Paulo Silva

Dos 14 prefeitos eleitos em 2016, cinco foram derrotados no ano passado e desocuparam tronos na sexta-feira (1º). Casos de Ofirney Sadala (Santana), Maria Orlanda (Oiapoque), Belize Ramos (Pracuúba), Rildo Oliveira (Tartarugalzinho) e Júlio Sete Ilhas (Calçoene). Júlio foi presidente da câmara que assumiu o mandato com a cassação e prisão do então prefeito Jones Cavalcante. Outros nove foram reeleitos e seguem no comando das prefeituras. Registre-se que Clécio (Macapá) e Dielson (Vitória do Jari) não disputaram pelo fato de já estarem no segundo mandato.

Eleição fácil

Com 17 votos – outros seis vereadores se ausentaram do plenário logo após a diplomação – o vereador Marcelo Dias (Solidariedade) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Macapá, tendo como companheiros de mesa diretora os vereadores Gian do Nae (MDB), Cláudio Góes (DEM), Claudiomar Rosa (Avante) e Carlos Murilo (PSL). O mandato dos eleitos para a mesa é de dois anos. Marcelo terminou o ano de 2020 como presidente da Casa, mas pôde ser candidato por se tratar de nova legislatura.

Nova presidente

Presidente do Democratas Mulher Elma Garcia, do DEM, partido do presidente do Senado Davi Alcolumbre, venceu a eleição para presidente da Câmara Municipal de Santana derrotando Helena Lima (Solidariedade), que encerrou 2020 como presidente da Casa. Elma Garcia ganhou cadeira de vereadora com 980 votos obtidos em 15 de novembro, sendo a sexta mais votada no município. Ela é tida como aliada do prefeito Bala Rocha (PP).

Suspensão

Decreto do governador Waldez Góes (PDT) suspende, a contar de 1º de janeiro de 2021, até a data de 15 de janeiro de 2021, em todo o estado do Amapá, as atividades e eventos nos estabelecimentos que provoquem aglomerações.

Retirada de propaganda

Em Macapá, os prazos para a retirada da propaganda eleitoral das ruas terminam nos dias 5 de janeiro (30 dias após o primeiro turno) e 19 de janeiro de 2021 (30 dias após o segundo turno). Resolução do TSE prevê que a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição. O mesmo dispositivo estabelece que, se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado. As eleições em Macapá foram realizadas nos dias 6 (primeiro turno) e 20 de dezembro (segundo turno), em decorrência da calamidade pública causada pelo apagão elétrico ocorrido no estado no começo de novembro.

Exonerações

O agora ex-prefeito Clécio Luiz (sem partido), cujo mandato encerrou no dia 31 de dezembro, exonerou apenas os secretários e os ocupantes de cargos comissionados que pediram exoneração. O restante ficou por conta do prefeito Furlan (Cidadania), que tomou posse na sexta-feira (1º).

Segredo de Justiça

Tramita com segredo de justiça o processo contra o capitão Josué Rodrigues Lima, do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, acusado pelo estupro de sua própria sobrinha, uma menina de 12 anos de idade. Josué está preso desde o dia 30 de dezembro, após a justiça acatar recurso do Ministério Público do Amapá, e está no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN). O caso do estupro aconteceu em Santana, na noite de  Natal. É possível acessar o processo, mas não o acompanhamento.

Mínimo do mínimo

O salário mínimo no Brasil já está valendo R$ 1.100,00, o que corresponde ao valor diário de R$ 36,67 e o valor horário agora é de R$ 5,00. É o que determina medida provisória do presidente Bolsonaro, com data de 30 de dezembro de 2020.

Doença fatal

A terrível covid-19 matou quatro ex-presidentes e um ex-vice-presidente do Ypiranga Clube. Casos de Neemias Dilermano, Tupã Duarte, João Bosco Alfaia, José Barros (Mirreca) e Paulo Rodrigues, que foi vice-presidente.

Cobrança proibida

O Supremo Tribunal Federal decidiu que as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cobrar taxa de manutenção e conservação de proprietários não associados antes da Lei 13.465/2017 ou de anterior lei local que discipline a questão. A decisão, por maioria de votos, foi proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 695.911, com repercussão geral (Tema 492), em sessão virtual.

Caranguejo-uçá

Portaria do secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, durante o período de defeso, denominado de “andada”, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. Entende-se por ”andada” o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos.

Integrando esforços

Publicado extrato de cooperação técnica entre a Embrapa Amapá e Alaci Flexa de Oliveira, tendo como objeto  a integração de esforços entre as partes, para implantação de unidade de referência tecnológica, de interesse mútuo, consistentes em atender atividade do projeto “viabilização e potencialização da reprodução do camarão-da-amazônia em cativeiro por meio de estratégias de manejo sanitário, nutricional e técnicas de manipulação reprodutiva, e “sistemas de produção aquícola para propagação de formas jov ens de tambaqui, pirarucu e camarão-da-amazônia no território sudeste do Amapá. Assinado em 29 de dezembro, o acordo de cooperação tem vigência de 24 meses.

Rapidinhas

Agora é presidente – Ex-prefeita do município, a vereadora Ester Cândida (Rede) foi eleita presidente da Câmara Municipal de Itaubal.

