Ziulana Melo

O sorriso encantador de Joice Furtado. 

Ensaio Manu

Parabéns especial à linda Manuela Vieira pela passagem de seus 15 anos.
Felicidades! 

Toda a beleza de larissa Alves.

Dança

Inaugura no próximo dia 6, às 18 hs, a Casa Dança- Arte e Cultura em Movimento. O novo espaço é uma escola que ofertará diferentes modalidades de danças, em ambiente agradável, que mescla aconchego, afeto, conhecimento e experiência.

A responsável pela Casa Dança é a experiente professora e coreógrafa, Cleide Façanha.

A Casa fica localizada na Rua Hamilton Silva, n° 630, entre a Avenida. Ernestino Borges e Padre Manoel da Nóbrega, no Bairro Jesus de Nazaré. Maiores informações pelo insta @casadancaescola.

Aulas

A Unifap se prepara para o retorno das atividades acadêmicas com previsão de volta para abril de forma híbrida: com aulas presenciais e remotas. Mas, segundo a instituição, só será possível cumprir o calendário acadêmico após o recebimento de recursos federais que viabilizem adaptações necessárias para a nova modalidade de ensino.

A recomendação do ensino híbrido é do MEC está sendo aderido por universidades de várias regiões do Brasil.

Sputinik V

O senador Randolfe Rodrigues (REDE) participou nesta terça-feira (2) de agenda pela vacina contra o coronavírus, em Brasília, na União Química Farmacêutica.

Junto ao governador Waldez Góes, da PGJ do MP-AP, Ivana Cei, e das deputadas estaduais Cristina Almeida e Edna Auzier, o parlamentar acompanhou a reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal e a apresentação do processo de produção da vacina Sputinik V.

O objetivo da visita foi demonstrar apoio para a necessidade de reconhecimento oficial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que o Brasil autorize o uso emergencial da Sputnik. 

Giro

Parabéns para a bela debutante Maria Júlia Nascimento pelos seus 15 anos. Festeja a data em jantar “In Family”.

Teste – A testagem rápida para detecção da Covid-19 em pessoas assintomáticas, em Macapá, passa a acontecer em dois polos itinerantes: na Escola Municipal Roraima; e na Escola Municipal Jardim 1, no bairro Jardim Felicidade.

Para os sintomáticos, a prefeitura continuará realizando testagem nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Lélio Silva e Marcelo Cândia e na Unidade Covid Santa Inês. As três são referência de acolhimento de casos suspeitos de Covid-19.

Fase Vermelha – O Amapá passou de 14 para 22 pontos na classificação de risco da covid-19, entrando na fase vermelha da doença, de acordo com relatório do Coesp sobre a última semana epidemiológica.

Considerando este cenário, o governador Waldez Góes, adotou novas medidas de proteção à vida, entre elas Lei Seca — proibindo o consumo de bebida alcoólica em ruas e espaços públicos nos fins de semana em todo o estado, a partir de segunda-feira, 1.

Dança folclórica de origem africana presente unicamente na comunidade negra do Cunani, vila rural localizada no interior do município de Calçoene (litoral norte do estado do Amapá). É dançado em honra aos santos da Igreja Católica Apostólica Romana, em especial São Benedito e Santa Maria.

Em coro, os zimbeiros respondem aos “jogados” dos cantores, enquanto volteiam entre si ou ao redor dos tambores e pandeiros em sentido inverso ao do relógio. É similar ao batuque do Quilombo do Curiaú (localizado próximo a Macapá). O zimba é uma festa folclórica afro do Amapá.

Palavra possivelmente de origem Afro. Sinônimo de Carimbó, dessa forma é dança, ritmo, tambor coberto por de couro de cobra, na microrregião do salgado paraense é também é uma espécie de reunião festiva na qual participam parente de sangue ou não, para comemorar a vida e suas datas festivas em um grande ato de confraternização com comidas, bebidas, danças (entre elas o Carimbó), troca de informações, muitas brincadieras e alegria típica do caboclo amazônico. Também é conjugado como verbo Zimbar, ação que determina velocidade, dinâmica. Sair às pressas.

Os grupos folclóricos da comunidade de Cunani, no município de Calçoene, realizam programações festivas com o Zimba em todas as datas comemorativas do lugar e na semana da consciência negra, no mês de novembro, no Encontro dos Tambores, no Centro de Cultura Negra, em Macapá.

