da Fazenda do governo do Amapá, foi reeleito vice-presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação (Comsefaz). A votação aconteceu nesta terça-feira (30), durante sessão virtual com representantes dos 26 estados e Distrito Federal.

Lei das máscaras

O vírus está no ar e entra no corpo pelo nariz e pela boca. A máscara protege contra a carga viral. Se não protege contra a entrada de todos os vírus, diminui bastante a possibilidade de contágio. A Lei 14.019, de 2020, determina que é obrigatório cobrir nariz e boca por máscara de proteção para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público.

Pensão covid

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê a concessão de pensão para menores de 18 anos que perderam a mãe ou o pai devido à covid-19. Mas é necessário atender a alguns critérios e condições para ser beneficiado (por exemplo: de acordo com o projeto, a pensão não será paga “se o genitor falecido for filiado à previdência social, em regime geral ou próprio, e sua situação garante benefício semelhante aos dependentes”).

Rapidinhas

Feriado santo – O TRF1, que tem jurisdição no Amapá, suspendeu atividades na Semana Santa. Não haverá expediente no nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril.

Data – Nesta quarta-feira (31) é comemorado o aniversário da Escola de Samba Piratas da Batucada, que completa 48 anos. É maior dona de título do Carnaval amapaense na era Sambódromo.

Atos gravados – O CNJ aprovou ato normativo recomendando que os tribunais gravem todos os atos processuais, sejam eles virtuais ou presenciais.

O Congresso Nacional – deputados e senadores – e em especial os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (MG) e Arthur Lira (AL), respectivamente, são responsáveis diretos por parte dos altos números de contaminação por coronavírus em Brasília. A decisão de manter as atividades parlamentares e as portas abertas das dependências de anexos e gabinetes durante a discussão das emendas do Orçamento da União lotou a capital. Estima-se que mais de mil prefeitos e vereadores visitaram Brasília em fevereiro e parte de março, sem contar lobistas e empresários, muitos deles contaminados e assintomáticos. O resultado se vê com registros de assessores contaminados em vários gabinetes das Casas. Até ontem à noite, o DF registrava 5.757 mortes, mais de 340,4 mil contaminados e cerca de 318,8 mil recuperados da covid-19.

Alto preço

Durante a maratona dos prefeitos e vereadores atrás de emendas, os departamentos médicos das Casas ficaram lotados. Médicos constataram numerosos casos em testes.

Três senadores

Há uma suspeita de que o saudoso senador Major Olímpio tenha se contaminado numa dessas visitas ao gabinete. Três senadores (Arolde de Oliveira e José Maranhão, além de Olímpio) já morreram vítima da doença.

Uma cidade

O Congresso é praticamente uma “pequena cidade”. Num dia normal, cerca de 30 mil pessoas passam pelas dependências das Casas.

Alívio na roça

Não é só o ex-presidente Lula quem respira aliviado com a anulação das condenações sob a caneta do então juiz federal Sergio Moro. Comemora também quem é apontado como verdadeiro dono do sítio de Atibaia (SP), Jonas Suassuna, onde a Operação Lava Jato encontrou supostas provas mais robustas que as do caso do tríplex do Guarujá (SP).

Cantinho camarada

A despeito de a Polícia Federal ter encontrado pedalinhos com nomes de netos do Lula no lago, e objetos pessoais numa suíte da casa-sede, Suassuna garante a próximos que era só um empréstimo do canto rural ao ex-presidente. Caberá à Justiça Federal no DF, agora, acolher a denúncia com provas já coletadas ou arquivar de vez o caso.

Quem é

Jonas Suassuna ficou rico vendendo CDs de trechos da Bíblia narrados pela voz do jornalista Cid Moreira. Depois entrou no negócio de telecomunicações, sócio da antiga Telemar. O empresário, primo do então senador Ney Suassuna, conseguiu pontes políticas e assim se aproximou de Lula da Silva, de quem virou um grande amigo.

Juiz decidirá

Jonas passou a oferecer o sítio a Lula depois que o petista deixou a Presidência, conta a amigos, e diz que nunca esperava ter tanta complicação na Justiça por causa disso.

Vacina e passeio

O governador do Piauí, Wellington Dias, telefonou para Lula e convidou o ex-presidente a tomar vacina contra a covid-19 no Delta do Parnaíba. E passear um pouco.

Minirreforma

A minirreforma ministerial do presidente Bolsonaro, que seria após a Páscoa, começou ontem com a demissão do chanceler Ernesto Araújo, após pressão política – mas também empresarial de exportadores. Pelo menos cinco pastas terão mudanças.

Em repouso

O presidente do PRTB, Levy Fidélix, está internado se tratando contra a covid-19, com leve melhora, diz amigo, num hospital particular de São Paulo. A coluna não conseguiu contato com sua assessoria. E a do hospital, consultada, não retornou.

Porradaria, não

A União dos Policiais do Brasil está irada com declarações de Roberto Jefferson, presidente do PTB, contra atuação da Guarda Municipal nas cidades no combate a quem desobedece decretos de confinamento contra a covid-19. Jefferson pode perder candidatos militares nas eleições do ano que vem.

Esplanadeira

# Fundação de Asseio e Conservação, Serviços Especializados e Facilities libera acesso gratuito a seu curso a distância de limpeza hospitalar, até dia 1º de abril. # Honeywell lança detector de gás portátil para aumentar segurança no transporte de vacinas contra a covid-19. # Pesquisa do Governo de SP revela que 64% dos cargos de chefia do estado são ocupados por mulheres. # Andréa Mello e outros coautores lançam livro: “Experiências que deixam marcas. Conceitos fundamentais sobre Customer Experience”.