Paulo Silva

O Ministério Público do Trabalho no Amapá instaurou procedimento investigativo para apuração do acidente ocorrido, dia 24, no distrito de Lourenço, onde um deslizamento de terra em um garimpo matou três pessoas e deixou quatro feridas. A Auditoria Fiscal do Trabalho realizará, nos próximos dias, perícia no local a fim de apurar as circunstâncias do ocorrido e subsidiar as investigações do MPT, o qual apurará as responsabilidades dos atos que resultaram no acidente.

Primeiro pregão

Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Amapá estará realizando pregão eletrônico, iniciativa que reduz custos, agiliza o processo e oferece maior transparência na contratação. A licitação será para aquisição de um data center para o TCE Amapá, equipamento onde ficarão concentrados os sistemas computacionais e armazenamento de dados. O pregão está marcado para 30 de setembro.

Disputa em Calçoene

Pelo menos cinco candidatos devem disputar a prefeitura de Calçoene. Entre eles estão a ex-prefeita Maria Lucimar Lima (foi prefeita por dois mandatos), Ângela Avelar (era vice de Jones Cavalcante e renunciou ao mandato) e o atual prefeito Júlio César Buscarons, o Júlio Sete Ilhas. Tem ainda Gildoval Barbosa e Reinaldo Barros.

Prazos eleitorais

Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao TSE os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições monetárias feitas por filiados, recebidas em anos anteriores ao da eleição. Também termina o prazo para abertura, pelo partido, de conta bancária específica para o recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral.

Pedido arquivado

O coordenador-geral de Registro Sindical, considerando irregularidade do processo e com fundamento em nota técnica, arquivou o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amapá.

Ignorando os mortos

O Brasil já fechou mais de 140 mil mortos por causa da covid-16, mas essa é uma situação que a página do Ministério da Saúde na internet ignora. Prefere citar protocolos para exames clínicos, radiológicos, além da ampliação da capacidade laboratorial, dizendo que, com isso, mais pessoas são diagnosticadas rapidamente e atendidas, o que favorece a adoção de medidas de isolamento de casos e o monitoramento de contatos, possibilitando a redução de novas infecções, casos graves e óbitos.

Prioridade

População que faz parte do grupo de risco e moradores de regiões de maior vulnerabilidade podem ter prioridade na vacinação contra a covid-19. O projeto de lei (PL) 4.621/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), estabelece esses e outros critérios para a distribuição das vacinas.

Perdão pelos 600

O Projeto de Lei 4702/20 concede anistia a quem recebeu indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo em decorrência da emergência de saúde pública do novo coronavírus. O autor do projeto é o deputado maranhense Hildo Rocha, justificando que a medida visa evitar que essas pessoas “sofram o constrangimento de uma persecução penal”.

Justas homenagens

A Federação Amapaense de Futebol acertou na decisão de homenagear os desportistas Osmar Ribeiro de Oliveira e Wilson Pontes Sena, que tiveram grande contribuição com o esporte do estado. Osmar nos deixou em 2018, e Wilson Sena morreu em julho deste ano. O campeão de 2020 receberá o troféu Wilson Pontes de Sena, cabendo ao vice o troféu Osmar Ribeiro. Agora falta homenagear Bernardino Sena.

Castanha e açaí

O webinário “Bioeconomia da Floresta: Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento da Cadeia da Castanha e do Açaí nos estados do Pará, Amapá e Mato Grosso”, promovido no dia 24 pelo Serviço Florestal Brasileiro, revelou que o estado do Pará produziu 67% do total nacional do açaí, sendo a região de Cametá responsável pela produção de 79 mil toneladas. Já a castanha-do-brasil teve produção de 32 mil toneladas na região Norte, sendo 7.7 mil, no estado do Pará, que chegou a uma arrecadação de R$36 milhões, segundo dados do IBGE em 2018

Enem 2020
Inscritos Enem 2020 têm até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro para inserir ou alterar a foto na página do participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estendeu o prazo para inserção ou alteração da imagem, mesmo após o período de inscrições. As provas da edição 2020 do exame estão marcadas para 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

Foi milionário

Chamar o Santana Esporte Clube de canário milionário é estar de gozação. O clube foi milionário quando era bancado pela Icomi, pois tinha sede, estádio e jogadores bem pagos ou com bons empregos. Agora é só canário. E o ex-canário milionário completou 65 anos de fundação na sexta-feira (25).