Nas festas os grupos utilizam tambores feitos de tronco de árvore, cobertos de couro de cobra jibóia ou de cabrito, e tocam em ritmo acelerado, parecido com o carimbo (PA) e o batuque (AP), (rápido e veloz), marcando sempre com dois bastões de madeira que repenicam atrás do tambor, quando esse é batucado (tocado). Um ritmo contagiando que não deixa ninguém ficar sentado.

**************************************************************

Organização

A quadrilha junina Simpatia da Juventude está pronta e organizada para os próximos festivais. Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o presidente Danilo Madureira e sua diretoria não pararam de trabalhar e estão ansiosos para iniciarem o novo projeto. #Aguardem.

Literatura

A escritora Esmeraldina dos Santos vai lançar duas obras literárias, ‘E Encanto do Boto’ e ‘O Sonho de Uma Menina’.
Ao vivo pela página da artista, no Facebook e Instagram, dia 9 de março, às 16h. O patrocínio é da Prefeitura de Macapá, através do Improir.

Teatro e dança

De 4 a 7 de março (quinta a domingo), o Itaú Cultural vai realizar uma série de apresentações de teatro e dança com temáticas da identidade negra e indígena, dentro da programação Palco Virtual. Confira no site do Itaú Cultural.

Aguardando

As Ligas e Federações juninas ainda não se manifestaram publicamente a respeito do projeto 2021 para as quadrilhas juninas.
Sabemos que não haverá festival presencial, devido a pandemia do novo coronavírus, mas os quadrilheiros aguardam uma posição se haverá programação On Line. Muitos grupos estão organizando suas atividades, independente das Ligas e Federações.

Amapalidade

Grupo de samba amapaense, Gente de Casa continua selecionando repertório para gravar músicas regionais amazônicas, no ritmo do samba. Um belo projeto.

Cultura e arte

Em Juruti, oeste do Pará, todo mês de junho é realizado o Festival Folclórico das Tribos Indígenas Munduruku e Muirapinima. Considerado o maior da Amazônia.

Orgulho Meu

Título de um dos sambas do cantor e compositor Carlos Pirú, em homenagem ao laguinho, bairro onde nasceu. “Orgulho meu que eu canto agora/onde eu nasci/ me criei/ Laguinho tem muita história…”.

A Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) tem novo gestor. Com a proposta de fortalecer as políticas de igualdade racial no Amapá, o funcionário público Joel Nascimento Borges assume a pasta, que antes tinha como titular o advogado Aluizo de Carvalho.

Pela safra

Sentença do desembargador Giberto Pinheiro, decano do Tjap, determina que a SEMA expeça autorização provisória para a licença ambiental que dependam exclusivamente da comprovação da posse, para que produtores realizem o plantio da safra de grãos referente ao primeiro semestre do ano de 2021, até que os órgãos competentes regularizem as terras.

Outra temática

Além de ser conhecido como mês das mulheres, Março é o mês mundial de conscientização sobre o diagnóstico e tratamento da endometriose, identificado pela cor amarela. Criado em 1993 pela ativista americana Mary Lou Ballweg, que desde 1980 se dedicava ao trabalho de apoio e conscientização sobre a endometriose.

Entrevista coletiva

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde, lança nesta quarta-feira (03) a campanha +PROTEÇÃO: Cuidado e saúde para os macapaenses.
A iniciativa tem como objetivo realizar uma busca ativa de casos sintomáticos da Covid-19 na capital, ofertar testes rápidos, distribuir vitaminas, Zinco e máscaras reutilizáveis.

Pela natureza

Aprovada em janeiro deste ano, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais institui uma bonificação para produtores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais que contribuírem com a conservação das áreas de preservação. Serviços promovem melhoria na recuperação e manutenção da cobertura vegetal, além do combate à fragmentação de habitats.

Mulheres no Agro

Cresce a participação de mulheres no programa que forma novas lideranças para o agronegócio, o CNA Jovem. Dos 80 jovens da fase nacional do programa, 51 são mulheres e 29 são homens.