Nação negra – Neste sábado, 2 de janeiro, a Universidade de Samba Boêmios do Laguinho, fundada em 1954, completou 67 anos. Mas sem festa em razão da pandemia do coronavírus. 

Decreto  –  Governador Waldez Góes prorroga a permanência de oito mil bolsistas do programa Amapá Jovem por mais um ano.

Antes de o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidir manter em vigor as medidas sanitárias emergenciais para o enfrentamento do novo coronavírus, pelo menos oito estados, o Distrito Federal e alguns municípios já haviam renovado os decretos de calamidade. O ministro atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade. Na decisão, também manteve a determinação para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância) libere o uso emergencial de vacinas em até 72 horas após o pedido.

Recrudescimento

Ao justificar a prorrogação das medidas – sem prazo definido – Lewandowski sublinhou “que a pandemia, longe de ter arrefecido o seu ímpeto, na verdade dá mostras de encontrar-se em franco recrudescimento”.

Vitória

Para o senador Randolfe Rodrigues, da Rede (AP), a decisão é uma vitória: “A pandemia não acabou e a omissão do Governo prejudica de forma absurda nossa população”.

Gradativo

Para a Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia, não houve retirada “abrupta” do auxílio emergencial. “O fim (do auxílio) foi gradativo e amplamente anunciado”, posiciona o órgão.

Mega

Mais de 6 milhões de reais deixaram de ser resgatados este ano por ganhadores da Mega-Sena. Após a realização dos sorteios, os prêmios prescrevem em 90 dias. Os recursos dos bilhetes premiados – não resgatados no prazo – são repassados ao FIES, programa de financiamento do ensino superior.

Virada

As loterias federais arrecadaram este ano, até o momento, R$ 15,7 bilhões, conforme dados da Caixa solicitados pela Coluna. Valor abaixo do registrado em 2019: R$ 16,7 milhões. A Mega-Sena da Virada sorteia hoje R$ 300 milhões.

Dissidente

A disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara poderá ter pelo menos cinco candidatos. Além dos já anunciados – Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) – Fábio Ramalho, do MDB de Minas, mantém a intenção de disputar o comando da Casa.

Posição

Indeciso sobre o apoio ao candidato Baleia Rossi (MDB-SP), o bloco de oposição (PT, PDT, PSB e PCdoB) cogita lançar candidatura própria. Para marcar posição, o Psol, bancada que reúne dez deputados, também terá um parlamentar na disputa em fevereiro.

Comissões

Candidato apoiado pelo Planalto, Arthur Lira (PP-AL), se eleito, concorda em reduzir o número de comissões permanentes – atualmente 25 – da Câmara. Também garante independência Casa e votação de reformas, em resposta a uma carta assinada por 29 deputados que ainda não declararam apoio a nenhum dos candidatos.

Privilégios

O grupo dos 29 defende ainda que o próximo presidente da Câmara implemente medidas como a revisão da estrutura organizacional e de carreiras, a redução e racionalização dos gastos dos gabinetes e a eliminação de privilégios.

Paridade

O Recife concluiu a reforma do secretariado. Nove, das 18 pastas, serão chefiadas por mulheres. Os demais cargos de lideranças, como diretorias, secretarias executivas, empresas de economia mista e autarquias seguirão o mesmo modelo. É a primeira cidade do Brasil a alcançar a paridade do gênero.

Doação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) doou R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para apoiar as ações de combate ao novo coronavírus.

Registro

A entrega final de documentos para registro da vacina de Oxford no Brasil deve ser feita até 15 de janeiro, prevê a Fiocruz. A estimativa, segundo a Fundação, é de que o primeiro lote (com 1 milhão de doses) seja entregue entre os dias 8 e 12 de fevereiro.

ESPLANADEIRA

# Disensa, rede de franquias de materiais de construção, inaugura dez lojas com bandeira MAX até janeiro. # Global Trend chega ao final de 2020 presente em 90% do território nacional. # Americanas amplia sortimento de produtos das marcas exclusivas School Basics e Office Basics. # Parceiro da Construção, plataforma da Saint-Gobain, promove a partir de janeiro treinamentos para profissionais de arquitetura e construção.

A bela família de Bianca Castro, aproveitando as férias pelo nordeste. 

Em clic especial, o belo casal de médicos Isabella e Adivaldo Vítor Barros.

www.cleverfreitas.com.br

Linda debutante Karla Soares, em dia de ensaio fotográfico para seus 15 anos, que ocorre na virada do ano, na intimidade da família. Parabéns!.

Semana da Consciência Negra

As secretarias de Estado da Cultura (Secult) e de Afrodescendentes (Seafro) iniciam as apresentações das atrações da Semana da Consciência Negra 2020, em cumprimento ao Edital que habilitou as atrações por segmentos.

As exibições deram início na quarta, 30, e serão retomadas no mês de janeiro com os demais segmentos: marabaixo e música com temática negra. Além dos vídeos gravados, será feita uma transmissão ao vivo e uma roda de conversas, em data ainda a ser definida. Todo o material será veiculado na página da Secult no Facebook.

Entregue

A Prefeitura de Macapá entregou na última terça, 29, a nova Unidade Básica de Saúde Dr. Rubim Aronovitch.

