Ziulana Melo

Pensando em agilizar o combate ao vírus, Randolfe Rodrigues apresentou ao GEA proposta de plano de imunização contra o coronavírus. Ele ainda protocolou representação no STF solicitando autonomia de estados e municípios para a aquisição emergencial de vacinas.

A linda e meiga Clara Vieira, em clima de descontração total. 

Parabéns especial da colunista vai para Bianca Monteiro, que festeja logo mais seus 15 anos de idade. Felicidades! 

Eclípse solar

Na segunda-feira, dia 14 de dezembro, haverá um daqueles eventos que só os mais sortudos poderão observar ao vivo.

É um eclipse solar que pode ser visto parcialmente em vários países da América do Sul, como o Brasil, e outras regiões do mundo. Mas que poderá ser visto em sua totalidade em pontos do Chile e da Argentina.

A trajetória da Lua em frente ao Sol lançará uma cortina de escuridão sobre a ponta sul da América do Sul, por volta do meio-dia.

Repasse

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto segue, agora, para o Senado.

Em plenário, os parlamentares incluíram a possibilidade de repasse do fundo para escolas privadas sem fins lucrativos, como as confessionais (ligadas a igrejas) nos ensinos médio e fundamental, em até 10% do total de vagas ofertadas. A mudança segue uma demanda do governo.

Diplomação

As cerimônias de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em cada um dos 16 municípios, ocorrem na próxima quarta-feira (16) e seguem até o dia 30 de dezembro.

A Justiça Eleitoral ressalta que 70% das cerimônias serão realizadas virtualmente, com transmissão na íntegra pela internet. Apenas 4 dos 16 municípios (incluindo Macapá, que ainda não teve segundo turno) acontecerá na forma presencial.

Obra

Lançada no início de dezembro, a antologia “Pandemia: conto, crônica e poesia” reúne 78 escritores daqui do Amapá. Com 506 páginas, os autores narram – de forma real, fictícia e poética – experiências vividas ou fantasiadas em textos sobre a Covid-19 e seus efeitos sobre a humanidade, em especial, no Amapá.

A obra, em formato e-book, está disponível no site da Amazon, pelo valor simbólico de R$10,00 e pode ser adquirido na plataforma e-Books Kindle

A coletânea foi idealizada e organizada pelo escritor Mauro Guilherme. 

Giro

De níver neste sábado, 12, a bonita Sâmia Freitas. Comemora a data com a família, em jantar festivo. 

Mesários – Os cartórios eleitorais de Macapá continuam recebendo inscrições de mesários voluntários para o 2º turno das eleições na capital, marcado para 20 de dezembro. A seleção segue até a próxima quinta, 17, no site do TRE do Amapá.

O processo é aberto a todo eleitor em situação regular com a Justiça Eleitoral. Até mesmo quem nunca exerceu o cargo em eleições anteriores pode participar. O treinamento será feito de forma on-line.

Máscara – Com a chegada da vacina contra a Covid-19, prestes a se tornar realidade no Brasil, muitas pessoas estão ansiosas para voltar à “normalidade” e deixar as máscaras no passado.

Embora o imunizante seja motivo de celebração, a vitória sobre o novo coronavírus não virá do dia para a noite e dependerá da continuidade de cuidados básicos.

Para quem tem dúvidas sobre a vida pós-vacina, os especialistas explicam que o imunizante vem para somar reforços contra a infecção – e que não pode servir de substituto da máscara.

Os dois candidatos a prefeito de Macapá que chegaram ao 2º turno tiveram na noite de sexta-feira (11) o primeiro embate na retomada da campanha, promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a Fecomércio. Ao final do debate, ambos assinaram um termo de compromisso com o setor.

Processo

Entidades ligadas aos direitos humanos e ainda ao movimento LGBT estão acionando na justiça o ex candidato a prefeito de Macapá, Pastor Guaracy Júnior. É que em um leito de hospital onde ele vem sendo tratado por ter contrído o Covid-19 ele anunciou que não vai apoiar nehum dos dois candidatos por terem assinado compromisso de apoiar a causa gay.

Alimentos

O Grupo Soreidon, instalado no porto e na área do retroporto em Santana, montou uma fábrica de trigo que deu tanto certo que agora já diversifica a indústria com os Produtos Amante, agora tem uma linha que com certeza vem agradando. Oferece arroz, feijão, açúcares e farinhas no mercado local.

Concorrência

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap) voltou a levantar preocupação com o crescente número de veículos clandestinos realizando transporte irregular de passageiros. Em nota, a entidade diz que a ação dos chamados “piratas” ocorre à luz do dia e em frente a agentes de trânsito, daí pedirem providências.