AS ÚLTIMAS

LEITURA – Mapeamento O Brasil que Lê indica que 79% dos projetos da sociedade brasileira para o incentivo à leitura no Brasil estão na rede. Entre as 240 inscrições de projetos recebidas de novembro passado até agora, a pesquisa O Brasil que Lê já apresenta um número que surpreende: 79% das iniciativas são desenvolvidas pelo Instagram.
Ainda de acordo com os registros aplicados até este momento, 52% dos projetos são custeados com recursos próprios – do responsável pelo projeto ou da comunidade onde está inserido –, como muitas das bibliotecas comunitárias. O levantamento está sendo realizado em parceria do Itaú Cultural e a PUC-Rio.

PANDEMIA – Os secretários estaduais de Saúde divulgaram uma carta em que afirmam que o Brasil vive o “pior momento da crise sanitária” provocada pela Covid e pedem maior rigor em medidas para evitar um colapso em todo o país.
Entre as ações recomendadas está a adoção de um toque de recolher nacional das 20h às 6h, suspensão das aulas presenciais e lockdown nas regiões “com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação de casos e mortes”.
O grupo cita a ausência de coordenação nacional como um dos fatores para a queda na adesão a medidas de isolamento e pede que haja um “pacto pela vida”.

Alvo de ação no CNJ, o desembargador Agostino Silvério, atual corregedor do Tribunal de Justiça do Amapá, vai enfrentar audiência de interrogatório no dia 15 de março, determinada pela conselheira Flávia Pessoa. Tem a ver com processo envolvendo José Chagas Alves, que servidor do Tribunal. Antes, dia 9 de março, Agostino deve ser julgado em PAD que tem como requerente o CNJ e como interessados o MPF e a Associação dos Magistrados do Amapá.

Intimação

Diretório estadual do PT no Amapá está sendo intimado para, no prazo de 15 dias, recolher ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 4.012,95, recursos de origem não identificada. Tem a ver com prestação de contas da eleição de 2018. O valor deverá feito mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), podendo ser solicitada à Secretaria Judiciária do TRE/AP.

Não vai só

Multada pela Aneel em mais de R$3,5 milhões, a LMTE afirma que está disposta a assumir sua parcela de responsabilidade no acidente que provocou o corte de energia em 13 dos 16 municípios do Amapá, mas reforça a tese de que não existe responsabilidade única nos eventos anteriores e pós-desligamento. A empresa também cobra da Aneel a concatenação dos processos de fiscalização que apuram a atuação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Aposta na tecnologia

Novo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador Rommel Araújo aposta na tecnologia e na inteligência artificial como formas de facilitar o acesso à Justiça e dando mais celeridade às demandas do cidadão. Em entrevista, falou também em concurso público para serventuários e magistrados; os desafios do Judiciário para os próximos 30 anos; a valorização do servidor, e a necessidade dos cuidados no combate a pandemia da covid-19, entre outros temas.

Suspensão de prazos

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, assinou portaria que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação relativa à prestação de contas de campanha das Eleições Municipais de 2020. O prazo se esgotaria na próxima segunda-feira (8). A portaria determina que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) promovam ampla divulgação da suspensão do prazo, com a finalidade de garantir seu conhecimento por parte dos candidatos e das direções partidárias.

Conferência adiada

O Conselho Nacional dos Direitos de Mulher adiou a realização da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres até que se restabeleça a segurança sanitária no país. Foi levada em consideração a recomendação  do Conselho Nacional de Saúde, que recomenda aos poderes do Executivo, federal e estadual, ao poder Legislativo e ao Poder Judiciário, ações de enfrentamento ao coronavírus.

Questionamento

A inelegibilidade de Anderson Ricardo de Almeida Feio, vereador de Santana que teve o mandato cassado pelo TRE do Amapá, está sendo questionada em grau de recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Recentemente o Ministério Público recomendou que o prefeito Bala Rocha exonerasse Anderson Feio de cargo comissionado por ele na prefeitura de Santana.

Obra na orla

A Codevasf confirmou o consórcio formado pelas empresas Engeplus e Engeconsult como vencedor da licitação visando a contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos ambientais e projeto básico de engenharia, para a construção de obra de contenção da margem como aproximadamente 2 km de extensão, na margem dos bairros de Cidade Nova e de Perpétuo Socorro, na cidade de Macapá. O valor é de R$ 1.240.000,00.