Com a entrega, a gestão municipal contabiliza o 73° equipamento de saúde entregue desde o início da gestão do prefeito Clécio Luís, entre unidades de saúde que foram inaugurados, reinaugurados, reformados e ampliados.

Ação Solidária

O Banco da Amizade substitui festa dos 49 anos de criação por Ação Solidária e vai arrecadar alimentos não perecíveis que serão doados, em forma de cestas básicas, as famílias carentes do bairro do Laguinho e adjacências.

A ação filantrópica será no modelo drive thru e acontecerá no sábado, 2 de janeiro, a partir das 9h, com término previsto para às 18h, com transmissão pela Diário FM, através do Programa Estação 90, com Armstrong Souza.

O posto de arrecadação será no Banco da Amizade, no Laguinho.

Na comunicação

Jornalista Ruanne Lima é quem vai assumir a pasta da comunicação na Prefeitura de Macapá.

Anúncio foi feito na manhã desta quarta, 30, durante coletiva que apresentou 10 secretários da gestão do prefeito eleito e diplomado, Dr. Furlan.

Graduada em Comunicação Social – com habilitação em Jornalismo pela Universidade Norte do Paraná em 2009.

A futura secretária de comunicação, jornalista Ruanne Lima já atuou como apresentadora, repórter, produtora, assessora em mídia digital e de imprensa, em 10 anos no mercado de trabalho.

Giro

Vereadora mais votada de Macapá, Luany favacho na companhia do filhão Vítor, exibindo o diploma, durante solenidade no TRE. 

Liberação – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF decidiu nesta quarta, 30, manter a autorização para que a Anvisa libere o uso emergencial de vacinas em até 72 horas após o pedido.
A liberação vale para imunizantes aprovados por ao menos uma de quatro agências reguladoras: Estados Unidos, China, Japão ou Europa.
O ministro atendeu a um pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade nesta terça-feira (29) no âmbito de uma ação que já tramita no STF.

Oxford – A Fiocruz anunciou que a entrega final de documentos para registro da vacina de Oxford no Brasil deve ser feita até 15 de janeiro.
A previsão é que o primeiro lote com 1 milhão de doses seja entregue entre 8 e 12 de fevereiro.

Auxílio – Junto com o ano, acaba também nesta quinta, 31, prazo para solicitar o saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS.
O calendário de pagamentos do Saque Emergencial do FGTS no valor de R$ 1.045 começou em junho e terminou em novembro. Durante todo o calendário, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.

foi como guardar o violão no case, fechar a tampa do piano, os pincéis na sacola, fechar as cortinas do palco, apagar as luzes do cinema e trancar as portas das artes, tudo isso sem se despedir do público. Assim foi o ano de 2020 para os artistas. Nada de shows presenciais. Somente on line pelas redes sociais. Que ano, hein?

Jamais poderíamos imaginar que as artes fossem, um dia, deixadas de serem apresentadas ao grande público. O mundo parou e os fazedores de cultura, também. Tudo muito estranho, mas necessário. A pandemia do novo coronavírus contaminou e levou a vida de muita gente no mundo. Lembrei até o verso de Raul Seixas…”o dia em que a terra parou…”.

Muitos planos e diversos projetos foram interrompidos e, claro, deixados de ser realizados, mas a esperança, essa jamais foi abalada, embora o clima no planeta terra tenha balançado a ‘cuca’ de muitos artistas.

Foi um ano difícil, perdemos muitos colegas de profissão, mas resistimos e estamos aqui, prontos para recomeçar ou começar do zero, se for o caso. Mais fortalecidos, talvez, e de cabeça erguida.
Mais choramos do que sorrimos em 2020, pelo acontecido inesperado que fez o mundo andar quase parando fazendo-nos refletir sobre tudo, principalmente a respeito da família, de nossas artes e de nós.

Nunca deixamos de acreditar e jamais desistiremos. A confiança em Deus é infinita e capaz de nos levar a reinventar algo que nunca fora criado. Não queremos um ‘novo normal’, mas sim, o nosso tradicional ‘velho normal’.

Esse sim, sempre estará junto com a arte e com o artista a cada dia. Seja bem vindo 2021. Traga saúde, esperança, amor e o público para assistir a arte de cada artista. Queremos voltar a abraçar nossos amigos, beijar, queremos o mesmo contato com nosso público.
“Queremos a volta do velho normal”.

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Livros

Na segunda, (28), a Prefeitura de Macapá lançou a ‘Coleção Letras de Ápacam’, composta por livros com poemas de vários poetas amapaenses.
Um belo projeto para a memória da literatura tucuju.
Parabéns!

Mister Black

Inscrições abertas para o concurso ‘Mister Black Amapá 2021’, ainda sem data para acontecer.
Informações: 98111-1443 e 9171-8491.
A coordenação é do produtor, Ray Balieiro.

Tchau

Contagem regressiva para o fim do ano de 2020, que já está de malas pronta para partir e, garanto que não vai deixar quase nada de saudade.
Foi um ano difícil.
Que 2021 seja bem melhor. #Tchau!

Boa sorte

Desejamos um feliz 2021 e boa sorte ao novo prefeito de Macapá, Dr. Furlan e sua equipe.
São os votos do programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9) e do site da cultura ocantodaamazonia.com.