Rapidinhas

Pagamentos – O governo federal diz que já pagou R$ 411,83 bilhões em 2020 em despesas ligadas diretamente ao combate ao coronavírus.

Curso – Prodap está com inscrições abertas para curso de edição de fotografia. Inscrições iniciam nesta segunda e encerram dia 2 de outubro.

Data – Ninguém lembrou, mas hoje é o dia estadual do motorista no Amapá (Lei 1.651/2012)

Kassav, palavra em crioulo antilhano que significa “mandioca”, é uma banda de zouk Love, de Martinica e Guadalupe, formada em 1979. Os membros originais da banda eram Jocelyne Béroar, Jacob Desyarieux, Jean-Philippe Marthély, Patrick St. Éloi (falecido), Jean-Claude Naïmro e Georges Décimus (que atualmente não mais faz parte do grupo). Houve outros músicos que tiveram passagens rápidas pelo grupo.

A Kassav lançou cerca de 30 álbuns (em LP e CD). A banda foi criada por Pierre-Édouard Décimus, músico profissional que juntamente com Freddy Marshall decidiu transformar a música de carnaval de Martinica e Guadalupe em um estilo mais moderno.

A banda foi a primeira a despontar como pioneira do zouk. Seu som se tornou pan-caribenho, englobando elementos do reggae e da salsa. Seu primeiro álbum, Love And Ka Dance (1980), estabeleceu aquilo que seria conhecido como o zouk. O grupo se tornou cada vez mais popular, atingindo seu auge [em 1985] com o álbum ‘Yélélé’, onde se destacava o sucesso ‘Zouk la Sé Sèl Médickaman Nou Ni’. Com esta canção o grupo disseminou sua música pela América Latina, e, também, pela Europa, além de países como a Ásia, popularizando também a dança zouk. (www.bwevip.com).

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Flor negra, flor bela
No marabaixo ou batuque
Batuca, batuca de amor
Meu coração por ela

Nilson Chaves e Joãozinho Gomes

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Retorno

Integrantes da banda ‘Macacos Pelados’, anunciam que em breve estarão de volta. São novos projetos e gravações de músicas autorais.
É a nova geração conquistando seu espaço.

Batam

Nesta quinta (25), a partir das 20h, tem show do cantor Batam, em Fazendinha, no restaurante do Chefe Burico (rua da praia).
Seguindo e obedecendo todos os protocolos de segurança devido à pandemia do novo coronavírus.

Musicando

Poeta, Bruno Muniz está musicando algumas de suas belas obras literárias do livro: ‘Cem Versos Putos Sobre mim’.
O primeiro poema musical foi ‘Soneto da Ilusão’, também em videoclipe.

45 anos

O tradicional Grupo Pilão está completando 45 anos de história musical, nesta quinta (25). São quatro décadas e meia de uma trajetória de pertencimento da memória tucuju.
Pra comemorar a data, vai rolar um videoclipe da música ‘Pedra Negra’, às 10h, nas redes sociais. Parabéns.

Live Alaranjada

Vem aí a ‘2ª Live Alaranjada’ da escola de samba mais querida da Amazônia, Piratas Estilizados, dia 14 de novembro.
Pelas redes sociais da escola. Aguardem.

‘A Rainha Perdida’

Título do livro que a escritora carioca Ana Cristina Melo está lançando.
A obra retrata uma sociedade distópica, na qual os moradores foram privados da liberdade em troca de comida e segurança. Acesse o site e saiba mais http://bit.ly/rainhaperdida.

Gal 75

Consagrada cantora brasileira, Gal Costa vai comemorar seus 75 anos em grande estilo, com um show imperdível para celebrar a data.
No sábado (26), às 22h, ao vivo, no Youtube/tntbra.

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, estendeu por 60 dias a validade da medida provisória (MPv 993/2020) que autoriza a prorrogação de contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). De acordo com a medida, 27 contratos serão prorrogados até 28 de julho de 2023.

Pedido de registro

Integrante da lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), situação que pode provocar inelegibilidade, José Maria Bessa (PDT), prefeito de Porto Grande, pediu registro de candidatura para disputar reeleição. O nome de Bessa aparece em quatro processos, todos com trânsito em julgado, e com decisões que podem complicar sua situação eleitoral até 2027. O registro está pendente de julgamento.

Reeleição das mesas

Senadores debatem a possibilidade de reeleição dos membros das Mesas da Câmara e do Senado. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2020) apresentada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) permite a recondução aos cargos, uma única vez em mandatos consecutivos. Uma interpretação do Supremo Tribunal Federal autoriza a reeleição, mas somente na troca de legislaturas.