Para o arquivo

Na sessão marcada para 9 de março, o Tribunal Marítimo deve arquivar processo que trata de acidente da navegação, envolvendo a canoa sem nome, com uma morte, ocorrido no rio Oiapoque, município de Oiapoque, 7 de fevereiro de 2017. A relatora do processo é a juíza Maria Cristina Padilha.

Isenção na inscrição

Tramita na Assembleia Legislativa do Amapá um projeto de lei sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do estado do Amapá, para os eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral que prestarem serviços no período eleitoral. A autora da proposta é a deputada Cristina Almeida (PSB).

Dinheiro no cofre

O Ministério da Saúde instituiu, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio, do bloco de manutenção, aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro de 2020, tinham credenciados e implantados centros comunitários de referência e centros de atendimento para enfrentamento da covid-19. O incentivo financeiro será transferido em parcela única. Do Amapá estão listados Macapá, Amapá, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Santana e Vitória do Jari, com valores que vão de R$180 mil a R$1,1 milhão.

Recebimento irregular

No momento em que Congresso e governo discutem como viabilizar a volta do auxílio emergencial, o Tribunal de Contas da União divulgou o Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial. O TCU identificou que pelo menos 7,3 milhões de pessoas receberam indevidamente o benefício, o que representou R$ 54 bilhões pagos, conforme o coordenador-geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas do Tribunal, Tiago Dutra.

Rapidinhas

Sem acesso – Processo contra o pastor Jeremias Magno Barroso, acusado da prática do crime de violação sexual mediante fraude e outros delitos contra a dignidade sexual, segue sob segredo de justiça.

Avaliação – Na sexta-feira (5), árbitros da FAF passarão pelo Teste FIFA, que habilita os profissionais a atuarem nas competições nacionais.

Jogo marcado – O Ypiranga Clube está na chave 8 da Copa do Brasil, e enfrenta o Santa Cruz (PE).

Os olavistas – seguidores do pensador Olavo de Carvalho – do governo fizeram uma aliança com um setor cultural o qual consideram de perfil da esquerda para reativar a Cinemateca. Depois de mais de um ano fechada, o secretário especial de Cultura, Mario Frias, comunicou no final de 2020 que iria contratar a Sociedade de Amigos da Cinemateca (SAC) para gerir a Cinemateca por 90 dias, a partir deste mês. Num passado recente, durante a gestão de Marta Suplicy no Governo Dilma Rousseff, a SAC foi expulsa da Cinemateca por causa de um escândalo envolvendo R$ 100 milhões. Até o semestre passado, existia um processo parado na Subsecretaria de Audiovisual (SAV) contra a SAC. A Secult é o último reduto dos olavistas na Esplanada.

Em cena

O cineasta Roberto Gervitz, líder da SOS Cinemateca, ligado ao PSOL, crítico ferrenho do presidente Bolsonaro, comemorou nas redes sociais a esperança do retorno à gestão da Cinemateca.

Ninho

A presidente da SAC é professora da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, Dora Mourão. USP é apontada como ninho intelectual da centro-esquerda pelos bolsonaristas.

Tecla quente

Não bastasse a CIDE na bomba de combustível, o deputado Felipe Barros (PSL-PR) quer instituir a mesma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a “receita bruta de serviços digitais de disponibilização, distribuição, divulgação ou fornecimento de conteúdo por intermédio da internet”, (PL 640/2021). É para cercar as grandes empresas de internet como Google, Amazon e Netflix, entre outras. Mas a conta final chegará para o consumidor, claro. A conferir se avança.

Quatro patas

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) tem bons projetos, mas pegaram no pé dele nas redes sociais ao apresentar o PL 561, para criar o Dia Nacional do Jumento. É que o bicho é fonte de sustento para muita gente do Ceará, sua terra natal.

Vidas x Mercado

O governador do DF, Ibaneis Rocha, no esforço de conter o avanço dos números da pandemia do coronavírus – a exemplo de outros colegas – ganhou ontem um inesperado ‘adversário’ do confinamento popular. O Conselho Regional de Medicina do DF soltou nota contra o lockdown decretado.

Há controvérsias

A nota chegou a citar um diretor da Organização Mundial de Saúde, o Dr. David Nabarro: “O lockdown não salva vidas e faz os pobres muito mais pobres”. Será mesmo?