Réveillon

Nesta quinta (31), o show on line com artistas locais para marcar a despedida de 2020, inicia às 21h30.
Transmissão ao vivo pelo canal da Amcap, pelo Facebook.

30 anos

Em 2021 o ‘Projeto Sambarte’ vai completar 30 anos de criação.
Iniciou com o 1º Festival de Samba e Pagode do Amapá.
Sambista Carlos Pirú, um dos criadores do Movimento, anuncia: “Vai ter comemoração em grande estilo”.

Animação

Essa é para a criançada. O ‘Petrobras Cultural Para Crianças’ recebeu 490 inscrições para projetos de animação infantil.
A seleção no valor de R$ 4 milhões, é destinada a projetos de curta e média metragens de animação com conteúdo voltado para crianças de até 6 anos de idade.
Confira no site www.petrobras.com.br/agenciapetrobras.

O prefeito Antônio Furlan toma posse amanhã como oitavo gestor municipal eleito pelo voto popular. Em entrevista coletiva, ele anunciou 10 nomes do secretariado, uma mescla de técnicos, mas com bagagem e experiência política, como o ex prefeito João Henrique Pimentel, que assume a pasta de Relações Institucionais.

Legislativo

A Câmara de Vereadores de Macapá após dar posse ao prefeito, sua vice e os parlamentares da 8ª Legislatura (2021-2025) fará uma nossa sessão para a eleição da nova Mesa Diretora. Edital prevê que o prazo para inscrição de chapas vai das 16h do dia 30 até às 16 horas do dia 31/12. Há especulações de duas possíveis candidaturas a presidente.

Projeções

O especialista Alexandre Pierro diz que com base no que vivemos neste ano, é possível traçar tendências para 2021, pautadas especialmente pela Covid-19. É que muitas das tendências previstas para o período acabaram não se concretizando. Ele assina o artigo “As principais tendências em inovação para 2021”, em nossa página para o campo.

Meio ambiente

Os agricultores e técnicos do estado do Amapá já podem contar com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para as culturas do algodão herbáceo, amendoim, arroz irrigado, banana, cacau, caju, citros, feijão-caupi, mamona, mandioca, melancia, milho, soja e sorgo granífero. e indica aos agricultores os períodos favoráveis para plantio.

Tecnologia

O amapaense João Kepler é um dos investidores-anjo de mais uma história de sucesso e inovação. Trata-se da Certus Software, empresa que desenvolveu uma startup voltada para indústrias de pequeno porte, que está entre as 30 finalistas do IA² MCTI, programa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicaçõe, que tem por objetivo apoiar pesquisa e desenvolvimento de soluções.

Sobremesa saudável

Crumble de Manga com Pêssego é a dica de sobremesa saudável para seu Réveillon. A obra é assinada pela Chef Dani Faria Lima , que se define como “Healthy Chef”, que seria um “Chef Saudável”. A super receita está em PortaldoAgro.com

Rapidinhas

SAÚDE – O Governo do Estado define reforço de equipes nos hospitais do Amapá para o fim de ano. A medida garante assistência em saúde durante o Réveillon, se por ventura algum usuário necessitar de atendimento. O reforço alcança as principais unidades hospitalares do Estado.

DICAS – A Sesa orienta que a população procure o HE e HES somente em ocorrências de alta complexidade e emergência. Casos de menor potencial, como pequenos cortes, ferimentos leves, devem se direcionar às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Pessoas com sintomas devem ir às UBS’s.

FRAUDE – Uma cooperação entre a Polícia Civil e o Detran desarticulou um esquema de fraudes na emissão da Carteira Nacional de Habilitação. A Polícia deflagrou a operação “Carta Fria” que já cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Oiapoque e São Paulo.

VALORES – Os mandados têm como alvo uma organização criminosa que contava com apoio de uma servidora do setor de Registro de CNH. O esquema movimentou cerca de R$700 mil esse ano. A Polícia apreendeu diversos documentos e mais de R$ 8 mil em dinheiro e também bloqueou R$ 24 mil.

Nesta sexta-feira, 1º de janeiro, 15 prefeitos, uma prefeita e 172 vereadores tomam posse nos 16 municípios do estado do Amapá. Dos 14 prefeitos que disputaram reeleição, cinco foram derrotados e têm seus mandatos encerrados. Macapá (23), Santana (15), Laranjal do Jari (13), Mazagão (11) e Oiapoque (11) são os municípios com maior número de vereadores. Os outros 11 municípios elegem nove vereadores cada um. A única câmara de vereadores que não terá mulher é a de Ferreira Gomes. Já em Itaubal apenas dois dos nove vereadores foram reeleitos, e no Oiapoque foram eleitos três vereadores indígenas. Das três prefeitas ele itas quatro anos atrás, apenas Beth Pelaes (foto), de Pedra Branca do Amapari, se reelegeu.

Mandatos prorrogados

Decreto do governador Waldez Góes prorroga o mandato das equipes gestoras, eleitas em 2017, de nove escolas da rede estadual de ensino, até 30 de junho de 2021. Vale para as escolas Deusolina Salles Farias, General Azevedo Costa, Gonçalves Dias, José Barroso Tostes, Rodoval Borges Silva, Raimunda dos Passos Santos, Santa Maria, Everaldo Silva Vasconcelos Júnior e Josefa Jucileide Amoras Colares. O decreto considerou, por exemplo, o cenário de suspensão das atividades escolares presenciais da rede estadual, e a impossibilidade momentânea de realizar o processo eleitoral conforme prevê ; a lei (1.503, de 9/7/2010), que dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar.