Mineração

A respeito de nota publicada ontem sobre um possível cancelamento da confraternização de fim de ano da mineradora Mina Tucano, em Pedra Branca do Amapari, a empresa informa que sim, vai ter festa para celebrar o Natal com os operários e colaboradores. Este ano, o evento será em um formato inédito, 100% digital, com atrações como os artistas Letícia Auolly, Cassio Souza e a dupla Os Cabuçus. Dia 19, às 22 horas, em Live.

Ponte da Lagoa

O Governo do Estado finaliza mais uma etapa da construção da nova ponte sobre a Lagoa dos Índios, com o processo de concretagem da estrutura devendo ser concluído neste sábado. Uma obra há muito tempo aguardada.

Rapidinhas

PANDEMIA – O governador Waldez anunciou que investirá R$ 1,5 milhão para ampliar a capacidade de armazenamento das vacinas contra a covid-19. A ampliação faz parte do planejamento prévio e estruturação do Sistema Estadual de Vacinação para a imunização da população amapaense.

EQUIPE – Além de estruturar a capacidade instalada atualmente na Superintendência de Vigilância em Saúde, Góes também determinou a ampliação da rede de frio no estado para armazenamento das doses de vacinas contra a covid-19 que serão disponibilizadas pelo governo federal.

ECONOMIA – O Banco da Amazônia (Basa), principal agente operador do FNO na Região Norte, lança nova fase de prorrogação do pagamento de dívidas do FNO para empresas do setor não rural. Com a chegada de dezembro, muitas empresas, que fizeram prorrogação automática das suas parcelas.

DÍVIDAS – Com esta nova oportunidade, o Banco está permitindo, mediante adesão, novos prazos de carência às empresas nesse momento, pois esses empreendedores ou credores teriam que arcar com os pagamentos dos seus financiamentos em janeiro/2021.

as editoras Tocalivros e Global Editora lançam o Audiolivro de um dos clássicos da literatura nacional do maior escritor pós-modernista brasileiro: João Guimarães Rosa – ‘A Hora e Vez de Augusto Matraga’.

Mitológico, regionalista, singular e inovador, João Guimarães Rosa, dispensa apresentações. Sua obra e a sua reinvenção conseguiram ultrapassar as fronteiras das palavras que seguem vivas, mesmo depois de tanto tempo no imaginário da narrativa do povo brasileiro. Nas bibliotecas, nas escolas, entre os leitores e, agora, também em ondas sonoras.

A iniciativa de transformar as conversas do sertão sem fim em áudios é da Tocalivros, empresa brasileira que faz a magia literária de converter bibliotecas inteiras em megabites.

O mais novo lançamento da Tocalivros, em parceria com a Global Editora, é A Hora e Vez de Augusto Matraga, conto que encerra a obra ‘Sagarana’, publicada em 1965 pelo mais importante escritor do pós-modernismo brasileiro. A obra destaca a perfe ita síntese do mandonismo local entre o bem e o mal em um enredo surpreendente construído por Guimarães Rosa, que reflete sobre instintos, costumes e, claro, os dilemas da vida. Um dos maiores clássicos da literatura brasileira disponível onde e quando quiser na palma da mão e nos fones de ouvido.

O escritor e diplomata mineiro, Guimarães Rosa, morreu em novembro de 1967 (infarto) aos 59 anos de idade, no auge da fama. Acabara de entrar para a Academia Brasileira de Letras, depois de adiar a posse por quatro anos, justamente com medo de morrer.

O Audiolivro ‘A Hora e Vez de Augusto Matraga’, que também conta com a narração de Priscila Scholz, está disponível no aplicativo da Tocalivros, em iOS e Android na Apple Store e no Google Play, além do site www.tocalivros.com.

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Lamentável

O bom gosto dos artistas da nova geração da música brasileira parece estar de férias e sem prazo pra voltar.

Muita produção comercial nas obras, com pouca qualidade no conteúdo.

Lamentável!

Marabaixo

O livro do escritor Fernando Canto, ‘O Marabaixo Através da História’ é uma explanação didática sobre o Marabaixo e seus rituais.

“Não traz a pretensão de um artigo científico”, disse o autor.

Aconselho!

‘Gatos Pingados’

Título do livro de minicontos da escritora Lulih Rojanski, com ilustração do artista plástico Afrane Távora.

Tem na Banca do Dorimar (esquina da Cândido Mendes com Presidente Vargas – Centro.

Corre lá!

Eleição

Dia 20 de dezembro é a eleição do segundo turno que vai eleger o novo prefeito da cidade de Macapá.