Preço do ato

Nesse vaivém de decisões Brasil adentro sobre lockdown, alguns prefeitos dançaram na tentativa de reeleição ano passado. Caso de João do Léo, ex-prefeito de Pirenópolis, que perdeu feio nas urnas após fechar a cidade por mais de 90 dias. Mas segurou o avanço.

No aco$tamento

Foi só o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciar retorno em obras do lucro da licitação de rodovias federais no Paraná para a bancada (estadual e em Brasília) ligar o buzinaço político. A Assembleia já quer excluir as rodovias estaduais das licitações. Será por quê?

Alô, Jair!

A ex-deputada Cidinha Campos (PDT) pediu ontem, no ar, uma entrevista com o presidente Jair Bolsonaro, em seu programa na Super TUPI FM no Rio de Janeiro. Cidinha garante quer apenas saber onde Bolsonaro aprende coisas sobre a pandemia. “Coisas que os médicos não sabem”.

Raios x do bolso

O brasileiro tem gastado dinheiro na praça. Foram 9% mais de consumo nas classes C e D apenas no 4º trimestre de 2020, em comparação ao trimestre anterior, constatou a 1ª edição da Pesquisa de Hábitos de Consumo da Superdigital, fintech do Grupo Santander que reúne mais de 1,7 milhão de contas ativadas.

Freio

As concessionárias do Brasil – em especial a rede da BMW – tentaram driblar o pagamento de uma taxa federal, a de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), paga ao Ibama. Mas a Advocacia Geral da União freou a ação na Justiça.

Dia de festa para a jovem e bonita Amanda Freitas. Ela comemora seus 18 anos de idade.

A belíssima e encantadora gestante Lygia Campos.

Em close, a bonita Laíze Nadine.

Curso

Nesta terça-feira (2), às 14 horas, o Instituto Municipal de Turismo promove um curso voltado à criação de conteúdo para mídias sociais.
Iniciativa capacitará 25 artesãs para que elas possam vender seus produtos através da internet, especialmente neste momento de pandemia e a consequente baixa no setor produtivo e turístico no município.

A ação faz parte da programação de comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Ano de São José

Os impactos causados pela pandemia de covid-19 foram destaque na mensagem do governador Waldez, na missa de peregrinação da imagem de São José, nesta segunda-feira, 1º, no Palácio do Setentrião.

Solenidade religiosa, conduzida pelo bispo da Diocese de Macapá, Dom Pedro José Conti, celebrou a eucaristia ao santo padroeiro do Amapá e de Macapá. Ele lembrou que, no mês de dezembro, o Papa Francisco proclamou aos fiés da Igreja Católica que o período de 8.12.2020 até 8.12.2021 deve ser o “Ano de São José”.

Visita

A Carteira de Projetos de 2021 do Ministério Público do Amapá, apresentada à Bancada Federal no início deste ano, foi a pauta da visita institucional que o deputado Federal Acácio Favacho fez à procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, na manhã desta segunda-feira (1), na Procuradoria-Geral de Justiça.

Em 2020, o deputado Acácio Favacho alocou recursos de emenda parlamentar para garantir a aquisição de equipamentos para implantação da Rádio e Tv Web do MP-AP. O convênio foi assinado, em dezembro de 2020, com o Ministério da Justiça.

Na visita, deputado Acácio assumiu novo compromisso com a PGJ para viabilizar recursos para a construção do estúdio das duas emissoras institucionais (Web) que irão contemplar todo o Estado do Amapá.

Giro

Toda a beleza e simpatia da querida amiga Oriene Sussuarana. 

Tempo – Metereologistas prevêm chuvas para o mês de março acima da média em quase todo o Estado. Algumas regiões podem receber chuvas abaixo da média esperada. Além disso, os alertas de alagamentos continuam em todo o Amapá.

Já são esperadas chuvas intensas em boa parte do Estado, podendo chegar a 530 milímetros em algumas regiões, incluindo Macapá e região metropolitana. A exceção deve ficar nos municípios do sul e na parte oeste do Amapá, onde pode chover abaixo do esperado.

Vacinação – A Prefeitura de Santana já deu início na campanha de vacinação contra a Covid-19 para idosos com 78 anos completos ou mais, residentes no município.