Eleição na CMM

No final da tarde desta quinta-feira (31) será encerrado o prazo para o registro de chapas visando a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá. A Mesa Diretora é composta dos cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, com mandato de dois anos, correspondendo a primeira parte da legislatura. A eleição será na tarde do dia 1º de janeiro, com sessão presidida por Jorge “Zeca Deabo” Abdon, o mais velho dentre os 23 vereadores.

Lei do Funseg

Depois de aprovada pela Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Waldez Góes a lei que institui o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados, dos respectivos familiares em situação de risco, de servidores e dos demais usuários e cidadãos que transitam nas instalações da justiça e nas áreas adjacentes do Poder Judiciário do Amapá – FUNSEG-AP, vinculado ao Tribunal de Justiça.

Fim do compromisso

Nesta quinta-feira (31) vence o termo de compromisso e ajuste de conduta firmado entre a CEA e o Ministério Público do Amapá, assinado em 10 de dezembro de 2020, que vinha impedindo o corte no fornecimento de energia elétrica por inadimplência. O documento tem a assinatura do presidente e de diretores da CEA e do promotor de justiça Luiz Marcos da Silva.

Trânsito fiscalizado

O Detran do Amapá, órgão responsável pela Operação Lei Seca no Amapá, confirma que vai intensificar as fiscalizações no último dia do ano. A ação educativa e repressiva vai acontecer em vários pontos da capital visando coibir a mistura perigosa de álcool e direção. O objetivo é reduzir o número de acidentes de trânsito nesta época no ano. As ações serão reforçadas com outros órgãos do Sistema de Segurança Pública.

Lixo eleitoral

Os prazos para a retirada da propaganda eleitoral das ruas em Macapá terminam nos dias 5 de janeiro (30 dias após o primeiro turno) e 19 de janeiro de 2021 (30 dias após o segundo turno). Resolução do TSE prevê que a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição. O mesmo dispositivo estabelece que, se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado. As eleições em Macapá foram realizadas nos dias 6 (primeiro turno) e 20 de dezembro (segundo turno), em decorrência da calamidade pública causada pelo apagão elétrico ocorrido no estado no começo de novembro.

Prazos eleitorais 1

O último dia do ano (31) é o prazo derradeiro para o cumprimento de algumas regras previstas no calendário das Eleições Municipais de 2020. De acordo com o cronograma, é a data-limite para que as instituições bancárias possam encerrar as contas de candidatos usadas para a utilização de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no pleito deste ano.

Prazos eleitorais 2

Além disso, esta quinta também é o prazo para que sejam transferidos os valores totais de saldos existentes para a conta bancária do diretório partidário. No caso de saldos do FEFC, esta é a data-limite para que seja transferida a totalidade existente para o Tesouro Nacional. Em ambos os casos, deve-se dar ciência imediata ao juízo ou tribunal competente para a análise da respectiva prestação de contas. O dia 31 de dezembro também é o prazo para o cancelamento de todas as inscrições dos candidatos no cadastro da Receita Federal.

Polícia penal

O governador Waldez Góes assinou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que cria a polícia penal no Amapá, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa. A polícia penal atuará na segurança do complexo penitenciário do estado. Na prática, o projeto transforma os atuais agentes penitenciários em policiais penais.

Waldez informa que o projeto foi amplamente discutido com o Ministério Público e com representantes dos agentes penitenciários.

Seguro DPVAT

Resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep), publicada nesta quarta-feira (30), ratifica que a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. será a responsável pela gestão e operacionalização do seguro DPVAT referentes, exclusivamente, aos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2020, inclusive em relação às ações judiciais posteriormente ajuizadas. Também autoriza a Susep a contratar instituição para realizar a gestão e a operacionalização das indenizações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículo s Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não (DPVAT).

Lei Aldir Blanc (foto de Aldir Blanc)

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios.

Rapidinhas

Seleção – Sem receber salário, médicos decidiram restringir atendimento na UPA da Zona Sul.

De olho – Devido ao aumento dos casos de covid-19 e da movimentação das festividades do fim de ano, a Superintendência de Vigilância em Saúde intensifica as fiscalizações das aglomerações nas ruas de Macapá.

Feliz 2021 – Boas festas! E que seja um Natal cada dia do seu Ano-Novo.

Em close, a bela Sabrina Lopes, formanda de 2020 da Faculdade IMMEs, no curso de Farmácia. Parabéns e sucesso!

Prefeito eleito de Macapá, Dr. Furlan ao lado da esposa, futura primeira-dama do município, Dra. Rayssa Cadena Furlan, durante cerimônia de diplomação no TRE. 

Felicidades mil aos recém casados Paulinho e Melissa Bastos.

Amapá Sabor

A Câmara Municipal de Macapá vai realizar a posse dos eleitos em 2020 no plenário da Casa, às 16h, na sexta-feira (1º). A cerimônia será restrita para o prefeito Antônio Furlan (Cidadania), a vice Mônica Penha (MDB), os 23 vereadores, mais os convidados e a imprensa.