Itaubal

Pelo menos cinco candidatos já pediram registro para disputar a cadeira de prefeito no município de Itaubal. Vão disputar com o prefeito Serafim Picanço, atual dono no trono. Nenhum ex-prefeito se habilitou para a disputa. O prazo para solicitar registro termina no sábado 26.

Contrato aditivado

Com data de 21 de setembro, secretária de Saúde do estado publica aditivo do contrato com a empresa Clínica Uninefro Amapá Ltda, especializada para a realização de serviços de diálise e nefrologia aos pacientes renais crônicos atendidos pelo Hospital de Clínicas Alberto Lima – HCAL, pacientes estes relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde p&uac ute;blic a de importância internacional decorrente do novo corona vírus, causador da covid-19. O contrato está prorrogado até 10 de novembro, com valor estimado mensal de R$765 mil.

Falta de testemunha

Com a ausência de testemunha considerada chave pela defesa, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá precisou redesignar a data de um julgamento marcado para quarta-feira (23). Trata-se de homicídio ocorrido no dia 21 de maio de 2019, por volta das 16 horas, no bairro Jardim Marco Zero (Macapá), quando, segundo a denúncia do MP-AP, o réu teria desferido disparos uma arma de fogo calibre 38 contra a vítima causando-lhe a morte.

Direito ao doutorado

Servidora do estado desde 2010, trabalhando com educação especial, a professora Josiane Pantoja Ferreira obteve na Justiça o direito de cursar doutorado com linha de pesquisa em educação na Amazônia na Universidade Federal do Pará (UFPA). A concessão foi do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá,  reconhecendo que Josiane tem o direito líquido e certo de se ausentar enquanto durar o curso.

Combate aos clandestinos

A Setrap diz que decidiu jogar pesado contra o transporte clandestino de cargas e passageiros no Amapá de cargas e passageiros, além de outras infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As ações contam com o apoio do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE). Os condutores flagrados em situações de irregularidade ficam sujeitos à apreensão do veículo, além de multa que se agrava em caso de reincidência.

Partido do Bolsonaro

Eleusa Muniz, juíza da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, publicou edital informando que se encontram disponíveis para consulta 100 fichas de apoiamento à criação da agremiação partidária Aliança Pelo Brasil. Os dados dos eleitores listados poderão ser impugnados por qualquer interessado, em petição fundamentada, no prazo de cinco dias. O Aliança é o partido do presidente Jair Bolsonaro.

Condenação

Em representação feita pelo DEM, diretório municipal de Macapá, a juíza Eleusa Muniz, da 2ª Zona Eleitoral, através decisão com data de 23 de setembro, condenou João Santos ao pagamento da multa de R$5 mil em razão da configuração de propaganda eleitoral extemporânea contra o candidato do partido a prefeito de Macapá. A juíza também confirmou a tutela de urgência que determinou a retirada da publicação postada por João Santos na rede social Facebook.

Reunião com Fux

Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador João Lages vai participar, na terça-feira (29), por videoconferência, de uma reunião com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux. O encontro terá a participação dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros e dos Tribunais Regionais Federais. A reunião, que será realizada por meio plataforma disponibilizada pelo CNJ, Cisco Webex, terá início às 16 horas. < br />

Não cabe

Não faz parte das atribuições do Poder Judiciário determinar que o Executivo apresente projeto de lei para promover a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, tampouco para fixar o respectivo índice de correção. O entendimento é da maioria do Supremo Tribunal Federal, ao dar provimento a recurso extraordinário, com repercussão geral, que discute o tema. No julgamento, que encerrou no Plenário Virtual na última segunda-feira (21), os ministros seguiram voto do relator.

Rapidinhas

Reforço – Corpo de Bombeiros do Amapá recebe 13 ambulâncias para melhorar assistência à população.

Dissertação de mestrado – João Paulo da Silva, servidor do TJAP, desenvolve pesquisa de mestrado focada na trajetória de vida das mulheres amapaenses.

Data – Fundado em 25 de setembro de 1955, o Santana Esporte Clube completa 65 anos nesta sexta-feira.

Reunimos um time de especialistas na quinta (24) em uma Live do nosso Blog para debater o tema “A retomada do turismo”. Os turismólogos Sandro Bello e Nira Brito, o agente de viagem Elenilton Marques e o guia de turismo Claudomir Fagundes passaram a limpo a cadeira produtiva do setor e esclareceram a audiência.