O público-alvo terá a primeira dose do imunizante disponível exclusivamente no drive-thru, preparado em frente à Prefeitura, nos horários de 9h às 12h e 14h às 17h.

A meteorologia prevê chuvas para o mês de março acima da média aproximada de 400 milímetros em quase todo o Estado. Algumas regiões produtoras podem receber chuvas abaixo da média esperada. Além disso, os alertas de alagamentos continuam em todo o Amapá.

Na fé

Ao participar da celebração de uma missa em honra ao padroeiro dos amapaenses, São José, o governador Waldez Góes pediu reflexão sobre impactos causados pela pandemia. Mandatário participou da cerimônia que marca a peregrinação da imagem do santo no Palácio do Setentrião. A solenidade foi conduzida pelo bispo diocesano, Dom Pedro José Conti.

Turismo

Instituto Municipal de Turismo promove um curso voltado à criação de conteúdo para mídias sociais. A iniciativa capacitará 25 artesãs para que elas possam vender seus produtos através da internet, especialmente neste momento de pandemia e a consequente baixa no setor produtivo e turístico no município de Macapá.

Sindicatos

As Centrais Sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB – apoiam as iniciativas dos governadores e prefeitos que têm atuado com as medidas necessárias para garantir o imediato isolamento social e, dessa forma, bloquear a propagação da Covid19 e evitar o esgotamento do sistema de saúde.

Laticínios

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que as resoluções do Conselho Monetário Nacional, publicadas na última sexta (26), atendem boa parte do pedido apresentado pela CNA ao Governo Federal para o enfrentamento da crise do setor lácteo.
Na verdade uma lista de propostas para conter a crise do setor de lácteos no País.

Mais e melhor

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, foi ao rádio ontem (01) ratificar que os projetos que tanto deram fama ao judiciário tucuju terão continuidade em sua gestão e ainda ampliação.

AS ÚLTIMAS

MERCADO – Os donos de pequenos negócios ganharam novas regras e novos prazos para renegociar as dívidas com a União. Após solicitação do Sebrae, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a portaria 2.381, de 26 de fevereiro de 2021, reabrindo os prazos para ingresso no programa de Retomada Fiscal, que traz de volta vários editais que estiveram abertos até dezembro do ano passado.
Para o Sebrae, o instituto da transação tributária é a maneira mais moderna de regularizar débitos com a Receita Federal.
Tanto a Receita Federal quanto a PGFN lançaram editais, em 2020, com diferentes medidas para possibilitar essa renegociação,

PROTEÇÃO – A norma permite a negociação de débitos inscritos na dívida ativa da União até 31 de agosto, ou seja, prevê a negociação de débitos futuros. Os empreendedores terão até o dia 30 de setembro para solicitar a adesão ao programa. O presidente do Sebrae, Carlos Melles, explica que a edição da portaria foi requisitada em razão dos fortes impactos que a pandemia do coronavírus vem causando nas empresas de micro e pequeno porte há um ano.
Ele lembra que no ano passado, conseguiu aprovar junto com o Congresso Nacional a Lei Complementar 174 estendendo esses institutos também para as micro e pequenas empresas.

Faz um ano que o navio Ana Karoline III naufragou, matando pelo menos 40 pessoas. Uma pergunta: quem permitiu a viagem do navio que levava o dobro de carga da sua capacidade, e que só tinha permissão para viajar entre Santarém e Manaus? Daqui a dois meses, 25 de maio, completa 27 anos que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região arquivou o processo sobre o naufrágio do Novo Amapá, ocorrido em 1981, no qual morreram mais de 300 pessoas. Foi entendido que ação de indenização contra a União prescreve em cinco anos. O relator foi o juiz Eustáquio Silveira.

Agravo não conhecido

Ainda na condição de presidente do TRE do Amapá, o desembargador Rommel Araújo não conheceu de agravo do deputado estadual Jaime Perez (PTC) contra o recebimento de recursos especiais interpostos pelo Ministério Público e Eleitoral e Fabrício Furlan, que pedem a cassação do mandato do parlamentar. Jaime e Jesus Pontes escaparam da cassação no tribunal regional, mas os recursos estão subindo para o TSE.