Solenidade será transmitida pelas redes sociais do órgão para que a população possa acompanhar o ato que marca o início de um novo mandato na administração e no legislativo da capital do Amapá. oliferação do novo coronavírus.

No vermelho

O Brasil registrou, em dezembro, o maior número mensal de mortes por Covid-19 desde setembro, mostram dados apurados junto às secretarias de Saúde do país.

Os dados parciais para o mês – do dia 1º até as 13h desta terça, 29 – apontam 18.570 óbitos pela doença. O número é maior que os vistos em outubro e em novembro, e só não supera o de setembro.

Encerrado

A Caixa Econômica Federal pagou nesta terça-feira (29) a última parcela do Auxílio Emergencial, o qual encerra o calendário de pagamentos do programa, lançado em abril deste ano para apoiar trabalhadores autônomos e desempregados afetados pela pandemia. Ao todo, 68 milhões de brasileiros foram socorridos.

Até o momento não há qualquer indicação de que haverá um novo auxílio em 2021 ou lançamento de um novo programa social ou substituto do Bolsa Família.

Ápacam

Na noite da última segunda, 28, prefeito Clécio Luís realizou, através de uma live, o lançamento dos livros do projeto “Letras de Ápacam”, projeto criado Pelo Prefeitura de Macapá e idealizado e coordenado pelo poeta Joãozinho Gomes e pelo sociólogo João Milhomem.

O projeto literário tem o objetivo de editar e reeditar as obras dos poetas pioneiros, da chamada primeira e segunda gerações, classificados como poetas modernos do Amapá, que na década de 1960 criaram um movimento literário transfronteiriço atuando de forma definitiva para o desenvolvimento e engrandecimento da Literatura amapaense.

Prefeito Clécio Luís exibindo os livros Ave-ternura e Autogeografia do poeta Alcy Araújo, Seiva da Energia Radiante do poeta Isnard Lima, Obra Reunida do poeta Manoel Bispo, Love and Love do poeta Ivo Torres, e Sermão de Mágoa e Cantigas do Meu Retiro: Poemas e Trovas do Poeta Arthur Nery Marinho.

Giro

Governador Waldez Góes, quando recebia nesta terça, 29, o prefeito eleito de Macapá, Antônio Furlan, que estava acompanhado da equipe de transição. Durante o encontro, Waldez enfatizou diversas ações realizadas pelo governo em parceria com o município. 

Testagem – Na manhã desta terça, 29, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) realizou ação de testagem para Covid-19 em todos os trabalhadores do Réveillon Virtual. A ação foi realizada a pedido da Secult, organizadora do evento que marca a passagem do ano.
Foram realizados 51 testes dentro da Fortaleza de São José abrangendo músicos, cantores, produtores, técnicos, montadores de palco e todos que estarão na programação.

Comércio – A Fecomércio divulgou os horários definidos para o funcionamento de empreendimentos em Macapá neste fim de ano, tanto no Centro Comercial, quanto em shopping centers.
Os horários são os mesmos até quarta-feira (30), mudando na véspera (31). Na sexta, dia 1º de janeiro de 2021, nada funciona.
As farmácias não possuem restrição de horário de funcionamento e se enquadram nas atividades essenciais de interesse público.

Amapá Sabor – Segue até 31 de dezembro o festival gastronômico on-line “Amapá Food”. São pratos de mais de 50 empresas locais disponíveis no app de mesmo nome, onde o cliente pode pedir via delivery.
Entre as iguarias estão hambúrgueres, massas, sorvetes, peixes, bebidas, pizzas e comidas tradicionais da culinária amapaense, como o camarão no bafo. A média de preço é R$ 25.

O governador do Amapá, Waldez Góes, recebeu no Palácio do Setentrião, o prefeito eleito de Macapá, Antônio Furlan, que estava acompanhado da equipe de transição. Os dois discutiram diversas ações realizadas pelo governo em parceria com o município e que poderão continuar agora com a nova gestão da cidade.

Obra histórica

O prefeito Clécio Luís segue se despendindo do mandato e acelerando a entrega de obras. Hoje será a vez do antigo Hospital do Câncer, que ainda recebeu a denominação de Hospital Metropolitano. Doravante será a Policlínica Dr. Papaléo Paes, com inúmeras especialidades médicas e estrutura para exames laboratoriais na zona norte da capital.

Pela saúde

Técnicos da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) realizaram uma grande ação de testagem para Covid-19 em todos os trabalhadores do Réveillon Virtual.
A ação foi realizada a pedido da Secretaria de Cultura (Secult), organizadora do evento que marca a passagem do ano.

Todo vapor

Se tem um segmento que passou praticamente incólume à pandemia foi o dos games. Em 2020 o senário foi positivo, movimentou cerca de US$ 10 milhões. Em comparação com outros setores de entretenimento está disparado na frente. E em 2021 o setor será movimentado com mais de 2,7 milhões de pessoas, sabendo que 38% mais ou menos será por mulheres.

Agora solto

O ex superintendente do DNIT no Amapá, Fábio Vilarinho, disse à coluna acreditar que nada poderá ser provado contra ele, desde a decretação de sua prisão pela Justiça Federal. Ele disse ter tomado conhecimento até de delações premiadas de empreiteiros locais, mas garante não haver prova alguma de que tenha recebido qualquer quantia a título de pagamento de propina, conforme sustenta acusação do Ministério Público.