São dois nomes na disputa: Josiel e Furlan.

Qual deles você acha o melhor para os segmentos artistas e culturais do município?

União

Poeta Joãozinho Gomes e o cantor e compositor Amadeu Cavalcante, compuseram uma parceria musical denominada ‘União’.

Aconselho ouvir no canal de Amadeu (YouTube).

“Um homem só faz verão, imaginai um milhão…”

Poço do Mato

O Poço do Mato existiu, sim.

Era localizado na av: Padre Manoel da Nóbrega (Laguinho), entre as ruas São José e General Rondon, atrás da sede da Caesa.

Samba de Dois

Título do 1º livro da poetisa amapaense Neth Brazão, lançado recentemente em e-book.

A obra mistura poesia erótica, samba e outros temas. Visite a livraria amazon.com.br e adquira o seu.

A bela e sempre simpática amiga Carla Rocha, na comemoração de seu aniversário, em Fortaleza/CE, onde reside atualmente com a família. 

A elegante Isabela Fonseca em close especial. 

Linda Amanda Silva, em dia de muitas comemorações pela passagem de seu aniversário. Parabéns! 

Papai Noel dos Correios

Mais de 85 mil cartas de todo o país foram selecionadas e disponibilizadas na internet pela campanha Papai Noel dos Correios 2020, que neste ano acontece em formato digital.

Para adotar uma cartinha, basta acessar o blog da campanha, clicar em “Seja você Noel” e seguir os passos indicados. Com base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartinhas e as sugestões de locais para entrega dos presentes.

Mais informações sobre a campanha Papai Noel dos Correios também podem ser acessadas nas redes sociais da empresa.

Posse

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, empossou durante cerimônia online na quarta, 9, os 32 novos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020/2021.

Os representantes foram escolhidos por segmento em três eleições durante o ano. Eles atuam como fiscais e consultores das ações de saúde realizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde no município de Macapá.

Imunização

O Governo do Amapá em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá, iniciou na quarta-feira, 9, ação de imunização em funcionários e pacientes do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA). As doses aplicadas são da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e a rubéola.

O principal objetivo é imunizar servidores e pacientes contra o sarampo, devido ao aumento no número de atendimentos a pessoas com a doença no HCA.

Cultura

O secretário de Estado da Cultura, Evandro Milhomem, confirmou durante entrevista na manhã desta quinta-feira (10) ao programa LuizMeloEntrevista, que o governo estadual publicou preliminarmente três editais previstos no Inciso III da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, que vai fomentar a cadeia cultural e integra o plano de aquecimento da economia no Amapá.

Evando Milhomem lembrou que o auxílio emergencial da cultura teve aproximadamente 800 artistas inscritos, mas somente 254 foram aprovados para receber os valores.

Milhomen também declarou que uma força-tarefa foi criada para que até 31 de dezembro os editais fossem lançados e pagos. São cerca de R$ 14 milhões somente dos editais para artistas, fazedores de cultura e produtores culturais. 

Giro

Dra. Izabela Rodrigues, sócia proprietária da novíssima MedLife, recém inaugurada, pra cuidar e embelzar mais ainda a mulherada 

Natal – A tradicional Cantata Natalina do Tjap não será realizada este ano.
O evento foi cancelado por conta das restrições da pandemia da Covid-19.
Mas, o prédio do Tjap, na General Rondon com a Fab, recebeu iluminação especial de dezembro. A decoração natalina também será estendida aos fóruns de Macapá, Santana e de Laranjal do Jari, por 30 dias.

Recesso – O TJAP já anunciou o Recesso Forense, que terá início no dia 20 de dezembro e finaliza em 6 de janeiro.
O retorno das atividades ocorre no dia 7 de janeiro, mas os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 do mesmo mês – isso vale para processos cíveis, criminais, audiências e sessões de julgamento, mas as audiências de conciliação não serão afetadas.

Gestão Pública – O terceiro Webinário do Curso de Pós-graduação lato sensu em Gestão Pública, ofertado para servidores do Poder Judiciário Amapaense e também para a comunidade, ocorrerá nesta sexta, 11,, a partir das 16 horas. O evento abordará assuntos pertinentes à construção do curso diante das necessidades do Poder Judiciário.

IIlustrada pela premiada artista plástica Thais Linhares, a obra fala da pandemia da Covid-19 de maneira sutil: o vírus é citado como monstros que acabaram de chegar. Embora se refira ao momento atual, ‘O Mundo Pela Janela’ não se limita, já que a sensação de tédio e a saudade dos amigos pode se repetir em diversas outras ocasiões.