Cinco recursos

Mais um recurso ao CNJ contra a nomeação de Adão Carvalho como desembargador do TJAP. Agora é a juíza Alaíde de Paula. Antes já recorreram os juízes Luciano Assis, Décio Rufino, Reginaldo Andrade e Stella Ramos, além do desembargador Carmo Antônio, que foi impedido de votar.

Mandato questionado

Presidente da Câmara Municipal de Santana, a vereadora Elma Garcia Gomes Nascimento (DEM) é alvo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita na 6ª Zona Eleitoral. Está designada audiência de instrução para o dia 5 de março. Tem a ver com a eleição de 2020.

Escolhas no MP-AP

A procuradora Ivana Cei, presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá, abriu as inscrições para eleição de membro do Ministério Público do Amapá a ser indicado para composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), biênio 2021/2023. Também foram abertas inscrições ao concurso de promoção para ocupar o cargo de procurador de justiça, pelo crit ério de merecimento, em razão da exoneração do procurador Jayme Henrique, da qual podem participar promotores de justiça da entrância final.

Adote um parque

Portaria do ministro do Meio Ambiente torna pública a seleção das unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal na primeira etapa do Programa “Adote Um Parque”, e fixa valores mínimos de referência. Para empresas nacionais, o valor mínimo de R$ 50,00 por hectare; e para empresas estrangeiras, o valor mínimo equivalente a € 10,00 por hectare. Do Amapá estão listados os parques nacionais Montanhas do Tumucumaque e Cabo Orange, a Resex Rio Cajari, a Flona do Amapá e as estações ecológicas do Jari (PA/AP) e Maracá-Jipioca.

Tribunal marítimo

Na sessão marcada para 4 de março, o Tribunal Marítimo, que tem sede no Rio de Janeiro, vai julgar o fato de navegação envolvendo o N/M “BALSA”, bandeira das Ilhas Marshall, ocorrido no fundeadouro da Fazendinha, município de Macapá, em 1º de abril de 2019. O relator será o juiz  Attila Halan Coury.

Energia elétrica

A Aneel anunciou a manutenção da bandeira tarifária amarela em março. O consumidor continuará pagando custo adicional de R$1,343 a cada 100 kWh consumidos. Os reservatórios das hidrelétricas do SIN apresentam níveis de armazenamento reduzidos para essa época do ano. A crise hídrica continua pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e também há pressão sobre o preço da energia no mercado de curto prazo, o que justifica a manutenção da bandeira.

Construção e reforma   

A OAB Amapá está anunciando o inicio da construção da nova sede administrativa e reforma do prédio histórico, na frente da cidade, informa o presidente Auriney Brito. A construção da nova sede administrativa e a reforma do prédio histórico da OAB-AP está orçada em pouco mais de R$ 4 milhões, recursos que virão da OAB Nacional e do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida).

Padroeiro (foto de São José)

Desinformação é uma droga. Faz muito tempo que São José deixou de ser padroeiro apenas de Macapá. Ele é padroeiro do estado desde 2002, por conta de lei sancionada pela então governadora Dalva Figueiredo (PT), resultado de projeto do então deputado Edinho Duarte. Ignorar isso é desrespeitar a existência da lei, mesmo querendo agradar a igreja que não a vê com bons olhos.

Transporte entre cidades

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei prevendo que os taxistas poderão transportar passageiros embarcados na cidade que emitiu a licença para outro município sem que, assim, o profissional venha a infringir normas que regem esse tipo de serviço. A proposta é de um deputado de Alagoas.

Fim de prazo

Terminou nesta segunda-feira (1º) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual. Senadores; deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes do Congresso Nacional puderam apresentar sugestões de mudança nas despesas ou nas receitas previstas para 2021. O quadro completo das emendas deve ser divulgado nesta terça-feira (2) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Rapidinha

Data – Nesta terça-feira, 2 de março, completa 56 anos da formação do bloco de sujos que deu origem A Banda, ocorrida em 1965.  

Memória – Esta segunda-feira, 1º de março, marcou os 140 anos da morte de Cândido Mendes de Almeida, os 49 anos da realização da caminhada Oiapoque/Chuí, pelo então tenente José Alves Pessoa, marcando os 150 anos da Independência do Brasil, e os 17 anos da morte do pintor R. Peixe.

Regulação – ANEEL está recebendo contribuições para alterar regras sobre Conselhos de Consumidores