Nova baixa

A atividade mineral no Distrito do Lourenço, em Calçoene (AP) sofreu um novo revés, com um desabamento de barreira que teria deixado trabalhadores desaparecidos. Isso acontece exatamente quando o setor ensaia uma retomada, o que é triste.

A expectativa é organizar em definitivo essa atividade e produzir de modo sustentável.

Deu praia

A rodovia Perimetral Norte (BR 210) finalmente dá sinais de trafegabilidade no trecho entre Porto Grande e Serra do Navio, exatamente onde não há asfalto. Operários e máquinas contratadas pelo DNIT dão um trato da via toda vez que para de chover.

Bom mesmo era que fosse anunciada a construção da pavimentação.

No Iapen

Presidente do Tjap, João Lages pilota nesta sexta-feira reunião da Vara de Execuções Penais com os familiares dos internos do Instituto de Administração Penitenciária. Os familiares reivindicam a reabertura das visitas, justificando que não ocorre há meses.

Desde quando se iniciou a pandemia o contato entre familiares e presos foi restrito.

Os clubes

Depois de ensaiar uma recuperação tocada por abnegados de uma Ong criada por voluntários da Serra do Navio, as antigas piscinas que foram um modelo do Amapá próspero do passado industrial em Serra do Navio, tudo volta a estaca zero. É preciso que se faça algo pelo lugar, especialmente para o processo de retomada econômica que o país e o Amapá tanto necessitam após a pandemia do Covid-19.

Pela Amazônia

O governador Waldez coordena dia 29, em Macapá, encontro setorial de cadeias produtivas durante 21º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Síntese das ações será apresentada aos gestores.

Rapidinhas

ECONOMIA – O presidente da Fecomércio, Eliezir Viterbino, participou da Live de quarta-feira do nosso Blog. “Preços&Supermercados” foi o tema da entrevista, após votação dos internautas em enquete.

AGENDAS – O Painel do Norte Export debaterá as necessidades e demandas dos terminais portuários da região nos dias 28 e 29 de setembro, no Sebrae de Macapá.

INTERNET – Para fechar sobre esse evento, a coluna apurou ainda que os debates das etapas regionais do Fórum Brasil Export serão 100% online e gratuitos. Para participar, basta se inscrever em ww.forumbrasilexport.com.br e aguardar a confirmação pelo mail.

TREM – O economista Joselito Abrantes, vice na Agência Amapá de Desenvolvimento Econômico, quer a volta da ferrovia para as operações.

PORTOS – Os terminais portuários localizados na região Norte são estratégicos para expandir a rede de escoamento de produtos para exportação do Brasil, já que aproximam portos e produtores, e, com isso, incentivam a economia.

Bonita e sorridente Camila Freitas na comemoração de seus 15 anos. 

Bela e simpática Aline Rodrigues.

Ana Júlia Silva em noite especial de seus 15 anos, festejados em família, no último fim de semana.

Círio

Os servidores da Secretaria de Estado da Educação receberam  nesta quinta, 24, a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré em preparação ao Círio 2020. A imagem foi recebida pelas mãos da gestora da pasta, Goreth Sousa, e contou com uma missa celebrada pelo bispo Dom Pedro Conti.

Este ano, devido à pandemia, a tradicional procissão será transformada em percursos de imagens em veículos. Outras celebrações religiosas também acontecerão de forma descentralizadas, nas paróquias.

Reestruturação

O Museu da Imagem e do Som do Amapá (MIS/AP) passa por reestruturação e traz novidades para os amantes do audiovisual.
Com total apoio da Secult, as atividades iniciaram no 2º semestre de 2020, com levantamento e catalogação do seu acervo, o que possibilitou dar nova estética ao ambiente, além da adaptação de projetos para receber o público nesse período de pandemia.

Mesmo ainda sem data para a reabertura presencial, a equipe do MIS trabalha no desenvolvimento do seu banco de dados e em um site exclusivo.

Sarau Psique

Faculdade Estácio realiza nesta sexta, 25, das 17h às 19h, na Plataforma Zoom, o Sarau da Psique, que tem como tema: Relatos de Vivências e o Manejo Terapêutico com familiares sobreviventes de suicídio.

O evento contará com debates sobre o atendimento psicológico com familiares sobreviventes de suicídio e a Posvenção, que é a prevenção de possíveis complicações do processo de luto e também a promoção de saúde mental. Além do debate, ainda haverá recital de poesias e música ao vivo.