Este é o 133º livro de Regina Drummond, neta do consagrado poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade. Entre os lançamentos, já recebeu prêmios e destaques, entre eles o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro. Nascida em Minas Gerais, Regina Drummond é formada em Língua e Literatura Francesas. Atualmente mora em algum lugar entre São Paulo, no Brasil, e Munique, na Alemanha.

Trata-se de uma obra para crianças a partir dos 5 anos, em versos rimados, que fala da pandemia de um jeito sutil: as crianças estão presas em casa, tristes e sozinhas, se sentindo como passarinhos na gaiola, enquanto, lá fora, os monstros atacam sem dó. As belas ilustrações da premiada ilustradora e artista plástica Thais Linhares complementam a obra.

Regina Drummond é mineira. Mora em algum lugar entre São Paulo, no Brasil, e Munique, na Alemanha, mas vive mesmo é viajando pelo mundo afora. É pós-graduanda em Literatura Infantil e Juvenil na UCAM e fala francês, inglês e alemão. Além de ser autora de mais de 130 livros, Regina também é tradutora, mas o que ela mais gosta é de contar histórias. Sua obra já recebeu prêmios e destaques, entre eles o ‘Prêmio Jabuti’, da Câmara Brasileira do Livro como editora e uma indicação para o mesmo prêmio como autora; selos ‘Altamente Recomendável&rsquo ; e ‘Acervo Básico’, da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil; além de terem sido traduzidos para outros idiomas. (Gabriela kugelmeier).

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Refinada

Respeitando as opiniões, mas a voz da consagrada cantora Gal Costa, merece ser considerada a melhor do país.

Além da rara afinação cantando os clássicos da MPB, ela é dona de uma interpretação genial. É a voz.

‘Poesia de Rio’

Título de um dos livros do poeta, escritor, compositor e cantor, Mauro Guilherme.

É um artista que tem respeito e reconhecimento pelas inúmeras obras literárias. Parabéns.

Pérola Negra

Concurso ‘Pérola Negra’, antes agendado para acontecer na sede social da AABB, mudou de endereço.

Está confirmado para o município de Santana (av: Brasília – 1171), na segunda, 14, às 19h. Informações: 98111-1443.

‘Encontro & Cantos’

Dia 20 de dezembro vai acontecer o ‘Encontro & Cantos da Amazônia’, pelo YouTube, no canal da ‘Porto de Lenha Produções’, às 18h.

Artistas convidados: Patrícia Bastos (AP), Zeca Torres (AM), Márcia Siqueira (AM) e Vital Lima (PA). #Imperdível.

Pirataria

Pirataria, também chamada de ‘Pirataria Moderna’, é a prática de reproduzir, distribuir ou mesmo vender produtos e obras sem autorização de seus autores.

Pela legislação vigente no país, a pirataria é crime e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão ou multa.

Cuidado

Embora os artistas estejam retornando com suas atividades para realizar seus trabalhos, mas o momento requer cuidados e seguindo os protocolos de segurança e saúde, devido a pandemia do novo Coronavírus.

‘Todas as Luas’

Nome de um dos discos (CD) do cantor e compositor amapaense Nivito Guedes, está sendo uma ótima pedida pAra você ouvir em casa.

Boa pedida!

Nossa página para o campo, o Portal do Agro, está de cara nova, layout e funcionalidades. Jornalismo com foco no agronegócio em toda a Amazônia desde 2017, este projeto é dedicado à cobertura do setor econômico, registrando e opinando sobre a produção de emprego e renda no campo, com seus impactos nas cidades.

A vacina

O Governo do Amapá se antecipa e anuncia que investirá um montante de R$ 1,5 milhão para ampliar exatamente a capacidade de armazenamento da vacina contra a covid-19, que exige condições especiais de conservação. Segundo o Palácio do Setentrião, a expectativa, de acordo com o governo federal, é iniciar a vacinação em março de 2021.

Covid-19

Médicos que atuam no Amapá e que não entram na briga política ou ideológica entre as autoridades da União, Estados e Municípios, recorrem a entidades médicas do Brasil e do exterior para continuar enfrentando a pandemia e orientando seus pacientes. A tal reinfecção, por exemplo, é um tema dos mais controversos e que requer muita cautela.

Mineração

Operários e técnicos da Mina Tucano, indústria de produção mineral no município de Pedra Branca do Amapari, no iterior do Amapá, já sabem que não terão a tradicional festa de confraternização de fim de ano, uma tradição desde os tempos da Beadell. Como compensação, um abono natalino está sendo preparado pela direção da mineradora.