Réveillon virtual

O presidente da Associação dos Músicos e Compositores, Amadeu Cavalcante, pilota a programação em parceria com o estado para garantir uma virada de ano com muita música e, prevenção.

Rapidinhas

TURISMO – O Ministério do Turismo já autorizou para uso (empenhou) a integralidade dos R$ 5 bilhões destinados a socorrer o setor de turismo diante dos impactos da pandemia de Covid-19 e, ao mesmo tempo, auxiliar na preparação da retomada das atividades em todo o país.

APOIO – Com estes recursos, liberados por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), a estimativa é de que mais de 43 mil empregos diretos em atividades Do setor tenham sido preservados, principalmente, para micro, pequenos empreendedores que atuam no setor com suas atividades paralisadas.

ALIMENTOS – Com a chegada do fim de ano, a indústria de alimentos aumenta sua produção de maneira considerável para suprir as demandas. E para resfriar os itens das ceias de Natal e Ano Novo com rapidez e qualidade empresas do setor têm cada vez mais recorrido a um aliado: o nitrogênio.

DETALHES – A técnica, para manter seu prazo de validade por mais tempo, congela os produtos usando o nitrogênio em forma líquida numa temperatura extremamente baixa trata-se do congelamento criogênico, procedimento que mantém a textura e a integridade das células do alimento.

Diplomada nesta terça-feira (29) como vereadora eleita, Janete Capiberibe (PSB) retorna à Câmara Municipal de Macapá (CMM) onde deu a largada em sua trajetória política após retornar do exílio. Além de já ter sido vereadora, Janete teve três mandatos de deputada estadual e quatro de deputada federal, sendo a mais votada do estado por três vezes seguidas, título que só perdeu em 2014, quando ficou atrás de Roberto Góes, então no PDT. Outro que retorna à CMM é Zeca “Deabo” Abdon, que chegou a ser presidente da Casa.

Eleição da mesa

Será publicado nesta quarta-feira (30) o edital que trata da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá, abrindo prazo para o registro de chapas. O vereador Marcelo Dias (Solidariedade), atual presidente, é candidato a continuar no cargo, e pode ter como adversário o vereador André Lima (Rede). A eleição será dia 1º de janeiro, logo depois da posse dos vereadores.

Votação do Orçamento

Em razão da diplomação dos vereadores eleitos e reeleitos em Macapá, realizada nesta terça-feira (29), a Câmara adiou para quarta-feira (30) a votação e aprovação do Orçamento do município para 2021, que ocorrerá em dois turnos. O valor é de R$1.281.586.912,00. Em 2013, quando o prefeito Clécio Luiz (sem partido) assumiu o primeiro mandato, o Orçamento foi de pouco mais de R$540 milhões.

Fora do mapa

Para o senador Randolfe Rodrigues, enquanto o mundo avança nas ações para exterminar o vírus da covid-19, o Brasil nem aparece no mapa da vacina. “O Brasil? Ah, por aqui o presidente não dá a mínima. Isso talvez explique os quase 200 mil óbitos!” disse Randolfe, pelo Twitter, apontando a incompetência como determinante para milhares de vidas perdidas no Brasil.

Prazo de credenciamento

Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Amapá – SEFAZ, publicou edital de intimação dando 15 dias para que as empresas listadas providenciem seu credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. O não atendimento da intimação, com a regularização da empresa no prazo acima, implicará na suspensão da inscrição cadastral do contribuinte junto à secretaria.

Abuso de velocidade

Moradores e comerciantes das ruas Claudomiro Moraes (ida para o bairro Congós) e Benedito Lino do Carmo (retorno) reclamam que motoristas não estão respeitando os limites de velocidade. As placas de sinalização foram retiradas e durante a noite ocorrem rachas entre carros e motos.

Venda nos ônibus

Um projeto de lei recém-apresentado no Senado garante aos vendedores ambulantes de doces e balas o acesso aos veículos dos sistemas de transporte público urbano. Atualmente o Decreto-Lei  2.041, de 1940, que regula o exercício do comércio ambulante, proíbe a subida dos vendedores nos veículos em movimento para oferecer a mercadoria aos clientes. Com a alteração, os trabalhadores vão ter permissão para vender os doces pré-embalados dentro do transporte público.

MPs perdidas

O Congresso Nacional recebeu 101 medidas provisórias (MPs) em 2020, o maior número editado em um único ano em quase duas décadas. Com a pandemia de covid-19, o governo federal se valeu mais do que nunca do instrumento, que serve para criar leis e financiar políticas públicas com efeito imediato, porém com validade limitada. Ao mesmo tempo, o governo viu um número recorde de MPs ficarem pelo caminho em 2020. Perderam o prazo de validade, sem a análise do Congresso, 17 medidas provisórias, e uma foi revogada após pressão dos parlamentares. No total, o Executivo perdeu 30 medidas provisórias em apenas um ano.

Presidente da sessão

Por ser o mais velho dentre os eleitos e reeleitos, caberá ao vereador Jorge Abdon, o Zeca Deabo (PP), presidir a sessão de posse do prefeito Furlan (Cidadania), da vice-prefeita Mônica Penha (MDB) e dos vereadores na sessão do dia 1º de janeiro na CMM.