Cultura

Artistas, produtores, músicos e trabalhadores da Cultura da Amazônia participam neste sábado (26), às 14h, da Pré-Conferência de Cultura para efetivação de políticas públicas para o setor cultural, que foi diretamente afetado pela crise da pandemia de covid-19.

O encontro, que reúne personalidades e debatedores de soluções para o setor, é online e aberto, mas mediante inscrição gratuita no site casaninjaamazonia.org.br/inscreva-se. A opção de espectador também será disponibilizada no facebook da Casa NINJA Amazônia, no sábado (26).

Senador Randolfe Rodrigues (Rede), quando participava de entrevista no Programa Frente a Frente da Rede Vida.
Na pauta, a agenda legislativa do Congresso Nacional e as diferentes crises que assolam o Brasil. 

Giro

Parabéns ao jovem amigo Diniz Sena, pela passagem de seu aniversário. Na foto, comemorando com a amada esposa Rayssa Carvalho. 

Parada LGBTQIA+ – No domingo, 27, será realizada a XX Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Macapá. A programação, que comemora os 20 anos do evento, trará o tema “20 anos de resistência: colorindo o meio do mundo e conscientizando para a cidadania”, será realizada por meio de uma Live, com início previsto para as 18h. As plataformas utilizadas serão o canal do Youtube e a página do Facebook oficial do evento.

O movimento decidiu realizar o evento para desenvolver ações objetivas de integração e inclusão na sociedade, além de comemorar 20 anos de luta pelos direitos humanos da população LGBTQIA+ em Macapá.

Alerta – O Governo do Amazonas voltou a decretar o fechamento de bares e balneários em Manaus, que haviam sido autorizados a reabrir em julho. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (24) e valerá por 30 dias a partir desta sexta (25).

As novas restrições, que ainda serão publicadas, proíbem o funcionamento de bares, balneários, casas de shows, flutuantes e fica proibida a permanência nas praias de Manaus. Restaurantes e lojas de conveniência podem continuar a operar até às 22h.

Segundo o governador Wilson Lima, a tendência de casos da Covid “acende um alerta”.

Candidata à prefeita de Macapá, Patrícia Ferraz (Podemos)anuncia para esta quinta-feira (24) o lançamento de seu plano de governo. O evento contará com presença de Alberto David, presidente do diretório municipal do Podemos, do tenente Juraci Freitas, candidato a vice-prefeito, dos candidatos a vereador pelo partido e dos técnicos que ajudaram a formatar o plano. Será no salão de eventos da Sorveteria Jesus de Nazaré, a partir das 10 horas, com transmissão pelas redes sociais de Patrícia.

Acordo proposto

Atuando na defesa de uma empresa atingida pela operação deflagrada nesta quarta-feira (23) pelo Ministério Público do Amapá, o advogado Auriney Brito protocolou documento no MP informando que sua cliente irá colaborar com a investigação. Auriney só não revelu nome da cliente, da empresa e nem quantos e quais vereadores ela vinha atendendo.

Segurança sanitária

Em tempos de pandemia do coronavírus, o desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, criou a Comissão de Segurança Sanitária nas Eleições 2020 no estado, presidida pela juíza Gabriela Valente Siqueira. Também fazem parte da comissão o procurador regional eleitoral Joaquim Cabral da Costa Neto, Iracilda Costa da Silva Pinto, diretora executiva da Vigilância em Saúde do estado e a servidora Simone Rogéria Sales Silva.

Liberdade com fiança

Preso na Operação Usurpação da Polícia Federal, Joa Araújo Gomes obteve liberdade provisória concedida pelo juiz federal Jucélio Fleury Neto. Mas vai precisar pagar fiança de R$45 mil, além de não mudar de residência e nem se ausentar dela por mais de oito dias sem prévia permissão do juiz. A operação foi para combater contrabando de madeira.

CEA recomendada

Por conta da pandemia da covid-19, o Ministério Público está recomendando que a CEA possibilite e facilite o parcelamento de pagamentos pendentes.  Com a medida, as contas poderão ser pagas em até oito vezes. Além disso, o MP-AP também recomendou que a CEA não faça cortes de energia dos consumidores inadimplentes de baixa renda até o mês de dezembro de 2020. Pela Aneel, a partir do final deste mês a companhia já pode cortar o fornecimento de energia dos inadimplentes.