Alternativas

O vice-presidente Hamilton Mourão, ex-general do Exército que enviou milhares de soldados para proteger a floresta amazônica, reconhece que usar os militares como polícia ambiental não é uma solução de longo prazo. Em vez disso, ele defende a concessão de títulos de terra e a legalização da mineração para fornecer uma melhor estrutura regulatória para o meio ambiente. (NMB)

Pelo social e radical

O servidor público Francisco Loureiro foi reeleito como presidente do Jeep Club de Macapá para o biênio 2021/2023, em assembleia de sócios realizada pela internet. Ele é um abnegado pelas causas sociais da entidade.

Rapidinhas

PANDEMIA – O governador Waldez anunciou que investirá R$ 1,5 milhão para ampliar a capacidade de armazenamento das vacinas contra a covid-19. A ampliação faz parte do planejamento prévio e estruturação do Sistema Estadual de Vacinação para a imunização da população amapaense.

EQUIPE – Além de estruturar a capacidade instalada atualmente na Superintendência de Vigilância em Saúde, Góes também determinou a ampliação da rede de frio no estado para armazenamento das doses de vacinas contra a covid-19 que serão disponibilizadas pelo governo federal.

ECONOMIA – O Banco da Amazônia (Basa), principal agente operador do FNO na Região Norte, lança nova fase de prorrogação do pagamento de dívidas do FNO para empresas do setor não rural. Com a chegada de dezembro, muitas empresas, que fizeram prorrogação automática das suas parcelas.

DÍVIDAS – Com esta nova oportunidade, o Banco está permitindo, mediante adesão,
novos prazos de carência às empresas nesse momento, pois esses empreendedores ou credores teriam que arcar com os pagamentos dos seus financiamentos em
janeiro/2021.

A Aneel homologou o valor de R$ 51,3 milhões a ser repassado à CEA. A decisão cumpre a Medida Provisória 1.010 que isenta os consumidores dos municípios do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento de energia elétrica referente às faturas emitidas entre 26/10 e 24/11 de 2020. Outra MP, a 1.011, abriu crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia de até R$ 80 milhões, para viabilizar a transferência de recursos da União para a CDE e, assim garantir o custeio da isenção. Os recursos homologados pela Aneel beneficiarão os consumidores dos 13 municípios atingidos pelo blecaute em novembro: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho.

Enquadramento de servidores

Publicada a portaria que estabelece os documentos, a forma de comprovação e os procedimentos a serem observados pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima para análise dos requerimentos de opção para enquadramento na carreira de Planejamento e Orçamento e na carreira de Finanças e Controle. Serão enquadrados nos cargos os servidores do Amapá e de Roraima que se encontravam no desempenho de atribuições de planejamento e orçamento no s respectivos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, entre 5 de outubro de 1988 e 31 de outubro de 1993.

Contas de Macapá

As prestações de contas finais dos candidatos e dos órgãos partidários de Macapá devem ser apresentadas, via SPCE, até 26 de dezembro de 2020. O primeiro e o segundo turno das eleições na cidade foram adiados para 6 e 20 de dezembro, respectivamente, em razão do apagão elétrico ocorrido no estado no começo de novembro.

Não se conforma

Derrotada por diferença de apenas três votos na tentativa de se reeleger prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda Marques Garcia pediu para ter acesso e copia da ata geral da eleição e do resultado da totalização. Teve os pedidos deferidos em parte pela juíza Fabiana da Silva Oliveira, da 4ª Zona Eleitoral. Quanto ao requerimento de cópias dos boletins de urna com QR Code e das atas das seções eleitorais, a juíza autorizou, pelo prazo de três dias, a conferê ;ncia visual e a reprodução fotográfica da documentação nas dependências do cartório eleitoral, pelos partidos políticos e coligações interessadas.

Geração de mídias

Presidente da Comissão de Geração de Mídias do TRE do Amapá, juiz eleitoral Rivaldo Valente Freire marcou para 14 de dezembro, das 9 às 13 horas, a cerimonia de geração das mídias do segundo da eleição para prefeito de Macapá, que acontecerá da sala de treinamento da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal.

Pedido negado

Na onda do apagão, CEA também solicitou da Aneel a transferência de cerca de R$ 8,9 milhões à Eletronorte, para manter em dia suas obrigações com o pagamento da energia fornecida pela estatal, mas o pedido foi negado. A Aneel alegou não haver previsão de repasse com essa finalidade na medida provisória. Mas foram garantidos R$ 51,3 milhões para custear a isenção do pagamento da conta de energia elétrica dos consumidores afetados pelo sinistro.