Obra do canal

O empresário Edvaldo Xavier, do grupo Center Kennedy, manifestou sua preocupação acerca da situação do chamado Canal da Mendonça Júnior, que vai da frente da cidade até a Rua Odilardo Silva. São quase 20 anos de uma obra que não sai do papel, enfeia a paisagem e ainda coloca crianças em risco.

Defesa do auxílio

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defende que o Congresso Nacional seja convocado de forma extraordinária para analisar a Medida Provisória (MP) 1.000/2020 que prorroga o auxílio emergencial até o fim de 2020 e alterar o texto para ampliar o prazo do auxílio por mais três ou seis meses. Segundo o senador, são 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estarão abandonados à própria sorte, dos quais 150 mil são do Amapá.

Atendimento

As agências do INSS no Amapá estão abertas para atendimento agendado apenas em Macapá e Santana. Estão fechadas as agências de Amapá, Laranjal do Jari, Oiapoque e Porto Grande. Os atendimentos remotos ocorrem pelo Meu INSS (http://gov.br/meuinss e aplicativo) e pelo número 135.

Rapidinhas

Data – No dia 31 de dezembro de 2004 era criada a Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha (Lei 0873/04). Antes tinha o status de Parque Florestal.

Planejamento – Entregue pelo coronel Paulo Matias, já está com o governador Waldez Góes o documento contendo o  Planejamento Estratégico da Polícia Militar do Amapá para os próximos quatro anos.

Hora marcada – A posse de Bala Rocha como prefeito de Santana será às 17 horas do dia 1º de janeiro.

O presidente Jair Bolsonaro está gastando a caneta para eleger o amigo de longa data Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara dos Deputados. Apoiado por dez partidos, Lira tem ligado para 15 deputados por dia, para confirmar votos ou pedir. Baleia Rossi (MDB-SP) é o nome de Michel Temer – padrinho de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no cargo atual. Foi Temer quem fez Maia, e foi ao ex-presidente que o deputado recorreu agora na tentativa de articular uma grande frente suprapartidária contra Bolsonaro.

Cenário

Caso Baleia seja eleito, a vitória é de Temer e do MDB, e um risco para Bolsonaro, que terá de negociar dobrado suas pautas e pode ver o fim de seu mandato em 2022 amarrado a tratativas num Congresso que vai dificultar a agenda do Palácio do Planalto.

Preço

O MDB vai exigir o Ministério da Saúde para o partido, na figura do deputado Osmar Terra (RS). Esse será o preço do apoio em 2021, com Baleia eleito na Câmara ou não.

Incoerência

A ala bolsonarista na Câmara acusa o MDB de “incoerência” interna. Deputados dizem que não dá para ser governo no Senado (com dois líderes) e “oposição” na Câmara – com a candidatura do presidente nacional do partido apoiada pelo bloco de esquerda.

Dobrou

O pagamento de emendas parlamentares dobrou este ano em relação a 2019. Dados atualizados do Siga Brasil, plataforma do Senado que monitora o orçamento público federal, mostra que o governo desembolsou R$ 20,6 bi para bancar despesas indicadas por deputados e senadores. No ano passado, o valor foi de R$ 10 bi.

É dose

Cerca de 5 milhões de pessoas de mais de 40 países ao redor do mundo já foram vacinadas contra o Covid-19. No Brasil, por enquanto, ainda não há data definida para o início da campanha nacional de vacinação. A Argentina começará a imunizar sua população a partir de hoje.

Emergencial

A Anvisa não recebeu, até o momento, nenhum pedido de uso emergencial das quatro vacinas que estão em análise. A Agência já fixou prazo de 10 dias para avaliar eventuais pedidos emergenciais para a liberação do imunizante.

PF

Os casos confirmados de servidores contaminados pelo Covid-19 na Polícia Federal aumentaram 151% entre setembro e dezembro. Chama a atenção também a expansão de casos sob averiguação: 139%. Entre servidores da ativa e aposentados, o número de mortos aumentou mais de 65%.

PF 2

Os dados foram repassados à Federação Nacional dos Policiais Federais pelos sindicatos estaduais. Em números absolutos, isso significa que há, pelo menos, 868 servidores da PF contaminados pela doença e 15 mortos. Os números podem ser ainda maiores, uma vez que alguns sindicatos não conseguiram passar a estatística para a Federação.

Voto

O Brasil vai pagar nos próximos dias US$ 113,5 milhões – parte de uma dívida total de US$ 390 milhões – para não de perder direito de voto na ONU em 2021. O dinheiro sairá de crédito suplementar (sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro) que, além de bancar parte da dívida com a ONU, irá reforçar o caixa de ministérios.

Fechado

Resorts de Las Vegas estão fechando os cassinos ou até todo o complexo de segunda a quinta-feira diante do baixo movimento das últimas semanas. Por economia de custos, segundo informações do Boletim de Notícias Lotéricas (BNL).

Confiança

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) atingiu 114,9 pontos neste mês, frente aos 113,1 pontos registrados em novembro, segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas). É o maior nível desde maio de 2010, quando registrou 116,1 pontos.