Valores publicados

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição de hoje a nova tabela da vantagem pecuniária específica (VPExt) devida a PMs e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Essas carreiras fazem parte de quadro em extinção de servidores da União admitidos antes da instalação das administrações estaduais. São 541 policiais e bombeiros militares da ativa, 2.244 em inatividade e 545 pensionistas. Resultado da aprovação da MP 971 pelo Senado.

Rádio e TV

A Assembleia Legislativa do Amapá agiliza a troca dos novos transmissores de suas emissoras de rádio e televisão. Para tanto o assessor Elpídio Amanajás participa, até 25 deste mês, de reuniões técnicas e vistorias junto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Aeronáutica tratando do assunto.

Contra aposentadoria

Aprovada pelo Senado como nova corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra  Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, criticou a aposentadoria compulsória remunerada a magistrados, quando punidos pelo órgão. Para ela, não faz sentido imaginar que alguém possa receber como punição, algo que não vai redundar em nenhuma consequência pro bolso. Maria Thereza também sugeriu que o Congresso estabeleça uma quarentena para que ex-juízes, ex-procuradores e ex-policiais possam entrar na carreira política.

Não pode

O legislador estadual não pode substituir a União, que contratou com a concessionária de fornecimento de energia elétrica, para determinar que essa empresa limite a forma de suspensão do fornecimento e deixe de cobrar valores de qualquer natureza pela religação por atraso no pagamento da fatura. Afinal, a competência para tratar do tema é da União.

Finalizando

O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de juiz de direito substituto do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza (corregedor geral), informou que “já estão definidos os critérios para o certame”. O concurso visa preencher sete vagas de juiz.

Contribuição legal

É constitucional a cobrança de 0,6%, a título de contribuição, sobre a folha de salário das empresas. A contribuição é destinada ao Sebrae, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Apex. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento nesta quarta-feira (23).

Impeachment e CPI

Durante sessão semipresencial realizada nesta quarta-feira (23), os senadores discutiram sobre a possibilidade do Legislativo aceitar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles também cobraram a instalação de CPI para apurar irregularidades praticadas por integrantes do Poder Judiciário.

Rapidinhas

Vacina – Senado vai analisar projeto que exige definição de critérios técnicos que regulamentem a distribuição de vacinas contra a covid-19.

Vencendo distâncias – Logo, logo o sinal da Rádio e TV Assembleia Legislativa do Amapá estará chegando a outros municípios dos estados do Amapá e do Pará”, diz Elpídio Amanajás.

Segurança – Nesta quinta-feira o governador Waldez Góes faz a entrega de equipamentos para a Segurança Pública.

a piracema é um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo. A palavra vem do tupi e significa “subida do peixe”. O processo recebe esse nome porque, todos os anos, eles nadam rio acima para realizar a desova.

Durante a piracema, os peixes nadam contra a correnteza. Esse processo é extremamente importante para o sucesso reprodutivo, uma vez que o esforço físico aumenta a produção de hormônios e causa a queima de gordura. Os testículos dos peixes machos nesse período aumentam de tamanho, ficando repletos de sêmen.

No momento da fecundação, que ocorre externamente, a fêmea lança óvulos na água, enquanto o macho lança os espermatozoides diretamente sobre eles. Após esse momento, os peixes descem novamente o rio.

Vale destacar que ovos e larvas tamb é m fazem a viagem no sentido contrário ao da piracema enquanto amadurecem. No nosso país, esse processo ocorre nas épocas de chuvas de verão, que causam o aumento do nível dos rios.

Um grande obstáculo à piracema é a presença de barragem. Os peixes, ao tentarem subir o rio, encontram esse obstáculo e, muitas vezes, ferem-se gravemente, além de ficarem muito exaustos. É nesse momento que muitos predadores se fartam de alimento. Mesmo quando os peixes conseguem se reproduzir, as larvas e ovos não conseguem sobreviver nos reservatórios. Além disso, há as turbinas que podem causar a morte tanto dos peixes quanto dos ovos e larvas.

Vale destacar que, geralmente, as barragens apresentam sistemas para a transposição de peixes com a finalidade de diminuir os impactos relatados. Esses sistemas consistem normalmente em uma espécie de escada que facilita a subida e descida dos peixes, úteis nos países do Hemisfério Norte, entretanto, nos países da América do Sul, não teve tanto sucesso.