Demandas do apagão

A Coordenadoria da Área Cível do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) efetivou um grupo de trabalho interinstitucional para debater as demandas jurídicas relativas ao apagão. O GT conta com membros das Justiças estadual e federal, Ministério Público (estadual e federal); e Defensorias Públicas (estadual e União). De acordo com o desembargador Carlos Tork, “as situações de conflitos de interesses envolvendo consumidores e toda a cadeia produtiva do setor elétrico, naturalmente, trarão muitas demandas”.

Prestação de contas

Os candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020, bem como os partidos políticos aos quais estão filiados, não devem deixar para a última hora a apresentação de suas prestações de contas eleitorais, a fim de evitar o congestionamento dos sistemas eleitorais e aglomerações. A entrega tempestiva da prestação de contas será verificada pelo envio de metadados até as 23h59 da próxima terça-feira (15), pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Monitoramento de contribuintes

Assinada por José Barroso Tostes Neto, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, saiu portaria dispondo sobre a atividade da Receita Federal do Brasil (RFB) relativa ao monitoramento dos maiores contribuintes, que tem como objetivo promover a conformidade tributária. A atividade de monitoramento será realizada de forma sistêmica, especializada e orientada aos processos de trabalho definidos pela Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac), respeitadas as diretrizes estabelecidas pela Subsecretaria de Fiscalização (Sufis).

Programa de estágio

Publicado o extrato de convênio assinado entre o Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Amapá e a Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, cujo objeto é proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Assinado no dia 4 deste mês, o convênio tem vig& ecirc;ncia de três anos.

Diplomação

Os candidatos eleitos no dia 15 de novembro serão diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral, desde que tenham efetuado o envio dos metadados da sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral (JE).

Fim da correição

A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou nesta quinta-feira (10) a correição extraordinária no Ministério Público do Amapá. A equipe da Corregedoria esteve nas Promotorias de Justiça que atuam nas áreas de combate aos crimes violentos letais intencionais, fiscalização do sistema prisional e controle externo da atividade policial, localizadas nos municípios de Macapá e Santana. Também foi realizada a correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MP/AP, com objetivo de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do órgão ministerial amapaense.

Rapidinhas

Eleição em Macapá – Presidente do diretório estadual do PRTB declara apoio a Josiel Alcolumbre no segundo turno da eleição para prefeito.

Datas – Nesta sexta-feira (11) se comemora o dia do tango, dia nacional do arquiteto, do agrimensor e do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência).

PSB – Só na semana que vem o PSB deve dizer se estará apoiando algum candidato a prefeito de Macapá.

com investimento de R$ 2,5 milhões, as obras de restauração do prédio do Solar da Beira, complexo do Ver-o-Peso, em Belém (PA), foram concluídas no mês de novembro. O prédio abre as portas à população com uma exposição que reúne parte de objetos encontrados durante as escavações para a construção da cisterna e da estação de tratamento de esgoto da obra.

O prédio é tombado como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial da Cultura. O Solar da Beira também é tombado pela prefeitura de Belém.

Dentre os vestígios descobertos durante a reforma, estão fragmentos de louças, porcelanas, garrafas de vidro e de barro, talheres, latas, moedas e outros objetos metálicos, como ferraduras e rodas. Objetos que remontam ao século XX e ficarão sob a responsabilidade do Iphan por integrar o patrimônio arqueológico brasileiro.

O Solar da Beira, de propriedade da Prefeitura Municipal de Belém, foi construído no início do século XX. É um Conjunto Arquitetônico e Paisagístico, tombado pelo lphan em 1977. No início do século XX serviu à Recebedoria de Rendas. Já nos anos 1980, abrigou restaurante e, na década de 2000, lojas de artesanato. Após a revitalização, o prédio tornou-se um espaço de exposições, contando com banheiros públicos destinados aos usuários e trabalhadores da feira do Ver-o-Peso.

A revitalização do Solar da Beira é uma parceria entre o Iphan e a Prefeitura de Belém, que executou a reforma. O valor investido pela União, por meio do Iphan, foi de R$ 2,5 milhões. (Adriana Araújo – Comunicação Iphan).

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Mestre do voo

Poeta Joãozinho Gomes e o cantor e compositor Eudes Fraga, assinam a bela obra musical ‘Urubu Mestre do Voo’, gravada por vários artistas.

“Perdoa a mão que te apedreja, perdoa quem não te perdoa. Perdoa a pedra que te alveja, perdoa o preconceito e voa…”.

Lançamento

Na sexta, (11,) o grupo de samba amapaense, Gente de Casa, vai lançar mais uma música do novo disco, ‘Amigo, a Vida é Pra se Viver’.

O lançamento vai acontecer, às 16h, no programa ‘O Canto da Amazônia’, na Diário FM 90,9. #SeLiga.

Nas escolas

Movimento Nação Marabaixeira já realizou três festivais ‘Cantando Marabaixo Nas Escolas’, valorizando a cultura-mãe do Amapá, o Marabaixo.

O projeto contempla adolescentes, jovens e professores, com composições próprias e gravação de disco.

A coordenação e direção são do ativista cultural, Carlos Pirú.

‘Mama Guga’

‘Mama Guga – Contos da Amazônia’ é o título do livro de Fernando Canto. Uma expressão inequívoca de uma região misteriosa, assombrada e farta de acontecimentos que quase ninguém percebe.

O autor trás á tona uma escrita que traduz a alma amazônica, por meio dos enredos e personagens eivados de luz e de sombras.

‘Choro Antigo’

Título da obra musical de Eudes Fraga em parceria com Gonzaga Blantez. Mais uma bela canção para acalantar nossos ouvidos. Disponível nos canais do artista e plataformas digitais.

Parabéns!

Mudança

A presidente do Iphan, Larissa Dutra, planeja a mudança de endereço do órgão que deverá ocorrer até fevereiro de 2021.

“O novo local será na quadra 702/902 Sul, em Brasília (DF), representará uma economia de R$ 14,2 milhões, por ano, aos cofres públicos”, afirmou a gestora.

‘Tempos Remotos’

Título da primeira parceria musical do poeta Joãozinho Gomes com o músico e cantor Thiago K.

A música está disponível em todas as plataformas digitais. #Vai Lá.

O Governo investirá mais recursos para fortalecer a extensão rural no Amapá. O anúncio foi feito pelo governador Waldez Góes, sendo R$ 1 milhão via Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (Frap); e R$ 4 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do Fomento Mulher, via Rurap, com R$ 5 mil para agricultoras.

Tempo

O Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis do Amapá, ligado ao IEPA, alertou que os amapaenses devem se preparar para um inverno bastante rigoroso. É o que indicam os modelos climatológicos onde projetam que o período de chuvas no estado começou cedo e deve se prolongar até agosto ou setembro do ano que vem.

Educação

Estão abertas as inscrições para o Vestibulinho da Escola SESI, com oferta de bolsas de estudo integrais e parciais para o ano letivo de 2021. Podem participar estudantes do 6° ao 9°ano do Ensino Fundamental, da 1ª Série do Ensino Médio ou com necessidades educacionais especiais. As vagas são direcionadas tanto para alunos como dependentes de industriário.

Na estrada

Máquinas do DNIT estão na Perimetral Norte, a BR 210, no trecho entre Porto Grande e Serra do Navio. Problema são as chuvas que caem na região, dia sim, outro não. Aí o trabalho de terraplenagem feito no sol, fica destruído na manhã seguinte e o leito da estrada de terra muito escorregadio, com riscos de acidentes para os carros de passeio.

À distância

O prefeito Clécio empossou durante cerimônia online 32 novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020/2021. Os representantes foram escolhidos por segmento em três eleições durante o ano. Eles atuam como fiscais e consultores das ações de saúde realizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde no município de Macapá.

Pela saúde da Cultura

A Secult está investindo R$ 14 milhões dos R$ 16 milhões previstos para o setor cultural no Programa Amapá Mais Forte – que vai injetar R$ 479 milhões até o fim de dezembro para recuperação da economia.

Rapidinhas

OPORTUNIDADE – Os recursos da Lei Aldir Blanc, estão sendo investidos através de 9 editais já lançados – dos quais 3 terão os resultados publicados nos próximos dias, outros 6 ainda estão com as inscrições abertas e, assim, contemplando 1.454 projeto, num montante de R$ 14 milhões,

VALORES – Além dos editais, o governo já atendeu 254 artistas com o auxílio emergencial específico para o setor. Os auxílios pagos somaram R$ 700 mil. Com os projetos, auxílio e demais atividades, o programa atende mais de 1.700 artistas em todos os 16 municípios do Amapá.

PREVISÃO – O meteorologista Jefferson Vilhena diz que a média climática para dezembro indicava aproximadamente 132 milímetros de chuva, porém, pode chover 60% a 70% a mais que esse volume. É possível que neste mês chova de 200 a 230 milímetros, o que representa a média do mês de novembro.

INTERIOR – Segundo a meteorologia, essas chuvas tendem a cair na região metropolitana, além dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari. Na região sul – Laranjal do Jari e Vitória do Jari – o volume de chuvas tende a ser bem menos do que nesses lugares.