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O sol brilha forte no horizonte
No fim do Brasil
E clareia nossa condição
Nossa miscigenação

Osmar Júnior

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‘Live as Mãos’

Músico e produtor, Marco André convidou o maestro Manoel Cordeiro para um bate-papo sobre a musicalidade amazônica e outros temas.
Na sexta (25), pela ‘Live as Mãos Com Música’, a partir das 21h30, no canal de Marco, no Instagram.

Prêmio

Inscrições abertas, até sexta (25), para a 8ª edição do Prêmio Luiz de Castro Faria, que reconhece a pesquisa acadêmica sobre o tema ‘Patrimônio Arqueológico Brasileiro’.
Pesquisadores e estudantes podem se inscrever em quatro categorias: monografia de graduação, dissertação de mestrado, tese de doutorado e artigo científico. A premiação vai de R$ 7 mil a R$ 20 mil. Inscrições pelo site http://portal.iphan.gov.br.

Conquista

O Brasil, através do Iphan, conquista novamente o assento no Comitê do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco.
Desde que o comitê foi criado, em 2003, essa é terceira vez que o Brasil terá um mandato, cuja função é promover a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em nível internacional.

‘Fonte da Vida’

Título da música do poetinha Osmar Júnior, gravada no disco ‘Piratuba a Cantoria no Lago’, com arranjo do maestro amapaense Joaquim França. Bela homenagem aos rios do Amapá.

‘Bento Banto’

Título de uma música de Zé Miguel e Joãozinho Gomes. Foi gravada pelo grupo Senzalas.
“A caixa, a murta, o mastro, o santo. A dança, a santa, a cor, o canto. Bento Banto, Bento Banto…”.

‘Ilhanas’

As mulheres ribeirinhas da Amazônia receberam essa bela e justa homenagem.
O poetinha Osmar Júnior compôs a música ‘Ilhanas’. Gravada pelo paraense Paulinho Mururé.

Em Lisboa

Cantor e compositor amapaense, Cley Luna está morando em Lisboa (Portugal) seguindo a carreira por lá.
Tocando e cantando as músicas amazônicas pro povo português conhecer. Boa sorte.

Planeta Amapari

Ouvindo as músicas do disco ‘Planeta Amapari’, projeto criado por Val Milhomem, Joãozinho Gomes e Zé Miguel, fica fácil entender o amor desses artistas por nossa aldeia. Quanto orgulho.
“Somos filhos dessa terra e também dessas estrelas, do infinito e da floresta, da nação que nos constela…”.

Sensor que monitora qualidade do ar está em funcionamento no Portal do MP-AP. O aparelho está instalado no prédio do Complexo Cidadão da Zona Norte e mede em tempo real a poluição atmosférica, em boa hora devido os focos de queimadas que estão se intensificando em toda a região da Amazônia.

Anti-estresse

As clínicas de estética e os espaços de terapia natural, onde atuam massoterapêutas, estão reabrindo e recebendo uma clientela ampliada, de gente que viveu o drama humano dessa pandemia. Massagem relaxante, drenagem linfática são as dicas para voltar ao equilíbrio.
Os orientais é que sabem das coisas, com os tratamentos milenares da reflexologia.

No trânsito

Vencer os desvios criados para as obras viárias em Macapá virou um exercício de paciência para os motoristas. Primeiro porque as vias alternativas são bem mais estreitas que os corredores do tráfego em reforma, logo, são inevitáveis os congestionamentos.
Mas é nessa hora que o condutor prudente se diferencia do outro, o imprudente.

No passado

Aliás, estamos em plena semana nacional do trânsito, e os motoristas mais estressados de hoje certamente foram levados nos anos 70 e 80 para a praça onde hoje é o Teatro das Bacabeiras para as maquetes de cidades onde as palestras eram dadas a estudantes.
É bom não esquecer aquelas valiosas dicas que eram repassadas pelos especialistas.

Haja chuva

O promotor de Justiça Marcelo Moreira, que é titular da pasta do meio ambiente, disse à coluna que as mudanças no tempo, que os mais antigos estão reparando, tem sim explicação científica. É mais uma do “La Ninã” no Pacífico com efeitos para a Amazônia.
E com possibilidades de elevação do nível dos rios, com riscos de alagamentos em cidades ribeirinhas na região Norte.

Soluções logísticas

O potencial de escoamento da safra abrirá painéis do Norte Export. Especialistas estarão reunidos a partir do dia 28 em Macapá para discutir características e soluções para demandas da região.

Rapidinhas

ECONOMIA – O presidente da Fecomércio, Eliezir Viterbino, participou da Live de quarta-feira do nosso Blog. “Preços&Supermercados” foi o tema da entrevista, após votação dos internautas em enquete.

PESQUISA – Em linhas gerais, o empresário disse que é sim reflexo da pandemia, uma conjuntura de alta no preço de insumos para a indústria, qua são repassados para o verejo.

PRECIFICAÇÃO – Fica então a velha e boa dica para o consumidor, de pesquisar, atentar para o preço unitário. Um exemplo são as bandeijas de queijo fatiado. Veja o preço do quilo e não o preço da pesagem, entende?

IBRAM – O Instituto Brasileiro de Mineração e o Ministério de Minas e Energia buscam promover novos instrumentos de captação de recursos financeiros para projetos minerais no Brasil, via mercado de capitais.

EVENTO – Anote aí. Eles estão anunciando a realização em conjunto do seminário gratuito “Mineração: Financiamento e Acesso ao Mercado de Capitais”, que acontece no dia 29 de setembro, de 09h às 13h.

MINERAÇÃO – A Polícia Federal realizou operação de combate a garimpo ilegal na região de Munduruku, ao longo da cabeceira do rio Kabitutu, ali no Pará. O objetivo era reprimir a prática ilegal de garimpo no Rio Boia e afluentes.

Ao plantar uma muda de ipê roxo no jardim do Tjap, no Dia da Árvore, o desembargador-presidente João Lages, destacou que é uma data importante para se pensar mais na natureza. 

Parabéns especial à jovem e querida amiga Nelma Setubal. Pessoa admirável e sempre muito simpática. Felicidades mil!

Toda a beleza e elegância da dr Karla Balieiro Assis, que está no Sul em tour visitando as requisitadas vinícolas gaúchas.

Quadrinhos

A terceira edição do Aspas Norte – congresso de quadrinhos da região norte – terá uma novidade: devido à pandemia, as apresentações serão online. Além disso, não será cobrada taxa de inscrição para os participantes.

Para a inscrição, é necessário produzir apenas um resumo e então apresentar no dia do evento, que será virtual. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de setembro no site https://aspasnorte.wordpress.com. Evento acontece no dia 14 de novembro.

CNH

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 22, parte das modificações feitas pelo Senado no projeto que altera trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com isso, as novas regras vão à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Uma das mudanças aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Homenagem

O corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, recebeu do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, uma placa em homenagem ao desembargador Eduardo Freire Contreras, falecido em 26 de maio após exercer o cargo de corregedor-geral desde março de 2019.

A homenagem foi recebida durante o 83º ENCOGE, realizado por videoconferência em julho deste ano. Após o recebimento da honraria, o atual corregedor propõe, em data oportuna, a realização de uma cerimônia para a entrega da placa à família do homenageado.

Para o desembargador Carmo Antônio de Souza, a homenagem ao desembargador Eduardo Contreras é um reconhecimento aos mais de 27 anos dedicados pelo magistrado à Justiça amapaense.  

GIRO

Servidores da Prefeitura de Macapá receberam na terça, 22, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré.
Na foto, o Bispo Dom Pedro Conti no momento de orações e bênçãos.

Publicação – Artigo assinado por juíza e servidores do Juizado de Violência Doméstica de Santana é publicado em livro sobre educação para a equidade de gênero.
O artigo, que se encontra na página 197 do livro “XI Fonavid – Educação para a equidade de gênero: um caminho para o fim da violência contra a mulher”, compartilha como o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana vem construindo de forma concreta suas atividades e projetos.

Natureza – Com o objetivo de propagar iniciativas positivas e sustentáveis, na manhã da última segunda, 21, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou uma singela cerimônia em comemoração ao Dia Nacional da Árvore.
Dois ipês roxos foram plantados no jardim do Palácio da Justiça pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages, e pelo desembargador Carmo Antônio de Souza. Mais de 200 mudas foram distribuídas aos magistrados servidores.

Transposição – Senador Randolfe Rodrigues comemorou a aprovação no Senado Federal do reajuste salarial a policiais e bombeiros militares do Distrito Federal e dos Ex-Territórios Federais, inclusive o Amapá. Apoiador da MP 971/2020 sobre o tema, o parlamentar também defendeu durante a sessão desta terça-feira (22) o direito à Transposição dos policiais civis que fizeram concurso em 1993.

FRASE

O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada.

Cora Coralina / Escritora