A Comissão Especial de Licitação, responsável pela concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal na Floresta Nacional do Amapá, habilitou as seguintes licitantes: Blue Timber Florestal Ltda, Exportadora Luanda Eireli, Forest Ark Investimentos Ltda, Madearte Madeiras e Artefatos Eireli, RRX Timber Export Eireli e Viviane Miyamura Loch. Outras seis empresas foram inabilitadas pelo não atendimento a itens do edital. Fica concedido o prazo legal de cinco dias úteis para interposição de recurso.

Porto de Santana

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada na terça-feira (8), os estudos relativos ao projeto de arrendamento do Terminal MCP02, de granéis sólidos, no Porto de Santana, no Amapá. O empreendimento tem como objetivo a movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido, especialmente farelo de soja. Trata-se de uma área brownfield com 3.136,74 m² e investimentos estimados em R$ 41,5 milhões, incluindo a implantação de silos e correias transportadoras interligadas ao píer 1 e 2 do Porto de Santana. O contrato terá prazo de 25 anos.

Vai com quem?

O PSB deve decidir nesta quinta-feira, durante reunião de sua direção executiva, com quem estará no segundo turno da eleição para a prefeitura de Macapá, Josiel Alcolumbre ou Antônio Furlan. O partido ficou em terceiro lugar na eleição de domingo passado, e em todo o estado elegeu apenas dois vereadores, um deles a ex-deputada federal Janete Capiberibe, que retorna à CMM.

Recesso forense

Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) comunica que 1º e 2º Graus de Jurisdição funcionarão em regime de plantão. O retorno das atividades ocorre no dia 7 de janeiro, mas os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 do mesmo mês – isso vale para processos cíveis, criminais, audiências e sessões de julgamento, mas as audiências de conciliação não serão afetadas.

Protegendo testemunhas

O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento administrativo visando buscar mecanismos legais de políticas públicas para a execução da legislação federal e estadual que trata da criação e implantação do programa de proteção às testemunhas ameaçadas em autos de investigações e/ou ações penais e de seus familiares no âmbito do estado.

Prorrogação do Simples

Portaria do Ministério da Economia trata da prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com dos municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho. Os vencimentos originais de novembro e dezembro de 2020, e janeiro de 2021, vencerão em maio, junho e julho de 2021.

Pedido arquivado

Considerando a irregularidade do processo, o Coordenador-Geral de Registro Sindical decidiu, com fundamento em nota técnica, arquivar o pedido de registro sindical 46203.002580/2018-21, de interesse do Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Estado do Amapá.

Importação da vacina

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5.413/20 pretende autorizar os estados e municípios a importarem, mesmo sem autorização do Ministério da Saúde, vacinas contra a covid-19 que já tenham sido aprovadas por autoridades sanitárias dos seguintes países: Estados Unidos, Reino Unido, Japão, União Europeia e Canadá.

Plano de mídia

A juíza Eleusa Muniz, da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, realizou, ontem à tarde, no TRE do Amapá, audiência pública com o objetivo de tratar da elaboração do plano de mídia da propaganda eleitoral do segundo turno das eleições municipais 2020. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão vai de 11 a 18 de dezembro.

Cartórios eleitorais

Conforme prevê o calendário eleitoral, a partir desta quarta-feira (9), os cartórios eleitorais de todo o país voltaram a atender os cidadãos para serviços diversos, como tirar a primeira via do título, transferir seu local de votação e emitir certidões de quitação eleitoral. Os serviços serão oferecidos pela internet, uma vez que o atendimento presencial permanecerá suspenso em razão da pandemia de covid-19. O eleitor pode agendar o serviço por meio da plataforma Título Net, que também pode ser acessada a partir dos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). < /span>

Sem competência

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do estado de Roraima que atribuía à Assembleia Legislativa competência para julgar as contas do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Falta o repasse

A CEA informou que até esta quarta-feira (9) não havia recebido a homologação da Aneel quanto ao repasse de R$80 milhões que a empresa receberá para a isenção de conta das mais de 185 unidades consumidoras contempladas em razão do apagão. Mas assegura que todas as faturas, com data da leitura atual no período de 26 de outubro a 24 de novembro serão isentas. E, no caso de pagamento, esses valores serão convertidos em créditos nas próximas faturas.

Rapidinhas

Arroz – Portaria do Ministério da Agricultura aprovou o zoneamento agrícola de risco climático para a cultura de arroz irrigado tropical no estado do Amapá.

Datas – Nesta quinta-feira (10) é comemorado o dia universal do palhaço e dia da declaração universal dos direitos do homem.

Liberados – Informações sobre a votação dos candidatos em cada seção eleitoral poderá ser consultada pela internet.